Sessão Plenária

156ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de novembro de 2016 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constando das seguintes proposituras: PROJETOS: PDL nº 10/16 – Consigna Título de Cidadão Honorário ao Dr. Sério Siqueira Rossi, de autoria do Vereador Marcel Pinto da Costa; PDL nº 11/16 - Consigna Título de Cidadão Honorário ao Dr. Dimas Eduardo Ramalho, de autoria do Vereador Marcel Pinto da Costa. EMENDA: Subemenda Modificativa nº 24/16 - a Emenda n° 46/2015, referente ao PLC n° 22/2015 — altera a lei complementar n° 03, de 21 de agosto de 2009 — para dispor sobre a responsabilidade do loteador pela solidez, segurança e recuperação de loteamentos, de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira. INDICAÇÃO: nº 92/2016 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Luiza Hipólito Jacomini, ao lado do nº 38, no Jardim Maria Helena, solicitando do mesmo as providências em relação à limpeza, capinagem e manutenção do local, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi.
Não havendo DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Neste momento foi iniciada a leitura dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou dos seguintes projetos: PLC nº 24/16 – dispõe sobre o perímetro urbano do município de Ibitinga; PLO nº 133/16 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, aprovado pela Lei Municipal n° 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a atender insuficiências de dotação orçamentária; PLO nº 134/16 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal n° 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a atender insuficiências de dotação orçamentária; PLO nº 135/16 - Altera o Plano Plurianual — PPA, criado pela Lei Municipal n.° 3.789, de 27 de novembro de 2013; PLO nº 136/16 - Altera a Lei de Diretrizes
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS: Ofício Nº 196/2016B – Capítulo Estrela de Ibitinga – Ordem DeMolay – Convite da “Campanha Passos que Salvam”. Orçamentárias, criada pela Lei Municipal n.° 4.106, de 24 de junho de 2015. 
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 175/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA QUINTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
2
 Projeto de Lei Complementar nº 24/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 23/16 - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 133/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 128/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO A ATENDER INSUFICIÊNCIAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 134/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 129/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO A ATENDER INSUFICIÊNCIAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 135/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 130/2016 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 136/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 131/2016 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
7
 Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. SÉRGIO SIQUEIRA ROSSI.
8
 Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. DIMAS EDUARDO RAMALHO.
9
 Emenda nº 24/2016 - MIRA - SUBEMENDA MODIFICATIVA A EMENDA Nº 46/2015, REFERENTE AO PLC Nº 22/2015 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 - PARA DISPOR SOBRE A RESPONSABILIDADE DO LOTEADOR PELA SOLIDEZ, SEGURANÇA E RECUPERAÇÃO DE LOTEAMENTOS.
10
 Indicação nº 92/2016 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIZA HIPÓLITO JACOMINI, AO LADO DO Nº 38, NO JARDIM MARIA HELENA, SOLICITANDO DO MESMO AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À LIMPEZA, CAPINAGEM E MANUTENÇÃO DO LOCAL.
11
 Matéria Recebida nº 323/2016 - Outros - CONVITE DO CAPÍTULO DEMOLAY ESTRELA DE IBITINGA PARA A CAMPANHA PASSOS QUE SALVAM.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 175/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA QUINTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
2 MIRA / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Requerimento nº 226/2016 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2016. Aprovado
2
 Turno Único do Requerimento nº 227/2016 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 134/2016. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 133/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 128/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO A ATENDER INSUFICIÊNCIAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Aprovado
COM EMENDA
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 134/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 129/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO A ATENDER INSUFICIÊNCIAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Aprovado
COM EMENDA
5
 Turno Único do Parecer nº 167/2016 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2016. Matéria não votada
6
 Turno Único do Parecer nº 168/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 134/2016. Matéria não votada
7
 Turno Único do Ofício nº 47/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO ENCAMINHANDO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2016. Aprovado
8
 Turno Único do Ofício nº 48/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO ENCAMINHANDO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 134/2016. Aprovado
Encerramento: às 21:50 hs