Sessão Plenária

160ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de dezembro de 2016 (sexta-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Com os PROJETOS: PLC Nº 28/2016 que altera a Lei Complementar N° 08/2009, que institui o Código de Obras do Município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências, e PLC Nº 29/2016, que dispõe sobre aprovação de edificações em bairros que possuem restrições urbanísticas e dá outras providências. EMENDA Nº 28/2016 ao PLC 27/2016, que dispõe sobre a organização administrativa do Quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e dá outras providências. PARECER: Nº 203/2016, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, favorável ao PLC Nº 27/2016, que dispõe sobre a organização administrativa do Quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e dá outras providências e sua Emenda. MOÇÃO DE PESAR Nº 121/2016, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, externa Pesar pelo passamento do Nobre Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação de Álcool, Químicas e Farmacêuticas de São José do Rio Preto - SP e Região — Sindalquim, Almir Aparecido Fagundes.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA. Por não haver matéria a ser discutida e votada
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida constou os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO. Nada havendo,
Em seguida foi iniciado os RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR 343/2016, como o oficio 130/2016 da Assessoria da Presidência, que encaminha e solicita leitura da promoção do arquivamento do inquérito civil nº 1402800001543/2013-6 o qual consta como representante o Vereador Valdecir de Traque e investigado Paulo Eduardo Rocha Pinezzi, Assessor da Presidência desta Casa, onde tratou de apurar eventual prática de nepotismo pelo investigado, relação de sua nomeação com o envolvimento político de seu genitor, cumulação de cargos públicos e compatibilidade de horários entre suas atribuições. 
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 179/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA NONA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 28/2016 - MIRA - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2009 QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 29/2016 - MIRA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM BAIRROS QUE POSSUEM RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Emenda nº 28/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 27/2016.
5
 Parecer nº 203/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 27/2016.
6
 Moção nº 121/2016 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO NOBRE PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL, QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO - SINDALQUIM, ALMIR APARECIDO FAGUNDES.
7
 Matéria Recebida nº 242/2016 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 091798/2016 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
8
 Matéria Recebida nº 243/2016 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 091797/2016 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 179/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA NONA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
2 LEOPOLDO / PSL
3 GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB
4 MIRA / MDB
Encerramento: às 20:02 hs