Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de maio de 2017 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 148/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Dispõe sobre a criação e a publicidade da lista dos inscritos para a aquisição de moradias, através dos programas habitacionais no município de Ibitinga. PLO nº 149/2017 de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Autoriza a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet. PLO nº 150/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres, do município de Ibitinga a disponibilizar funcionários capacitados para auxiliar pessoas com necessidade especial visual a efetuarem suas compras e dá outras providências. PLO nº 151/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Ibitinga e dá outras providências. PLO nº 152/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Institui o Programa Táxi Turismo no município de Ibitinga e dá outras providências. PLO nº 153/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residências do município de Ibitinga. PLO nº 154/2017 de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de serviços de instalação aos usuários de equipamentos pelas agências bancárias situadas no município da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: PLC nº 07/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Dispõe sobre obrigar promotores de eventos a prestar informações de segurança ao público e dá outras providências. PLC nº 08/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmera de vídeo no entorno das agências bancárias, instituições financeiras e lotéricas no município da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: PDL nº 09/2017 de autoria da Mesa Diretora – Aprecia parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga referente ao exercício de dois mil e doze (2012). EMENDAS: EM nº 50/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – Emenda ao PDL nº 06/2017. EM nº 51/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Emenda Aditiva ao PLO nº 137/2017. PARECER: PAR nº 90/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – parecer ao PDL nº 06/2017. PAR nº 91/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer à PEL nº 01/2017. PAR nº 92/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 119/2017. PAR nº 93/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PRE nº 04/2017. PAR nº 94/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PRE nº 08/2017. REQUERIMENTOS: REQ nº 402/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada do PLO nº 92/2017. REQ nº 403/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada do PLO nº 77/2017. REQ nº 404/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada do PLO nº 53/2017. REQ nº 405/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada do PLO nº 76/2017. REQ nº 406/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada do PSU nº 02/2017. REQ nº 407/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada do PLO nº 91/2017. INDICAÇÕES: IND nº 825/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a criação de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, churrascarias, hotéis, bares, sorveterias, lanchonetes e estabelecimentos congêneres a fornecerem água filtrada gratuitamente aos seus clientes. IND nº 826/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a criação de projeto de lei que dispõe sobre a instalação e o funcionamento de estações de rádio base de telefonia celular no município e dá outras providências. IND nº 827/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a criação de projeto de lei que dispõe sobre prever em repartições públicas e correlatos, cartaz de respeito aos direitos do idoso. IND nº 828/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere ao senhor Presidente desta Casa o envio ao demais Vereadores, Prefeita, Vice-Prefeito, Paróquias da Igreja Católica, Igrejas Evangélicas e Centro Espírita de Ibitinga, o convite para a sessão solene em comemoração ao Dia Estadual de Liberdade Religiosa pelo Deputado Estadual Campos Machado. IND nº 829/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera a Indicação nº 441/2017 sobre as creches. IND nº 830/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a realização de estudos da rotatória do velório do cemitério de Ibitinga. IND nº 831/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere análise sobre a possibilidade de instalar escorregadores e balanços nas praças da Vila Maria, Paineiras I, Jardim Pacola e Jardim América. IND nº 832/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere análise sobre a possibilidade de disponibilizar área para implantação de parque infantil para crianças com deficiência física no Jardim Maria Luiza I e Paulo de Biazi. IND nº 833/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere análise sobre a possibilidade de instituir mirins nas dependências do poder público. IND nº 834/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere estudos para instalação de redutor de velocidade nos dois sentidos da Avenida Marilda Alves Lopes, no Jardim Tropical.IND nº 835/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere realização de Olimpíadas Estudantis, criada pela Lei Municipal nº 3.319/2009. IND nº 836/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a retirada de grande material de lixo e entulhos na calçada do imóvel da Rua Bom Jesus, nº 93, no centro. IND nº 837/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a pintura de faixas de pedestre, pare e de estacionamento de motos e carros nas proximidades do anexo da Câmara Municipal de Ibitinga na Avenida D. Pedro II. IND nº 838/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere que a Prefeita Municipal, em pareceria com as paróquias de nosso município, estude a possibilidade de conseguir arrecadações para realizar reforma na capela do bairro rural Santana. IND nº 839/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica notificação do proprietário de terreno localizado na Rua 13, próximo à caixa d’água, no bairro Santo Expedito, em caráter de urgência. IND nº 840/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita manutenção do asfalto e sarjetas da Rua 04, na Vila Maria. IND nº 841/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere realização de campanha de vacinação antirrábica em Ibitinga. IND nº 842/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera a sugestão, através da Indicação n.° 750/2017, referente à retirada ou adaptação correta da lombada defronte ao Complexo do Social na Avenida Perimetral. IND nº 843/2017 de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – indica estudo sobre a possibilidade de mudança do CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social para um local que ofereça infraestrutura de atendimento mais adequada. IND nº 844/2017 de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – indica instalação de lixeiras por toda a praça localizada na Rua João Antônio Marrone, no bairro América, defronte ao Supermercado Salina. IND nº 845/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica implantação de iluminação pública na ponte que liga o bairro São Benedito ao Santo Expedito. IND nº 846/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere a poda das árvores existentes defronte ao teatro municipal. IND nº 847/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere colocação de pedras no estacionamento em frente ao teatro municipal. IND nº 848/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica serviço de poda das árvores do terminal rodoviário. IND nº 849/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica reparos nas valetas a serem realizados com a máxima urgência, nas seguintes localizações: Rua Daniel de Freitas, Rua Domingos Robert e Avenida Dom Pedro II. IND nº 850/2017 de autoria do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – indica os serviços de limpeza e manutenção da Praça 4 de Julho, localizada no Jardim Nações Unidas. IND nº 851/2017 de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – indica a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua João Silvestre Custódio, em frente ao número 257, bairro Bela Vista. IND nº 852/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a criação de lei que proíbe a exposição de mercadorias em calçadas defronte as lojas, principalmente na Rua José Custódio e Domingos Robert.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS REQ nº 397/2017 de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – pede informações sobre a existência de projeto de lei para a suplementação de placas das ruas. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 408/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre a instalação de hidrômetros em novas casas. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho disse que recebeu reclamação de munícipe sobre a falta de hidrômetro para instalação. O Vereador Marco Fonseca ressaltou que esse tipo de indagação é importante. Disse que apresentou requerimento de informação sobre o mesmo assunto. Solicitou que os mesmos fossem apreciados em conjunto. O REQ nº 408/2017 e REQ nº 413/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que requer informações sobre a falta de equipamentos necessários para ligação de água no município, foram votados e aprovados. REQ nº 409/2017 de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – requer informações sobre os exames em recém-nascidos na rede pública de saúde. O Vereador José Rocha disse que gostaria de saber se os exames em recém-nascidos estão sendo realizados na Santa Casa de Ibitinga. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira parabenizou o Vereador José Rocha pelo requerimento de informação. Falou sobre projeto de lei referente ao tema apresentado pelo ex-vereador Silney José Vieira. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 410/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requerimento ao Executivo Municipal acerca de determinar fiscalização no cumprimento da Lei Municipal n. ° 2.770/2004 que estabelece tempo de 20 minutos no atendimento aos munícipes pelas agencias bancárias de Ibitinga. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 411/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a manutenção necessária no buraco sem tampa que passa a fiação na escola do Jardim Natalia. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado.REQ nº 412/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a fiscalização em terrenos no município. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 414/2017 de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre as taxas cobradas pelo SAAE em contas atrasadas e cobraças emitidas faltando informações. O Vereador Richard Porto de Rosa disse que muitos munícipes o procuraram para reclamar dos juros cobrados pelas contas em atraso e notificação de corte de fornecimento. O requerimento foi votado e aprovado.REQ nº 415/2017 de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre os banheiros da Praça Rui Barbosa. O Vereador Richard Porto de Rosa disse que pessoas mal intencionadas estão frequentando o local. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 416/2017 de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer informações sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 132/2016, registrado na Câmara de Ibitinga sob o protocolo PLO nº 137/2016. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 417/2017 de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – requer informações sobre os precatórios para o exercício financeiro de 2018. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira disse que o Tribunal de Contas de São Paulo está orientando que as câmaras municipais solicitem das prefeituras o encaminhamento de plano de pagamento de precatórios para o próximo exercício junto com o projeto de LDO. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 418/2017 de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – solicita providências em busca de soluções para os furtos de túmulos que estão ocorrendo no cemitério municipal de Ibitinga. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira disse que o assunto foi discutido na sessão anterior. Falou sobre os destinatários do requerimento. Solicitou apoio dos demais vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 419/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informações sobre o recebimento de recurso de convênio e sua execução no orçamento vigente. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira sugeriu a inclusão da pergunta: “se cada um desses recursos já estão nas contas do município?”. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 420/2017 de autoria do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer informação sobre a possibilidade de parceria com os grupos da terceira idade do município para construir espaço próprio para realização de eventos. O Vereador Antonio Esmael Alves de Mira disse que os grupos da terceira idade do município não possuem local próprio para a realização de seus eventos. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira ressaltou a importância dos eventos realizados pelos grupos da terceira idade. O requerimento foi votado e aprovado. MOÇÕES: MOC nº 151/2017 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de Congratulação aos funcionários da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga que foram homenageados na Câmara Municipal de Itápolis. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira disse que na sessão passada apresentou moção à Câmara Municipal de Itápolis pela realização da solenidade e que nesta sessão apresentou moção aos homenageados. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 152/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Agradecimento ao senhor Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e ao senhor Sérgio Turra Sobrane, Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 153/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Louvor à Casa Agroterra pela campanha de arrecadação de ração para cães e gatos, destinado a APAR. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MTR nº 442/2017 de Francisco das Chagas Azevedo – requer uso do plenário para reunir a Comissão dos Funcionários Públicos com o intuito de levantar questões sobre a reunião que acontecerá no dia 26 de maio de 2017. A solicitação foi votada e aprovada. MTR nº 447/2017 do SAMS – solicita permissão para uso das dependências, instalações e aparelhos do Auditório dessa Egrégia Câmara, para realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar os valores aplicados na saúde pelo município, no 1° quadrimestre do exercício de 2017, em obediência ao disposto na EC n° 29/2000 e Lei Complementar n° 141/2012, Artigo 36, Parágrafo 5°. A solicitação foi votada e aprovada.
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 155/2017 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar a complementação da revisão salarial anual, concedida pela Lei Municipal nº 4.363, de 27 de janeiro de 2017, aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, e dá outras providências. MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR nº 420/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 348/2017. MTR nº 421/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 375/2017. MTR nº 422/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 374/2017. MTR nº 423/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 343/2017. MTR nº 424/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 340/2017. MTR nº 425/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 360/2017. MTR nº 426/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 325/2017. MTR nº 427/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 347/2017. MTR nº 428/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 368/2017. MTR nº 429/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 372/2017. MTR nº 430/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 362/2017. MTR nº 431/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 356/2017. MTR nº 432/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 352/2017. MTR nº 433/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 354/2017. MTR nº 434/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 361/2017. MTR nº 435/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 342/2017. MTR nº 436/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 365/2017. MTR nº 437/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 358/2017. MTR nº 438/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 345/2017. MTR nº 444/2017 – ofício que complementa informações do PLC 06/2017.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 408/2017 da FAIBI – Convite para a Festa Junina denominada Arraiá da FAIBI. MTR nº 409/2017 do Ministério da Educação – comunicado nº 44869/2017 que informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. MTR nº 410/2017 do Ministério da Educação – comunicado nº 44873/2017 que informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. MTR nº 411/2017 do Ministério da Educação – comunicado nº 44870/2017 que informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. MTR nº 412/2017 do Ministério da Educação – comunicado nº 44871/2017 que informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. MTR nº 413/2017 do Ministério da Educação – comunicado nº 44872/2017 que informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. MTR nº 414/2017 do Ministério da Educação – comunicado nº 4468/2017 que informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. MTR nº 415/2017 da Santa Casa de Ibitinga – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 353/2017. MTR nº 416/2017 da Santa Casa de Ibitinga – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 279/2017. MTR nº 417/2017 do SAAE – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 349/2017. MTR nº 418/2017 do SAMS – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 292/2017. MTR nº 419/2017 do SAMS – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 318/2017. MTR nº 439/2017 da Secretaria da Segurança Pública – referente ao Ofício nº 423/2017 que solicita designação de policiais para a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher do município de Ibitinga. MTR nº 440/2017 do Gabinete Pessoal do Presidente da República – encaminha resposta a Moção de Apoio nº 103/2017. MTR nº 441/2017 da Polícia Militar do Estado de São Paulo – encaminha resposta ao Ofício nº 676/2017. MTR nº 445/2017 da Secretaria Municipal de Cultura – convite para o Circuito Cultural Paulista. 
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 155/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 72/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A COMPLEMENTAÇÃO DA REVISÃO SALARIAL ANUAL, CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.363, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Matéria Recebida nº 420/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 876/2017- RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 348/2017.
3
 Matéria Recebida nº 421/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 877/2017- RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 375/2017.
4
 Matéria Recebida nº 422/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 878/2017- RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 374/2017.
5
 Matéria Recebida nº 423/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 879/2017- RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 343/2017.
6
 Matéria Recebida nº 424/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 880/2017- RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 340/2017.
7
 Matéria Recebida nº 425/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 881/2017- RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 360/2017.
8
 Matéria Recebida nº 426/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 882/2017- RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 325/2017.
9
 Matéria Recebida nº 427/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 883/2017- RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 347/2017.
10
 Matéria Recebida nº 428/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 884/2017- RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 368/2017.
11
 Matéria Recebida nº 429/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 885/2017- RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 372/2017.
12
 Matéria Recebida nº 430/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 886/2017- RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 362/2017.
13
 Matéria Recebida nº 431/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 887/2017- RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 356/2017.
14
 Matéria Recebida nº 432/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 888/2017- RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 352/2017.
15
 Matéria Recebida nº 433/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 889/2017- RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 354/2017.
16
 Matéria Recebida nº 434/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 890/2017- RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 361/2017.
17
 Matéria Recebida nº 435/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 891/2017- RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 342/2017.
18
 Matéria Recebida nº 436/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 896/2017- RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 365/2017.
19
 Matéria Recebida nº 437/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 897/2017- RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 358/2017.
20
 Matéria Recebida nº 438/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 901/2017- RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 345/2017.
21
 Matéria Recebida nº 444/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 894/2017 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPLEMENTANDO INFORMAÇÕES AO PLC 6/2017
22
 Projeto de Lei Ordinária nº 148/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A PUBLICIDADE DA LISTA DOS INSCRITOS PARA A AQUISIÇÃO DE MORADIAS, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
23
 Projeto de Lei Ordinária nº 149/2017 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI AUTORIZA A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET.
24
 Projeto de Lei Ordinária nº 150/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPER MERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAS CONGÊNERES, DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS PARA AUXILIAR PESSOAS COM NECESSIDADE ESPECIAL VISUAL A EFETUAREM SUAS COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25
 Projeto de Lei Ordinária nº 151/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26
 Projeto de Lei Ordinária nº 152/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA TÁXI TURISMO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27
 Projeto de Lei Ordinária nº 153/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
28
 Projeto de Lei Ordinária nº 154/2017 - LEOPOLDO - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO AOS USUÁRIOS DE EQUIPAMENTOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29
 Projeto de Lei Complementar nº 7/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE OBRIGAR PROMOTORES DE EVENTOS A PRESTAR INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30
 Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE VÍDEO NO ENTORNO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E LOTÉRICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31
 Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRECIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E DOZE 2012.
32
 Emenda nº 50/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA PROCESSO Nº PDL Nº 6/2017, CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ IBITINGUENSE A SENHORA IZALTINA DA FONSECA.
33
 Emenda nº 51/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA ADITIVA, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 137/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
34
 Parecer nº 90/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2017
35
 Parecer nº 91/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER A PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA, DE Nº 01/17
36
 Parecer nº 92/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 119/17
37
 Parecer nº 93/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 04/17
38
 Parecer nº 94/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 08/17
39
 Requerimento nº 402/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 92/2017
40
 Requerimento nº 403/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER RETIRADA DO PROJETO Nº 77/2017
41
 Requerimento nº 404/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 53/2017
42
 Requerimento nº 405/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER RETIRADA DO PROJETO Nº 76/2017
43
 Requerimento nº 406/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2017
44
 Requerimento nº 407/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 91/2017
45
 Indicação nº 825/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, HOTÉIS, BARES, SORVETERIAS, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A FORNECEREM ÁGUA FILTRADA GRATUITAMENTE, AOS SEUS CLIENTES.
46
 Indicação nº 826/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
47
 Indicação nº 827/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PREVER EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E CORRELATOS, CARTAZ DE RESPEITO AOS DIREITOS DO IDOSO.
48
 Indicação nº 828/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA O ENVIO AOS DEMAIS VEREADORES, PREFEITA, VICE PREFEITO, PARÓQUIAS DA IGREJA CATÓLICA, IGREJAS EVANGÉLICAS E CENTRO ESPÍRITA DE IBITINGA, O CONVITE PARA A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL DE LIBERDADE RELIGIOSA PELO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO.
49
 Indicação nº 829/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE REITERO A SENHORA PREFEITA A INDICAÇÃO/SUGESTÃO Nº 441/2017 SOBRE CRECHES.
50
 Indicação nº 830/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA QUE REALIZE ESTUDOS NA ROTATÓRIA DO VELÓRIO E CEMITÉRIO DE IBITINGA.
51
 Indicação nº 831/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA QUE ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ESCORREGADORES E BALANÇOS NAS PRAÇAS DA VILA MARIA, PAINEIRAS I, JARDIM PACOLA E JARDIM AMÉRICA.
52
 Indicação nº 832/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA QUE ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICAS NO JARDIM MARIA LUIZA I E PAULO DE BIAZI.
53
 Indicação nº 833/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA QUE ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR MIRINS NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO.
54
 Indicação nº 834/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA QUE ANÁLISE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA MARILDA ALVES LOPES, NO JARDIM TROPICAL.
55
 Indicação nº 835/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA QUE REALIZE AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.319/2009.
56
 Indicação nº 836/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA QUE PROCEDA A RETIRADA DE GRANDE MATERIAL DE LIXO E ENTULHOS NA CALÇADA DO IMÓVEL DA RUA BOM JESUS, Nº 93, NO CENTRO.
57
 Indicação nº 837/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, PARE E DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS E CARROS NAS PROXIMIDADES DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL NA AVENIDA D. PEDRO II.
58
 Indicação nº 838/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE SUGERE A PREFEITA MUNICIPAL EM PARCERIA COM AS PARÓQUIAS DE NOSSO MUNICÍPIO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR DE CONSEGUIR ARRECADAÇÕES PARA QUE POSSA SER REALIZADA REFORMA NA CAPELA DO BAIRRO RURAL SANTANA.
59
 Indicação nº 839/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA 13, PRÓXIMO Á CAIXA D´ÁGUA, NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
60
 Indicação nº 840/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE SOLICITA MANUTENÇÃO DO ASFALTO E SARJETAS DA RUA 4, NA VILA MARIA.
61
 Indicação nº 841/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA QUE REALIZE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA EM IBITINGA.
62
 Indicação nº 842/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE A SUGESTÃO, ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 750/2017, REFERENTE A RETIRADA OU ADAPTAÇÃO CORRETA DA LOMBADA DEFRONTE AO COMPLEXO DO SOCIAL NA AVENIDA PERIMETRAL.
63
 Indicação nº 843/2017 - ALLINY SARTORI - INDICAÇÃO QUE INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA UM LOCAL QUE OFEREÇA UMA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO MAIS ADEQUADA.
64
 Indicação nº 844/2017 - ALLINY SARTORI - INDICAÇÃO QUE INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO ANTÔNIO MARRONE, NO BAIRRO AMÉRICA, DEFRONTE AO SUPERMERCADO SALINA.
65
 Indicação nº 845/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS SÃO BENEDITO AO SANTO EXPEDITO.
66
 Indicação nº 846/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE SUGERE A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES DEFRONTE AO TEATRO MUNICIPAL
67
 Indicação nº 847/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE SUGERE SEJAM COLOCADAS PEDRAS NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO TEATRO MUNICIPAL.
68
 Indicação nº 848/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE INDICA OS SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES DO TERMINAL RODOVIÁRIO, COM MÁXIMA URGÊNCIA.
69
 Indicação nº 849/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE INDICA REPAROS NAS VALETAS A SEREM REALIZADOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES RUA DANIEL DE FREITAS, RUA DOMINGOS ROBERT E AVENIDA DOM PEDRO II, NOS CRUZAMENTOS COM A RUA 13 DE MAIO.
70
 Indicação nº 850/2017 - MIRA - INDICAÇÃO QUE INDICA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA 4 DE JULHO, LOCALIZADA NO JARDIM NAÇÕES UNIDAS.
71
 Indicação nº 851/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO QUE INDICA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO SILVESTRE CUSTÓDIO EM FRENTE AO NÉMEROS 257- BAIRRO BELA VISTA
72
 Indicação nº 852/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGERE A CRIAÇÃO D ELEI QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS EM CALÇADAS DEFRONTE AS LOJAS, PRINCIPALMENTE NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO E DOMINGOS ROBERT.
73
 Matéria Recebida nº 408/2017 - Outros - OFÍCIO ESPECIAL, DA FAIBI CONVIDANDO PARA A FESTA JUNINA DENOMINADA ARRAIÁ DA FAMIBI QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2017, DAS 19H ÁS 23H.
74
 Matéria Recebida nº 409/2017 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº CM 44869/2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS DA ENTIDADE ESTADUAL PROFESSOR DOUTOR ARIOVALDO DA FONSECA.
75
 Matéria Recebida nº 410/2017 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA Nº CM 44873/2017, INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
76
 Matéria Recebida nº 411/2017 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA Nº CM0 44870/2017, INFORMAMOS LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
77
 Matéria Recebida nº 412/2017 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA Nº CM0 44871/2017, INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
78
 Matéria Recebida nº 413/2017 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA Nº CM0 44872/2017, INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
79
 Matéria Recebida nº 414/2017 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA Nº CM0 4468/2017 INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
80
 Matéria Recebida nº 415/2017 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO DA SANTA CASA DE IBITINGA Nº 57/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 353/2017.
81
 Matéria Recebida nº 416/2017 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO DA SANTA CASA DE IBITINGA Nº 58/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 279/2017.
82
 Matéria Recebida nº 417/2017 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE - RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 349/2017.
83
 Matéria Recebida nº 418/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS - RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 292/2017.
84
 Matéria Recebida nº 419/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS - RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 318/2017.
85
 Matéria Recebida nº 439/2017 - Outros - OFÍCIO SSP/ GS/ AE Nº 92/2017, DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ASSESSORIA ESPECIAL PARLAMENTAR, ENVIA CORDIALMENTE CUMPRIMENTO A REFERENTE AO OFÍCIO Nº 423/2017 DE ASSUNTO DE SOLICITAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE POLICIAIS PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA DE DEFESA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
86
 Matéria Recebida nº 440/2017 - Outros - OFÍCIO-SEI Nº 1045/2017, DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM RESPOSTA A MOÇÃO DE APOIO Nº 103/2017 - PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR - JARDER LUCIANO SANTOS ALMEIDA, DIRETOR DE GESTÃO INTERNA.
87
 Matéria Recebida nº 441/2017 - Outros - OFÍCIO Nº 13BPMI - 1145/500/17, POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 676/2017
88
 Matéria Recebida nº 445/2017 - Prefeitura de Ibitinga - CONVITE ESPECIAL, DA SECRETARIA DA CULTURA MUNICIPAL UM ESPETÁCULO DO CIRCUITO CULTURA PAULISTA 2017, ACONTECERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2017.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 16/2017 - Mesa Diretora - DÉCIMA SEXTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÉCIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 367/2017 - VEREADORES - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 2/5/2017 AO PLO 130/2017 Aprovado
3
 Requerimento nº 408/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM NOVAS CASAS. Aprovado
4
 Requerimento nº 409/2017 - JOSÉ ROCHA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS EXAMES EM RECÉM-NASCIDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. Aprovado
5
 Requerimento nº 410/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE DETERMINAR FISCALIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.770/2004 QUE ESTABELECE TEMPO DE 20 MINUTOS NO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE IBITINGA. Aprovado
6
 Requerimento nº 411/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER-SE A SENHORA PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO BURACO SEM TAMPA QUE PASSA A FIAÇÃO NA ESCOLA DO JARDIM NATÁLIA. Aprovado
7
 Requerimento nº 412/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER-SE A SENHORA PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO FEITA EM TERRENOS DO MUNICÍPIO. Aprovado
8
 Requerimento nº 413/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A SENHORA PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. Aprovado
9
 Requerimento nº 414/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS TAXAS COBRADAS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE IBITINGA, EM CONTAS ATRASADAS E COBRANÇAS EMITIDAS FALTANDO INFORMAÇÕES. Aprovado
10
 Requerimento nº 415/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS BANHEIROS DA PRAÇA RUI BARBOSA. Aprovado
11
 Requerimento nº 416/2017 - ALLINY SARTORI - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 132/2016, PROTOCOLIZADO NESTA CASA DE LEI SOB O Nº 137/2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
12
 Requerimento nº 417/2017 - LEOPOLDO - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PRECATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018. Aprovado
13
 Requerimento nº 418/2017 - LEOPOLDO - REQUERIMENTO QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA OS FURTOS DE TÚMULOS QUE ESTÃO OCORRENDO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IBITINGA. Aprovado
14
 Requerimento nº 419/2017 - CARLINHOS - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE RECURSO DE CONVÊNIO E SUA EXECUÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE. Aprovado
15
 Requerimento nº 420/2017 - MIRA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM OS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUIR ESPAÇO PRÓPRIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS A ESSES. Aprovado
16
 Moção nº 151/2017 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA QUE FORAM HOMENAGEADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS, NA DATA DE 13 DE MAIO DO CORRENTE, PELO EMPENHO EM SUAS FUNÇÕES. Aprovado
17
 Moção nº 152/2017 - MATHEUS CARREIRO, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, EXTERNAM MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO SENHOR SÉRGIO TURRA SOBRANE, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA ATENÇÃO E DEDICAÇÃO COM QUE NOS RECEBEU EM SÃO PAULO NO ÚLTIMO DIA 19 DE MAIO DE 2017. Aprovado
18
 Moção nº 153/2017 - CARLINHOS - MOÇÃO DE LOUVOR A CASA AGROTERRA PELA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS, DESTINADO A APAR. Aprovado
19
 Matéria Recebida nº 442/2017 - Outros - REQUERIMENTO SOBRE O USA DO PLENÁRIO DA COMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA LEVANTAR QUESTÕES QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE MAIO DE 2017. Aprovado
20
 Matéria Recebida nº 447/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO/SAMS Nº 156/2017,SOLICITA A VOSSA SENHORIA, PERMISSÃO PARA USO DAS DEPENDÊNCIAS, INSTALAÇÕES E APARELHOS DO AUDITÓRIO DESSA EGRÉGIA CÂMARA - AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE REALIZAR NO DIA 31 DE MAIO DE 2017, ÁS 18H00MIN. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MATHEUS CARREIRO / PSDB
Não disponível
2 RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB
Não disponível
3 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível
4 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
5 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Requerimento nº 422/2017 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017. Aprovado
2
 Turno Único do Requerimento nº 423/2017 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 155/2017. Aprovado
3
 Turno Único do Requerimento nº 424/2017 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 158/2017. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 155/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 72/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A COMPLEMENTAÇÃO DA REVISÃO SALARIAL ANUAL, CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.363, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 10/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 004/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A COMPLEMENTAÇÃO DA REVISÃO SALARIAL ANUAL, CONCEDIDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 137, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, PARA FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Aprovado
com emenda
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 158/2017 - Mesa Diretora - PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR A COMPLEMENTAR DA REVISÃO SALARIAL ANUAL, CONCEDIDA AOS SEUS SERVIDORES PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.378, DE 27 DE JANEIRO DE 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
 Turno Único do Parecer nº 95/2017 - CARLINHOS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017. Matéria não votada
8
 Turno Único do Parecer nº 96/2017 - MARLOS MANCINI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 155/2017. Matéria não votada
9
 Turno Único do Parecer nº 97/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 158/2017. Matéria não votada
10
 Turno Único do Ofício nº 103/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO ENCAMINHANDO REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
2 MATHEUS CARREIRO / PSDB
3 JOSÉ ROCHA / PSL
4 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Encerramento: às 22:10 hs