Sessão Plenária

158ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de dezembro de 2016 (terça-feira), às 20h00

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Nada havendo, iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: PROJETO: PLO 143/2016, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, que denomina a rua 01 (um) do residencial jardim campo belo de “rua Oswaldo Dalpino Júnior”. PARECERES: Nº 179/2016, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, favorável ao PLC Nº 24/2016, que dispõe sobre o perímetro urbano do município de Ibitinga. Nº 180/2016, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, favorável ao PDL Nº 12/2016, que consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Prescillo Debortoli. Nº 181/2016, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao PLO Nº 126/2016 e emenda nº 25/2016, que estabelece denominação para as ruas do Jardim Campo Belo. Nº 182/2016, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável as emendas nº 24/2016 e nº 26/2016, ao PLC nº 22/2015, que altera a LC nº03/2009 para dispor sobre a responsabilidade do loteador pela solidez, segurança e recuperação de loteamentos. Nº 183/2016, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao PLO 112/2016, que denomina a IBG localizada no bairro Água Quente de Avenida Anália Maria de Lima Ramos e sua emenda.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA. Nada havendo para discutir, 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida constou os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS: Nº 332/2016, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros. Nº 333/2016, do Financeiro da Câmara Municipal da Ibitinga, encaminhando balancete da receita e despesa do mês de novembro de 2016. Nº 334/2016, do SAAE Ibitinga, encaminhando balancete da receita e despesa do mês de novembro de 2016.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
Ata nº 177/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 143/2016 - VALDECIR DE TRAQUE - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DENOMINANDO A RUA 01 DO RESIDENCIAL JARDIM CAMPO BELO, DE RUA OSWALDO DALPINO JÚNIOR.
3
Parecer nº 179/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2016.
4
Parecer nº 180/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2016.
5
Parecer nº 181/2016 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/2016.
6
Parecer nº 182/2016 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DAS EMENDAS Nº 24/2016 E 26/2016.
7
Parecer nº 183/2016 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2016.
8
Matéria Recebida nº 332/2016 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 206507/2016 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIRO DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
9
Matéria Recebida nº 333/2016 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 016/2016 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016.
10
Matéria Recebida nº 334/2016 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DO SAAE Nº 46/2016 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Ata nº 177/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2016 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - DENOMINA A IBG LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA QUENTE DE AVENIDA ANALIA MARIA DE LIMA RAMOS. Aprovado
COM EMENDA
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 112/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCEL PINTO DA COSTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 112/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALDECIR DE TRAQUE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 126/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 090/2016 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA AS RUAS DO JARDIM CAMPO BELO. Matéria não votada
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 126/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCEL PINTO DA COSTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 126/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALDECIR DE TRAQUE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 22/2015 - LEOPOLDO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE A RESPONSABILIDADE DO LOTEADOR PELA SOLIDEZ, SEGURANÇA E RECUPERAÇÃO DE LOTEAMENTOS. Aprovado
COM EMENDA
Parecer CCLJR nº None/None ao PLC 22/2015 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCEL PINTO DA COSTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLC 22/2015 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MIRA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 115/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 110/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Aprovado
2ª VOTAÇÃO
Parecer COFC nº None/None ao PLO 115/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Matéria Recebida nº 335/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 949/2016 - SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 90/2016, REGISTRADO NESTA CASA DE LEIS SOB O PROTOCOLO PLO 126/2016. Aprovado
6
Turno Único do Requerimento nº 234/2016 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2016. Aprovado
7
Turno Único do Requerimento nº 235/2016 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2016. Aprovado
8
Turno Único do Requerimento nº 236/2016 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2016. Aprovado
9
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 144/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 139/2016 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI - DO JARDIM BELA VISTA. Aprovado
COM EMENDA
10
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 140/2016 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE SAÚDE DO JARDIM DOS IPÊS I. Aprovado
11
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 146/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 141/2016 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 5 DO JARDIM CAMPO BELO. Aprovado
12
Turno Único do Parecer nº 184/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2016. Matéria não votada
13
Turno Único do Parecer nº 185/2016 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2016. Matéria não votada
14
Turno Único do Parecer nº 186/2016 - IGOR FIORENTINO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2016. Matéria não votada
15
Turno Único do Ofício nº 53/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO ENCAMINHANDO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2016. Aprovado
Encerramento: às 21:25 hs