Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de setembro de 2017 (terça-feira), às 19h00

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [11]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB, VEREADORES /

Item Identificação da Matéria
1
Ata nº 26/2017 - - VIGÉSIMA SEXTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
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1
Ata nº 26/2017 - VIGÉSIMA SEXTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
Parecer nº 148/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 124/2017. Aprovado
3
Requerimento nº 613/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A SENHORA PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE ATESTADOS MÉDICOS. Aprovado
4
Requerimento nº 614/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER DA PRESIDÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR PALESTRA SOBRE A REFORMA POLÍTICA, QUE DEVERÁ SER MINISTRADA POR ESCRITOR E JURISTA DE RENOME. Aprovado
5
Requerimento nº 615/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER O FECHAMENTO, COM CAVALETES, DA RUA IDULIA DA COSTA VILELA, DO TRECHO DA AVENIDA PERIMETRAL COM A RUA ESPERANÇA, NO DIA 10 DE SETEMBRO PRÓXIMO - DOMINGO - DAS 7:00 ÁS 14:00 HORAS PARA EVENTOS BENEFICENTE DO GRUPO GAIOLEIROS DE IBITINGA, COM BRINCADEIRAS DE CARINHO DE ROLIMÃ, Á FIM DE ARRECADAR LEITE PARA AS IDENTIDADES, BEM COMO A LIMPEZA, COM ÁGUA, DA RUA NO DIA DO EVENTO. Aprovado
6
Requerimento nº 617/2017 - JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO - CONVITE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OBRAS PÚBLICAS, SENHOR ANTÔNIO CARLOS CAIRES, E CULTURA, ESPORTES, LAZER - SENHOR MARCOS APARECIDO RODAKEVISK, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DOM PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, EXPLANANDO SOBRE A SITUAÇÃO REAL DAS OBRAS DO TEATRO MUNICIPAL DESTA CIDAD Aprovado
7
Requerimento nº 618/2017 - MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL. Aprovado
8
Requerimento nº 619/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE O SAAE, ESPECIALMENTE E ESPECIFICAMENTE SOBRE OS LEITURISTAS, QUE SÃO OS FUNCIONÁRIOS ENCARREGADOS DE LER MARCAÇÕES DE CONSUMO DE ÁGUA, ENTREGA DE CONTAS MENSAIS, FISCALIZAÇÃO DE HIDRÔMETROS, DENTRE OUTROS. Aprovado
9
Requerimento nº 624/2017 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESGOTO A CÉU ABERTO NO DISTRITO DE CAMBARATIBA. Aprovado
10
Requerimento nº 625/2017 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS E CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NO DISTRITO DE CAMBARATIBA. Aprovado
11
Requerimento nº 629/2017 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DO CAPIM FINO. Aprovado
12
Requerimento nº 631/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO ENVIANDO OS PARABÉNS A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELA TERCEIRA VISITA OFICIAL Á CAPITAL FEDERAL DE BRASILIA. Aprovado
13
Requerimento nº 633/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VAZAMENTO DE ÁGUA DE ALGUMAS CAIXAS D'ÁGUA DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
14
Requerimento nº 635/2017 - JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUEREMOS A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
15
Requerimento nº 636/2017 - MIRA - SOLICITA DA EXECUTIVA MUNICIPAL, OS SEGUINTES DOCUMENTOS - CÓPIA DO CARTÃO CNPJ DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBITINGA - MAPA DA ÁREA A SER CONCEDIDA PARA USO - ATA DA ASSOCIAÇÃO ONDE CONSTA A ELEIÇÃO DA ÚLTIMA DIRETORIA. Aprovado
16
Requerimento nº 637/2017 - MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE - DESDE QUANDO OS SERVIÇOS DE ENTREGA DOS CARNÊS DO IPTU ESTÃO SENDO REALIZADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELÉGRAFOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
17
Requerimento nº 638/2017 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REIMPLANTAR O POSTO BANCÁRIO NOS BAIRROS VILA MARIA E PAINEIRAS. Aprovado
18
Requerimento nº 639/2017 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE PACIENTES NO POSTO DE SAÚDE DA VILA MARIA. Aprovado
19
Requerimento nº 641/2017 - MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE IBITINGA DO JARDIM UPÊS Aprovado
20
Requerimento nº 642/2017 - MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE CHAMADA AOS APROVADOS NO CONCURSO DE LEITURA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOS DE IBITINGA Aprovado
21
Requerimento nº 643/2017 - MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE Á DENGUE NO MUNICÍPIO DE IBITINGA Aprovado
22
Requerimento nº 644/2017 - MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMNETOS Aprovado
23
Moção nº 246/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APELO Á SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PROFESSORA CRISTINA MARIA KALIL ARANTES, PARA COMO ÓRGÃO PÚBLICO, REGISTRAR JUNTO A TELEFÔNICA VIVO, A FALTA DE SINAL DA OPERADORA NO BAIRRO DA ROSEIRA E DONA IDALINA. Aprovado
24
Moção nº 247/2017 - LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MIRA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Á SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADOS, PELO INCLUSÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS) PARA INFRAESTRUTURA URBANA PARA IBITINGA. Aprovado
25
Moção nº 248/2017 - LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MIRA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Á SUA EXCELÊNCIA O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO SE SÃO PAULO, DOUTOR LUIZ SOUTO MADUREIRA, PELA FORMA CONSCIENTE QUE VEM TRATANDO AS SITUAÇÕES INERENTES A SUA ATRIBUIÇÃO PELO TRABALHO. Aprovado
26
Moção nº 249/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS A SUA EXCELÊNCIA A DOUTORA SILVA CHAKIAN, PELA IMPORTÂNCIA AÇÃO COMO PROMOTORA DE JUSTIÇA E COORDENADORA DO GRUPO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER GEVID. Aprovado
27
Moção nº 250/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APELO Á SUA EXCELÊNCIA O SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF DOUTOR RICARDO LEWANDOWSKI, PARA DAR SEGUIMENTOS AO RARO PEDIDO DE HABEAS CORPUS IMPETRADO PELO COLETIVO DE ADVOGADOS E DIREITOS HUMANOS CADHU. Aprovado
28
Moção nº 251/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APELO Á ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE SUCOS CÍTRICOS - CITRUSBR, PARA BUSCAR APOIO JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, INDÚSTRIAS, PRODUTORES E SINDICATOS Á FIM DE RECUPERAR NA PRÓXIMA SAFRA A EXPORTAÇÃO DE SUCO DE LARANJA, QUE NESTA TEMPORADA 2016/2017 DE JULHO E JUNHO, ENCERROU NO MENOR NÍVEL EM MAIS DE 25 ANOS. Aprovado
29
Moção nº 252/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO MAJOR ABRÃO GHUSSN, FILHO DE NOSSA TERRA, QUE FOI CONDECORADO COM A MEDALHA DA ONU NA MISSÃO DE PAZ NO HAITI. Aprovado
30
Moção nº 253/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL SÃO CAMILO PELA REALIZAÇÃO DO 4ª CONGRESSO BRASILEIRO TODOS JUNTOS CONTRA O CÂNCER QUE ACONTECEU DIA 26 A 28 DE SETEMBRO DE 2017, NO WTC EVENTS CENTER, EM SÃO PAULO. Aprovado
31
Moção nº 254/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APELO AO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO DE IBITINGA PARA QUE MANTENHA SUAS PORTAS ABERTAS PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES. Aprovado
32
Moção nº 255/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A PROFESSORA ANA CÉLIA PEDROSA E A SENHORA JANAÍNA ZAMBUSI NOGUEIRA BASTOS PELA UNIÃO E MUDANÇA DE VIDA DA AMBAS GUERREIRAS. Aprovado
33
Moção nº 256/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO TENENTE CORONEL PM ADALBERTO JOSÉ FERREIRA, PELO BRILHANTE TRABALHO A FRENTE DO 13ª BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
34
Moção nº 257/2017 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SENHOR MARCOS APARECIDO RODAKEVISK, PELO BRILHANTE EVENTO REALIZADO NA PRAÇA JORGE ABRÃO, NOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO. Aprovado
35
Moção nº 258/2017 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR ASSESSOR DE DIRETOR DA SAMS DE IBITINGA, SENHOR GILSON DE LIMA SALUSTIANO, PELA ATENÇÃO E DEDICAÇÃO COM QUE DESEMPENHA SEU TRABALHO. Aprovado
36
Moção nº 259/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APELO Á SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PROFESSORA CRISTINA MARIA KALILI ARANTES, PARA COMO FECHE DO PODER EXECUTIVO E EM DETRIMENTO DA PRECÁRIA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. DETERMINE O CONTATO COM O MÉDICO CARDIOLOGISTA DOUTOR MARCOS ANTONIO CLAUDINO. Aprovado
37
Moção nº 260/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS Á SUA EXCELÊNCIA PREFEITA MUNICIPAL PROFESSORA CRISTINA MARIA KALIL ARANTES PELO RETORNO DO CONSERTO DAS CANELETAS EM NOSSA CIDADE, ESPECIAL E ESPECIFICAMENTE NA CANALETA QUE FOI REFEITA NO JARDIM SANTA CLARA, NA RUA ESTÉFANO BIAVA. Aprovado
38
Moção nº 261/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS A SUA EXCELÊNCIA A PREFEITA MUNICIPAL PROFESSARA CRISTINA ARANTES, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DIRETOR FRANCISCO TALARICO E AO PRESIDENTE DA UNIMED, DE IBITINGA DOUTOR OSMAR INOCENTE, PELA CAPACITAÇÃO DAS BERÇARISTAS E AUXILIARES DE CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OCORRIDA NOS MESES DE MAIO E JUNHO A FIM DE ALCANÇAR MELHORES ÊXITOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS USUÁRIOS MINISTRADOS PELOS FUNCIONÁRIOS DA UNIMED DE IBITINGA. Aprovado
39
Moção nº 262/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO - EXTERNA MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 54 ANOS DO JORNAL FALADO MAIS ANTIGO DO BRASIL, FUNDADO POR ROQUE DE ROSA, O GRANDE MATUTINO RI. Aprovado
40
Moção nº 263/2017 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MANUEL LOPES POR TER CEDIDO O CLUBE ANDREZA PARA A REALIZAÇÃO DO ALMOÇO BENEFICENTE DA APAE DE IBITINGA, QUE ACONTECEU NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2017. Aprovado
41
Moção nº 264/2017 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE MECÂNICA EM AUTOMÓVEIS PRETO MOTORES POR UTILIZAREM EM SEUS UNIFORME A BANDEIRA DE IBITINGA. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB, VEREADORES /

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Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 246/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 128/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JAHU - FATEC JAHU, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIA, NÃO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 253/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 131/2017- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE APRESENTA COM SALDO INSUFICIENTE. Aprovado
3
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 254/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 132/2017, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE APRESENTA COM SALDO INSUFICIENTE. Aprovado
4
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 256/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 134/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DESPESA COM O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Aprovado
5
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 257/2017 - Prefeitura de Ibitinga - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE APRESENTAM COM SALDOS INSUFICIENTES. Aprovado
6
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 258/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 136/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTAIS, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Aprovado
7
Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 7/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE OBRIGAR PROMOTORES DE EVENTOS A PRESTAR INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLC 7/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Emenda nº 83/2017 - EMENDA DO PLO Nº 126/2017. Aprovado
9
Turno Único do Emenda nº 76/2017 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA AO PLA N° 126/2017, DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DOS HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS, BARES E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 126/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DOS HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS, BARES E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
11
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRECIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E DOZE 2012. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PDL 9/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
12
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 157/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 68/2017 - DISPÕE SOBRE PARCERIA PARA RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DE PRAÇAS, JARDINS E OUTRAS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2017 ao PLO 157/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
13
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 160/2017 - MARLOS MANCINI - PROJETO DE LEI, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY. Aprovado
14
Turno Único do Emenda nº 69/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 169/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS POÇOS ARTESIANOS ABERTOS PARA CONSUMO DA POPULAÇÃO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2017 ao EM 69/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
15
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 169/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS POÇOS ARTESIANOS ABERTOS PARA CONSUMO DA POPULAÇÃO DE IBITINGA E DÁ IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 169/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
16
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 216/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 110/2017 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
17
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 218/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 111/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Aprovado
18
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 203/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 99/2017 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
19
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 204/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 100/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Aprovado
20
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 193/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 92/2017 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
21
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 194/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 93/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4303, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Aprovado
22
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 180/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 083/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIANDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
23
2ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2017 - VEREADORES - EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA QUANTO A SESSÃO LEGISLATIVA. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2017 ao PEL 3/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/None ao PEL 3/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ ROCHA / PSL
2 CARLINHOS / PSL
3 ALLINY SARTORI / MDB
Encerramento: às 23:52 hs