Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de março de 2017 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: PLC nº 03/2017 de autoria do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – Altera a Lei Complementar nº 08/2009 que institui o Código de Obras do município da Estância Turística de Ibitinga. PLC nº 04/2017 de autoria do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – Dispõe sobre aprovação de edificações em bairros que possuem restrições urbanísticas no município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 58/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Dispõe sobre a criação do dia municipal do Agente de Limpeza Pública (Gari e Margarida) no município de Ibitinga e dá outras providências. PLO nº 59/2017 de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Altera a Lei Municipal nº 3.530, de 28 de dezembro de 2011, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. EMENDAS: EM nº 26/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Emendas Supressiva, aditiva e modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2017. EM nº 27/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Emendas Modificativa e Supressiva ao Projeto de Resolução nº 04/2017. EM nº 28/2017 de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa – Emenda Supressiva e Modificativa ao PLO nº 35/2017. PARECERES: PAR nº 18/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017. PAR nº 119/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Parecer ao Projeto de Resolução nº 04/2017. PAR nº 20/2017 da Comissão de ocupação do solo, obras, serviços públicos, esporte, cultura, turismo, assistência social, saúde e educação – Parecer ao Projeto de Resolução nº 02/2017. PAR nº 21/2017 da Comissão de ocupação do solo, obras, serviços públicos, esporte, cultura, turismo, assistência social, saúde e educação – Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017. PAR nº 22/2017 da Comissão de ocupação do solo, obras, serviços públicos, esporte, cultura, turismo, assistência social, saúde e educação – Parecer ao Projeto de Resolução nº 01/2017. REQUERIMENTOS: REQ nº 144/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Requer a retira da do PLO nº 01/2017. REQ nº 147/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Requer a retira da do PLO nº 42/2017. REQ nº 152/2017, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer a retirada do PLO nº 32/2017. REQ nº 153/2017, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer a retirada do PLO nº 08/2017. REQ nº 157/2017, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – sugere Projeto de Resolução. REQ nº 158/2017, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer leitura na íntegra em Sessão Legislativa Ordinária dos documentos anexos. REQ nº 161/2017, de autoria do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – Requer a retirada do PLO nº 31/2017. REQ nº 173/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer a retirada do Requerimento de Informação nº 143/2017. INDICAÇÕES: IND nº 338/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica realização de limpeza das grelhas dos receptores de água das galerias pluviais. IND nº 339/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica para que determine a roçagem do mato no leito carroçável (a margem) da vicinal IBG 354 que dá acesso ao bairro Correguinho. IND nº 340/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a troca de lâmpadas queimadas e limpeza na Praça Pedro Batista. IND nº 341/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica realização de campanhas junto às mídias, bem como através do SAAE (contas de água), holerite dos servidores públicos, rede municipal de educação e rede universitária a fim de conscientizar contra o depósito de lixo doméstico, especial e especificamente no descarte de remédios, móveis velhos, lâmpadas, pilhas etc., com o intuito de informar a destinação correta para proteção da saúde e do meio ambiente. IND nº 342/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a criação de Guarda Mirim de Ibitinga. IND nº 343/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica limpeza dos canteiros e da arborização da Avenida Antônio Pinto da Costa, bem como o tapa buraco em toda sua extensão. IND nº 344/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica reparos nos banheiros do Prédio do Terminal Rodoviário. IND nº 345/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica para que determine às ambulâncias retornar os pacientes às suas casas. IND nº 346/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica sinalização de carga e descarga na Rua 15 de novembro, altura do nº 829, defronte ao De Luiz Massas. IND nº 347/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica contado com o Dr. Marcos Antonio Claudino, médico cardiologista, para que inicie atividades mais amplas junto aos munícipes e a Santa Casa local. IND nº 348/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica pintura das faixas da ciclovia ou a adapte à realidade da atual administração. IND nº 349/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica plantio de árvores e arbustos no entorno do antigo lixão e do antigo aterro sanitário, bem como na área em que se encontra a base da estação de transbordo. IND nº 350/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica limpeza da área da usina de reciclagem e do transbordo de lixo, bem como da estrada. IND nº 351/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica substituição ou manutenção dos contêineres que se encontram na Praça José Montanari, defronte a Avenida Albino de Baptista, e do que se encontra na Avenida do Parque, cruzamento com Av. Engenheiro Ivanil Francischini. IND nº 352/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica remoção de entulhos no terreno em frente a Rua Carmelo Carradore, nº 110 e ao lado do nº 165. IND nº 353/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica remoção de entulhos na Rua Domingos Robert, ao lado do nº 1614. IND nº 354/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica retirada de galhos na Avenida Victor Maida, nº 817. IND nº 355/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica manutenção da Praça Antoninho Scarpim, defronte a sede do SAAE. IND nº 356/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica remoção de galhos do terreno na Avenida Marilda Alves Lopes, nº 876. IND nº 357/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica remoção de galhos na Rua Antônio Casemiro, na junção do Ginásio de Esportes e Escola Leonor Mendes de Barros. IND nº 358/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica remoção de galhos ao lado do nº 206 da Rua Gabriel Haddad. IND nº 359/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica capina do terreno na esquina das Ruas Mário Paschoal Buzato com Raphael Alves Lopes, haja vista que se encontra atrapalhando o trânsito seguro de veículos e pedestres. IND nº 361/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica resolução de problema do trânsito na Rua Domingos Robert com Coronel Gereto, especialmente nos horários de pico, haja vista a necessidade das saídas urgentes da viatura da Polícia Militar. IND nº 362/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica eliminação das águas de chuva que escoam do Jardim do Bosque e América, bem como parte do Paulo de Biazi, e deságuam em terreno ao lado da Igreja São Paulo Apóstolo. IND nº 363/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica manutenção na estrada Taquara do Reino, nas proximidades do Pesque e Pague Palanca, passando pelo futuro empreendimento imobiliário até o antigo frigorífico de frango. IND nº 364/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugestão de projeto de lei que proíbe a compra de fogos de artifício ou similares com recursos públicos municipais, bem como o uso e a queima de fogos de artifício em qualquer evento público, mesmo que seja patrocinado ou apoiado pelo poder público municipal. IND nº 365/2017, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – indica retirada de galhos e entulhos na Rua Afonso Martins Peixoto, defronte ao nº 698, Jardim Santo Expedito. IND nº 366/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica envio de projeto de lei que obrigue o Poder Executivo a fornecer filtro solar aos trabalhadores que ficam longo período expostos ao sol. IND nº 367/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere projeto de lei que institui o programa “Cidade com grama” em nosso município e dá outras providências. IND nº 368/2017, de autoria do Vereador Tiago Piotto da Silva – indica treinamento e desenvolvimento dos funcionários públicos que prestam atendimento ao público, em todos os setores municipais desta cidade. IND nº 369/2017, de autoria do Vereador Tiago Piotto da Silva – indica a premente necessidade de proceder a limpeza geral dos bueiros existentes na área central desta cidade, principalmente, ao redor da Praça Rui Barbosa. IND nº 370/2017, de autoria do Vereador Tiago Piotto da Silva – indica conserto do bebedouro localizado no prédio onde se desenvolve o “Projeto Crescer”, antigo
Colégio Objetivo. IND nº 371/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica conserto e manutenção dos brinquedos da Praça do Jardim América. IND nº 372/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica levantamento dos pontos de circular que não são providos de cobertura com banco e estude a possibilidade de dar maior comodidade aos munícipes que aguardam o ônibus, bem como que efetue manutenção nas já existentes. IND nº 373/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica levantamento das lixeira nas praças públicas, retirando as danificadas e substituindo-as nos pontos em que foram retiradas, bem como, da mesma forma, que proceda identicamente na área central do comércio da cidade. IND nº 374/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica obrigatoriedade de publicação das decisões oriundas das defesas previas apresentadas em razão da notificação das infrações e das decisões da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI. IND nº 375/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca - indica colocação de adesivos com o texto “Não jogue lixo pela janela” e “Vamos manter a cidade limpa” no espaço interno de todos os ônibus, micro ônibus e peruas utilizados e de propriedade pública, bem como os controlados para prestação de serviços públicos para o sistema coletivo de passageiros ou alunos. IND nº 376/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica que realize apenas aos domingos a realização das provas de concurso público para a admissão de pessoal para administração direta, indireta e fundacional de Ibitinga. IND nº 377/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica limpeza e troca de lâmpadas queimadas na quadra do Jardim Verona. IND nº 378/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica tapa buraco na Rua Antônio Amâncio de Moraes, adjacências do nº 341, bairro Santa Tereza. IND nº 379/2017, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica rebaixar o acesso de cadeirantes defronte às escolas. IND nº 380/2017, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica plantio de flores, árvores e rebaixamento dos postes de iluminação pública no canteiro central da via de acesso Manoel Alves Lopes. IND nº 381/2017, de autoria dos Vereadores Carlos Alberto Dias Marques e Marco Antônio da Fonseca – indica envio de ofício solicitando realização do evento “Circuito de Lazer”. IND nº 382/2017, de autoria dos Vereadores Carlos Alberto Dias Marques e Marco Antônio da Fonseca – indica envio de ofício solicitando realização do evento “Recreando no Lazer”. IND nº 383/2017, de autoria dos Vereadores Carlos Alberto Dias Marques e Marco Antônio da Fonseca – indica envio de ofício requerendo comodato de mesa profissional de Tênis de Mesa. IND nº 384/2017, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – sugestão de projeto de lei para criar Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. IND nº 385/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – indica manutenção da guia na Avenida Ferroviária, defronte ao nº 1.344. IND nº 386/2017, de autoria do Vereador Marlos Ribas Mancini – indica a implantação de iluminação e construção de passeio público na Avenida Walter Piffer, no trecho compreendido entre o bairro São Benedito e Paineiras. IND nº 387/2017, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – indica ao Poder Executivo que estude a possibilidade de ampliar os horários e incluir o transporte coletivo no bairro Santo Expedito aos sábados, haja vista ser um loteamento construído por meio do programa Minha Casa Minha Vida e o aumento nos horários e nos dias também caracterizaria a implementação de um trabalho de inclusão social.
IND nº 388/2017, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – indica para a Prefeitura Municipal que estude com urgência a possibilidade de instalar contêineres de lixo aos domingos no horário da realização da “Feirinha de Hortifruti” na Vila Maria. IND nº 389/2017, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – indica que a Prefeitura Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar duas placas “PARE” nos lados direito e esquerdo, no cruzamento da Avenida Victor Maida com a Avenida Sete de Setembro, bem como realizar pintura de solo no quadrilátero central do mesmo cruzamento para faixa de pedestre. IND nº 390/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – indica a senhora Prefeita Municipal, que providencie os serviços de roçagem e limpeza do terreno que fica ao lado da Escola Francisca Simões, no bairro Vila Simões, entre as ruas Presidente Kennedy e Rosa Simões. IND nº 391/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – indica a senhora Prefeita Municipal, que solicite ao setor competente desta municipalidade, que realize a fiscalização e a manutenção dos parquinhos das escolas municipais. IND nº 392/2017, de autoria do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – sugestão de projeto de lei que dispõe sobre reserva de unidades habitacionais aos funcionários públicos municipais da Estância Turística de Ibitinga. IND nº 393/2017, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica operação tapa buraco na Avenida Antônio Pinto da Costa, nos cruzamentos com as ruas Carlos Russi e Marieta Olinda dos Santos Ricardi. IND nº 394/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica o retoque das pinturas das sinalizações de solo de trânsito no centro e em todos os bairros de Ibitinga. IND nº 395/2017, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica limpeza da área defronte a Igreja de São Francisco, tendo vista que o local está tomado pela vegetação, prejudicando os moradores vizinhos. IND nº 396/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita a possibilidade de transformar em estacionamento 45 graus a Avenida Eng. Ivanil Francischini, nas proximidades do nº 13.663. IND nº 397/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – indica roçagem e limpeza da área verde localizada no fundo das Ruas 1 e 2 do bairro Jardim Adriana. IND nº 398/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – indica reparos e manutenção em todo o bairro Jardim dos Ipês. IND nº 399/2017, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica roçamento do mato e limpeza do canteiro central da Avenida Prefeito Alberto Alves Casemiro. IND nº 400/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho - indica reparos e manutenção da IBG 133, que passa atrás do Frigorífico Maitare. IND nº 401/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica que o proprietário do imóvel localizado na Rua Treze de Maio, nº 1.282, seja notificado para realização de limpeza do local. IND nº 402/2017, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a repintura do Pare da Rua Capitão Felício Salomão Racy, esquina com a rodoviária, bem como a instalação de lombada. IND nº 403/2017, de autoria do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – indica realização de estudos visando traçado da segunda perimetral. IND nº 404/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – solicita troca de poste de iluminação pública no bairro Ângelo de Rosa. IND nº 405/2017, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa – indica instalação de climatizadores de ar no ginásio de esportes Nicolão de Ibitinga. IND nº 406/2017, de autoria do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – indica interligação de setores do município de Ibitinga. IND nº 407/2017, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa – indica roçamento de terreno de esquina da Rua Mário Pachoal Buzatto com a Rua Raphael Alves Lopes. IND nº 408/2017, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa – indica tapa buraco na Avenida Engenheiro Ivanil Francischini defronte ao nº 14.189. IND nº 409/2017, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa - indica instalação de placa de 15 minutos, no numeral 976 da Rua Victor Maida, centro, e no numeral 745 da Rua Adail de Oliveira. IND nº 410/2017, de autoria do Vereador Marlos Ribas Mancini – indica colocação de etiquetas para orientação de posologia nos medicamentos. IND nº 412/2017, de autoria do Vereador Marlos Ribas Mancini – indica que o proprietário de terreno localizado na Rua Carlos Levez, nas proximidades do nº 82, no bairro Dona Branca, seja notificado para realização de limpeza do local. IND nº 413/2017, de autoria do Vereador Marlos Ribas Mancini – indica melhorias na sinalização do cruzamento da Rua Daniel de Freitas com Rua Antônio G. B. de Paula, através da colocação de placas de “Pare” e pintura no asfalto. IND nº 414/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – indica realização de reparo e recapeamento na Avenida Wilson Pinheiro com a Rua Adail Posca, no bairro Jardim Aurora. IND nº 415/2017, de autoria do Vereador Marlos Ribas Mancini – indica colocação de cancela no estacionamento da Santa Casa de Caridade e Maternidade e adesivo com identificação para estacionar o veículo dentro do perímetro da mesma. IND nº 416/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – indica notificação de proprietário de terreno baldio, localizado ente a Avenida Wilson Pinheiro e Rua João Carlos Longuini, no bairro Jardim Aurora, para que providencie a roçagem e a limpeza de seu terreno. IND nº 417/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – indica limpeza e roçagem de terreno murado localizado entre a Avenida Wilson Pinheiro e Rua João Carlos Longuini, no bairro Jardim Aurora. IND nº 418/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – indica estudo sobre a possibilidade de aproveitar o site da Prefeitura para campanhas educativas, preventivas e de conscientização de relevância a população ibitinguense. IND nº 419/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – indica equipe de limpeza para os finais da feira da Vila Maria. IND nº 420/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – indica manutenção dos alarmes da Escola Sandra Regina Siviero, no jardim Santa Clara, e a colocação de grades em algumas portas e janelas, especialmente onde se encontram os computadores, o estoque de alimentos e o almoxarifado da escola. IND nº 421/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica estudo sobre a possibilidade de instalação de Posto Policial no Distrito de Cambaratiba. IND nº 422/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha - indica a construção de muro de contenção na Escola Sandra Regina Siviero, junto a quadra poliesportiva desta, bem como limpeza dos restos de construção. IND nº 423/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – indica a total manutenção da Praça do Jardim Paulo de Biasi – Praça Luiz de Carvalho Serafim. IND nº 424/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – indica operação tapa buraco nas vias do jardim Nova Ibitinga, com ênfase em buraco na Rua Filomena Forte, defronte ao nº 205. IND nº 425/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – indica a instalação de canaleta de concreto na Rua Sejan Sahyun, com Rua José Tofik, em frente ao nº 351 – Jardim São Paulo. MOÇÕES: MOC nº 56/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Lucilo Stocco Rodrigues. MOC nº 58/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca e vereadores – Moção de Pesar pelo falecimento de Olivete Angeluci Dezidério. MOC nº 62/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Pesar pelo falecimento de Silvano de Oliveira Lopes. MOC nº 63/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Pesar pelo falecimento de Telson Ferreira da Silva.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – MOÇÕES: MOC nº 61/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Congratulações ao Senador José Serra, pela brilhante condução a frente do Ministério das Relações Exteriores. Não houve manifestação dos Vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 59/2017 de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa – Moção de Congratulações e Louvor para a LEI – Liga Estudantil de Ibitinga pelo 3º Torneio de Medicina do Interior de Futsal. Não houve manifestação dos Vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 57/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Congratulações ao senador Aloysio Nunes Ferreira Filho, pela posse como Ministro das Relações Exteriores do Brasil. Não houve manifestação dos Vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 55/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Congratulações e Louvor ao grupo de apoio aos carentes portadores de câncer de Ibitinga – GACCI, por todo carinho e dedicação com que realiza o trabalho em prol da população ibitinguense. Não houve manifestação dos Vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 54/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio ad Fonseca – Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Campos Machado e Deputado Federal Milton Monti pelo empenho na conquista de unidades habitacionais para o município de Ibitinga. Não houve manifestação dos Vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 53/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio ad Fonseca – Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Campos Machado pela conquista e interseção do recurso estadual, através do Programa Água Limpa, que originou as licenças ambientais e posterior assinatura de convênio para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Ibitinga. Não houve manifestação dos Vereadores. A moção foi votada e aprovada.MOC nº 52/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Agradecimento ao Deputado Federal Milton Monti pela conquista de recursos federais para construção da UPA e da Creche do Jardim Pacola. Não houve manifestação dos Vereadores. A moção foi votada e aprovada. REQUERIMENTOS: REQ nº 179/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – requer informações sobre o término da Escola Sahid Pereira Haddad, localizada na EMEF Dinah de Mello Campos “CIEI”, no Jardim Natália. Não houve manifestação dos Vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 178/2017, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações referentes à diferença existente entre a água de nosso município com a água de outras cidades adjacentes. Não houve manifestação dos Vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 177/2017, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – requer informação sobre a intenção de atender a emenda apresentada por este vereador em 2016, ao Projeto de Lei nº 52/2016 – solicitando aquisição de ambulância para nosso município. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira explicou os motivos que motivaram a elaboração do requerimento. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 176/2017, de autoria do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer informação sobre a possibilidade do prolongamento da Rua José Manoel Martins Lorenci, interligar a Rua Sebastião Flávio Pinheiro com a Rua Francisco de Arruda do Prado – Centro de Zoonoses. Após a passagem da presidência ao Vice-Presidente Vereador Carlos Alberto Dias Marques, o Vereador Antonio E. A. de Mira explicou que não há impedimentos para que a interligação possa ser realizada. O requerimento foi votado e aprovado. Neste momento, a presidência retornou ao Vereador Antonio Esmael Alves de Mira. REQ nº 175/2017, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – requer informação sobre a intenção de atender a emenda apresentada por este vereador em 2016, ao Projeto de Lei nº 52/2016 – visando a construção de galerias pluviais em nosso município. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira disse que apresentou a referida emenda junto com o ex-vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi durante a legislatura passada. O Vereador Leopoldo G. B. de Oliveira ressaltou a necessidade da construção de galerias pluviais em Ibitinga, principalmente na parte mais antiga da cidade. Comentou sobre o aumento das erosões no córrego Saltinho que ameaçam avançar sobre o asfalto. O Vereador Leopoldo falou sobre a existência de projeto, elaborado na administração do ex-prefeito Marco Antônio da Fonseca, que contempla as construções da estação de tratamento de esgoto, reservatórios de água, novo aterro sanitário e galerias de águas pluviais, aprovado na legislatura passada como Plano Municipal de Saneamento Básico. Disse que a emenda apresentada naquela oportunidade visava à construção de galerias na Avenida Sete de Setembro e no Jardim dos Bordados. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 174/2017, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – requer informações sobre a intenção de atender a emenda apresentada por este vereador em 2016, ao Projeto de Lei nº 52/2016 – solicitando a reforma da quadra de esportes da Vila Izolina. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira disse que a reforma da quadra da Vila Izolina é objeto de sua atenção há muito tempo. O Vereador Leopoldo G. B. de Oliveira falou que a população da Vila Izolina espera pela reforma da quadra. O Vereador Marco Antônio da Fonseca falou sobre a existência de projeto para a execução da reforma. O requerimento foi votado e aprovado REQ nº 172/2017, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – requer informações sobre a intenção de atender a emenda apresentada por este vereador em 2015, ao Projeto de Lei nº 74/2015 – visando sobre a construção de cobertura lateral no Posto de Saúde central. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira falou que a cobertura da lateral do Posto de Saúde central é uma reivindicação antiga dos usuários dessa unidade de saúde. Em aparte, o Vereador Marco Antônio da Fonseca indagou a respeito da possibilidade do Posto de Saúde central abrir mais cedo enquanto a cobertura lateral não seja construída.
O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira parabenizou o trabalho realizado pelo Vereador Leopoldo. Com relação ao assunto abordado, falou sobre a morosidade para a construção da cobertura. Em aparte, o Vereador Marco Antônio da Fonseca falou sobre os melhoramentos e obras voltadas à acessibilidade realizadas no prédio do Posto de Saúde central quando foi prefeito. O Vereador José Aparecido da Rocha falou que as administrações passadas realizaram grandes obras no prédio do Pronto Socorro central, mas não se atentaram à cobertura lateral. O Presidente Antonio E. A. de Mira disse que hoje o prédio é inadequado, pois foi projetado para uma cidade com população de quinze mil habitantes. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 171/2017, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre a manutenção dos aparelhos de ginástica localizados na extensão da Avenida Perimetral. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques falou da depredação dos equipamentos de ginástica instalados na Avenida Perimetral. O Vereador Carlos A. D. Marques falou da importância dos equipamentos para as pessoas que não podem pagar academia. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 170/2017, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre construção do Portal de Entrada na Avenida Prefeito Alberto Alves Casemiro. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques falou que requer informações sobre o valor gasto e previsão para término da obra. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira indagou sobre a origem dos recursos para a realização da obra e sugeriu ao Vereador Carlos Alberto Dias Marques a elaboração de requerimento de informação para saber se o recurso destinado à construção do portal já está na conta do município. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 169/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre a Guarda Municipal. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 168/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre a falta de água em Ibitinga. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 167/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre o Banco de Sangue. O Vereador José Ap. da Rocha parabenizou o Vereador Matheus pela elaboração do requerimento. O Vereador José Ap. da Rocha falou que os doadores de Ibitinga precisam ir até cidades da região para poder doar sangue, ou esperar a realização de alguma campanha no município. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 166/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre o recebimento de adicional de insalubridade de alguns funcionários. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 165/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre a utilização de veículos públicos por secretários, assessores e funcionários da municipalidade. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 164/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre a utilização dos veículos públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibitinga. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 163/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre o material utilizado nas operações tapa-buracos. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho explicou os motivos que motivaram a elaboração do requerimento. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira parabenizou o Vereador Matheus. O Vereador Leopoldo G. B. de Oliveira disse que a qualidade do serviço de tapa buracos realizados no município é questionável. O Vereador José Ap. da Rocha falou que a população precisa ter um pouco de paciência, pois a realização do serviço de recapeamento requer condições climáticas apropriadas. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 162/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre áreas verdes. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira falou sobre a reduzida quantidade de árvores no município. Vereador Leopoldo G. B. de Oliveira comentou sobre a necessidade do poder público municipal promover programa de incentivo de plantio de árvores. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho falou sobre a condição da área verde localizada no Jardim Morumbi, alvo de crítica dos moradores. Sobre a área verde do Jardim Morumbi, o Vereador Leopoldo G. B. de Oliveira disse que há uma disputa entre os moradores favoráveis e os contra ao asfaltamento de parte da área verde do bairro. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira falou sobre a necessidade de realização de levantamento sobre as áreas verdes do município e arborizá-las. O Vereador Marco Antônio da Fonseca falou de indicação sobre o cumprimento do projeto urbanístico original, apresentada na sessão anterior, que dispõe sobre as áreas verdes do Jardim Morumbi e Nações Unidas. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques comentou sobre as criticas de munícipes às podas de árvores realizadas pela CPFL. O Vereador Antonio Esmael Alves de Mira falou sobre a dificuldade do poder público manter as áreas verdes, pois, infelizmente, não há pessoal suficiente para essa finalidade. A Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério falou que as praças em que há igrejas também estão em situação crítica. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 160/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – requer informações da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, referente ao software de comunicação alternativa LIVOX. O Vereador José Aparecido da Rocha falou de convite realizado à Diretora da APAE de Ibitinga para fazer uso da Tribuna Livre e explanar sobre o uso do software LIVOX. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 159/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – requer instalação de semáforo pra pedestres em vários locais da cidade. O Vereador José Aparecido da Rocha pediu apoio para aprovação do requerimento. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 156/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – requer informação sobre a possibilidade de implantar faixas de corrida no entorno do campo de futebol do Ginásio de Esportes Nicolão. O Vereador José Aparecido da Rocha falou que os atletas amadores de Ibitinga estão enfrentando dificuldades para treinar no Nicolão, pois muitas pessoas estão utilizando aquele espaço para a prática da caminhada. O Vereador José Ap. da Rocha falou que a implantação de faixas poderá resolver o problema da disputa pelo espaço. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 155/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – convite à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ibitinga para fazer uso da Tribuna Livre do Poder Legislativo de Ibitinga para falar sobre o LIVOX – Programa de Comunicação Alternativa. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi aprovado. REQ nº 154/2017, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – requer informações sobre a guia do estacionamento da Praça Sahid Haddad, Jardim América. O Vereador José Aparecido da Rocha disse que o requerimento foi elaborado a partir de pedido dos frequentadores daquela região. O requerimento foi aprovado. REQ nº 151/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o assentamento de pisos na escola EMEIEF Dona Leonor Mendes de Barros. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi aprovado. REQ nº 150/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações referentes ao transporte universitário de Ibitinga. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi aprovado. REQ nº 149/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre os assistentes sociais e psicólogos que compõe o quadro de pessoal da administração direta e indireta através do SAMS. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi aprovado. REQ nº 148/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer providências em relação a perua Kombi, placas CLD 7394, que permanece estacionada há vários dias com vidros abertos e protetor de cárter caído na Praça João Abrão. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi aprovado. REQ nº 146/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer indaga a Telefônica Brasil sobre a rede de telefonia fixa na Av. Antônio Pinto da Costa do trecho da Avenida do Parque até a Av. Marilda Alves Lopes, bem como em toda a extensão da Av. Marilda Alves Lopes no Jardim Tropical. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi aprovado. REQ nº 145/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer o envio do demonstrativo financeiro do dia 29 de dezembro de 2016, bem como o demonstrativo financeiro do dia 18 de janeiro de 2017 e 07 de março de 2017. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi aprovado.
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: PLC nº 05/2017 que “Altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências”. PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 56/2017 – Altera Lei nº 2.953, de 18 de abril de 2007. PLO nº 57/2017 – Corrige divergência da Lei Municipal nº 4.376, de 27 de janeiro de 2017. MATÉRIA RECEBIDA: MTR nº 54/2017 que solicita prorrogação de prazo para encaminhamento de respostas aos requerimentos de informação.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 25/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – Ofício da Câmara Municipal de Ibitinga nº 223/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 63/2017. MTR nº 51/2017 do Presidente Nacional da OAB – Agradecimento pela Moção de Apoio de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca. MTR nº 52/2017 do Ministério da Educação – Comunicado nº 013582/2017 que informa sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. MTR nº 53/2017 do Deputado Estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor – Convite para a Sessão Solene do Dia do Consumidor. MTR nº 55/2017 da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira – Convite para a Confraternização Geral de Missões e Batismo nas águas. MTR nº 56/2017 da Câmara Municipal de Nova Europa – Informa composição da Mesa Diretora do biênio 2017/2018. MTR nº 57/2017 do Deputado Campos Machado – encaminha cópia de ofício enviado ao órgão competente. MTR nº 58/2017 do Gabinete Pessoal do Presidente da República – Ofício-SEI nº 433/2017/G-DGI que dispõe sobre Moção de Apoio à aprovação da fosfoetanolamina sintética. MTR nº 59/2017 do Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga – encaminha balancete da receita e despesa do mês de fevereiro de 2017. MTR nº 60/2017 do Deputado Estadual João Caramez – Convite para Sessão Solene com a finalidade de homenagear o Dia Estadual do Turismo e conceder o colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Senhor Jarbas Favoretto. 
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 5/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, Nº 002/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 56/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 31/2017 - ALTERA LEI, Nº 2.953, DE 18 DE ABRIL DE 2007.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 57/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA, Nº 32/2017 - CORRIGE DIVERGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.376, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
4
 Matéria Recebida nº 54/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 272/2017 - SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA DE REQUERIMENTOS.
5
 Projeto de Lei Complementar nº 3/2017 - MIRA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI Nº 08/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6
 Projeto de Lei Complementar nº 4/2017 - MIRA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM BAIRROS QUE RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 58/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA (GARI E MARGARIDA) NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 59/2017 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.530, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
9
 Emenda nº 26/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA ADITIVA E MODIFICATIVA PROJETO D ELEI ORDINÁRIA Nº PLO 7/2017 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIA E DROGARIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A DISPONIBILIZAREM URNAS RECEPTORAS DE MEDICAMENTOS VENCIDOS INSUMOS VALIDADE EXPIRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
 Emenda nº 27/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº PRE 4/2017 ALTERADO A RESOLUÇÃO Nº 3.334 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA QUANTO A POSSE DOS VEREADORES PREFEITO VICE PREFEITO E ELEIÇÃO MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA.
11
 Emenda nº 28/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - EMENDA SUPRESSIVA E EMENDA MODIFICADA DO PROCESSO Nº PLO Nº 35/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FEZES DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
12
 Parecer nº 18/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA-SP DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 02/17 RECEBIDO NESTA CASA LEIS EM 24/02/2017.
13
 Parecer nº 19/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO EMITI PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N° 04/17 COM A EMENDAS RECEBIDO NESTA CASA D ELEIS EM 23/01/2017.
14
 Parecer nº 20/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DA COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS,ESPORTE, CULTURA,TURISMO,ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO PROCESSO PROJETO DE RESOLUÇÃO - PRE Nº 02/2017.
15
 Parecer nº 21/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DA COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS,SERVIÇOS,PÚBLICOS,ESPORTE,CULTURA,TURISMO,ASSISTÊNCIA SOCIAL,SAÚDE E EDUCAÇÃO -PROCESSO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - PDL Nº 01/2017.
16
 Parecer nº 22/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DA COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO,OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS,ESPORTE,CULTURA,TURISMO,ASSISTÊNCIA SOCIAL,SAÚDE E EDUCAÇÃO.
17
 Requerimento nº 144/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PLO Nº 01/2017 PROÍBE A COMPRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO OU SIMILARES COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS BEM COMO O USO E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM QUALQUER EVENTO PÚBLICO MESMO QUE SEJA PATROCINADA OU APOIADA PELO PODER PÚBLICO.
18
 Requerimento nº 147/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO REQUER RETIRADA DO PLO Nº 42/2017 - INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19
 Requerimento nº 152/2017 - ALLINY SARTORI - REQUERIMENTO REQUERENDO RETIRADA DO PLO Nº 32/2017 - CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20
 Requerimento nº 153/2017 - ALLINY SARTORI - REQUERIMENTO REQUERENDO A RETIRADA DO PLO Nº 08/2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21
 Requerimento nº 157/2017 - ALLINY SARTORI - REQUERIMENTO, QUE SUGERE PROJETO DE RESOLUÇÃO
22
 Requerimento nº 158/2017 - ALLINY SARTORI - REQUERIMENTO QUE REQUER A LEITURA NA ÍNTEGRA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DOS DOCUMENTOS ANEXOS.
23
 Requerimento nº 161/2017 - MIRA - REQUERIMENTO QUE REQUER RETIRADA DO PLO Nº 31/2017 - RESERVA UNIDADES HABITACIONAIS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
24
 Indicação nº 338/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO SOLICITANDO À PREFEITA QUE REALIZE A LIMPEZA DAS GRELHAS DOS RECEPTORES DE ÁGUA DAS GALERIAS PLUVIAIS.
25
 Indicação nº 339/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO À PREFEITA PARA QUE DETERMINE A ROÇAGEM DO MATO NO LEITO CARROÇÁVEL, A MARGEM, DA VICINAL IBG 354 QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CORREGUINHO.
26
 Indicação nº 340/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA À PREFEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E LIMPEZA NA PRAÇA PEDRO BATISTA, ABANDONADA PELO BURGO MESTRE DA ADMINISTRAÇÃO PASSADA.
27
 Indicação nº 341/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA À PREFEITA PARA QUE REALIZE CAMPANHAS JUNTO ÀS MÍDIAS, BEM COMO ATRAVÉS DA CONTA DE ÁGUA, HOLERITE DOS SERVIDORES, REDE DE EDUCAÇÃO E REDE UNIVERSITÁRIA A FIM DE CONSCIENTIZAR CONTRA O DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO, ESPECIAL E ESPECIFICAMENTE O DESCARTE DE REMÉDIOS, MÓVEIS VELHOS, LÂMPADAS, PILHAS, ETC, COM O INTUITO DE INFORMAR A DESTINAÇÃO CORRETA PARA PROTEÇÃO DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE.
28
 Indicação nº 342/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA À PREFEITA PARA QUE CRIE A GUARDA MIRIM DE IBITINGA.
29
 Indicação nº 343/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA À PREFEITA PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DOS CANTEIROS E DA ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO PINTO DA COSTA, BEM COMO TAPA BURACO EM TODA SUA EXTENSÃO.
30
 Indicação nº 344/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA À PREFEITA PARA QUE DETERMINE REPAROS NOS BANHEIROS DO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
31
 Indicação nº 345/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA À PREFEITA PARA QUE DETERMINE AS AMBULÂNCIAS RETORNAR OS PACIENTES ÀS SUAS CASAS.
32
 Indicação nº 346/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA À PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DO COMPETENTE DIRETOR DE TRÂNSITO, DEMARQUE O SOLO COM PLACA DE CARGA E DESCARGA, NA RUA XV DE NOVEMBRO, ALTURA DO NUMERAL 829, DEFRONTE AO DE LUIZ MASSAS.
33
 Indicação nº 347/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA À PREFEITA PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O DR MARCOS ANTONIO CLAUDINO, MÉDICO CARDIOLOGISTA FILHO DE IBITINGA, PARA QUE INICIE ATIVIDADES MAIS AMPLAS JUNTO AOS MUNÍCIPES E A SANTA CASA LOCAL.
34
 Indicação nº 348/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA À PREFEITA PARA QUE PINTE AS FAIXAS DA CICLOVIA OU ADAPTE À SUA REALIDADE ADMINISTRATIVA, OU AINDA, CASO CONTRÁRIO, SE ASSIM FOR SEU CRITÉRIO, RETIRE A CICLOVIA E APROVEITO AS PLACAS.
35
 Indicação nº 349/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA À PREFEITA QUE REALIZE NOVAMENTE O PLANTIO DE ÁRVORES E ARBUSTOS NO ENTORNO DO ANTIGO LIXÃO E DO ANTIGO ATERRO SANITÁRIO, BEM COMO NA ÁREA EM QUE SE ENCONTRA A BASE DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO.
36
 Indicação nº 350/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA À PREFEITA QUE REALIZE A LIMPEZA TOTAL DA ÁREA DA USINA DE RECICLAGEM E DO TRANSBORDO DE LIXO, BEM COMO DA ESTRADA.
37
 Indicação nº 351/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA À PREFEITA QUE REQUEIRA DA EMPRESA RESPONSÁVEL A SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DOS CONTÊINERES QUE SE ENCONTRAM NA PRAÇA JOSÉ MONTANARI, DEFRONTE A AVENIDA ALBINO DE BAPTISTA, E UM DOS QUE SE ENCONTRA NA AVENIDA DO PARTE, CRUZAMENTO COM A AV. ENGº IVANIL FRANCESCHINI.
38
 Indicação nº 352/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA À PREFEITA QUE REALIZE A REMOÇÃO DE ENTULHOS NO TERRENO ENFRENTE A RUA CARMELO CARRADORE, ALTURA DO NUMERAL 110 E AO LADO DO NUMERAL 165.
39
 Indicação nº 353/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA À PREFEITA QUE REALIZE A REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA DOMINGOS ROBERT, AL LADO DO NUMERAL 1614.
40
 Indicação nº 354/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA À PREFEITA QUE REALIZE A RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA VICTOR MAIDA, SOB O NUMERAL 817.
41
 Indicação nº 355/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA À PREFEITA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA PRAÇA ANTONINHO SCARPIM, DEFRONTE A SEDE DO SAAE.
42
 Indicação nº 356/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA À PREFEITA QUE REALIZE A REMOÇÃO DE GALHOS DO TERRENO NA AVENIDA MARILDA ALVES LOPES, ABAIXO DO NUMERAL 876.
43
 Indicação nº 357/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA À PREFEITA QUE REALIZE A REMOÇÃO DE GALHOS NA RUA ANTÔNIO CASEMIRO, NA JUNÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES E ESCOLA LEONOR MENDES DE BARROS.
44
 Indicação nº 358/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA À PREFEITA QUE REALIZE A REMOÇÃO DE GALHOS AO LADO DO NUMERAL 206 DA RUA GABRIEL HADDAD.
45
 Indicação nº 359/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINA A CAPINA DO ESQUINA DAS RUAS MÁRIO PASCHOAL BUZATO COM RAPHAEL ALVES LOPES HAJA VISTA QUE SE ENCONTRA ATRAPALHANDO O TRÂNSITO SEGURO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
46
 Indicação nº 361/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE RESOLVA O PROBLEMA DO TRÂNSITO NA RUA DOMINGO ROBERT COM CORONEL GERETO ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO HAJA VISTA A NECESSIDADE DAS SAÍDAS URGENTES DA VIATURA DA POLICIA MILITAR.
47
 Indicação nº 362/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE A ELIMINAÇÃO DAS ÁGUAS DE CHUVA QUE ESCOAM DO JARDIM DO BOSQUE E AMÉRICA BEM COMO PARTE DO PAULO DE BIAZI E DESÁGUAM EM TERRENO AO LADO DA IGREJA SÃO PAULO APÓSTOLO.
48
 Indicação nº 363/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA TAQUARA DO REINO NAS PROXIMIDADES DO PESQUE PALANCA PASSANDO PELA FUTURO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ATÉ O ANTIGO FRIGORÍFICO DE FRANGO.
49
 Indicação nº 364/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO DE SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A COMPRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO OU SIMILARES COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS BEM COMO O USO E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM QUALQUER EVENTO PÚBLICO MESMO QUE SEJA PATROCINADO OU APOIADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
50
 Indicação nº 365/2017 - ALLINY SARTORI - INDICAÇÃO DE RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS NA RUA AFONSO MARTINS PEIXOTO DEFRONTE AO NÚMERO 698 - JARDIM SANTO EXPEDITO.
51
 Indicação nº 366/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE OBRIGUE O PODER EXECUTIVO A FORNECER FILTRO SOLAR AOS TRABALHADORES QUE TENHA EXCESSO DE EXPOSIÇÃO AO SOL, NOS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE DE IBITINGA.
52
 Indicação nº 367/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO DE SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
53
 Indicação nº 368/2017 - TIAGO PIOTTO - INDICAÇÃO DE EMENTA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM TODOS OS SETORES MUNICIPAIS DESTA CIDADE.
54
 Indicação nº 369/2017 - TIAGO PIOTTO - INDICAÇÃO DE EMENDA QUE INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA GERAL COM DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES NA ÁREA CENTRAL DESTA CIDADE, PRINCIPALMENTE, AO REDOR DA PRAÇA RUI BARBOSA.
55
 Indicação nº 370/2017 - TIAGO PIOTTO - INDICAÇÃO DE EMENDA DE CONSERTO DO BEBEDOURO LOCALIZADO NO PRÉDIO ONDE SE DESENVOLVE O PROJETO CRESCER, ANTIGO COLÉGIO OBJETIVO.
56
 Indicação nº 371/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA.
57
 Indicação nº 372/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE LEVANTAMENTO DOS PONTOS DE CIRCULAR QUE NÃO SÃO PROVIDOS DE COBERTURA COM BANCO E ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DAR MAIOR COMODIDADE AOS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM O ÔNIBUS, BEM COMO QUE EFETUE MANUTENÇÃO NOS JÁ EXISTENTES.
58
 Indicação nº 373/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE LEVANTAMENTO DAS LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS, RETIRANDO AS DANIFICADAS E SUBSTITUINDO-AS NOS PONTOS EM QUE FORAM RETIRADAS, BEM COMO, DA MESMA FORMA, QUE PROCEDA IDENTICAMENTE NA ÁREA CENTRAL DO COMÉRCIO DA CIDADE.
59
 Indicação nº 374/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DAS DECISÕES ORIUNDAS DAS DEFESAS PREVIAS APRESENTADAS EM RAZÃO DA NOTIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES E DAS DECISÕES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI.
60
 Indicação nº 375/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE ADESIVOS COM O TEXTO NÃO JOGUE LIXO PELA JANEAL E VAMOS MANTER A CIDADE LIMPA NO ESPAÇO INTERNO DE TODOS OS ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E PERUAS UTILIZADOS E DE PROPRIEDADE PÚBLICA, BEM COMO OS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O SISTEMA COLETIVO DE PASSAGEIROS OU ALUNOS.
61
 Indicação nº 376/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE APENAS AOS DOMINGOS A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DE IBITINGA.
62
 Indicação nº 377/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO DE EMENDA LIMPEZA E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DO JARDIM VERONA.
63
 Indicação nº 378/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO AMÂNCIO DE MORAES, ADJACÊNCIAS DO NÚMEROS 341, BAIRRO SANTA TEREZA.
64
 Indicação nº 379/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO DE EMENDA REBAIXAR O ACESSO DE CADEIRANTES DEFRONTE ÁS ESCOLAS.
65
 Indicação nº 380/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO DE EMENDA PLANTAR FLORES, ÁRVORES E ABAIXAR OS POSTRES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA DE MANOEL ALVES LOPES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA GOTARDO JULIANI ATÉ A AVENIDA CAROLINA GERETTO DALL ACQUA.
66
 Indicação nº 381/2017 - CARLINHOS, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO O EVENTO CIRCUITO DE LAZER.
67
 Indicação nº 382/2017 - CARLINHOS, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO SOLITANDO PARA QUE SEJA REALIZANDO EM NOSSO MUNICÍPIO O EVENTO RECREANDO NO LAZER.
68
 Indicação nº 383/2017 - CARLINHOS, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO REQUERENDO COMODATO DE UMA MESA PROFISSIONAL DE JOGOS DE TÊNIS DE MESA.
69
 Indicação nº 384/2017 - ALLINY SARTORI - INDICAÇÃO DE SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
70
 Indicação nº 385/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO QUE INDICA A MANUTENÇÃO DA GUIA NA AVENIDA FERROVIÁRIA DEFRONTE AO NÚMERO 1.344.
71
 Indicação nº 386/2017 - MARLOS MANCINI - INDICAÇÃO QUE INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA WALTER PIFFER, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SÃO BENEDITO E PAINEIRAS.
72
 Indicação nº 387/2017 - ALLINY SARTORI - INDICAÇÃO DE ASSUNTO QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR OS HORÁRIOS E INCLUIR O TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO SANTO EXPEDITO AOS SÁBADOS, HAJA VISTA SER UM LOTAMENTO CONSTRUÍDO POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E O AUMENTO NOS HORÁRIOS E NOS DIAS TAMBÉM CARACTERIZARIA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM TRABALHO DE INCLUSÃO SOCIAL.
73
 Indicação nº 388/2017 - ALLINY SARTORI - INDICAÇÃO QUE INDICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTUDE COM URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CONTÊINERES DE LIXO AOS DOMINGOS NO HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA FEIRINHA DE HORTIFRUTI NA VILA MARIA. COM TAL ATITUDE, ELIMINARÍAMOS A POPULAÇÃO VISUAL, OS ODORES INDESEJADOS AOS FEIRASNTES E TAMBÉM AOS VISITANTES ,OS SACOS DE LIXO RASGADOS, REDUZINDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETO, FACILITANDO A ORGANIZAÇÃO E O CONTROLE DA COLETA, DISPONIBILIZANDO ALGUM AUXÍLIO PARA AQUELAS FAMÍLIAS QUE, HÁ MAIS DE 30 ANOS, TRABALHAM NO LOCAL E AINDA NÃO POSSEM NENHUM TRABALHA EFETIVO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
74
 Indicação nº 389/2017 - ALLINY SARTORI - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DUAS PLACAS - PARE NOS LADOS DIRETO E ESQUERDO, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VICTOR MAIDA COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO, BEM COMO REALIZAR PINTURA DE SOLO NO QUADRILÁTERO CENTRAL DO MESMO CRUZAMENTO PARA FAIXA DE PEDESTRE.
75
 Indicação nº 390/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO QUE INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO TERRENO QUE FICA AO LADO DA ESCOLA FRANCISCA SIMÕES, NO BAIRRO VILA SIMÕES, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENEDY E ROSA SIMÕES.
76
 Indicação nº 391/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO QUE INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE A FISCALIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
77
 Indicação nº 392/2017 - MIRA - INDICAÇÃO QUE SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE RESERVA DE UNIDADES HABITACIONAIS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
78
 Indicação nº 393/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ANTÔNIO PINTO DA COSTA, NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS CARLOS RUSSI E MARIETA OLINDA DOS SANTOS RICARDI.
79
 Indicação nº 394/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE INDICA O RETOQUE DAS PINTURAS SINALIZAÇÕES DE SOLO DE TRÂNSITO NO CENTRO E EM TODOS OS BAIRROS DE IBITINGA.
80
 Indicação nº 395/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO SOLICITANDO LIMPEZA DA ÁREA DEFRONTE A IGREJA DE SÃO FRANCISCO.
81
 Indicação nº 396/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR EM ESTACIONAMENTO 45 GRAUS A AVENIDA ENG. IVANIL FRANCISCHINI , NAS PROXIMIDADES DO NÚMEROS 13.663.
82
 Indicação nº 397/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO SOLICITANDO ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FUNDO DAS RUAS UM E DOIS DO BAIRRO JARDIM ADRIANA.
83
 Indicação nº 398/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÃO EM TODO O BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.
84
 Indicação nº 399/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO SOLICITANDO ROÇAMENTO DO MATO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO.
85
 Indicação nº 400/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÃO DA IBG 133, QUE PASSA ATRÁS DO FRIGORÍFICO MAITARE.
86
 Indicação nº 401/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO, NUMERAL 1282, SEJA NOTIFICADO PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO LOCAL.
87
 Indicação nº 402/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPINTURA DO PARE RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY, ESQUINA COM A RODOVIÁRIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA.
88
 Indicação nº 403/2017 - MIRA - INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA E A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE IBITINGA, REALIZE ESTUDOS VISANDO O TRAÇADO DA SEGUNDA PERIMETRAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
89
 Indicação nº 404/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO QUE SOLICITA TROCA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA.
90
 Indicação nº 405/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - INDICAÇÃO QUE INDICA QUE SEJAM INSTALADOS CLIMATIZADORES DE AR NO GINÁSIO E ESPORTES NICOLÃO DE IBITINGA.
91
 Indicação nº 406/2017 - MIRA - INDICAÇÃO INDICANDO AO EXECUTIVO A PREMENTE NECESSIDADE DE INTERLIGAR OS SEGUINTES SETORES DO MUNICÍPIO DE IBITINGA: RUA 13 DE MAIO COM O JARDIM NATÁLIA; JARDIM VERONA COM A ESTRADA JEAN HABIB MACHAALANI; TERRAS DE SÃO JOAQUIM COM A MARGINAL DO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ, NA VILA DOS BANCÁRIOS.
92
 Indicação nº 407/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - INDICAÇÃO DE EMENDA DE ROÇAMENTO TERRENO DE ESQUINA DA RUA MÁRIO PASCHOAL BUZATTO COM A RUA RAPHAEL ALVES LOPES.
93
 Indicação nº 408/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA TAPADO O BURACO ENORME EXISTENTE NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCESCHINI, DEFRONTE AO NUMERAL 14.189.
94
 Indicação nº 409/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - INDICAÇÃO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE 15 MINUTOS, NO NUMERAL 976 DA RUA VICTOR MAIDA , CENTRO, E NO NUMERAL 745 DA RUA ADAIL DE OLIVEIRA.
95
 Indicação nº 410/2017 - MARLOS MANCINI - INDICAÇÃO QUE INDICA COLOCAÇÃO DE ETIQUETAS PARA ORIENTAÇÃO DE POSOLOGIA NOS MEDICAMENTOS.
96
 Indicação nº 412/2017 - MARLOS MANCINI - INDICAÇÃO INDICANDO QUE O PROPRIETÁRIO DE TERRENOS LOCALIZADO NA RUA CARLOS LEVEZ, NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 82, NO BAIRRO DONA BRANCA, SEJA NOTIFICADO PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO LOCAL.
97
 Indicação nº 413/2017 - MARLOS MANCINI - INDICAÇÃO INDICANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA DANIEL DE FREITAS COM A RUA ANTÔNIO G. B. DE PAULA, ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PARE E PINTURA NO ASFALTO.
98
 Indicação nº 414/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS E RECAPEAMENTO DA AVENIDA WILSON PINHEIRO COM A RUA ADAIL POSCA, NO BAIRRO JARDIM AURORA.
99
 Indicação nº 415/2017 - MARLOS MANCINI - INDICAÇÃO DE INDICA COLOCAÇÃO DE CANCELA NO ESTACIONAMENTO DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE E ADESIVO COM IDENTIFICAÇÃO PARA ESTACIONAR O VEÍCULO DENTRO DO PERÍMETRO DA MESMA.
100
 Indicação nº 416/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA WILSON PINHEIRO E A RUA JOÃO CARLOS LONGUINI, NO BAIRRO JARDIM AURORA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ROÇAGEM E SUA LIMPEZA.
101
 Indicação nº 417/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO TERRENO MURADO QUE SE ENCONTRA ENTRE A AVENIDA WILSON PINHEIRO E A RUA JOÃO CARLOS LONGUINI, NO BAIRRO JARDIM AURORA.
102
 Indicação nº 418/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APROVEITAR O SITE DA PREFEITURA, PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÕES DE RELEVÂNCIA À POPULAÇÃO.
103
 Indicação nº 419/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO INDICANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO EQUIPE DE LIMPEZA PARA OS FINAIS DA FEIRA DA VILA MARIA.
104
 Indicação nº 420/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS ALARMES DA ESCOLA SANDRA REGINA SIVIERO, NO JARDIM SANTA CLARA, E A COLOCAÇÃO DE GRADES EM ALGUMAS PORTAS E JANELAS, ESPECIALMENTE ONDE SE ENCONTRAM OS COMPUTADORES, O ESTOQUE DE ALIMENTOS E O ALMOXARIFADO DA ESCOLA.
105
 Indicação nº 421/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDDICAÇÃO QUE INDICA QUE ESTUDA A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE CAMBARATIBA.
106
 Indicação nº 422/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA ESCOLA SANDRA REGINA SIVIERO, JUNTO A QUADRA POLIESPORTIVA DESTA, BEM COMO, LIMPEZA DOS RESTOS DE CONSTRUÇÃO.
107
 Indicação nº 423/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO TOTAL DA PRAÇA DO JARDIM PAULO DE BIASI, PRAÇA LUIZ DE CARVALHO SERAFIM.
108
 Indicação nº 424/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO QUE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS VIAS DO JARDIM NOVA IBITINGA, COM ÊNFASE EM UM ENORME BURACO NA RUA FILOMENA FORTE DEFRONTE AO Nº 205, FOTO ANEXA.
109
 Indicação nº 425/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA RUA SEJAN SAHYUN, COM A RUA JOSÉ TOFIK, EM FRENTE AO NUMERAL 351, NO JARDIM SÃO PAULO.
110
 Moção nº 56/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR QUE ENCAMINHA PESAR PELO FALIMENTO DO SENHOR LUCILO STOCCO RODRIGUES, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
111
 Moção nº 58/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR QUE ENCAMINHA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLIVETE ANGELUCI DEZIDÉRIO, EXTERNADO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
112
 Matéria Recebida nº 25/2017 - MIRA - OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 223/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 63/2017.
113
 Matéria Recebida nº 51/2017 - Outros - OFÍCIO 170/2017 DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA, ACUSANDO RECEBIMENTO E AGRADECENDO A MOÇÃO DE APOIO Nº MOC 16/2017 DESTA CASA
114
 Matéria Recebida nº 52/2017 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 013582/2017 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ENVIO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
115
 Matéria Recebida nº 53/2017 - Outros - CONVITE DO DEPUTADO ESTADUAL JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR, PARA SESSÃO SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEM AO DIA DO CONSUMIDOR, QUE SERÁ REALIZADA ÀS 10 HORAS DO DIA 17 DE MARÇO DE 2017, NO PLENÁRIO PRESIDENTE JUCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
116
 Matéria Recebida nº 55/2017 - Outros - CONVITE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA PARA CONFRATERNIZAÇÃO GERAL DE MISSÕES DE BATISMO NAS ÁGUAS.
117
 Matéria Recebida nº 56/2017 - Outros - OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA Nº 45/2017 - INFORMA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2017/2020
118
 Matéria Recebida nº 57/2017 - Outros - DOCUMENTO ENVIADO PELO DEPUTADO CAMPO MACHADO QUE ENCAMINHA CÓPIA DO OFÍCIO AO ÓRGÃO COMPETENTE
119
 Matéria Recebida nº 58/2017 - Outros - DOCUMENTO DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - OFÍCIO-SEI Nº 433/2017/G-DGI ASSUNTO DE MOÇÃO DE APOIO Á APROVAÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA.
120
 Matéria Recebida nº 59/2017 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO Nº 7/2017 - ENVIANDO BALANCETE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL
121
 Matéria Recebida nº 60/2017 - Outros - CONVITE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA ESTADUAL DO TURISMO, A SER REALIZADA DIA 20/03/2017, ÀS 20 HORAS, NO PLENÁRIO PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
122
 Moção nº 62/2017 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR, EXTERNA PESAR Á FAMÍLIA LOPES PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILVANO DE OLIVEIRA LOPES.
123
 Moção nº 63/2017 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR EXTERNANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA SILVA PELO FALECIMENTO DO SENHOR TELSON FERREIRA DA SILVA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 6/2017 - Mesa Diretora - SEXTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Matéria não votada
2
 Requerimento nº 145/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA DO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2016, BEM COMO O DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2017 E 07 DE MARÇO DE 2017. Matéria não votada
3
 Requerimento nº 146/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À TELEFÔNICA BRASIL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL SP, NA PESSOA DO CONSULTOR DA DIVISÃO DE ARTICULAÇÃO REGIONAL DO INTERIOR SP, SENHOR JOSÉ SALIONI, INDAGANDO SOBRE A REDE DE TELEFONIA FIXA NA AVENIDA ANTÔNIO PINTO DA COSTA DO TRECHO DA AVENIDA DO PARQUE ATÉ A AVENIDA MARILDA ALVES LOPES, BEM COMO EM TODA EXTENSÃO A AVENIDA MARILDA ALVES LOPES NO JARDIM TROPICAL. Matéria não votada
4
 Requerimento nº 148/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS EM REALÇÃO A PERUA KOMBI, PLACA CLD 7394 QUE PERMANECE ESTACIONADA HÁ VÁRIOS DIAS COM VIDROS ABERTOS E PROTETOR DE CÁRTER CAÍDO NA PRAÇA JOÃO ABRÃO. Matéria não votada
5
 Requerimento nº 149/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS QUE COMPÕE O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA ATRAVÉS DO SAMS. Matéria não votada
6
 Requerimento nº 150/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE IBITINGA Matéria não votada
7
 Requerimento nº 151/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS - REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ASSENTAMENTO DE PISOS NA ESCOLA EMEIEF DONA LEONOR MENDES DE BARROS. Matéria não votada
8
 Requerimento nº 154/2017 - JOSÉ ROCHA - REQUERER DE INFORMAÇÃO SOBRE A GUIA DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA SAHID HADDSD JARDIM AMÉRICA. Matéria não votada
9
 Requerimento nº 155/2017 - JOSÉ ROCHA - REQUERIMENTO DE CONVITE Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE IBITINGA PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA PARA FALAR SOBRE O LIVOX - PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA. Matéria não votada
10
 Requerimento nº 156/2017 - JOSÉ ROCHA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR FAIXAS DE CORRIDA NO ENTRONO DO CAMPO DE FUTEBOL DO GINÁSIO DE ESPORTES NICOLÃO. Matéria não votada
11
 Requerimento nº 159/2017 - JOSÉ ROCHA - REQUERIMENTO DE EMENDA DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE EM VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE. Matéria não votada
12
 Requerimento nº 160/2017 - JOSÉ ROCHA - REQUERIMENTO DE ASSUNTO QUE REQUER INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REFERENTE AO SOFTWARE DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA Matéria não votada
13
 Requerimento nº 162/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO DE ASSUNTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ÁREAS VERDES DE NOSSO MUNICÍPIO. Matéria não votada
14
 Requerimento nº 163/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO DE ASSUNTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O MATERIAL UTILIZADO NAS OPERAÇÕES TAPA-BURACOS DE NOSSO MUNICÍPIO. Matéria não votada
15
 Requerimento nº 164/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS PELO SAAE-SERVIÇOS AUTÔNOMO SE ÁGUA E ESGOTO DE IBITINGA. Matéria não votada
16
 Requerimento nº 165/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS POR SECRETÁRIOS, ASSESSORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPALIDADE. Matéria não votada
17
 Requerimento nº 166/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS. Matéria não votada
18
 Requerimento nº 167/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE BANCO DE SANGUE. Matéria não votada
19
 Requerimento nº 168/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA EM IBITINGA. Matéria não votada
20
 Requerimento nº 169/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES A GUARDA MUNICIPAL. Matéria não votada
21
 Requerimento nº 170/2017 - CARLINHOS - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO. Matéria não votada
22
 Requerimento nº 171/2017 - CARLINHOS - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA LOCALIZADOS NA EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL. Matéria não votada
23
 Requerimento nº 172/2017 - LEOPOLDO - REQUERIMENTO SE A EXECUTIVA MUNICIPAL POSSUI A INTENSÃO DE ATENDER A EMENDA APRESENTADA POR ESTE VEREADOR EM 2015, AO PROJETO DE LEI Nº 74/2015 - VISANDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL. Matéria não votada
24
 Requerimento nº 174/2017 - LEOPOLDO - REQUERIMENTO SE A EXECUTIVA MUNICIPAL POSSUI A INTENSÃO DE ATENDER A EMENDA APRESENTADA POR ESTE VEREADOR EM 2016, AO PROJETO D ELEI Nº 52/2016 - SOLICITADO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA IZOLINA. Matéria não votada
25
 Requerimento nº 175/2017 - LEOPOLDO - REQUERIMENTO SE A EXECUTIVA MUNICIPAL POSSUI A INTENSÃO DE ATENDER A EMENDA APRESENTADA POR ESTE VEREADOR EM 2016, AO PROJETO D ELEI Nº 52/2016 - VISANDO A CONSTRUÇÃO GALERIAS PLUVIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. Matéria não votada
26
 Requerimento nº 176/2017 - MIRA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ MANOEL MARTINS LORENCI, INTERLIGAR A RUA SEBASTIÃO FLÁVIO PINHEIRO COM A RUA FRANCISCO DE ARRUDA PRADO, CENTRO DE ZOONOSES. Matéria não votada
27
 Requerimento nº 177/2017 - LEOPOLDO - REQUERIMENTO SE A EXECUTIVA MUNICIPAL POSSUI A INTENSÃO DE ATENDER A EMENDA APRESENTADA POE ESTE VEREADOR EM 2016, AO PROJETO DE LEI Nº 52/2016 - SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO. Matéria não votada
28
 Requerimento nº 178/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES Á DIFERENÇA EXISTENTE ENTRE A ÁGUA DE NOSSO MUNICÍPIO COM ÁGUA DE OUTRAS CIDADES ADJACENTES. Matéria não votada
29
 Requerimento nº 179/2017 - JOSÉ ROCHA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO TÉRMINO DA ESCOLA SAHID PEREIRA HADDAD, QUE FICA LOCALIZADA NA EMEF DINAH DE MELLO CAMPOS, NO JARDIM NATÁLIA. Matéria não votada
30
 Moção nº 52/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL MILTON MONTI PELA CONQUISTA DOS RECURSOS FEDERAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA UPA E DA CRECHE DO JARDIM PACOLA. Matéria não votada
31
 Moção nº 53/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO PELA CONQUISTA E INTERSEÇÃO DO RECURSO ESTADUAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA ÁGUA LIMPA, QUE ORIGINOU AS LICENÇAS AMBIENTAIS E POSTERIOR ASSINATURA DE CONVÊNIO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE IBITINGA, COMO SEUS EMISSÁRIOS E ELEVATÓRIAS, DENTE OUTROS RECURSOS PROVENIENTES DE SUA LEGISLATURA EM DETRIMENTO DE NOSSA CIDADE. Matéria não votada
32
 Moção nº 54/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL MILTON MONTE PELO EMPENHO NA CONQUISTA DAS 418 UNIDADES HABITACIONAIS DO JARDIM SANTO EXPEDITO EM 2012 (MINHA CASA MINHA VIDA DE ZERO A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS), DOS 216 APARTAMENTOS HABITACIONAIS DO IBITINGA III EM 2011 (MINHA CASA MINHA VIDA DE ZERO A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS) E 44 UNIDADES HABITACIONAIS DO JARDIM SANTO ANTONIO EM 2009 (CDHU ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DIRETA ), ALÉM DE OUTROS RECURSOS PROVENIENTES DO MANDATO DESTES DEPUTADOS EM DETRIMENTO DE NOSSA CIDADE. Matéria não votada
33
 Moção nº 55/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR. Matéria não votada
34
 Moção nº 57/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, PELA POSSE COMO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL OCORRIDO EM BRASÍLIA, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2017. Matéria não votada
35
 Moção nº 59/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE EXTERNA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PARA A LEI - LIGA ESTUDANTIL DE IBITINGA PELO 3º TORNEIO DE MEDICINA DO INTERIOR DE FUTSAL. Matéria não votada
36
 Moção nº 61/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENADO JOSÉ SERRA, PELA BRILHANTE CONDUÇÃO A FRENTE DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NO QUAL DEIXOU O CARGO NO INÍCIO DE 2017. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
2 MIRA / MDB
Não disponível
3 CARLINHOS / PSL
Não disponível
4 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível
5 MATHEUS CARREIRO / PSDB
Não disponível
6 RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Ofício nº 85/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO ESPECIAL APRESENTA REDAÇÃO FINAL SOB O Nº 43/2017 Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE RESOLUÇÃO - QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2931, DE 12/07/2005, QUE INSTITUI TÍTULO E HONRARIAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Matéria não votada
Parecer CCLJR nº None/None ao PRE 1/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PRE 1/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Requerimento nº 183/2017 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 061/2017. Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 184/2017 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2017. Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 185/2017 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2017. Aprovado
6
 Turno Único do Emenda nº 29/2017 - MIRA - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017. Matéria não votada
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 61/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 35/17 DA AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICOS EM RUAS DA CIDADE. Aprovado
8
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 34/17 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, DE EQUIPAMENTOS E DE MATERIAL PERMANENTE E Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aprovado
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 63/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 33/17 DA AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Aprovado
10
 Turno Único do Parecer nº 23/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 061/2017. Matéria não votada
11
 Turno Único do Parecer nº 24/2017 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2017. Matéria não votada
12
 Turno Único do Parecer nº 25/2017 - ALLINY SARTORI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2017. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ALLINY SARTORI / MDB
2 TIAGO PIOTTO / MDB
3 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 23:40 hs