Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de maio de 2018 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Identificação da Matéria
1
 Matéria Recebida nº 231/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO ESPECIAL - CONVITE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVIDÁ PARA INAUGURAÇÃO DO PROJETO - O PALCO NO DIA 09 DE MAIO.
2
 Matéria Recebida nº 234/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 530/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 94/2018.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 103/2018 - JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FILA ÚNICA DE INFORMAÇÃO SOBRE A DEMANDA POR ACESSO DE CRIAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 104/2018 - MATHEUS CARREIRO - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 105/2018 - JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
6
 Projeto de Lei Complementar nº 16/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE A COMPÕEM, DESTINADAS ÁS OPERAÇÕES DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Emenda nº 25/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA Nº 17/2018 AO PLO N° 60/2018.
8
 Parecer nº 92/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2018.
9
 Parecer nº 93/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 61/2018.
10
 Parecer nº 94/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2018.
11
 Parecer nº 95/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2018.
12
 Parecer nº 96/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2018.
13
 Parecer nº 97/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 3/2018.
14
 Requerimento nº 286/2018 - JOSÉ ROCHA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 01/2018.
15
 Requerimento nº 291/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 43/2018.
16
 Requerimento nº 292/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 27/2018.
17
 Indicação nº 358/2018 - JOSÉ ROCHA - SUGERE QUE O EXECUTIVO REGULAMENTE POR MEIO DE DECRETO OU PORTARIA A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO EM NOSSO MUNICÍPIO.
18
 Indicação nº 359/2018 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DA RUA WILSON BOTIGELI, PRÓXIMO AO NUMERAL 126.
19
 Indicação nº 360/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA A INCLUSÃO DO MTR 201/2018 AO PLO 75/2018, AMBOS DE AUTORIA DESTE SIGNATÁRIO.
20
 Indicação nº 361/2018 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A CONDUÇÃO DE ANIMAIS COM CARGAS, MESMO QUE SEM A CARROÇA.
21
 Indicação nº 362/2018 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DETERMINA QUE AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETINHO DE PASSAGEIRO SEJAM DEFINIDAS EM AUSÊNCIA PÚBLICA.
22
 Indicação nº 363/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM CONTEINER DE LIXO NA RUA MARIETA OLINDA DOS SANTOS RICARDO, PRÓXIMO Á GARAGEM DA EMPRESA CRUZ.
23
 Indicação nº 364/2018 - CARLINHOS - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICÍPIO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS GLOBOS DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DA RODOVIÁRIA, BEM COMO DA PLATAFORMA.
24
 Indicação nº 365/2018 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE PINTURA DE SOLO NA AVENIDA ALBERTO ALVES CASEMIRO, REFORÇANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS TREVOS QUE LEVAM AO JUMA E AO BAIRRO JARDIM CANAÃ.
25
 Indicação nº 366/2018 - CARLINHOS - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICÍPIO QUE REALIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO, NA AVENIDA ANTÔNIO PINTO DA COSTA, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARIETA OLINDA DOS SANTOS RICARDI, JARDIM IDALINA, ELIMINADO A EROSÃO ALI EXISTENTE.
26
 Indicação nº 367/2018 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE PINTURA DE SOLO, REFORÇANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS RUAS DO JARDIM PLANALTO.
27
 Indicação nº 368/2018 - LEOPOLDO - SUGERE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA CONTRA QUEIMADAS, NAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
28
 Indicação nº 369/2018 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A VERIFICAÇÃO DO ROMPIMENTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS 4, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
29
 Indicação nº 370/2018 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS NA RUA SIRÍACO SALERNO, NO BAIRRO JARDIM TAQUARAL, POR TODA SUA EXTENSÃO.
30
 Indicação nº 371/2018 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A ENTREGA DE UNIFORME PARA OS FUNCIONÁRIOS DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.
31
 Indicação nº 372/2018 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A REALIZAÇÃO DA PINTURA DE SOLO DO TRECHO RECAPEADO NA RUA 13 DE MAIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
32
 Indicação nº 373/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO O ENVIO DE PROJETO DE LEI, CONCEDENDO A REAJUSTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DE ABRIL DE 2017 A ABRIL DE 2018.
33
 Indicação nº 374/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA JOANA PARRA RIBEIRO, COM URGÊNCIA, E NA RUA EDÍLIO ALVES LOPES, NO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JEAN HABIB MACHALANI.
34
 Indicação nº 375/2018 - CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - sugestão de Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Ibitinga.
35
 Indicação nº 376/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE A RESPEITO DE PENALIDADES PARA QUEM COMETE MAUS TRATOS A ANIMAIS.
36
 Moção nº 181/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE EXTERNA PESAR Á FAMÍLIA POVINELLI PELO PLEO FALECIMENTO DA SENHORA IRENE BARROS POVINELLI.
37
 Moção nº 182/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - externa pesar a familia spinardi pelo falecimento do senhor eduardo spinardi.
38
 Moção nº 184/2018 - CARLINHOS, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - externa pesar a familia Campregher pelo falecimento da senhora Marilene Alves Campregher.
39
 Moção nº 185/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - externa pesar a familia Afonso pelo falecimento do Jovem Victor Henrique Afonso.
40
 Moção nº 187/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - externa pesar a familia Pereira pelo falecimento do senhor Rinaldo Pereira.
41
 Matéria Recebida nº 221/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 23/2018 - DO SINDICATO RURAL DE IBITINGA, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 792/2017.
42
 Matéria Recebida nº 222/2018 - Mesa Diretora - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 268/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO DA FONSECA, REFERENTE Á JUNTADA DE CÓPIA DE DOCUMENTOS A PROJETO.
43
 Matéria Recebida nº 223/2018 - Outros - OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE IBITINGA, ENVIANDO RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 264/2018.
44
 Matéria Recebida nº 224/2018 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO Nº 114/2018, DO SAMS, VEM POR MEIO DE SEU GESTOR EXECUTIVO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXPOR E INFORMAR O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTO TAC - NOS AUTOS DO INQUÉRITO.
45
 Matéria Recebida nº 225/2018 - Outros - OFÍCIO CGC.ARC Nº 386/2018, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENCAMINHADO CÓPIA DO DESPACHO REPROGRAFIA, PARA CONHECIMENTO E ADOTAR MEDIDAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS.
46
 Matéria Recebida nº 226/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 0605/2018, DA CAIXA ENCAMINHADO CÓPIA DE NOTIFICAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
47
 Matéria Recebida nº 227/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 048339/2018 - DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO.
48
 Matéria Recebida nº 228/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 036843/2018 - DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO.
49
 Matéria Recebida nº 229/2018 - Outros - COMUNICADO Nº 036844/2018 - DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO.
50
 Matéria Recebida nº 232/2018 - Outros - CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO, CONVIDANDO PARA ASSISTIR NO PRÓXIMO DIA 18/05/18, NO PLENÁRIO - PRIMO GUIDONI . Á SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO SERTANEZINO.
51
 Matéria Recebida nº 233/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 161/2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ PEDIDO APOIO DA MOÇÃO Nº 64/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA, PARA APOIAREM Á LUTA DOS FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS, PELA MELHORIA NOS SERVIÇOS DA EMPRESA.
52
 Matéria Recebida nº 235/2018 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO Nº 009/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL, ENVIANDO O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE ABRIL DE 2018.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 57/2018 - Mesa Diretora - QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 287/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INFORMAR SOBRE TODAS AS AÇÕES QUE VEM SENDO REALIZADAS PARA PREVENÇÃO DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA PELO PODER PÚBLICO. Aprovado
3
 Requerimento nº 288/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESCLARECER SOBRE CONTRATAÇÃO DE MAIS CUIDADORES DE IDOSO PARA O CENTRO DO IDOSO. Aprovado
4
 Requerimento nº 289/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO RESERVATÓRIO CONSTRUÍDO NO JARDIM TERNURA. Aprovado
5
 Requerimento nº 290/2018 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - IDENTIDADE JOVEM. Aprovado
6
 Requerimento nº 293/2018 - CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 4.870, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, REFERENTE AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO SEXO FEMININO, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS FORA DOS PONTOS OFICIAIS, ENTER AS 21 HORAS E 5 HORAS, PELO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. Aprovado
7
 Requerimento nº 294/2018 - LEOPOLDO - REQUER ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO USO DO PAVILHÃO PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. Aprovado
8
 Requerimento nº 295/2018 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO PAVILHÃO PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES PELAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO. Aprovado
9
 Requerimento nº 296/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA VACA MECÂNICA. Aprovado
10
 Requerimento nº 297/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO VELÓRIO MUNICIPAL. Aprovado
11
 Requerimento nº 298/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATESTADOS MÉDICOS DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. Aprovado
12
 Requerimento nº 299/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA LOCALIZADA AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO DA PRAÇA DA CIDADANIA. Aprovado
13
 Requerimento nº 300/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. Aprovado
14
 Moção nº 170/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS - AO APRESENTADOR E RADIALISTA MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO - MATHEUS CARREIRO - PELA ESTRÉIA NO PRÓXIMO DIA 06/05/2018 ÁS 10 HORAS, NA RÁDIO CULTURA DE ARARAQUARA. Aprovado
15
 Moção nº 171/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO - A PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DE IBITINGA, PELA PROGRAMAÇÃO DOS 107 ANOS DE FESTEJOS DE SÃO BENEDITO E DO 13 DE MAIO, A SER REALIZADO NOS DIA 11 A 13/05 E 17 A 20/015 NA PRAÇA DE SÃO BENEDITO. Aprovado
16
 Moção nº 172/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO - AO ENGENHEIRO CIVIL ANTONIO CARLOS DE CAIRES, POR TODA PARTICIPAÇÃO POSITIVA QUE TEVE Á FRENTE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DURANTE TODO ANO DE 2017 E NESTE PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2018, DEMOSTRANDO EXPERIÊNCIA ATRAVÉS DE PARECERES E LAUDOS TÉCNICOS CONCLUSIVOS, BEM COMO AUSTERIDADE NO USO DAS PALAVRAS. Aprovado
17
 Moção nº 173/2018 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO - AO SAMS, SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA E RÁDIO TERNURA FM PELA INCIATIVA DE PROMOVER UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE PARA O HEMONÚCLEO DE ARARAQUARA. Aprovado
18
 Moção nº 174/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO - A SENHORA MARY SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTER DE IBITINGA, QUE ACONTECEU NO DIA 02 DE MAIO DE 2018. Aprovado
19
 Moção nº 175/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO - AO CLUBE BENFICA PELO CAMPEONATO NO DIA 1º DE MAIO DE 2018, QUE HOMENAGEOU O SAUDOSO VEREADOR E VICE-PREFEITO SÉRGIO DA FONSECA. Aprovado
20
 Moção nº 176/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO - PELO EVENTO UM DIA NA ESCOLA DO MEU FILHO REALIZADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018. Aprovado
21
 Moção nº 177/2018 - CARLINHOS, JOSÉ ROCHA - AO SAAE PELA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO JARDIM PACOLA COM CAPACIDADE DE 600 MIL LITROS EM PROL DOS MORADORES DA VILA MARIA, JARDIM PAINEIRAS E AURORA. Aprovado
22
 Moção nº 178/2018 - CARLINHOS, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO - AO SAAE PELA INSTALAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE 150 MIL LITROS NO JARDIM TERNURA, FAVORECENDO ESSE BAIRRO, ALÉM DOS BAIRROS SÃO JUDAS, PARQUE JARDIM TERNURA, PARQUE SÃO JORGE E JARDIM IZILDA. Aprovado
23
 Moção nº 179/2018 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL WALDEMIR ROBERTO FURCO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
24
 Moção nº 180/2018 - CARLINHOS - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - AO SAAE PELO TRABALHO REALIZADO NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO, FACILITANDO O ACESSO DOS ÔNIBUS AO TERMINAL, PERFAZENDO ÓTIMA BENFEITORIA NO LOCAL. Aprovado
25
 Moção nº 183/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SARMIENTO PELOS 25 ANOS DA LOJA SARBONY EM IBITINGA, COMEMORADO NO DIA 03 DE MAIO DE 2018. Aprovado
26
 Moção nº 186/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA JOCELI CATALANO, PROPRIETÁRIA DA PANIFICADORA SANTO ANTÔNIO PELA INCIATIVA DE ARRECADAR FIGURINHAS DA COPÁ DO MUNDO 2018, PARA LEVAR PARA AS CRIANÇAS QUE ESTÃO EM TRATAMENTO NO HOSPITAL DO CÂNCER - AMARAL CARVALHO, NA CIDADE DE JAU. Aprovado
27
 Moção nº 188/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APALUSOS A IBITINGUENSE MÁRCIA ALCANTARA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CORRIDA DO CLIMA, QUE ACONTECEU NA CIDADE DE SÃO CARLOS NO DIA 06 DE MAIO ULTIMO. Aprovado
28
 Moção nº 189/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DE APLAUSOS AO CIEI - CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL PELA INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO DE LEITURA Aprovado
29
 Moção nº 190/2018 - MATHEUS CARREIRO - DE APLAUSO AO SENHOR RONEI DE ROSA, DIRETOR ARTÍSTICO DO GRUPO DE ROSA DE COMUNICAÇÃO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZA FRENTE À EMISSORA. Aprovado
30
 Moção nº 191/2018 - MATHEUS CARREIRO - DE APLAUSO AO SENHOR RONI DE ROSA, DIRETOR COMERCIAL DO GRUPO DE ROSA DE COMUNICAÇÃO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZA FRENTE À EMISSORA. Aprovado
31
 Matéria Recebida nº 230/2018 - Outros - OFÍCIO DA 124ª SUBSEÇÃO IBITINGA DA OAB Nº 232/2018 - SOLICITA CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI E INCLUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DA IBITINGA O DIA DO CATADOR DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JULHO. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLO 45/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 45/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - MATHEUS CARREIRO - emenda nº 11/2018 Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 61/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DISPÕE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLO 61/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 61/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - DISPÕE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O MÊS DO ATIVISMO PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLO 62/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 62/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2018 - MATHEUS CARREIRO - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLO 71/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 71/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 18/2018 Aprovado
5
 Turno Único do Substitutivo nº 3/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - DENOMINA DE SÉRGIO DA FONSECA O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA, ROQUE RAINERI, Nº 81, BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO, ONDE HOJE ESTÁ SEDIADA A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE IBITINGA - FAIBI E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA FEMIB. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PSU 3/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PSU 3/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 23:00 hs