Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de abril de 2017 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 113/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas privadas no âmbito do município de Ibitinga e dá outras providências. PLO nº 115/2017 de autoria dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, Marlos Ribas Mancini e Richard Porto de Rosa – Determina a cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversões, boates, casas de shows, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição infantil ou à pedofilia no município de Ibitinga. PLO nº 116/2017 de autoria dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, Marlos Ribas Mancini e Richard Porto de Rosa – Dispõe sobre a implantação de fiação subterrânea para fins de instalação elétrica, de telefonia, internet, TV a cabo nos futuros loteamentos, no município de Ibitinga e dá outras providências. PLO nº 117/2017 de autoria dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, Marlos Ribas Mancini e Richard Porto de Rosa – Altera a Lei Municipal nº 2.932, de 28 de fevereiro de 2007, que institui o calendário oficial de eventos do município de Ibitinga. PLO nº 118/2017 de autoria dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, Marlos Ribas Mancini e Richard Porto de Rosa – Dispõe sobre a exigência, em estabelecimentos comerciais, afixar orientação sobre embalagens descartáveis e meio ambiente. PLO nº 119/2017 de autoria do Vereador Tiago Piotto da Silva – Altera a Lei nº 4.046, de 19 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a limpeza e manutenção de terrenos particulares no município de Ibitinga e dá outras providências. PROJETO SUBSTITUTIVO: PSU nº 02/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vídeo no entorno das agências bancárias, instituições financeiras e lotéricas no município da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providências. PSU nº 03/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do município de Ibitinga, a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com prazo de validade expirado, e dá outras providências. EMENDAS E SUBMENDAS: EM nº 40/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – Emenda ao PLO nº 40/2017. EM nº 41/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Emendas ao PLO nº 60/2017. EM nº 42/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Emendas ao PLO nº 64/2017. PARECERES: PAR nº 53/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – Parecer ao PDL nº 03/2017. PAR nº 54/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – Parecer ao PLO nº 54/2017. PAR nº 55/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Parecer ao PRE nº 01/2017. PAR nº 56/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Parecer ao PLO nº 54/2017. PAR nº 57/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Parecer ao PLO nº 66/2017. PAR nº 58/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Parecer ao PLO nº 44/2017. PAR nº 59/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Parecer ao PLO nº 49/2017. PAR nº 60/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Parecer ao PLO nº 50/2017 PAR nº 61/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Parecer ao PLO nº 90/2017. PAR nº 62/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Parecer ao PLO nº 46/2017. PAR nº 63/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Parecer ao PDL nº 05/2017. PAR nº 64/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Parecer ao PDL nº 04/2017. REQUERIMENTO: REQ nº 313/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer a retirada do PLO nº 81/2017. REQ nº 317/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer a retirada do PLO nº 59/2017. INDICAÇÕES: IND nº 684/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a criação de projeto de lei que dispõe sobre a meia entrada aos professores da rede de ensino público e particular do município de Ibitinga e dá outras providências. IND nº 685/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a criação de projeto de lei que dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas e particulares. IND nº 686/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a criação de projeto de lei que dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do município de Ibitinga o Dia do Estagiário. IND nº 687/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a criação de projeto de lei que dispõe sobre instituir e incluir no calendário oficial de eventos do município de Ibitinga o Mês do Ativismo pela Não Violência Contra a Mulher. IND nº 688/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a criação de projeto de lei que dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Agente da Limpeza Pública. IND nº 689/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a criação de projeto de lei que dispõe sobre instituir no calendário oficial de eventos do município de Ibitinga o Dia da Consciência Jovem. IND nº 690/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a criação de projeto de lei que dispõe sobre embarque e desembarque de mulheres dos veículos de transporte coletivo urbano, rural e universitário durante o período noturno dentro do município e dá outras providências. IND nº 691/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a realização de leilão de bens inservíveis, após baixa do patrimônio mediante laudo, da administração direta e indireta. IND nº 692/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica vistoria no imóvel de propriedade pública estadual e de uso do Poder Judiciário, na Rua Bom Jesus, e de conhecimento público e notório do Poder Executivo. IND nº 693/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a possibilidade de confecção de folder com as principais características de nossa estância turística. IND nº 694/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a construção de campos de futebol no remanescente da área da quadra do Jardim Paineiras I, bem como na área ao lado do Jardim Pacola e também em área pública no Jardim Natália. IND nº 695/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a possibilidade de não cobrança de ingresso na Feira do Bordado. IND nº 696/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a possibilidade da criação da Coordenadoria Especial da Juventude. IND nº 697/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica operação tapa buracos no início da Rua Luiz Barela, próximo a Avenida Carolina G. Dall’Acqua, no Jardim do Bosque. IND nº 698/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica recape do último quarteirão da Rua Sargento Francisco José Zucco, no Paulo de Biazi. IND nº 699/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera a indicação para que se realize campanha de vacinação contra a febre amarela na zona rural de nosso município. IND nº 700/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a realização de um estudo do perfil do contribuinte que está em dívida com os tributos municipais. IND nº 701/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica instalação de clínica móvel para atendimento e castração de animais, a fim de atender, através de triagem, os munícipes de baixa renda. IND nº 702/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica realização de operação de tapa buracos na Rua José Scarpim no Bairro São José. IND nº 703/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a realização de capinação e limpeza da quadra do Jardim Ângelo de Rosa e se possível colocar água. IND nº 704/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a limpeza de calçada que liga o Cemitério ao bairro Ângelo de Rosa. IND nº 705/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica limpeza e roçagem na quadra da Vila dos Bancários. IND nº 707/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica vistoria em todas as nascentes de córregos e rios de nosso município. IND nº 708/2017 do Vereador Tiago Piotto da Silva – indica a manutenção dos bueiros na Rua Rafael Alves Lopes, esquina com a Rua Antônio Francisco dos Santos, Jardim do Bosque, desobstruindo a sua superfície. IND nº 709/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica serviços de reparos nos banheiros da Praça Rui Barbosa, localizada na área central desta cidade. IND nº 710/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica que seja estudada a possibilidade de implantar uma pista ou um local para a prática de BMX ou Biciross. IND nº 711/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica implantação de iluminação na pista de skate “Arlindo Lenharo”, situada na Vila Maria, localizada defronte à Avenida Perimetral. IND nº 712/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica que, se a ciclo-faixa for mantida na Avenida Perimetral, que a mesma receba reforço na pintura e melhor sinalização da mesma. IND nº 713/2017 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – sugestão de projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 08/2009 que Institui o Código de Obras do município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências. IND nº 714/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica notificação a proprietário de terreno localizado ao lado da quadra poliesportiva do bairro Jardim Maria Luiza II e manutenção dessa mesma quadra. IND nº 715/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica manutenção na Praça Jacomo Pinheiro no Jd. São Paulo e também estudo sobre a possibilidade de fazer estacionamento de 45 graus. IND nº 716/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – sugere que seja estudada a possibilidade de alterar a mão de direção da Rua Elvira de Souza Santos, Bairro Maria Helena, para mão única. IND nº 717/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – indica serviços de manutenção do bueiro da Rua José Claudino, nas proximidades do número 111, esquina com a Avenida Major Silvestre R. Teixeira, no Jardim Natália. IND nº 718/2017 do Vereador Marlos Ribas Mancini – indica serviços de pintura das faixas dos pontos de ônibus circular, ressaltando a área de uso desses. IND nº 719/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – indica que sejam tomadas providências necessárias quanto à lombada localizada defronte ao CRAS na Avenida Engenheiro Ivanil Francischini, no bairro Bela Vista. IND nº 720/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – sugere ao Executivo Municipal manter padrão no percentual anual das subvenções e elabore, concomitantemente com a sanção da Lei Orçamentária Anual – LOA, o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a subvencionar as entidades municipais. IND nº 721/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – recomenda proposta aos serviços de coleta laboratorial que atenda os “Direitos dos pacientes, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 1286 de 26/10/1993 – Artigo 8º e nº 74 de 04/05/1994 – Parágrafo 01 – O paciente tem direito a atendimento humano, atencioso e respeitoso, por parte de todos os profissionais de saúde. Tem direito a um local digno e adequado para ser atendido”. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 124/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Pesar pelo falecimento de Álvaro Eiras. MOC nº 125/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de José Belo.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 318/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre cirurgias, internação e consultas realizadas no SAMS. O Vereador Matheus V. de Carvalho explicou que o requerimento foi elaborado após ser procurado por vários munícipes que reclamaram do procedimento de encaminhamento. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 320/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a emenda do Deputado Federal Nelson Marquezelli. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 321/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a Secretaria de Educação do Município. O Vereador Marco Fonseca falou a respeito de denúncias sobre desvio de função de funcionários. Pediu apoio aos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 322/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a fiscalização em estabelecimentos de venda de gás de cozinha e ações do Poder Executivo a serem adotadas para coibir a venda ilegal. O Vereador Marco Fonseca falou da existência de pontos de venda clandestinos de gás de cozinha. O Presidente Antonio E. A. de Mira falou da existência de lei municipal que regulamenta a instalação de depósito de gás de cozinha. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 323/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer providências no sentido de adaptar a faculdade municipal ao sabatistas. O Vereador Tiago Piotto solicitou a leitura da justificativa do requerimento. O Secretário Marco Fonseca realizou a leitura da mesma. O Vereador Marco Fonseca disse o princípio da imparcialidade não pode ser ferido, principalmente em assuntos religiosos. Agradeceu a presença dos adventistas. Disse que esta Casa de Leis estará à disposição se algum membro da Igreja Adventista quiser solicitar o uso da Tribuna Livre. O Vereador Matheus V. de Carvalho parabenizou o Vereador Marco Fonseca pelo requerimento e pediu permissão para assiná-lo. O Vereador Richard de Rosa disse que ficou surpreso com a posição da FAIBI sobre o assunto. Colocou-se a disposição para ajudar na resolução desse problema. O Vereador Carlos A. Dias Marque diz que se sentiu ferido com a situação enfrentada pelos estudantes adventistas. A Vereadora Alliny Sartori parabenizou o Vereador Marco Fonseca pelo requerimento. Colocou-se a disposição para ajudar e solicitou permissão para assinar o requerimento. O Vereador Leopoldo G. B. de Oliveira parabenizou os membros da Igreja Adventista e o Vereador Marco Fonseca. Pediu autorização para assinar o requerimento. O Vereador Marlos Mancini manifestou apoio à causa. O Vereador José Rocha manifestou apoio ao requerimento. O Vereador Tiago Piotto disse se tratar de uma causa coletiva. O Presidente Antonio E. A. de Mira disse que o assunto deve ser tratado com celeridade. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 324/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informações sobre os ônibus escolares. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 325/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações do Poder Executivo se existe a pretensão de ativar o Ônibus Biblioteca Itinerante e ampliar o projeto nos bairros de Ibitinga. O Vereador Richard de Rosa falou que deixou o referido ônibus em condições de uso quando era secretário municipal. Disse esperar que o ônibus da Biblioteca Itinerante volte a funcionar . O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 326/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações se é verdade que a Prefeitura Municipal pretende vistoria todos os Lava-Jatos da cidade. O Vereador Marco Fonseca disse que gostaria de saber se realmente existe a intenção da Prefeitura de Ibitinga em vistoriar os Lava-Jatos da cidade. O Presidente Antonio E. A. de Mira disse que é muito difícil conseguir alvará para essa atividade. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 327/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre comunicado importante da matrícula nº 41.365. O Vereador Marco Fonseca pediu apoio dos demais vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 328/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informações sobre a possibilidade de designação de caseiro para morar e cuidar da quadra da Vila Simões. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques disse que a população da região solicita caseiro para cuidar do local. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 329/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre o atendimento de cidadãos nos postos de saúde dos bairros do município. O Vereador Matheus V. de Carvalho disse que foi procurado por munícipe que relatou não ter sido atendida no Posto de Saúde da Vila Maria. O Vereador Tiago Piotto sugeriu a inclusão de questionamento sobre a área de cobertura do PSF. O Vereador Marlos Ribas Mancini comentou sobre recomendação do Ministério da Saúde e a respeito do atendimento especifico prestado pelo PSF. O Vereador Matheus aceitou a sugestão do Vereador Tiago. Solicitou a inclusão do pedido de divulgação sobre o atendimento do PSF. O Vereador Tiago Piotto propôs a inclusão de pergunta sobre a existência de planos para a instalação de novos PSF. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 330/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre o remanejamento de funcionários concursados na atual administração. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho explicou os questionamentos contidos no requerimento. O Vereador Richard de Rosa solicitou a inclusão de pergunta se os comissionados contratados este ano estão trabalhando em suas funções. O Vereador Matheus concordou com a sugestão. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 331/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre a interdição da balsa municipal. O Vereador Matheus V. de Carvalho disse que recebeu ligação de munícipe questionando sobre a situação da balsa municipal. O Vereador Richard de Rosa disse que chegou ao seu conhecimento que a balsa estava em manutenção. O Vereador Marco Fonseca falou da importância do plano de carreira para os servidores públicos e indagou sobre o que fazem os funcionários da balsa enquanto a mesma está interditada. Ressaltou a importância da manutenção da balsa. O Vereador Leopoldo G. B. de Oliveira falou sobre o projeto de terceirização da balsa que foi aprovado na legislatura passada. A Vereadora Alliny Sartori falou que a Prefeita Cristina Maria Kalil Arantes viajou à Brasília para reivindicar recursos para revitalização da área da balsa. Disse que a reforma da balsa pode estar inclusa no projeto elaborado pelo Executivo. O Vereador Marco Fonseca disse que a balsa foi uma conquista do x-prefeito Sato e empenho do Deputado Milton Monti. Explicou que a balsa é cedida em regime de comodato ao município de Ibitinga pelo DERSA. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 332/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre o cumprimento do Decreto Municipal nº 3.081, de 03 de dezembro de 2008, que dá direito ao comerciante usar a calçada para expor seus enxovais na área central da cidade. O Vereador Matheus V. de Carvalho disse que recebeu ligação de comerciante reclamando de lojistas que utilizam a calçada para expor mercadorias no centro da cidade. Falou que é um assunto delicado e precisa ser estudado. O Vereador Leopoldo G. B. de Oliveira disse que falta fiscalização. O Vereador Tiago Piotto falou que assunto foi abordado na reunião do CONSEG. Disse que o funcionário responsável pela fiscalização está afastado. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 333/2017 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – requer informações sobre o número de empresas abertas no município por meio do sistema de Micro Empreendedor Individual (MEI). O Vereador Leopoldo G. B. de Oliveira pediu apoio aos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 334/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer cópia do contrato feito com a empresa que está prestando os serviços de limpeza e pintura das guias e sarjetas das ruas e avenidas de nosso município. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 335/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre os pontos de ônibus, linhas e horários do transporte público de nosso município. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho disse que foi questionado por munícipe sobre o assunto. O requerimento foi votado e aprovado. MOÇÕES: MOC nº 112/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Congratulações e Louvor à Igreja Evangélica Batista de Ibitinga. O Vereador Leopoldo G. B. de Oliveira solicitou a leitura integral do documento e autorização para assiná-lo. O Vereador José Rocha pediu para assinar a moção. A Vereadora Alliny Sartori solicitou permissão para assinar a moção. Comentou sobre o trabalho prestado pela Casa de Paz Beth Shalom. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 113/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Agradecimento ao Deputado Federal Nelson Marquezelli. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 114/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Congratulações à Deputada Estadual Beth Sahão. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 115/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Aplauso ao Comandante PM Emerson Vieira Coelho. MOC nº 116/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Aplauso 1º Tenente PM Lúdio Eduardo Velludo. MOC nº 117/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Aplauso ao Delegado de Polícia Civil Dr. Carlos Alberto Ocon. As Moções 115/2017, 116/2017 e 117/2017 foram apreciadas em conjunto com a autorização do autor. Não houve manifestação dos vereadores. As moções foram votadas e aprovadas. MOC nº 118/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Aplauso ao Excelentíssimo senhor Dr. Sérgio Fernando Moro. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 119/2017 do Vereador Marlos Ribas Mancini – Moção de Aplauso ao senhor Benedito Ferrari. O Vereador Marlos Mancini pediu apoio aos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 120/2017 dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga – Moção de Agradecimento à Deputada Beth Sahão, senhoras Tonia Galleti e Cássia Bufeli Macari. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 121/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Apoio ao ato “Vamos parar o Brasil, querem acabar com a aposentadoria e os direitos trabalhistas”. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 122/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – Moção de Congratulação ao Deputado Estadual e Engenheiro Júnior Aprillanti. O Vereador Antonio E. A. de Mira solicitou apoio aos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 123/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – Moção de Congratulação ao Engenheiro Vinícius Marchese. O Vereador Antonio E. A. de Mira solicitou apoio aos vereadores. A moção foi votada e aprovada. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 114/2017 – Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.055, de 11 de março de 2015. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: PLC nº 06/2017 – Dispõe sobre a Organização Administrativa do Quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal, Autarquias e Fundação e dá outras providências. MATÉRIA RECEBIDA: MTR nº 218/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 169/2017. MTR nº 219/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 120/2017. MTR nº 220/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 111/2017. MTR nº 221/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 142/2017. MTR nº 222/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 189/2017. MTR nº 223/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 188/2017. MTR nº 224/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 162/2017. MTR nº 225/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 209/2017. MTR nº 226/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 118/2017. MTR nº 230/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 234/2017. MTR nº 231/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 237/2017. MTR nº 232/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 240/2017. MTR nº 233/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 222/2017. MTR nº 234/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 253/2017. MTR nº 235/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 239/2017. MTR nº 236/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 255/2017. MTR nº 237/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 223/2017. MTR nº 238/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 260/2017. MTR nº 239/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 227/2017. MTR nº 240/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 261/2017. MTR nº 241/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 215/2017. MTR nº 246/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 216/2017. MTR nº 248/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 218/2017. MTR nº 249/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 219/2017. MTR nº 250/2017 – solicita urgência especial ao PLO nº 85/2017. MTR nº 251/2017 – solicita urgência especial ao PLO nº 94/2017. MTR nº 252/2017 – solicita substituição do texto do PLC nº 06/2017.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 204/2017 da Superintendência Regional de Bauru da Caixa Econômica Federal – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 140/2017. MTR nº 205/2017 do Serviço Autônomo Municipal de Saúde (SAMS) – encaminha balancete mensal das receitas e despesas desta autarquia, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2017 e mais relatório anual das contas do exercício de 2016. MTR nº 206/2017 do Serviço Autônomo Municipal de Saúde (SAMS) – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº42/2017. MTR nº 207/2017 do Serviço Autônomo Municipal de Saúde (SAMS) – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 70/2017. MTR nº 208/2017 do Serviço Autônomo Municipal de Saúde (SAMS) – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 77/2017. MTR nº 209/2017 do Serviço Autônomo Municipal de Saúde (SAMS) – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 117/2017. MTR nº 210/2017 do Serviço Autônomo Municipal de Saúde (SAMS) – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 107/2017. MTR nº 211/2017 do Serviço Autônomo Municipal de Saúde (SAMS) – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 86/2017. MTR nº 212/2017 do Serviço Autônomo Municipal de Saúde (SAMS) – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 96/2017. MTR nº 213/2017 do Serviço Autônomo Municipal de Saúde (SAMS) – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 97/2017. MTR nº 214/2017 do Serviço Autônomo Municipal de Saúde (SAMS) – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 251/2017. MTR nº 215/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 23/2017. MTR nº 216/2017 do Serviço Autônomo Municipal de Saúde (SAMS) – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 232/2017. MTR nº 227/2017 da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento do Comércio e Indústria – Convite para o Fórum Regional de Turismo. MTR nº 228/2017 do munícipe Ulysses de Lima Ramos dos Santos – requer manutenção do terreno localizado ao lado da quadra do Jardim Maria Luiza II. MTR nº 229/2017 da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo - comunica que serão realizados os trabalhos de Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de Ibitinga. MTR nº 242/2017 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 164/2017. MTR nº 243/2017 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 242/2017. MTR nº 244/2017 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 230/2017. MTR nº 245/2017 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 231/2017. MTR nº 247/2017 do Serviço Autônomo Municipal de Saúde (SAMS) – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 149/2017. MTR nº 253/2017 da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) – encaminha agradecimento pela Moção nº 82/2017. MTR nº 254/2017 do Departamento de Estradas de Rodagem divisão regional de Araraquara – encaminha resposta ao Ofício Especial nº 82/2017. MTR nº 255/2017 dos Servidores Públicos Municipais – requer providencias em relação ao 
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Matéria Recebida nº 256/2017 - Outros - REQUERIMENTO DO CIDADÃO FERNANDO PAULO PEREIRA RACY, REQUERENDO USO DA TRIBUNA LIBRE E SESSÃO, PARA FALAR SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 114/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 52/2017 - QUE ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.055, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 6/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Matéria Recebida nº 218/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA, AO REQUERIMENTO Nº 169/17.
5
 Matéria Recebida nº 219/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA, AO REQUERIMENTO Nº 120/17.
6
 Matéria Recebida nº 220/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA, AO REQUERIMENTO Nº 111/17.
7
 Matéria Recebida nº 221/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA, AO REQUERIMENTO Nº 142/17.
8
 Matéria Recebida nº 222/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA, AO REQUERIMENTO Nº 189/17.
9
 Matéria Recebida nº 223/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA, AO REQUERIMENTO Nº 188/17.
10
 Matéria Recebida nº 224/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA, AO REQUERIMENTO Nº 162/17.
11
 Matéria Recebida nº 225/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA, AO REQUERIMENTO Nº 209/17.
12
 Matéria Recebida nº 226/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA, AO REQUERIMENTO Nº 118/17.
13
 Matéria Recebida nº 230/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 234/2017
14
 Matéria Recebida nº 231/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA, AO REQUERIMENTO Nº 237/17.
15
 Matéria Recebida nº 232/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA, AO REQUERIMENTO Nº 240/17.
16
 Matéria Recebida nº 233/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 222/2017
17
 Matéria Recebida nº 234/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA, AO REQUERIMENTO Nº 253/17.
18
 Matéria Recebida nº 235/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 239/2017
19
 Matéria Recebida nº 236/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA, AO REQUERIMENTO Nº 255/17.
20
 Matéria Recebida nº 237/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 223/2017
21
 Matéria Recebida nº 238/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA, AO REQUERIMENTO Nº 260/17.
22
 Matéria Recebida nº 239/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 227/2017
23
 Matéria Recebida nº 240/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA, AO REQUERIMENTO Nº 261/17.
24
 Matéria Recebida nº 241/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 215/2017.
25
 Matéria Recebida nº 246/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA, AO REQUERIMENTO Nº 216/17.
26
 Matéria Recebida nº 248/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA, AO REQUERIMENTO Nº 218/17.
27
 Matéria Recebida nº 249/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 219/2017
28
 Matéria Recebida nº 250/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 555/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 85/2017
29
 Matéria Recebida nº 251/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 601/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 94/2017
30
 Matéria Recebida nº 252/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 581/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, APRESENTANDO MENSAGEM ADITIVA AO PLC 6/2017
31
 Projeto de Lei Ordinária nº 113/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES IDOSOS POR EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
32
 Projeto de Lei Ordinária nº 115/2017 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA - PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES,BOATES, CASAS, DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO OU FAVORECIMENTO A PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU Á PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
33
 Projeto de Lei Ordinária nº 116/2017 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO SUBTERRÂNEA PAR AFINS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DE TELEFONIA, INTERNET, TV A CABO NOS FUTUROS VALETEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
34
 Projeto de Lei Ordinária nº 117/2017 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA - PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.932, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
35
 Projeto de Lei Ordinária nº 118/2017 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AFIXAR ORIENTAÇÃO SOBRE EMBALAGENS DESCAVEIREIS E MEIO AMBIENTE.
36
 Projeto de Lei Ordinária nº 119/2017 - TIAGO PIOTTO - PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 4.046, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
37
 Substitutivo nº 2/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO ENTORNO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E LOTÉRICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
38
 Substitutivo nº 3/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A DISPONIBILIZAREM URNAS RECEPTORAS DE MEDICAMENTOS VENCIDOS INSUMOS FARMACÊUTICOS CORRELATOS COSMÉTICOS DETERIORADOS OU COM PRAZO DE VALIDADE DE EXPIRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
39
 Emenda nº 40/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA, JOSÉ ROCHA, MARLOS MANCINI - EMENDA AO PLO Nº 40/2017 - QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.151, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
40
 Emenda nº 41/2017 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDAS APRESENTADAS AO PLO 60/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE ALTERA O PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 3.789, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
41
 Emenda nº 42/2017 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA APRESENTADA AO PLO 64/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
42
 Parecer nº 53/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER - PDL Nº 03/2017 - OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM NOS SERVIÇOS PRESTADO Á COLETIVIDADE.
43
 Parecer nº 54/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER PLO Nº 75/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.174, DE 04 DE NOVEMBRO 2015, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO, VIA E LOGRADOURO PÚBLICO.
44
 Parecer nº 55/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AP PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 01/17, RECEBIDO NESTA CASA DE LEIS EM 09/01/2.017.
45
 Parecer nº 56/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 54/2017 Nº 54/17 E SUAS EMENDAS RECEBIDOS NESTA CASA DE LEI EM 03/03/2017
46
 Parecer nº 57/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI DE Nº 66/17, COM EMENDAS RECEBIDO NESTA CASA DE LEIS EM 14/03/2017.
47
 Parecer nº 58/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI N° 85/17, RECEBIDO EM 29/03/2017.
48
 Parecer nº 59/2017 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
49
 Parecer nº 60/2017 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER QUE ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
50
 Parecer nº 61/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 90/2017 - FAIBI -E FEMIB.
51
 Parecer nº 62/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI DE LEI Nº 94/17, RECEBIDO EM 04/04/17
52
 Parecer nº 63/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 05/17 RECEBIDO EM 10/04/2017
53
 Parecer nº 64/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 04/17 RECEBIDO EM 05/04/2017.
54
 Requerimento nº 313/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 81/2017.
55
 Requerimento nº 317/2017 - ALLINY SARTORI - REQUERIMENTO QUE SOLICITA A RETIRA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2017.
56
 Indicação nº 684/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO D ELEI QUE DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
57
 Indicação nº 285/2017 - CARLINHOS - SUGERE CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA PEDRO BATISTA, BEM COMO AO REDOR DO PRÉDIO DO FUTURO TEATRO.
58
 Indicação nº 686/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, O DIA ESTAGIÁRIO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
59
 Indicação nº 687/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O MÊS
60
 Indicação nº 688/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A
61
 Indicação nº 689/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O
62
 Indicação nº 691/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS, APÓS BAIXO DO PATRIMÔNIO MEDIANTE LAUDO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
63
 Indicação nº 692/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A SENHORA PREFEITA A VISTORIA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE PÚBLICA ESTADUAL E DE USO DO PODER JUDICIÁRIO, NA RUA BOM JESUS, E DE CONHECIMENTO PÚBLICO E NOTÓRIO DO PODER EXECUTIVO.
64
 Indicação nº 693/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA A POSSIBILIDADE DE CONFECÇÃO DE FOLDER COM AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICA DE NOSSA ESTÂNCIA TURÍSTICA.
65
 Indicação nº 694/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NO REMANESCENTE DA ÁREA DA QUADRA DO JARDIM DAS PAINEIRAS I, BEM COM NA ÁREA AL LADO DO JARDIM PACOLA E TAMBÉM EM ÁREA PÚBLICA NO JARDIM NATÁLIA.
66
 Indicação nº 695/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A SENHORA PREITA A POSSIBILIDADE DE NÃO COBRANÇA DE INGRESSO NA FEIRA DO BORDADO.
67
 Indicação nº 696/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO A SENHOR A PREFEITA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA COORDENADORIAS ESPECIAL DA JUVENTUDE.
68
 Indicação nº 697/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A SENHORA PREFEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO INÍCIO DA RUA LUIZ BARELA, PRÓXIMO A AVENIDA CAROLINA G. DAL' ACCQUA, NO JARDIM DO BOSQUE.
69
 Indicação nº 698/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A SENHORA PREFEITA A RECAPE DO ÚLTIMO QUARTEIRÃO DA RUA SARGENTO FRANCISCO JOSÉ ZUCCO, NO PAULO DE BIAZI.
70
 Indicação nº 699/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE REITERA A INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA PARA QUE SE REALIZE CAMPANHA DE VACINAÇÃO EM NOSSA CONTRA A FEBRE AMARELA NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
71
 Indicação nº 700/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DO PERFIL DO CONTRIBUINDO QUE ESTÁ EM DÍVIDA COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
72
 Indicação nº 701/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A SENHORA PREFEITA QUE SEJA INSTALADA NA CIDADE UMA CLÍNICA MÓVEL PARA ATENDIMENTO E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, A FIM DE ATENDER, ATRAVÉS DE TRIAGEM, AOS MUNÍCIPES DE BAIXO RENDA.
73
 Indicação nº 702/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE INDICA QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ SCARPIM NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
74
 Indicação nº 703/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE INDICA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, VISANDO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS TIPO CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA QUADRA DO JARDIM ÂNGELO DE ROSA E SE POSSÍVEL COLOCAR ÁGUA.
75
 Indicação nº 704/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA CALÇADA QUE LIGA O CEMITÉRIO AO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA.
76
 Indicação nº 705/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA QUADRA DA VILA DOS BANCÁRIOS.
77
 Indicação nº 707/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE INDICA A QUE SEJA REALIZADA VISTORIA EM TODAS AS NASCENTES DE CÓRREGOS E RIOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
78
 Indicação nº 708/2017 - TIAGO PIOTTO - INDICAÇÃO QUE INDICA A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA RUA RAFAEL ALVES LOPES, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS, JARDIM DO BOSQUE, DESOBSTRUINDO A SUA SUPERFÍCIE.
79
 Indicação nº 709/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE INDICA SERVIÇOS DE REPAROS NOS BANHEIROS DA PRAÇA RUI BARBOSA, LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL DESTA CIDADE.
80
 Indicação nº 710/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PISTA OU UM LOCAL PARA A PRÁTICA DE BMX OU BICICROSS.
81
 Indicação nº 711/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE INDICA IMPLANTAÇÃO NA PISTA DE SKATE ARLINDO LENHARO SITUADA NA VILA MARIA LOCALIZADA DEFRONTE Á AVENIDA PERIMETRAL.
82
 Indicação nº 712/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE INDICA QUE SE A CICLO-FAIXA FOR MANTIDA NA AVENIDA PERIMETRAL, QUE A MESMA RECEBA REFORÇO NA PINTURA E MELHOR SINALIZAÇÃO DA MESMA.
83
 Indicação nº 713/2017 - LEOPOLDO - INDICAÇÃO DE SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
84
 Indicação nº 714/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO QUE INDICA NOTIFICAÇÃO A PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO AO LADA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA II E MANUTENÇÃO DESSA QUADRA.
85
 Indicação nº 715/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO QUE INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA PRAÇA JACOMO PINHEIRO NO JD. SÃO PAULO E TAMBÉM UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTACIONAMENTO DE 45 GRAUS.
86
 Indicação nº 716/2017 - ALLINY SARTORI - INDICAÇÃO QUE SUGIRO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A MÃO DE DIREÇÃO DA RUA ELVIRA DE SOUZA SANTOS, BAIRRO MARIA HELENA, PARA MÃO ÚNICA.
87
 Indicação nº 717/2017 - ALLINY SARTORI - INDICAÇÃO QUE INDICO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO BUEIRO DA RUA JOSÉ CLAUDINO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMEROS 111, ESQUINA COM A AVENIDA MAJOR SILVESTRE R. TEIXEIRA , NO JARDIM NATÁLIA.
88
 Indicação nº 718/2017 - MARLOS MANCINI - INDICAÇÃO QUE INDICO OS SERVIÇOS DE PINTURA DAS FAIXAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR, RESSALTANDO A ÁREA DE USO DESSES.
89
 Indicação nº 719/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - INDICAÇÃO QUE INDICA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO Á LOMBADA LOCALIZADA DEFRONTE AO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA, NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, NO BAIRRO BELA VISTA.
90
 Indicação nº 720/2017 - ALLINY SARTORI - INDICAÇÃO QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANTER PADRÃO NO PERCENTUAL ANUAL DAS SUBVENÇÕES E ELABORE, CONCOMITANTEMENTE COM A SANSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES MUNICIPAIS.
91
 Indicação nº 721/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO QUE RECOMENDA PROPOSTA DE COLETA LABORATORIAL QUE ATENDA OS DIREITOS DOS PACIENTES CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1286 DE 26/10/1993 - ARTIGO 8º E Nº 74 DE 04/05/1994 - PARÁGRAFO 01 - O PACIENTE TEM DIREITO A ATENDIMENTO HUMANO, ATENCIOSO E RESPEITOSO POR PARTE DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. TEM DIREITO DIGNO E ADEQUADO PARA SER ATENDIDO.
92
 Moção nº 124/2017 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÁLVARO EIRAS, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
93
 Moção nº 125/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BELO.
94
 Matéria Recebida nº 204/2017 - Outros - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAURU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - OFÍCIO Nº 094/2017, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 140/2017.
95
 Matéria Recebida nº 205/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO/SAMS Nº 0119/2017, ENCAMINHA BALANCETE MENSAL DAS RECEITAS E DESPESAS DESTA AUTARQUIA, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2017 E MAIS RELATÓRIO ANUAL DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016.
96
 Matéria Recebida nº 206/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - DO SAMS, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 42/2017.
97
 Matéria Recebida nº 207/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - DO SAMS MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 70/2017
98
 Matéria Recebida nº 208/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - DO SAMS MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 77/2017
99
 Matéria Recebida nº 209/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - DO SAMS MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 117/2017.
100
 Matéria Recebida nº 210/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - DO SAMS MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 107/2017
101
 Matéria Recebida nº 211/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - DO SAMS MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 86/2017
102
 Matéria Recebida nº 212/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - DOM SAMS MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 96/2017
103
 Matéria Recebida nº 213/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - DO SAMS MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 97/2017
104
 Matéria Recebida nº 214/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - DO SAMS MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 251/2017
105
 Matéria Recebida nº 215/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA, AO REQUERIMENTO Nº 23/2017.
106
 Matéria Recebida nº 216/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - DO SAMS MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO AO Nº 232/2017
107
 Matéria Recebida nº 227/2017 - Outros - CONVITE, FÓRUM REGIONAL DE TURISMO
108
 Matéria Recebida nº 228/2017 - Outros - REQUERIMENTO, QUE SEJAS REALIZADA A MANUTENÇÃO DO TERENO MUNICIPAL LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA MARIA LUIZA II. - ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS SANTOS.
109
 Matéria Recebida nº 229/2017 - Outros - OFÍCIO Nº 2130/17 - CGMP´DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL -QUE SERÃO REALIZADOS OS TRABALHOS DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA.
110
 Matéria Recebida nº 242/2017 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - DO SAAE, ENVIANDO RESPOSTA, AO REQUERIMENTO Nº 164/17.
111
 Matéria Recebida nº 243/2017 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - DO SAAE, ENVIANDO RESPOSTA, AO REQUERIMENTO Nº 242/17.
112
 Matéria Recebida nº 244/2017 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - DO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO AO Nº 230/2017.
113
 Matéria Recebida nº 245/2017 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - DO SAAE, ENVIANDO RESPOSTA, AO REQUERIMENTO Nº 231/17.
114
 Matéria Recebida nº 247/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - DO SAMS- SERVIÇOS AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 149/2017
115
 Matéria Recebida nº 253/2017 - Outros - OFÍCIO CATI CGC Nº 68/2017 - A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL (CATI) FAZ AGRADECIMENTO DA MOÇÃO Nº 82/2017.
116
 Matéria Recebida nº 254/2017 - Outros - OFICIO Nº 221/2017 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIVISÃO REGIONAL D E ARARAQUARA. ENVIANDO SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO AO OFÍCIO Nº 82/2017.
117
 Matéria Recebida nº 255/2017 - Outros - REQUER PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 12/2017 - Mesa Diretora - DÉCIMA SEGUNDA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 318/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS, INTERNAÇÃO E CONSULTAS REALIZADAS NO SAMS - SERVIÇOS AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE. Aprovado
3
 Requerimento nº 320/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, QUE ORIGINOU O CONVÊNIO 659672 JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO LAZER, NO VALOR DE R$ 487.500,00, AINDA EM ANDAMENTO. Aprovado
4
 Requerimento nº 321/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER A SENHORA PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Aprovado
5
 Requerimento nº 322/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE VENDA DE GÁS DE COZINHA E SOBRE AÇÕES DO PODER EXECUTIVO A SEREM ADOTADAS PARA COIBIR A VENDA ILEGAL. Aprovado
6
 Requerimento nº 323/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER -SE A SENHORA PREFEITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADAPTAR A FACULDADE MUNICIPAL AOS SABATISTAS. Aprovado
7
 Requerimento nº 324/2017 - CARLINHOS - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ÔNIBUS ESCOLARES. Aprovado
8
 Requerimento nº 325/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SE EXISTE A PRETENSÃO DE ATIVAR O ÔNIBUS BIBLIOTECA ITINERANTE E AMPLIAR O PROJETO NOS BAIRROS DE IBITINGA. Aprovado
9
 Requerimento nº 326/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SE É VERDADE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PRETENDE VISTORIAR TODOS OS LAVA-JATOS DA CIDADE. Aprovado
10
 Requerimento nº 327/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMUNICADO IMPORTANTE DA MATRÍCULA Nº 41.365. Aprovado
11
 Requerimento nº 328/2017 - CARLINHOS - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO DE 1 (UM) CASEIRO PARA MORAR E CUIDAR DA QUADRA DA VILA SIMÕES. Aprovado
12
 Requerimento nº 329/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE CIDADÃOS NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. Aprovado
13
 Requerimento nº 330/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. Aprovado
14
 Requerimento nº 331/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A INTERDIÇÃO DA BALSA MUNICIPAL. Aprovado
15
 Requerimento nº 332/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DECERTO MUNICIPAL Nº 3.081 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DÁ DIREITO AO COMERCIANTE USAR A CALÇADA PARA EXPOR SEUS ENXOVAIS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. Aprovado
16
 Requerimento nº 333/2017 - LEOPOLDO - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES Á PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A NÚMERO DE EMPRESAS ABERTAS NO MUNICÍPIO POR MEIO DO SISTEMA DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Aprovado
17
 Requerimento nº 334/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO REQUER CÓPIA DO CONTRATO FEITO COM A EMPRESA ESTÁ PRESTANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DAS GUIAS E SARJETAS DAS RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
18
 Requerimento nº 335/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS DE ÔNIBUS LINHAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
19
 Moção nº 112/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR. Matéria não votada
20
 Moção nº 113/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Á SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI. Aprovado
21
 Moção nº 114/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, Á DEPUTADA ESTADUAL BETH SAHÃO, PELO APOIO CONTRA O GOLPE DA REFORMA DA PRESIDÊNCIA. Aprovado
22
 Moção nº 115/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO COMANDANTE CAPITÃO PM EMERSON VIEIRA COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO QUANDO A FRENTE DA 5ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA. Aprovado
23
 Moção nº 116/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO 1º TENENTE PM LÚDIO EDUARDO VELLUDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA 5ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA. Aprovado
24
 Moção nº 117/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DOUTOR CARLOS ALBERTO OCON DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
25
 Moção nº 118/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SÉRGIO FERNANDO MORO - JUIZ DA 13ª VARA CRIMINAL FEDERAL DE CURITIBA, PARANÁ: PELO BRILHANTE TRABALHO QUEM VEM REALIZANDO A FRENTE DA OPERAÇÃO LAVA-JATO. Aprovado
26
 Moção nº 119/2017 - MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR BENEDITO FERRARI PELOS VINTE ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO Á SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
27
 Moção nº 120/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MATHEUS CARREIRO, MIRA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO DA DEPUTADA ESTADUAL BEHT SAHÃO: DAS SENHORA TONIA GALETTI E CÁSSIA BUFELI MACARI DO SINTRACOBI IBITINGA PRESENTES NA AUSÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, NA DATA DE 17 DE ABRIL PARA DISCUSSÃO DA PEC 287/2016 - QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Aprovado
28
 Moção nº 121/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APOIO AO ATO VAMOS PARAR O BRASIL, QUEREM ACABAR COM A APOSENTADORIA E OS DIREITOS TRABALHISTA. Aprovado
29
 Moção nº 122/2017 - MIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL ENGENHEIRO JÚNIOR PELO INTERESSE NA CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DA ENGENHARIA E AGRONOMIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
30
 Moção nº 123/2017 - MIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ENGENHEIRO VINÍCIUS MARCHESE - PRESIDENTE DO CREA/SP PELA SÉRIA GESTÃO QUE VEM REALIZANDO A FRENTE DESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB
Não disponível
2 MATHEUS CARREIRO / PSDB
Não disponível
3 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Não disponível
4 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
5 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível
6 CARLINHOS / PSL
Não disponível
7 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 60/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 36/17 QUE ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
com emenda
Parecer COFC nº None/None ao PLO 60/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 37/2017 QUE ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Aprovado
com emenda
Parecer COFC nº None/None ao PLO 64/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO QUE OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA QUE SE DESTACARAM NOS SERVIÇOS PRESTADOS Á COLETIVIDADE. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 7/2017 - CARLINHOS - PROJETO DE RESOLUÇÃO CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM OBJETIVOS DE FISCALIZAR E APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADE COMETIDAS POR PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE CASAS POPULARES NOS RESIDENCIAS SANTO EXPEDITO E IBITINGA III. Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 338/2017 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2017. Aprovado
6
 Turno Único do Requerimento nº 339/2017 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2017. Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 044/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
8
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 94/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 046/2017 QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.974 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. Aprovado
9
 Turno Único do Parecer nº 65/2017 - ALLINY SARTORI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2017. Matéria não votada
10
 Turno Único do Parecer nº 66/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2017. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TIAGO PIOTTO / MDB
2 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
3 JOSÉ ROCHA / PSL
4 LEOPOLDO / PSL
Encerramento: às 01:22 hs