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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 6/2017 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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Parecer CCLJR nº None/None ao PLC 6/2017 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: TIAGO PIOTTO
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer COFC nº None/None ao PLC 6/2017 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: MATHEUS CARREIRO
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Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 13/2017 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017 - QUE ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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3
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Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 86/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A USINA DE RECICLAGEM NO ATERRO SANITÁRIO.
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Aprovado
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4
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Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 87/2017- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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5
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Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 189/2017 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 88/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ESCOLA MUNICIPAL.
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Aprovado
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6
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Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 190/2017 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 89/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE APRESENTAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
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Matéria não votada
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7
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Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 191/2017 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 90/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SESI/SP - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SESI-SP ATLETA DO FUTURO.
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Aprovado
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8
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Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 192/2017 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 91/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE OSCIP, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES.
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Matéria não votada
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9
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Turno Único do
Ofício nº 116/2017 -
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
- OFÍCIO QUE APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PLO Nº 99/2017.
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Aprovado
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10
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Turno Único do
Ofício nº 115/2017 -
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
- OFÍCIO DE APRESENTA REDAÇÃO FINAL AO PDL Nº 7/2017.
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Aprovado
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Turno Único do
Ofício nº 117/2017 -
LEOPOLDO
- OFÍCIO, APRESENTA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 161/2017.
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Aprovado
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Turno Único do
Ofício nº 118/2017 -
LEOPOLDO
- OFÍCIO APRESENTA REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO PLO Nº 162/2017.
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Aprovado
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13
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Turno Único do
Ofício nº 121/2017 -
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
- OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLC 6/2017.
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Aprovado
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14
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Turno Único do
Ofício nº 122/2017 -
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
- OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 190/2017
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Aprovado
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Turno Único do
Ofício nº 123/2017 -
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
- OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 192/2017
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Aprovado
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