Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de fevereiro de 2017 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: PROJETO SUBSTITUTIVO: PSU nº 01/2017, de autoria da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – Substitui o Projeto de Resolução nº 02/2017. PROJETOS DE RESOLUÇÃO: PRE nº 05/2017, de autoria dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antonio Esmael Alves de Mira, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim de Carvalho e Tiago Piotto, que altera a Resolução nº 3.334, de 23 de dezembro de 2008, que regulamentou o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga/SP, quanto às reuniões das comissões permanentes. PRE nº 06/2014, de autoria dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antonio Esmael Alves de Mira, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim de Carvalho e Tiago Piotto, que altera a Resolução nº 3.334, de 23 de dezembro de 2008, que regulamentou o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga/SP, quanto às sessões ordinárias. EMENDAS: EM nº 19/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução (PRE) nº 03/2017. EM nº 20/2017, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução (PRE) nº 04/2017. PARECERES: PAR nº 04/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Parecer ao Projeto de Resolução nº 03/2017. PAR nº 05/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Parecer a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2017. PAR nº 06/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Parecer ao Projeto de Resolução nº 01/2017. PAR nº 07/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017. PAR nº 08/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Parecer ao Projeto de Lei nº 22/2017. REQUERIMENTOS: REQ nº 57/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que requer a retirada do PLO nº 02/2017. REQ nº 68/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que requer a retirada do PLO nº 05/2017. REQ nº 69/2017, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, que requer a retirada do PLO nº 36/2017. INDICAÇÕES: IND nº 200/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que indica limpeza do córrego Saltinho em todo o trecho do Jardim Paineiras II. IND nº 201/2017, de autoria dos Vereadores Carlos Alberto Dias Marques e Marco Antônio da Fonseca, que indica a realização de capina química em ruas, guias e sarjetas. IND nº 202/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que indica a limpeza das ruas da Vila dos Bancários. IND nº 203/2017, de autoria dos Vereadores Carlos Alberto Dias Marques e Marco Antônio da Fonseca, que indica realização de melhorias e reparos nas IBGs 424, 342, 152, 148, 144 e 010. IND nº 204/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que indica criação de equipe para limpeza das estradas rurais que circulam a área urbana. IND nº 205/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que indica a retirada de entulhos e galhos dos bairros Jardim Santo Antônio, Nova Ibitinga, Jardim Felicidade, Santa Clara e Maria Luiza II. IND nº 206/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que indica a roçadura e limpeza das margens do córrego São Joaquim, defronte ao Jardim Rafaela. IND nº 207/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que indica a roçadura e limpeza das áreas verdes do Jardim Natália e Alto dos Pinheiros. IND nº 208/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que indica contato com a COHAB de Ribeirão Preto para construção de casas populares ou devolução de área doada. IND nº 209/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que indica calçamento na Avenida Wilson Pinheiro. IND nº 210/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que indica roçamento em estradas rurais. IND nº 211/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que indica criação de Central de Conciliação e Acordos, composta de Câmara de Indenizações Administrativas e de Câmara de Mediação e Conciliação. IND nº 212/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que indica poda de cercas vivas nas estradas rurais. IND nº 213/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que indica criação de Programa Escola Sustentável na rede pública de ensino municipal. IND nº 214/2017, de autoria dos Vereadores Antonio Esmael Alves de Mira, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e Marco Antônio da Fonseca, que indica implantação de câmeras de vigilância e monitoramento nas entradas da cidade e em pontos identificados como necessários para segurança. IND nº 215/2014, de autoria dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Antonio Esmael Alves de Mira, Tiago Piotto da Silva, José Aparecido da Rocha, Carlos Alberto Dias Marques e Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, que indica nomeação do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira como Líder do Governo. IND nº 216/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que indica fechamento de buraco na Rua Antônio de Amâncio Moraes. IND nº 217/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que indicação realização de projetos sociais na intenção de resolver a questão dos andarilhos da cidade. IND nº 218/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que indica notificação de proprietário para realizar limpeza de terreno, localizado na esquina das Ruas Capitão Simões e Coronel Geretto. IND nº 219/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que solicita operação tapa-buracos nas Ruas Emídio Coradete e José Adolfo Musa. IND nº 220/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que solicita retirada de galhos na esquina da Rua José de Carvalho com a Rua Oscar de Carvalho. IND nº 221/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que solicita retirada de galhos das ruas que especifica. IND nº 222/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que indica aumento de caixas eletrônicos, caixas de atendimento e de número de funcionários do Banco do Brasil do município de Ibitinga. IND nº 223/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que indica possibilidade de isenção de IPTU para aqueles que possuem comprovadamente doenças consideradas graves. IND nº 224/2017, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, que indica retirada de galhos e entulhos na Rua Arthur Vergaças, defronte ao número 271 - Jardim Santo Antônio. IND nº 225/2017, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, que indica a participação de Ibitinga na 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher. IND nº 226/2017, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, que solicita roçagem e limpeza do campinho de futebol localizado na esquina da Rua Paulo de Biazi com Avenida Carolina Geretto Dall'Acqua, no bairro Jardim do Bosque. IND nº 227/2017, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, que solicita roçagem, poda de árvores e limpeza da área verde localizada na Avenida Antônio Pinto da Costa, no bairro London Park. IND nº 228/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que indica a Prefeita Municipal, através desta reiteração, para que determine a retirada de galhos da Rua Júlio Fernandes Vasques ao lado do nº 206 e da Rua Idílio Francisco dos Santos em frente ao numeral 523. IND nº 229/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que solicita instalação de lombada e placas de sinalização de trânsito em ruas do bairro Jardim Verona. IND nº 230/2017, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, que indica construção de praça em área verde no bairro Jardim Eldorado II. IND nº 231/2017, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, que indica roçagem e troca de lâmpadas queimadas de praça do bairro Jardim Eldorado I. IND nº 232/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, José Aparecido da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e Richard Porto de Rosa, que indica roçagem, poda das árvores e conserto da cerca da área da Polícia Ambiental no bairro Jardim Eldorado e operação tapa-buracos por todo o bairro. IND nº 233/2017, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, que indica pintura do portal da cidade através de técnica do grafite e instalação de luzes de led. IND nº 234/2017, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques, que indica os serviços de tapa-buraco, poda das árvores e roçagem do mato na Rua Edna Maria Basílio Scarpim e Avenida Major Silvestre Teixeira, Jardim Natália. IND nº 235/2017, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques, que indica a manutenção do asfalto e o recolhimento de galhos na Rua Bom Jesus, defronte ao número 1.232. IND nº 236/2017, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques, que indica a instalação de semáforo na Avenida Japão, cruzamento das ruas Idílio Francisco dos Santos e Júlio Fernandes Vasques. IND nº 237/2017, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques, que indica serviços de terraplanagem e retirada de lixo, entulhos e animais mortos na Avenida Maria Siriani Maida, no trecho sem asfaltamento. IND nº 238/2017, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques, que indica iluminação pública da via que fica entre a IBG 142 e Wilson Pinheiro, continuidade da IBG 144. IND nº 239/2017, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques, dispõe sobre a possibilidade de trazer para o município o ônibus Poupatempo. IND nº 240/2017, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques, que indica fechamento de imenso buraco existente na Estrada do Correguinho. IND nº 241/2017, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques, que indica retirada de árvore seca do trevinho da caixa d’água, saída para Itápolis. IND nº 242/2017, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques, que indica o cumprimento e a fiscalização da Lei Municipal nº 1779/1997. IND nº 243/2017, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa, que indica roçamento nos campos de futebol do Jardim do Bosque e também Santo Antônio. IND nº 244/2017, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa, que indica manutenção ou compra de uma mesa de ping-pong (tênis de mesa) para o Ginásio de Esportes Nicolão. IND nº 245/2017, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa, que indica implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Sete de Setembro com a Rua Prudente de Morais e Sete de Setembro com a Avenida Victor Maida. IND nº 246/2017, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa, que indica redutor de velocidade na Rua Orlando Miola, São Domingos II. IND nº 247/2017, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques, que indica transformação da Rua David Kalil no Jardim Centenário, em mão única. IND nº 248/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha, que solicita operação tapa-buraco na Rua Euclides Coleone, no bairro Jardim Rafaela. IND nº 249/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha, que indica roçagem e limpeza do canteiro central das avenidas do Parque e Salém Saad, no bairro Parque Industrial. IND nº 250/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha, que indica implantação de lombada na Rua Nelson Gabriel, nas proximidades do número 663 e instalação de braços de postes de iluminação na mesma rua. IND nº 251/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que indica notificação de proprietário do terreno localizado na Avenida Engenheiro Ivanil Francischini, próximo ao numeral 8.933, para a retirada de árvore caída. IND nº 252/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que solicita a possibilidade da contratação de mais médicos para atendimentos nos postos de saúde de nosso município. IND nº 253/2017, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, que indica a instalação de ponto de ônibus escolar na Avenida Sete de Setembro, na altura do número 311. IND nº 254/2017, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, que envia sugestão de projeto de lei que regulamenta e reconhece a prática do grafite como manifestação artística urbana e de valor cultural e dá outras providências. IND nº 255/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que indica a retirada de galhos na Rua Tiradentes. IND nº 256/2017, de autoria do Vereador Marlos Ribas Mancini, que solicita a retirada de galhos na Rua Domingos Robert, 671, defronte à base da 5ª Cia da Polícia Militar de Ibitinga. MOÇÕES: MOC nº 39/2017, de autoria dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antônio Esmael Alves de Mira, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim de Carvalho, Richard Porto de Rosa e Tiago Piotto da Silva – Moção de Pesar pelo falecimento de Genoefa Margadona. MOC nº 40/2017, de autoria dos Vereadores Tiago Piotto da Silva, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antônio Esmael Alves de Mira, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Marco Antônio da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim de Carvalho e Richard Porto de Rosa – Moção de pesar pelo falecimento de Eliana Cardoso de Oliveira Antonio. MOC nº 41/2017, de autoria dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antônio Esmael Alves de Mira, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim de Carvalho, Richard Porto de Rosa e Tiago Piotto da Silva – Moção de pesar pelo falecimento de Romano João Longo.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 56/2017, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques, que solicita cadeiras de rodas, cadeiras de banho e colchão com forração de espuma antiescaras.O Vereador Carlos Alberto Dias Marques disse que foi procurado por munícipe e, sendo assim, elaborou o requerimento de informação. O requerimento foi aprovado. REQ nº 58/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que requer informações sobre a concessão da área pública onde encontra-se o Clube de Rodeio. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 59/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que requer informações sobre a concessão do serviço funerário.Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 60/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que requer informações sobre tempo de atendimento das agências bancárias. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 61/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que requer informações sobre a quantidade de lâmpadas queimadas no canteiro e postes da Avenida Engenheiro Ivanil Francischini. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 62/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que requer informações sobre a regulamentação do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.212, de 27 de abril de 2009. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 63/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que requer informações sobre a existência de projeto que visa acabar com os carrinhos de lanches na cidade.Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 64/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que requer informações e fiscalização de ônibus estacionado como trailer na Praça João Abrão.Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 65/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que requer informações sobre a Escola Leonor Mendes de Barros. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 66/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que requer informações sobre veículos que fazem passeios com crianças e cobram pela atividade. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 67/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que requer informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 1.587/1988 pelas agências bancárias. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 70/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que requer informações sobre notificações e controle do câncer de mama e próstata. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 71/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que requer informações sobre a possibilidade de realizar a ligação do esgoto domiciliar em toda a extensão da Rua Pedro Ianni. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 72/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que requer ao Executivo municipal para que forneça cópia das diretrizes da municipalidade para o empreendimento imobiliário denominado Jardim Alvorada. O Vereador Marco Antônio da Fonseca falou da importância das informações solicitadas sobre o Jardim Alvorada. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 73/2017, de autoria do Vereador Tiago Piotto da Silva, que requer informação sobre o Decreto nº 3081/2008. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 74/2017, de autoria do Vereador Tiago Piotto da Silva, que requer atualização do Portal da Transparência e do acesso à informação da instrução normativa nº 28 do Tribunal de Contas da União. O Vereador Marco Antônio da Fonseca parabenizou o Vereador Tiago Piotto da Silva pela elaboração do requerimento de informação. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 75/2017, de autoria do Vereador Tiago Piotto da Silva, que requer informação sobre a geração de empregos. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 76/2017, de autoria do Vereador Tiago Piotto da Silva, que requer informação sobre a instalação de estabelecimento sde funcionamento noturno. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 77/2017, de autoria do Vereador Tiago Piotto da Silva, que requer informação sobre o atendimento médico na rede pública municipal. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 78/2017, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, que requer informação sobre o albergue municipal. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. Neste instante, o Presidente Antonio Esmael Alves de Mira confirmou a presença do Vereador Marlos Ribas Mancini que já estava no recinto da Câmara. REQ nº 79/2017, de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira, que requer levantamento dos funcionários públicos municipais que não possuem moradia. O Vereador Antônio Esmael Alves de Mira, após passar a presidência ao Vice-Presidente, Vereador Carlos Alberto Dias Marques, falou sobre a relação do requerimento de informação e projeto de sua autoria que versa sobre reserva de unidades habitacionais aos servidores públicos municipais. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 80/2017, de autoria dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, Marlos Ribas Mancini e Richard Porto de Rosa, que requer informações sobre o Gabinete nos Bairros, prometido em campanha eleitoral. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho disse da importância do projeto “Gabinete nos Bairros” para o atendimento de demandas da população. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 81/2017, de autoria dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, Marlos Ribas Mancini e Richard Porto de Rosa, que requer informações sobre a criação de mais uma área industrial. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho falou da necessidade de uma nova área industrial para o município. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 82/2017, de autoria dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, Marlos Ribas Mancini e Richard Porto de Rosa, que requer informações sobre a vinda da empresa Pachoalotto serviços financeiros para o nosso município. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho falou que a vinda da empresa Paschoalotto foi uma promessa de campanha da Prefeita eleita e que gostaria de saber sobre as negociações para seu estabelecimento no município. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 83/2017, de autoria dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, Marlos Ribas Mancini e Richard Porto de Rosa, que requer informações sobre criação de posto de atendimento de urgência e emergência 24 horas no bairro Jardim dos Ipês. O Vereador Richard Porto de Rosa disse que o requerimento de informação vai de encontro com a necessidade de um posto de atendimento de urgência e emergência 24 horas no Jardim dos Ipês. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 84/2017, de autoria do Vereador Marlos Ribas Mancini, que requer informações sobre a viagem da Prefeita e Vice-Prefeito para Brasília. O Vereador Marlos Ribas Mancini disse que as informações referem-se às despesas com a viagem e aos benefícios que a mesma trará ao município. O Vereador Marco Antônio da Fonseca sugeriu a inclusão de pergunta com relação ao Vice-Prefeito: esteve em Brasília apenas como Vice-Prefeito ou também como Secretário de Agricultura e Meio Ambiente? O Vereador Marlos Ribas Mancini concordou com a sugestão. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 85/2017, de autoria do Vereador Marlos Ribas Mancini, que requer informações sobre os ambulatórios que foram criados na administração anterior na Santa Casa. O Vereador Marlos Mancini falou sobre extinção de ambulatório na Santa Casa, da demanda de atendimento de saúde e do déficit de médicos na rede pública. O Vereador Marco Antônio da Fonseca sugeriu a inclusão de questionamento referente aos motivos para o encerramento das atividades do laboratório. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques falou que a população o tem questionado sobre a hemodiálise, mas que não tem informações a respeito. Aproveitou a oportunidade para perguntar ao Vereador Marlos Ribas Mancin. O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira sugeriu ao Vereador Carlos Alberto Dias Marques que elabore requerimento sobre o assunto e o remeta a Santa Casa local. O Vereador Marco Antônio da Fonseca recomendou que o Vereador Carlos Alberto Dias Marques encaminhe ao Poder Executivo municipal o requerimento de informação sobre a hemodiálise. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 86/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que requer informações ao SAMS sobre pacientes ostomizados. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 87/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que requer calendário de eventos completo e atualizado. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. MOÇÕES: MOC nº 32/2017, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - Moção de Congratulações e Louvor pela realização do 7º Encontro de Motociclisas de Ibitinga Niver Libertos. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira falou que a moção apresentada é uma forma de reconhecer a importância do evento realizado pelo motoclube Libertos em virtude de seu aniversário, pois todos os recursos angariados com a bilheteria são destinados ao Fundo Social de Solidariedade. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 33/2017, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de Aplauso à direção, funcionários e corpo clínico da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira comentou sobre sua impressão positiva quando esteve durante quatro dias na Santa Casa. O Vereador Leopoldo falou do desgaste da imagem da Santa Casa de Ibitinga durante várias administrações e, desse modo, da necessidade de resgatar a credibilidade da instituição para que a população tenha confiança em contribuir com a Santa Casa. O Vereador José Aparecido da Rocha falou comentou sobre a crise de credibilidade pela qual também passou o Hospital Amaral Carvalho. A Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério parabenizou o Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. A Vereadora Alliny Sartori aproveitou a oportunidade para reiterar o requerimento de informação nº 02/2017 apresentado pelo Vereador Leopoldo. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 37/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Apoio ao Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. O Vereador Marco Antônio da Fonseca comentou a respeito da moção. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 38/2017, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques, que externa Moção de Aplauso à direção, funcionários e corpo docente da EMEF Profª Sandra Regina Siviero. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques falou sobre visita que realizou na EMEF Profª Sandra Regina Siviero. O Vereador Richard Porto de Rosa sugeriu que a moção de aplauso fosse estendida às demais escolas da rede municipais. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques aceitou a sugestão. A moção foi votada e aprovada. OFÍCIOS: OFC nº 81/2017, de autoria dos Vereadores Antônio Esmael Alves de Mira, Leopoldo Gabriel Benetácio e Marco Antônio da Fonseca, que dispõe sobre pleito da associação Senhor Bom Jesus – Lar São Vicente de Paulo. O Vereador Marco Antônio da Fonseca falou que o pleito da Associação Senhor Bom Jesus – Lar São Vicente de Paulo foi realizado através de apresentação de projeto pelas funcionárias da instituição Amanda da Costa Coleone (Assistente Social) e Giorgia Gilio Ducci (Diretora). O ofício foi votado e aprovado. OFC nº 82/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que solicita correção de placa de trânsito. Não houve manifestação dos vereadores. O oficio foi votado e aprovado. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando PROJETOS: PLO nº 47/2017 - autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, aprovado pela lei municipal nº 4.343, de 14 de dezembro de 2016, destinando à aquisição de equipamentos e material permanente para a Creche do Jardim Bela Vista. PLO nº 48/2017 - autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, aprovado pela lei municipal nº 4.343, de 14 de dezembro de 2016, destinado à aquisição de equipamentos e material permanente para a Câmara Municipal. PLO nº 49/2017 - altera o Plano Plurianual, aprovado pela lei municipal nº 3.789, de 27/11/2013, com alterações posteriores. PLO nº 50/2017 – altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – criada pela lei municipal nº 4.303, de 29 de junho de 2016, com alterações posteriores. OFÍCIOS: MTR nº 14/2017, da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, que encaminha balancetes da receita e despesa consolidados (administração direta e indireta) do mês de dezembro de 2016.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 10/2017, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga – SAAE, que encaminha resposta à Indicação nº 116/2017. MTR nº 11/2017, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga – SAAE, que encaminha balancete da receita e despesa do mês de janeiro de 2017. MTR nº 12/2017, da Santa Casa de Ibitinga, que encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 02/2017. MTR nº 15/2017, do Ministério da Educação, que encaminha informação sobre liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. MTR nº 16/2017, do Ministério da Educação, que encaminha informação sobre liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. MTR nº 17/2017, da Unimed Ibitinga, encaminha resposta ao Ofício Especial nº 18/2017. MTR nº 18/2017, da Secretaria de Administração e Limpeza Pública, ofício nº 194/2017 que dispõe sobre indicação nº 111/2017 de autoria do vereador Matheus Valentim de Carvalho. MTR nº 19/2017, de autoria do senhor Davi Sérgio Bastos Miquelino – encaminha cópia dos documentos referentes ao Condomínio Fechado Náutico Valtino Angelucci. OFC nº 83/2017, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Ibitinga, que envia resposta ao Requerimento de Informação nº 19/2017. OFC nº 84/2017, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Ibitinga, que encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 05/2017. 
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 47/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 26/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A CRECHE DO JARDIM BELA VISTA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 48/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 27/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 49/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 28/2017 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27/11/2013, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 50/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 29/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
5
Matéria Recebida nº 14/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 82/2017 - ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA) DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.
6
Substitutivo nº 1/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
7
Projeto de Resolução nº 5/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, TIAGO PIOTTO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA/SP, QUANTO ÀS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES.
8
Projeto de Resolução nº 6/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, TIAGO PIOTTO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA/SP, QUANTO ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS.
9
Emenda nº 19/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2017.
10
Emenda nº 20/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº PRE 4/2017, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, QUANTO A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
11
Parecer nº 4/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2017.
12
Parecer nº 5/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER A PROPOSTO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2017.
13
Parecer nº 6/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017.
14
Parecer nº 7/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017.
15
Parecer nº 8/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 22/2017.
16
Requerimento nº 57/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 02/2017 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO WFMC BRASIL - WORLD FIGHT SPORT AND MARTIAL ARTS COUNCIL.
17
Requerimento nº 68/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 05/2017 QUE INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18
Requerimento nº 69/2017 - ALLINY SARTORI - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 36/2017 QUE REGULAMENTA E RECONHECE A PRÁTICA DO GRAFITE COMO MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA URANA E DÁ VALOR CULTURAL.
19
Indicação nº 200/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, REALIZE A LIMPEZA DO CÓRREGO SALTINHO EM TODO O TRECHO DO JARDIM PAINEIRAS II.
20
Indicação nº 201/2017 - CARLINHOS, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE CAPINA QUÍMICA EM RUAS, GUIAS E SARJETAS NA ÁREA URBANA DE NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DO SISTEMA SEMI-MECANIZADO
21
Indicação nº 202/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, REALIZE A TOTAL LIMPEZA DAS RUAS DA VILA DOS BANCÁRIOS, HAJA VISTA ENTULHOS, BUEIROS ENTUPIDOS E CALÇADAS COM MATO ALTO.
22
Indicação nº 203/2017 - CARLINHOS, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS E REPAROS NAS IBGS 424, 342, 152, 148, 144 E 010.
23
Indicação nº 204/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CRIE EQUIPE PARA LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS QUE CIRCULAM A ÁREA URBANA.
24
Indicação nº 205/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, RETIRE OS ENTULHOS E GALHOS DOS BAIRROS JARDIM SANTO ANTONIO, NOVA IBITINGA, JARDIM FELICIDADE, SANTA CLARA E MARIA LUIZA II.
25
Indicação nº 206/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, DETERMINE ROÇAR E LIMPAR AS MARGENS DO CÓRREGO SÃO JOAQUIM, DEFRONTE AO JARDIM RAFAELA.
26
Indicação nº 207/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, DETERMINE ROÇAR E LIMPAR AS ÁREAS VERDES DO JARDIM NATÁLIA E ALTO DOS PINHEIROS.
27
Indicação nº 208/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, INICIE NOVA CONVERSAÇÃO COM A COHAB DE RIBEIRÃO PRETO A FIM DE INICIAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES OU DEVOLVER A ÁREA DOADA PELA MUNICIPALIDADE NA AVENIDA WILSON PINHEIRO, BEM COMO EFETUAR A LIMPEZA E ENVIAR COBRANÇA.
28
Indicação nº 209/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, REALIZE CALÇAMENTO NA AVENIDA WILSON PINHEIRO, NO TRECHO COM AS RUAS ADOLFO TAGLIATELA, TOFI KALIL JACOB E JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA, NA VILA MARIA.
29
Indicação nº 210/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE O ROÇAMENTO TAMBÉM NAS ESTRADAS RURAIS.
30
Indicação nº 211/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE CRIE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E ACORDOS, COMPOSTA DE CÂMARA DE INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO.
31
Indicação nº 212/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A PODA DE CERCAS VIVAS NAS ESTRADAS RURAIS.
32
Indicação nº 213/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, ENVIE LEI ESPECIFICA PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.
33
Indicação nº 214/2017 - MIRA, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, IMPLANTE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO NAS ENTRADAS DA CIDADE E EM PONTOS IDENTIFICADOS COMO NECESSÁRIOS PARA SEGURANÇA.
34
Indicação nº 215/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MIRA, TIAGO PIOTTO - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE NOMEIE COMO LÍDER DO GOVERNO (PODER EXECUTIVO) O VEREADOR LEOPOLDO GABRIEL BENETÁCIO DE OLIVEIRA.
35
Indicação nº 216/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, TAPE O BURACO NO ASFALTO JUNTO A GUIA DA SARJETA NA RUA ANTÔNIO AMÂNCIO DE MORAES, EM FRENTE AO NUMERAL 341, NA SANTA TEREZA, HAJA VISTA ESTAR LÁ DESDE A ADMINISTRAÇÃO PASSADA.
36
Indicação nº 217/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, REALIZE PROJETOS SOCIAIS NA INTENÇÃO DE RESOLVER O PROBLEMA DOS ANDARILHOS DA CIDADE QUE MORAM NAS RUAS E POSSUEM FAMILIARES NA CIDADE.
37
Indicação nº 218/2017 - MATHEUS CARREIRO - NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA REALIZAR LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS CAPITÃO SIMÕES E CORONEL GERETTO.
38
Indicação nº 219/2017 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS EMÍDIO CORADETE E JOSÉ ADOLFO MUSA.
39
Indicação nº 220/2017 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS NA ESQUINA DA RUA JOSÉ DE CARVALHO COM A RUA OSCAR DE CARVALHO.
40
Indicação nº 221/2017 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS DAS RUAS QUE ESPECIFICA.
41
Indicação nº 222/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AUMENTO DE CAIXAS ELETRÔNICOS, CAIXAS DE ATENDIMENTO E DE NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
42
Indicação nº 223/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICA POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE IPTU PARA AQUELES QUE POSSUEM COMPROVADAMENTE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES.
43
Indicação nº 224/2017 - ALLINY SARTORI - INDICA RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS NA RUA ARTHUR VERGAÇAS, DEFRONTE AO NÚMERO 271 - JARDIM SANTO ANTÔNIO.
44
Indicação nº 225/2017 - ALLINY SARTORI - INDICA A PARTICIPAÇÃO DE IBITINGA NA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER.
45
Indicação nº 226/2017 - ALLINY SARTORI - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA DO CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PAULO DE BIAZI COM AVENIDA CAROLINA GERETTO DALL'ACQUA, NO BAIRRO JARDIM DO BOSQUE.
46
Indicação nº 227/2017 - ALLINY SARTORI - SOLICITA ROÇAGEM, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PINTO DA COSTA, NO BAIRRO LONDON PARK.
47
Indicação nº 228/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA REITERAÇÃO, PARA QUE DETERMINE A RETIRADA DE GALHOS DA RUA JÚLIO FERNANDES VASQUES AO LADO DO Nº 206 E DA RUA IDÍLIO FRANCISCO DOS SANTOS EM FRENTE AO NUMERAL 523.
48
Indicação nº 229/2017 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM RUAS DO BAIRRO JARDIM VERONA.
49
Indicação nº 230/2017 - LEOPOLDO - INDICA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA VERDE NO BAIRRO JARDIM ELDORADO II.
50
Indicação nº 231/2017 - LEOPOLDO - INDICA A ROÇAGEM E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DE PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ELDORADO I.
51
Indicação nº 232/2017 - MATHEUS CARREIRO, ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, RICHARD PORTO DE ROSA - INDICA A ROÇAGEM, PODA DAS ÁRVORES E CONSERTO DA CERCA DA ÁREA DA POLÍCIA AMBIENTAL NO BAIRRO JARDIM ELDORADO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODO O BAIRRO.
52
Indicação nº 233/2017 - ALLINY SARTORI - INDICA PINTURA DO PORTAL DA CIDADE ATRAVÉS DE TÉCNICA DO GRAFITE E INSTALAÇÃO DE LUZES DE LED.
53
Indicação nº 234/2017 - CARLINHOS - INDICA OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, PODA DAS ÁRVORES E ROÇAGEM DO MATO NA RUA EDNA MARIA BASÍLIO SCARPIM E AVENIDA MAJOR SILVESTRE TEIXEIRA, JARDIM NATÁLIA.
54
Indicação nº 235/2017 - CARLINHOS - INDICA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO E O RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA BOM JESUS, DEFRONTE AO NÚMERO 1232.
55
Indicação nº 236/2017 - CARLINHOS - INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA JAPÃO, CRUZAMENTO DAS RUAS IDÍLIO FRANCISCO DOS SANTOS E JÚLIO FERNANDES VASQUES.
56
Indicação nº 237/2017 - CARLINHOS - INDICA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RETIRADA DE LIXO, ENTULHOS E ANIMAIS MORTOS NA AVENIDA MARIA SIRIANI MAIDA, NO TRECHO SEM ASFALTAMENTO.
57
Indicação nº 238/2017 - CARLINHOS - INDICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA QUE FICA ENTRE O IBG 142 E WILSON PINHEIRO, CONTINUIDADE DA IBG 144.
58
Indicação nº 239/2017 - CARLINHOS - POSSIBILIDADE DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO O ÔNIBUS DO POUPATEMPO.
59
Indicação nº 240/2017 - CARLINHOS - TAPAR IMENSO BURACO EXISTENTE NA ESTRADA DO CORREGUINHO.
60
Indicação nº 241/2017 - CARLINHOS - INDICA RETIRADA DE ÁRVORE SECA DO TREVINHO DA CAIXA D'ÁGUA, SAÍDA PARA ITÁPOLIS.
61
Indicação nº 242/2017 - CARLINHOS, LEOPOLDO - INDICA O CUMPRIMENTO E A FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1779/1997.
62
Indicação nº 243/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - INDICA ROÇAMENTO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO JARDIM DO BOSQUE E TAMBÉM SANTO ANTÔNIO.
63
Indicação nº 244/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - INDICA A MANUTENÇÃO OU COMPRA DE MESA DE PING-PONG (TÊNIS DE MESA) PARA O GINÁSIO DE ESPORTES NICOLÃO.
64
Indicação nº 245/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA PRUDENTE DE MORAIS E SETE DE SETEMBRO COM A AVENIDA VICTOR MAIDA.
65
Indicação nº 246/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO MIOLA, SÃO DOMINGOS II.
66
Indicação nº 247/2017 - CARLINHOS - INDICA TRANSFORMAÇÃO DA RUA DAVID KALIL DO JARDIM CENTENÁRIO, EM MÃO ÚNICA.
67
Indicação nº 248/2017 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA EUCLIDES COLEONE, NO BAIRRO JARDIM RAFAELA.
68
Indicação nº 249/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICA ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS DO PARQUE E SALÉM SAAD, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL.
69
Indicação nº 250/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA NELSON GABRIEL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 663 E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA MESMA RUA.
70
Indicação nº 251/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, PRÓXIMO AO NUMERAL 8933, PARA A RETIRADA DE ÁRVORES CAÍDA.
71
Indicação nº 252/2017 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
72
Indicação nº 253/2017 - ALLINY SARTORI - INDICA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NA ALTURA DO NÚMERO 311.
73
Indicação nº 254/2017 - ALLINY SARTORI - ENVIA SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA E RECONHECE A PRÁTICA DO GRAFITE COMO MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA URBANA E DE VALOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
74
Indicação nº 255/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA TIRADENTES.
75
Indicação nº 256/2017 - MARLOS MANCINI - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS NA RUA DOMINGOS ROBERT, 671, DEFRONTE À BASE DA 5ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA.
76
Matéria Recebida nº 10/2017 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 33/2017 QUE ENCAMINHO A INDICAÇÃO Nº 116/2017.
77
Matéria Recebida nº 11/2017 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DO SAAE Nº 010/2017 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE JANEIRO DE 2017.
78
Matéria Recebida nº 12/2017 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO DA SANTA CASA DE IBITINGA Nº 15/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA CMI 43/2017 (REQUERIMENTO Nº 02/2017).
79
Matéria Recebida nº 15/2017 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 239206/2016 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
80
Matéria Recebida nº 16/2017 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 239205/2016 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
81
Matéria Recebida nº 17/2017 - Outros - ofício da unimed em resposta ao ofício especial nº 18/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca.
82
Matéria Recebida nº 18/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA Nº 194/2017 - DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO Nº 111/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO.
83
Matéria Recebida nº 19/2017 - Outros - DOCUMENTOS REFERENTES AO CONDOMÍNIO FECHADO NÁUTICO VALTINO ANGELUCCI.
84
Ofício nº 83/2017 - MIRA - OFÍCIO Nº 126/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 19/2017.
85
Ofício nº 84/2017 - MIRA - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5/2017.
86
Moção nº 39/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GENOEFA MARGADONA.
87
Moção nº 40/2017 - TIAGO PIOTTO, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIANA CARDOSO DE OLIVEIRA ANTONIO.
88
Moção nº 41/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROMANO JOÃO LONGO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Ata nº 3/2017 - Mesa Diretora - TERCEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
Requerimento nº 56/2017 - CARLINHOS - SOLICITA CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E COLCHÃO FORRAÇÃO ESPUMA ANTI-ESCARAS. Aprovado
3
Requerimento nº 58/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DA ÁREA PÚBLICA ONDE SE ENCONTRA O CLUBE DE RODEIO, ATRAVÉS DE COMODATO. Aprovado
4
Requerimento nº 59/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO. Aprovado
5
Requerimento nº 60/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PELA AGÊNCIAS BANCÁRIAS. Aprovado
6
Requerimento nº 61/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE LÂMPADAS QUEIMADAS NO CANTEIRO E POSTES DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI. Aprovado
7
Requerimento nº 62/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3212, DE 27 DE ABRIL DE 2009. Aprovado
8
Requerimento nº 63/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DESTA EDILIDADE INDAGANDO SE EXISTE PROJETO DESTE VEREADOR OU DE QUALQUER OUTRO EDIL DESTA CASA DE LEIS, QUE VISA ACABAR COM OS CARRINHOS DE LANCHES NA CIDADE. Aprovado
9
Requerimento nº 64/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES E FISCALIZAÇÃO SOBRE O ÔNIBUS ESTACIONADO COMO TRAILER CHAMADO VIVIAN LANCHES ESTABELECIDO NA PRAÇA JOÃO ABRÃO. Aprovado
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Requerimento nº 65/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO A SITUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR MENDES DE BARROS (NICOLÃO), SENDO QUE CHEGOU AO CONHECIMENTO DE QUE NO ÚLTIMO DIA 10 DE FEVEREIRO NÃO HAVIA PAPEL HIGIÊNICO PARA USO DAS CRIANÇAS, ALÉM DE HAVER SALAS NO CONTRA-PISO SOLTANDO PÓ DE CIMENTO CAUSANDO ALERGIA EM ALGUMAS CRIANÇAS: COMO VOSSA EXCELÊNCIA RECEBEU A ESCOLA EM QUESTÃO E QUAIS AS AÇÕES PARA MELHORIA? Aprovado
11
Requerimento nº 66/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO À FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, NOS VEÍCULOS QUE FAZEM PASSEIOS COM CRIANÇAS E COBRAM POR ESTA ATIVIDADE. Aprovado
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Requerimento nº 67/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1587, DE 14 DE JANEIRO DE 1988, PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. Aprovado
13
Requerimento nº 70/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAMS, SOBRE NOTIFICAÇÕES E CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E PRÓSTATA NO ÂMBITO MUNICIPAL. Aprovado
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Requerimento nº 71/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAAE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIGAÇÃO DO ESGOTO DOMICILIAR, CUJA REDE DE TUBULAÇÃO JÁ FOI INSTALADA PELA AUTARQUIA, NA RUA PEDRO IANNI EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
15
Requerimento nº 72/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA CÓPIA DAS DIRETRIZES DA MUNICIPALIDADE PARA O EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO JARDIM ALVORADA. Aprovado
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Requerimento nº 73/2017 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÃO QUANTO AO DECRETO Nº 3081/2008. Aprovado
17
Requerimento nº 74/2017 - TIAGO PIOTTO - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO À ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E TAMBÉM DO ACESSO A INFORMAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Aprovado
18
Requerimento nº 75/2017 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO À GERAÇÃO DE EMPREGO. Aprovado
19
Requerimento nº 76/2017 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO À INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE FUNCIONAMENTO NOTURNO. Aprovado
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Requerimento nº 77/2017 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Aprovado
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Requerimento nº 78/2017 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O ALBERGUE MUNICIPAL. Aprovado
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Requerimento nº 79/2017 - MIRA - REQUER LEVANTAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUEM MORADIA. Aprovado
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Requerimento nº 80/2017 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O GABINETE NOS BAIRROS, PROMETIDO EM CAMPANHA ELEITORAL. Aprovado
24
Requerimento nº 81/2017 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UMA ÁREA INDUSTRIAL. Aprovado
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Requerimento nº 82/2017 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VINDA DA EMPRESA PACHOALOTTO SERVIÇOS FINANCEIROS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
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Requerimento nº 83/2017 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRIAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. Aprovado
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Requerimento nº 84/2017 - MARLOS MANCINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VIAGEM DA PREFEITA E VICE-PREFEITO A BRASILIA, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Aprovado
28
Requerimento nº 85/2017 - MARLOS MANCINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS AMBULATÓRIOS QUE FORAM CRIADOS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR NA SANTA CASA. Aprovado
29
Requerimento nº 86/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SAMS SOBRE PACIENTES OSTOMIZADOS Aprovado
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Requerimento nº 87/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO DE CALENDÁRIO DE EVENTOS COMPLETO E ATUALIZADO DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
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Moção nº 32/2017 - LEOPOLDO - EXTERNA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DO 7º ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE IBITINGA NIVER LIBERTOS. Aprovado
32
Moção nº 33/2017 - LEOPOLDO - EXTERNA MOÇÃO DE APLAUSO À DIREÇÃO, FUNCIONÁRIOS E CORPO CLÍNICO DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO QUE TEM PRESTADO À POPULAÇÃO. Aprovado
33
Moção nº 37/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DA CRIANÇA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Aprovado
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Moção nº 38/2017 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSOS À DIREÇÃO, FUNCIONÁRIOS E CORPO DOCENTE DA EMEF PROF SANDRA REGINA SIVIERO. Aprovado
35
Ofício nº 81/2017 - MIRA, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - OFÍCIO ESPECIAL - PLEITO DA ASSOCIAÇÃO SENHOR BOM JESUS, LAR SÃO VICENTE DE PAULO PARA MATERIAL PERMANENTE. Aprovado
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Ofício nº 82/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - OFÍCIO ESPECIAL - SOLICITA CORREÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLINHOS / PSL
Não disponível
2 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível
3 MATHEUS CARREIRO / PSDB
Não disponível
4 MARLOS MANCINI / DEM
Não disponível
5 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
6 LEOPOLDO / PSL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Requerimento nº 89/2017 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 21/02/2017, O PLO 47/2017 Aprovado
2
Turno Único do Requerimento nº 90/2017 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 21/02/2017, O PLO 48 /2017 Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 26/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A CRECHE DO JARDIM BELA VISTA. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 27/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL. Aprovado
5
Turno Único do Parecer nº 9/2017 - CARLINHOS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO TRÂMITE DO PLO 47/2017. Matéria não votada
6
Turno Único do Parecer nº 10/2017 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO TRÂMITE DO PLO 48/2017. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TIAGO PIOTTO / MDB
2 CARLINHOS / PSL
3 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 23:05 hs