Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de abril de 2018 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Ausências Justificadas [1]: VEREADORES /

Item Identificação da Matéria
1
 Matéria Recebida nº 150/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 327/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº, 91/2018.
2
 Matéria Recebida nº 151/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 328/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 8/2018.
3
 Matéria Recebida nº 152/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 329/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS Nsº, 47/2018, 54/2018, 99/208, 96/2018,43/2018, 39/2018, 127,2018, 71/2018, 88/2018.
4
 Matéria Recebida nº 153/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 330/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS Nsº, 106/2018, 102/2018, 117/2018, 109/2018, 101/2018, 133/2018, 134/2018,
5
 Matéria Recebida nº 154/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 331/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS Nsº, 119/2018, 122/2018.
6
 Matéria Recebida nº 155/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 332/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº, 32/2018.
7
 Indicação nº 156/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM AO EXECUTIVO A ENTREGA DE OVOS DE PÁSCOA AO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
8
 Matéria Recebida nº 157/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 334/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS Nº, 110/2018 e Nº 12/2018.
9
 Matéria Recebida nº 158/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO Nº 388/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE A DEZEMBRO DE 2017.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 75/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROÍBE A COMPRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO OU, SIMILARES COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O USO E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM QUALQUER EVENTO PÚBLICO, MESMO QUE SEJA PATROCINADO OU APOIADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EXCETO FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS.
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 76/2018 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
12
 Projeto de Lei Ordinária nº 77/2018 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS FORNECEREM AOS PACIENTES, QUANDO SOLICITADO E APÓS A ALTA HOSPITALAR, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ASSINADOS PELO PACIENTE OU SEU RESPONSÁVEL LEGAL, BEM COMO DE TODAS AS DESPESAS DE SUA INTERNAÇÃO SUPORTADAS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
 Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018 - Mesa Diretora - OUTORGA CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR EVANGÉLICO ANTENOR LOUREÇO.
14
 Projeto de Resolução nº 3/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2.931, DE 12 DE JULHO DE 2005, QUANTO Á TÍTULOS E HONRARIAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
15
 Emenda nº 15/2018 - Mesa Diretora - EMENDA ADITIVA - DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018 - OUTORGA GUARDIÃO DA ORDEM.
16
 Emenda nº 16/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01/2018.
17
 Indicação nº 209/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DETERMINAR MANUTENÇÃO NO FINAL DA RUA SANTA LUIZA.
18
 Indicação nº 210/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DETERMINAR A ROÇAGEM DA IBG 354 QUE DÁ ACESSO AO CORREGUINHO.
19
 Indicação nº 211/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA A INDICAÇÃO 341/2017, A FIM DE CONSCIENTIZAR CONTRA O DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO, DESCARTE DE REMÉDIOS, MÓVEIS VELHOS, LÂMPADAS E PALHAS, E TER O DESTINO CORRETO DOS MESMOS.
20
 Indicação nº 212/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA A INDICAÇÃO 346/2017, SOBRE DEMARCAÇÃO DE SOLO DEFRONTE AO DE LUIZ MASSAS.
21
 Indicação nº 213/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA A INDICAÇÃO 375/2017, SOBRE COLOCAÇÃO DE ADESIVOS COM FRASE EDUCATIVAS, EM BENEFÍCIO DE MANTER A CIDADE LIMPA.
22
 Indicação nº 214/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGIRO DIVULGAR PARA POPULAÇÃO ONDE DESTINAR O RESÍDUO ORIUNDO DA ROÇAGEM DE TERRENO E CORTE DE ARVORES.
23
 Indicação nº 215/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA FISCALIZAÇÃO NA AGÊNCIA DOS CORREIROS NO CENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO E EXIJA A ADEQUAÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES.
24
 Indicação nº 216/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA - REALIZEM MANUTENÇÃO NA PRAÇA, QUADRA E PARQUINHO DO DISTRITO DE CAMBARATIBA.
25
 Indicação nº 217/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA - REALIZAR CURSOS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA, ELETRICISTA, INSTALADOR RESIDENCIAL, PEDREIRO, REVESTIDOR EM PARCERIA COM SISTEMAS DE ENSINO COMO SENAI E SEBRAE.
26
 Indicação nº 218/2018 - CARLINHOS, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - SUGEREM A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO TERRA BRANCA NO QUE TANGE A ROÇAR, TROCA DE LÂMPADAS, BRINQUEDOS E BANCOS.
27
 Indicação nº 219/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM MANUTENÇÃO DA QUADRA NO JARDIM VERONA.
28
 Indicação nº 220/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGEREM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EXIJA DA EMPRESA TERCEIRIZADA PASS A LIMPEZA DOS CONTÊINERES DEIXADOS AO LONGO DA CIDADE.
29
 Indicação nº 221/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM MANUTENÇÃO - LIMPEZA E TAPA BURACOS - POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO PINTO DA COSTA.
30
 Indicação nº 222/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA - SUGEREM AMPLIAÇÃO DO SUBSÍDIO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS IBITINGUENSES.
31
 Indicação nº 223/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO - INSTALAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES NO CENTRO DA CIDADE.
32
 Indicação nº 224/2018 - LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - REITERAM A INDICAÇÃO 463/2017.
33
 Indicação nº 225/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - REITERAM A INDICAÇÃO 439/2017.
34
 Indicação nº 226/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A ELABORAÇÃO - COM MAIORES CRITÉRIOS - DE PROJETOS DE LEI ENVIADOS A ESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE OS CONSTANTES ERROS DE DIGITAÇÃO E DE PORTUGUÊS ACABEM, OU SEJA, SUGERE QUE PROJETOS DE LEI PASSEM PELA CONFERÊNCIA DE PESSOA OU PESSOAS ANTES DE SUA ASSINATURA E POSTERIOR ENVIO A ESTA CASA DE LEIS.
35
 Indicação nº 227/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE UMA SINTONIA ENTRE A AUTARQUIA SAAE E O ALMOXARIFADO PARA TAPAR BURACOS APÓS OBRAS DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO EM TODA CIDADE.
36
 Indicação nº 228/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS PRAÇAS DA CIDADE, EM ESPECIAL VILA IZOLINA, TERRA BRANCA, VILA MARIA, AMÉRICA, PAULO DE BIAZI, ELDORADO, SANTO ANTÔNIO, ROQUE RAINERI, JOÃO ABRÃO, VILA SIMÕES E NAÇÕES UNIDAS.
37
 Indicação nº 229/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - LIMPEZA TOTAL DA PRAÇA DA BÍBLIA.
38
 Indicação nº 230/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - "PINTURA DE SOLO - FAIXAS E VAGAS MOTOS E CARROS - DEFRONTE A UNIDADE II DO PODER LEGISLATIVO, NA AV. DOM. PEDRO II.
39
 Indicação nº 231/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - 'LIMPEZA TOTAL DA PRAÇA ROQUE RAINERI, BEM COMO MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO QUE SE ENCONTRA COBERTO DE MATO.
40
 Indicação nº 232/2018 - LEOPOLDO - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA ESTRADA DO CAPIM FINO, NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DA BARRA MARIANA PARA ATENDER OS MORADORES DAS CHÁCARAS ALI EXISTENTES.
41
 Indicação nº 233/2018 - LEOPOLDO - INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE O ASSOREAMENTO DA NASCENTE DO CÓRREGO EXISTE ATRÁS DO POSTO DO SAAE, NA AVENIDA CAROLINA GERETTO DALL
42
 Indicação nº 234/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PARA QUE SEJAM ANALISADOS TODOS OS PEDIDOS DE ESTACIONAMENTOS COMO CARGA, DESCARGA, PERMANÊNCIA DE 15 MINUTOS, GESTANTES, IDOSOS, ENTRE OUTROS, SOLICITADOS PELOS NOBRES VEREADORES DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
43
 Indicação nº 235/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A RETIDA DE UM VEÍCULO INCENDIADO NAS PROXIMIDADES DO MARCO AUTOPOSTO, COMO TAMBÉM DE TODOS OS VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIA PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
44
 Indicação nº 236/2018 - MATHEUS CARREIRO - INDICA PARA QUE SEJA ESTUDA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM IBITINGA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO COM O OBJETIVO DE MANTER A CIDADE MAIS LIMPA, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS, FEITA TANTO PELO PODER PÚBLICO, QUANTO PELO PRÓPRIO CIDADÃO.
45
 Indicação nº 237/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PARA QUE SEJAM REAVALIADOS TODOS OS PEDIDOS DE LOMBADAS FEITOS PELOS MORADORES, DESDE JANEIRO DE 2017.
46
 Indicação nº 238/2018 - MATHEUS CARREIRO - INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
47
 Indicação nº 239/2018 - MATHEUS CARREIRO - INDICA PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM IBITINGA O PROJETO
48
 Indicação nº 240/2018 - MATHEUS CARREIRO - INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO,LEVANTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS QUE NÃO POSSUEM PLACAS DENOMINATIVAS, E QUE AS MESMAS SEJAM PROVIDENCIADAS E INSTALADAS COM URGÊNCIA.
49
 Indicação nº 241/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DE TODOS O MUNICÍPIO.
50
 Indicação nº 242/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PARA QUE SEJA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CARTILHA EXPLICANDO SOBRE O TRABALHO REALIZADO PELOS PODERES EXECUTIVOS, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS, POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E AMBIENTAL.
51
 Indicação nº 243/2018 - MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO - INDICA PARA QUE SEJA ORGANIZADA ANTECIPADAMENTE A CAMPANHA DO AGASALHO EM NOSSO MUNICÍPIO.
52
 Indicação nº 244/2018 - MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DO MATO DE TODA A EXTENSÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.
53
 Indicação nº 245/2018 - JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - SUGERIMOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE DIVULGUEM EM SITES E MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, BEM COMO PELO SEMANÁRIO E OUTROS INFORMATIVOS, O QUE SEGUE:
54
 Indicação nº 246/2018 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO MIGUEL HADDA, ENTRE OS NÚMEROS 643- 659 PARA LIMPEZA DO MESMO.
55
 Indicação nº 247/2018 - CARLINHOS - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS E PODA DAS ÁRVORES NO ENTORNO NO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
56
 Indicação nº 248/2018 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO MIGUEL HADDAD, ESQUINA COM A AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINE, PRÓXIMO AO NÚMERO 659 PARA LIMPEZA DO TERRENO.
57
 Indicação nº 249/2018 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JAPÃO AO LADO DO NÚMERO 942 PARA LIMPEZA DO TERRENO E MANUTENÇÃO DA CALÇADA.
58
 Matéria Recebida nº 146/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - OFÍCIO Nº 443/2018 - ENCAMINHA PARECERES JURÍDICOS SOBRE REQUERIMENTO Nº 120/2018.(RESPOSTA)
59
 Matéria Recebida nº 147/2018 - Outros - OFÍCIO Nº GD 002/2018 - DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE TAQUARITINGA, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 92/2018.
60
 Matéria Recebida nº 148/2018 - Outros - CONVITE DA CIDADE DE UBATUBA, 1ª CONEXIDADES DE ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE ACONTECERÁ NO DIAS 8 A 12 DE MAIO DE 2018.
61
 Matéria Recebida nº 149/2018 - Outros - OFÍCIO DO CONSEG Nº 012/2018, ENVIANDO CONVITE PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DO CONSEG NO DIA 04/04/18.
62
 Matéria Recebida nº 159/2018 - MIRA - OFÍCIO Nº 455/2018 , ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 121/2018.
63
 Moção nº 106/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANINHA SAHÃO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
64
 Moção nº 107/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR- EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ OSTROSKI, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
65
 Moção nº 108/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PELO FALECIMENTO DA SENHORA DOLORES DA SILVA PARRA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 52/2018 - Mesa Diretora - QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Aprovado
2
 Requerimento nº 193/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A DENSIDADE DA ÁGUA FORNECIDA PAR AOS MORADORES DE IBITINGA. Aprovado
3
 Requerimento nº 200/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER CÓPIA DE VISTORIAS E ALVARÁS DE FUNCIONAMENTOS DE EVENTOS QUE FORAM REALIZADOS NO PAVILHÃO PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO DR. LICÍNIO HILMAR DE OLIVEIRA ARANTES. Aprovado
4
 Requerimento nº 201/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VISTORIAS E LIBERAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM ESTABELECIMENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
5
 Requerimento nº 202/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A PROGRAMA DE PARCELAM NETO DAS DÍVIDAS JUNTO Á RECEITA FEDERAL E Á PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN). Aprovado
6
 Requerimento nº 203/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER ENVIO DE DOCUMENTOS. Aprovado
7
 Requerimento nº 204/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER ENVIO DE DOCUMENTOS. Aprovado
8
 Requerimento nº 205/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Aprovado
9
 Requerimento nº 206/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS FEDERAIS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS. Aprovado
10
 Requerimento nº 207/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A CADASTRO NA POLÍCIA FEDERAL. Aprovado
11
 Requerimento nº 208/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE ALUGUÉIS VIGENTES QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSUI. Aprovado
12
 Requerimento nº 209/2018 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO DO CREAS E DO NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL, NO QUE TANGE AO ATENDIMENTO PSICÓLOGO DOS MENORES. Aprovado
13
 Moção nº 98/2018 - MATHEUS CARREIRO - Á SENHORA LUIZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES - DIRETORA SUPERINTENDENTE DO MAGAZINE LUIZA PELA BRILHANTE CARREIRA EMPREENDEDORA, COMANDANDO A REDE DE LOJAS DE VAREJOS MAGAZINE LUIZ, PROPORCIONANDO AO NOSSO MUNICÍPIO UMA DAS SUAS UNIDADES. Aprovado
14
 Moção nº 99/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE REPÚDIO - Á CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUIZ DE IBITINGA PELOS CONSTANTES ININTERROMPIDOS DA ENERGIAS ELÉTRICA, SEM AVISO PRÉVIO. Aprovado
15
 Moção nº 100/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE REPÚDIO A CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ DE IBITINGA PELAS QUEDAS DE ENERGIA OCORRIDAS NO CETRO DO NOSSO MUNICÍPIO NAS PROXIMIDADES DO HI - HOSPITAL ALIANÇA. Aprovado
16
 Moção nº 101/2018 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO - AO GRUPO DE JOVENS SCJ DA PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO PELA ENCENAÇÃO DA VIA SACRA, DESENVOLVENDO TRABALHO BASTANTE RICO E IMPORTANTE PAR AOS NOSSOS JOVENS. Aprovado
17
 Moção nº 102/2018 - JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR - AO GRUPO DE TEATRO BOM JESUS APRESTAÇÃO DA VIA SACRA AO VIVO 2018. Aprovado
18
 Moção nº 103/2018 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO - AO GESTOR EXECUTIVO DO SAMAS DE IBITINGA PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA COM O TEMA ' HIPERTENSÃO ARTERIAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Aprovado
19
 Moção nº 104/2018 - CARLINHOS, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MIRA - MOÇÃO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO MARILDO CLAUDINO DE OLIVEIRA(TITICO), PELA INAUGURAÇÃO DE SEU NOVO POSTO DE COMBUSTÍVEL, QUE ACONTECEU NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018. Aprovado
20
 Moção nº 105/2018 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - A TODA AS PARÓQUIAS DO MUNICÍPIO PLEO TRABALHO REALIZADO DURANTE A SEMANA SANTA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Não disponível
2 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível
3 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Ausências Justificadas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018 - TIAGO PIOTTO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AGOSTINHO PRION. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PDL 1/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PDL 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA 7/2018 AO PDL 1/2018 Aprovado
2
 Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018 - JOSÉ ROCHA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA A SENHORA CLEUZA VIANA DE SOUZA PRION. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PDL 2/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PDL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA 8/2018 AO PDL 2/2018 Aprovado
3
 Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - OUTORGA PRÊMIO CARTEIRO DO ANO AO PROFISSIONAL - EDSON CARLOS MOISÉS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PDL 3/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2018 ao PDL 3/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PDL 3/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA 9/2018 AO PDL 3/2018 Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 210/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PLO Nº 78/2018. Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 211/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PLO Nº 79/2018. Aprovado
6
 Turno Único do Requerimento nº 212/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PLO Nº 80/2018. Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 78/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 049/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DE REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
8
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 48/2018 - AUTORIZA O PODER CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 047/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Turno Único do Parecer nº 52/2018 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 078/2018. Lido
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 Turno Único do Parecer nº 53/2018 - CARLINHOS - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 079/2018. Lido
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 Turno Único do Parecer nº 54/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 080/2018. Lido
Encerramento: às 20:40 hs