Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de fevereiro de 2018 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Ausências Justificadas [1]: VEREADORES /

Item Identificação da Matéria
1
 Matéria Recebida nº 78/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO N° 192/2018 - FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO NO DIA 27/02/18.
2
 Matéria Recebida nº 76/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 186/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2018
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI E INCLUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DA IBITINGA O DIA DO CATADOR DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JULHO.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA DOS JOVENS CRISTÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018 - LEOPOLDO - PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS PLEO LOTEAMENTO SOBRE INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE DESDOBRO OU NÃO DO LOTEAMENTO.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 48/2018 - LEOPOLDO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA ASSOCIADA AO TURISMO - PRÓ- ARTESÃO.
7
 Projeto de Resolução nº 2/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AOS TIPOS DE MOÇÕES.
8
 Parecer nº 19/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER DO PLO Nº 33/2018
9
 Parecer nº 20/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PROJETO ORDINÁRIA Nº 317/2017
10
 Parecer nº 21/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 330/2017
11
 Requerimento nº 87/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 24/2018.
12
 Indicação nº 73/2018 - ALLINY SARTORI - INDICA ROÇAGEM E LIMPEZA DE TODO ACOSTAMENTO DA VIA DE ACESSO MANUEL ALVES LOPES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
13
 Indicação nº 74/2018 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CULTIVO DE HORTAS NAS ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
 Indicação nº 75/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO BEBEDOURO DE ÁGUA NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E NA AVENIDA PERIMETRAL.
15
 Indicação nº 76/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A CONSTRUÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, CUJO PROJETO JÁ EXISTE DESDE 2012, NO DISTRITO DE CAMBARATIBA.
16
 Indicação nº 77/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE LEVANTAR A DEMANDA HABITACIONAL EM IBITINGA PARA FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE CASA PRÓPRIA POPULAR.
17
 Indicação nº 78/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE NOVA INSTALAÇÃO DE PLAY GRAUND NO JARDIM DAS PAINEIRAS.
18
 Indicação nº 79/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A DIVULGAÇÃO DO PROJETO DE IBITINGA DIGITAL, EM FUNCIONAMENTO DESDE A ADMINISTRAÇÃO 2009/2012 ENQUANTO ENQUANTO ESTE SIGNATÁRIO ERA PREFEITO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DAS FASES,INTERROMPIDO EM RAZÃO DA NÃO CONTINUIDADE DAQUELA ADMINISTRAÇÃO.
19
 Indicação nº 80/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE AO PRESIDENTE DA MESA O RETORNO DO TEXTO DA INDICAÇÃO 147/2017.
20
 Indicação nº 81/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A PREFEITA MUNICIPAL, A LIMPEZA DA QUADRA E ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO FUNDO DA ESCOLA ESTADUAL IRACEMA DE OLIVEIRA CARLOS.
21
 Indicação nº 82/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A PREFEITA MUNICIPAL - EM FORMA DE NOTA OFICIAL, INFORMAÇÃO CLARAS SOBRE AS AÇÕES TRABALHISTA DOS ABONOS, PARA QUE ASSIM, EVITE ESPECULAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS ADEQUAÇÕES, INCORPORAÇÕES E PAGAMENTOS.
22
 Indicação nº 83/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A PREFEITA MUNICIPAL EM FORMA DE INDICAÇÃO, A LIMPEZA TOTAL NAS PEDRINHAS PORTUGUESAS DO CALÇADÃO DA IGREJA MATRIZ DO SENHOR BOM JESUS.
23
 Indicação nº 84/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA A INDICAÇÃO Nº 211/2017.
24
 Indicação nº 85/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA A INDICAÇÃO Nº 2014/2017
25
 Indicação nº 86/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE SKATE EM NOSSA CIDADE.
26
 Indicação nº 87/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO JARDIM NATÁLIA, PARA USO DAQUELE BAIRRO E BAIRROS ADJACENTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.
27
 Indicação nº 88/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE OS REPAROS E PINTURA NECESSÁRIA NOS PRÉDIOS DO COMPLEXO DO SOCIAL DE IBITINGA - CRAS, FUSSI E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
28
 Indicação nº 89/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DOS TERRENOS AO LADO DO NUMERAL 978 DA AVENIDA MARILDA ALVES LOPES, NO NO JARDIM TROPICAL PARA LIMPEZA - ROÇAGEM DO MATO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MURETA, DE ACORDO COM LEI.
29
 Indicação nº 90/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A PINTURA DE FAIXAS DE SOLO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE VELOCIDADES - PARE E CONSTRUÇÃO DE INIBIDOR DE VELOCIDADE NO TREVO DO CRISTO.
30
 Indicação nº 91/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A PLANTIO DE ÁRVORES NA CALÇADA LATERAL DO CEMITÉRIO SENTIDO ÂNGELO DE ROSA.
31
 Indicação nº 92/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NA PARTE INTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
32
 Indicação nº 93/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGIRO QUE ATRAVÉS DE NOTA OFICIAL, SE MANIFESTE A MUNICIPALIDADE SOBRE O QUE PRETENDE FAZER COM O PRÉDIO PÚBLICO ONDE ANTES FUNCIONAVA O PRONTO SOCORRO CENTRAL.
33
 Indicação nº 94/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGIRO QUE ATRAVÉS DE CAMPANHA INFORME QUE A CASTRAÇÃO É UM ATO DE HUMANIDADE, JÁ QUE 9 DE CADA 10 FILHOTES QUE NASCEM, NUNCA ENCONTRAM UM LAR.
34
 Indicação nº 95/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGIRO A COMPRA DE UM VEÍCULO ZERO QUILOMETRO PARA A CÂMARA MUNICIPAL, HAJA VISTA O ESTADO DOS VEÍCULOS DESTA EDILIDADE DE QUE VEM CAUSANDO QUEBRAS CONSTANTES E CONSEQUENTEMENTE ALTOS GASTOS, DEVOLVENDO OS ANTIGOS A PREFEITURA MUNICIPAL.
35
 Indicação nº 96/2018 - LEOPOLDO - SUGERE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIA A LIMPEZA DO ANTIGO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, A FIM DE ELIMINAR AS RATAZANAS DO LOCAL.
36
 Indicação nº 97/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGIRO MATÉRIA INFORMATIVA DE QUE O LAÇO COLORIDO NAS PLACAS INSTALADAS EM ALGUNS ESTABELECIMENTOS, INDICA QUE A PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - TEM PRIORIDADE NAQUELE LOCAL.
37
 Indicação nº 98/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - INDICA QUE SEJA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO JARDIM DOS IPÊS.
38
 Indicação nº 99/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO Á CPFL PARA REALIZAÇÃO DE TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA VEREADOR MANUEL ALVES LOPES, POR TODA EXTENSÃO DA VIA DE ACESSO ATÉ O TREVO DP POSTO DE ATENDIMENTO DO DER.
39
 Indicação nº 100/2018 - LEOPOLDO - INDICA REPAROS NA ESTADA DO SÍTIO MARCÍLIO - GLEBA B KM 6 ( GPS RURAL 5008), RODOVIA IBITINGA ITÁPOLIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
40
 Moção nº 33/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DANIELA BEZERRA BEIL, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
41
 Matéria Recebida nº 80/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 68944/2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMAMOS A LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDU.
42
 Matéria Recebida nº 81/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 68943/2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMAMOS A LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDU.
43
 Matéria Recebida nº 82/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 68941/2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMAMOS A LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDU.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 47/2018 - Mesa Diretora - QUADRAGÉSIMA SÉTIMA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Aprovado
2
 Requerimento nº 88/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INFORMAR DADOS DA EDUCAÇÃO. Aprovado
3
 Requerimento nº 89/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER PA MESA QUE SEJA OFICIADA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, CONSELHO DE SAÚDE E DR. MARCEL PINTO DA COSTA NOS MOLDES ESTABELECIDOS NESTE REQUERIMENTO. Aprovado
discussão: Marco
4
 Requerimento nº 91/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS PARABÉNS PELA 5ª VISITA OFICIAL Á CAPITAL FEDERAL E A 1ª DE 2018 Aprovado
5
 Requerimento nº 92/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE TAQUARITINGA, NOS MOLDES ESTABELECIDOS NESTE REQUERIMENTO. Aprovado
6
 Requerimento nº 93/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO OFÍCIO 33/2017 ATRAVÉS DO MTR Nº 10/2017. Aprovado
7
 Requerimento nº 94/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE REPAROS NAS IBGS 010. 144, 148, 152, 342 E 424. Aprovado
8
 Requerimento nº 95/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO EM QUE MUITO PODERIA ESTAR AUXILAR OS AGRICULTORES FAMILIAR. Aprovado
discussão: Carlinhos, Leopoldo e Marco.
9
 Requerimento nº 96/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE DENÚNCIA DE MORADORA SOBRE A COLETA DE LIXO PELA EMPRESA PASS. Aprovado
discussão: Leopoldo, Marco e tiago
10
 Requerimento nº 97/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS GASTOS COM PESSOAL EM DEZEMBRO DE 2017 E JANEIRO DE 2018. Aprovado
discussão: Marco
11
 Requerimento nº 98/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO OFC 9/2018 SOBRE DENÚNCIA OCORRIDA NA REUNIÃO DE 07/02 DO CONSEG. Aprovado
discussão: Marco
12
 Requerimento nº 99/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INFORMAR DATA E HORA DA COLETA DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. Aprovado
discussão: Marco
13
 Requerimento nº 100/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AVENIDA SETÍMIO MONTANARI QUANTO AO TRÂNSITO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. Aprovado
discussão: José, Leopoldo e Richard
14
 Requerimento nº 101/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. Aprovado
discussão: Richard
15
 Requerimento nº 102/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A CONSERTO DO BEBEDOURO DA ESCOLA EMEFEM PROF, BENEDITO TEIXEIRA DE MACEDO. Aprovado
discussão: José e Richard
16
 Requerimento nº 103/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO OFERECER CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PADEIROS E AÇOUGUEIROS. Aprovado
discussão: Richard
17
 Requerimento nº 104/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BARRAS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS NO GINÁSIO DE ESPORTES NICOLÃO. Aprovado
discussão: Richard
18
 Requerimento nº 105/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÃO SE HÁ PLANOS DE REFORMA DA COZINHA PILOTO PADARIA MUNICIPAL. Aprovado
discussão: Marco e Richard
19
 Requerimento nº 106/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS LÂMPADAS QUEIMADAS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL. Aprovado
discussão: Richard
20
 Requerimento nº 107/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA DO CONSERTO DA FONTE DA PRAÇA JOÃO ABRÃO. Aprovado
discussão: Richard
21
 Requerimento nº 108/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO RECALQUE DE ESGOTO DO SAAE. Aprovado
discussão: Marco
22
 Requerimento nº 109/2018 - MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NO BAIRRO JARDIM JACARANDÁS. Aprovado
discussão: Matheus e Richard
23
 Requerimento nº 110/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE NAS RUAS. Aprovado
24
 Moção nº 28/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA, PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS. Aprovado
discussão: Marco
25
 Moção nº 29/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS A CASA DA SOPA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ESPÍRITA DE IBITINGA, PELA IMPORTANTE E DIGNA AÇÃO SOCIAL E HUMANA QUE REALIZA EM NOSSA CIDADE. Aprovado
26
 Moção nº 30/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Á SUA EXCELÊNCIA A DEPUTADA ESTADUAL CLÉLIA GOMES, PELA INDICAÇÃO Nº 1088/2017 DE RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 100 MIL REAIS, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA, Á PREFEITURA DE IBITINGA. Aprovado
discussão: Marco
27
 Moção nº 31/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO IMOBILIÁRIA WESLEY IMÓVEL, PELA COMEMORAÇÃO DE SEU PRIMEIRO ANIVERSÁRIO, QUE ACONTECEU NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018. Aprovado
discussão: Marco e Matheus
28
 Moção nº 32/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A DOUTORA MARIA EMÍLIA GADELHA SERRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OZONOTERAPIA, PELA REALIZAÇÃO DA OZONOTERAPIA EM PACIENTES ONCOLÓGICOS. Aprovado
29
 Moção nº 34/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, PELA CRIAÇÃO E LUTA JUNTO Á FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA, QUE REFLETE O DESEJO DA ESMAGADORA MAIORIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. Aprovado
discussão: Marco
30
 Moção nº 35/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SESC DE ARARAQUARA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE IBITINGA PELA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE TÊNIS DE MESA COM A PRESENÇA DO ATLETA MEDALHISTA HUGO HOYAMA, QUE ACONTECEU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018. Aprovado
discussão: Richard
31
 Moção nº 36/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO BISPO DOM PAULO CESAR COSTA, PELA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DIOCESE DE TEOLOGIA SÃO CARLOS BORROMEU. Aprovado
32
 Moção nº 37/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A ASSOCIAÇÃO PRIVADA INTERNACIONAL DE FIÉS DE DIREITO PONTIFÍCIO - ARAUTOS DO EVANGELHO. Aprovado
33
 Moção nº 38/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO Á PRESIDENTE NACIONAL DO PTB MULHER E DIRETORA-EXECUTIVA DO PROJETO MULHERES INSPIRADORAS - PMI, MARLENE CAMPOS MACHADO PELO DESTAQUE AOS 86 ANOS DA CONQUISTA DO VOTO FEMININA NO BRASIL. Aprovado
discussão: Alliny e Marco
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLINHOS / PSL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Ausências Justificadas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 340/2017 - LEOPOLDO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DETERMINA OBRIGAÇÕES ÁS DOS CORREIOS SITUADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 340/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - emenda supressiva e aditiva nº 5/2018 Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 317/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A CAMINHADA ROSA DO BEM REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLO 317/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 317/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA Nº 143/2017 Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 330/2017 - MATHEUS CARREIRO - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLO 330/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 330/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA Nº 142/2017 Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2018 - LEOPOLDO - PROJETO D ELEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.475, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO AOS USUÁRIOS DE EQUIPAMENTOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂ Aprovado
Discussão: Leopoldo
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 33/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
5
 2ª Discussão do Substitutivo nº 8/2017 - TIAGO PIOTTO - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PEL 02/2017, PROPONDO EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE IBITINGA DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VENCIMENTOS DE DIRETORES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
Discussão: Tiago, Marco
Parecer CCLJR nº None/2017 ao PSU 8/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA Nº 105/2017 Aprovado
6
 1ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017 - VEREADORES, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA QUANTO A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA. Prejudicado
Parecer CCLJR nº None/None ao PEL 1/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PSU 2/2018 Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 6 - MIRA - EMENDA 118/2017 retirado
Emenda Supressiva nº 4 - ALLINY SARTORI - EMENDA 49/2017 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - VEREADORES - EMENDA 44/2017 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 21/2017 Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 17/2017 Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
2 JOSÉ ROCHA / PSL
3 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
4 TIAGO PIOTTO / MDB
5 MARLOS MANCINI / DEM
Encerramento: às 00:27 hs