Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de maio de 2018 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Identificação da Matéria
1
 Matéria Recebida nº 269/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA SECRETARIA DE TURISMO Nº 09/2018 - DISPÕE SOBRE CONVITE PARA EXPLANAR SOBRE AS FESTIVIDADES DO CORPUS CHRISTI DE IBITINGA NA TRIBUNA LIVRE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2018.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 106/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 62/2018 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.537, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAMA 2019.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 111/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 068/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.608, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA AS NORMAS DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA APROVAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE PARCELAMENTO DE SOLO Á REDE PÚBLICA DE ÁGUA, TAIS COMO: LOTEAMENTOS, CONJUNTOS HABITACIONAIS HORIZONTAIS,VERTICAIS, CONDOMÍNIOS E OUTROS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 113/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DE LEI Nº 070/2018 - DISPÕE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 114/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 63/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Complementar nº 18/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 11/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
7
 Projeto de Lei Complementar nº 19/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 12/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO.
8
 Matéria Recebida nº 245/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 484/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 234/2018.
9
 Matéria Recebida nº 246/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 485/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 215/2018.
10
 Matéria Recebida nº 247/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 486/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 239/2018.
11
 Matéria Recebida nº 248/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 487/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 266/2018.
12
 Matéria Recebida nº 249/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 488/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 259/2018.
13
 Matéria Recebida nº 250/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 489/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 267/2018.
14
 Matéria Recebida nº 251/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 490/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 285/2018.
15
 Matéria Recebida nº 252/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 491/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 130/2018.
16
 Matéria Recebida nº 253/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 569/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 263/2018.
17
 Matéria Recebida nº 254/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 570/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 193/2018.
18
 Matéria Recebida nº 255/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 571/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 191/2018.
19
 Matéria Recebida nº 256/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 572/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 223/2018.
20
 Matéria Recebida nº 257/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 573/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 175/2018.
21
 Matéria Recebida nº 258/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 574/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 237/2018.
22
 Matéria Recebida nº 259/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 575/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 183/2018.
23
 Matéria Recebida nº 260/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 576/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 216/2018.
24
 Matéria Recebida nº 261/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 577/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 203/2018.
25
 Matéria Recebida nº 262/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 578/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 202/2018.
26
 Matéria Recebida nº 263/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 579/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 207/2018.
27
 Matéria Recebida nº 270/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 601/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 218/2018.
28
 Projeto de Lei Ordinária nº 115/2018 - Mesa Diretora - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29
 Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018 - ALLINY SARTORI - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SEBASTIÃO MISIARA.
30
 Projeto de Resolução nº 5/2018 - Mesa Diretora - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO.
31
 Emenda nº 28/2018 - ALLINY SARTORI - EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2018
32
 Parecer nº 112/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/18.
33
 Parecer nº 113/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018.
34
 Parecer nº 114/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2018.
35
 Parecer nº 115/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/18, E DA EMENDA Nº 17/18 E DA SUBEMENDA Nº 25/18.
36
 Parecer nº 116/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 83/18.
37
 Parecer nº 117/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 12/18.
38
 Requerimento nº 327/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER RETIRADA DO PDL Nº 11/2018.
39
 Requerimento nº 329/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 77/2018.
40
 Requerimento nº 330/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 87/2018.
41
 Indicação nº 391/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE IMPLANTAR DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA REGIÃO DO SANTO ANTONIO, SANTA CLARA, NOVA IBITINGA, FELICIDADE E BAIRROS ADJACENTES.
42
 Indicação nº 392/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO EM IBITINGA.
43
 Indicação nº 393/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE EXIJA A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS CONTÊINERES, NOS MOLDES DO PROCESSO LICITATÓRIO.
44
 Indicação nº 394/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE TOME CONHECIMENTO DE COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER TENTA DESMORALIZAR A HISTÓRIA DA CIDADE EM DETRIMENTO DE BENEFÍCIOS POLÍTICOS DA REFERIDA PASTA.
45
 Indicação nº 395/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO O ESTUDO DE RECAPEAR AS RUAS 140 E 180 DO JARDIM PARAÍSO, RUAS ESSAS QUE CRUZAM A RUA BENEDITO ORLANDO TITATO, HAJA VISTA A DETERIORAÇÃO DO ASFALTO E O INCONVENIENTE QUE VEM CAUSANDO AOS MORADORES.
46
 Indicação nº 396/2018 - ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA - SOLICITAM A MANUTENÇÃO URGENTE DO ASFALTO DA RUA INÊS SORIA SILVA, NO BAIRRO SANTO EXPEDITO II.
47
 Indicação nº 397/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE EM PRÁTICA E CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 4.518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA A MANUTENÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA OU DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
48
 Indicação nº 398/2018 - MATHEUS CARREIRO - INDICA REPAROS A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADA RURAIS DE IBITINGA.
49
 Indicação nº 399/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PARA QUE HAJA MAIOR INSPEÇÃO E REPAROS DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, DO BOSQUE 2 ATÉ CRISTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
50
 Indicação nº 400/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O PODE EXECUTIVO COLOQUE EM PRÁTICA E CUMPRA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NO NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
51
 Indicação nº 401/2018 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ECO-PONTO SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
52
 Indicação nº 402/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
53
 Indicação nº 403/2018 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ELABORE PROJETO DE LEI PARA QUE AS CONSULTAS, AGENDAMENTOS, CIRURGIAS E VIAGENS DO SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE SEJAM LANÇADOS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPLA PAR AQUE O PACIENTE POSSA ACOMPANHAR.
54
 Indicação nº 404/2018 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA ESTRADA DO BAIRRO CORREGUINHO, A FIM DE EVITAR MAIS ACIDENTES.
55
 Indicação nº 405/2018 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DOS SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA AMARELA E PLACA DE CARGA E DESCARGA, EM FRENTE A LOJA LINDA MALHA, NA AVENIDA VICTOR MAIDA, NÚMERO 1.036.
56
 Indicação nº 406/2018 - CARLINHOS - SUGIRO A PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO ENTORNO DO TEATRO MUNICIPAL PARA ATENDER TODA A DEMANDA DE PESSOAS QUE POR ALI CIRCULAM, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA.
57
 Indicação nº 407/2018 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE PINTURA DAS LOMBADAS DO JARDIM NAÇÕES UNIDAS.
58
 Indicação nº 408/2018 - CARLINHOS - INDICAÇÃO AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE NIVELAMENTO DO SOLO DA ESTRADA ENTRE O JARDIM MIRANTE E O BAIRRO SANTO EXPEDITO II.
59
 Indicação nº 409/2018 - TIAGO PIOTTO - INDICA LIMPEZA, REPARO EM GERAL, MANUTENÇÃO E PINTURA DAS GUIAS E RODAPÉS, LIMPEZA DOS BANCOS E ROÇAGEM DA GRAMA DA PRAÇA PADRE EUTÍMIO TICIANELI E DA PRAÇA RUI BARBOSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
60
 Moção nº 234/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDITA APARECIDA ARGINTON ALTAREJO Á FAMÍLIA ENLUTADA MINHAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS.
61
 Matéria Recebida nº 244/2018 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO CIRCULAR DO SAMS Nº 154/2018 - CONVITE PARA PALESTRA.
62
 Matéria Recebida nº 264/2018 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 162/2018.
63
 Matéria Recebida nº 265/2018 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 151/2018.
64
 Matéria Recebida nº 266/2018 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 171/2018.
65
 Matéria Recebida nº 267/2018 - Outros - OFÍCIO DO DEPUTADO CAMPOS MACHADO, ENVIANDO AGRADECIMENTO DA MOÇÃO Nº 193.
66
 Matéria Recebida nº 271/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 61057/2018 - DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVIOLAMENTO DA EDUCAÇÃO.
67
 Matéria Recebida nº 272/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 61056/2018 - DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVIOLAMENTO DA EDUCAÇÃO.
68
 Matéria Recebida nº 273/2018 - Outros - OFICIO 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA Nº 359/2018, REFERENTE AO OFICIO Nº 670/2018
69
 Matéria Recebida nº 274/2018 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 38/2018. DO SAAE ENVIANDO O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE ABRIL DE 2018.
70
 Matéria Recebida nº 275/2018 - Outros - OFÍCIO 141/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE, QUE REALIZARÁ PARA HOMENAGEAR OS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 59/2018 - Mesa Diretora - QUINQUAGÉSIMA NONA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUINQUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Aprovado
2
 Requerimento nº 316/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO, POR ATO DA MESA, DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, VISANDO APURAR: 1) EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE APURAÇÃO DE CONSUMO DE ÁGUA COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE CONTAS E ENTREGA AO CONSUMIDOR, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE CAMPO, EQUIPAMENTOS E INSUMOS (PROCESSO LICITATÓRIO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2018; CONTRATO Nº 5/2018); 2) OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES, MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL NA APURAÇÃO DE CONSUMO DE ÁGUA COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE CONTAS E ENTREGA AO CONSUMIDOR PELA EMPRESA CONTRATADA; 3) JUSTIFICATIVA PARA A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEITURA E IMPRESSÃO DE CONTAS E A AVALIAÇÃO SE HÁ OU NÃO REAL EXISTÊNCIA DE CUSTO-BENEFÍCIO E VANTAGEM PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEITURA E IMPRESSÃO DE FATURA; 4) PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SUPOSTAMENTE PRATICADOS PELO SR. LUIZ CARLOS DA COSTA, GESTOR EXECUTIVO DA AUTARQUIA SAAE, NO PROCESSO LICITATÓRIO, NA CONTRATAÇÃO E NA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS DA EMPRESA, BEM COMO POR OMISSÃO, PREVARICAÇÃO OU RETARDO NA ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PERPETRADAS EM DESFAVOR DE CENTENAS OU MILHARES DE USUÁRIOS E NA FISCALIZAÇÃO DO FIEL CUMPRIMENTO DO CONTRATO PELA EMPRESA, DEVIDO ÀS MILHARES DE FATURAS DE USUÁRIOS EMITIDAS DE MODO INDEVIDO E QUE NOS ÚLTIMOS MESES APRESENTARAM INÚMERAS FALHAS E PROBLEMAS QUANTO A CONSUMO E VALORES COBRADOS EXORBITANTES. Lido
3
 Requerimento nº 324/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESCLARECER SOBRE MTR 438/2017, ORIUNDO DO REQUERIMENTO 345/2017. Aprovado
4
 Requerimento nº 325/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES MONITORES NAS ROTAS DOS ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO. Aprovado
5
 Requerimento nº 326/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO DO CAMINHÃO QUE REALIZA O RECOLHIMENTO DE RECICLAGEM EM IBITINGA. Aprovado
6
 Requerimento nº 328/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES O TEMPO DE ESPERA A NAS CONSULTAS QUE SÃO REALIZADOS NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E PSF'S - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
7
 Requerimento nº 331/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSPORTE DOS PACIENTES QUÍMICOS ÁS CLÍNICAS DA NOSSA REGIÃO. Aprovado
8
 Requerimento nº 332/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Aprovado
9
 Requerimento nº 333/2018 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DAS LIXEIRAS TIPO CONTAINER PELA EMPRESA PASS. Aprovado
10
 Moção nº 213/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AOS EMPREENDEDORES NAIM ALÉM E TADEU GIANSANTE PELA DOAÇÃO DE UMA CASA PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, NO VALOR DE R$ 140.000,00. Aprovado
11
 Moção nº 214/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR, AOS LÍDERES RELIGIOSOS - PÁROCOS DAS IGREJAS CATÓLICAS, PASTORES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS E CENTRO ESPÍRITA, TODOS DE IBITINGA, PELA COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL DA LIBERDADE RELIGIOSA, CUJA LEI ESTADUAL É DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 25/05. Aprovado
12
 Moção nº 215/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO, Á SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL LOBBE NETO, PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 8165/2017 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, NA INFORMAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA AS OBRAS AUDIOVISUAIS, QUANDO HAJA TEMÁTICA RELACIONADA A SUICÍDIO, PEDOFILIA OU VIOLÊNCIA Á MULHER, DE NÚMERO TELEFÔNICO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO CORRESPONDENTE Á TEMÁTICA. Aprovado
13
 Moção nº 216/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO, AO CLUBE DE CAMPO ANDREZA, PELA ATIVIDADE DE CLUBE SOCIAL, DESPORTIVO E SIMILAR, CUJA EXISTÊNCIA JÁ TEM GRANDE LAPSO TEMPORAL DE QUASE 17 ANOS, OCUPANDO UMA ÁREA DE MAIS DE 3.250 METROS QUADRADOS, Aprovado
14
 Moção nº 217/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A CASA VIVA EVENTOS, PELO ATIVIDADE DE CLUBE SOCIAL DE EVENTOS EM NOSSA CIDADE. Aprovado
15
 Moção nº 218/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO PLANALTO CLUBE DE CAMPO, POR SER UMA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA TRADICIONAL EM IBITINGA, CUJA EXISTÊNCIA JÁ TEM MAIS DE 47 ANOS. Aprovado
16
 Moção nº 219/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DOS BANCÁRIOS DE IBITINGA - CBI, POR SER UM CLUBE RECREATIVO COM TÍTULO PATRIMONIAL TRADICIONAL EM IBITINGA, CUJA EXISTÊNCIA JÁ TEM QUASE 55 ANOS. Aprovado
17
 Moção nº 220/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS - AO SALÃO DE FESTA LATORRE E SALÃO DE FESTA LATORRE 2, POR SER UM DOS MAIS COMPLETOS SALÕES DE FESTAS DA CIDADE E REGIÃO. Aprovado
18
 Moção nº 221/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MARCELO FORTES BARBIERI POR SIDO NOMEADO COMO SUBCHEFE DE ASSUNTOS FEDERATIVOS DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAS, NO ÚLTIMO DIA 15 DE MAIO DE 2018. Aprovado
19
 Moção nº 222/2018 - LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, PELA COMEMORAÇÃO DE 73 ANOS DE EXISTÊNCIA. Aprovado
20
 Moção nº 223/2018 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM RELSON INÁCIO SPINELI PELO PROFISSIONALISMO E DEDICAÇÃO COM QUE EXERCE SEU COMO ENFERMEIRO DA SANTA CASA DE VARIEDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
21
 Moção nº 224/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIRO DE IBITINGA PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE. Aprovado
22
 Moção nº 225/2018 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA MUNICIPAL PLEA CONQUISTA DE RECURSOS PARA RECAPEAMENTO DO ASFALTO DE VÁRIAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, FAVORECENDO BAIRROS, COMO: FILADÉLFIA, TAQUARAL, ELDORADO E CENTENÁRIO. Aprovado
23
 Moção nº 226/2018 - CARLINHOS, LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA PREFEITA PELO INÍCIO DAS OBRAS NA BALSA MUNICIPAL. Aprovado
24
 Moção nº 227/2018 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MAURÍCIO JUVENAL PELA VISITA EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSINADO CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 2 MILHÕES PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. Aprovado
25
 Moção nº 228/2018 - CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO PRESTADO AO NOSSO MUNICÍPIO, NOS AJUDANDO COM AMBULÂNCIA E RECURSOS FINANCEIROS. Aprovado
26
 Moção nº 229/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APELO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TOMAR MEDIDAS QUE TRANSFORME A ATUAL SITUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, O QUAL HOJE ENCONTRA-SE BASTANTE DESCUIDADO, SENDO UM DESRESPEITO AS FAMÍLIAS IBITINGUENSES. Aprovado
27
 Moção nº 230/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARLENE DA COSTA ADEGAS, PELO EMPENHO E LUTA DIÁRIA JUNTO A IBITINGA PARA A EVOLUÇÃO DO TURISMO NO DISTRITO DE CAMBARATIBA. Aprovado
28
 Moção nº 231/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A ARTISTA PLÁSTICA E IBITINGUENSE TÂNIA CARUZO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA GLOBAL É DE CASA. Aprovado
29
 Moção nº 232/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM IBITINGUENSE FRANCISCO GABRIEL SCHAMIDT DE SOUZA PELA, CONQUISTA DO 1º LUGAR DE SUA CATEGORIA NO 2º RUNNING - ETAPA ALMA FIT QUE ACONTECEU NO DIA 20 DE MAIO DE 2018, NA CIDADE DE ITÁPOLIS. Aprovado
30
 Moção nº 233/2018 - ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ENVOLVIDOS PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 18 DE MAIO DE 2018 - MAIO LARANJA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível
2 LEOPOLDO / PSL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Resolução nº 2/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AOS TIPOS DE MOÇÕES. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PRE 2/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PRE 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA Nº 19/2018 Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 60/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICO (GARI E MARGARIDA) NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLO 60/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 60/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA 25/2018 Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - emenda 17/2018 Rejeitado
3
 Turno Único do Requerimento nº 334/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2018. Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 335/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2018. Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 336/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2018. Aprovado
6
 Turno Único do Requerimento nº 337/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2018. Aprovado
7
 Turno Único do Requerimento nº 338/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2018. Aprovado
8
 Turno Único do Requerimento nº 339/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2018. Aprovado
9
 Turno Único do Requerimento nº 340/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2018. Aprovado
10
 Turno Único do Requerimento nº 341/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2018. Aprovado
11
 Turno Único do Requerimento nº 342/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2018. Aprovado
12
 Turno Único do Requerimento nº 343/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2018. Aprovado
13
 Turno Único do Requerimento nº 344/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018. Aprovado
14
 Turno Único do Requerimento nº 345/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2018. Aprovado
15
 Turno Único do Requerimento nº 346/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2018. Aprovado
16
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018 - CARLINHOS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DA CIDADÃ IBITINGUENSE A SENHORA LEINE BATISTA DULCE. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PDL 8/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
17
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018 - MATHEUS CARREIRO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ IBITINGUENSE Á SENHORA QUEILA TERUEL PAVANI. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PDL 9/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
18
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018 - MATHEUS CARREIRO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO DR. LAÉRCIO APARECIDO PAVANI. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PDL 10/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
19
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018 - ALLINY SARTORI - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO A SENADORA MARTA TERESA SMITH DE VASCONCELLOS SUPLICY. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PDL 12/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - ALLINY SARTORI - EMENDA 28/2018 Aprovado
20
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 113/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DE LEI Nº 070/2018 - DISPÕE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
21
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 18/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 11/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - MATHEUS CARREIRO - PAR 118/2018 COM EMENDA Aprovado
22
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 19/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 12/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - RICHARD PORTO DE ROSA - PAR 119/2018 COM EMENDA Aprovado
23
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 5/2018 - Mesa Diretora - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO. Aprovado
24
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 63/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - MARLOS MANCINI - PAR 121/2018 COM EMENDA Aprovado
25
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 115/2018 - Mesa Diretora - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
26
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 116/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 075/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 147 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
27
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 117/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 71/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE SP - SDECTI DENTRO DO PROGRAMA PATEM. Aprovado
28
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 118/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 72/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DENTRO DE PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA. Aprovado
29
 Turno Único do Parecer nº 118/2018 - MATHEUS CARREIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2018. Aprovado
COM EMENDA
30
 Turno Único do Parecer nº 119/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2018. Aprovado
COM EMENDA
31
 Turno Único do Parecer nº 120/2018 - TIAGO PIOTTO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2018. Lido
32
 Turno Único do Parecer nº 121/2018 - MARLOS MANCINI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2018. Aprovado
COM EMENDA
33
 Turno Único do Parecer nº 122/2018 - ALLINY SARTORI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2018. Lido
34
 Turno Único do Parecer nº 123/2018 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2018. Lido
35
 Turno Único do Parecer nº 124/2018 - CARLINHOS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2018. Lido
36
 Turno Único do Parecer nº 125/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2018. Lido
37
 Turno Único do Parecer nº 126/2018 - JOSÉ ROCHA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2018. Lido
38
 Turno Único do Parecer nº 127/2018 - MARLOS MANCINI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2018. Lido
39
 Turno Único do Parecer nº 128/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018. Lido
40
 Turno Único do Parecer nº 129/2018 - ALLINY SARTORI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2018. Lido
41
 Turno Único do Parecer nº 130/2018 - JOSÉ ROCHA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2018. Lido
42
 Redação Final do Ofício nº 35/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2018. Aprovado
43
 Redação Final do Ofício nº 36/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2018. Aprovado
44
 Redação Final do Ofício nº 37/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2018. Aprovado
45
 Redação Final do Ofício nº 38/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2018. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 22:50 hs