Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de março de 2018 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Ausências Justificadas [1]: VEREADORES /

Item Identificação da Matéria
1
 Matéria Recebida nº 83/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 261/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 888/2017.
2
 Matéria Recebida nº 84/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 262/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 857/2017.
3
 Matéria Recebida nº 85/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 263/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 810/2017.
4
 Matéria Recebida nº 86/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 264/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 886/2017.
5
 Matéria Recebida nº 87/2018 - - OFÍCIO Nº 265/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 926/2017.
6
 Matéria Recebida nº 88/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 266/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 906/2017.
7
 Matéria Recebida nº 89/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 267/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 831/2017.
8
 Matéria Recebida nº 90/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 268/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 781/2017.
9
 Matéria Recebida nº 91/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 269/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 2/2018.
10
 Matéria Recebida nº 92/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 270/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 07/2018.
11
 Matéria Recebida nº 93/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 271/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 863/2017.
12
 Matéria Recebida nº 94/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 272/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 03/2018.
13
 Matéria Recebida nº 95/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 273/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 925/2017.
14
 Matéria Recebida nº 96/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 274/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 29/2018.
15
 Matéria Recebida nº 97/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 275/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 911/2017.
16
 Matéria Recebida nº 98/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 276/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 907/2017.
17
 Matéria Recebida nº 99/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 277/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 42/2018.
18
 Matéria Recebida nº 100/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 278/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 56/2018.
19
 Matéria Recebida nº 101/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 279/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 05/2018.
20
 Matéria Recebida nº 102/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 280/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 24/2018.
21
 Projeto de Lei Ordinária nº 49/2018 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESPEITO DOS SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Á DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
22
 Projeto de Lei Ordinária nº 50/2018 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO - INSTITUI A BRIGADA ARBORISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23
 Substitutivo nº 1/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA QUANTO Á POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA.
24
 Emenda nº 6/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PLC Nº 01/2018 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO.
25
 Parecer nº 22/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/18.
26
 Parecer nº 23/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO Nº 26/18.
27
 Requerimento nº 118/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 25/2018.
28
 Indicação nº 101/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGIRO A DIVULGAÇÃO IMPRESSA, PELO EXECUTIVO DA ANEXA TERRITORIALIZAÇÃO DA SAÚDE BÁSICA ATRAVÉS DO SAMS.
29
 Indicação nº 102/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA APODA DAS ÁRVORES DA GARAGEM DA EMPRESA CRUZ NO JARDIM IDALINA, BEM COMO A LIMPEZA DA CALÇADA DE FRENTE E DE LADO DA EMPRESA, SUGERINDO AINDA A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA D ELIXO, POIS HÁ MORADORES QUE PINDURAM O LIXO NO LOCAL CAUSANDO UM MAL C
30
 Indicação nº 103/2018 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE PARA QUE O PODER EXECUTIVO REGULAMENTE A LEI Nº FEDERAL Nº 12.846, DE 01 DE AGOSTO DE 2013, QUE PUNE POR ATOS DE CORRUÇÃO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
31
 Indicação nº 104/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - INDICO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO DEFRONTE A RUA JOSÉ DE PAULA SOUZA, NÚMERO 589, JARDIM ELDORADO PRÓXIMO A POLÍCIA AMBIENTAL, PARA ROÇAGEM DO MATO ALTO.
32
 Indicação nº 105/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REFAZER A PINTURA DAS LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES.
33
 Indicação nº 106/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - CONSTRUÇÃO DE UM INIBIDOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JAPÃO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO EXCELLENT.
34
 Indicação nº 107/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EFETUAR CAMPANHA NAS UBS' PSF 'S' CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, BEM COMO NA IBIMAGEM PARA RECOLHIMENTO E DESTINO CORRETO DOS FILMES DE RADIOGRAFIAS E AFINS.
35
 Indicação nº 108/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - IMPLANTAR AO LONGO DA AVENIDA PERIMETRAL VAGAS PARA CONDUTORES COM MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO IDOSOS E MULHERES GRAVIDAS.
36
 Indicação nº 109/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO AO LADO LABORATÓRIO IBITINGA, A FIM DE CUMPRIR A LEI DA CALÇADA, MURETA E LIMPEZA.
37
 Indicação nº 110/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGIRO MANUTENÇÃO DO DISSIPADOR DE ÁGUA PLUVIAIS DO JARDIM DAS PAINEIRAS II, OBSTRUÍDOS POR FALTA DE MANUTENÇÃO.
38
 Indicação nº 111/2018 - CARLINHOS - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LOMBADAS NA AVENIDA GUIDA ISIDORO DALL' ACQUA, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO ' NICOLÃO E EMEF PRF. BENEDITO TEIXEIRA DE MACEDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
39
 Indicação nº 112/2018 - CARLINHOS - SOLICITA PINTURA DAS GUIAS DA CALÇADA RECÉM-CONSTRUÍDA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM TAMBÉM PINTURA DE SOLO PROIBIDO ESTACIONAR NO LOCAL.
40
 Indicação nº 113/2018 - CARLINHOS - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM LOMBADA NA RUA CATSUMI ITÃO, NAS PROXIMIDADES SÓ NÚMEROS 1.310, NO BAIRRO SANTO EXPEDITO.
41
 Indicação nº 114/2018 - LEOPOLDO - INDICAÇÃO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE CARVALHO FILHO, AO LADO DA ESCOLA CARROSSEL, PARA A DEVIDA LIMPEZA, OU QUE SEJA REALIZADO PLEA PREFEITURA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COBRADO DO RESPONSÁVEL,
42
 Indicação nº 115/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, ESQUINA COM O NÚMERO 158, PRÓXIMO AO MERCADO BONATI - BAIRRO FILADÉLFIA.
43
 Indicação nº 116/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA DOS DOIS TERRENOS LOCALIZADOS AO LADO DIREITO DA RUA SEBASTIÃO JACINTO DE AMORIM NO INÍCIO DA IBG -30 BAIRRO ÂNGELO DE ROSA, PRÓXIMO A CAIXA D' ÁGUA DO BAIRRO FILADÉLFI, E OS SERVIÇOS DE TAPA .
44
 Indicação nº 117/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS DE ÁGUA DA ESCOLA EMEFEM BENEDITO TEIXEIRA DE MACEDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
45
 Indicação nº 118/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICAÇÃO A LIMPEZA CÓRREGO SÃO JOAQUIM NA AVENIDA MARIA ALVES PONCHIO - JARDIM PAINEIRAS II
46
 Moção nº 39/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA LÚCIA FERNANDES RODRIGUES, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
47
 Matéria Recebida nº 104/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 16226/2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
48
 Matéria Recebida nº 105/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 16227/2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
49
 Matéria Recebida nº 106/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 16228/2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
50
 Matéria Recebida nº 107/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 16229/2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
51
 Matéria Recebida nº 108/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 16230/2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
52
 Matéria Recebida nº 109/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 16231/2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
53
 Matéria Recebida nº 110/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 16232/2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
54
 Matéria Recebida nº 111/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 16233/2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
55
 Matéria Recebida nº 112/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 16234/2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
56
 Matéria Recebida nº 113/2018 - Outros - OFÍCIO ESPECIAL DA FAIBI, FAZ CONVITE PARA Á SESSÃO SOLENE DE COLAÇÃO DE GRAU DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FAIBI FORMANDOS DE 2017.
57
 Matéria Recebida nº 115/2018 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO CIRCULAR Nº 59/2018 DO SAMS, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA PALESTRA A SER MINISTRADA PELA EQUIPE DA FMRP-USP.
58
 Matéria Recebida nº 116/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 8/2018 DO CONSEG CONVIDANDO OS NOBRES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DO CONSEG DE IBITINGA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2018.
59
 Matéria Recebida nº 117/2018 - OUTROS - ABAIXO ASSINADO PELO ACONTECIDO DA AMBULÂNCIA DA DA UPA, SIGNATÁRIO - LUCAS LIMA DOS SANTOS.
60
 Moção nº 49/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PEQUENA GEOVANA DE OLIVEIRA RIBEIRO,MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
61
 Moção nº 50/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA AUGUSTO DIVANIR ZANOLO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 48/2018 - Mesa Diretora - ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO DA 18ª LEGISLATURA E QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Parecer nº 281/2017 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO AO PEL 2/2017 Aprovado
contrário: Tiago
3
 Requerimento nº 111/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER ACERCA DAS 'IRMÃS TAGLIARI' E SEU FIEL COMPANHEIRO O CÃO AMIGO, PARA QUE HAJA MENOS BUROCRACIA E MAIOR HUMANIDADE E AÇÃO POR PARTE DAS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS. Aprovado
4
 Requerimento nº 113/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CONVÊNIO E DAS INSCRIÇÕES DAS CASA POPULARES. Aprovado
5
 Requerimento nº 114/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE EDITAR NOTA OFICIAL SOBRE A LIGAÇÃO DOS BAIRROS SÃO BENEDITO COM SANTO EXPEDITO. Aprovado
discussão: Marco
6
 Requerimento nº 115/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MOTORISTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES. Aprovado
7
 Requerimento nº 116/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE ÁREAS AO LADO, FUNDO E ABAIXO DO BIG MART. Aprovado
8
 Requerimento nº 117/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR A PISTA DE ATLETISMO DO GINÁSIO DE ESPORTES NICOLÃO. Aprovado
discussão: Richard
9
 Requerimento nº 119/2018 - ALLINY SARTORI, LEOPOLDO - REQUEREM CÓPIA DE TODOS OS PROJETOS QUE FORAM APRESENTADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO NO USO DA TRIBUNA LIVRE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, NO ÚLTIMO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Aprovado
discussão: Alliny, Leopoldo, Marco
10
 Requerimento nº 120/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO PRESIDENTE DESTA EDILIDADE PARA DETERMINAR AO CORPO JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS, A FORMULAÇÃO D EUMA CONSULTA JUNTO AO STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Aprovado
discussão: Leopoldo, Marco, Richard, tiago
11
 Requerimento nº 121/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO PRESIDENTE DESTA EDILIDADE PARA DETERMINAR AO CORPO JURÍDICO SEJA FORMULADA REPRESENTAÇÃO, NOS MOLDES DO PREÂMBULO, JUNTO A DELEGACIA CIVIL, EM RAZÃO DE ORDEM MORAL A MEMBROS DESTA EDILIDADE. Aprovado
discussão: Leopoldo, Marco
12
 Requerimento nº 122/2018 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.881 DE 09 DE ABRIL DE 2014 - QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABANDONO DE VEÍCULO EM VIAS PÚBLICAS E OUTRAS ÁREAS DO MUNICÍPIO. Aprovado
discussão: Leopoldo.
13
 Requerimento nº 123/2018 - CARLINHOS, LEOPOLDO, MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAR O PLANO DE SAÚDE SOCIAL DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Aprovado
14
 Requerimento nº 124/2018 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OCORRE FREQUENTEMENTE NO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA. Aprovado
discussão José
15
 Requerimento nº 125/2018 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEI PROFª FRANCISCA SIMÕES E NA EMEF PROFª SANDRA REGINA SIVIERO. Aprovado
discussão: José, Marco
16
 Moção nº 40/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APELO Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PROFESSARA CRISTINA MARIA KALIL ARANTES NO TOCANTE A NÃO MEDIR ESFORÇOS PARA CONTRATAR O MÉDICO DR. JOÃO SOARES ARANTES NETO, QUE ATENDE NO PSF DA SANTA CLARA, PARA ATENDIMENTO TAMBÉM NA UPA. Aprovado
17
 Moção nº 41/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA FLAVIO ANTÔNIO CATALANO, PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE NA AÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA ENCAMINHADO A ESTE SIGNATÁRIO. Aprovado
discussão: Marco
18
 Moção nº 42/2018 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM DUDU PRÓSPERO PELA REALIZAÇÃO DO SONHO DE ESTAR COM O PAPA FRANCISCO PÚBLICO NO VATICANO NO ÚLTIMO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018, DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS. Aprovado
discussão: Alliny
19
 Moção nº 43/2018 - CARLINHOS, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Á SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADOS, POR TER INTERCEDIDO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
discussão: Marco
20
 Moção nº 44/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO Á SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL LOBBE NETO. PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 605/2015 QUE DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL. Aprovado
21
 Moção nº 45/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS EX PREFEITOS YASHIO SATO, ROOSEVELT ANTÔNIO DE ROSA E FLORISVALDO ANTÔNIO FLORENTINO, POR SABEREM QUE TUDO SE RESOLVE NA BASE DA CONVERSA E NÃO NA AGRESSÃO. Aprovado
discussão: Carlos, Marco
22
 Moção nº 46/2018 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO GIMAR LOTERIAS PELA QUALIDADE NO ATENDIMENTO E PREOCUPAÇÃO COM OS OS CLIENTES QUE AGUARDANDO N AFILA COM A COLOCAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA EM SUAS UNIDADES. Aprovado
discussão: Carlos, Marco.
23
 Moção nº 47/2018 - MIRA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR OSVALDO BOTER E A ESPOSA MARIA APARECIDA DERÍCIO BOTER PELOS 50 ANOS DE MINI MERCADO BOTER, COMEMORANDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2018. Aprovado
24
 Moção nº 48/2018 - LEOPOLDO - MOÇÃO Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELO RECEBIMENTO DE AMBULÂNCIA E ASSINATURA DE CONVÊNIOS EM PROL DA NOSSA POPULAÇÃO. Aprovado
discussão:Carlos
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível
2 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Ausências Justificadas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 317/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A CAMINHADA ROSA DO BEM REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLO 317/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 317/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA Nº 143/2017 Aprovado
2
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 330/2017 - MATHEUS CARREIRO - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLO 330/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 330/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA Nº 142/2017 Aprovado
3
 Turno Único do Requerimento nº 126/2018 - VEREADORES - REQUER DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PLO Nº 51/2018. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 51/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 37/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRAM COM O SALDOS INSUFICIENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊN Aprovado
5
 Turno Único do Parecer nº 27/2018 - LEOPOLDO - PARECER AO PLO Nº 51/2018 Aprovado
6
 Redação Final do Ofício nº 16/2018 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO PLO Nº 51/2018. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Encerramento: às 21:08 hs