Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de agosto de 2017 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [11]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB, VEREADORES /

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 193/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 92/2017 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 194/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 93/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
3
 Matéria Recebida nº 554/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1151/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO EM ANEXO, OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFENTE A MAIO DE 2017.
4
 Matéria Recebida nº 577/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1260/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 425/2017
5
 Matéria Recebida nº 578/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1254/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 428/2017.
6
 Matéria Recebida nº 579/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1253/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 506/2017.
7
 Matéria Recebida nº 580/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1252/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 361/217.
8
 Matéria Recebida nº 581/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1251/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 128/2017.
9
 Matéria Recebida nº 582/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1250/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 451/2017.
10
 Matéria Recebida nº 583/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1249/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 114/2017.
11
 Matéria Recebida nº 584/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1248/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 448/2017.
12
 Matéria Recebida nº 585/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1247/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 139/2017
13
 Matéria Recebida nº 586/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1246/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 461/2017
14
 Matéria Recebida nº 587/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1245/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 470/2017.
15
 Matéria Recebida nº 588/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1244/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 496/2017.
16
 Matéria Recebida nº 589/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1243/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 116/2017.
17
 Matéria Recebida nº 590/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1242/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 497/2017.
18
 Matéria Recebida nº 591/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1241/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 472/2017.
19
 Matéria Recebida nº 592/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1240/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 463/2017
20
 Matéria Recebida nº 593/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1239/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 468/2017.
21
 Matéria Recebida nº 594/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1238/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 458/2017.
22
 Matéria Recebida nº 595/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 484/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 484/2017.
23
 Matéria Recebida nº 596/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1236/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 436/2017.
24
 Matéria Recebida nº 597/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1235/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 426/2017.
25
 Matéria Recebida nº 598/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1234/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 447/2017.
26
 Matéria Recebida nº 599/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1233/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 446/2017/
27
 Matéria Recebida nº 600/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1232/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 435/2017.
28
 Matéria Recebida nº 601/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1231/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 444/2017.
29
 Matéria Recebida nº 602/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1230/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 453/2017
30
 Matéria Recebida nº 603/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1229/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1229/2017.
31
 Matéria Recebida nº 604/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1228/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 448/2017.
32
 Matéria Recebida nº 605/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO N] 1227/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 419/2017
33
 Matéria Recebida nº 606/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1257/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 445/2017.
34
 Matéria Recebida nº 607/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1256/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 864/2017
35
 Matéria Recebida nº 608/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1258/ 2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1258/2017
36
 Matéria Recebida nº 609/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1259/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 370/2017.
37
 Matéria Recebida nº 615/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1255/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 449/2017.
38
 Projeto de Resolução nº 11/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA, CARLINHOS, MATHEUS CARREIRO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AO TEMPO QUE DISPÕE O VEREADOR PARA O USO DA PALAVRA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
39
 Projeto de Lei Ordinária nº 195/2017 - MATHEUS CARREIRO - ESTIMULA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DA DISCIPLINA CONCERNENTE, QUE ESPECIFICA SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA NAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
40
 Projeto de Lei Ordinária nº 196/2017 - MATHEUS CARREIRO - INSTITUI O ESTÍMULO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
41
 Projeto de Lei Ordinária nº 197/2017 - MIRA - PROPÕE A CRIAÇÃO DE ENTIDADE A SER FORMADA POR VOLUNTÁRIOS COM O FIM DE AJUDAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A PROTEGER, CONSERVAR, CONSTRUIR E COMPLEMENTAR, ATUANDO EM TODAS AS ÁREAS ONDE FOR POSSÍVEL, OFERECENDO E PRATICANDO SEUS TRABALHOS, OBRAS, SERVIÇOS, ASSISTÊNCIA E INTERVENÇÕES SEM QUALQUER REMUNERAÇÃO AOS PARTICIPANTES DA ENTIDADE.
42
 Emenda nº 74/2017 - LEOPOLDO - EMENDA AO PLO Nº 154/2017, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO AOS USUÁRIOS DE EQUIPAMENTOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
43
 Emenda nº 75/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 171/2017.
44
 Emenda nº 76/2017 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA AO PLA N° 126/2017, DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DOS HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS, BARES E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45
 Emenda nº 81/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDAS AO PLO Nº 108/2017.
46
 Parecer nº 160/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 169/17.
47
 Parecer nº 161/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER Á PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE Nº 03/17, E EMENDA DE Nº 68/17.
48
 Parecer nº 162/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 107/17.
49
 Requerimento nº 520/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A LEITURA DE DOCUMENTO EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
50
 Requerimento nº 523/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 151/2017.
51
 Requerimento nº 524/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 165/2017.
52
 Requerimento nº 529/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 145/2017.
53
 Requerimento nº 530/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 150/2017
54
 Indicação nº 975/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGERE QUE A MUNICIPALIDADE REQUEIRA E EXIJA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS CONTÊINERES COLOCADOS EM DIVERSOS PONTOS E QUE SÃO TERCEIRADOS POR EMPRESA DETENTORA DO PROCESSO LICITATÓRIO.
55
 Indicação nº 976/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE A REITERA A INDICAÇÃO 347/2017 PARA QUE A MUNICIPALIDADE M SAMS OU SANTA CASA - OU OS TRÊS, EM DETRIMENTO DA POPULAÇÃO IBITINGUENSE E DA SAÚDE PÚBLICA ENTRE EM CONTATO COM O IBITINGUENSE CARDIOLOGISTA DR. MARCOS ANTONIO CLAUDIO, PARA AMPLIAR SUAS ATIVIDADES EM PROL DE NOSSA POPULAÇÃO.
56
 Indicação nº 977/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE REITERA A DEMARCAÇÃO DO SOLO COM PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA XV DE NOVEMBRO, DEFRONTE AO NUMERAL 829.
57
 Indicação nº 978/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGERE COLOCAÇÃO DE PLAY GROUND NA PRAÇA DO JARDIM DAS PAINEIRAS I.
58
 Indicação nº 979/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGERE ENTREGAR OS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PARA MUNÍCIPES QUE POSSUEM RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO.
59
 Indicação nº 980/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE REITERA A INDICAÇÃO 211/2017 SUGERINDO A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E ACORDOS DO MUNICÍPIO.
60
 Indicação nº 981/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A LIMPEZA NO CALÇAMENTO COM SEXTAVADOS NA PERIMETRAL, SENTIDO CBI - VILA MARIA.
61
 Indicação nº 982/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL SUBVENÇÃO DO TERCEIRO SETOR AO GRUPO DE APOIO AMOR EXIGENTE.
62
 Indicação nº 983/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO PARA FAMÍLIAS QUE DESEJAM LEGALIZAR SUA SITUAÇÃO CONJUGAL.
63
 Indicação nº 984/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS EM PARCERIA COM O SENAI.
64
 Indicação nº 985/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA A INDICAÇÃO Nº 471/2017 QUE SUGERIU PLANTIO NAS FLOREIRAS EXISTENTES NA PRAÇA ROQUE RAINERI.
65
 Indicação nº 986/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARABENIZA A SENHORA PREFEITA, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PELOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO REALIZADOS NAS ESTRADAS RURAIS QUE MELHORARAM O ACESSO E A ESCOAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
66
 Indicação nº 987/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PINTURA DE LOMBADAS.
67
 Indicação nº 988/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA PÚBLICA QUE AGREGUE JARDIM FELICIDADE, SANTO ANTÔNIO, NOVA IBITINGA E SANTA CLARA.
68
 Indicação nº 989/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR O ACÚMULO DE AREIA NA ROTATÓRIA QUE DÁ CRUZAMENTO COM PERIMETRAL E AVENIDAS JAPÃO E ALBERTO ALVES CASEMIRO.
69
 Indicação nº 990/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA RECAPE DAS RUAS E A RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO FILADÉLFIA.
70
 Indicação nº 991/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A MANUTENÇÃO NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE.
71
 Indicação nº 992/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACA CUIDADO ESCOLA NA ASSARI.
72
 Indicação nº 993/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA MELHORIAS NAS PRÓXIMAS FEIRAS DO BORDADOS.
73
 Indicação nº 994/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA A INFORMAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DA PROIBIÇÃO OU NÃO DA COLOCAÇÃO DE PLACAS, FAIXAS OU AFINS AO LONGO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PERIMETRAL.
74
 Indicação nº 995/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE SUGIRO A SENHORA PREFEITA A RETIRADA DE GALHOS DA RUA RIO BRANCO, NO JARDIM PAULISTA, DEFRONTE AO NUMERAL 403.
75
 Indicação nº 996/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE INDICA ESTUDOS PARA QUE AS PRÓXIMAS FEIRAS DO BORDADO TENHAM ENTRADA FRANCA E PARA QUE OS INGRESSOS DOS SEJAM VENDIDOS A PREÇOS POPULARES.
76
 Indicação nº 997/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TERRENOS BALDIOS DE TODOS OS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES.
77
 Indicação nº 998/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO SOLICITA PARA QUE QUE NAS PRÓXIMAS FEIRAS DO BORDADO SEJAM EXIGIDOS BANHEIROS QUÍMICOS NO PARQUE DE DIVERSÕES E PROIBIDA COLOCAÇÃO DE MÚSICAS QUE CONTENHAM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO.
78
 Indicação nº 999/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA REALIZAÇÃO DE VARRIÇÃO E RECOLHIMENTO DAS FOLHAS EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.
79
 Indicação nº 1000/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE CONCRETO NA AVENIDA D. PEDRO II, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO CRUZEIRO E SEGUINTES CRUZAMENTOS ATÉ A AVENIDA PERIMETRAL.
80
 Indicação nº 1001/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO CRUZEIRO.
81
 Indicação nº 1002/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS PINTURAS DE SOLO NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE II DO PODER LEGISLATIVO.
82
 Indicação nº 1003/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA MANUTENÇÃO NO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL DELFINA GOMES DA FONSECA, COM A RESPECTIVA LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DA AREIA.
83
 Indicação nº 1004/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA REPAROS NAS CANALETAS EXISTENTES NA AVENIDA D. PEDRO II.
84
 Indicação nº 1005/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA REPAROS NA QUADRA DO JARDIM DAS PAINEIRAS I (KALIL TOFI JACOB).
85
 Indicação nº 1006/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROIBIR ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NOS ESTACIONAMENTOS 45º DA AVENIDA PERIMETRAL.
86
 Indicação nº 1007/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS METÁLICAS AO LONGO DA AVENIDA CAROLINA GERETO DAL'ACQUA.
87
 Indicação nº 1008/2017 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO 15 MINUTOS NA RUA ADAIL DE OLIVEIRA, PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA TREZE DE MAIO.
88
 Indicação nº 1009/2017 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA EM AMBOS OS SENTIDOS DA RUA JOÃO FARAH, JARDIM NATÁLIA, DEFRONTE AO CIEI - CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL DE IBITINGA.
89
 Indicação nº 1010/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICA MELHORIAS AOS MORADORES DA VIAL DOS BANCÁRIOS, COMO: INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADA DA ESCOLA
90
 Indicação nº 1011/2017 - MATHEUS CARREIRO - SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
91
 Indicação nº 1012/2017 - MATHEUS CARREIRO - SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SEBRAE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JEPP NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
92
 Indicação nº 1013/2017 - LEOPOLDO - SUGERE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO TRÂNSITO DA RUA IDÚLIA DA COSTA VILELA Nº 361, JARDIM PAINEIRAS, INCLUINDO MUDANÇA DE SENTIDO DUPLO PARA MÃO ÚNICA.
93
 Indicação nº 1014/2017 - LEOPOLDO - SUGERE A READAPTAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, DEFRONTE AO Nº 313, AOS PADRÕES DA ATUAL LEGISLAÇÃO DO CONTRAN (CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO).
94
 Indicação nº 1015/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO, DE MODO A ESTIMULAR, PROMOVER E FORMAR CUIDADORES VOLUNTÁRIOS DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
95
 Indicação nº 1016/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONGÊNERES DP MUNICÍPIO DE IBITINGA A DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS PARA AUXILIAR PESSOAS COM NECESSIDADE ESPECIAL VISUAL A EFETUAREM SUA COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
96
 Indicação nº 1017/2017 - LEOPOLDO - INDICAÇÃO QUE SUGERE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A RUA DAVID KALILI - JARDIM CENTENÁRIO EM MÃO ÚNICA.
97
 Indicação nº 1018/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO DE PINTURA DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO COM AS RUAS CAPITÃO FELÍCIO RACY E DANIEL DE FREITAS.
98
 Indicação nº 1019/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO, COLOCAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA PRAÇA DP JARDIM AMÉRICA, PREFERENCIALMENTE AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, DEFRONTE A RUA JOSÉ AUGUSTO MASSOLA.
99
 Indicação nº 1020/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA ENTRE O PRÉDIO DO TEATRO MUNICIPAL E O TERMINAL RODOVIÁRIO DESTA CIDADE.
100
 Indicação nº 1021/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE SUGERE A PODA DAS ÁRVORES E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA LUIS DORO, NA VILA GUARANI.
101
 Indicação nº 1022/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO QUE SUGERE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ADOLFO MUSA, NA VILA GUARANI.
102
 Indicação nº 1023/2017 - CARLINHOS - INDICAÇÃO SUGERE A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO CASTILHO MARQUES, ESQUINA COM A RUA DOMINGOS ROBERT.
103
 Indicação nº 1024/2017 - TIAGO PIOTTO, LEOPOLDO - INDICAÇÃO QUE SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
104
 Indicação nº 1025/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - SUGERE A PINTURA DE SOLO NA VIA DE ACESSO AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO, PRÓXIMO À CONCESSIONÁRIA VECOL.
105
 Indicação nº 1026/2017 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE TAXIS DA CIDADE.
106
 Indicação nº 1027/2017 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE AMBULANTES EM IBITINGA.
107
 Indicação nº 1028/2017 - CARLINHOS - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CARVALHO FILHO, BAIRRO VILA GUARANI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
108
 Indicação nº 1029/2017 - CARLINHOS - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO G B DE PAULA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 875, NO BAIRRO VILA GUARANI.
109
 Indicação nº 1030/2017 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA ROÇAMENTO E SE POSSÍVEL JOGAR ÁGUA PARA ABAIXAR A POEIRA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SIMÕES.
110
 Indicação nº 1031/2017 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA VICTOR MAIDA, POR TODA A EXTENSÃO.
111
 Moção nº 199/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WASHINGTON ESTEVES DE JESUS, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
112
 Moção nº 202/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR, ENCAMINHA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NESTOR DE BATISTA, EXTERNANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
113
 Ofício nº 119/2017 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO APRESENTANDO CORREÇÃO AO PARECER DA COMISSÃO PROTOCOLADO SOB O Nº 149/2017
114
 Ofício nº 120/2017 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO DE ENVIA INFORMAÇÕES
115
 Matéria Recebida nº 531/2017 - Outros - DOCUMENTO, DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO - USP DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA - ENVIANDO O MANIFESTO DE AGRADECIMENTO AOS VEREADORES PELA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 147/2017.
116
 Matéria Recebida nº 533/2017 - Outros - OFÍCIO DO DIOCESE DE SÃO CARLOS - PARÓQUIA SANTA TEREZA, DO PE. FLÁVIO FRANCISCO GOMES, VEM AGRADECER A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, PELA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 168 PELA Á FESTA CAIPIRAL REALIZADA NO SALÃO PAROQUIAL SÃO JUDAS TADEU.
117
 Matéria Recebida nº 534/2017 - Outros - REQUERIMENTO Nº 1310, DE 2017, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA - DEPUTADO ITAMAR BORGES.
118
 Matéria Recebida nº 538/2017 - Outros - REQUERIMENTO Nº 1374 DE 2017, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - PROPÕE DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA DA AUTORIA DO DEPUTADO MARCO VINHOLI.
119
 Matéria Recebida nº 539/2017 - Outros - REQUERIMENTO Nº 1416 DE 2017, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, DA AUTORIA DEPUTADO CORONEL TELHADA.
120
 Matéria Recebida nº 540/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO Nº 49/2017 - DO SAAE - ENVIANDO BALANCETE DO MÊS DE JUNHO DE 2017.
121
 Matéria Recebida nº 542/2017 - Outros - OFÍCIO Nº 16/2017 - DA DIRETORA FINANCEIRA DA CÂMARA - ENVIANDO BALANCETE DO MÊS DE JUNHO DE 2017.
122
 Matéria Recebida nº 544/2017 - Outros - CONVITE DA ASSEMBLEIA DE DEUS - MISSÃO ATHOS - CONVITE PARA O CULTO DE AÇÃO DE GRAÇAS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO PASTOR JOSÉ EDEGAR DA SILVA
123
 Matéria Recebida nº 545/2017 - Outros - OFÍCIO Nº 5861/2917 - DA CÂMARA DE MARÍLIA - ENVIANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 771/2017, ENDEREÇANDO MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNO PELA INTERVENÇÃO DA ÁREA DENOMINADA CRACOLÂNDIA
124
 Matéria Recebida nº 546/2017 - Outros - OFÍCIO DO DEPUTADO CAMPOS MACHADO, INFORMANDO A CRIAÇÃO DA FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA
125
 Matéria Recebida nº 547/2017 - Outros - ofício 1640/2017 - da Empresa dos Correios - enviando resposta sobre entrega de correspondências nas Terras de São Joaquim I e II e Jardim Roseira.
126
 Matéria Recebida nº 548/2017 - Outros - OFÍCIO Nº 512/2017 - DA CÂMARA DE MOCOCA - ENVIANDO MOÇÃO DE APOIO AOS 2º TENENTE DA PM DE SP, EM REZÃO DO TRATAMENTO NEGATIVO QUE ESTÃO RECEBENDO DO GOVERNO NO QUE SE REFERE A DIFERENÇA SALARIAL EXISTENTES ENTRE OS POSTOS DE TENENTES.
127
 Matéria Recebida nº 549/2017 - Outros - OFÍCIO DO DER = ENVIANDO RESPOSTA A INDAGAÇÃO SOBRE ÁREA ONDE FUNCIONAVA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO EM IBITINGA.
128
 Matéria Recebida nº 550/2017 - Outros - REQUERIMENTO Nº 1462 DO DEPUTADO ROBERTO MASSAFERA - PROPONDO CONGRATULAÇÕES A IBITINGA PELO SEU ANIVERSÁRIO.
129
 Matéria Recebida nº 553/2017 - Outros - REQUERIMENTO 1469-2017 DO DEPUTADO SEBASTIÃO SANTOS - PROPONDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES A IBITINGA PELO SEU ANIVERSÁRIO
130
 Matéria Recebida nº 556/2017 - Outros - OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURU Nº 060/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 467/2017.
131
 Matéria Recebida nº 561/2017 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO SCI Nº 071/17, DA SANTA CASA ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 469/2017.
132
 Matéria Recebida nº 562/2017 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO SCI Nº 072/2017, DA SANTA CASA ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 441/2017
133
 Matéria Recebida nº 563/2017 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO SCI Nº 073/17 DA SANTA CASA ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 452/2017.
134
 Matéria Recebida nº 564/2017 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO SCI Nº 074/17 DA SANTA CASA, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 471/2017.
135
 Matéria Recebida nº 565/2017 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº CM 69970/2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,PRESIDÊNCIA INFORMAMOS A LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVIOLAMENTO DA EDUCAÇÃO.
136
 Matéria Recebida nº 571/2017 - Outros - OFÍCIO Nº 79/2017, PRESIDÊNCIA - COHAB - RP DE RIBEIRÃO PRETO EM REFERENTE O OFÍCIO Nº 923/2017, VEM RESPEITOSAMENTE Á PRESENÇA DE VOSSA SENHORIAS PARA EXTERNAR O SEUS MAIS SINCEROS AGRADECIMENTOS AOS NOBRES VEREADORES, PELA HONROSA MOÇÃO DE APOIO Nº 181/2017.
137
 Matéria Recebida nº 572/2017 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº CM 075724/2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMANDO A LIBERAÇÕES DE RECURSO FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
138
 Matéria Recebida nº 573/2017 - Ministério da Educação - COMUNICADO N° CM 56840/2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA , INFORMANDO A LIBERAÇÕES DE RECURSO FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
139
 Matéria Recebida nº 574/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1.215/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 487/2017.
140
 Matéria Recebida nº 575/2017 - Outros - OFÍCIO LB/CR N° 346/2017, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE TURISMO, ENVIANDO O AGRADECIMENTO AOS VEREADORES DESTA CASA PELA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 161/2017.
141
 Matéria Recebida nº 576/2017 - Outros - OFÍCIO GP-O 3936/2017, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA JUDICIÁRIA CENTRAL DO CIDADÃO EN VIANDO RESPOSTA QUE RECEBEU O OFÍCIO Nº 910/2017, REFERENTE A MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 186/2017.
142
 Matéria Recebida nº 611/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - DO SAMS, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 465/2017.
143
 Matéria Recebida nº 612/2017 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - DO SAMS, ENVIANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 817/2017, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº329/2017.
144
 Matéria Recebida nº 613/2017 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - NOTA TÉCNICA, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA SAAE, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 495/2017.
145
 Matéria Recebida nº 614/2017 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - NOTA TÉCNICA DO SAAE, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 125/2017.
146
 Matéria Recebida nº 616/2017 - Outros - OFÍCIO Nº 0570-R/2017 - DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - NOTIFICANDO EMISSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, REFERENTE CONTRATO DE REPASSE FIRMADO COM A PREFEITURA DE IBITINGA
147
 Matéria Recebida nº 617/2017 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE - RESPOSTA A OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E INFRAESTRUTURA DO SAAE
148
 Moção nº 213/2017 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR ENCAMINHAR PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIMAS BORALLI, EXTERNANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
149
 Moção nº 214/2017 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PAZIAN , EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 22/2017 - Mesa Diretora - VIGÉSIMA SEGUNDA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. Matéria não votada
2
 Requerimento nº 513/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXCECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL. Matéria não votada
3
 Requerimento nº 514/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE FORNECER FILTRO SOLAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE POSSUEM EXPOSIÇÃO AO SOL. Matéria não votada
4
 Requerimento nº 515/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS INDICAÇÕES DE PROJETO DE LEI. Matéria não votada
5
 Requerimento nº 516/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA PROIBIR O USO DE FOGOS PELO PODER PÚBLICO, A EXEMPLO DO OCORRIDO NA 44ª FEBI. Matéria não votada
6
 Requerimento nº 517/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS INVESTIMENTOS DA MUNICIPALIDADE NA REALIZAÇÃO DA 44ª FEBI. Matéria não votada
7
 Requerimento nº 518/2017 - MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO JARDIM NAÇÕES UNIDAS, INTERLIGANDO A MESMA A RUA ELOY CAMAS - RESIDENCIAL PARQUE MORUMBY. Matéria não votada
8
 Requerimento nº 519/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FEIRINHA DO BRÁS OCORRIDA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES NICOLÃO NO DIA 07 DE JULHO DE 2017. Matéria não votada
9
 Requerimento nº 522/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O XXIV JOGOS ESTADUAL DEMOLAY OCORRIDO NO GINÁSIO DE ESPORTES. Matéria não votada
10
 Requerimento nº 525/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS GASTOS DA FEIRA DO BORDADO 2017. Matéria não votada
11
 Requerimento nº 526/2017 - MATHEUS CARREIRO - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017, REQUER CÓPIA DO CONTRATO EFETUADO COM A EMPRESA MITRA ACESSO EM REDE E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL LTDA. Matéria não votada
12
 Requerimento nº 532/2017 - LEOPOLDO, CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DA RETROESCAVADEIRA ADQUIRIDA PELO SAAE, INCLUINDO O ENVIO DE CÓPIA DA NOTA DA COMPRA. Matéria não votada
13
 Requerimento nº 533/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUEM VICE-DIRETOR. Matéria não votada
14
 Requerimento nº 534/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER DA PRESIDÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR PALESTRA SOBRE A REFORMA TRABALHISTA E O IMPACTO DAS MUDANÇAS. Matéria não votada
15
 Requerimento nº 535/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESCLARECER SOBRE PUBLICAÇÃO E, REDES SOCIAIS DE 10 NOTEBOOKS. Matéria não votada
16
 Requerimento nº 536/2017 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ALVARÁS DA FEIRINHA DA MADRUGADA. Matéria não votada
17
 Requerimento nº 537/2017 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM FELICIDADE. Matéria não votada
18
 Requerimento nº 538/2017 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL AUTARQUIAS E FEMIB, E QUANTIDADE DE VAGAS EM ABERTO. Matéria não votada
19
 Requerimento nº 539/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RELATÓRIO DETALHADO DAS HORAS EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PERÍODO DE 01/01/2017 A 31/07/2017 E DE 01/01/2016 A 31/07/2016. Matéria não votada
20
 Requerimento nº 540/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESMORONAMENTO DO BARRANCO DO CÓRREGO SALTINHO, NA AVENIDA CAROLINA GERETTO DAL'ACQUA, PRÓXIMO AO POSTO SANTA EDWIGES. Matéria não votada
21
 Requerimento nº 541/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA REALIZADA NA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO ROSEIRA. Matéria não votada
22
 Requerimento nº 542/2017 - MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM MEIO DE ACESSO NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI PARA INTERLIGAR OS BAIRROS TERRAS DE SÃO JOAQUIM I E II. Matéria não votada
23
 Requerimento nº 543/2017 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSUI DENTRO DE SEU CRONOGRAMA A ILUMINAÇÃO DO BOSQUE LOCALIZADO NA RUA ESPERANÇA. Matéria não votada
24
 Requerimento nº 544/2017 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CADA PASTA DA PREFEITURA MUNICIPAL PRESTAR ESCLARECIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE CARGOS VOTADO RECENTEMENTE. Matéria não votada
25
 Moção nº 191/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SINDITÊXTIL - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA POSSE DE DIRETORIA. Matéria não votada
26
 Moção nº 192/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITA CRISTINA MARIA KALIL ARANTES E AO DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO, SENHOR RENAN RABELO ROSA, PELA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI E CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM. Matéria não votada
27
 Moção nº 193/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO Á ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DE SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO PTB , PELA INSTITUIÇÃO DA FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA, EM RAZÃO DA EMINENTE AMEAÇA CONTRA AS FAMÍLIAS BRASILEIRAS. Matéria não votada
28
 Moção nº 194/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APELO Á SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PROFESSORA CRISTINA MARIA KALIL ARANTES, PARA ENVIAR PROJETO DE LEI , CONFORME INDICAÇÃO DESTE VEREADOR SIGNATÁRIO, PROIBINDO A COMPRA, VENDA E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO SETOR PÚBLICO. Matéria não votada
29
 Moção nº 195/2017 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA MARIA KALIL ARANTES, PELA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SAMS E A FACULDADE DE MEDICINA DA USP DE RIBEIRÃO DE PRETO. Matéria não votada
30
 Moção nº 196/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO Á JORNALISTA DA JOVEM PAN - IZILDA ALVES, PELO EMPENHO QUE VEM REALIZANDO EM CONJUNTO COM A RÁDIO JOVEM PAN, JUNTO Á FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA. Matéria não votada
31
 Moção nº 197/2017 - MIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A 5ª CIA POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO QUANTO Á SEGURANÇA NA 44ª FEIRA DO BORDADO DE IBITINGA, QUE ACONTECEU ENTRE OS DIAS 06 E 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO. Matéria não votada
32
 Moção nº 198/2017 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSOS, EXTERNA MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NA LIMPEZA E NA ORGANIZAÇÃO DA FEIRA DO BORDADO DE 2017. Matéria não votada
33
 Moção nº 200/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS, A SUA EXCELÊNCIA A PREFEITA MUNICIPAL PROFESSORA CRISTINA MARIA KALIL ARANTES E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO RENAN RABELO ROSA PELO CONSERTO DA PLACA DIGITAL DO CRONÔMETRO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM JOSÉ CUSTÓDIO. Matéria não votada
34
 Moção nº 201/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Á SUA EXCELÊNCIA A PREFEITA MUNICIPAL PROFESSORA CRISTINA KALIL ARANTES, Á SUA EXCELÊNCIA O VICE PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ENGENHEIRO FRAUZO RUIZ SANCHES E A SUAS SENHORIAS, ENGENHEIRO FRANCISCO GRILO JÚNIOR, ENGENHEIRO UBIRATAN MARAJARA XAVIER PEREIRA, ENGENHEIRO GUMERCINDO JOSÉ ROSSATI BERNARDI E SENHOR JOÃO MINZONI EXTERNADO A TODO EQUIPE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAL DE IBITINGA - APRIB - PELA LUTA DO AGRONEGÓCIO EM NOSSA CIDADE. Matéria não votada
35
 Moção nº 203/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EXTERNA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO INSTITUTO VIDAS RARA, EXTENSIVO A TODA EQUIPE, PELA PALESTRA PROFERIDA EM NOSSA CIDADE, COM O TEMA - RECONHECIMENTO DE ENFERMIDADES RARAS E ORIENTAÇÃO AOS AGENTES DE SAÚDE DE IBITINGA. Matéria não votada
36
 Moção nº 204/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AOS RESPONSÁVEIS PELO ALMOÇO REALIZADO NO DIA 23 DE JULHO DE 2017 NO BAIRRO ROSEIRA. Matéria não votada
37
 Moção nº 205/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAIRRO SANTANA EM IBITINGA, PELA REALIZAÇÃO DE FESTA DE SANT'ANA, OCORRIDA NO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO. Matéria não votada
38
 Moção nº 206/2017 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 6.564/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. SINVAL MALHEIROS, QUE DECLARA A FEIRA DO BORDADO DE IBITINGA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL. Matéria não votada
39
 Moção nº 207/2017 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO À IBITINGUENSE MÁRCIA ALCÂNTARA PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR DE SUA CATEGORIA NA CORRIDA CIRCUITO DA LONGEVIDADE - BRADESCO SEGUROS. Matéria não votada
40
 Moção nº 208/2017 - MIRA - MOÇÃO DE APLAUSO AO CAPÍTULO DEMOLAY ESTRELA DE IBITINGA PELA REALIZAÇÃO DO 24º JOGOS DEMOLAY. Matéria não votada
41
 Moção nº 209/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, PELO COMPROMETIMENTO EM DISPONIBILIZAR VERBA NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA AJUDAR NA CONSTRUÇÃO DO PRONTO SOCORRO INFANTIL DE IBITINGA. Matéria não votada
42
 Moção nº 210/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS, PELO COMPROMETIMENTO EM DISPONIBILIZAR VERBA NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA AJUDAR NA CONSTRUÇÃO DO PRONTO SOCORRO INFANTIL DE IBITINGA. Matéria não votada
43
 Moção nº 211/2017 - VEREADORES - MOÇÃO DE APLAUSOS À APRIB, EM NOME DA PRESIDENTE ANA PAULA PINHEIRO E AO SENHOR CARLOS ROBERTO MALOSSO, ENGENHEIRO CHEFE RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO DE IBITINGA. Matéria não votada
44
 Moção nº 212/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SEBASTIÃO SCHULMANT, PELO BRILHANTE E BELÍSSIMO TRABALHO COMO ZELADOR DO PAVILHÃO PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO DOUTOR LICÍNIO HILMAR DE OLIVEIRA ARANTES. Matéria não votada
Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE VENDAS PNEUS RECEBEREM PNEUS USADOS (INSERVÍVEIS) PARA SEREM RETIRADOS PELOS RESPECTIVOS FABRICANTES. Matéria não votada
Parecer CCLJR nº None/2017 ao PLO 107/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 107/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 111/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 111/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 111/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Substitutivo nº 7/2017 - ALLINY SARTORI - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PRE 06/2017, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA/SP, QUANTO ÁS SESSÕES ORDINÁRIAS. Matéria não votada
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017 - JOSÉ ROCHA - INSTITUI ÂMBITOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA O PROJETO CÂMARA NOS BAIRROS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CCLJR nº None/None ao PDL 8/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE VÍDEO NO ENTORNO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E LOTÉRICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CCLJR nº None/None ao PLC 8/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 23:59 hs