Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de fevereiro de 2018 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Ausências Justificadas [1]: VEREADORES /

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 43/2018 - ALLINY SARTORI - PROÍBE A CONDUÇÃO DE ANIMAIS COM CARGAS, MESMO QUE SEM A CARROÇA.
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018 - TIAGO PIOTTO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AGOSTINHO PRION.
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018 - JOSÉ ROCHA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA A SENHORA CLEUZA VIANA DE SOUZA PRION.
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - OUTORGA PRÊMIO CARTEIRO DO ANO AO PROFISSIONAL - EDSON CARLOS MOISÉS.
5
 Parecer nº 17/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 340/2017.
6
 Requerimento nº 79/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 02/2018.
7
 Indicação nº 45/2018 - ALLINY SARTORI - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, NO BAIRRO FLAMBOYANT, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
8
 Indicação nº 46/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA A INDICAÇÃO 80/2017 SOBRE CASAMENTO COMUNITÁRIO.
9
 Indicação nº 47/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA 13 DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA IONE ENXOVIAS CONTÉM TERRA E PEDRAS DE GRANDE PORTE.
10
 Indicação nº 48/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PISTA DE SKATE DA VILA MARIA DENOMINADA ARLINDO LENHARO.
11
 Indicação nº 49/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA OS ERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ESTARDA VICINAL WALTER PIFFER NO TRECHO SEM ASFALTO QUE LIGA A VILA MARIA AO JARDIM PRIMAVERA.
12
 Indicação nº 50/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA VILA IZOLINA.
13
 Indicação nº 51/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA O SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NOS POÇOS DE VISITA DE ESGOTO EM TODA CIDADE.
14
 Indicação nº 52/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA CIDADE.
15
 Indicação nº 53/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA A DIVULGAÇÃO, EM NOTA OFICIAL DO MOTIVO DA NÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ACESSO DO BAIRRO SÃO BENEDITO AO BAIRRO SANTO EXPEDITO.
16
 Indicação nº 54/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA A DIVULGAÇÃO, EM NOTA OFICIAL DO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS DAS ESCOLAS DA VILA SIMÕES - FRANCISCA SIMÕES, JARDIM SANTA CLARA - SANDRA SIVIERO.
17
 Indicação nº 55/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - indica a senhora prefeita a divulgação, em nota oficial, do estado em que se encontra a obra da estação de tratamento de esgotos.
18
 Indicação nº 56/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA A DIVULGAÇÃO, EM NOTA OFICIAL, DO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A OBRA DO FUTURO TEATRO MUNICIPAL.
19
 Indicação nº 57/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA A DIVULGAÇÃO, EM NOTA OFICIAL, DO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A OBRA DO PRONTO SOCORRO INFANTIL, AO LADO DA UPA.
20
 Indicação nº 58/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA A AMPLIAÇÃO DO SUBSÍDIO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL PARA 90%, POIS ENQUANTO ESTE SIGNATÁRIO ERA PREFEITO (2009/2012) EM 2009 SE MANTEVE 50% (ORÇAMENTO DEIXADO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR), 2010 AUMENTOU PARA 6
21
 Indicação nº 59/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA A INDICAÇÃO Nº 07/2017.
22
 Indicação nº 60/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL O ENVIO DO PLANO DE CARREIRA DO SAAE E DO SAMS QUE SE ENCONTRA PRONTO DESDE MEADOS DE 2012, NO PERÍODO EM QUE ESTE SIGNATÁRIO ERA PREFEITO (ADMINISTRAÇÃO 2009/2012) E QUE SOMENTE NÃO FOI ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS EM VIRT
23
 Indicação nº 61/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A ABERTURA DE MAIS DOIS NOVOS CENTRO DIA DO IDOSO EM IBITINGA, UM NA REGIÃO DO PAULO DE BIAZI E OUTRO NA REGIÃO DA VILA IZOLINA, A EXEMPLO DO ÚNICO EXISTENTE EM NOSSA CIDADE, NA REGIÃO DO JARDIM PACOLA, INAUGURADO ENQUANTO
24
 Indicação nº 62/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE PUBLIQUE A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO, COM OS RESPECTIVOS VALORES ATUALIZADOS, NO SITE DA MUNICIPALIDADE.
25
 Indicação nº 63/2018 - ALLINY SARTORI - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SEBASTIÃO JACINTO DE AMORIM GONÇALVES, NO BAIRRO FILADÉLFIA, POR TODA SUA EXTENSÃO.
26
 Indicação nº 64/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE TERRENO EM AMBOS DO IMÓVEL DA RUA LUIZA HIPÓLITO JACOMINI, NÚMEROS 62, NO JARDIM ELDORADO, PARA QUE REALIZEM ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
27
 Indicação nº 65/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - NOTIFICA PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA SERAFIM ZAPATA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMEROS 491, PRÓXIMO Á ESCOLA PAULO DE BIAZI E A CAIXA D' ÁGUA.
28
 Indicação nº 66/2018 - LEOPOLDO - SUGERE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA AUMENTO DA CALHA DO CÓRREGO SALTINHO.
29
 Indicação nº 67/2018 - CARLINHOS - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS ANTENOR SIMÕES MAIA E JOSÉ NELSON GABRIEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
30
 Indicação nº 68/2018 - CARLINHOS - SOLICITA LIMPEZA E REPAROS NAS GRADES DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM CIMA DA PONTE DO RIO ÁGUA QUENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
31
 Indicação nº 69/2018 - CARLINHOS - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA, A RETIRADA DE ENTULHOS NO FINAL DA AVENIDA ANTENOR SIMÕES MAIA, PRÓXIMA Á SAÍDA PARA O PESQUE-PAGUE PALANCA.
32
 Indicação nº 70/2018 - CARLINHOS - SOLICITA NOTIFICAÇÃO A PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JAPÃO PRÓXIMO AO NÚMERO 933, PARA QUE REALIZE LIMPEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
33
 Indicação nº 71/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOANA PARRA RIBEIRO, DEFRONTE A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA, PARA MUDÁ-LO DE LUGAR.
34
 Indicação nº 72/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA ROÇAGEM E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE O CONDOMÍNIO IBITINGA III E RUA ROSELI APARECIDA CONSTANTINO, NO BAIRRO TAQUARAL.
35
 Matéria Recebida nº 69/2018 - Outros - CONVITE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ, CONVIDANDO PARA INAUGURAÇÃO DO POLO DA UNIVESP.
36
 Matéria Recebida nº 70/2018 - Outros - OFÍCIO 049/2018/CGA, DA CETESB DE ARARAQUARA, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 693/2017.
37
 Matéria Recebida nº 71/2018 - Outros - OFÍCIO N° 0038/2018, DA CAIXA , ENVIANDO O CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE IBITINGA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
38
 Matéria Recebida nº 72/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 0041/2018, DA CAIXA ENVIANDO CONTRATADO DE REPASSE ENTRE MUNICÍPIO DE IBITINGA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
39
 Matéria Recebida nº 73/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 0044/2018, DA CAIXA ENVIANDO CONTRATADO DE REPASSE ENTRE MUNICÍPIO DE IBITINGA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
40
 Matéria Recebida nº 74/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 0043/2018, DA CAIXA ENVIANDO CONTRATADO DE REPASSE ENTRE MUNICÍPIO DE IBITINGA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
41
 Matéria Recebida nº 75/2018 - Prefeitura de Ibitinga - CONVITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 46/2018 - Mesa Diretora - QUADRAGÉSIMA SEXTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Aprovado
2
 Requerimento nº 67/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESCLARECER SOBRE DENÚNCIA DE MUNÍCIPE. Aprovado
3
 Requerimento nº 68/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO DER/D.R-4 SOBRE EMPENHO EM CONSTRUÇÃO DE ROTÁRIA NA SP - 304. Aprovado
4
 Requerimento nº 69/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER Á MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADA A SUA EXCELÊNCIA A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLETAS NOS MOLDES DO PREÂMBULO. Aprovado
5
 Requerimento nº 70/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENVIAR INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE O PÓLO REGIONAL DA BELEZA. Aprovado
discussão: Alliny e Marco
6
 Requerimento nº 71/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS MOLDES DO REQUERIMENTO Nº 24/2017 PARA O ANO LETIVO DE 2018. Aprovado
7
 Requerimento nº 72/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO Nº 004/2016, OBJETO DA CONCORRÊNCIA Nº 06/2015. Aprovado
8
 Requerimento nº 73/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INFORMAR SOBRE PUBLICAÇÕES EM JORNAL IMPRESSO PELO SAAE, SAMS E ADMINISTRAÇÃO DIRETA. Aprovado
9
 Requerimento nº 74/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INFORMAR A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DE ENTULHOS, LIXOS E OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS DA AVENIDA EUCLIDES COLEONE, EM TODA SUA EXTENSÃO, BEM COMO NAS RUAS ADJACENTES DO BAIRRO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, POIS O Aprovado
10
 Requerimento nº 75/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INFORMAR E ENVIAR DATA DA ÚLTIMA AQUISIÇÃO DE CALÇADO APROPRIADO (TÊNIS), UNIFORME COMPATÍVEL, PROTETOR SOLAR FATOR 60, AQUISIÇÃO DE CARRINHOS (OS ATUAIS ESTÃO PIOR QUE SUCATA), AQUISIÇÃO DE TAMBOR DOS CARRINH Aprovado
disucssão: Marco
11
 Requerimento nº 76/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESCLARECER SOBRE CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO SANTO EXPEDITO. Aprovado
12
 Requerimento nº 77/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESCLARECER SOBRE POSSÍVEL AUTUAÇÃO PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018, DE MOTORISTA DO SAMS, QUE TRABALHA NO SAMU, POR ESTAR COM O CURSO DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA VENCIDO. Aprovado
discussão: Marco
13
 Requerimento nº 78/2018 - LEOPOLDO - CONVITE A PRESIDENTE DA APAR - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RUA DE IBITINGA, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, EXPLANANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO. Aprovado
discussão: Leopoldo
14
 Requerimento nº 80/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DE ÁGUA DEVIDO FALTA DE PAGAMENTO. Aprovado
15
 Requerimento nº 81/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS DO SAMU -SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. Aprovado
discussão: Alliny, José, Leopoldo,Matheus
16
 Requerimento nº 82/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS COM ALUGUEL DAS TENDAS DO CARNAVAL 2018. Aprovado
discussão: Richard
17
 Requerimento nº 83/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO FILADÉLFIA. Aprovado
discussão: José, Marco
18
 Requerimento nº 84/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VAZAMENTO DE ÁGUA DA CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO PAULO DE BIAZI. Aprovado
discussão: José, Marco
19
 Requerimento nº 85/2018 - MARLOS MANCINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AMBULÂNCIA S10 QUE ENCONTRA-SE PARADA NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. Aprovado
discussão: Marlos
20
 Moção nº 18/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Á SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, PELA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 50 MIL REAIS, PARA CUSTEIRO, AO LAR SÃO VICENTE DE PAULA. Aprovado
21
 Moção nº 19/2018 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO CAPITÃO COMANDANTE PM DA 5ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA, EMERSON VIEIRA COELHO CONQUISTA E VINDA DA FORÇA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
discussão: José, Leopoldo
22
 Moção nº 20/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM LUCAS MOREALE DE CARVALHO E TODA A ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL D.P.C. - DEPRESSÃO PÓS CARNAVAL,, REALIZADO NOS DIAS 10 E 12 DE FEVEREIRO DE 2018, NO RECANTO LUAL. Aprovado
23
 Moção nº 21/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO CLUBE DE CAMPO ANDREZA E AO GACCI - GRUPO DE APOIO AOS CARENTES PORTADORES DE CÂNCER DE IBITINGA, PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL RETRÔ 2018, QUE ACONTECEU NO DIA 10 DE FEVEREIRO NO CLUBE ANDREZA. Aprovado
24
 Moção nº 22/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO E VICE- PREFEITO DE SÃO PAULO PELO CARNAVAL DE RUA REALIZADO NA RUA 23 DE MAIO. ATRAINDO MULHERES DE FOLIÕES PARA CURTIREM A FESTA QUE FOI UM SUCESSO. Aprovado
25
 Moção nº 23/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA EUROPA, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PELO SUCESSO E ORGANIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA 2018. Aprovado
26
 Moção nº 24/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BORBOREMA E AOS ORGANIZADORES, PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018, MOVIDO A MUITO ALEGRIA E DIVERSÃO AOS FOLIÕES. Aprovado
27
 Moção nº 25/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO MOTO CLUBE LIBERTOS PELA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS QUE OCORREU NOS DIA 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2018, NO PAVILHÃO PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
discussão: José, Marco, Marlos, Matheus
28
 Moção nº 26/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO FRIGORÍFICO DOM GLUTÃO PELA PARTICIPAÇÃO DA FEIRA GULFOOD 2018, EM DUBAI. Aprovado
29
 Moção nº 27/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO DE CAMPOS MACHADO PELO PROJETO DE LEI Nº 767/2011, QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE QUALQUER FORMA, INCLUSIVE PROMOCIONAL, DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, E SUA CONSEQUENTE,COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO, EM QUALQUER RECITO P Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Ausências Justificadas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 172/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 77/2017 - REGULAMENTA AS NOEMAS DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA APROVAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE PARCELAMENTO DE SOLO Á REDE PÚBLICA DE ÁGUA, TAIS COMO LOTEAMENTOS CONJUNTOS HABITACIONAIS HORIZONTAIS VERTICAIS, CONDOMÍNIOS E OUTRAS Á REDE PÚBLICA DE ÁGUA. Aprovado
Parecer COFC nº None/2017 ao PLO 172/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2017 ao PLO 172/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2017 ao PLO 172/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 4 - MIRA - EMENDA Nº 138/2017 Aprovado
Emenda Modificativa nº 3 - MIRA - EMENDA Nº 108/2017 Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - MIRA - EMENDA Nº 98/2017 Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA Nº 82/2017 Aprovado
2
 Redação Final do Substitutivo nº 14/2017 - PROJETO DE SUBSTITUTIVO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA DE IBITINGA, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2017 ao PSU 14/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2017 ao PSU 14/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA Nº 137/2017 Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 340/2017 - LEOPOLDO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DETERMINA OBRIGAÇÕES ÁS DOS CORREIOS SITUADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 340/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - emenda supressiva e aditiva nº 5/2018 Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 86/2018 - VEREADORES - REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PLO Nº 44/2018. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 036/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS Aprovado
6
 Turno Único do Parecer nº 18/2018 - LEOPOLDO - PARECER DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 44/2018. Aprovado
7
 Redação Final do Ofício nº 10/2018 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO PLO Nº 44/2018. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TIAGO PIOTTO / MDB
2 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
3 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 21:46 hs