Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de março de 2018 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Ausências Justificadas [1]: VEREADORES /

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 4/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2018 - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
2
 Matéria Recebida nº 131/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 321/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nsº, 105/2018,Nº 100/2018, Nº 104/2018, Nº 103/2018, Nº 28/2018, Nº 27/2018, Nº 30/2018 E Nº 82/2018.
3
 Matéria Recebida nº 132/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 320/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº, 15/2018
4
 Matéria Recebida nº 133/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 319/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS Nsº, 83/2018, Nº 80/2018, Nº 10/2018, Nº 63/2018.
5
 Matéria Recebida nº 134/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 322/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS Nsº, 116/2018, 76/2018, Nº 31/2018, Nº 26/2018, Nº59/2018, Nº 61/2018, Nº 62/2018,Nº 73/2018, Nº 115/2018, Nº 70/2018, Nº 44/2018, Nº 45/2018, Nº 40/2018, Nº 21/2018, Nº 14/2018, Nº 72/2018 Nº 48/2018,Nº 58/2018, Nº 97/2018, Nº 52/2018, Nº 69/2018, Nº 51/2018, Nº 46/2018, Nº 55/2018, Nº 113/2018, Nº 111/2018, Nº 94/2018, Nº 41/2018, Nº 77/2018, Nº 85/2018, Nº 95/2018, Nº 84/2018, Nº 93/2018, Nº 74/2018, Nº 75/2018,.
6
 Matéria Recebida nº 135/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 318/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS Nsº, 125/2018, Nº 124/2018, Nº 117/2018.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 58/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - Dispõe sobre a obrigatoriedade das bancas de Jornais, Livrarias e Locadoras, além de outros estabelecimentos que efetuam a sua comercialização, organizarem locais específicos para explorarem materiais de caráter erótico ou pornográfico e dá outras providências.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 59/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 60/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICO (GARI E MARGARIDA) NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 61/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DISPÕE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 62/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - DISPÕE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O MÊS DO ATIVISMO PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
 Projeto de Lei Ordinária nº 63/2018 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSE LIVRE DESEMPREGO, A SER UTILIZADO NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
 Projeto de Lei Ordinária nº 64/2018 - MATHEUS CARREIRO - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
 Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM NOS SERVIÇOS PRESTADOS Á COLETIVIDADE.
15
 Emenda nº 7/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA DO PDL Nº 1/2018 - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AGOSTINHO PRION.
16
 Emenda nº 8/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA DO PDL Nº 2/2018 - TÍTULO DE CIDADÃ A SENHORA CLEUZA VIANA DE SOUZA PRION.
17
 Emenda nº 9/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA DO PDL Nº 3/2018. PRÊMIO CARTEIRO DO ANO.
18
 Emenda nº 10/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 46/2018.
19
 Parecer nº 34/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2018.
20
 Parecer nº 35/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2018.
21
 Parecer nº 36/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2018. - PRÊMIO CARTEIRO DO ANO.
22
 Requerimento nº 160/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER A LEITURA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE DOCUMENTO.
23
 Indicação nº 148/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM A DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS PARA SE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS.
24
 Indicação nº 149/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - REITERAM A INDICAÇÃO Nº 634/2017, DE 10/04/2017, NO TOCANTE A REALIZAÇÃO EVENTO TURÍSTICO DE NOSSO BORDADO NA ALESP.
25
 Indicação nº 150/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM A ABERTURA DAS VAGAS REMANESCENTES NO CENTRO DIA DO IDOSO PARA ATINGIRAM A QUANTIDADE DE 50 IDOSOS COM PERMANÊNCIA DAS 7:00 ATÉ AS 17:30 HORAS, CONFORME PREVÊ O MANUAL.
26
 Indicação nº 151/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM A DIVULGAÇÃO - POR MEIO DE NOTA OFICIAL - DOS ANEXOS OFÍCIO DE MARÇO DE 2.017, COM SUAS ALTERAÇÕES E MODIFICAÇÕES, HAJA VISTA A QUANTIDADE DE MUNÍCIPES QUE INDAGAM SOBRE CASAS POPULARES E SUA INSCRIÇÕES E PARA CRITÉRIOS CONTEMPLAÇÃO.
27
 Indicação nº 152/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM O EVENTO DO OFÍCIO 510/2017 (MTR 179/2017, DE 11/04/2017), EM RESPOSTA AO REQ, 61/2017, DE 15/02/2017 AO EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
28
 Indicação nº 153/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM O ENVIO DO OFÍCIO 509/2017 - MTR 180/2017, DE 11/04/2017, EM RESPOSTA AO REQ, 171.2017, DE 13/03/2017 AO EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
29
 Indicação nº 154/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM O ENVIO DO OFÍCIO 504/2017 MTR 185/2017, DE 11/04/2017, EM RESPOSTA AO REQ, 62/2017 DE 15/022017 AO EXECUTIVO PARA REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA.
30
 Indicação nº 155/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM O ENVIO DO OFÍCIO 503/2017 - MTR 186/2017, DE 11/04/2017, EM RESPOSTA REQ, 60/2017 DE 15/02/2017 AO EXECUTIVO PARA APURAR JUNTO AO PROCON A LESÃO AOS MUNÍCIPES.
31
 Indicação nº 156/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM AO EXECUTIVO A ENTREGA DE OVOS DE PÁSCOA AO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
32
 Indicação nº 157/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM DESPRAGUEJAR E NÃO SOMENTE A ROÇAGEM - DE TODA GRAMA QUE CIRCULA A AVENIDA PERIMETRAL.
33
 Indicação nº 158/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM O RETORNO DAS EQUIPES CATA TRECO EM TODAS AS RUAS DA CIDADE.
34
 Indicação nº 159/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM A REGULARIZAÇÃO DA REFERÊNCIA 04, QUE POSSUI SALÁRIO BASE NO VALOR DE R$ 911,02 OU SEJA ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO.
35
 Indicação nº 160/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM AÇÕES DO PODER EXECUTIVO A FIM DE EXTIRPAR OS PERNILONGOS.
36
 Indicação nº 161/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO LIVRE NA REGIÃO DO ÂNGELO DE ROSA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS.
37
 Indicação nº 162/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARILDA ALVES LOPES COM RUA GIOMAR BARBOSA.
38
 Indicação nº 163/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM A PREFEITURA QUE REALIZE REUNIÃO COM OS COLETORES DE LIXO TERCEIRADOS OU NÃO - A FIM DE EFETUAR DIRECIONADA A CADA REGIÃO, NO TOCANTE A COMO A LIXO VEM SENDO DISPONIBILIZADO PELOS MUNÍCIPES COLETA. CAMPANHA
39
 Indicação nº 164/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM LEVANTAMENTO DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NOS BAIRROS DA CIDADE, PARA POSTERIORMENTE EXECUTAR AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA.
40
 Indicação nº 165/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - REITERAM A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45º NA PRAÇA DA VILA IZOLINA.
41
 Indicação nº 166/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGEREM O LEVANTAMENTO DOS JAZIDOS E CARNEIRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PARA ANÁLISE DE ENVIO AO OSSÁRIO.
42
 Indicação nº 167/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PODA DAS ÁRVORES DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEREIRA LANDIM, NÚMERO 804, COM A RUA DOMINGOS ROBERT, NÚMERO 819.
43
 Indicação nº 168/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA ENVIO ÁS AUTORIDADES MUNICIPAIS DE CARTA MANUSCRITA PELA SENHORA TEREZA TAGLIARI, PARA QUE TENHAM CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DIFÍCIL EM QUE ELA E SUA IRMÃ ESTÃO VIVENDO.
44
 Indicação nº 169/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA REFORMA DE BIBLIOTECA MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE COMPUTADORES PARA PESQUISA E INSTALAÇÃO DE PARELHO DE AR-CONDICIONADO.
45
 Indicação nº 170/2018 - CARLINHOS - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE ENTRE O TEATRO MUNICIPAL E O TERMINAL RODOVIÁRIO.
46
 Indicação nº 171/2018 - CARLINHOS - INDICO A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NO ENTORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
47
 Indicação nº 172/2018 - CARLINHOS - INDICA ROÇAGEM, LIMPEZA E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
48
 Indicação nº 173/2018 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A ENTREGA DE NOVOS UNIFORMES PARA OS MOTORISTAS E MONITORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
49
 Indicação nº 174/2018 - ALLINY SARTORI - INDICO OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE GALHOS DA RUA GILBERTO QUARESMA, NÚMERO 518 - JARDIM ROSEIRA.
50
 Indicação nº 175/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL N APRAÇA DO BAIRRO PAULO DE BIASI.
51
 Moção nº 69/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SADACO YONAMINE CAMEZO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
52
 Moção nº 73/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SANTO TONELLO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
53
 Moção nº 74/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA THERESINHA SUNSIN ZAMBOM, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
54
 Matéria Recebida nº 130/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 422/2018 DO SENADO FEDERAL, ENVIANDO RESPOSTA A MOÇÃO DE APELO Nº 391/2017.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 50/2018 - Mesa Diretora - QUINQUAGÉSIMA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 139/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, A FIM DE APOIAR O VEREADOR RICHARD D EROSA QUE FOI OFENDIDO AS MANIFESTAÇÕES E DESAGRAVANDO, ESSA ATITUDE DE ATO ORIUNDO DE PESSOA - COM CERTEZA - MALEDICENTE. Aprovado
3
 Requerimento nº 140/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, A FIM DE APOIAR O VEREADOR MIRA QUE FOI OFENDIDO, REPUDIANDO AS MANIFESTAÇÕES E DESAGRAVANDO ESSA ATITUDE DE ATO ORIUNDO DE PESSOA - COM CERTEZA - MALEDICENTE. Aprovado
4
 Requerimento nº 141/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, A FIM DE APOIAR O VEREADOR CARLINHOS DA EMPRESA CRUZ QUE, FOI OFENDIDO, REPUDIANDO AS MANIFESTAÇÕES E DESAGRAVANDO ESSA ATITUDE DE ATO ORIUNDO DE PESSOA - COM CERTEZA - MALEDICENTE. Aprovado
5
 Requerimento nº 142/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, A FIM DE APOIAR O VEREADOR MATHEUS CARREIRO QUE, FOI OFENDIDO, REPUDIANDO AS MANIFESTAÇÕES E DESAGRAVANDO ESSA ATITUDE DE ATO ORIUNDO DE PESSOA - COM CERTEZA - MALEDICENTE. Aprovado
6
 Requerimento nº 143/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, A FIM DE APOIAR O VEREADOR DR. MARLOS MANCINI QUE, FOI OFENDIDO, REPUDIANDO AS MANIFESTAÇÕES E DESAGRAVANDO ESSA ATITUDE DE ATO ORIUNDO DE PESSOA - COM CERTEZA - MALEDICENTE. Aprovado
7
 Requerimento nº 144/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, A FIM DE APOIAR O VEREADOR LEOPOLDO QUE, FOI OFENDIDO, REPUDIANDO AS MANIFESTAÇÕES E DESAGRAVANDO ESSA ATITUDE DE ATO ORIUNDO DE PESSOA - COM CERTEZA - MALEDICENTE. Aprovado
8
 Requerimento nº 145/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, A FIM DE APOIAR O DIRETOR RICARDO TOFI JACOB QUE, FOI OFENDIDO, REPUDIANDO AS MANIFESTAÇÕES E DESAGRAVANDO ESSA ATITUDE DE ATO ORIUNDO DE PESSOA - COM CERTEZA - MALEDICENTE. Aprovado
9
 Requerimento nº 146/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INFORMA DA LOCALIZAÇÃO DE UMA POSSÍVEL PLACA EM HOMENAGEM AO SAUDOSO ENGENHEIRO IVANIL FRANCESCHINI, RETIRADA PELA ADMINISTRAÇÃO 2009/2012, BEM COMO DO PARADEIRO DESSA PLACA. Aprovado
10
 Requerimento nº 147/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO ENTORNO DA GARAGEM DA EMPRESA, CRUZ, NO JARDIM IDALINA, HAJA VISTA NÃO TER O EXECUTIVO DADO IMPORTÂNCIA A INDICAÇÃO 102/2018, DE 01/03, DESDE SIGNATÁRIO. Aprovado
11
 Requerimento nº 148/2018 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
12
 Requerimento nº 149/2018 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PONTO DE TÁXI - ARMANDO ANGELUCCI. Aprovado
13
 Requerimento nº 150/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, CONSELHO TUTELAR E GRUPO DE ROSA, PADRES E PASTORES DE IBITINGA E DO DISTRITO DE CAMBARATIBA, CENTRO ESPÍRITA DE IBITINGA. Aprovado
14
 Requerimento nº 151/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATRASO NO ENVIO DAS CONTAS AOS CONSUMIDORES. Aprovado
15
 Requerimento nº 152/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INCONFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO. Aprovado
16
 Requerimento nº 153/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER ENVIO DE RELATÓRIO DOS BOLETINS DE OCORRÊNCIAS REGISTRADOS NO PERÍODO DE 06/12 A 09/12 DE 2017, ENTRE 20H00 E 5H00. Aprovado
17
 Requerimento nº 154/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS PESAGENS DOS CAMINHÕES DA COLETA DO LIXO DO MUNICÍPIO. Aprovado
18
 Requerimento nº 155/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS DE SEGURANÇA DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
19
 Requerimento nº 156/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER CÓPIA DO BALANCETE FINANCEIRO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE IBITINGA. Aprovado
20
 Requerimento nº 157/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS, ÁREAS DE LAZER E SALÕES DE FESTAS DE IBITINGA. Aprovado
21
 Requerimento nº 158/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TAXAS MUNICIPAIS. Aprovado
22
 Requerimento nº 159/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRES AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
23
 Requerimento nº 161/2018 - JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DESTINADOS ´A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO DOS TERRENOS, CALÇADAS E BOCAS DE LOBO DO MUNICÍPIO. Aprovado
24
 Requerimento nº 162/2018 - JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E DEMAIS PROFISSIONAIS. Aprovado
25
 Moção nº 64/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS AO VICE- PREFEITO E ENGENHEIRO AGRÔNOMO FRAUZO RUIZ SANCHES, PELA CONDUÇÃO. JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DAS USINAS DE RECICLAGEM E DE TRANSBORDO. Aprovado
26
 Moção nº 65/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO Á SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO LOBBE NETO, PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1186/2015 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E AUDITIVOS NAS ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA. Aprovado
27
 Moção nº 66/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR - AO SENHOR DARCY MARQUES SALLES, PELA SERIEDADE Á FRENTE DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE IBITINGA. Aprovado
28
 Moção nº 67/2018 - CARLINHOS - NOÇÃO DE APLAUSO , A TODA EQUIPE DO SAAE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO. Aprovado
29
 Moção nº 68/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR,A FAZENDA VOLTINHA, PELO PIONEIRISMO NO TURISMO RURAL E ECOLÓGICO DE IBITINGA, NO DISTRITO DE CAMBARATIBA. Aprovado
30
 Moção nº 70/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM JOGADOR DE FUTEBOL RAFAEL LIMA VEIGA, POR TER ASSINADO CONTRATO COM O XV DE JAU NO ÚLTIMO DIA 09 DE MARÇO 2018. Aprovado
31
 Moção nº 71/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A SENHORA, VERA MARIA KATATA, PELO AMOR E PELA FORMA QUE CRIA CALOPSITAS EM NOSSA CIDADE, SEM CONTUDO VENDER QUALQUER AVE. Aprovado
32
 Moção nº 72/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO PEDRO FABRÍCIO FÁVERO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COMO DIRETOR DE CONVÊNIOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE IBITINGA. Aprovado
33
 Moção nº 75/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APELO Á PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE DETERMINE A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DO PLO Nº 1.496/2015. Aprovado
34
 Moção nº 76/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A ASSOCIAÇÃO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, PELA MARAVILHOSA COMUNIDADE INSTITUÍDA EM 1995, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Aprovado
35
 Moção nº 77/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS, AO JORNALISTA FLÁVIO ANTONIO CATALANO, PELO ARTIGO PUBLICADO SOBRE REDES SOCIAIS, ABAIXO TRANSCRITO. Aprovado
36
 Moção nº 78/2018 - VEREADORES - MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTARACT CLUB PELO ANIVERSÁRIO INTERNACIONAL DE 50 ANOS, COMEMORADO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2018. Aprovado
37
 Requerimento nº 164/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2017, O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 163/2018, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONVITE Nº 006/2018, PUBLICADO NO SEMANÁRIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2017 - EDIÇÃO Nº 851. Aprovado
38
 Requerimento nº 163/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES CONVITE Nº 006/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0402/25018 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PUBLICADO NO SEMANÁRIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, EDIÇÃO Nº 851, DO DIA 17 DE MARÇO DE 2018. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Não disponível
2 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível
3 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Ausências Justificadas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 1/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/208 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, REGULAMENTA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLC 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Substitutiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA Nº 6/2018 Aprovado
2
 Turno Único do Requerimento nº 165/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DIA PLO Nº 65/2018. Aprovado
3
 Turno Único do Requerimento nº 166/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DIA PLO Nº 67/2018 Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 167/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DIA PLO Nº 70/2018 Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 65/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - SP. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PROJETO DO EXECUTIVO Nº 43/2018 - QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL - RECURSOS PRÓPRIOS Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 044, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL N° 4.553, DE 14 DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
8
 Turno Único do Parecer nº 38/2018 - TIAGO PIOTTO - PARECER AO PROJETO 065/2018. Lido
9
 Turno Único do Parecer nº 39/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER AO PROJETO 067/2018. Aprovado
COM EMENDA
10
 Turno Único do Parecer nº 40/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER AO PROJETO 070/2018. Aprovado
COM EMENDA
11
 Redação Final do Ofício nº 18/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - APRESENTA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO PLO Nº 67/2018. Aprovado
12
 Redação Final do Ofício nº 19/2018 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - APRESENTA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO PLO Nº 70/2018. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Encerramento: às 21:00 hs