Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de abril de 2018 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Ausências Justificadas [1]: VEREADORES /

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 8/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO LEI DE COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 10/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 07/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125 DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 13/2018 - Prefeitura de Ibitinga - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 81/2018 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
5
 Projeto de Lei Complementar nº 11/2018 - LEOPOLDO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS PELO LOTEADOR SOBRE INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE DESDOBRO OU NÃO DO LOTEAMENTO.
6
 Projeto de Lei Complementar nº 12/2018 - ALLINY SARTORI - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei Complementar nº 14/2018 - MIRA - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR 148, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Substitutivo nº 2/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA QUANTO Á POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE- PREFEITO, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA.
9
 Substitutivo nº 3/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - DENOMINA DE SÉRGIO DA FONSECA O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA, ROQUE RAINERI, Nº 81, BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO, ONDE HOJE ESTÁ SEDIADA A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE IBITINGA - FAIBI E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA FEMIB.
10
 Emenda nº 17/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PLO Nº 601/2018 -DISPÕE CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE LIMPEZA.
11
 Emenda nº 18/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2018. - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO.
12
 Parecer nº 58/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 046/18 E COM EMENDA Nº 10/2018.
13
 Parecer nº 59/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 4/2018.
14
 Requerimento nº 214/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER JUNTADO DE DOCUMENTOS AO PLO Nº 75/2018.
15
 Requerimento nº 220/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, A FIM DE ANEXAR AO PLO Nº 75/2018.
16
 Requerimento nº 222/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER ENVIO DE DOCUMENTO ANEXO AO DEPUTADO ESTADUAL SENHOR ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO.
17
 Requerimento nº 225/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A RETIRADA DO PSU Nº 01/2018.
18
 Requerimento nº 228/2018 - LEOPOLDO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 47/2018.
19
 Requerimento nº 236/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - REQUER A RETIRADA DO PSU Nº 13/2017.
20
 Indicação nº 250/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL A INDICAÇÃO COM APROVAÇÃO DESTE EGRÉGIO PLENÁRIO DE Nº 441/2017 QUE SUGERE O CONTATO COM OS SINDICATOS DOS EMPREGADOS E PATRONAL DE IBITINGA PARA CRIAÇÃO DO PROJETO CRECHES PARA TODOS Á FIM DE DIMINUIR OU SANAR O DÉFICIT DO NÚMERO DE CRIANÇAS DE ATÉ 5 ANOS NÃO MATRICULADAS EM CRECHES.
21
 Indicação nº 251/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL A INDICAÇÃO COM APROVAÇÃO DESTE EGRÉGIO PLENÁRIO DE Nº 461/2017 QUE SUGERE O CONTATO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO Á FIM DA INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRAS EM IBITINGA.
22
 Indicação nº 252/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGIRO QUE O EXECUTIVO ENVIE PROFISSIONAL DO RAMO JURÍDICO, PROVIDO DE COMPETÊNCIA,PARA FALAR SOBRE AS AÇÕES AJUIZADAS SOBRE O TEMA, INCLUINDO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, QUANTO NA INDIRETA (SAAE, SAMS E FEMIB)
23
 Indicação nº 253/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM O TÉRMINO DAS OBRAS DA QUADRA DA VILA MARIA.
24
 Indicação nº 254/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM A LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO JARDIM IDALINA, COM FRENTE PARA A RUA GENÉSIO FLÓIS.
25
 Indicação nº 255/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - REITERAM A INDICAÇÃO 500/2017 PARA QUE SE IMPLANTEM SALAS MULTIFUNCIONAIS PARA OS ALUNOS COM DÉFICIT DE APRENDIZAGEM E DE INCLUSÃO, COM UM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
26
 Indicação nº 256/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM -MAIS UMA VEZ - A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DEMARCADAS PARA GESTANTES, IDÊNTICAS Á IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.
27
 Indicação nº 257/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGEREM UM A MELHOR ATUAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA Á FIM DE COIBIR O ACESSO DE AMBULANTES DE OUTRAS CIDADES EM IBITINGA.
28
 Indicação nº 258/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM ATENÇÃO NO CANTEIRO DA PERIMETRAL QUE SE ENCONTRA TOMADA POR CAPIM BRAQUIÁRIA, E SE NÃO OCORRE INTERVENÇÃO URGENTE O GRAMADO ESTÁ TODO COMPROMETIDO.
29
 Indicação nº 259/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM LIMPEZA DA ÁREA NO ENTORNO DA UPA E DO PRONTO SOCORRO DA VILA MARIA.
30
 Indicação nº 260/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM A CRIAÇÃO DE UM CANAL ENTRE MUNÍCIPES E PREFEITURA Á FIM DA COMUNICAÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS.
31
 Indicação nº 261/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM MELHORIAS NA IGB 030.
32
 Indicação nº 262/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM A LIMPEZA DO MEIO FIO, POIS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE O PAVIMENTO SE ENCONTRA COM INFILTRAÇÃO QUE VEM PROVOCANDO BURACOS.
33
 Indicação nº 263/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. ANTONIO PINTO DA COSTA POR QUASE TODA SUA EXTENSÃO.
34
 Indicação nº 264/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM O ENVIO DE INFORMAÇÕES DO IC Nº 14.0280.0000269/2016-3, APÓS A DATA DE 23/02/2017, QUE VISA APURAR AS REAIS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL DE IBITINGA,Á DIM DE ESTA CASA DE LEIS POSSA TER CONHECIMENTO DO DIGNO TRABALHO DO MP E POSTERIORMENTE COBRAR DE SEUS REPRESENTANTES EM NÍVEL ESTADUAL SUA SOLUÇÃO.
35
 Indicação nº 265/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM A LIMPEZA DA PRAÇA DO SÃO BENEDITO.
36
 Indicação nº 266/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM AGRADECER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELO ATENDIMENTO DO PLEITO DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 234/2017, DE 27/03/2017, PARA A CONSTRUÇÃO DA FUTURA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA.
37
 Indicação nº 267/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO FELÍCIA RACY, 742, DEFRONTE Á CAIXA D'ÁGUA DA RODOVIÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO.
38
 Indicação nº 268/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM INCENTIVAR O PLANTIO DE ÁRVORES, COM MUDAS FORNECIDAS PELO VIVEIRO MUNICIPAL.
39
 Indicação nº 269/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM AO EXECUTIVO UMA CAMPANHA COM O OBJETIVO DE RECOLHER ARMAS DE BRINQUEDO.
40
 Indicação nº 270/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BRINQUEDOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS NAS PRAÇA DA CIDADE.
41
 Indicação nº 271/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES COM FRENTE PARA A AVENIDA PERIMETRAL, NO TRECHO ENTRE TREVO DA UPA E VILA MARIA, PARA REALIZAREM A LIMPEZA DOS BLOQUETES.
42
 Indicação nº 272/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM A LIMPEZA DO ACÚMULO DE TERRAS A AREIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PERIMETRAL COM AVENIDA ALBERTO ALVES CASEMIRO.
43
 Indicação nº 273/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO JARDIM TROPICAL.
44
 Indicação nº 274/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO PAULO DE BIAZI.
45
 Indicação nº 275/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA Á PREFEITURA, ATRAVÉS DOS RESPONSÁVEL, QUE PROCEDA A RETIRADA DE GALHOS DEFRONTE AO IMÓVEL DA RUA RIO BRANCO, Nº 456, NO JARDIM PAULISTA.
46
 Indicação nº 276/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA Á PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS RESPONSÁVEL, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NA ABANDONADA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
47
 Indicação nº 277/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PAULO DE BIAZI, EM FRENTE AO NÚMERO 433, NO BAIRRO JARDIM DO BOSQUE.
48
 Indicação nº 278/2018 - TIAGO PIOTTO - INDICAÇÃO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO AO LADO DA RODOVIÁRIA NA TRAVESSA JOÃO BARBOSA, PROVIDENCIANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, POIS O LOCAL ENCONTRA-SE EM TOTAL ESCURIDÃO, AUMENTANDO A SENSAÇÃO DE PERIGO.
49
 Indicação nº 279/2018 - LEOPOLDO - INDICO A PREFEITURA A MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E PODA DAS ÁRVORES NA ESQUINA DO CAPS, A FIM DE EVITAR LIBERTINAGEM NO LOCAL: BEM COMO SUGIRO A INTERVENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO REFERIDO LOCAL, NO INTUITO DE AVERIGUAR POSSÍVEL PONTO DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL.
50
 Indicação nº 280/2018 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUCINDO FERNANDES MELO, NO BAIRRO JARDIM TERNURA.
51
 Indicação nº 281/2018 - LEOPOLDO - INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA RUA CÍCERO HADDAD, 112, NO BAIRRO PAULO DE BIAZI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
52
 Indicação nº 282/2018 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ANA MARIA MENDES PAZ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
53
 Indicação nº 283/2018 - ALLINY SARTORI - INDICA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM RAFAEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
54
 Indicação nº 284/2018 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS QUE SE ENCONTRAM NA PRAÇA DA IGREJA DO BAIRRO SÃO JOSÉ EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
55
 Indicação nº 285/2018 - ALLINY SARTORI - SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE HABILITAR UMA CRECHE MUNICIPAL NO INTUITO DE RECEBER CRIANÇA A PARTIR DE QUATRO MESES DE IDADE.
56
 Indicação nº 286/2018 - ALLINY SARTORI - SOLICITA QUE OS MEMBROS DAS ENTIDADES PROTETORAS DOS ANIMAIS E VOLUNTÁRIOS SEJAM AUTORIZADOS A VISITAREM LOCAIS QUE ACOLHEM ANIMAIS ABANDONADOS E OU APREENDIDOS DE GRANDE PORTE.
57
 Moção nº 121/2018 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR Á FAMÍLIA GONÇALVES, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARISA PINHEIRO DE FREITAS GONÇALVES,
58
 Matéria Recebida nº 160/2018 - Outros - CONVITE DO COLÉGIO FLÁVIO PINHEIRO, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA ABERTURA SOLENE DA 17ª FERIA DO LIVRO.
59
 Matéria Recebida nº 161/2018 - Outros - CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA SALA DOS MUNICÍPIOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
60
 Matéria Recebida nº 162/2018 - Outros - COMUNICADO Nº 68945/2018, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADO A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO.
61
 Matéria Recebida nº 163/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 463/2018 - DA POLÍCIA CIVIL DE IBITINGA ENVIANDO RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 207/2018
62
 Matéria Recebida nº 164/2018 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 20/2018 DO SAAE, ENVIANDO O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE JANEIRO DE 2018.
63
 Matéria Recebida nº 165/2018 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO Nº 92/2018 - DO SAMS ENVIANDO AGRADECIMENTO AOS NOBRES EDIS PELO RECONHECIMENTO RECEBIDO ATRAVÉS DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 52/2018.
64
 Matéria Recebida nº 166/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 13BPMI-739/2018, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (IBITINGA) ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 153/2018
65
 Matéria Recebida nº 167/2018 - Fátima Aparecida Johanse - DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENVIANDO O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE MARÇO DE 2018.
66
 Matéria Recebida nº 168/2018 - OUTROS - OFÍCIO DA POLÍCIA CIVIL Nº 232/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 153/2018.
67
 Matéria Recebida nº 169/2018 - Outros - OFÍCIO DA POLÍCIA CIVIL Nº 668/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 204/2018
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 53/2018 - Mesa Diretora - QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Aprovado
2
 Parecer nº 55/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2018. Aprovado
3
 Parecer nº 56/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE Nº 053/2018. Aprovado
4
 Parecer nº 57/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 040/2018. Rejeitado
5
 Requerimento nº 213/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE DESPESAS DE VIAGEM DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
6
 Requerimento nº 215/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE INFORMAR QUANDO ESTARÁ EM FUNCIONAMENTO A ESTEIRA E OS DEMAIS ESPAÇOS DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO. Aprovado
7
 Requerimento nº 216/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INFORMAR E/OU COMPLEMENTAR E/OU ATUALIZAR O MTR 82/2017. Aprovado
8
 Requerimento nº 217/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESCLARECER SOBRE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ESTADO E DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2018. Aprovado
9
 Requerimento nº 218/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE INFORMAR SE O SR. GILSON MARTINS DA COSTA FOI FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA EM ALGUMA PERÍODO, BEM COMO SE OCORREU PAGAMENTO DE SALÁRIO E RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS E FGTS. Aprovado
10
 Requerimento nº 219/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO PODER EXECUTIVO, AFIM DE INFORMAR AS DESPESAS REALIZADAS COM FOGOS DE ARTIFÍCIO E SHOWS PIROTÉCNICOS NOS ANOS DE 2017 E 2018, ATÉ O MOMENTO. Aprovado
11
 Requerimento nº 221/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO PODER EXECUTIVO A FIM DE INFORMAR DO ANDAMENTO PROCESSUAL DO MTR 109/2017 EM ANEXO, ENVIANDO CÓPIA DA INICIAL, BEM COMO DAS MANIFESTAÇÕES E PARTES INTEGRANTES DO LITÍGIO. Aprovado
12
 Requerimento nº 223/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A BALSA MUNICIPAL. Aprovado
13
 Requerimento nº 224/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESCLARECER PROCEDIMENTO ADOTADO AO PEDIDO DO MUNÍCIPE PAULO DE SOUZA. Aprovado
14
 Requerimento nº 226/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE PUBLICIDADE EM ÁREAS PÚBLICAS. Aprovado
15
 Requerimento nº 227/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER Á POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA REFERENTE A MULTAS POR SOM ALTO E USO INDEVIDO DE VAGA\S DE ESTACIONAMENTO RESERVADOS A IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. Aprovado
16
 Requerimento nº 229/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER JUNTADA DE CÓPIA DE DOCUMENTOS A PROJETOS. Aprovado
17
 Requerimento nº 230/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER ENVIO DE DOCUMENTO AO GRUPO DE ROSA COMUNICAÇÃO, AO JORNAL CIDADE E A FOLHA DE IBITINGA. Aprovado
18
 Requerimento nº 231/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO A TRADICIONAL PROCISSÃO DE CORPUS CHRISTI. Aprovado
19
 Requerimento nº 232/2018 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A ÁREA PÚBLICA QUE ESTÁ QUE SENDO INVADIDA, ATRÁS DA VILA DOS BANCÁRIOS. Aprovado
20
 Requerimento nº 233/2018 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O TRABALHO EXECUTADA PELO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. Aprovado
21
 Requerimento nº 234/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ECOPONTO. Aprovado
22
 Requerimento nº 235/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO NA VILA DOS BANCÁRIOS. Aprovado
23
 Requerimento nº 237/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DE EMPRESAS MAIO NO ANO DE 2017. Aprovado
24
 Requerimento nº 238/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APREENSÃO DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE EN NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
25
 Requerimento nº 239/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA RECEITA FEDERAL. Aprovado
26
 Requerimento nº 240/2018 - MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLC 10 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125 DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLANTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA. Aprovado
27
 Moção nº 109/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO, Á SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL LOBBE NETO, PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2558/2015 QUE DETERMINA A PERMANENTE DISPONIBILIZAÇÃO, EM PORTAIS ELETRÔNICOS DE INSTITUIÇÕES DEDICADAS Á REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
28
 Moção nº 110/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS Á HONDA, PELA DECISÃO NO ÚLTIMO DIA 03/04 DE ABRIL A FÁBRICA EM ITIRAPINA/SP, PRONTA DESDE 2016, MAS QUE EM MEIO Á CRISE, A MARCA JAPONESA RESOLVEU TRANCAR O LOCAL ATÉ QUE O MERCADO MOSTRASSE RECUPERAÇÃO. Aprovado
29
 Moção nº 111/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO Á ADID - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CAPAZES DE PROMOVER E INTEGRAR SOCIALMENTE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, PREFERENCIALMENTE A SÍNDROME DE DOWN, BEM COMO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN QUE COMEMORA ANUALMENTE NO DIA 21 DE MARÇO. Aprovado
30
 Moção nº 112/2018 - LEOPOLDO - MOÇÃO 1º TENENTE DE POLÍCIA MILITAR LÚDIO EDUARDO VELUDO, SUBCOMANDANTE DA PM DE IBITINGA, PELA CLASSIFICAÇÃO EM 2º LUGAR NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE TIRO DEFENSIVO NA PREVARICAÇÃO DA VIDA, MÉTODO GIRALDI. Aprovado
31
 Moção nº 113/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APELO, Á PROMOTORIA PÚBLICA DE IBITINGA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AVERIGUAR A AUTORIA E A RESPONSABILIDADE DO OUTDOOR INAUGURADO EM DATA DE ONTEM (08/04/2018) DO BOLSONARO DANDO A INTERPRETAÇÃO DE QUE A TOTALIDADE DOS MUNÍCIPES DE IBITINGA. Aprovado
32
 Moção nº 114/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APELO, AOS 11 MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PARA DAR SEGUIMENTO AO JULGAMENTO DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE (ACDS) 43 E 44, PARA QUE MANTENHAM OU NÃO A EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, CONFORME ADMITIDO EM 05/10/2016. Aprovado
33
 Moção nº 115/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE REPÚDIO, AO CIDADÃO ANDRÉ FUKUOKA, POR OFENSAS E CRÍTICAS INFUNDADAS E TERATOLÓGICAS PROFERIDAS EM DESFAVOR DOS MAGISTRADOS DE NOSSA COMARCA E AO PODER JUDICIÁRIO. Aprovado
34
 Moção nº 116/2018 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO - AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR PELO AUXÍLIO NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DESTINADA AO SAMU - IBITINGA. Aprovado
35
 Moção nº 117/2018 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSOS - AO DEPUTADO FEDERAL ROSSI PELO AUXÍLIO NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DESTINADA AO SAMU - IBITINGA. Aprovado
36
 Moção nº 118/2018 - CARLINHOS - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO - AOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERINDINDE DE IBITINGA PELA DOAÇÃO E ENTREGA NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO TERMINAL. Aprovado
37
 Moção nº 119/2018 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO - Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.881, DE 09 DE ABRIL DE 2014 -QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABANDONO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS E OUTRAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE DECRETO Nº 4295, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Aprovado
38
 Moção nº 120/2018 - CARLINHOS - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELA INSISTÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O SAMU, JUNTO AOS DEPUTADOS BALEIA ROSSI, RICARDO IZAR E HERCULANO PASSOS. Aprovado
39
 Moção nº 122/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS ORGANIZADORES DA FESTA DE SÃO JOSÉ, QUE ACONTECEU NO DIA 08 DE ABRIL, PELO 53 º ANO CONSECUTIVO NO BAIRRO COQUEIROS. Aprovado
40
 Moção nº 123/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A PELO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018. Aprovado
41
 Moção nº 124/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO - Á EMPRESA RODONAVES TRANSPORTE PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZA EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
42
 Moção nº 125/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO ELIEZER TURCO PELO EMPREENDEDORISMO APLICADO EM NOSSO MUNICÍPIO, LEVANDO O NOME DE IBITINGA A TODO PAÍS. Aprovado
43
 Moção nº 126/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR ANDRÉ LUÍS QUARTEIRO, PELA ATUAÇÃO COMO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Ausências Justificadas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA DOS JOVENS CRISTÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLO 46/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 46/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 10/2018 AO PLO 46/2018 Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018 - CARLINHOS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ IBITINGUENSE A SENHORA WILMA BATISTA CUPINI. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PDL 4/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PDL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Requerimento nº 241/2018 - VEREADORES - requerimento de urgência especial e inclusão na ordem do dia da sessão do dia 10/40/2018, o PLC 8/2018 Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 242/2018 - VEREADORES - requerimento de urgência especial e inclusão na ordem do dia da sessão do dia 10/40/2018, o PLC 13/2018 Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 243/2018 - VEREADORES - requerimento de urgência especial e inclusão na ordem do dia da sessão do dia 10/40/2018, o PLO 82/2018 Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 8/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO LEI DE COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 13/2018 - Prefeitura de Ibitinga - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
8
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 82/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 050/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DEFICIENTE, POR INTERMÉDIO DA ARCD - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE. Aprovado
9
 Turno Único do Parecer nº 65/2018 - TIAGO PIOTTO - RELATOR DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLC 8/2018 Lido
10
 Turno Único do Parecer nº 66/2018 - JOSÉ ROCHA - RELATOR DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLC 13/2018 Lido
11
 Turno Único do Parecer nº 67/2018 - MATHEUS CARREIRO - RELATOR DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 82/2018 Lido
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MATHEUS CARREIRO / PSDB
2 JOSÉ ROCHA / PSL
3 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Encerramento: às 22:35 hs