Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de junho de 2017 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PLO nº 165/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas, para implantação do Projeto JEPP – Jovens Empreendedores – Primeiros Passos - no município de Ibitinga. PLO nº 169/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do monitoramento da qualidade da água dos poços artesianos abertos para consumo da população de Ibitinga e dá outras providências. PROJETO SUBSTITUTIVO: PSU nº 11/2017 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga – Projeto Substitutivo ao PRE nº 03/2017. EMENDAS: EM nº 57/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – emenda ao PDL nº 07/2017. EM nº 58/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – subemenda à Emenda nº 47/2017. EM nº 59/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – emenda ao PLO nº 108/2017. EM nº 60/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – emenda ao PLO nº 107/2017. PARECERES: PAR nº 117/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – parecer ao PLO nº 106/2017. PAR nº 118/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – parecer ao PSU nº 05/2017. PAR nº 119/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 120/2017. PAR nº 120/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – parecer ao PRE nº 08/2017. PAR nº 121/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – parecer ao PLO nº 118/2017. PAR nº 122/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – parecer ao PLO nº 156/2017. PAR nº 123/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – parecer ao PLO nº 128/2017. PAR nº 124/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – parecer ao PSU nº 06/2017. PAR nº 125/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – parecer ao PLO nº 99/2017. PAR nº 126/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – parecer ao PLO nº 66/2017. PAR nº 127/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – parecer ao PDL nº 07/2017. INDICAÇÕES: IND nº 902/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica manutenção na creche Professor Armando Tramontina, Jardim Nova Ibitinga. IND nº 903/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica realização de poda dos galhos das árvores localizadas nas praças das igrejas da Vila Izolina e Vila Maria. IND nº 904/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica revitalização das pedras portuguesas da calçada da Praça da Matriz. IND nº 905/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica manutenção e pintura na Escola Professora Semiramis Anita Tucci, no Jardim Pacola. IND nº 906/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica alguma medida no imóvel ainda em desapropriação do antigo Colégio Objetivo, haja vista que os banheiros estão em mau estado para uso e vários ambientes das antigas salas de aula com consideráveis goteiras. IND nº 907/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica realização de medidas para melhorar a visibilidade nos cruzamentos de ruas e avenidas que vem causando considerável número de acidentes, como por exemplo, realizando recuos no estacionamento de veículos nas proximidades das esquinas. IND nº 908/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica que determine a revitalização da quadra da Vila Izolina, bem como melhoria da iluminação do local conforme projeto executivo elaborado em 2012. IND nº 909/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica que determine a complementação da pintura dos meios-fios da Avenida Marilda Alves Lopes. IND nº 910/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica que determine a implantação de academia da terceira idade na Vila Izolina. IND nº 911/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a execução de serviços de recapeamento asfáltico no São José, nas proximidades da Praça da Bíblia. IND nº 912/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica que determine a implantação de parque infantil na área pública do Jardim dos Bordados. IND nº 913/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica disponibilização de vacinas contra a cinomose na rede pública. IND nº 914/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica realização de cercamento no entorno do reservatório de 150 mil litros no Jardim Natália. IND nº 915/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica realização de limpeza e recuperação de trechos no Córrego Saltinho. IND nº 916/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a retirada de galhos defronte ao numeral 456 da Rua Rio Branco, oriundos do corte de galhos pela CPFL. IND nº 917/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica que seja estudada a possibilidade de instalar aparelhos de ginástica ao ar livre no bairro Correguinho, como também a disponibilidade de permanecer no local um educador físico ao menos uma vez na semana. IND nº 918/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica manutenção de terreno, conserto de bocas de lobo e manutenção de fossa em ruas do bairro Jardim Adriana. IND nº 919/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica que seja estudada a possibilidade de implantar um campo de futebol no bairro Correguinho. IND nº 920/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a colocação de bancos nas laterais externas da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Ibitinga. IND nº 921/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere reparos necessários no telhado do Ginásio de Esportes Nicolão a fim de evitar que as chuvas atrapalhem o uso do mesmo. IND nº 922/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere estudos sobre mudanças no trânsito da rotatória defronte ao cemitério municipal. IND nº 923/2017 dos Vereadores Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e Antonio Esmael Alves de Mira – sugere a contratação de empresa de serviços de limpeza e desentupimento dos bueiros da cidade. IND nº 924/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – sugere ao Executivo Municipal que contate o DER para informações sobre a destinação que será dada ao SAU – Serviço de Atendimento ao Usuário, localizado no trevo principal da cidade e que se encontra abandonado. IND nº 925/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – indica que seja viabilizada, através de recursos junto ao Governo do Estado, a continuidade das obras de gabiões no córrego São Joaquim, entre a Rua Pereira Landim e Avenida Engenheiro Ivanil Francischini e no córrego São Joaquim e o bairro Roseira, passando pela Vila dos Bancários. IND nº 926/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – sugere que se reveja a situação do trânsito da Rua Gabriel Haddad, em relação ao estacionamento de sentido duplo. IND nº 927/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere a colocação de uma nova televisão no terminal rodoviário, tendo em vista que a atual está quebrada. IND nº 928/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere a instalação de estacionamento preferencial defronte ao número 921, na Rua Prudente de Moraes. IND nº 929/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a instalação de chuveiros nos banheiros da Praça Rui Barbosa para atender os turistas. IND nº 930/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a instalação de lixeiras tipo contêiner em frente ao orfanato Criança Feliz. IND nº 932/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a implantação de estacionamento em um único lado da via, em duas ruas de mão única de direção: Rua Rio Branco, na quadra que compreende os Tecidos Sabrina, e Rua Horizontino Negrão, na quadra da Casa de Rações Santa Tereza. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 166/2017 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Carlos Alberto Dias Marques – Moção de pesar pelo falecimento de Aristides Salles Pulino Filho. MOC nº 167/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – Moção de pesar pelo falecimento de Carlos Fávero. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA: REQUERIMENTOS: REQ nº 456/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informação sobre quais escolas municipais estão locados os ‘B-Del’ (Base Didática Eletrônica). O requerimento foi colocado em discussão e votação. O requerimento foi aprovado. REQ nº 457/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o Programa Ibitinga Digital. O Vereador Marco Antônio da Fonseca disse que a primeira fase do Programa Ibitinga Digital foi implementada em 2012, mas nos anos seguintes não foi dado prosseguimento ao programa. Explicou quais documentos requer ao Poder Executivo. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 458/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o calendário semanal de uso do antigo Colégio Objetivo. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 461/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – solicita informações sobre o Condomínio Village Vale Verde. O Vereador Richard Porto de Rosa falou que recebeu abaixo-assinado dos moradores do Condomínio Village Vale Verde. Disse que os moradores requerem melhoria na pavimentação do condomínio. Explicou que através do requerimento busca saber de quem é a responsabilidade pelo pavimento do condomínio. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 463/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o transporte universitário para Araraquara. O Vereador Marco Antônio Fonseca contou que foi procurado por estudantes que fazem uso do transporte universitário. Disse que os alunos apresentaram reclamação com relação ao valor pago pelo serviço de transporte. Realizou a leitura dos questionamentos presentes no requerimento. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 464/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer autorização à realização de palestra do Instituto Vidas Raras no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga. O Vereador Marco Antônio da Fonseca falou sobre a importância da palestra. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 465/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – reitera requerimento de informação sobre o atendimento dentário fornecido pelo SAMS. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 467/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre quitação das casas do Programa Minha Casa Minha Vida. O Vereador Marco Antônio Fonseca falou da importância dos moradores terem conhecimento da possibilidade de quitação do imóvel. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques falou sobre a fiscalização realizada pela Comissão de Assuntos Relevantes, constituída através da Resolução nº 4.731/2017, no Residencial Ibitinga III. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 468/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer informações sobre o parcelamento do solo do município. O Vereador Antonio Esmael Alves de Mira disse que o requerimento dispõe sobre os parcelamentos de solo localizados nas áreas rurais do município de Ibitinga. Realizou a leitura dos questionamentos contidos no requerimento de informação. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira parabenizou o Vereador Antonio Esmael Alves de Mira pelo requerimento. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho falou do caso da venda de lotes de loteamento não regularizado. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 469/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre a demora no atendimento do Pronto Socorro da Vila Maria. O Vereador Richard Porto de Rosa disse que recebeu reclamação sobre a demora no atendimento no Proto Socorro da Vila Maria. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 470/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre os ambulantes que vem de cidade de fora para vender seus produtos em Ibitinga. O Vereador Richard Porto de Rosa disse que gostaria de saber se os ambulantes de fora são fiscalizados pela Prefeitura de Ibitinga, pagam algum valor para se instalarem na cidade e qual o critério que os autorizam a comercializar no município. O Vereador Tiago Piotto da Silva comentou sobre o requerimento do Vereador Richard Porto de Rosa. Falou sobre a necessidade de observar o que acontecerá neste Corpus Christi. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques sugeriu mudanças que priorizem os comerciantes de Ibitinga. O Vereador José Aparecido da Rocha falou sobre a reunião com a Associação Senhor Bom Jesus, responsável pela organização do Corpus Christi de Ibitinga, e Associação do Comércio Ambulante em Produtos Artesanais e Semi¬-industrializados da Estância Turística de Ibitinga – AETI. O Vereador Richard Porto de Rosa sugeriu a instalação de placa na entrada da cidade com advertência ao ambulante que deseja comercializar em Ibitinga, como ocorre no município de Araraquara. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 471/2017 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – convite ao Interventor da Santa Casa de Ibitinga para fazer uso da Tribuna Livre do Poder Legislativo de Ibitinga, explanando sobre a situação financeira e também sobre o quadro de pessoal do hospital. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira disse que todas as dúvidas com relação à Santa Casa de Ibitinga poderão ser sanadas com a presença do Interventor da Santa Casa de Ibitinga na Tribuna Livre. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques foi informado que a administração da Santa Casa de Ibitinga se coloca à disposição da Câmara Municipal de Ibitinga depois de transcorridos 180 dias da atual gestão. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 472/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer informações sobre a interrupção da Avenida Castiglione que liga a Avenida Prefeito Alberto Alves Casemiro ao loteamento Dona Almira. O Vereador Antonio Esmael Alves de Mira explicou a localização da Avenida Castiglione. Disse que gostaria de saber o motivo da interrupção da Avenida Castiglione. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 473/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre a possibilidade de implantar um ponto de mototáxi fiscalizado pela Prefeitura Municipal. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques disse que foi procurado por mototaxistas que indagaram sobre a possibilidade da Prefeitura de Ibitinga implantar um ponto de mototáxi. O requerimento foi votado e aprovado. MOÇÕES: MOC nº 168/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de aplauso às Paróquias Imaculada Conceição e Santa Tereza. O Vereador José Aparecido da Rocha enalteceu o trabalho conjunto das Paróquias Imaculada Conceição e Santa Tereza. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 169/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Congratulações aos senhores Roni Stuchi Lopes e Natal Bonini. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho falou sobre a realização do primeiro leilão no bairro Correguinho. Parabenizou os senhores Roni Stuchi Lopes e Natal Bonini pela iniciativa de construir o Recinto de Leilão no bairro Correguinho. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira parabenizou o Vereador Matheus Valentim de Carvalho. Ressaltou a importância de eventos beneficentes, mas alertou sobre aproveitadores que realizam eventos dessa natureza. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 170/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso a toda equipe que preparou a Festa do Correguinho. O Vereador José Aparecido da Rocha elogiou a Festa do Correguinho. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 171/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso ao Campeonato Amador de Futebol de Campo. O Vereador José Aparecido da Rocha parabenizou a organização do Campeonato Amador de Futebol de Campo. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 172/2017 dos Vereadores José Aparecido da Rocha, Tiago Piotto da Silva e Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Apoio ao Deputado Estadual Chico Sardelli. O Vereador José Aparecido da Rocha da luta da Frente parlamentar em defesa dos direitos dos Guardas Civis Municipais. A moção foi votada e aprovada.   
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PLO nº 166/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar termo de parceria e cooperação educacional com a UNIESP. PLO nº 167/2017 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibitinga, a celebrar termo de convênio de estágio com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Ponta Grossa, objetivando realização de estágio curricular supervisionado obrigatório, não remunerado, e dá outras providências. PLO nº 168/2017 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibitinga, autorizada a celebrar acordo de cooperação para realização de estágio de estudantes, com a Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR, objetivando realização de estágio curricular supervisionado obrigatório, não remunerado, e dá outras providências. MATÉRIA RECEBIDA: MTR nº 489/2017 – solicita que mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 070/2017, registrado na Câmara Municipal de Ibitinga sob o protocolo PLO nº 162/2017. MTR nº 490/2017 – solicita que mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 071/2017, registrado na Câmara Municipal de Ibitinga sob o protocolo PLO nº 161/2017. MTR nº 494/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 359/2017. MTR nº 495/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 312/2017. MTR nº 496/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 327/2017. MTR nº 497/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 396/2017. MTR nº 503/2017 – Encaminha esclarecimento ao PLO nº 163/2017.RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 491/2017 da Associação Filantrópica Casa do Caminho Francisco de Assis de Ibitinga – agradece o empenho dos vereadores para a aprovação da Lei nº 4.364/2017. MTR nº 492/2017 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE – encaminha balancete da receita e despesa do mês de maio de 2017. MTR nº 493/2017 do Dr. Francisco Gaion Cavalheiro Bueno – agradecimento pela Moção de Aplauso nº 143/2017. MTR nº 498/2017 da Secretaria de Segurança Pública – agradece a Moção nº 152/2017. MTR nº 499/2017 do Serviço Autônomo Municipal de Saúde SAMS – dispõe sobre o Programa Estadual Viva Leite. MTR nº 500/2017 do Setor Financeiro da Câmara Municipal de Ibitinga – encaminha balancete da Receita e Despesa do mês de maio de 2017. MTR nº 501/2017 do CONSEG – convite para reunião do CONSEG. 
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 166/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI 074/2017, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO EDUCACIONAL COM A UNIESP S. A.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 167/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI N° 075/2017, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA, A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO COM A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA, OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO, NÃO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 168/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 076/2017, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA, AUTORIZADA A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR, OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO, NÃO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Matéria Recebida nº 489/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 990/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE APRESENTE MENSAGEM ADITIVA SEJA ANEXADA AO PROJETO DE LEI Nº 070/2017,.
5
 Matéria Recebida nº 490/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 991/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE A PRESENTE A MENSAGEM ADITIVA SEJA ANEXADA AO PROJETO DE LEI Nº 071/2017.
6
 Matéria Recebida nº 494/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 993/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 359/2017.
7
 Matéria Recebida nº 495/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 992/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 312/2017.
8
 Matéria Recebida nº 496/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 994/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 327/2017.
9
 Matéria Recebida nº 497/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 995/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 396/2017.
10
 Matéria Recebida nº 503/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1015/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO ESCLARECIMENTO AO PLO Nº 163/2017.
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 165/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SEBRAE - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO Á MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JEPP - JOVEM EMPREENDEDORES - PRIMEIROS PASSOS - NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
12
 Projeto de Lei Ordinária nº 169/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS POÇOS ARTESIANOS ABERTOS PARA CONSUMO DA POPULAÇÃO DE IBITINGA E DÁ IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
 Substitutivo nº 11/2017 - VEREADORES, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO, TIAGO PIOTTO - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PRE 03/2017, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA/SP, QUANTO AO PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES A SEREM LIDAS EM SESSÃO.
14
 Emenda nº 57/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA DO PROCESSO Nº PDL Nº 7/2017.
15
 Emenda nº 58/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - SUBEMENDA Á EMENDA Nº 47/2017.
16
 Emenda nº 59/2017 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CALÇADAS ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17
 Emenda nº 60/2017 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE VENDAS DE PNEUS USADOS - INSERVÍVEIS - PARA SEREM RETIRADOS PELOS RESPECTIVOS FABRICANTES.
18
 Parecer nº 117/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2017
19
 Parecer nº 118/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 5/2017.
20
 Parecer nº 119/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 120/17.
21
 Parecer nº 120/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2017.
22
 Parecer nº 121/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE ORDINÁRIA Nº 118/2017.
23
 Parecer nº 122/2017 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PLO Nº 156/2017.
24
 Parecer nº 123/2017 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PLO Nº 128/2017.
25
 Parecer nº 124/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 6/2017.
26
 Parecer nº 125/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 99/2017.
27
 Parecer nº 126/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO 40/2017.
28
 Parecer nº 127/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER PDL 07/2017
29
 Indicação nº 902/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A MANUTENÇÃO NA CRECHE PROFESSOR ARMANDO TRAMONTINA NO JARDIM NOVA IBITINGA.
30
 Indicação nº 903/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE PODA DOS GALHOS DAS ARVORES LOCALIZADAS NAS PRAÇAS DAS IGREJAS DA VILA IZOLINA E VILA MARIA.
31
 Indicação nº 904/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A REVITALIZAÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS DA CALÇADAS DA PRAÇA MATRIZ.
32
 Indicação nº 905/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A MANUTENÇÃO E PINTURA NA ESCOLA PROFESSORA SEMIRAMIS ANITA TUCCI, NO JARDIM PACOLA.
33
 Indicação nº 906/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE ALGUMA MEDIDA NO IMÓVEL AINDA EM DESAPROPRIAÇÃO DO ANTIGO COLÉGIO OBJETIVO, HAJA VISTA QUE OS BANHEIROS ESTÃO EM MAL ESTADO PARA USO E VÁRIOS AMBIENTES DAS ANTIGAS SALAS DE AULA COM CONSIDERÁVEIS GOTEIRAS.
34
 Indicação nº 907/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAR A VISIBILIDADE NOS CRUZAMENTOS DE RUAS E AVENIDAS QUE VEM CAUSANDO CONSIDERÁVEL NÚMEROS DE ACIDENTES, COMO POR EXEMPLO. REALIZANDO RECUOS NO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS PROXIMIDADES DAS ESQUINAS.
35
 Indicação nº 908/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA A MUNICIPAL QUE DETERMINE A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA VILA IZOLINA, BEM COMO MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO LOCAL CONFORME PROJETO EXECUTIVO ELABORADO EM 2012.
36
 Indicação nº 909/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A COMPLEMENTAÇÃO DA PINTURA DOS MEIOS-FIOS DA AVENIDA MARILDA ALVES LOPES.
37
 Indicação nº 910/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA VILA IZOLINA.
38
 Indicação nº 911/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTO NO SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA BÍBLIA.
39
 Indicação nº 912/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ÁREA PÚBLICA DO JARDIM DOS BORDADOS.
40
 Indicação nº 913/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE VACINAS CONTRA A CINOMOSE.
41
 Indicação nº 914/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE CERCAMENTO NO ENTORNO RESERVATÓRIO DE 150 MIL LITROS NO JARDIM NATÁLIA INAUGURADO NO FINAL DE 2012.
42
 Indicação nº 915/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE TRECHOS NO CÓRREGO SALTINHO.
43
 Indicação nº 916/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA A RETIRADAS DE GALHOS DEFRONTE AO NUMERAL 456 DA RUA RIO BRANCO, ORIUNDOS DO CORTE DE GALHOS PELA CPFL.
44
 Indicação nº 917/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO QUE INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO BAIRRO CORREGUINHO, COMO TAMBÉM A DISPONIBILIDADE DA PERMANECER NO LOCAL UM EDUCADOR FÍSICO AO MENOS UMA VEZ NA SEMANA.
45
 Indicação nº 918/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO QUE INDICA MANUTENÇÃO DE TERRENO, CONSERTO DE BOCAS DE LOBO E MANUTENÇÃO DE FOSSA EM RUAS DO BAIRRO JARDIM ADRIANA.
46
 Indicação nº 919/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO QUE INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CORREGUINHO.
47
 Indicação nº 920/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A COLOCAÇÃO DE BANCOS NAS LATERAIS EXTERNAS DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE IBITINGA.
48
 Indicação nº 921/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE SUGERE OS REPAROS NECESSÁRIOS NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES NICOLÃO A FIM DE EVITAR QUE AS CHUVAS ATRAPALHEM O USO DO MESMO.
49
 Indicação nº 922/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE SUGERE ESTUDOS SOBRE MUDANÇAS NO TRÂNSITO DA ROTATÓRIA DEFRONTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
50
 Indicação nº 923/2017 - LEOPOLDO, MIRA - INDICAÇÃO QUE SUGERE AS CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA CIDADE.
51
 Indicação nº 924/2017 - MIRA - INDICAÇÃO QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTATE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS - DIVISÃO DE ARARAQUARA, PARA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO QUE SERÁ DADA AO SAU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, LOCALIZADO NO TRECHO PRINCIPAL DA CIDADE E QUE SE ENCONTRA ABANDONADO.
52
 Indicação nº 925/2017 - MIRA - INDICAÇÃO QUE INDICA QUE SEJA VIABILIZADA, ATRAVÉS DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE GABIÕES NO CÓRREGO SÃO JOAQUIM, ENTRE A RUA PEREIRA LANDIM E AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI E NO CÓRREGO SÃO JOAQUIM E O BAIRRO ROSEIRA, PASSANDO PELA VILA DOS BANCÁRIOS,
53
 Indicação nº 926/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - SUGERE QUE SE REVEJA A SITUAÇÃO DO TRÂNSITO DA RUA GABRIEL HADDAD, EM RELAÇÃO AO ESTACIONAMENTO DE SENTIDO DUPLO.
54
 Indicação nº 927/2017 - CARLINHOS - SUGERE A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TELEVISÃO NO TERMINAL RODOVIÁRIO, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL ESTÁ QUEBRADA.
55
 Indicação nº 928/2017 - CARLINHOS - SUGERE A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL DEFRONTE AO NÚMERO 921, NA RUA PRUDENTE DE MORAES.
56
 Indicação nº 929/2017 - CARLINHOS - INDICA A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS NOS BANHEIROS DA PRAÇA RUI BARBOSA PARA ATENDER OS TURISTAS.
57
 Indicação nº 930/2017 - CARLINHOS - INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTÊINER EM FRENTE AO ORFANATO CRIANÇA FELIZ.
58
 Moção nº 166/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARISTIDES SALLES PULINO FILHO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
59
 Moção nº 167/2017 - MIRA - MOÇÃO DE PESAR, EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS FÁVERO Á FAMÍLIA ENLUTADAS AS SINCERAS CONDOLÊNCIAS.
60
 Matéria Recebida nº 491/2017 - Outros - OFÍCIO, DA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CASA DO CAMINHA FRANCISCO DE ASSIS DE IBITINGA ATRAVÉS DE SUA PRESIDENTE, AGRADECE IMENSAMENTE A TODOS OS NOBRES VEREADORES DESTA CASA DE LEIS PELA ATENÇÃO QUE FOI DISPENSADA Á NOSSA ENTIDADE E PELA APROVAÇÃO DA LEI Nº 4.364.
61
 Matéria Recebida nº 492/2017 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 43/2017, DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - SAAE ENVIANDO AO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE MAIO DE 2017.
62
 Matéria Recebida nº 493/2017 - Outros - OFÍCIO DE AGRADECIMENTO AO MOÇÃO DE APLAUSO Nº 143 DO DR. LUIZ FRANCISCO GAION CAVALHEIRO BUENO, AGRADECE A TODOS OS VEREADORES
63
 Matéria Recebida nº 498/2017 - Outros - OFÍCIO GAB. SEC. Nº 168/2017, DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, FAZ AGRADECIMENTO A MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 152/2017.
64
 Matéria Recebida nº 499/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO CIRCULAR SAMS Nº 179/2017 - ASSUNTO PROGRAMA ESTADUAL VIVALEITE, ESCLARECIMENTOS.
65
 Matéria Recebida nº 500/2017 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO Nº 013/2017, DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENVIANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE MAIO DE 2017.
66
 Matéria Recebida nº 501/2017 - Outros - OFÍCIO Nº CONSEG - 005/17 - CIRCULAR - CONVIDA PARA REUNIÃO NO DIA 14 DE JUNHO 2017.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 18/2017 - Mesa Diretora - DÉCIMA OITAVA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Matéria não votada
2
 Requerimento nº 456/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INFORMAR EM QUE ESCOLAS MUNICIPAL ESTÃO LOCADAS OS B-DEL - BASE DIDÁTICA ELETRÔNICA. Matéria não votada
3
 Requerimento nº 457/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INFORMAR E OU COMPLEMENTAR SOBRE O PROGRAMA IBITINGA DIGITAL. Matéria não votada
4
 Requerimento nº 458/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INFORMAR DO CALENDÁRIO SEMANAL DE USO DO PRÉDIO DO ANTIGO COLÉGIO OBJETIVO AINDA EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO. Matéria não votada
5
 Requerimento nº 461/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONDOMÍNIO VILLAGE VALE VERDE. Matéria não votada
6
 Requerimento nº 462/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2017. Matéria não votada
7
 Requerimento nº 463/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ARARAQUARA, ATRAVÉS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO CÉLICO EIRELI. Matéria não votada
8
 Requerimento nº 464/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 21 DE JULHO DE 2017 DAS 16H30MIN ÁS 19H00MIN PELO INSTITUTO VIDAS RARAS, BEM COMO DIVULGAÇÃO POR PARTE DESTA CASA DE LEIS. Matéria não votada
9
 Requerimento nº 465/2017 - JOSÉ ROCHA - REQUERIMENTO QUE REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO DENTÁRIO FORNECIDO PELO SAMS. Matéria não votada
10
 Requerimento nº 466/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM ÚNICO LADO DA VIA, EM DUAS RUAS DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO: RUA RIO BRANCO, NA QUADRA QUE COMPREENDE OS TECIDOS SABRINA, E RUA HORIZONTINO NEGRÃO, NA QUADRA DA CASA DE RAÇÕES SANTA TEREZA. Matéria não votada
11
 Requerimento nº 467/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUITAÇÃO DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Matéria não votada
12
 Requerimento nº 468/2017 - MIRA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO. Matéria não votada
13
 Requerimento nº 469/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO DA VILA MARIA. Matéria não votada
14
 Requerimento nº 470/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS AMBULANTES QUE VEM DE CIDADE DE FORA PARA VENDER SEUS PRODUTOS EM IBITINGA. Matéria não votada
15
 Requerimento nº 471/2017 - LEOPOLDO, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - CONVITE AO INTERVENTOR DA SANTA CASA DE IBITINGA PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, EXPLANANDO SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA E TAMBÉM SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL. Matéria não votada
16
 Requerimento nº 472/2017 - MIRA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INTERRUPÇÃO DA AVENIDA CASTIGLIONE QUE LIGA A AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO AO LOTEAMENTO DONA ALMIRA. Matéria não votada
17
 Requerimento nº 473/2017 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PONTO DE MOTOTÁXI FISCALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL. Matéria não votada
18
 Moção nº 168/2017 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO ÀS PARÓQUIAS IMACULADA CONCEIÇÃO E SANTA TEREZA PELA JUNÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CAIPIRAL IBITINGA. Matéria não votada
19
 Moção nº 169/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES RONI STUCHI LOPES E NATAL BONINI PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR O RECINTO DE LEILÃO NO BAIRRO CORREGUINHO, O QUAL FOI UM SUCESSO NA FESTA OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2017. Matéria não votada
20
 Moção nº 170/2017 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODA EQUIPE PREPAROU COM MUITA DEDICAÇÃO E CARINHO A FESTA DO CORREGUINHO. Matéria não votada
21
 Moção nº 171/2017 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL DE CAMPO. Matéria não votada
22
 Moção nº 172/2017 - JOSÉ ROCHA, CARLINHOS, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APOIO EXTERNA MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO SARDELLI, PELA PELA FRENTE EM DEFESA DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MATHEUS CARREIRO / PSDB
Não disponível
2 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
3 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
4 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível
5 RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Ofício nº 109/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PLO Nº 54/2017. Aprovado
2
 Turno Único do Ofício nº 108/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PDL Nº 04/2017 Aprovado
3
 Turno Único do Ofício nº 106/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PDL Nº 05/2017. Aprovado
4
 Turno Único do Ofício nº 107/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO APRESENTA REDAÇÃO FINAL PDL Nº 06/2017. Aprovado
5
 Turno Único do Ofício nº 104/2017 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO APRESENTA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI - PLO Nº 136/2016. Aprovado
6
 Turno Único do Ofício nº 105/2017 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO APRESENTA REDAÇÃO FINAL AO PLO Nº 137/2016. Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 22/17 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.151, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 40/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 40/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2017 - ALLINY SARTORI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.487, DE 1º DE JUNHO DE 2011, QUE FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS DENOMINADO DE CALENDÁRIO ECOLÓGICO, A SER INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL, EM ORDEM CRONOLÓGICA DE DATAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 106/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 106/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 118/2017 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AFIXAR ORIENTAÇÃO SOBRE EMBALAGENS DESCAVEIREIS E MEIO AMBIENTE. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 118/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 118/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ ROCHA Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI FIXA AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES INFANTIS (PROGRAMA ADULTO CONSCIENTE CRIANÇA PROTEGIDA). Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 120/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Substitutivo nº 5/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PLO 35/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FEZES DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PSU 5/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PSU 5/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 156/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 67/2017, QUE CORRIGE DIVERGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.398, DE 19 DE ABRIL DE 2017. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 156/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 128/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PROJETO DO EXECUTIVO Nº 51/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1ª votação com emenda
Parecer COFC nº None/None ao PLO 128/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
14
 Turno Único do Requerimento nº 476/2017 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2017. Matéria não votada
15
 Turno Único do Requerimento nº 477/2017 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 163/2017. Matéria não votada
16
 Turno Único do Requerimento nº 478/2017 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 167/2017. Matéria não votada
17
 Turno Único do Requerimento nº 479/2017 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 168/2017. Matéria não votada
18
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 9/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017, QUE ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
19
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 163/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 69/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. Aprovado
20
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 167/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI N° 075/2017, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA, A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO COM A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA, OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO, NÃO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
21
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 168/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 076/2017, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA, AUTORIZADA A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR, OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO, NÃO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
22
 Turno Único do Parecer nº 128/2017 - JOSÉ ROCHA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2017. Matéria não votada
23
 Turno Único do Parecer nº 129/2017 - ALLINY SARTORI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 163/2017. Matéria não votada
24
 Turno Único do Parecer nº 130/2017 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 167/2017. Matéria não votada
25
 Turno Único do Parecer nº 131/2017 - CARLINHOS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 168/2017. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
2 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 23:26 hs