Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de abril de 2017 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 106/2017, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Altera a Lei Municipal n° 3.487, de 1° de junho de 2011, que fixa o calendário de datas comemorativas ambientais denominado de calendário ecológico, a ser instituído, no calendário oficial, em ordem cronológica de datas e da outras providencias. PLO nº 107/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de venda de venda de pneus receberem pneus usados (inservíveis) para serem retirados pelos respectivos fabricantes. PLO nº 108/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Dispõe sobre a criação do sistema de calçada ecológica e dá outras providências. PLO nº 109/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Dispõe sobre a implantação de curso pré-vestibular em todas as escolas públicas municipais. PLO nº 110/2017, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional de educação física para acompanhamento e orientação dos cidadãos para a correta utilização de equipamentos instalados pelo poper público nas academias públicas, escolas, avenidas, praças e complexos esportivos municipais para a prática e condicionamento físico. PLO nº 111/2017, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa – Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta, indireta e autárquica do município de Ibitinga e dá outras providências. PLO nº 112/2017, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa – Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do município de Ibitinga. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: PDL nº 06/2017, de autoria Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Consigna Título de Cidadã Ibitinguense a senhora Izaltina da Fonseca. PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE nº 07/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Constitui Comissão de Assuntos Relevantes com objetivos de fiscalizar e apurar eventuais irregularidades cometidas por proprietários e possuidores de casas populares nos residenciais Santo Expedito e Ibitinga III. REQUERIMENTOS: REQ nº 302/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer a retirada do PLC nº 04/2017. REQ nº 304/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada de tramitação do PLO nº 58/2017. REQ nº 305/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada de tramitação do PLO nº 68/2017. REQ nº 306/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada de tramitação do PLO nº 69/2017. REQ nº 307/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada de tramitação do PLO nº 70/2017. REQ nº 308/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada de tramitação do PLO nº 71/2017 REQ nº 309/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada de tramitação do PLO nº 78/2017. INDICAÇÕES: IND nº 661/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica implantação de academia ao ar livre ao lado da quadra do Ângelo de Rosa. IND nº 662/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica melhorias na praça da Vila Izolina. IND nº 663/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a substituição de lâmpadas queimadas em alguns trechos da Avenida Perimetral. IND nº 664/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere o retorno do contêiner na Praça da Igreja São José. IND nº 665/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica recadastramento dos túmulos de nosso cemitério, para posterior envio de ossos para o ossário municipal. IND nº 666/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica distribuição de leite aos idosos de nossa cidade. IND nº 667/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica ações para diminuição de pernilongos na cidade, bem como ações para prevenção da proliferação do mosquito transmissor da dengue. IND nº 668/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica o retorno de equipes de cata trecos em nossa cidade. IND nº 669/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica novo CRAS na região do Paulo de Biazi, para facilitar o acesso da comunidade. IND nº 670/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica novo Centro Dia do Idoso em nossa cidade. IND nº 671/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – sugere elaboração de Plano Municipal de Desenvolvimento Social em pareceria com as entidades municipais, o Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal do Programa Bolsa Família, a Comissão Municipal do Programa Estadual do Leite – Viva Leite e o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade para consolidar uma ampla rede de proteção e promoção social. IND nº 672/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – indica a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida Wilson Pinheiro, tendo em vista o fluxo de veículos e pessoas, além de sua ampla extensão. IND nº 673/2017 dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, Richard Porto de Rosa, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antonio Esmael Alves de Mira, Carlos Alberto Dias Marques, e José Aparecido da Rocha – indica estudo sobre a possibilidade da contratação de profissionais para reorganizar o trânsito da cidade. IND nº 674/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica a possibilidade de implantar estacionamento de permanência de 15 (quinze) minutos na Rua Prudente de Morais, defronte ao nº 921, no centro de nosso município. IND nº 675/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere a notificação do proprietário do terreno baldio na Rua Treze de Maio , defronte ao nº 1298, para que seja realizada a limpeza do mesmo. IND nº 676/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica a implantação de lombada na Rua Alfredo de Oliveira, nas proximidades do nº 782, Bairro São Benedito. IND nº 677/2017 do Vereador Tiago Piotto da Silva – sugere a averiguação técnica no cruzamento da Rua Luís Gali, com a Rua Nicola de Rissio, Bairro Dona Branca, para solução dos problemas que ali ocorrem. IND nº 678/2017 do Vereador Tiago Piotto da Silva – sugere ao Executivo que realize campanha municipal de educação e conscientização sobre o trânsito. IND nº 679/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a manutenção das lâmpadas da Praça João Abrão, realizando a troca das lâmpadas queimadas e dos globos quebrados. IND nº 680/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica os serviços de operação de tapa buraco na Avenida Eng. Ivanil Francischini esquina com a Rua São Carlos, bairro Santo André. IND nº 681/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica limpeza do beiral da guia e pintura desta, localizada na Avenida Prefeito Alberto Alves Casemiro. IND nº 682/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica limpeza da Rua Giácomo Moreali, próximo ao nº 420, Jardim São Benedito. IND nº 683/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere que a contratação de segurança para a Feira do Bordado 2017 seja profissional do nosso município. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 110/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Newton Luis Tagliari. MOC nº 111/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Pesar pelo falecimento de José Augusto Costa.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 293/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o fornecimento de ração à APAR. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 294/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações complementares sobre o Ofício nº 449/2017, MTR nº 136/2017, em resposta ao Requerimento nº 72/2017. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 295/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer informação sobre a possibilidade de contratação de estagiários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (ETEC) para a Delegacia de Polícia de nosso município conforme convênio celebrado por meio do Projeto de Lei nº 043/2017 aprovado por egrégia Casa de Leis com apoio desta vereadora que subscreve. A Vereadora Alliny Sartori solicitou o apoio dos vereadores para a aprovação do requerimento. Comentou sobre as dificuldades enfrentadas pela Delegacia do município, principalmente com relação ao recurso humano. Disse que foi informada sobre a situação da delegacia pelo Delegado Dr. Carlos Ocon de Oliveira. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 296/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer informações sobre como o Poder Executivo pretende utilizar o recurso proveniente do convênio com o DADETUR. A Vereadora Alliny Sartori disse que pretende saber como a atual administração empregará o recurso proveniente do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos – DADETUR. O Presidente Antonio E. A. de Mira ressaltou que o Plano Diretor do Turismo está sendo analisados pelas comissões permanentes da Câmara Municipal de Ibitinga. Disse que a Secretaria de Desenvolvimento do Comércio, Indústria e Turismo encaminhará alterações ao projeto para adequá-lo à legislação estadual. O Vereador Richard de Rosa disse que o projeto será objeto de audiência pública. A Vereadora Alliny Sartori falou da importância do envolvimento de todos com o projeto. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 297/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer o encaminhamento deste ao senhor Alexandre Pereira – Secretário Geral do Partido Solidariedade, em agradecimento pelo empenho junto ao Deputado Federal Paulo Pereira da Silva para destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00, em prol de melhorias à saúde pública de Ibitinga. A Vereadora Alliny Sartori solicitou o apoio dos demais vereadores para a aprovação do requerimento. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 298/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer informações sobre a alteração do Plano Plurianual, especificamente sobre a qualificação dos programas 0105, 0108, 0181 e 0260. A Vereadora Alliny Sartori disse que apresentou o requerimento em decorrência da audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade na semana anterior. Disse que pretende que o Poder Executivo esclareça os motivos das alterações nos programas: 105 – Fundo de Assistência Social, 108 – Assistência à Comunidade, 181 – Serviços de Utilidade Pública e 260 – Estradas Vicinais. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 299/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre a entrega de ovos de páscoa para os alunos da rede municipal de ensino. O Vereador Richard de Rosa disse que não teve conhecimento sobre entrega de ovos de páscoa aos alunos da rede municipal de ensino. Disse que é uma data muito esperada pelas crianças. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 300/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre as transferências de servidores de carreira da administração direta e indireta. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 301/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre propostas em andamento para a melhoria na distribuição de medicamentos gratuitos à população. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 310/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer informação sobre a quantidade de prédios e números de lotes vazios cadastrados no município. O Presidente Antonio E. A. de Mira transferiu a presidência ao Vice-Presidente, Vereador Carlos A. D. Marques. O Vereador Antonio E. A. de Mira explicou que pretende ter informações sobre o número de imóveis existem em Ibitinga. Falou sobre o aumento do número de lotes vazios. Disse que o incremento de lotes vazios gera o aumento de demanda pelos serviços prestados pela Prefeitura. Sugere à Prefeitura de Ibitinga o estabelecimento do Imposto Progressivo. O Vereador José Rocha salientou a importância de se dedicar a devida atenção aos loteamentos. O Vereador Carlos A. D. Marques comentou sobre medidas adotadas pela administração do Ex-Prefeito Marco Antônio da Fonseca. O requerimento foi votado e aprovado. A presidência retornou ao Vereador Antonio E. A. de Mira. 311/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre a obra do Teatro Municipal. O Vereador Carlos A. D. Marques disse que requer informações sobre os valores já gastos na obra do Teatro Municipal e se a atual administração pretende terminá-lo. O Vereador José Rocha disse que protocolou requerimento de informação no início da legislatura. O Vereador Richard de Rosa sugeriu a inclusão de questionamento sobre o acondicionamento dos equipamentos já adquiridos para o Teatro. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 312/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre a possibilidade de alterar o sentido de direção do trânsito da Avenida Japão para uma única mão. O Vereador Carlos A. D. Marques disse que o requerimento atende à solicitação dos moradores da região, apesar de acreditar que não seria possível alterar o trânsito da Avenida Japão. O Presidente Antonio E. A. de Mira falou sobre a necessidade de realizar um estudo amplo do trânsito de Ibitinga. O Vereador Matheus V. de Carvalho falou sobre a Indicação nº 673/2017 que dispõe sobre a possibilidade de contratação de profissionais para reorganizar o trânsito do município, apresentada nesta sessão. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 303/2017 Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, Richard Porto de Rosa, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e Mantos Ribas Mancini – requer informações sobre alvará de funcionamento. O Presidente Antonio E. A. de Mira falou sobre a dificuldade para a obtenção de alvará de funcionamento em Ibitinga. O requerimento foi votado e aprovado. MOÇÕES: MOC nº 98/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Apoio ao Deputado Estadual Campos Machado, pelo seu pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no último dia 11 de abril. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi aprovada. MOC nº 99/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Campos Machado, pelo lançamento da Frente Nacional Contra a Descriminalização das Drogas. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi aprovada. MOC nº 100/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos a Jovem Mariana Guidi Kulics, pelo Projeto Casinha Solidária. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi aprovada. MOC nº 101/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos à empresária Renata Henrique de Freitas, pela inauguração da academia infantil e brinquedoteca “Cansa Criança”. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi aprovada. MOC nº 102/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Apoio ao Deputado Estadual Rodrigo Moraes. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi aprovada. MOC nº 103/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Apoio ao Deputado Estadual Junior Aprillanti. O Presidente Antonio E. A. de Mira comentou que este mesmo deputado está tentando criar a Frente Parlamentar da Engenharia na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A moção foi aprovada. MOC nº 104/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos ao Jornal Folha de Ibitinga. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi aprovada. MOC nº 105/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Congratulações ao novo Secretário de Cultura do Estado de São Paulo, digníssimo Deputado Estadual José Luiz de França Penna. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi aprovada. MOC nº 106/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso ao Grupo de Teatro Bom Jesus pela apresentação do espetáculo Via Sacra ao vivo. O Vereador José Rocha falou da importância de incentivar a evangelização. Parabenizou o Grupo de Teatro Bom Jesus. A moção foi aprovada. MOC nº 107/2017 do Vereador Tiago Piotto da Silva – Moção de Aplauso ao Grupo de Jovens Santos de Calça Jeans, pela apresentação da Via Sacra do Jardim América. O Vereador Tiago Piotto parabenizou os jovens e comunidade pela apresentação da Via Sacra do Jardim América. Comentou sobre a importância do uso do espaço público. O Vereador Leopoldo G. B. de Oliveira parabenizou os Veadores José Rocha e Tiago Piotto pelas moções. A moção foi aprovada. MOC nº 108/2017 do Vereador Tiago Piotto da Silva – Moção de Aplauso ao Coral Adventista de Ibitinga pelo musical: Eis o Cordeiro de Deus. O Vereador Tiago Piotto parabenizou o Coral Adventista de Ibitinga. Ressaltou a forma inovadora de contar a história de Jesus. A moção foi aprovada. MOC nº 109/2017 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca , Antônio Esmael Alves de Mira , Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério , Carlos Alberto Dias Marques , José Aparecido da Rocha , Matheus Valentim de Carvalho , Tiago Piotto da Silva – Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016. O Presidente Antonio E. A. de Mira disse que o envio desta moção é urgente. Cumprimentou o Vereador Marco da Fonseca pela iniciativa de realizar a audiência pública sobre a PEC da Previdência. O Vereador José Rocha falou em cobrar dos deputados para defendam os direitos conquistados com muita luta. Parabenizou o Vereador Marco da Fonseca. A moção foi aprovada. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando: MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR nº 175/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 114/2017. MTR nº 176/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 128/2017. MTR nº 177/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 165/2017. MTR nº 178/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 163/2017. MTR nº 179/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 61/2017. MTR nº 180/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 171/2017. MTR nº 181/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 75/2017. MTR nº 182/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 83/2017. MTR nº 183/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 73/2017. MTR nº 184/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 67/2017. MTR nº 185/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 62/2017. MTR nº 186/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 60/2017. MTR nº 187/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 51/2017. MTR nº 188/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 44/2017. MTR nº 189/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 37/2017. MTR nº 190/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 56/2017. MTR nº 191/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 106/2017. MTR nº 192/2017 – encaminha respostas aos Requerimentos de Informação 58, 59, 64, 66, 74, 79, 82, 95, 111, 116, 118, 119, 120, 131, 136 e 142. MTR nº 193/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 130/2017. MTR nº 203/2017 – solicita regime de urgência especial para o PLO nº 56/2017.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 195/2017 dos Correios – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 109/2017. MTR nº 196/2017 do Governo do Estado de São Paulo – encaminha resposta à Moção de Apoio. MTR nº 197/2017 do SAAE – encaminha balancete da receita e despesa do mês de março de 2017. MTR nº 198/2017 do SAAE – solicita aprovação de crédito especial para construção de adutora. MTR nº 199/2017 da Delegacia de Policia Federal de Araraquara – encaminha resposta ao Ofício nº 175/2017. MTR nº 200/2017 do Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - agradecimento pela Moção de Congratulação e Louvor. MTR nº 201/2017 da Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM – convite para a 5ª Mobilização Nacional de Vereadores. MTR nº 202/2017 do Deputado Estadual Davia Zaia – convite para o lançamento da Frente Parlamentar Franco Montoro e Apoio ao Parlamentarismo.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Matéria Recebida nº 175/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCO Nº 514/2017 REQUERIMENTO Nº 114/2017
2
 Matéria Recebida nº 176/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 513/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 128/2017.
3
 Matéria Recebida nº 177/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 512/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 165/2017
4
 Matéria Recebida nº 178/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 511/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 163/32017
5
 Matéria Recebida nº 179/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 510/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 61/2017.
6
 Matéria Recebida nº 180/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 509/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 171/2017
7
 Matéria Recebida nº 181/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 508/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 75/2017.
8
 Matéria Recebida nº 182/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 507/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N] 83/2017
9
 Matéria Recebida nº 183/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 506/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO Nº 73/2017
10
 Matéria Recebida nº 184/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 505/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 67/2017
11
 Matéria Recebida nº 185/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 504/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 62/2017.
12
 Matéria Recebida nº 186/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 503/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 60/2017
13
 Matéria Recebida nº 187/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO Nº 502/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 51/2017
14
 Matéria Recebida nº 188/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 501/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 44/2017.
15
 Matéria Recebida nº 189/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 500/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 37/2017
16
 Matéria Recebida nº 190/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 499/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 56/2017
17
 Matéria Recebida nº 191/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO N º 498/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 106/2017
18
 Matéria Recebida nº 192/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 515/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTOS Nº,58,59,64,66,74,79,82,95,111,116,118,119,120,131,136 E 142.
19
 Matéria Recebida nº 193/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 497/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 130/2017.
20
 Matéria Recebida nº 203/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 543/2017 ENVIANDO AO EXECUTIVO,OFÍCIO AO PROJETO Nº 56 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
21
 Projeto de Lei Ordinária nº 106/2017 - ALLINY SARTORI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.487, DE 1º DE JUNHO DE 2011, QUE FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS DENOMINADO DE CALENDÁRIO ECOLÓGICO, A SER INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL, EM ORDEM CRONOLÓGICA DE DATAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22
 Projeto de Lei Ordinária nº 107/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE VENDAS PNEUS RECEBEREM PNEUS USADOS (INSERVÍVEIS) PARA SEREM RETIRADOS PELOS RESPECTIVOS FABRICANTES.
23
 Projeto de Lei Ordinária nº 108/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CALÇADA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24
 Projeto de Lei Ordinária nº 109/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
25
 Projeto de Lei Ordinária nº 110/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS CIDADÃOS PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS PELO PODER PÚBLICO NAS ACADEMIAS PUBLICAS, ESCOLAS, AVENIDAS, PRAÇAS E COMPLEXOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA E CONDICIONAMENTO FÍSICO.
26
 Projeto de Lei Ordinária nº 111/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27
 Projeto de Lei Ordinária nº 112/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
28
 Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017 - CARLINHOS - PROJETO DE DECRETO CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ IBITINGUENSE A SENHORA IZALTINA DA FONSECA.
29
 Projeto de Resolução nº 7/2017 - CARLINHOS - PROJETO DE RESOLUÇÃO CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM OBJETIVOS DE FISCALIZAR E APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADE COMETIDAS POR PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE CASAS POPULARES NOS RESIDENCIAS SANTO EXPEDITO E IBITINGA III.
30
 Requerimento nº 302/2017 - MIRA - REQUER RETIRADA DO PLC Nº 04/2017.
31
 Requerimento nº 304/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2017.
32
 Requerimento nº 305/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/2017.
33
 Requerimento nº 306/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 69/2017.
34
 Requerimento nº 307/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 70/2017.
35
 Requerimento nº 308/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 71/2017.
36
 Requerimento nº 309/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 78/2017.
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 Indicação nº 661/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA QUADRA DO ÂNGELO DE ROSA.
38
 Indicação nº 662/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA MELHORIAS NA PRAÇA DA VILA IZOLINA.
39
 Indicação nº 663/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM ALGUNS TRECHOS DA AVENIDA PERIMETRAL.
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 Indicação nº 664/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE, ATRAVÉS DESTA INDICAÇÃO, O RETORNO DO CONTÊINER NA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ.
41
 Indicação nº 665/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA UM RECADASTRAMENTO DOS TÚMULOS DE NOSSO CEMITÉRIO, PARA POSTERIOR ENVIO DE OSSOS PARA O OSSÁRIO MUNICIPAL.
42
 Indicação nº 666/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE AOS IDOSOS DE NOSSA CIDADE.
43
 Indicação nº 667/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA AÇÕES PARA DIMINUIÇÃO DE PERNILONGOS NA CIDADE, BEM COMO AÇÕES PARA PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE.
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 Indicação nº 668/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA O RETORNO DE EQUIPES DE CATA TRECOS EM NOSSA CIDADE.
45
 Indicação nº 669/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA UM NOVO CRAS NA REGIÃO DO PAULO DE BIAZI, PARA FACILITAR O ACESSO DA COMUNIDADE.
46
 Indicação nº 670/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA UM NOVO CENTRO DIA DO IDOSO EM NOSSA CIDADE.
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 Indicação nº 671/2017 - ALLINY SARTORI - SUGERE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PARCERIA COM AS ENTIDADES MUNICIPAIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA ESTADUAL DO LEITE - VIVA LEITE E O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE PARA CONSOLIDAR DE UMA AMPLA REDE DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.
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 Indicação nº 672/2017 - ALLINY SARTORI - INDICO A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA WILSOM PINHEIRO, TENDO EM VISTA O FLUXO DE VEÍCULOS E PESSOAS, ALÉM DE SUA AMPLA EXTENSÃO.
49
 Indicação nº 673/2017 - MATHEUS CARREIRO, ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA - INDICAÇÃO QUE INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA REORGANIZAR O TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE.
50
 Indicação nº 674/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE INDICA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO DE PERMANÊNCIA DE 15 (QUINZE) MINUTOS NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, DEFRONTE AO NÚMERO 921, NO CENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO.
51
 Indicação nº 675/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE SUGERE A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO DA RUA 13 DE MAIO, DEFRONTE AO NUMERAL 1.298, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MESMO.
52
 Indicação nº 676/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE INDICA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ALFREDO DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 782 - BAIRRO SÃO BENEDITO.
53
 Indicação nº 677/2017 - TIAGO PIOTTO - INDICAÇÃO QUE SUGERE A AVERIGUAÇÃO TÉCNICA NO CRUZAMENTO DA RUA LUÍS GALI, COM A RUA NICOLA DE RISSIO BAIRRO DONA BRANCA, PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS QUE ALI OCORREM.
54
 Indicação nº 678/2017 - TIAGO PIOTTO - INDICAÇÃO QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE REALIZE CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRÂNSITO.
55
 Indicação nº 679/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE INDICA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA JOÃO ABRÃO, REALIZANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E DOS GLOBOS QUEBRADOS.
56
 Indicação nº 680/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE INDICA OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINE ESQUINA COM RAU SÃO CARLOS, BAIRRO SANTO ANDRÉ.
57
 Indicação nº 681/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE INDICA LIMPEZA DO BEIRAL DA GUIA E PINTURA DESTA LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO.
58
 Indicação nº 682/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE INDICA LIMPEZA DA RUA GIÁCOMO MOREALI, PRÓXIMO AO NÚMERO 420 - JARDIM SÃO BENEDITO.
59
 Indicação nº 683/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE SUGERE QUE A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PARA A FEIRA DO BORDADO 2017 SEJA PROFISSIONAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
60
 Matéria Recebida nº 195/2017 - Outros - OFÍCIO 0717/2017 - GEDIS/GMOP1/DEOPE/VIPOS CORREIOS, ENVIANDO RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 109/2017.
61
 Matéria Recebida nº 196/2017 - Outros - OFÍCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CASA CIVIL, ENVIANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 148/2017 DE MOÇÃO DE APOIO REQUERENDO PROVIDÊNCIA SOBRE A APROVAÇÃO LIBERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA SUBSTÂNCIA QUÍMICA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA.
62
 Matéria Recebida nº 197/2017 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - C.M. SETOR FINANCEIRO - OFICIO Nº 30/2017 - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA.
63
 Matéria Recebida nº 198/2017 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO 0032/2017 - CRÉDITO ESPECIAL
64
 Matéria Recebida nº 199/2017 - Outros - OFÍCIO Nº 0361/2017 - IPL 0199/2016-4DPF/AQA/SP_CART SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJ- POLICIA FEDERAL EM ARARAQUARA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 175/2017, DATA 16/02/2017, INFORMO QUE A INVESTIGAÇÃO NÃO ALCANÇOU SEU FINAL EMBORA UM DOS INQUÉRITOS JÁ TENHA SIDO CONCLUÍDO, COM O MAIOR NÚMEROS DE ENVOLVIDOS.
65
 Matéria Recebida nº 200/2017 - Outros - GP CM 64/17 CUMPRIMENTOS ACUSO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DE LOUVOR Nº 76/2017 - A PRESIDÊNCIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. DEPUTADO CAUÊ MACRIS.
66
 Matéria Recebida nº 201/2017 - Outros - CONVITE 5ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DE VEREADORES 09,10 E 11 DE MAIO DE 2017 - BRASILIA/DF -ABRACAM ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS.
67
 Matéria Recebida nº 202/2017 - Outros - CONVITE O DEPUTADO ESTADUAL DAVI ZAIA CONVIDA PARA O LANÇAMENTO DA - FRENTE PARLAMENTEAR FRANCO MONTORO E APOIO AO PARLAMENTARISMO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
68
 Moção nº 110/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NEWTON LUÍS TAGLIARI, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
69
 Moção nº 111/2017 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR EXTERNA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO COSTA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 11/2017 - Mesa Diretora - DÉCIMA PRIMEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 293/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA APAR. Aprovado
3
 Requerimento nº 294/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O OFÍCIO 449/2017, MTR 136/2017, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 72/2017. Aprovado
4
 Requerimento nº 295/2017 - ALLINY SARTORI - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO CENTRA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (ETEC) PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOSSO MUNICÍPIO CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO POR MEIO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2017 APROVADO POR EGRÉGIA CASA DE LEIS COM APOIO DESTA VEREADORA QUE SUBSCREVE. Aprovado
5
 Requerimento nº 296/2017 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMO O PODER EXECUTIVO PRETENDE UTILIZAR O RECURSO PROVENIENTE DO CONVÊNIO COM O DADETUR. Aprovado
6
 Requerimento nº 297/2017 - ALLINY SARTORI - REQUER O ENCAMINHAMENTO DESTE AO SENHOR ALEXANDRE PEREIRA - SECRETÁRIO GERAL DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, EM AGRADECIMENTO PELO EMPENHO JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PEREIRA DA SILVA PARA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00, EM PROL DE MELHORIAS À SAÚDE PÚBLICA DE IBITINGA. Aprovado
7
 Requerimento nº 298/2017 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, ESPECIFICAMENTE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 0105, 0108, 0181 E 0260. Aprovado
8
 Requerimento nº 299/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DE OVOS DA PÁSCOA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
9
 Requerimento nº 300/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Aprovado
10
 Requerimento nº 301/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROPOSTAS EM ANDAMENTO PARA A MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS Á POPULAÇÃO. Aprovado
11
 Requerimento nº 303/2017 - MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. Aprovado
12
 Requerimento nº 310/2017 - MIRA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE PRÉDIOS E NÚMEROS DE LOTES VAZIOS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO. Aprovado
13
 Requerimento nº 311/2017 - CARLINHOS - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A OBRA DO TEATRO MUNICIPAL. Aprovado
14
 Requerimento nº 312/2017 - CARLINHOS - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O SENTIDO DE DIREÇÃO DO TRÂNSITO DA AVENIDA JAPÃO PARA UMA ÚNICA MÃO. Aprovado
15
 Moção nº 98/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, PELO SEU PRONUNCIAMENTO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO NO ÚLTIMO DIA 11 DE ABRIL. Aprovado
16
 Moção nº 99/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, PELO LANÇAMENTO DA FRENTE NACIONAL CONTRA A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS. Aprovado
17
 Moção nº 100/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS A JOVEM MARIANA GUIDI KULICS, PELO PROJETO CASINHA SOLIDÁRIA. Aprovado
18
 Moção nº 101/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS, A EMPRESÁRIA RENATA HENRIQUE DE FREITAS, PELA INAUGURAÇÃO INFANTIL E BRINQUEDOTECA CANSA CRIANÇA. Aprovado
19
 Moção nº 102/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO MORAES. Aprovado
20
 Moção nº 103/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL JUNIOR APRILLANTI. Aprovado
21
 Moção nº 104/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS . REQUER Á MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA MOÇÃO DE APLAUSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 225 PARÁGRAFO I.º INICIO VI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA AO JORNAL FOLHA DE IBITINGA NA PESSOA DE SEU DIRETOR EXECUTIVO E JORNALISTA RESPONSÁVEL GILBERTO A. BARBOSA PELA EDIÇÃO 389 DE 14 DE ABRIL DE 2017 ESPECIALMENTE NO EDITORIAL E APIMENTADO QUE EXPRESSOU PERFEITAMENTE A REALIDADE DA SEMANA SANTA E SESSÃO DESTA CAS RESPECTIVAMENTE. Aprovado
22
 Moção nº 105/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EXTERNA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO NOVO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO DIGNÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA EMPOSSADO NA NOITE DA QUINTA - FEIRA DIA 06 DE ABRIL CORRENTE. Aprovado
23
 Moção nº 106/2017 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE TEATRO BOM JESUS POR MAIS UM ANO DA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO VIA SACRA AO VIVO CULMINANDO UM TRABALHO BRILHANTE DE ENCENAÇÃO EMOCIONANTE. Aprovado
24
 Moção nº 107/2017 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSOS EXTERNAS MOÇÃO AO GRUPO DE JOVENS SANTOS DE CAÇA JEANS, PELA APRESENTAÇÃO DA VIA SACRA DO JARDIM AMÉRICA. Aprovado
25
 Moção nº 108/2017 - TIAGO PIOTTO, JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSOS EXTERNA MOÇÃO DE APLAUSO AO CORAL ADVENTISTA DE IBITINGA PELO MUSICAL: EIS O CORDEIRO DE DEUS APRESENTADO NO DIA 08 DE ABRIL NA ESCOLA CIEI - CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL DE IBITINGA Aprovado
26
 Moção nº 109/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MATHEUS CARREIRO, MIRA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 287/2016 QUE RETIRA DIREITO DOS TRABALHADORES EM ESPECIAL DAQUELES QUE RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIO E DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES, QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 70% DOS ALIMENTOS QUE VÃO Á MESA DO POVO BRASILEIRO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
2 CARLINHOS / PSL
Não disponível
3 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível
4 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Não disponível
5 MARLOS MANCINI / DEM
Não disponível
6 MATHEUS CARREIRO / PSDB
Não disponível
7 RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB
Não disponível
8 TIAGO PIOTTO / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Requerimento nº 314/2017 - VEREADORES - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 18/04/2017, O PLO 56/2017 Aprovado
2
 Turno Único do Requerimento nº 315/2017 - VEREADORES - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 18/04/2017, O PLO 95/2017 Aprovado
3
 Turno Único do Requerimento nº 316/2017 - VEREADORES - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 18/04/2017, O PLO 96/2017 Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 56/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 31/2017 - ALTERA LEI, Nº 2.953, DE 18 DE ABRIL DE 2007. Aprovado
COM EMENDA
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 56/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 047/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS PARA NÚCLEOS HABITACIONAIS. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 048/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA A AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE REDE ADUTORA DE ÁGUA QUE LIGA O BAIRRO PAULO DE BIAZI AO JARDIM ELDORADO. Aprovado
COM EMENDA
7
 Turno Único do Parecer nº 50/2017 - JOSÉ ROCHA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 56/2017 COM EMENDA. Matéria não votada
8
 Turno Único do Parecer nº 51/2017 - CARLINHOS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 95/2017 Matéria não votada
9
 Turno Único do Parecer nº 52/2017 - MATHEUS CARREIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 96/2017 COM EMENDA. Matéria não votada
10
 Turno Único do Ofício nº 95/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 56/2017 Aprovado
11
 Turno Único do Ofício nº 96/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 96/2017 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
2 ALLINY SARTORI / MDB
3 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
4 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 23:31 hs