Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de abril de 2018 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 83/2018 - CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MATHEUS CARREIRO, TIAGO PIOTTO - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE PÚBLICA E DAQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 84/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DISPÕE SOBRE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE JULHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 85/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 86/2018 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PAGAMENTO DA CONCESSÃO DE SEPULTURA AOS USUÁRIOS QUE COMPROVEM A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS OU TECIDOS DO PARENTE SEPULTADO EM IBITINGA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 87/2018 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ECO-PONTO SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Resolução nº 4/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - SP, QUANTO ÁS PREPOSIÇÕES E OFÍCIOS.
7
 Emenda nº 19/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA DA DO PRE Nº 2/2018, QUE REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
8
 Emenda nº 20/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA DA LEI ORDINÁRIA Nº 37/2018.
9
 Emenda nº 21/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2018.
10
 Parecer nº 60/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE Nº 05/18 E DA EMENDA DE Nº 15/18.
11
 Parecer nº 61/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 06/18.
12
 Parecer nº 62/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DE LEI Nº 059/18.
13
 Parecer nº 63/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 045/18, E EMENDA DE Nº 11/18.
14
 Parecer nº 64/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 61/18.
15
 Parecer nº 68/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/18, E EMENDA DA Nº 17/18
16
 Parecer nº 69/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/18.
17
 Parecer nº 70/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018
18
 Parecer nº 71/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 62/18.
19
 Parecer nº 72/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/18.
20
 Requerimento nº 251/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 50/2018.
21
 Requerimento nº 252/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 72/2018.
22
 Requerimento nº 253/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 52/2018.
23
 Requerimento nº 254/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 63/2018.
24
 Requerimento nº 255/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 81/2018
25
 Indicação nº 287/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DE RH DO SAAE. Á DISPONIBILIZAÇÃO CORRETA PELO SAAE DA LISTAGEM DOS FUNCIONÁRIOS EM CARGOS EM COMISSÃO, CONSTANTE NO SITE DA PREFEITURA, IDENTICAMENTE AO DO SAMS E DA FAIBI.
26
 Indicação nº 288/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA DO SETOR DO RH - A ATUALIZAÇÃO DA LISTAGEM DOS FUNCIONÁRIOS EM CARGOS EM COMISSÃO NO SITE DA PREFEITURA.
27
 Indicação nº 289/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGEREM A MANUTENÇÃO NO CALÇADÃO DA IGREJA MATRIZ, EM ESPECIAL RETIRADA DE MATOS DAS PEDRAS PORTUGUESAS.
28
 Indicação nº 290/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGEREM A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS NA ÁERA VERDE DO JARDIM DOS BORDADOS.
29
 Indicação nº 291/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGEREM A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO NO ENTORNO DA UPA.
30
 Indicação nº 292/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGEREM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E PARQUINHO PARA CRIANÇAS NA PRAÇA DA VILA IZOLINA.
31
 Indicação nº 293/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO JARDIM NATÁLIA.
32
 Indicação nº 294/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO Á LIMPEZA DO CÓRREGO SALTINHO NO JARDIM PAINEIRAS II.
33
 Indicação nº 295/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO - DE ESQUINA - COM MATO ALTO E FALTA DE CALÇADA E MURETA, NA AVENIDA MARILDA ALVES LOPES, ACIMA DO NUMERAL 813.
34
 Indicação nº 296/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO Á NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO - DE ESQUINA, COM MATO ALTO E FALTA DE CALÇADA E MURETA, NA AVENIDA PERIMETRAL, AO LADO DO NUMERAL 13.523.
35
 Indicação nº 297/2018 - ALLINY SARTORI - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL AVENIDA ANTÔNIO PINTO DAS COSTA,EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
36
 Indicação nº 298/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO ANÁLISE O AUMENTO CONCEDIDO A PARTIR DE 01/07/2018 DE R$ 0,20, OU SEJA, DE R$ 2,80 PARA R$ 3,00 PARA A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO.
37
 Indicação nº 299/2018 - LEOPOLDO - SUGERE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO TRÂNSITO DA RUA PRUDENTE DE MORAES, NAS PROXIMIDADES DA EE DONA CALDAS CRUZ.
38
 Indicação nº 300/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS DA RUA MARIETA OLINDA DOS SANTOS, DEFRONTE AO TERRENO QUE FICA ENTRE OS NÚMEROS 274 E 250, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
39
 Indicação nº 301/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO TOTAL, INCLUSIVE NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO LONDON PARK, LOCALIZADA NA AVENIDA CARLOS RUSSI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
40
 Indicação nº 302/2018 - ALLINY SARTORI - INDICO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM PACOLA E DO JARDIM ALMIRA, REALIZANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS.
41
 Indicação nº 303/2018 - ALLINY SARTORI - SOLICITA ROÇAGEM, PODE DE ARVORES E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO FINAL DA RUA BOM JESUS, ATRÁS DO LAR SÃO VICENTE DE PAULA.
42
 Indicação nº 304/2018 - CARLINHOS - SUGERE QUANDO DA REFORMA DA QUADRA DA VILA MARIA SEJA CONSTRUÍDA ACADEMIA AO AR LIVRE DO LADO DA MESMA.
43
 Indicação nº 305/2018 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DA RUA AFONSO MARINS PEIXOTO, NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, POR TODA SUA EXTENSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
44
 Indicação nº 306/2018 - CARLINHOS - INDICA A ROÇAGEM DE TODO O CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO DAS LATERAIS DA AVENIDA ALBERTO ALVES CASEMIRO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
45
 Indicação nº 307/2018 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A BRIGADA ARBORISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46
 Indicação nº 308/2018 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATIVIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO DE IBITINGA CONCEDER TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORRO AOS SEUS PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
47
 Indicação nº 309/2018 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA CONTINUA D ELIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO COM A CRIAÇÃO DE POSTO DE COLETA DETERMINADOS PELA MUNICIPALIDADE.
48
 Indicação nº 310/2018 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSE LIVRE DESEMPREGO A SER UTILIZADO NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
49
 Moção nº 134/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNAM PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO APARECIDO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
50
 Moção nº 137/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR Á FAMÍLIA CONSTANTINO, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ APARECIDO CONSTANTINO.
51
 Moção nº 139/2018 - VEREADORES - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNAM PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLOTILDE FRANCISCA DIAS, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
52
 Moção nº 140/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA SOUZA, PELO FALECIMENTO DA JOVEM LARISSA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA.
53
 Ofício nº 25/2018 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO SOLICITANDO ANÁLISE DO PRE Nº 02/2018.
54
 Matéria Recebida nº 172/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 112/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA À MOÇÃO DE APLAUSO Nº 82/2018.
55
 Matéria Recebida nº 173/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 23687/2018 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
56
 Matéria Recebida nº 174/2018 - Outros - CONVITE - CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL DAS ESCOLAS DE IBITINGA - MARISTELA GALLO ROMANINI -
57
 Matéria Recebida nº 175/2018 - Outros - CONVITE - INAUGURAÇÃO OFICIAL DO ESQUINA UM AUTO POSTO IPIRANGA - SILNEY.
58
 Matéria Recebida nº 176/2018 - OUTROS - OFÍCIO DO OUTDOOR BOLSONARO, ENVIANDO RESPOSTA DA MOÇÃO DE APELO Nº 113/2018. (TIAGO DA MATA).
59
 Matéria Recebida nº 177/2018 - Mesa Diretora - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 229/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO DA FONSECA, REFERENTE Á JUNTADA DE CÓPIA DE DOCUMENTOS EM PROJETOS.
60
 Moção nº 141/2018 - MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ESTRONIOLI, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
61
 Moção nº 142/2018 - MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO DELPHINO ALVES, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 54/2018 - Mesa Diretora - QUINQUAGÉSIMA QUARTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUINQUAGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 244/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER Á MESA, APÓS APROVADO PELO EGRÉGIO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS MOLDES ESTABELECIDAS NESTE REQUERIMENTO. Aprovado
3
 Requerimento nº 245/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS MOLDES ESTABELECIDOS NESTE REQUERIMENTO. Aprovado
4
 Requerimento nº 246/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER Á SANTA CASA DE IBITINGA SOBRE EXAMES EM RECÉM NASCIDOS. Aprovado
5
 Requerimento nº 247/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER CÓPIA INTEGRAL NO FORMATO E IMPRESSO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018, PUBLICADO NO SEMANÁRIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, EDIÇÃO N° 855, DO DIA 14 DE ABRIL DE 2018. Aprovado
6
 Requerimento nº 248/2018 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTO DA AVENIDA FERROVIÁRIA. Aprovado
7
 Requerimento nº 249/2018 - LEOPOLDO - REQUER ENVIO DE DOCUMENTOS. Aprovado
8
 Requerimento nº 250/2018 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS TERRENOS SUJOS NO MUNICÍPIO. Aprovado
9
 Moção nº 127/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS, PELO BRILHANTISMO E MAESTRIA Á FRENTE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO. Aprovado
10
 Moção nº 128/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS - AO REVMO BISPO DIOCESANO DOM PAULO CÉZAR COSTA, PELA BRILHANTE E ABENÇOADA CONDUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA EM NOSSA REGIÃO. Aprovado
11
 Moção nº 129/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS - Á PANIFICADORA SANTO ANTONIO, PELA TRADIÇÃO EM QUALIDADE DE PÃES, DOCES E SALGADOS. Aprovado
12
 Moção nº 130/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS - Á JOTA-GE TECNOLOGIA, PELA QUALIDADE NA VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTE E INFORMÁTICA, COM ALTA TECNOLOGIA. Aprovado
13
 Moção nº 131/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS - A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBITINGA - ACII, PELA LUTA CONSTANTE AO ÊXITO NO PROGRESSO DE IBITINGA, AUXILIANDO NO COMÉRCIO, NA INDÚSTRIA E DOS SERVIÇOS. Aprovado
14
 Moção nº 132/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS Á MEGATEC - PROTEÇÃO 24 HORAS, PELA FORMA SÉRIA E INOVADORA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO, SISTEMA DE ALARMES E DE CÂMERAS. Aprovado
15
 Moção nº 133/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR, AO PROFESSOR DOUTOR LUIZ ANTÔNIO BAILÃO, PELA NOVA TURMA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA EM GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA E MEDICINA INTERNA, EM RIBEIRÃO PRETO/SP. Aprovado
16
 Moção nº 135/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APELO - Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PROFESSORA CRISTINA MARIA KALIL ARANTES, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE VEM OCORRENDO NO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM IDALINA, NO TOCANTE A CALÇADA COM MATO, ARVORES COM LIXOS AMARRADOS E LIXOS SENDO COLOCADOS POR FALTA DO CONTÊINER DE LIXO, JÁ EXPLANADO NA INDICAÇÃO 102/2018, DE 01/03 E REQUERIMENTO 147/18, DE 14/03, OU SEJA MAIS DE 47 DIAS. Aprovado
17
 Moção nº 136/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS, Á LOJA MAÇONICA ESTRELA DE IBITINGA, PELA PASSAGEM DE SEUS 119 ANOS DE FUNDAÇÃO A SER COMEMORADO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 18. Aprovado
18
 Moção nº 138/2018 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO - AO SENHOR CÍCERO MARTINHA PELA NOVA ETAPA DE TRABALHO, ASSUMINDO A SECRETARIA ESTADUAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE SÃO PAULO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

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1
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA DOS JOVENS CRISTÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLO 46/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 46/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 10/2018 AO PLO 46/2018 Aprovado
2
 Turno Único do Requerimento nº 256/2018 - VEREADORES - REQUER DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PLO Nº 88/2018. Aprovado
3
 Turno Único do Requerimento nº 257/2018 - VEREADORES - REQUER DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PLO Nº 89/2018. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 88/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 51/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO(S) ADICIONA(IS) SUPLEMENTAR(ES) AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO(S) PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO(S) A SUPRIR DOTAÇÃO(ÕES) QUE SE ENCONTRA(M) COM SALDO(S) INSUFICIENTE(S), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA APRESENTADA JUNTO AO PARECER DO RELATOR ESPECIAL PAR 73/2018 Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 89/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 52/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO(S) ADICIONA(IS) SUPLEMENTAR(ES) AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO(S) PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO(S) A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INFRAESTRUTURA VIÁRIA. Aprovado
6
 Turno Único do Parecer nº 73/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 88/2018 Lido
7
 Turno Único do Parecer nº 74/2018 - MARLOS MANCINI - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 89/2018 Lido
8
 Redação Final do Ofício nº 27/2018 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - APRESENTA REDAÇÃO FINAL AO PLO 88/2018. Aprovado
Encerramento: às 20:07 hs