Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de maio de 2017 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 120/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – “Fixa ações preventivas de acidentes infantis (Programa Adulto Consciente Criança Protegida)”. PLO nº 121/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – “Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata”. PLO nº 122/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – “Dispõe sobre a apresentação de relatório mensal sobre o andamento das obras públicas em curso no âmbito do município de Ibitinga na forma que indica e dá outras providências”. PLO nº 123/2017 de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – “Altera a Lei Municipal nº 3.865, de 26 de fevereiro de 2014, que autoria o Poder Executivo a oferecer transporte aos alunos que frequentam as atividades promovidas pelas entidades CRIARTE e S.OS. PLO nº 124/2017 de autoria do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – “Disciplina procedimentos para encampação e arrecadação de imóveis urbanos abandonados no município da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providências”. PLO nº 126/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – “Dispõe sobre a necessidade dos hotéis, motéis, casas noturnas, bares e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e dá outras providências”. PROJETO SUBSTITUTIVO: PSU nº 04/2017 de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa – “Altera o Decreto Legislativo nº 147, de 10 de maio de 2016, que institui na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga a concessão de Honra ao Mérito às pessoas que se destacaram em projetos culturais realizados no município de Ibitinga”. PSU nº 05/2017 de autoria do Vereador Tiago Piotto da Silva – “Dispõe sobre a limpeza de fezes de animais em praças, parques e logradouros públicos”. EMENDAS E SUBMENDAS: EM nº 43/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – emenda modificativa ao PRE nº 04/2017. EM nº 44/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – emenda à PEL nº 01/2017. PARECERES: PAR nº 67/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 82/2017. PAR nº 68/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PDL nº 06/2017. INDICAÇÕES: IND nº 722/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica melhorias na pintura das lombadas, assim como das faixas de pedestre em vários locais da cidade. IND nº 723/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica melhorias na iluminação e no espaço físico da Praça da Bíblia. IND nº 724/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a viabilização de inibidor de velocidade na Avenida Japão. IND nº 725/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a realização de campanha permanente nas UBS, nos PSF, nos consultórios e IBIMAGEM para recolhimento dos filmes de radiografias e afins. IND nº 726/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica o envio de ofício a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado, manifestando interesse na implantação do Programa 100% Esporte. IND nº 727/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica instalação de container de lixo na Praça Roque Raineri. IND nº 728/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica o envio de informações sobre a frota de veículos utilizados para transportar os pacientes. IND nº 729/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a higienização em caráter de urgência dos contêineres que se encontram distribuídos na cidade. IND nº 730/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a inclusão de professor de educação física nas academias ao ar-livre do complexo de esportes e Avenida Perimetral, bem como nas academias da terceira idade. IND nº 731/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a disponibilização de veículo exclusivo para pacientes no tratamento de hemodiálise ou diálise, bem como para os portadores de câncer que fazem quimioterapia ou radioterapia. IND nº 732/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a realização de investimentos na divulgação da FEBI e do Centro Comercial de Ibitinga. IND nº 733/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica instalação de farmácia e caixas eletrônicos na Feira do Bordado de Ibitinga. IND nº 734/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica estudo para realizar campanha de incentivo à soltura de alevinos nos rios de nosso município. IND nº 735/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita melhorias no atendimento e serviços prestados na Agência dos Correios Central. IND nº 736/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a realização de estudo para a implantação de vagas de estacionamento de acessibilidade em alguns pontos da Avenida Perimetral, que se encontra sem estacionamento apropriado para os condutores portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida. IND nº 737/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a limpeza de toda extensão da estrada que dá acesso ao Bairro Correguinho. IND nº 738/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a notificação do proprietário do terreno ao lado do Laboratório Ibitinga, a fim de que refaça calçadas, mureta e mantenha o local limpo. IND nº 739/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a realização de cursos profissionalizantes pelo município. IND nº 740/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a realização de procedimento de manifestação de interesse (PMI) para ampliação verticalizada do cemitério. IND nº 741/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a manutenção do dissipador de águas oriundo das galerias pluviais no Jardim Paineiras II. IND nº 742/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a implantação de canal telefônico Disque Turismo Ibitinga e a disponibilização de guias turísticos ou alunos em estágio atendimento aos turistas aos sábados. IND nº 743/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere que intensifique rondas escolares nos arredores dos horários de entrada e saída das escolas públicas do município. IND nº 744/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a promoção de novas feiras livres em bairros mais distantes do centro e em mais dias da semana, para viabilizar a comercialização de produtos de pequenos produtores rurais do município, como a da Vila Maria aos domingos. IND nº 745/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica o recape de toda extensão da Rua Mário Paschoal Buzato, Jardim do Bosque. IND nº 746/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica que o asfalto na Rua Coronel Gereto, do trecho da Av. D. Pedro II com a Rua Bom Jesus, seja refeito. IND nº 747/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica operação tapa buraco na Av. Antonio Pinto da Costa, esquina com a Rua Alfredo Abla. IND nº 748/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica limpeza e manutenção do bueiro na Av. Marilda Alves Lopes, defronte ao numeral 1028. IND nº 749/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere providências urgentes para seguranças dos estudantes da Escola Victor Maida. IND nº 750/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a retirada ou a adaptação correta da lombada defronte ao complexo do social na Avenida Perimetral. IND nº 751/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a retirada de entulho na Rua José Augusto Massola, nº 1937. IND nº 752/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a retirada de entulhos na Rua das Rosas, em frente ao nº 42, no Jardim dos Bordados. IND nº 753/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a manutenção do Centro Poliesportivo José Maria do Amaral, no Jardim Verona, como a retirada de entulhos, colocação da tabela de Basquete em um lado e pintura. IND nº 754/2017 de autoria do Vereador Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – indica a manutenção das pinturas das faixas de pedestre de todas as vias do município. IND nº 755/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica recape da Ruas Expedicionário Kay Jenson, nas proximidades do templo da Igreja Evangélica Batista de Ibitinga. IND nº 756/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a notificação da COHAB de Ribeirão Preto/ SP, a fim de que possa efetuar a limpeza e o calçamento da área que se encontra imunda e que receberam em doação da municipalidade, em especial no trecho da Rua Expedicionário Kay Jenson. IND nº 757/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a realização de curso gratuito de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em Ibitinga. IND nº 758/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a realização dos serviços de manutenção e substituição de luminária pública nas praças do Jardim Santo Antônio e Terra Branca. IND nº 759/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere canaletas de concreto nos moldes das executadas pela administração 2009/2012. IND nº 760/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ernesto Manzoni, no Jardim Primavera, onde se encontra o condomínio Sol Nascente. IND nº 761/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica manutenção e reparos das bocas de lobo localizadas na Rua José Biazi, no bairro Maria Luiza II, nas proximidades dos números 173 e 180. IND nº 762/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica limpeza, roçagem, podas das árvores, reparos e manutenção da praça localizada entre os bairros Santa Clara e Maria Luiza II. IND nº 763/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – solicita operação tapa buracos e manutenção de várias ruas do município. IND nº 764/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – solicita operação tapa buracos, limpeza de área verde e de bueiros na Rua Hermelindo Constantino, no bairro Jardim Santa Clara. IND nº 765/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a retirada de entulhos da calçada da Rua Capitão Simões, defronte ao número 301, no centro de Ibitinga. IND nº 766/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica o fechamento de buracos existentes na Rua Luiz Galli, Jardim Dona Branca. IND nº 767/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Felício Tricai, em caráter de urgência. IND nº 768/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – solicita notificação dos moradores da Rua Paula de Souza, no Jardim Verona, para realizarem limpeza das calçadas, em caráter de urgência. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 133/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Pesar pelo falecimento de José Magalhães.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 340/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o Turismo Religioso, em especial do servo de Deus, menino Nelsinho Santana. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 341/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre o valor que será arrecadado com o IPTU. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 342/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre a fiscalização de quilometragem das peruas escolares. O Vereador Leopoldo G. B. de Oliveira parabenizou o Vereador Matheus V. de Carvalho. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 343/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre as quadras em construção. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 344/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer providências quanto à aquisição de materiais relativos à sinalização de trânsito. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 345/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre os alvarás de funcionamento de recintos alugados para festas. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 346/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requerimento sobre resposta ao Requerimento de Informação 111/2017. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 347/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre os Decretos do Complexo de Saúde. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 348/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a possibilidade de estabelecer os feriados e pontos facultativos para todo o exercício, como era feito pela administração 2009/2012. O Vereador Marco Fonseca explicou o requerimento e disse que o assunto já foi discutido em sessão anterior. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 349/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre irradiação de propaganda do SAAE. O Vereador Marco Fonseca explicou sobre as informações requeridas ao SAAE. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 350/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o funcionamento da UPA. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 351/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – convida o Secretário Municipal de Recursos Humanos de Relações do Trabalho e a Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos para fazer uso da Tribuna Livre a fim de prestar esclarecimentos sobre a incorporação do abono às referências dos funcionários públicos. O Vereador Marco Fonseca agradeceu O Vereador Carlos pela apresentação do requerimento. Disse que elaborou documento semelhante, mas que o retirou. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 352/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, José Aparecido da Rocha , Marlos Ribas Mancini, Richard Porto de Rosa – requer cópia do contrato feito com a empresa que realiza a coleta de lixo. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 353/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, José Aparecido da Rocha, Marlos Ribas Mancini, Richard Porto de Rosa – requer cópia de cada comprovante de pagamento efetuado à empresa GESTI Consultoria e Auditoria em Serviços Hospitalares. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 354/2017 dos Vereadores Richard Porto de Rosa, Marlos Ribas Mancini e Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre a empresa que presta serviços de roçamento em nosso município. O Vereador Richard Porto de Rosa falou que tem percebido a presença de sacos de lixo com resíduos do roçamento nos canteiros das avenidas. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho reforçou a situação descrita pelo Vereador Richard. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 355/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre o fornecimento de energia elétrica em Ibitinga. O Vereador Richard de Rosa falou sobre a frequente queda de energia elétrica no município e do consequente prejuízo às empresas e aos munícipes. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho disse que a população ibitinguense tem reclamado do problema. O Vereador Marlos Ribas Mancini falou que as empresas sofrem com a instabilidade do fornecimento de energia elétrica.O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 356/2017 dos Vereadores Richard Porto de Rosa, Marlos Ribas Mancini e Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre a fonte luminosa na Praça João Abrão. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho disse que os munícipes estão perguntando sobre o que está acontecendo com a fonte da praça. O Vereador Richard Porto de Rosa ressaltou a importância da manutenção dos bens públicos. O Vereador Marco Fonseca disse que viu funcionários fazendo a manutenção da praça quando se deslocava à Câmara de Ibitinga. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques informou o número de lâmpadas queimadas e globos quebrados. O Vereador Tiago Piotto disse viu notícia sobre a desativação da fonte no Portal da Prefeitura de Ibitinga. Sugeriu questionamento sobre previsão para a conclusão do reparo da fonte e a posição da empresa responsável. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho afirmou que a Prefeitura precisa divulgar suas ações em vários canais de comunicação. O Vereador Marlos Ribas Mancini disse que a Praça João Abrão se tornou um importante ponto de encontro na cidade. A Vereadora Alliny Sartori disse que outras praças do município tiveram problemas após obras de revitalização. O Vereador Matheus pediu para que a população denuncie os responsáveis pela depredação de espaços públicos. O Vereador Leopoldo apoiou a fala do Vereador Matheus. Falou a respeito do projeto “Adote uma Praça”. O Vereador José Rocha sugeriu a solicitação do processo licitatório da praça. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 357/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer cópia completa do procedimento protocolado no DEMUTRAN sob o nº 02/2017, em 05 de janeiro de 2017. O Vereador Marco Fonseca disse que recebeu algumas denuncias e que necessita do procedimento protocolado no DEMUTRAN. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 358/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer cópia e informações sobre o convênio lavrado entre Prefeitura e DERSA para uso da Balsa Municipal. O Vereador Marco Fonseca disse que elaborou o requerimento de informação para ter conhecimento exato da situação. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 359/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer informação sobre constante na Lei Municipal nº 1.580, de 17 de dezembro de 1987. O Vereador Antonio E. A. de Mira disse que a Associação dos Contabilistas recebeu área em cessão de comodato cujo prazo vencerá neste ano. Solicitou que a Prefeitura emita escritura pública à associação. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 360/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre a situação em que se encontram as obras e arquivos do Centro Artístico Duílio Galli. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 361/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informações sobre a construção de calçadas na Rua Walter Piffer. O Vereador Carlos disse que gostaria de saber quem é o responsável pela construção das calçadas. O Vereador Leopoldo parabenizou o Vereador Carlos. O requerimento foi votado e aprovado. O Vereador Carlos aproveitou a oportunidade para falar sobre a Avenida Setímio Montanari. O Vereador José Rocha solicitou a inclusão de questionamento sobre o sentido do trânsito na Av. Setímio Montanari: Por que a Av. Setímio Montanari não se tornou via de sentido único? O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 362/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre a construção de calçadas na Rua Setímio Montanari. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 363/2017 dos Vereadores Richard Porto de Rosa, Matheus Valentim de Carvalho e Marlos Ribas Mancini – requer informações sobre os motoristas do SAMS estarem prestando serviços à Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga e à UPA (Unidade de Pronto Atendimento). O Vereador Richard de Rosa disse que os vereadores signatários do requerimento foram procurados por motoristas do SAMS. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 364/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira e apoio de todos os vereadores – requer realização de audiência pública para prover debates e estudos objetivando deliberar sobre os procedimentos e trâmites necessários à regularização dos loteamentos do solo nas propriedades em que os ranchos e casas situados às margens dos rios. O requerimento foi votado e aprovado. MOÇÕES: MOC nº 126/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Campos Machado. O Vereador Marco Fonseca disse que o PLO nº 626/2010 que dispõe sobre a política de fomento do turismo rural, de autoria do Deputado Campos Machado, está em fase final de aprovação na ALESP e pode trazer benefícios ao turismo rural de Ibitinga. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 127/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Campos Machado. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 128/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Repúdio ao SBT. O Vereador Marco Fonseca explicou o motivo da moção de repúdio. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 129/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos à Microempresária Regiane Aparecida da Silva Berdusco. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 130/2017 de autoria dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, Richard Porto de Rosa e Marlos Ribas Mancini – Moção de Aplauso à Comissão Organizadora da Festa de São José – Bairro Coqueiros. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 131/2017 de autoria dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Marlos Ribas Mancini, Richard Porto de Rosa – Moção de Aplauso ao Vice-Prefeito Bruno Covas Lopes e Prefeito João Doria Júnior. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 340/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o Turismo Religioso, em especial do servo de Deus, menino Nelsinho Santana. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 341/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre o valor que será arrecadado com o IPTU. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 342/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre a fiscalização de quilometragem das peruas escolares. O Vereador Leopoldo G. B. de Oliveira parabenizou o Vereador Matheus V. de Carvalho. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 343/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre as quadras em construção. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 344/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer providências quanto à aquisição de materiais relativos à sinalização de trânsito. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 345/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre os alvarás de funcionamento de recintos alugados para festas. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 346/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requerimento sobre resposta ao Requerimento de Informação 111/2017. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 347/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre os Decretos do Complexo de Saúde. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 348/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a possibilidade de estabelecer os feriados e pontos facultativos para todo o exercício, como era feito pela administração 2009/2012. O Vereador Marco Fonseca explicou o requerimento e disse que o assunto já foi discutido em sessão anterior. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 349/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre irradiação de propaganda do SAAE. O Vereador Marco Fonseca explicou sobre as informações requeridas ao SAAE. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 350/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o funcionamento da UPA. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 351/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – convida o Secretário Municipal de Recursos Humanos de Relações do Trabalho e a Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos para fazer uso da Tribuna Livre a fim de prestar esclarecimentos sobre a incorporação do abono às referências dos funcionários públicos. O Vereador Marco Fonseca agradeceu O Vereador Carlos pela apresentação do requerimento. Disse que elaborou documento semelhante, mas que o retirou. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 352/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, José Aparecido da Rocha , Marlos Ribas Mancini, Richard Porto de Rosa – requer cópia do contrato feito com a empresa que realiza a coleta de lixo. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 353/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, José Aparecido da Rocha, Marlos Ribas Mancini, Richard Porto de Rosa – requer cópia de cada comprovante de pagamento efetuado à empresa GESTI Consultoria e Auditoria em Serviços Hospitalares. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 354/2017 dos Vereadores Richard Porto de Rosa, Marlos Ribas Mancini e Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre a empresa que presta serviços de roçamento em nosso município. O Vereador Richard Porto de Rosa falou que tem percebido a presença de sacos de lixo com resíduos do roçamento nos canteiros das avenidas. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho reforçou a situação descrita pelo Vereador Richard. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 355/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre o fornecimento de energia elétrica em Ibitinga. O Vereador Richard de Rosa falou sobre a frequente queda de energia elétrica no município e do consequente prejuízo às empresas e aos munícipes. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho disse que a população ibitinguense tem reclamado do problema. O Vereador Marlos Ribas Mancini falou que as empresas sofrem com a instabilidade do fornecimento de energia elétrica.O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 356/2017 dos Vereadores Richard Porto de Rosa, Marlos Ribas Mancini e Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre a fonte luminosa na Praça João Abrão. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho disse que os munícipes estão perguntando sobre o que está acontecendo com a fonte da praça. O Vereador Richard Porto de Rosa ressaltou a importância da manutenção dos bens públicos. O Vereador Marco Fonseca disse que viu funcionários fazendo a manutenção da praça quando se deslocava à Câmara de Ibitinga. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques informou o número de lâmpadas queimadas e globos quebrados. O Vereador Tiago Piotto disse viu notícia sobre a desativação da fonte no Portal da Prefeitura de Ibitinga. Sugeriu questionamento sobre previsão para a conclusão do reparo da fonte e a posição da empresa responsável. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho afirmou que a Prefeitura precisa divulgar suas ações em vários canais de comunicação. O Vereador Marlos Ribas Mancini disse que a Praça João Abrão se tornou um importante ponto de encontro na cidade. A Vereadora Alliny Sartori disse que outras praças do município tiveram problemas após obras de revitalização. O Vereador Matheus pediu para que a população denuncie os responsáveis pela depredação de espaços públicos. O Vereador Leopoldo apoiou a fala do Vereador Matheus. Falou a respeito do projeto “Adote uma Praça”. O Vereador José Rocha sugeriu a solicitação do processo licitatório da praça. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 357/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer cópia completa do procedimento protocolado no DEMUTRAN sob o nº 02/2017, em 05 de janeiro de 2017.
O Vereador Marco Fonseca disse que recebeu algumas denuncias e que necessita do procedimento protocolado no DEMUTRAN. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 358/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer cópia e informações sobre o convênio lavrado entre Prefeitura e DERSA para uso da Balsa Municipal. O Vereador Marco Fonseca disse que elaborou o requerimento de informação para ter conhecimento exato da situação. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 359/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer informação sobre constante na Lei Municipal nº 1.580, de 17 de dezembro de 1987. O Vereador Antonio E. A. de Mira disse que a Associação dos Contabilistas recebeu área em cessão de comodato cujo prazo vencerá neste ano. Solicitou que a Prefeitura emita escritura pública à associação. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 360/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre a situação em que se encontram as obras e arquivos do Centro Artístico Duílio Galli. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 361/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informações sobre a construção de calçadas na Rua Walter Piffer. O Vereador Carlos disse que gostaria de saber quem é o responsável pela construção das calçadas. O Vereador Leopoldo parabenizou o Vereador Carlos. O requerimento foi votado e aprovado. O Vereador Carlos aproveitou a oportunidade para falar sobre a Avenida Setímio Montanari. O Vereador José Rocha solicitou a inclusão de questionamento sobre o sentido do trânsito na Av. Setímio Montanari: Por que a Av. Setímio Montanari não se tornou via de sentido único? O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 362/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre a construção de calçadas na Rua Setímio Montanari. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 363/2017 dos Vereadores Richard Porto de Rosa, Matheus Valentim de Carvalho e Marlos Ribas Mancini – requer informações sobre os motoristas do SAMS estarem prestando serviços à Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga e à UPA (Unidade de Pronto Atendimento). O Vereador Richard de Rosa disse que os vereadores signatários do requerimento foram procurados por motoristas do SAMS. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 364/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira e apoio de todos os vereadores – requer realização de audiência pública para prover debates e estudos objetivando deliberar sobre os procedimentos e trâmites necessários à regularização dos loteamentos do solo nas propriedades em que os ranchos e casas situados às margens dos rios. O requerimento foi votado e aprovado. MOÇÕES: MOC nº 126/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Campos Machado. O Vereador Marco Fonseca disse que o PLO nº 626/2010 que dispõe sobre a política de fomento do turismo rural, de autoria do Deputado Campos Machado, está em fase final de aprovação na ALESP e pode trazer benefícios ao turismo rural de Ibitinga. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 127/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Campos Machado. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 128/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Repúdio ao SBT. O Vereador Marco Fonseca explicou o motivo da moção de repúdio. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 129/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos à Microempresária Regiane Aparecida da Silva Berdusco. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 130/2017 de autoria dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, Richard Porto de Rosa e Marlos Ribas Mancini – Moção de Aplauso à Comissão Organizadora da Festa de São José – Bairro Coqueiros. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 131/2017 de autoria dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Marlos Ribas Mancini, Richard Porto de Rosa – Moção de Aplauso ao Vice-Prefeito Bruno Covas Lopes e Prefeito João Doria Júnior. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada.
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 127/2017 – “Altera o inciso V do Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.364, de 27 de janeiro de 2017”. PLO nº 128/2017 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”. MATÉRIA RECEBIDA: MTR nº 269/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 87/2017. MTR nº 270/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 275/2017. MTR nº 271/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 274/2017. MTR nº 272/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 131/2017. MTR nº 273/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 116/2017. MTR nº 274/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 151/2017. MTR nº 275/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 259/2017. MTR nº 289/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 56/2017. MTR nº 290/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 79/2017. MTR nº 291/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 192/2017. MTR nº 292/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 199/2017. MTR nº 293/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 208/2017. MTR nº 294/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 193/2017. MTR nº 295/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 200/2017 MTR nº 296/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 204/2017. MTR nº 297/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 210/2017. MTR nº 298/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 95/2017. MTR nº 299/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 203/2017. MTR nº 300/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 201/2017. MTR nº 301/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 119/2017. MTR nº 303/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 241/2017. MTR nº 305/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 238/2017. MTR nº 307/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 134/2017. MTR nº 309/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 136/2017. MTR nº 311/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 58/2017. MTR nº 312/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 284/2017. MTR nº 313/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 64/2017. MTR nº 314/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 299/2017. MTR nº 315/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 66/2017.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 257/2017 da Santa Casa de Ibitinga - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 123/2017. MTR nº 258/2017 da Santa Casa de Ibitinga - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 85/2017. MTR nº 259/2017 da Santa Casa de Ibitinga - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 262/2017. MTR nº 260/2017 da Santa Casa de Ibitinga - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 129/2017. MTR nº 262/2017 do Ministério da Educação – informa a liberação de recursos financeiros para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. MTR nº 263/2017 da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - encaminha resposta ao Ofício nº 68/2017. MTR nº 264/2017 da Câmara Municipal de Itápolis- convite para Sessão Solene de homenagem aos trabalhadores da área da saúde. MTR nº 266/2017 da Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara - encaminha resposta ao ofício nº 443/2017. MTR nº 267/2017 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - encaminha resposta ao ofício nº 152/2017. MTR nº 268/2017 da Caixa Econômica Federal - encaminha resposta ao ofício nº 280/2017. MTR nº 276/2017 do SAAE - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 288/2017. MTR nº 277/2017 do SAAE - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 182/2017 MTR nº 278/2017 do SAAE - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 286/2017. MTR nº 279/2017 do SAMS - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 194/2017. MTR nº 280/2017 do SAMS - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 225/2017. MTR nº 281/2017 do SAMS - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 224/2017. MTR nº 282/2017 do SAMS - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 221/2017. MTR nº 283/2017 do SAMS - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 244/2017. MTR nº 284/2017 do SAMS - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 263/2017. MTR nº 285/2017 do SAMS - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 167/2017. MTR nº 286/2017 do SAMS - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 216/2017. MTR nº 287/2017 do SAMS - encaminha resposta à Indicação nº 614/2017. MTR nº 288/2017 de José Roberto de Paulo - encaminha resposta ao Requerimento de convite para a 4ª Edição da Queima do Alho em Cambaratiba. MTR nº 302/2017 da Santa Casa de Ibitinga – requer prorrogação de prazo de resposta para o Requerimento de Informação nº 207/2017. MTR nº 304/2017 da Santa Casa de Ibitinga - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 108/2017. MTR nº 306/2017 da Santa Casa de Ibitinga - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 211/2017. MTR nº 308/2017 da Santa Casa de Ibitinga - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 167/2017. MTR nº 310/2017 da Santa Casa de Ibitinga - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 236/2017. 
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Matéria Recebida nº 265/2017 - Outros - REQUERIMENTO DO PR EVERTON UILSON F. ALMEIDA, REQUERENDO O USO DA TRIBUNA EM SESSÃO PARA FALAR SOBRE ADAPTAÇÃO DOS CURSOS DA FAIBI PARA OS ESTUDANTES SABATISTAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 127/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PROJETO DO EXECUTIVO Nº 53/2017, QUE ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.364, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 128/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PROJETO DO EXECUTIVO Nº 51/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Matéria Recebida nº 269/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº 663/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 87/2017.
5
 Matéria Recebida nº 270/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº 664/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 275/2017.
6
 Matéria Recebida nº 271/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº 665/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 274/2017.
7
 Matéria Recebida nº 272/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº 666/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 131/2017.
8
 Matéria Recebida nº 273/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº 667/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 116/2017.
9
 Matéria Recebida nº 274/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº 687/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 151/2017.
10
 Matéria Recebida nº 275/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº 688/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 259/2017.
11
 Matéria Recebida nº 289/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 59/207
12
 Matéria Recebida nº 290/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 79/2017
13
 Matéria Recebida nº 291/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 192/2017
14
 Matéria Recebida nº 292/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 199/2017
15
 Matéria Recebida nº 293/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 208/2017
16
 Matéria Recebida nº 294/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 193/2017
17
 Matéria Recebida nº 295/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 200/2017
18
 Matéria Recebida nº 296/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 204/2017
19
 Matéria Recebida nº 297/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 210/2017
20
 Matéria Recebida nº 298/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº 625/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 95/2017.
21
 Matéria Recebida nº 299/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº 632/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 203/2017.
22
 Matéria Recebida nº 300/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº 633/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 201/2017.
23
 Matéria Recebida nº 301/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 119/2017
24
 Matéria Recebida nº 303/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 241/2017
25
 Matéria Recebida nº 305/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº 635/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 238/2017.
26
 Matéria Recebida nº 307/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 134/2017
27
 Matéria Recebida nº 309/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº 669/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 136/2017.
28
 Matéria Recebida nº 311/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº 671/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 58/2017.
29
 Matéria Recebida nº 312/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 284/2014
30
 Matéria Recebida nº 313/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº 674/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 64/2017.
31
 Matéria Recebida nº 314/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº 685/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 299/2017.
32
 Matéria Recebida nº 315/2017 - Prefeitura de Ibitinga - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO AO Nº 66/2017
33
 Projeto de Lei Ordinária nº 120/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI FIXA AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES INFANTIS (PROGRAMA ADULTO CONSCIENTE CRIANÇA PROTEGIDA).
34
 Projeto de Lei Ordinária nº 121/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA.
35
 Projeto de Lei Ordinária nº 122/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS EM CURSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
36
 Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.865 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER TRANSPORTE AOS ALUNOS QUE FREQUENTAM AS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS ENTIDADES CRIARTE E S.O.S.
37
 Projeto de Lei Ordinária nº 124/2017 - MIRA - PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA ENCAMPAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
38
 Projeto de Lei Ordinária nº 126/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DOS HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS, BARES E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
39
 Substitutivo nº 4/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA, JOSÉ ROCHA, MARLOS MANCINI - PROJETO SUBSTITUTIVO QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 147, DE 10 DE MAIO DE 2016 - QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO ÁS PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM PROJETOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
40
 Substitutivo nº 5/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FEZES DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
41
 Emenda nº 43/2017 - CARLINHOS, ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº PRE 4/2017, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, QUANDO A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA.
42
 Emenda nº 44/2017 - CARLINHOS, ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - EMENDA MODIFICADA, EMENDA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2017, ALTERANDO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, QUANDO A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO,E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA.
43
 Parecer nº 67/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 82/2017
44
 Parecer nº 68/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 06/17
45
 Indicação nº 722/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA MELHORIAS NA PINTURA DAS LOMBADAS, ASSIM COMO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE.
46
 Indicação nº 723/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE RETIRA A SENHORA PREFEITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E NO ESPAÇO FÍSICO DA PRAÇA DA BÍBLIA.
47
 Indicação nº 724/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA A VIABILIZAÇÃO DE UM INIBIDOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JAPÃO, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO GREGO.
48
 Indicação nº 725/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE NAS UBS, NOS PSF, NOS CONSULTÓRIOS E IBIMAGEM PARA RECOLHIMENTO DOS FILMES DE RADIOGRAFIAS E AFINS.
49
 Indicação nº 726/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A SENHORA PREFEITA O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO, MANIFESTANDO INTERESSE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 100% ESPORTE.
50
 Indicação nº 727/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A SENHORA PREFEITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA PRAÇA ROQUE RAINERI.
51
 Indicação nº 728/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A SENHORA PREFEITA O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES.
52
 Indicação nº 729/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA A HIGIENIZAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS CONTAINERES QUE SE ENCONTRAM DISTRIBUÍDOS NA CIDADE.
53
 Indicação nº 730/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A SENHOR A PREFEITA A INCLUSÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO COMPLEXO DE ESPORTES E AVENIDA PERIMETRAL, BEM COMO NAS ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE.
54
 Indicação nº 731/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A SENHORA PREFEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO EXCLUSIVO PARA PACIENTES NO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE OU DIÁLISE, BEM COMO PARA OS PORTADORES DE CÂNCER QUE FAZEM QUIMIOTERAPIA OU RADIOTERAPIA.
55
 Indicação nº 732/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA DIVULGAÇÃO DA FEBI E DO CENTRO COMERCIAL DE IBITINGA.
56
 Indicação nº 733/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A SENHORA PREFEITA O EMPENHO PARA INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA E CAIXAS ELETRÔNICOS NA FEIRA DO BORDADO DE IBITINGA.
57
 Indicação nº 734/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAMPANHA DE INCENTIVO Á SOLTURA DE ALEVINOS NOS RIOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
58
 Indicação nº 735/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE SOLICITA MELHORIAS NO ATENDIMENTO E SERVIÇOS PRESTADOS NA AGÊNCIA DO CORREIO CENTRAL.
59
 Indicação nº 736/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA QUE PROCEDA Á REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE ACESSIBILIDADE EM ALGUNS PONTOS DA AVENIDA PERIMETRAL, QUE SE ENCONTRA SEM ESTACIONAMENTO APROPRIADO PARA OS CONDUTORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
60
 Indicação nº 737/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CORREGUINHO.
61
 Indicação nº 738/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO SUGIRO A SENHORA PREFEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO AO LADO DO LABORATÓRIO IBITINGA, A FIM DE QUE REFAÇA CALÇADAS, MURETA E MANTENHA LOCAL LIMPO.
62
 Indicação nº 739/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PELO MUNICÍPIO.
63
 Indicação nº 740/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) PARA AMPLIAÇÃO VERTICALIZADA DO CEMITÉRIO.
64
 Indicação nº 741/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO DO DISSIPADOR DE ÁGUAS ORIUNDO DAS GALERIAS PLUVIAIS NO JARDIM DAS PAINEIRAS II.
65
 Indicação nº 742/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CANAL TELEFÔNICO DISQUE TURISMO IBITINGA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUIAS TURÍSTICOS OU ALUNOS EM ESTÁGIO ATENDIMENTO AOS TURISTAS AOS SÁBADOS.
66
 Indicação nº 743/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS ESCOLARES NOS ARREDORES DOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
67
 Indicação nº 744/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA PROMOVER NOVAS FEIRAS LIVRES EM BAIRROS MAIS DISTANTES DO CENTRO E EM MAIS DIAS DA SEMANA, PARA VIABILIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, COMO A DA VILA MARIA AOS DOMINGOS.
68
 Indicação nº 745/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A SENHORA PREFEITA O RECAPE DE TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRIO PASCHOAL BUZATO, NO JARDIM DO BOSQUE.
69
 Indicação nº 746/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICO A SENHORA PREFEITA REFAZER A ASFALTO NA RUA CORONEL GERETO, DO TRECHO DA AV. D. PEDRO III COM A RUA BOM JESUS.
70
 Indicação nº 747/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICO A SENHORA PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. ANTONIO PINTO DA COSTA, ESQUINA COM A RUA ALFREDO ABLA.
71
 Indicação nº 748/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICO A SENHORA PREFEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA AV. MARILDA ALVES LOPES, DEFRONTE AO NUMERAL 1028.
72
 Indicação nº 749/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SEGURANÇAS DOS ESTUDANTES DA ESCOLA VICTOR MAIDA.
73
 Indicação nº 750/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA A RETIRADA OU A ADAPTAÇÃO CORRETA DA LOMBADA DEFRONTE AO COMPLEXO DO SOCIAL NA AVENIDA PERIMETRAL.
74
 Indicação nº 751/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOSÉ AUGUSTO MASSOLA, NUMERAL 1937.
75
 Indicação nº 752/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DAS ROSAS, ENFRENTE AO NUMERAL 42, NO JARDIM DOS BORDADOS.
76
 Indicação nº 753/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO JOSÉ MARIA DO AMARAL, NO JARDIM VERONA, COMO RETIRADA DE ENTULHOS, COLOCAÇÃO DA TABELA DE BASQUETE EM UM LADO E PINTURA.
77
 Indicação nº 754/2017 - ALLINY SARTORI - INDICAÇÃO QUE INDICO A MANUTENÇÃO DAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRE DE TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO.
78
 Indicação nº 755/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGERE A PREFEITA MUNICIPAL O RECAPE DA RUA EXPEDICIONÁRIO KAY JENSON, NAS PROXIMIDADES DO TEMPLO DA IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE IBITINGA.
79
 Indicação nº 756/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGERE A PREFEITA MUNICIPAL A NOTIFICAÇÃO DA COHAB DE RIBEIRÃO PRETO/SP, Á FIM DE QUE POSSA EFETUAR A LIMPEZA E O CALÇAMENTO DA ÁREA QUE SE ENCONTRA IMUNDA E QUE RECEBERAM EM DOAÇÃO DA MUNICIPALIDADE, EM ESPECIAL NO TRECHO DA RUA EXPEDICIONÁRIO KAY JENSON.
80
 Indicação nº 757/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA A POSSIBILIDADE DE SER MINISTRADO UM CURSO GRATUITO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) EM IBITINGA.
81
 Indicação nº 758/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA NAS PRAÇAS DO JARDIM SANTO ANTÔNIO E TERRA BRANCA.
82
 Indicação nº 759/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO SUGIRO A SENHORA PREFEITA O RETORNO DAS CANALETAS DE CONCRETO, NOS MOLDES DOS EXECUTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO 2009/2012.
83
 Indicação nº 760/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ERNESTO MANZONI, NO JARDIM PRIMAVERA, ONDE SE ENCONTRA O CONDOMÍNIO SOL NASCENTE.
84
 Indicação nº 761/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE INDICA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ BIAZI, NO BAIRRO MARI LUIZA II, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 173 E 180.
85
 Indicação nº 762/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA, ROÇAGEM, PODAS DAS ÁRVORES, REPAROS E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SANTA CLARA E MARIA LUIZA II.
86
 Indicação nº 763/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE INDICA SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO DE VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO.
87
 Indicação nº 764/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA DE ÁREA VERDE E DE BUEIROS NA RUA HERMELINDO CONSTANTINO, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA.
88
 Indicação nº 765/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE INDICA RETIRADA DE ENTULHOS E CALÇADA DA RUA CAPITÃO SIMÕES, DEFRONTE AO NÚMERO 301, NO CENTRO DE IBITINGA.
89
 Indicação nº 766/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE SUGERE QUE SEJAM TAPADOS DOIS BURACOS EXISTENTES NA RUA LUIZ GALLI, JARDIM DONA BRANCA.
90
 Indicação nº 767/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FELÍCIO TRICAI, POR TODA SUA EXTENSÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
91
 Indicação nº 768/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS MORADORES DA RUA PAULA DE SOUZA, NO JARDIM VERONA, PARA REALIZAREM LIMPEZA DAS CALÇADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
92
 Matéria Recebida nº 257/2017 - Santa Casa de Ibitinga - DA SANTA CASA, ENCAMINHANDO OFÍCIO SCI N° 32/17, PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE FISCALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO REALIZADO NA UNIDADE DE PRONTO SOCORRO ATENDIMENTO - UPA, PROTOCOLO GERAL 0000781/2017, REQ 123/2017.
93
 Matéria Recebida nº 258/2017 - Santa Casa de Ibitinga - DA SANTA CASA, ENCAMINHANDO OFÍCIO SCI N° 33/17, ASSUNTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS AMBULATÓRIOS QUE FORAM CRIADOS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR NA SANTA CASA. PROTOCOLO GERAL 0000619/2017 REQ 85/2017.
94
 Matéria Recebida nº 259/2017 - Santa Casa de Ibitinga - DA SANTA CASA, ENCAMINHANDO OFÍCIO SCI Nº 34/17, ASSUNTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE DE RAIO - X DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - PROTOCOLO GERAL 0001450/2017 REQ 262/2017 E PEDIDO VERBAL.
95
 Matéria Recebida nº 260/2017 - Santa Casa de Ibitinga - DA SANTA CASA, ENCAMINHADO OFÍCIO SCI Nº 35/17, ASSUNTO REQUEREM INFORMAÇÕES E CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA GESTI - PROTOCOLO GERAL 0000815/2017, REQ 141/2017 E PROTOCOLO GERAL 0000793/2017, REQ 129/2017.
96
 Matéria Recebida nº 262/2017 - Ministério da Educação - MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - COMUNICADO Nº CM 35066/2017 DE ACORDO CO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INFORMAMOS A(S) LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
97
 Matéria Recebida nº 263/2017 - Outros - OFÍCIO GSJDC Nº 623/2017, DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, ENVIANDO RESPOSTA A REFERÊNCIA Nº DE OFÍCIO 68/2017 - SOLICITANDO DE INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE RETOMADA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE IBITINGA.
98
 Matéria Recebida nº 264/2017 - Outros - OFÍCIO 170/207 - PL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS, CONVIDA PARA SESSÃO SOLENE QUE REALIZARÁ PARA HOMENAGEM OS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DE OUTRAS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.
99
 Matéria Recebida nº 266/2017 - Outros - OFÍCIO N° 030/2017, DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ARARAQUARA DE POLÍCIA DR. GILBERTO TIBÉRIO BONFIM, ENVIANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 443/2017, PELA SEÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DESTA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA, 2.307 CARTEIRAS DE IDENTIDADE, AOS MORADORES DESSE MUNICÍPIO E NESTE ANO DE 2017, ATÉ A PRESENTE DATA.
100
 Matéria Recebida nº 267/2017 - Outros - OFÍCIO Nº 16413/2017/SEI-MCTIC, DO GILBERTO KASSAB, ENVIANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 152/2017, MOÇÃO DE APOIO Á APROVAÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA.
101
 Matéria Recebida nº 268/2017 - Outros - OFÍCIO Nº 094/2017/SR BAURU DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ENVIANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 280/2017, EM RELAÇÃO AOS QUESTIONAMENTO LEVANTADOS, TEMOS A ESCLARECER COM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAIS, VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA EXISTIU A CONTRATAÇÃO - PELO FAR - DE CONSTRUTORA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, E CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS PODE SER FORNECIDAS, CASO SEJAM OBJETO DE INTERESSE DESSE ÓRGÃO LEGISLATIVO.
102
 Matéria Recebida nº 276/2017 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 288/2017.
103
 Matéria Recebida nº 277/2017 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 182/2017.
104
 Matéria Recebida nº 278/2017 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 286/2017.
105
 Matéria Recebida nº 279/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS Nº 115/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 194/2017.
106
 Matéria Recebida nº 280/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 225/2017.
107
 Matéria Recebida nº 281/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 224/2017.
108
 Matéria Recebida nº 282/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 221/2017.
109
 Matéria Recebida nº 283/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 244/2017.
110
 Matéria Recebida nº 284/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 263/2017.
111
 Matéria Recebida nº 285/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 167/2017.
112
 Matéria Recebida nº 286/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 216/2017.
113
 Matéria Recebida nº 287/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 614/2017.
114
 Matéria Recebida nº 288/2017 - Outros - DO JOSÉ ROBERTO DE PAULO -CONVITE DA 4ª EDIÇÃO DA QUEIMA DO ALHO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE MAIO DE 2017 DO CORRETE ANO A PARTIR DAS 11H30 EM CAMBARATIBA.
115
 Matéria Recebida nº 302/2017 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO Nº 43/2017 DA SANTA CASA DE IBITINGA, REQUERENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 207/2017
116
 Matéria Recebida nº 304/2017 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO Nº 41/2017 DA SANTA CASA DE IBITINGA, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 108/2017
117
 Matéria Recebida nº 306/2017 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO Nº 42/2017 DA SANTA CASA DE IBITINGA, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 211/2017
118
 Matéria Recebida nº 308/2017 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO Nº 39/2017 DA SANTA CASA DE IBITINGA, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 167/2017
119
 Matéria Recebida nº 310/2017 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO Nº 40/2017 DA SANTA CASA DE IBITINGA, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 236/2017
120
 Moção nº 133/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MAGALHÃES, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 13/2017 - Mesa Diretora - DÉCIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 340/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER-SE A SENHORA PREFEITA INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE O TURISMO RELIGIOSO, E EM ESPECIAL DO SERVO DE DEUS MENINO NELSINHO SANTANA. Aprovado
3
 Requerimento nº 341/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR QUE SERÁ ARRECADADO COM O IPTU I IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. Aprovado
4
 Requerimento nº 342/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE QUILOMETRAGEM DAS PERUS ESCOLARES. Aprovado
5
 Requerimento nº 343/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER-SE A SENHORA PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE AS QUADROS EM CONSTRUÇÃO. Aprovado
6
 Requerimento nº 344/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER-SE A SENHORA PREFEITA PROVIDÊNCIAS QUANTO Á AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS RELATIVOS Á SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. Aprovado
7
 Requerimento nº 345/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER-SE A SENHORA PREFEITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE RECINTOS ALUGADOS PARA FESTAS. Aprovado
8
 Requerimento nº 346/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE RESPOSTA AO REQUERIMENTO 111/2017, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 521/2017 (MTR 220/2017)E SEU ANEXO. Aprovado
9
 Requerimento nº 347/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE DECRETOS DO COMPLEXO DE SAÚDE. Aprovado
10
 Requerimento nº 348/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA TODO O EXERCÍCIO, COMO ERA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO 2009/2012. Aprovado
11
 Requerimento nº 349/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IRRADIAÇÃO DE PROPAGADA DO SAAE. Aprovado
12
 Requerimento nº 350/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UPA. Aprovado
13
 Requerimento nº 351/2017 - CARLINHOS - REQUERIMENTO QUE CONVIDA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DE RELAÇÕES DO TRABALHO, SENHOR RENATO LUÍS MOCHI ANTUNES E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, SENHORA SENHORA TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA, PARA FAZER O USO DA TRIBUNA LIVRE, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO ÁS REFERÊNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. Aprovado
14
 Requerimento nº 352/2017 - MATHEUS CARREIRO, JOSÉ ROCHA, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO QUE REQUEREM CÓPIA DO CONTRATO FEITO COM A EMPRESA QUE REALIZA A COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
15
 Requerimento nº 353/2017 - MATHEUS CARREIRO, JOSÉ ROCHA, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO QUE REQUEREM CÓPIA DE CADA COMPROVANTE DE PAGAMENTO EFETUADO A EMPRESA GESTI-CONSULTORIA E AUDITORIA EM SERVIÇOS HOSPITALARES. Aprovado
16
 Requerimento nº 354/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE ROÇAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
17
 Requerimento nº 355/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM IBITINGA. Aprovado
18
 Requerimento nº 356/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FONTE LUMINOSA DA PRAÇA JOÃO ABRÃO. Aprovado
19
 Requerimento nº 357/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER-SE A SENHORA PREFEITA CÓPIA COMPLETA DO PROCEDIMENTO PROTOCOLADO NO DEMUTRAN SOB O Nº 02/2017, EM 05/01/2017. Aprovado
20
 Requerimento nº 358/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER-SE A SENHORA PREFEITA CÓPIA E INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO LAVRADO ENTRE PREFEITURA E DERSA PARA USO DA BALSA MUNICIPAL. Aprovado
21
 Requerimento nº 359/2017 - MIRA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE CONSTANTE N ALEI MUNICIPAL Nº 1.580, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987. Aprovado
22
 Requerimento nº 360/2017 - CARLINHOS - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS E ARQUIVOS DO CENTRO ARTÍSTICO DUÍLIO GALLI. Aprovado
23
 Requerimento nº 361/2017 - CARLINHOS - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA WALTER PIFFER. Aprovado
24
 Requerimento nº 362/2017 - CARLINHOS - REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA SETÍMIO MONTANARI. Aprovado
25
 Requerimento nº 363/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTORISTAS DO SAMS ESTAREM PRESTANDO SERVIÇOS A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA E UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. Aprovado
26
 Requerimento nº 364/2017 - MIRA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - REQUERIMENTO, REQUERENDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PROVER DEBATES E ESTUDOS OBJETIVANDO DELIBERAR SOBRE OS PROCEDIMENTOS E TRÂMITES NECESSÁRIOS Á REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DO SOLO NAS PROPRIEDADES EM QUE SITUADAS OS RANCHOS E CASAS SITUADOS ÁS MARGENS DOS RIOS, OBJETO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS NO ÂMBITOS MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Aprovado
27
 Moção nº 126/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI Nº 626/201 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE FOMENTO AO TURISMO RURAL, EM TRÂMITE DA ALESP. Aprovado
28
 Moção nº 127/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 225, PARÁGRAFO 1º , INICIO VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CAS, Á SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, PELO EMPENHO NA LIBERAÇÃO DA VISTORIA QUE CONTEMPLARÁ A REFORMA ESTRUTURAL DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL ÂNGELO MARTINO. Aprovado
29
 Moção nº 128/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE REPÚDIO AO SBT - SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO PELA PUBLICIDADE EM VÍDEOS FAVORÁVEIS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO SBT , VEICULADOS APÓS JANTAR ENTRE O EMPRESÁRIO SENOR ABRAVANEL, PROPRIETÁRIO DA REPUDIADA E A PRESIDENTE MICHEL TEMER, E QUE NÃO CONDIZ COM A VERDADE. Aprovado
30
 Moção nº 129/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 225, PARÁGRAFO 1º, INCIO VI DO REGIME INTERNO DESTA CASA, A MICRO EMPRESÁRIA INDIVIDUAL REGIANE APARECIDA DA SILVA BERDUSCO, PROPRIETÁRIA DO CARRINHO MÓVEL NOTORIAMENTE CONHECIDO COMO BRIGADEIROS ANA FORMIGA. Aprovado
31
 Moção nº 130/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO Á COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SÃO JOSÉ, NO BAIRRO COQUEIROS, OCORRIDA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2017. Aprovado
32
 Moção nº 131/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO SENHOR BRUNO COVAS LOPES, PELO EMPENHO QUE DÁ ESTÁ REALIZANDO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO, JUNTAMENTE AO PREFEITO JOÃO DORIA JUNIOR E PELO INCENTIVO A MUITOS PREFEITOS E HOMENS PÚBLICOS A TRABALHAREM PELO BEM DA SOCIEDADE. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
3 MARLOS MANCINI / DEM
Não disponível
4 MATHEUS CARREIRO / PSDB
Não disponível
5 TIAGO PIOTTO / MDB
Não disponível
6 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível
7 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

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 Turno Único do Ofício nº 97/2017 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - REDAÇÃO Nº 60/2017 Aprovado
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 Turno Único do Ofício nº 98/2017 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - DA REDAÇÃO DO PLO Nº 64/2017 Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO - PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.174 DE 04 DE NOVEMBRO 2015 QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO VIA E LOGRADOURO PÚBLICO. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 75/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 75/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ ROCHA Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Requerimento nº 366/2017 - VEREADORES - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 2/5/2017 AO PLO 127/2017 Aprovado
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 Turno Único do Requerimento nº 267/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PROJETO DO EXECUTIVO Nº 53/2017, QUE ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.364, DE 27 DE JANEIRO DE 2017. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 130/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI N° 054/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A FACULDADE CENTRO PAULISTA. Aprovado
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 Turno Único do Parecer nº 69/2017 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO TRÂMITE DO PLO 127/2017 Matéria não votada
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 Turno Único do Parecer nº 70/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 130/2017 Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MIRA / MDB
Encerramento: às 23:46 hs