Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de junho de 2017 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA - PEL nº 03/2017 de autoria dos Vereadores – Emenda à Lei Orgânica Municipal, do Município da Estância Turística de Ibitinga, quanto a Sessão Legislativa. PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 159/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Institui no município de Ibitinga o loteamento fechado, para fim residencial e/ou comercial. PLO nº 160/2017 do Vereador Marlos Ribas Mancini – Institui o Dia Municipal do Rotary. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: PDL nº 10/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Consigna Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Marco Antonio Scarasati Vilholi. PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE nº 09/2017, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria o Programa de Desligamento Voluntário – PDV, no âmbito do Poder Legislativo de Ibitinga e dá outras providências”. PROJETOs SUBSTITUTIVO: PSU nº 09/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – Substitutivo ao ao Projeto de Lei n.° 82/2017. PSU nº 10/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – Substitutivo ao PLO 119/2017. EMENDAS: EM nº 52/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – emenda ao PLO nº 128/2017. EM nº 53/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda à mensagem aditiva MTR nº 407/2017, apresentada ao PLO nº 67/2017. EM nº 54/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – emenda ao PLO nº 136/2017. EM nº 55/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – emenda ao PLO nº 137/2017. EM nº 56/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – emenda ao PLO nº 120/2017. PARECERES: PAR nº 98/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Parecer ao PLO nº 99/2017. PAR nº 99/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Parecer ao PSU nº 06/2017. PAR nº 100/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Parecer ao PDL nº 04/2017. PAR nº 101/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Parecer ao PDL nº 07/2017. PAR nº 102/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Parecer ao PDL nº 05/2017. PAR nº 103/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Parecer ao PLO nº 123/2017. PAR nº 104/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – Parecer ao PSU 03/2017. PAR nº 105/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – Parecer ao PLO 73/2017. PAR nº 106/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – Parecer ao PRE 01/2017. PAR nº 107/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – Parecer ao PSU 04/2017. PAR nº 108/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – Parecer ao PLO 54/2017. PAR nº 109/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Parecer ao PSU 07/2017. PAR nº 110/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Parecer ao PDL 06/2017. PAR nº 111/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Parecer ao PLO 136/2017. PAR nº 112/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Parecer ao PLO 137/2017. PAR nº 113/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Parecer ao PLO 141/2017. PAR nº 114/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Parecer ao PLO 142/2017. PAR nº 115/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Parecer ao PLO 97/2017. PAR nº 116/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Parecer ao PLO 98/2017. REQUERIMENTOS: REQ nº 421/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer a retirada do PLO Nº 90/2017. REQ nº 431/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer a retirada do PLO 109/2017. REQ nº 432/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada do PLO 88/2017. REQ nº 434/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer a retirada do PLO 122/2017. REQ nº 438/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer a retirada do PLO104/2017. REQ nº 439/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer a retirada do PLO 110/2017. REQ nº 440/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer a retirada do PLO 112/2017. REQ nº 442/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada do PLO 87/2017. REQ nº 443/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada do PLO 89/2017. INDICAÇÕES: IND nº 853/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a retirada de entulhos e galhos nos seguintes endereços do bairro Ângelo de Rosa. IND nº 854/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a retirada de entulhos e galhos nos seguintes endereços do bairro Rancho Alegre. IND nº 855/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a retirada de entulhos e galhos nos seguintes endereços do bairro São Benedito. IND nº 856/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a retirada de entulhos e galhos nos seguintes endereços do bairro Santo Expedito. IND nº 857/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica manutenção no campo de bocha no terreno da municipalidade ao lado do Albergue Municipal, bem como manutenção do banheiro do mesmo. IND nº 858/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere execução do serviço de roçamento no terreno da Avenida Perimetral, ao lado do antigo mercado Malau. IND nº 859/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita realização de vistoria técnica nas proximidades do cemitério municipal, Setimio Montanari com Perimetral e Rotatória do Cristo, para identificação e implantação de medidas que visem a redução de acidentes de trânsito. IND nº 860/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere a criação de projeto de lei que dispõe sobre a implantação de curso pré-vestibular em todas as escolas públicas municipais. IND nº 861/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a instalação de brinquedos para crianças portadoras de necessidades especiais como anexo dos parquinhos das praças públicas. IND nº 862/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere que todos os anos no mês de abril seja realizado o evento de exposição de carros antigos, conforme estabelecido no calendário oficial de Ibitinga. IND nº 863/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere realização de campeonato de Skate. IND nº 864/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita que a senhora Prefeita Municipal encaminhe a esta Casa de Leis relação contendo os nomes dos cem maiores devedores físicos e jurídicos de IPTU, ISSQN e água e esgoto, com seus respectivos valores. IND nº 865/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica que a Prefeita Municipal determine a realização de uma faixa mais ampla de pedestres na creche Prof. Armando Tramontina. IND nº 866/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados na forma que especifica. IND nº 867/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita estudo sobre a possibilidade de instalar lombada na Rua José Nelson Gabriel, nas proximidades do número 567, no Bairro São Benedito. IND nº 868/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica notificação do proprietário de terreno localizado na Rua Tofik Kalil Jacob nº498, na Vila Maria, para realizar roçagem e manutenção do local. IND nº 869/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita operação tapa buracos por toda a extensão da Rua Tofik Kalil Jacob, no bairro Vila Maria. IND nº 870/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica a colocação de caçamba de lixo na Rua Francisco de Oliveira, defronte ao número 511, no bairro Paineiras. IND nº 871/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica a instalação de refletores e manutenção das tabelas de basquete na quadra do Jardim do Bosque. IND nº 872/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Sugestão de projeto de lei dispõe sobre a apresentação de relatório mensal sobre o andamento das obras públicas em curso, no âmbito do município de Ibitinga, na forma que indica e dá outras providências. IND nº 873/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica realização de melhorias na Creche Álvares Lepera, Jardim Pacola. IND nº 874/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica que o proprietário da área verde localizada na Rua Idúlia da Costa Vilella, nas proximidades do número 670, entre a creche e a caixa d’água do Jardim Pacola, seja notificado para realizar roçagem e limpeza do local, em caráter de urgência. IND nº 875/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – sugestão de projeto de lei que institui o ensino de música na rede municipal de ensino e dá outras providências. IND nº 876/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – sugestão de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional de educação física para acompanhamento e orientação dos cidadãos para a correta utilização de equipamentos instalados pelo poder público nas acadêmicas públicas, escolas, avenidas, praças e complexos esportivos municipais para prática e condicionamento físico. IND nº 877/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – sugestão de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas municipais do município de Ibitinga. IND nº 878/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a criação de lei que dispõe sobre a identidade e as características mínimas de qualidade a que a carne moída obedecerá quando destinada à venda manipulada e embalada no comércio varejista e dá outras providências. IND nº 880/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere o envio à senhora Prefeita e todos os Vereadores de cópia do Requerimento de Informação nº 74/2009 a respeito da área destinada ao Clube do Rodeio de Ibitinga. IND nº 881/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – recomenda a notificação do proprietário da chácara localizada próxima a Rua dos Cravos com a Avenida das Flores. IND nº 882/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita operação tapa buracos na Avenida João Farah, Jardim Natália. IND nº 883/2017 do Vereador Marlos Ribas Mancini – solicita retirada de galhos e entulhos na Rua Emílio Somensi, defronte ao número 125, bairro Rancho Alegre. IND nº 884/2017 do Vereador Marlos Ribas Mancini – solicita a retirada de entulhos e galhos da Rua Capitão Miguel Haddad, defronte ao número 659, no bairro Jardim Santo André. IND nº 885/2017 do Vereador Tiago Piotto da Silva – sugere manutenção geral na quadra esportiva localizada atrás da Escola Iracema de Oliveira Carlos, Vila Izolina. IND nº 886/2017 do Vereador Tiago Piotto da Silva – sugere adequação das rampas de acesso para cadeirantes na continuidade da Avenida Perimetral no trecho compreendido entre a Vila Maira e o Cemitério Municipal. IND nº 887/2017 do Vereador Tiago Piotto da Silva – sugere restauração asfáltica da Rua Eliza P. Pinheiro com a Rua Elvira de Souza, Jardim Maria Helena. IND nº 888/2017 do Vereador Tiago Piotto da Silva – sugere a construção de canaleta de concreto no cruzamento da Rua Hipólito Jacomini com a Rua Elvira de Souza, no Jardim Maria Helena. IND nº 889/2017 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – sugere a construção de passeio público em frente ao Pronto Socorro Infantil. IND nº 890/2017 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – indica soluções urgentes para o problema do desbarrancamento do Córrego Saltinho, principalmente nas imediações do Supermercado Jaú Serve. IND nº 891/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a criação de projeto de lei que proíbe o uso de cerol ou substância cortantes nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências. IND nº 892/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a criação de projeto de lei que proíbe o uso de cerol ou substância cortantes nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências. IND nº 893/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita a retirada de entulhos da Rua Salvador Rufino Neto, defronte ao número 571, Jardim Natália. IND nº 894/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – indica para que na véspera do feriado de Corpus Christi a Rua José Custódio, nas proximidades do Bradesco e Gilmar Loterias, seja liberada para montagem das barracas somente após às 18 horas. IND nº 895/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere roçagem e limpeza acima da creche da Vila Maria e também a poda das árvores. IND nº 896/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere serviços de operação tapa buracos na Rua Tofi Kalil Jacob, defronte a creche da Vila Maria. IND nº 897/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere estacionamento de rua de sentido único, na Rua Tofi Kalil Jacob, defronte a creche da Vila Maria. IND nº 898/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica manutenção com passagem de máquina patronal na Estrada José Benvindo Borseto. IND nº 899/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica limpeza dos bueiros da Rua Treze de Maio, altura do número 2.220. IND nº 900/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica que seja tapado o buraco existente na calçada do terreno localizado na Avenida Sete de Setembro defronte ao nº 340. IND nº 901/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica implantação de estacionamento preferencial na Rua Daniel de Freitas nº 759. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 156/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Aparecida Vieira Charamitara. MOC nº 157/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de José da Cruz. MOC nº 158/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Ozório de Lima. MOC nº 162/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Lazara Rodrigues da Costa.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 425/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre desapropriação do imóvel objeto da matrícula nº 4.278 da Avenida do Parque, nº 317, Parque Industrial. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 426/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a possibilidade de implantar horta comunitária no terreno ao lado das unidades habitacionais do Ibitinga III. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 427/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre crescimento na arrecadação de IPTU. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 428/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre os padrões técnicos para instalação de caixas de linhas telefônicas. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 429/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – convite ao Diretor Superintendente do SAAE para fazer uso da Tribuna Livre do Poder Legislativo de Ibitinga, explanando sobre os problemas da falta d’água no município. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho disse que apresentou o requerimento no dia 29 de maio do corrente. Falou sobre a queixa dos munícipes com relação à falta d’água em vários bairros da cidade. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira parabenizou o Vereador Matheus Valentim de Carvalho. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques sugeriu a convocação do Diretor do SAAE. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho aceitou a sugestão do Vereador Carlos Alberto Dias Marques. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 430/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre a matrícula de crianças nas creches municipais. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho disse que o requerimento foi elaborado a partir do atendimento a uma munícipe que precisa retornar ao trabalho, mas não tem com quem deixar seu filho. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 433/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – requer informações sobre o demonstrativo quadrimestral exigido na Lei nº 13.019/2014 e de sua alteração Lei nº 13.204/2015 que dispõe sobre o compromisso das entidades sociais, de franquear, na internet, demonstrativo quadrimestral de uso do recurso municipal repassado. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, explicou que a apresentação do requerimento foi uma sugestão de munícipe durante audiência pública realizada pela comissão. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 435/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – requer informações sobre empresa responsável pela construção da creche Álvares Lepera, Jardim Pacola. O Vereador José Aparecido da Rocha disse que o prédio da creche é novo, mas já possui vários problemas. Afirmou que gostaria de saber se os reparos no prédio são de responsabilidade da Prefeitura de Ibitinga ou da empresa contratada para construí-lo. O requerimento foi votado e aprovado. O REQ nº 436/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – requer informações sobre a possibilidade de implantar, com urgência, área verde entre o Condomínio Ibitinga III e o Jardim Taquaral e o REQ nº 437/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – requer informações sobre as responsabilidades da Prefeitura Municipal com relação ao Condomínio Ibitinga III foram apreciados em conjunto. O Vereador José Aparecido da Rocha falou que é necessário oferecer algum conforto e lazer aos moradores do condomínio. Disse que o espaço virou depósito de lixo. Falou que solicita informações sobre quais são as responsabilidades da Prefeitura de Ibitinga com relação ao condomínio. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques disse que visitou o Condomínio Ibitinga III e parabenizou o Ex-Prefeito Marco Antônio da Fonseca pela obra. Afirmou ter preferência pela implantação de horta comunitária. O Vereador Marco Antônio da Fonseca disse que a área precisa ter um destino correto. Ressaltou a importância de um espaço para a convivência dos condôminos. A Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério ressaltou que a Secretaria de Habitação realiza reuniões mensais no Ibitinga III e Santo Expedito. Disse que os moradores devem ser consultados antes da tomada de qualquer decisão. O Vereador Antonio Esmael Alves de Mira disse que as propostas apresentadas pelos Vereadores Marco Fonseca e José Rocha são oriundas das demandas dos moradores daquele local. Os requerimentos foram votados e aprovados. REQ nº 441/2017 do Vereador Marlos Ribas Mancini – requer informações sobre o ambulatório de pequenas cirurgias. O Vereador Marlos Ribas Mancini disse querequer informações sobre o número de pessoas que estão na fila aguardando atendimento e quantas delas têm suspeita de câncer. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 444/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre o velório do distrito de Cambaratiba. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho falou que o requerimento foi elaborado após ser procurado por munícipe. Disse que teve conhecimento de que a obra do velório do distrito de Cambaratiba foi concluída. Parabenizou a atual administração. Solicitou a retirada de tramitação do requerimento. O requerimento foi retirado. REQ nº 445/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – requer informações sobre a incorporação do abono salarial dos funcionários públicos municipais. O Vereador José Aparecido da Rocha explicou o teor do requerimento. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 446/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – requer informações sobre a renovação dos veículos da frota municipal responsável pelo transporte escolar. O Vereador José Aparecido da Rocha disse que gostaria de saber sobre o estado da frota de veículos destinados ao transporte escolar. Indagou sobre a possibilidade de cessão de veículo à Secretaria de Esportes. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 447/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – requer informação sobre a equipe mínima disponível na direção das escolas municipais. O Vereador José Aparecido da Rocha explanou sobre o conteúdo do requerimento. O Vereador Richard Porto de Rosa falou que algumas escolas não possuem vice-diretor. Parabenizou o Vereador José Aparecido da Rocha. A Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério parabenizou os Vereadores José Rocha e Richard de Rosa. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 448/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informação sobre o Pregão Presencial nº 42/2017, referente a divulgação da 44ª Feira do Bordado de Ibitinga. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho explanou sobre o conteúdo do requerimento. Solicitou a leitura integral do documento. O Vereador Richard Porto de Rosa perguntou o nome da empresa que ganhou o pregão. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho respondeu que foi a empresa AlmaNove Propaganda e Publicidade. O Vereador Richard Porto de Rosa disse que a Prefeitura não pode contratar diretamente a publicidade, por isso a necessidade da contratação de agência. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira sugeriu a solicitação de cópia do contrato. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho concordou com a sugestão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca sugeriu a solicitação do termo de homologação. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho concordou com a sugestão. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 449/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre o recapeamento asfáltico da Rua Marcílio Diniz Correa, Vila Izolina. O Vereador Richard Porto de Rosa falou que a Rua Marcílio Diniz Correa ainda não foi contemplada pelo serviço de recapeamento. Disse que os moradores desta rua afirmaram que há mais de quarenta anos ela não é recapeada. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 450/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre a falta de água na Rua Ovídio Braga, Jardim São Judas. O Vereador Richard Porto de Rosa disse que a falta de água foi assunto discutido em reunião antes desta sessão. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 451/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre a falta de equipamento adequado para a realização de serviços de roçagem dos canteiros e córregos. O Vereador Richard Porto de Rosa disse que o equipamento utilizado para a roçagem representa risco para os operadores, pedestres e motoristas. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira comentou sobre a ocorrência de acidente causado pelo equipamento. O Vereador José Aparecido da Rocha perguntou se o operador do equipamento era servidor da Prefeitura de Ibitinga. O Vereador Richard Porto de Rosa ressaltou que independentemente da natureza pública ou privada, equipamentos de segurança devem ser utilizados. O Vereador Marco Antônio da Fonseca disse que de 2009 a 2012 a roçagem era realizada com a rede de proteção. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 452/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre a contratação dos médicos para atender na Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 453/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre os semáforos antigos que estavam instalados na Avenida Sete de Setembro e na Avenida Dom Pedro II. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 454/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer informação sobre quais as entidades, associações ou clubes de serviços que receberam escrituras, termos de cessão de uso qualquer outro documento doando ou cedendo bens imóveis de propriedade do município. O Vereador Antonio Esmael Alves de Mira explanou sobre o conteúdo do requerimento. Disse que a doação ou cessão requer a contrapartida da entidade. Explicou que pretende saber se as entidades estão cumprindo a sua parte. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 455/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - Requer que a Senhora Prefeita elabore ofício ao Senhor Luiz Carlos Motta, Presidente do Fecomerciários — Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo. O Vereador Marco Antônio da Fonseca explicou que o documento requer que a Senhora Prefeita elabore ofício ao Senhor Luiz Carlos Motta, Presidente do Fecomerciários — Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, a fim de realizar parcerias em abertura de creches aos comerciários de Ibitinga. O requerimento foi votado e aprovado. MOÇÕES: MOC nº 154/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Congratulações e Louvor ao Portal de Notícias Ibitinga Diário. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 155/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso a jovem ibitinguense Márcia Alcântara. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 159/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Congratulações à equipe Gilmar Loterias. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho enfatizou a ampliação do Gilmar Loterias numa conjuntura de crise. Disse que as novas instalações oferecerão mais conforto aos usuários. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 160/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Louvor ao senhor Roque de Rosa. O Vereador Marco Antônio da Fonseca enalteceu e homenageou o senhor Roque de Rosa. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques parabenizou o Vereador Marco Antônio da Fonseca pela apresentação da moção. Parabenizou o senhor Roque de Rosa e o Grupo Rosa de Comunicação. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira enalteceu e homenageou o senhor Roque de Rosa. O Vereador Matheus Valentim e Carvalho parabenizou o Vereador Marco Antônio da Fonseca. Homenageou e enalteceu a pessoa do senhor Roque de Rosa. O Vereador Richard Porto de Rosa agradeceu os cumprimentos e homenagens em nome do senhor Roque de Rosa. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 161/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Aplauso ao senhor Laércio Benko, Secretário Estadual de Turismo. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 163/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – Moção de Aplauso aos Organizadores da Maratona de Mountain Bike Ibitinga. O Vereador Richard Porto de Rosa parabenizou os organizadores por fomentar o esporte. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 164/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Administração e Serviços Públicos, senhor Antônio Carlos Feitosa. MOC nº 165/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, senhor Antônio Carlos Caires. As Moções 164/2017 e 165/2017 foram abordadas em conjunto. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques elogiou o trabalho prestado pelos Secretários Municipais Antônio Carlos Feitosa e Antônio Carlos Caires. As moções foram votadas e aprovadas.  
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: PLC nº 09/2017 – Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e da outras providências. PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 156/2017 – Corrige Divergência da Lei Municipal nº 4.398, de 19 de abril de 2017. PLO nº 157/2017 – Dispõe sobre pareceria para recuperação, manutenção e aprimoramento de praças, jardins e outras áreas públicas municipais e dá outras providências. PLO nº 161/2017 – Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 4.303, de 29 de junho de 2016. PLO nº 162/2017 – Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. PLO nº 163/2017 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.343, de 14 de dezembro de 2016, destinado a suprir dotações orçamentárias do orçamento vigente. MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR Nº 452/2017 - encaminha balancetes da receita e despesa consolidados da administração direta e indireta referente a março de 2017. MTR nº 453/2017 – encaminha balancetes da receita e despesa consolidados da administração direta e indireta referente a abril de 2017. MTR nº 457/2017 – encaminha mensagem aditiva ao PLC 05/2017. MTR nº 458/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 323/2017. MTR nº 459/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 391/2017. MTR nº 460/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 384/2017. MTR nº 461/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 344/2017. MTR nº 476/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 417/2017. MTR nº 480/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 416/2017. MTR nº 481/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 419/2017. MTR nº 482/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 393/2017. MTR nº 483/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 411/2017. MTR nº 484/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 397/2017. MTR nº 485/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 410/2017. MTR nº 486/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 415/2017. MTR nº 487/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 412/2017.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 446/2017 da Câmara Municipal de Nova Europa - encaminha cópia do Requerimento nº 19/2017. MTR nº 449/2017 da Santa Casa de Ibitinga – encaminha resposta ao Requerimento nº 201/2016. MTR nº 450/2017 da Santa Casa de Ibitinga – encaminha resposta ao Requerimento nº 207/2017. MTR nº 451/2017 da Santa Casa de Ibitinga – encaminha resposta à Indicação nº 569/2017. MTR nº 454/2017 do Ministério da Educação – comunicado nº 55298/2017 que informa sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. MTR nº 455/2017 do Senado Federal - envia resposta à Moção de repúdio nº 109/2017. MTR nº 462/2017 do SAMS – encaminha resposta à Indicação nº 371/2017. MTR nº 463/2017 do SAMS – encaminha resposta ao Requerimento nº 381/2017. MTR nº 464/2017 do SAMS – encaminha resposta ao Requerimento nº 377/2017. MTR nº 465/2017 do SAAE – encaminha resposta ao Requerimento nº 394/2017. MTR nº 466/2017 do SAAE – encaminha resposta ao Requerimento nº 392/2017. MTR nº 467/2017 do SAMS – encaminha resposta ao Requerimento nº 373/2017. MTR nº 468/2017 do SAMS – encaminha resposta ao Requerimento nº 408/2017. MTR nº 469/2017 do Ministério da Educação – comunicado nº 61009/2017 que informa sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. MTR nº 474/2017 do Senado Federal - envia resposta à Moção de Apoio nº 102/2017. MTR nº 475/2017 do Correios Bauru - envia resposta à Indicação 735/2017. MTR nº 477/2017 do SAMS – encaminha resposta ao Requerimento nº 363/2017. MTR nº 478/2017 do SAAE – encaminha resposta ao Requerimento nº 414/2017. MTR nº 479/2017 do SAAE – encaminha resposta ao Requerimento nº 413/2017.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 9/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017, QUE ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 156/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 67/2017, QUE CORRIGE DIVERGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.398, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 157/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 68/2017 - DISPÕE SOBRE PARCERIA PARA RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DE PRAÇAS, JARDINS E OUTRAS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 161/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 71/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE ALTERA A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 162/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 70/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 163/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 69/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
7
 Matéria Recebida nº 452/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 910/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO E ANEXO, OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESAS CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE A MARÇO DE 2017.
8
 Matéria Recebida nº 453/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 911/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A ABRIL DE 2017.
9
 Matéria Recebida nº 457/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 922/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHADO ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017.
10
 Matéria Recebida nº 458/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 935/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 323/2017.
11
 Matéria Recebida nº 459/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 934/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 391/2017.
12
 Matéria Recebida nº 460/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 933/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 384/2017.
13
 Matéria Recebida nº 461/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 932/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 344/2017.
14
 Matéria Recebida nº 476/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 946/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEOPOLDO GABRIEL BENETACIO DE OLIVEIRA, SOBRE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE PAGAMENTO PRECATÓRIOS PARA EXERCÍCIO VIGENTE E SOBRE OS PRECATÓRIOS CITADOS NO PROJETO D ELEI DISPÕE SOBRE A LDO.
15
 Matéria Recebida nº 480/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 980/2017 - RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 416/2017.
16
 Matéria Recebida nº 481/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 981/2017 - RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 419/2017.
17
 Matéria Recebida nº 482/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 982/2017 - RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 393/2017.
18
 Matéria Recebida nº 483/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 983/2017 - RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 411/2017.
19
 Matéria Recebida nº 484/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 984/2017 - RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 397/2017.
20
 Matéria Recebida nº 485/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 985/2017 - RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 410/2017.
21
 Matéria Recebida nº 486/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 988/2017 - RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 415/2017.
22
 Matéria Recebida nº 487/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 989/2017 - RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 412/2017.
23
 Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2017 - VEREADORES - EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA QUANTO A SESSÃO LEGISLATIVA.
24
 Projeto de Lei Ordinária nº 159/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBITINGA O LOTEAMENTO FECHADO, PARA FINS RESIDENCIAL E OU COMERCIAL.
25
 Projeto de Lei Ordinária nº 160/2017 - MARLOS MANCINI - PROJETO DE LEI, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY.
26
 Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.
27
 Projeto de Resolução nº 9/2017 - Mesa Diretora - PROJETO DE RESOLUÇÃO, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, NO ÂMBITO DP PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28
 Substitutivo nº 9/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PROJETO SUBSTITUTIVO QUE ALTERA A LEI Nº 2.700, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ACRESCENTANDO DISPOSIÇÕES QUANTO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
29
 Substitutivo nº 10/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PROJETO SUBSTITUTIVO - ALTERA A LEI Nº 4.046, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA PROIBIR A UTILIZAÇÃO DE FOGO E QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30
 Emenda nº 52/2017 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA DO PLO Nº 128/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA.
31
 Emenda nº 53/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA A MENSAGEM ADITIVA Nº MTR 407/2017 APRESENTADA AO PLO 67/2017.
32
 Emenda nº 54/2017 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 136/2017, QUE ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
33
 Emenda nº 55/2017 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 137/2017, QUE ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
34
 Emenda nº 56/2017 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2017 - FIXA AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES INFANTIS - PROGRAMA ADULTO CONSCIENTE PROTEGIDA.
35
 Parecer nº 98/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 099/2017
36
 Parecer nº 99/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO DE Nº 06/17
37
 Parecer nº 100/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 04/17
38
 Parecer nº 101/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/17
39
 Parecer nº 102/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 05/17.
40
 Parecer nº 103/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 123/17
41
 Parecer nº 104/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 3/2017.
42
 Parecer nº 105/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2017
43
 Parecer nº 106/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DE RESOLUÇÃO Nº 1/2017.
44
 Parecer nº 107/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DE PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 4/2017.
45
 Parecer nº 108/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 54/2017.
46
 Parecer nº 109/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE Nº 07/17
47
 Parecer nº 110/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 06/17
48
 Parecer nº 111/2017 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PLO N° 136/2017.
49
 Parecer nº 112/2017 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PLO Nº 137/2017
50
 Parecer nº 113/2017 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PLO Nº 141/2017
51
 Parecer nº 114/2017 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PLO Nº 142/2017
52
 Parecer nº 115/2017 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PLO Nº 97/2017
53
 Parecer nº 116/2017 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE ORDINÁRIA - PLO Nº 98/2017
54
 Requerimento nº 421/2017 - ALLINY SARTORI - REQUERIMENTO QUE SOLICITA A RETIRADA DE PROJETO.
55
 Requerimento nº 431/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO QUE REQUER RETIRADA DO PLO Nº 109/2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
56
 Requerimento nº 432/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER RETIRADA DO PLO Nº 88/2017.
57
 Requerimento nº 434/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO QUE REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 122/2017.
58
 Requerimento nº 438/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO QUE REQUER RETIRADA DO PLO Nº 104/2017
59
 Requerimento nº 439/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO QUE REQUER RETIRADA DO PLO Nº 110/2017
60
 Requerimento nº 440/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO QUE REQUER RETIRADA DO PLO Nº 112/2017
61
 Requerimento nº 442/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 87/2017.
62
 Requerimento nº 443/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO, QUE REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2017.
63
 Indicação nº 853/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS DO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA.
64
 Indicação nº 854/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS DO BAIRROS RANCHO ALEGRE.
65
 Indicação nº 855/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS DO BAIRRO SÃO BENEDITO.
66
 Indicação nº 856/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RETIDA DE ENTULHOS E GALHOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS DO BAIRRO SANTO EXPEDITO.
67
 Indicação nº 857/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NO CAMPO DE BOCHA NO TERRENO DA MUNICIPALIDADE AO LADO DO ALBERGUE MUNICIPAL, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO BANHEIRO DO MESMO.
68
 Indicação nº 858/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA NO TERRENO DA AVENIDA PERIMETRAL, AO LADO DO ANTIGO MERCADO MALAU.
69
 Indicação nº 859/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SETIMIO MONTANARI COM PERIMETRAL E ROTATÓRIA DO CRISTO, PARA IDENTIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISE A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
70
 Indicação nº 860/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
71
 Indicação nº 861/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS COMO ANEXO DOS PARQUINHOS DAS PRAÇAS PÚBLICAS.
72
 Indicação nº 862/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGERE QUE TODOS OS ANOS NO MÊS DE ABRIL SEJA REALIZADO O EVENTO EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS, CONFORME ESTABELECIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE IBITINGA.
73
 Indicação nº 863/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO, QUE SUGERE QUE SEJA REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO CAMPEONATO DE SKATE, INCENTIVANDO OS JOVENS A PRATICAREM MAIS ESPORTES.
74
 Indicação nº 864/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DOS 100 MAIORES DEVEDORES FÍSICOS E JURÍDICOS - DE IPTU, ISSQN E ÁGUA E ESGOTO, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES.
75
 Indicação nº 865/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE UMA FAIXA MAIS AMPLA DE PEDESTRES NA CRECHE PROF. ARMANDO TRAMONTINA.
76
 Indicação nº 866/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO PARA PROJETOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COM VISTAS Á PREVENÇÃO DE ENCHENTES PARA OS NOVOS CONDOMÍNIOS E PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO A SEREM APROVADOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
77
 Indicação nº 867/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ NELSON GABRIEL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMEROS 567, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
78
 Indicação nº 868/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA TOFIK KALIL JACOB, Nº 498, NA VILA MARIA, PARA REALIZAR ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DO LOCAL.
79
 Indicação nº 869/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA TOFIK KALIL JACOB, NO BAIRRO VILA MARIA.
80
 Indicação nº 870/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE INDICA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA, DEFRONTE AO NÚMERO 511, NO BAIRRO PAINEIRAS.
81
 Indicação nº 871/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE INDICA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE DA QUADRA DO JARDIM DO BOSQUE.
82
 Indicação nº 872/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI DISPÕE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIA MENSAL SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS EM CURSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
83
 Indicação nº 873/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO QUE REALIZAÇÃO DE DIVERSAS MELHORIAS NA CRECHE ÁLVARES LEPERA, NO JARDIM PACOLA.
84
 Indicação nº 874/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO QUE INDICA QUE O PROPRIETÁRIO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA IDÚLIA DA COSTA VILELLA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMEROS 670, ENTRE A CRECHE E A CAIXA D'ÁGUA DO JARDIM PACOLA, SEJA NOTIFICADO PARA REALIZAR ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
85
 Indicação nº 875/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - INDICAÇÃO QUE SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
86
 Indicação nº 876/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - INDICAÇÃO QUE SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS CIDADÃOS PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS PELO PODER PÚBLICO NAS ACADEMIAS PÚBLICAS, ESCOLAS, AVENIDAS, PRAÇAS E COMPLEXOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS PARA PRÁTICA E CONDICIONAMENTO FÍSICO.
87
 Indicação nº 877/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - INDICAÇÃO QUE SUGESTÃO DE LEI DISPÕE SOBE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
88
 Indicação nº 878/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGERE A CRIAÇÃO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE A QUE A CARNE MOÍDA OBEDECERÁ QUANDO DESTINADA Á VENDA MANIPULADA E EMBALADA NO COMÉRCIO VAREJISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
89
 Indicação nº 880/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO A SUGIRO O ENVIO PARA A SENHORA PREFEITA E TODOS OS VEREADORES CÓPIA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 74/2009, A RESPEITO DA ÁREA DESTINADA AO CLUBE DE RODEIO DE IBITINGA.
90
 Indicação nº 881/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO RECOMENDA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DA CHÁCARA LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA DOS CRAVOS, COM A AVENIDA DAS FLORES.
91
 Indicação nº 882/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JOÃO FARAH, NO JARDIM NATÁLIA.
92
 Indicação nº 883/2017 - MARLOS MANCINI - INDICAÇÃO QUE SOLICITA RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS NA RUA EMÍLIO SOMENSI, DEFRONTE AO NÚMERO 125,NO BAIRRO RANCHO ALEGRE.
93
 Indicação nº 884/2017 - MARLOS MANCINI - INDICAÇÃO QUE SOLICITO A RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS DA RUA CAPITÃO MIGUEL HADDAD, DEFRONTE AO NÚMERO 659, NO BAIRRO JARDIM SANTO ANDRÉ.
94
 Indicação nº 885/2017 - TIAGO PIOTTO - INDICAÇÃO QUE SUGERE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO GERAL NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA IRACEMA DE OLIVEIRA CARLOS, NA VILA IZOLINA.
95
 Indicação nº 886/2017 - TIAGO PIOTTO - INDICAÇÃO QUE SUGERE QUE SE ADEQUE AS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA CONTINUIDADE DA AVENIDA PERIMETRAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VILA MARIA E O CEMITÉRIO MUNICIPAL.
96
 Indicação nº 887/2017 - TIAGO PIOTTO - INDICAÇÃO QUE SUGERE A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIZA P. PINHEIRO COM A RUA ELVIRA DE SOUZA, NO JARDIM MARIA HELENA.
97
 Indicação nº 888/2017 - TIAGO PIOTTO - INDICAÇÃO QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA HIPÓLITO JACOMINI COM A RUA ELVIRA DE SOUZA, NO JARDIM MARIA HELENA.
98
 Indicação nº 889/2017 - LEOPOLDO - INDICIAÇÃO QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICA EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO INFANTIL.
99
 Indicação nº 890/2017 - LEOPOLDO - INDICAÇÃO QUE INDICA SOLUÇÕES URGENTES PARA O PROBLEMA DO DESBARRANCAMENTO DO CÓRREGO SALTINHO, PRINCIPALMENTE,NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO JAÚ SERVE.
100
 Indicação nº 891/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE PROÍBE O USO DE CEROL OU SUBSTÂNCIAS CORTANTES NAS LINHAS DE EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
101
 Indicação nº 892/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE O USO DE CEROL OU SUBSTÂNCIAS CORTANTES NAS LINHAS DE EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
102
 Indicação nº 893/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SOLICITA RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA SALVADOR RUFINO NETO, DEFRONTE AO NÚMERO 571, NO JARDIM NATÁLIA.
103
 Indicação nº 894/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - INDICAÇÃO QUE INDICA PARA QUE NA VÉSPERA DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI A RUA JOSÉ CUSTÓDIO,NAS PROXIMIDADES DO BRADESCO E GILMAR LOTERIAS, SEJA LIBERADA PARA MONTAGEM DAS BARRACAS SOMENTE APÓS ÁS 18 HORAS.
104
 Indicação nº 895/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE SUGERE ROÇAGEM E LIMPEZA ACIMA DA CRECHE DA VILA MARIA E TAMBÉM A PODA DAS ÁRVORES.
105
 Indicação nº 896/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE SUGERE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TOFI KALIL JACOB, DEFRONTE A CRECHE DA VILA MARIA.
106
 Indicação nº 897/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE SUGERE ESTACIONAMENTO DE RUA DE SENTIDO ÚNICO, NA RUA TOFI KALIL JACOB, DEFRONTE A CRECHE DA VILA MARIA.
107
 Indicação nº 898/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE INDICA Á PREFEITA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO COM PASSAGEM DE MÁQUINA PATRONAL NA ESTRADA JOSÉ BENVINDO BORSETO.
108
 Indicação nº 899/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE INDICA Á PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZA A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA 13 DE MAIO, ALTURA DO NÚMEROS 2.220
109
 Indicação nº 900/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE INDICA Á PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA TAPADO O BURACO EXISTENTE NA CALÇADA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO DEFRONTE AO Nº 340.
110
 Indicação nº 901/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE INDICA Á PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL NA RUA DANIEL DE FREITAS N° 759.
111
 Moção nº 156/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR, EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA VIEIRA CHARAMITARA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
112
 Moção nº 157/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR, EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DA CRUZ, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
113
 Moção nº 158/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR, EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OZÓRIO DE LIMA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
114
 Moção nº 162/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA COSTA PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAZARA RODRIGUES DA COSTA.
115
 Matéria Recebida nº 446/2017 - Outros - OFÍCIO Nº 180/2017, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA, ENCAMINHA REQUERIMENTO - MOÇÃO DE APOIO AO REQUERIMENTO AO Nº 19/2017. DE AUTORIA DOS NOBRES EDIS TÂNIA APARECIDA DOS SANTOS E DEMAIS VEREADORES.
116
 Matéria Recebida nº 449/2017 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO SCI Nº 062/17, DA SANTA CASA DE IBITINGA ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO AO Nº 201/2016.
117
 Matéria Recebida nº 450/2017 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO 061/17, DA SANTA CASA ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 207/2017
118
 Matéria Recebida nº 451/2017 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO SCI Nº 65/17, DA SANTA CASA, ENVIANDO RESPOSTA AO INDICAÇÃO Nº 569/2017
119
 Matéria Recebida nº 454/2017 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 55298/2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
120
 Matéria Recebida nº 455/2017 - Outros - DOCUMENTO SEM Nº, DO SENADO FEDERAL, ENVIANDO RESPOSTA A MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 109 DE 2017.
121
 Matéria Recebida nº 462/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS DE IBITINGA, ENVIANDO RESPOSTA AO INDICAÇÃO Nº 371/2017.
122
 Matéria Recebida nº 463/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 381/2017
123
 Matéria Recebida nº 464/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 377/2017.
124
 Matéria Recebida nº 465/2017 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - SAAE, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 394/2017.
125
 Matéria Recebida nº 466/2017 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 392/2017.
126
 Matéria Recebida nº 467/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 373/2017.
127
 Matéria Recebida nº 468/2017 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - SAAE, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 408/2017.
128
 Matéria Recebida nº 469/2017 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº CM 61009/2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMAMOS A LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
129
 Matéria Recebida nº 474/2017 - Outros - DOCUMENTO DO SENADO FEDERAL, ENVIANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 522/2017 - MOÇÃO DE APOIO Nº 102/2017.
130
 Matéria Recebida nº 475/2017 - Outros - OFÍCIO 1207/2017, DO CORREIOS DE BAURU, ENVIANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 585/2017 REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 735/2017 SOBRE MELHORIAS NO ATENDIMENTO E SERVIÇOS PRESTADOS NA AGÊNCIA DO CORREIO CENTRAL.
131
 Matéria Recebida nº 477/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS - RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 363/2017.
132
 Matéria Recebida nº 478/2017 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE - RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 414/2017.
133
 Matéria Recebida nº 479/2017 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE - RESPONDENDO AO REQUERIMENTO Nº 413/2017.
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1
 Ata nº 17/2017 - Mesa Diretora - DÉCIMA SÉTIMA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÉCIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 425/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4.278 DA AVENIDA DO PARQUE, Nº 317, PARQUE INDUSTRIAL. Aprovado
3
 Requerimento nº 426/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA HORTA COMUNITÁRIO NO TERRENO AO LADO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO IBITINGA III, PARA USO DAQUELES MUTUÁRIOS. Aprovado
4
 Requerimento nº 427/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRESCIMENTO NA ARRECADAÇÃO DE IPTU. Aprovado
5
 Requerimento nº 428/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PADRÕES TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE LINHAS TELEFÔNICAS. Aprovado
6
 Requerimento nº 429/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO DE CONVITE AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, EXPLANANDO SOBRE OS PROBLEMAS DA FALTA D'ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO, OS QUAIS ESTÃO PROPORCIONANDO INÚMEROS TRANSTORNOS AOS CIDADÃOS. Aprovado
7
 Requerimento nº 430/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MATRÍCULA DE CRIANÇAS NAS CRECHES MUNICIPAIS. Aprovado
8
 Requerimento nº 433/2017 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DEMONSTRATIVO QUADRIMESTRAL EXIGIDO NA LEI Nº 13.019 DE 31.07.2014 E DE SUA ALTERAÇÃO LEI Nº 13.204 DE 14.12.2015, QUE DISPÕE O COMPROMISSO DAS ENTIDADES SOCIAIS, DE FRANQUEAR, NA INTERNET, DEMONSTRATIVO QUADRIMESTRAL DE USO DO RECURSO MUNICIPAL REPASSADO. Aprovado
9
 Requerimento nº 435/2017 - JOSÉ ROCHA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA CRECHE ÁLVARES LEPERA, DO JARDIM PACOLA Aprovado
10
 Requerimento nº 436/2017 - JOSÉ ROCHA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, COM URGÊNCIA, ÁREA VERDE ENTRE O CONDOMÍNIO IBITINGA III E O JARDIM TAQUARAL. Aprovado
11
 Requerimento nº 437/2017 - JOSÉ ROCHA - REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS RESPONSABILIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL COM RELAÇÃO CONDOMÍNIO IBITINGA III. Aprovado
12
 Requerimento nº 441/2017 - MARLOS MANCINI - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS. Aprovado
13
 Requerimento nº 444/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O VELÓRIO DO DISTRITO DE CAMBARATIBA. Aprovado
14
 Requerimento nº 445/2017 - JOSÉ ROCHA - REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Aprovado
15
 Requerimento nº 446/2017 - JOSÉ ROCHA - REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR. Aprovado
16
 Requerimento nº 447/2017 - JOSÉ ROCHA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A EQUIPE MÍNIMA DISPONÍVEL NA DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Aprovado
17
 Requerimento nº 448/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2017, REFERENTE A DIVULGAÇÃO DA 44ª FEIRA DO BORDADO DE IBITINGA. Aprovado
18
 Requerimento nº 449/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARCÍLIO DINIZ CORREA, NA VILA IZOLINA. Aprovado
19
 Requerimento nº 450/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NA RUA OVÍDIO BRAGA, NO JARDIM SÃO JUDAS. Aprovado
20
 Requerimento nº 451/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM DOS CANTEIROS E CÓRREGOS. Aprovado
21
 Requerimento nº 452/2017 - CARLINHOS - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS MÉDICOS PARA ATENDER NA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
22
 Requerimento nº 453/2017 - CARLINHOS - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS SEMÁFOROS ANTIGOS QUE ESTAVAM INSTALADOS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO E NA AVENIDA DOM PEDRO II. Aprovado
23
 Requerimento nº 454/2017 - MIRA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS AS ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES OU CLUBES DE SERVIÇOS QUE RECEBERAM ESCRITURAS, TERMOS DE CESSÃO DE USO QUALQUER OUTRO DOCUMENTO DOANDO OU CEDENDO BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. Aprovado
24
 Requerimento nº 455/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER QUE A SENHORA PREFEITA ELABORE OFÍCIO AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA, PRESIDENTE DO FECOMERCIÁRIOS - FEDERAÇÃO DOS COMERCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
25
 Moção nº 154/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR, , NOS TERMOS DO ARTIGO 225, PARÁGRAFO 1º, INCIO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO PORTAL DE NOTÍCIAS IBITINGA DIÁRIO, PELO CONCEITO DE PENSAR E AGIR COM AS NOTÍCIAS. Aprovado
26
 Moção nº 155/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A JOVEM IBITINGUENSE MÁRCIA ALCÂNTARA, PELA CONQUISTA PÓDIO DA MEIA MARATONA INTERNACIONAL DE ASSUNÇÃO, OCORRIDA NO DIA 21 DE MAIO DE 2017 EM ASSUNÇÃO PARAGUAI, ONDE A ATLETA COMPLETOU SUA 100ª CORRIDA. Aprovado
27
 Moção nº 159/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á EQUIPE GILMAR LOTERIAS PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA LOTÉRICA DO GILMAR ME, NO DIA 29 DE MAIO DE 2017, AGRACIANDO IBITINGA COM UM EMPREENDIMENTO SOFISTICADO E ARROJADO. Aprovado
28
 Moção nº 160/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR ROQUE DE ROSA PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 81º ANIVERSÁRIO. Aprovado
29
 Moção nº 161/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR BENKO - SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NESTA SECRETARIA, BEM COMO PLEA ATENÇÃO DISPENSADA AO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
30
 Moção nº 163/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DA MARATONA DE MOUNTAIN BIKE IBITINGA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2017 NO CLUBE DE CAMPO ANDREZA. Aprovado
31
 Moção nº 164/2017 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO - SENHOR ANTÔNIO CARLOS FEITOSA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO IBITINGUENSE, A FRENTE DESTA SECRETÁRIA. Aprovado
32
 Moção nº 165/2017 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO - O SENHOR ANTÔNIO CARLOS CAIRES PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO IBITINGUENSE, A FRENTE DESTA SECRETARIA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TIAGO PIOTTO / MDB
Não disponível
2 RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB
Não disponível
3 MATHEUS CARREIRO / PSDB
Não disponível
4 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível
5 CARLINHOS / PSL
Não disponível
6 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

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1
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE RESOLUÇÃO - QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2931, DE 12/07/2005, QUE INSTITUI TÍTULO E HONRARIAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Matéria não votada
Parecer CCLJR nº None/None ao PRE 1/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PRE 1/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DE PROPULSÃO-PRÓPRIA (MANUAL) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDAS EM SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
COM EMENDA
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 54/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 54/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 73/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 40/2017 QUE CRIA P CONSELHO DR TRANSITO E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA - COMUTRAN E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 73/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 73/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ ROCHA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 049/2017 - QUE ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 97/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 98/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 050/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303 DE 29 DE JUNHO DE 2016. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 98/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, LEOPOLDO, MIRA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO. Aprovado
COM EMENDA
Parecer CCLJR nº None/None ao PDL 4/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PDL 4/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ ROCHA Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI. Aprovado
COM EMENDA
Parecer CCLJR nº None/None ao PDL 5/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PDL 5/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017 - CARLINHOS - PROJETO DE DECRETO CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ IBITINGUENSE A SENHORA IZALTINA DA FONSECA. Aprovado
COM EMENDA
Parecer CCLJR nº None/None ao PDL 6/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PDL 6/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Substitutivo nº 3/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A DISPONIBILIZAREM URNAS RECEPTORAS DE MEDICAMENTOS VENCIDOS INSUMOS FARMACÊUTICOS CORRELATOS COSMÉTICOS DETERIORADOS OU COM PRAZO DE VALIDADE DE EXPIRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PSU 3/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PSU 3/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Substitutivo nº 4/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA, JOSÉ ROCHA, MARLOS MANCINI - PROJETO SUBSTITUTIVO QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 147, DE 10 DE MAIO DE 2016 - QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO ÁS PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM PROJETOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PSU 4/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PSU 4/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 136/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 060/2017 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
COM EMENDA
Parecer COFC nº None/None ao PLO 136/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 137/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 061/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 137/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 141/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 65/2017 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 141/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 142/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 66/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 142/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Requerimento nº 459/2017 - VEREADORES - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA AO PROJETO DE LEI Nº 163/2017. Rejeitado
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 Turno Único do Requerimento nº 460/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº PRE 1/2017, PEDIDO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO SUPRA CITADO POR TRÊS SESSÕES. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
2 JOSÉ ROCHA / PSL
3 MIRA / MDB
Encerramento: às 23:36 hs