Sessão Plenária

1ª Sessão Extraordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de janeiro de 2018 (quarta-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Ausências Justificadas [1]: VEREADORES /

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Ata nº 42/2017 - Mesa Diretora - QUADRAGÉSIMA SEGUNDA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUADRAGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Ausências Justificadas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4572, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2018 - Prefeitura de Ibitinga - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 3/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 8/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 4/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM INSUFI Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 5/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DESPESAS COM IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO E Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 6/2018 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.537, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAMA 2018. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 7/2018 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.435, DE 28 DE JUNHO DE 2017. Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 8/2018- CORRIGE DIVERGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.559, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Aprovado
9
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 9/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS. Aprovado
10
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 10/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À SECRETARIA DE GOVERNO. Aprovado
11
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 11/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Aprovado
12
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 12/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Aprovado
13
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 13/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À SECRETARIA DA CULTURA. Aprovado
14
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 14/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À SECRETARIA DE GOVERNO. Aprovado
15
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 15/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO, COMÉ Aprovado
16
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 16/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS. Aprovado
17
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 17/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Aprovado
18
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 18/2018 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.537, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 -2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAMA 2018. Aprovado
19
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 19/2018 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.435, DE 28 DE JUNHO DE 2017. Aprovado
20
Turno Único do Emenda nº 1/2018 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 10/2018. Aprovado
21
Turno Único do Emenda nº 2/2018 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 11/2018. Aprovado
22
Turno Único do Emenda nº 3/2018 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 20/2018 Aprovado
23
Turno Único do Emenda nº 4/2018 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 23/2017. Aprovado
24
Turno Único do Ofício nº 1/2018 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 10/2018 Aprovado
25
Turno Único do Ofício nº 2/2018 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 11/2018. Aprovado
26
Turno Único do Ofício nº 3/2018 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 20/2018. Aprovado
27
Turno Único do Ofício nº 4/2018 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 23/2018 Aprovado
Encerramento: às 18:54 hs