Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de agosto de 2017 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [11]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB, VEREADORES /

Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 25/2017 - - VIGÉSIMA QUINTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 17/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 233/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 122/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E PROIBI A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA OU DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 235/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 125/2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.461/2001 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 240/2017 - Prefeitura de Ibitinga - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO SE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAIS E DE ESTAGIÁRIO.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 241/2017 - - Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal, aprovado pela lei municipal nº 4.343, de 14 de dezembro de 2016, destinado a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 242/2017 - Prefeitura de Ibitinga - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 243/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 121/2017, ALTERA DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
9
 Matéria Recebida nº 634/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1381/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 327/2017.
10
 Matéria Recebida nº 635/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1382/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 522/2017.
11
 Matéria Recebida nº 636/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1383/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 533/2017.
12
 Matéria Recebida nº 637/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1380/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 517/2017.
13
 Matéria Recebida nº 638/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1379/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 526/2017.
14
 Matéria Recebida nº 639/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1378/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 543/2017.
15
 Matéria Recebida nº 640/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1377/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 525/2017.
16
 Matéria Recebida nº 641/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1376/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 311/2017
17
 Matéria Recebida nº 642/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1375/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 483/2017.
18
 Matéria Recebida nº 643/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1374/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 456/2017.
19
 Matéria Recebida nº 644/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1372/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 488/2017.
20
 Matéria Recebida nº 645/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1371/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 34/2017.
21
 Matéria Recebida nº 646/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1370/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 51/2017.
22
 Matéria Recebida nº 647/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1369/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 52/2017.
23
 Matéria Recebida nº 648/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1367/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 290/2017.
24
 Matéria Recebida nº 649/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1366/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 383 /2017.
25
 Matéria Recebida nº 650/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1365/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 120/2017.
26
 Matéria Recebida nº 651/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1368/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 378/2017.
27
 Matéria Recebida nº 652/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1373/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 482/2017.
28
 Projeto de Lei Ordinária nº 238/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO ESPORTE PARAOLÍMPICO NAS ESCOLAS.
29
 Projeto de Lei Ordinária nº 239/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOW, BOATES, SALÕES DE FESTAS, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXIBIREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS SOBRE O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE BEBIDA ALCOÓLICA E DIREÇÃO NO TRÂNSITO.
30
 Projeto de Lei Ordinária nº 244/2017 - MIRA - PROJETO DE LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.445, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO OU FRACIONAMENTO DE IMÓVEIS E REGULARIZAÇÕES DE CONSTRUÇÕES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
31
 Projeto de Lei Ordinária nº 245/2017 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS EQUESTRES E RODEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
32
 Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE A SENHORA MARIA INNOCENTE SANCHEZ.
33
 Projeto de Resolução nº 12/2017 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ESTÁGIO REMUNERADO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBITINGA.
34
 Emenda nº 86/2017 - MIRA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017.
35
 Emenda nº 87/2017 - - EMENDA PLC Nº 16/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
36
 Emenda nº 88/2017 - LEOPOLDO - EMENDA MODIFICADA DO PLO Nº 235/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.461/2001 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA.
37
 Parecer nº 202/2017 - - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2017.
38
 Parecer nº 203/2017 - - PARECER DE PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 3/2017.
39
 Parecer nº 204/2017 - - EMITIR PARECER Á EMENDA DE N° 84/2017.
40
 Parecer nº 205/2017 - - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 126/2017, E EMENDA, DE Nº 83/17.
41
 Parecer nº 206/2017 - - EMITIR PARECER Á EMENDA DE Nº 85/2017
42
 Parecer nº 208/2017 - - PARECER FINAL DAS EMENDAS DE NºS, 017/2017, 021/2017, 044/2017 E 049/2017.
43
 Parecer nº 209/2017 - - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 176/2017.
44
 Parecer nº 210/2017 - - PARECER DE PROJETO DE ELI Nº 139/2017.
45
 Parecer nº 211/2017 - - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 157/2017.
46
 Parecer nº 212/2017 - - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 169/2017.
47
 Requerimento nº 603/2017 - ALLINY SARTORI - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 173/2017.
48
 Requerimento nº 604/2017 - ALLINY SARTORI - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 149/2017.
49
 Requerimento nº 605/2017 - - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 175/2017.
50
 Requerimento nº 606/2017 - - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 195/2017.
51
 Indicação nº 1076/2017 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO QUE INDICA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A MISSA DE ENCERRAMENTO DA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA.
52
 Indicação nº 1077/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DE POSTE, COM SUA RESPECTIVA COLOCAÇÃO NA PRÓPRIA TESTADA DO TERRENO QUE SE ENCONTRA O IMÓVEL.
53
 Indicação nº 1078/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA E ALERTA A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE ASSOREAMENTO E GABIÃO NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO NO TRECHO DA AVENIDA CAROLINA GERETTO DALL' ACQUA, ENTRE A AVENIDA 7 DE SETEMBRO E RUA BOM JESUS.
54
 Indicação nº 1079/2017 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA VIA DE ACESSO AO BAIRRO TERRAS DE SÃO JOAQUIM, ANTES DO TREVO DA VILA MARIA.
55
 Indicação nº 1080/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICA PAR QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SERVIR LANCINHOS AOS PACIENTES QUE VIAJAM PARA OUTROS MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA AUTARQUIA SAMS, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM EXAMES, CONSULTAS OU OUTROS TIPOS DE ATENDIMENTOS MÉDICOS.
56
 Indicação nº 1081/2017 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA VERIFICADA E ANALISADA A FORMA COMO A OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA TEM RETORNADO O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS QUE ENTRAM EM CONTATO PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES E FAZER RECLAMAÇÕES.
57
 Indicação nº 1082/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTIMULA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DA DISCIPLINA CONCERNENTE, QUE ESPECIFICA SOBRE O USO REACIONAL DA ÁGUA NAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
58
 Indicação nº 1083/2017 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O EVENTO ARRAIÁ JUNINO DE RUA SOLIDÁRIO.
59
 Indicação nº 1084/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE INDICA PARA QUE NA ÉPOCA DE ESTIAGEM, A GRAMA DO CANTEIRO CENTRAL DO PASSEIÓDROMO SEJA DIARIAMENTE MOLHADA.
60
 Indicação nº 1085/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADA ROÇAGEM E LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGOS DA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO SÃO JUDAS E REVISÃO DA ÁGUA QUE É FORNECIDA PARA AQUELE LOCAL
61
 Indicação nº 1086/2017 - CARLINHOS - SUGERE A PINTURA DAS FAIXAS DO ESTACIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO IBITINGUENSE EM REGIME DE URGÊNCIA, PRINCIPALMENTE, AS FAIXAS DE MOTO.
62
 Indicação nº 1087/2017 - CARLINHOS - SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE MOTOS E PINTURA DE SOLO DEFRONTE Á IGREJA UNIVERSAL, MAS PRECISAMENTE DEFRONTE A PRAÇA JOÃO ABRÃO.
63
 Indicação nº 1088/2017 - CARLINHOS - SUGERE A TROCA DAS LUMINÁRIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO IBITINGUENSE QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS.
64
 Indicação nº 1089/2017 - CARLINHOS - SUGERE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR OLHO DE GATO NO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O CEMITÉRIO MUNICIPAL AP ATERRO SANITÁRIO.
65
 Indicação nº 1090/2017 - Prefeitura de Ibitinga - SOLICITA QUE SEJA COLOCADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA SINALIZAÇÃO, COMO TAMBÉM REALIZADO RETOQUE DE PINTURA DA LOMBADA EXISTENTE NA AVENIDA MARIA SIRIANI MAIDA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 170.
66
 Indicação nº 1091/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA RETIRA DE GALHOS E ENTULHOS DA RUA JOSÉ CUSTÓDIO, NAS PROXIMIDADE DO NÚMERO 116, NO CENTRO DE IBITINGA.
67
 Matéria Recebida nº 633/2017 - - OFÍCIO-PRES-CIRC-11548-2017, DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS, QUE DIA 27 DE AGOSTO COMEMORA Á PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS E SUGERE QUE INCLUA NA ATA DE VOSSOS TRABALHOS UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE LOUVOR AOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA CIDADE.
68
 Matéria Recebida nº 653/2017 - - OFÍCIO, DO SENHOR ISAIAS FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO A EXPANSÃO URBANA DA ÁREA CONSOLIDADA DO REFERIDO CLUBE NÁUTICO PORTO CAROLINA.
69
 Matéria Recebida nº 654/2017 - - OFÍCIO DO SENHOR ISAIAS FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO A EXPANSÃO URBANA, DO BAIRRO PORTO LARANJA AZEDA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 25/2017 - VIGÉSIMA QUINTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 600/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A SUA EXCELÊNCIA PROFESSORA CRISTINA MARIA KALIL ARANTES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO NOS MOLDES DO PREÂMBULO. Matéria não votada
3
 Requerimento nº 601/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INFORMAR SE HÁ INTERESSE EM ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 2.142/2017. Matéria não votada
4
 Requerimento nº 602/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO E ENTULHOS NOS BAIRROS JARDIM AURORA E JARDIM ALVORADA. Matéria não votada
5
 Requerimento nº 607/2017 - CARLINHOS, JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÕES DE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DA VILA MARIA. Matéria não votada
6
 Requerimento nº 608/2017 - MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER O ENCAMINHAMENTO DESTE Á PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA - MINISTÉRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA APURAÇÃO E TOMADA DAS MEDIDAS CABÍVEIS EM EVENTUAL PRÁTICA DE NEPOTISMO EXISTENTE ENTRE A ATUAL DIRETORA DO SAMS E SEU FILHO, O SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA. Matéria não votada
7
 Moção nº 230/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS A JOVEM YASMIN BIANCA SIMÕES ÂNGELO - YASMIN BIANCA - PELO CANAL NO YOUTUBE DENOMINADO CÉU ROSA CRIADO PARA PUBLICAÇÃO DE VÍDEOS DANDO DICAS DE BELEZA. Matéria não votada
8
 Moção nº 231/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A SUA SENHORIA O GERENTE DE ARTICULAÇÃO REGIONAL DA TELEFÔNICA DO INTERIOR DE SÃO PAULO, SENHOR LUIZ EDUARDO DARUIZ CORRÊA PELA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICA NA REDE DA TELEFÔNICA, QUE SE ENCONTRAVA COM AMARANHADO DE FIOS E EM DESACORDO COM OS PADRÕES TÉCNICOS. Matéria não votada
9
 Moção nº 232/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APELO Á SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PROFESSORA CRISTINA MARIA KALIL ARANTES, PARA COMO ÓRGÃO PÚBLICO, REGISTRAR JUNTO A TELEFÔNICA VIVO,A FALTA SE SINAL DA OPERADORA VIVO NOS BAIRROS PARQUE INDUSTRIAL, ONDE VOSSA EXCELÊNCIA RESIDE, E JARDIM TROPICAL, ONDE ESTE SIGNATÁRIO RESIDE. Matéria não votada
10
 Moção nº 233/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS Á SUA EXCELENÇA O DEPUTADO FEDERAL LOBBE NETO, CONSIDERANDO O PROJETO DO DEPUTADO APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL, QUE CONCEDE REAJUSTE A BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO. Matéria não votada
11
 Moção nº 234/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO A I SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PROFESSORA CRISTINA MARIA KALIL ARANTES E II FRIGORÍFICO DOM GLUTÃO LTDA, ATRAVÉS DO SÓCIO-PROPRIETÁRIO SENHORA JOSÉ CORTE. Matéria não votada
12
 Moção nº 237/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM JOSÉ BENTO ALVES DA ROCHA, QUE SE CONSAGROU CAMPEÃO NA MODALIDADE CUTIANO NA 35ª FESTÃO DO PEÃO OS PAMPAS, OCORRIDO DE 09 A 12 DE AGOSTO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA. Matéria não votada
13
 Moção nº 238/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO Á ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DE SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO (PTB), PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO D ELEI 343/2017 QUE INSTITUI O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Matéria não votada
14
 Moção nº 239/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO A ABTR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE TOUROS DE RODEIO, PELO TRABALHO QUE TEM COM OS ANIMAIS QUE PARTICIPAM DAS COMPETIÇÕES E PELOS BONS TRATOS QUE SÃO DADOS A ESTES ANIMAIS. Matéria não votada
15
 Moção nº 240/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO CLUBE OS INDEPENDENTES DE BARRETOS PELO SUCESSO DA FINAL BRASILEIRA DA PBR - PROFESSIONAL BULL RIDERS, REALIZADO DE 17 A 20 DE AGOSTO DE 2017, EM SEU RECINTO E QUE FOI UM GRANDE SUCESSO. Matéria não votada
16
 Moção nº 241/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO A PROFISSIONAL BULL RIDES - PBR BRASIL, PELA FINAL DO CAMPEONATO QUE ACONTECEU ENTRE OS DIAS 17 A 20 DE AGOSTO DE 2017, NO PARQUE DO PEÃO EM BARRETOS. Matéria não votada
17
 Moção nº 242/2017 - LEOPOLDO - EXTERNA MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA ELAINE CRISTINA DE MIRANDA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DO TRABALHO - SENHOR RENATO LUIS MOCHI ANTUNES E TAMBÉM Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL - CRISTINA MARIA KALIL ARANTES PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO OFICINA SEI FORMAR PREÇO, REALIZADO NESTE MUNICÍPIO, EM PARCEIRA COM O SEBRAE. Matéria não votada
18
 Moção nº 243/2017 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO ÁS PARÓQUIAS DE NOSSA CIDADE PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA FAMÍLIA E PELA MISSA DE ENCERRAMENTO QUE OCORREU NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2017, NO PLANALTO CLUBE DE CAMPO. Matéria não votada
19
 Moção nº 244/2017 - MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO Á BANDA ROSSIS PELA PARTICIPAÇÃO NO PLANETA ROCK 2017 - CONCURSO DE BANDAS, QUE OCORREU NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO NA CIDADE DE SÃO JOSÉ RIO PRETO. Matéria não votada

Vereadores Presentes [11]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB, VEREADORES /

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1
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 240/2017 - Prefeitura de Ibitinga - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO SE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAIS E DE ESTAGIÁRIO. Aprovado
2
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 241/2017 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal, aprovado pela lei municipal nº 4.343, de 14 de dezembro de 2016, destinado a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes. Aprovado
3
 Turno Único do Substitutivo nº 10/2017 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PLO 119/2017- ALTERA A LEI Nº 4.046, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA PROIBIR A UTILIZAÇÃO DE FOGO E QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PSU 10/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 7/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE OBRIGAR PROMOTORES DE EVENTOS A PRESTAR INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLC 7/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
5
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 166/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI 074/2017, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO EDUCACIONAL COM A UNIESP S. A. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 166/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
6
 Redação Final do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2017 - VEREADORES - EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA QUANTO A SESSÃO LEGISLATIVA. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2017 ao PEL 3/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/None ao PEL 3/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 3/2017 - MIRA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI Nº 08/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLC 3/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLINHOS / PSL
2 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
3 JOSÉ ROCHA / PSL
4 ALLINY SARTORI / MDB
5 LEOPOLDO / PSL
Encerramento: às 23:19 hs