Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de agosto de 2017 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 24/2017 - - VIGÉSIMA QUARTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 16/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 216/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 110/2017 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 217/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 109/2017 - CRIA O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, NA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 218/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 111/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
6
 Matéria Recebida nº 626/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1317/2017 DO EXECUTIVO ENVIANDO O BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE A JUNHO DE 2017.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 219/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI - ASSEGURA O DIREITO A TODA PESSOA DE TER UM ACOMPANHANTE NAS CONSULTAS MÉDICAS EM TODA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E HOSPITAIS PROVADOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 220/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE PELO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS NO SITE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 221/2017 - CARLINHOS - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DA GUARDA MUNICIPAL EM SOLENIDADES RELACIONADAS Á SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DA IBITINGA.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 222/2017 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA, TIAGO PIOTTO - PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEONISMO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
 Emenda nº 83/2017 - - EMENDA DO PLO Nº 126/2017.
12
 Emenda nº 84/2017 - - EMENDA DO PLO Nº 166/2017.
13
 Emenda nº 85/2017 - - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PLC 7/2017
14
 Parecer nº 182/2017 - - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 171/2017.
15
 Parecer nº 183/2017 - - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 172/2017.
16
 Parecer nº 184/2017 - - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2017.
17
 Parecer nº 185/2017 - - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 166/2017.
18
 Parecer nº 186/2017 - - PARECER DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 10/2017
19
 Parecer nº 187/2017 - - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2017.
20
 Parecer nº 188/2017 - - PARECER AO DE LEI COMPLEMENTAR N° 123/2017
21
 Parecer nº 189/2017 - - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2017
22
 Parecer nº 190/2017 - - PARECER AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 09/2017.
23
 Parecer nº 191/2017 - - EMITIR PARECER Á EMENDA DE Nº 65/2017.
24
 Requerimento nº 580/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017.
25
 Requerimento nº 583/2017 - CARLINHOS - REQUER RETIRADA DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 11/2017.
26
 Indicação nº 1061/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA O ENVIO PARA OS VEREADORES DE PUBLICAÇÃO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA ELABORADO PELA UGT.
27
 Indicação nº 1062/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO QUE INDICA A ROÇAGEM DOS TERRENOS, NA AVENIDA MARILDA ALVES, DO NUMERAL 1.130.
28
 Indicação nº 1063/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICAÇÃO DE RETIRADA DA GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHOS, DEIXADOS EM TERRENOS, NO CRUZAMENETO DA AVENIDA ANTONIO PINTO DA COSTA COM RUA ORESTE RUSSI.
29
 Indicação nº 1064/2017 - ALLINY SARTORI - INDICAÇÃO QUE SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COLOCAÇÃO DE MAIS CADEIRAS E OU LONGARINAS NA RECEPÇÃO DO PAT - POSTO DE ATENDIMENTO, PARA AS PESSOAS QUE AGUARDAM PELO ATENDIMENTO.
30
 Indicação nº 1065/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SEBASTIÃO DOS SANTOS, DEFRONTE AO NÚMERO 284.
31
 Indicação nº 1066/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SEBASTIÃO DOS SANTOS, DEFRONTE AO NÚMEROS 284.
32
 Indicação nº 1067/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A RETIRADA DE GALHOS NA RUA EMÍLIO CARLOS, DEFRONTE AO Nº 598.
33
 Indicação nº 1068/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A RETIRADA DE GALHOS, ORIUNDOS DA PODA DA ÁRVORE, NA RUA IDÍLIO FRANCISCO DOS SANTOS, NUMERAL 504.
34
 Indicação nº 1069/2017 - MIRA - INDICAÇÃO QUE INDICA Á EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO, QUE FAÇA A DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL, QUE VISAM AUXILIAR A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
35
 Indicação nº 1070/2017 - LEOPOLDO - INDICAÇÃO QUE SUGERE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVÃO PRINCIPAL ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO CÓRREGO SALTINHO.
36
 Indicação nº 1071/2017 - LEOPOLDO, MIRA - INDICAÇÃO QUE INDICAM A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SETÍMIO MONTANARI.
37
 Indicação nº 1072/2017 - CARLINHOS - INDICO QUE SE JOGUE ÁGUA ATRÁS DA QUADRA DO JARDIM PAINEIRAS I, DUAS VEZES POR SEMANA.
38
 Indicação nº 1073/2017 - CARLINHOS - INDICO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO AO VAZAMENTO DA CAIXA D' ÁGUA DO JARDIM SANTO ANTÔNIO.
39
 Indicação nº 1074/2017 - CARLINHOS - INDICA QUE SEJAM INSTALADAS COBERTURAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NOS BAIRROS PAULO DE BIAZI E NOVA IBITINGA.
40
 Indicação nº 1075/2017 - ALLINY SARTORI - SOLICITA QUE SEJA MANTIDA RIGOROSAMENTE A LIMPEZA DAS ESCOLAS ESTADUAIS, PODA DE ÁRVORES ROÇAGEM DA GRAMAM RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS, ALÉM DOS DEMAIS SERVIÇOS.
41
 Moção nº 228/2017 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR NARCISO PATUSSI, EXTERNANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
42
 Moção nº 229/2017 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR IDÍLIO FIRMINO DE TOLEDO, EXTERNANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
43
 Matéria Recebida nº 625/2017 - - OFÍCIO ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 532/2017 QUE TRATA DA COMPRA DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA
44
 Matéria Recebida nº 627/2017 - - OFÍCIO 18/2017 - ENVIANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017
45
 Ofício nº 129/2017 - - A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ESPÍRITA DE IBITINGA - CASA DA SOPA, ENVIA CONVITE PARA PARTICIPAR DA EXPOSIÇÃO DO TRABALHO DOS ALUNOS DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRA DE IBITINGA AO PROJETO DE BRAÇOS DADOS EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2017.
46
 Matéria Recebida nº 629/2017 - - OFÍCIO CT LL BA#01 - 01341/2017 DA TELEFÔNICA, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 146/2017.
47
 Matéria Recebida nº 631/2017 - - OFÍCIO 39/2017 - DA SELURB - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA, ENVIANDO FOLDER DE PRÉ LANÇAMENTO DA SEGUNDA EDIÇÃO DO ISLU - ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM SÍNTESE DAS NOVAS ANÁLISES PROCEDIDAS EM 2017
48
 Ofício nº 148/2017 - - OFÍCIO Nº 252/2017 DA ESCOLA JOSEPHA MARIA DE OLIVEIRA BERSANO , ENVIANDO OFÍCIO DO PARLAMENTO JOVEM.
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1
 Ata nº 24/2017 - VIGÉSIMA QUARTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 578/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. Aprovado
3
 Requerimento nº 579/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES LABORATORIAIS E RADIOLÓGICOS. Aprovado
4
 Requerimento nº 581/2017 - ALLINY SARTORI - REQUER VÁRIAS INFORMAÇÕES SOBRE A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
5
 Requerimento nº 582/2017 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMODIALISE EM IBITINGA. Aprovado
6
 Requerimento nº 584/2017 - MIRA - REQUEIRO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS PELAS EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS QUE FORAM OBJETOS DAS CONSULTAS DE PREÇOS EM QUESTÃO - ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PAVILHÃO PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES DR. LICÍNIO HILMAR DE OLIVEIRA ARANTES E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ENGº IVANIL FRANCISCHINI. Aprovado
7
 Requerimento nº 585/2017 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IBITINGA. Aprovado
8
 Moção nº 224/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS A SUA EXCELÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL PROFESSORA CRISTINA MARIA KALIL ARANTES E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS JOÃO ANSELMO MONTANARI DA CUNHA, EXTERNADO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Aprovado
9
 Moção nº 225/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DOMINGOS DE JESUS REAME, POR CONTA PRÓPRIA, PODOU ÁRVORES, RECOLHEU GALHOS E FOLHAS COM A SUA MÁQUINA E DEU O DEVIDO DESTINO CORRETO. Aprovado
10
 Moção nº 226/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO Á PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ESTADO DE SÃO PAULO, PELO RETORNO DA CAMPANHA DE COLETA E RECICLAGEM DE ÓLEO DE COZINHA. Aprovado
11
 Moção nº 227/2017 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO A COMUNIDADE EVANGÉLICA APOSTÓLICA SARA NOSSA TERRA DE IBITINGA PELA REALIZAÇÃO DO ARRIÁ SARA CAIPIRA, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2017, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DE MUITAS FAMÍLIA EM AMBIENTE FESTIVO E AGRADÁVEL. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB, VEREADORES /

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1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 223/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE CORRIGE DIVERGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.450, DE 02 DE AGOSTO DE 2017. Aprovado
2
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 224/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 113/2017, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.3343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE APRESENTA COM SALDO INSUFICIENTE. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 225/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 114/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 227/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 117/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI 4.343, DE 14 DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A ESCOLA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 228/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 116/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA OFICINAS. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 229/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A PADARIA ARTESANAL. Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 231/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 120/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FACULDADE DE ENSINO SÃO LUÍS. Aprovado
8
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 234/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 123/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Aprovado
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 235/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 125/2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.461/2001 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA. Aprovado
10
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 236/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 126/2017, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM PODER LEGISLATIVO PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
11
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 237/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 124/2017, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMS - SERVIÇOS AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
12
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE VENDAS PNEUS RECEBEREM PNEUS USADOS (INSERVÍVEIS) PARA SEREM RETIRADOS PELOS RESPECTIVOS FABRICANTES. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2017 ao PLO 107/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 107/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
13
 Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE VÍDEO NO ENTORNO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E LOTÉRICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLC 8/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
14
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 154/2017 - LEOPOLDO - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO AOS USUÁRIOS DE EQUIPAMENTOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
15
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.865 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER TRANSPORTE AOS ALUNOS QUE FREQUENTAM AS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS ENTIDADES CRIARTE E S.O.S. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 123/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
16
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 9/2017 - Mesa Diretora - PROJETO DE RESOLUÇÃO, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, NO ÂMBITO DP PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
17
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PDL 10/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ ROCHA / PSL
2 MARLOS MANCINI / DEM
3 ALLINY SARTORI / MDB
Encerramento: às 22:01 hs