SEXAGÉSIMA PRIMEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 05 (cinco) dias do mês de junho de 2018 (dois mil e dezoito) às 19h
(dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida
Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a quinquagésima sexta Sessão Legislativa
Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira, Presidente desta
Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos
presentes.
RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 119/2018 -
Dispõe sobre a correção do consumo faturado e real de leituras coletadas referentes aos meses março e abril
de 2018. PLO nº 124/2018 – Altera a Lei Municipal nº 3.587, de 16 de maio de 2012, que dispõe sobre a
criação do Projeto Crescer para atendimento a alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da rede pública
de ensino e dá outras providências. PLO nº 125/2018 – Dispõe sobre instituir e incluir não calendário oficial
de eventos do município de Ibitinga a Semana de Conscientização Contra a Alienação Parental, e dá outras
providências. PLO nº 126/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao
orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinados a suprir
dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá outras providências. PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR: PLC nº 21/2018 – Al
de 2008, que regulamentou o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga/SP,
quanto à matéria do Expediente. PRE nº 07/2018 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira –
Altera a Resolução nº 3.334, de 23 de dezembro de 2008, que regulamentou o Regimento Interno da Câmara
Municipal da Estância Turística de Ibitinga – SP, quanto às audiências públicas. EMENDA: EM nº
29/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – emenda ao PLO nº 100/2018. EM nº 30/2018 da
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda ao PLO nº 104/2018. EM nº 31/2018 do
Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – emenda ao PLO nº 58/2018. EM nº 32/2018 da
Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – emenda ao PLO nº 102/2018. EM nº 33/2018 da
Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – emenda ao PLO nº 102/2018. EM nº 34/2018 da
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – emenda ao PLO nº 102/2018. PARECERES: PAR nº
132/2018 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 76/2018 e
Emenda nº 26/2018. PAR nº 133/2018 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação –
parecer ao PLO nº 103/2018. PAR nº 134/2018 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
– parecer ao PLC nº 14/2018 e Emenda nº 22/2018. PAR nº 135/2018 da Comissão de Serviços Públicos,
Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº
64/2018. PAR nº 136/2018 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência
Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 84/2018. INDICAÇÕES: IND nº
410/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a notificar o proprietário de terreno localizado na
Avenida Perimetral, ao lado do Posto Doquinha, para realização de roçagem e limpeza do local, em caráter
de urgência. IND nº 411/2018 do Vereador Marlos Ribas Mancini – indica a limpeza urgente da calçada
localizada atrás do Esporte Clube Rio Branco. IND nº 412/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
indica a iluminação da praça do Jardim Bela Vista, que faz divisa da Avenida Perimetral com a Rua
Esperança, pois sem iluminação já se tornou um local de uso de drogas, pois andando pelo local é possível
encontrar bitucas e pinos já utilizados, podendo inclusive, o local se tornar perigoso diante deste absurdo de
se inaugurar uma praça sem iluminação. IND nº 413/2018 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino
Rogério – solicita retoque da pintura de solo da sinalização de trânsito da Rua Coronel Geretto, em caráter
de urgência. IND nº 414/2018 do Vereador Richard Porto de Rosa – solicita a troca das lâmpadas queimadas
e melhorias da iluminação da praça do bairro Eldorado, em caráter de urgência. IND nº 415/2018 do
Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – indica ao departamento competente da Prefeitura
Municipal que realize, com a máxima urgência, o desassoreamento da nascente do córrego que existe atrás
do Posto do SAAE, na Avenida Carolina Geretto Dall’Acqua, a fim de evitar maiores problemas no local.
IND nº 416/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao setor competente da Prefeitura
Municipal que providencie os devidos reparos na parte elétrica da quadra poliesportiva do Jardim Paineiras
II. IND nº 417/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a Prefeitura Municipal que
providencie um varredor de rua para executar a limpeza das ruas onde ocorre a Feirinha da Vila Maria aos
domingos, após o seu término. IND nº 418/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica à
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer que providencie a instalação de rede lateral e frontal na quadra
poliesportiva do Jardim Paineiras I para melhor utilização desta. IND nº 419/2018 dos Vereadores José
Aparecido da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e Marlos Ribas Mancini – solicita que seja
realizada uma cobrança rígida quanto aos serviços prestados pela empresa Oriente. IND nº 420/2018 do
Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere contratação de mais doze médicos no SAMS, para
atendimento de nossa população. IND nº 421/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere a
instalação de câmeras nas ruas principais do comércio central de nossa cidade e a instalação de link no site
da Prefeitura Municipal para que seja possível o acompanhamento ao vivo de como está o movimento em
Ibitinga. MOÇÃO DE PESAR: MOC nº 249/2018 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
Moção de Pesar pelo falecimento de Décio Neves Júnior. MOC nº 274/2018 de autoria do Carlos Alberto
Dias Marques – Moção de Pesar pelo falecimento de Figeny de Oliveira Santos. MOC nº 275/2018 de
autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Carlos
Moreira. MOC nº 288/2018 de autoria dos Vereadores Carlos Alberto Dias Marques e Marco Antônio da
Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Ana Freitas Marioto. MOC nº 289/2018 de autoria do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Irene Correa Calori. MOC nº
290/2018 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Joaquim
Epifanio da Silva. MOC nº 291/2018 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar
pelo falecimento de Ivanil Tadeu Pereira da Silva. MOC nº 292/2018 de autoria do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Clarinda Maria Olsen Pereira. MOC nº
293/2018 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de
Benedita Nice de Oliveira Santos.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 277/2018 do Deputado Milton Monti – agradecimento pela
Moção nº 193/2018. MTR nº 278/2018 do senhor Hélio Henrique Cantarim – agradecimento pela Moção nº
143/2018. MTR nº 280/2018 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – envia resposta à Moção nº
162/2018. MTR nº 281/2018 do SAMS – envia balancete das receitas e despesas dos meses de janeiro,
fevereiro, março e abril de 2018. MTR nº 283/2018 da Polícia Militar de Ibitinga – envia resposta ao
Requerimento nº 227/2018. MTR nº 284/2018 da Associação Clube da 3ª Idade Feliz Cidade de Ibitinga –
encaminha resposta ao Requerimento nº 294/2018. MTR nº 285/2018 da Secretaria do Emprego e Relações
do Trabalho – envia resposta à Moção nº 138/2018. MTR nº 286/2018 da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Ibitinga – encaminha resposta ao Requerimento nº 279/2018.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – PARECER CONTRÁRIO: PAR nº 131/2018 da
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer contrário ao PLC nº 07/2018. Oradores:
Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Marco Antônio da Fonseca, Tiago Piotto da Silva, José Aparecido
da Rocha e Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. Resultado da votação: Rejeitado.
REQUERIMENTOS: REQ nº 347/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações
sobre a Lei nº 4.564, de 23 de maio de 2018, que efetua revisão geral anual, publicada no semanário da
Estância Turística de Ibitinga na Edição nº 861. Oradores: Marco Antônio da Fonseca. Resultado da
votação: Aprovado. REQ nº 348/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a juntada de cópia
do artigo Seis Anos da Lei de Acesso à informação e o Terceiro Setor: é preciso que a transparência irradie
com qualidade, sem sumidouros”. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da
votação: Aprovado. REQ nº 349/2018 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer a informações sobre a
possibilidade de instalar estacionamento para deficientes físicos defronte ao CINEMEC, na avenida
passeiodromo. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ
nº 350/2018 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – requer cópia do contrato firmado entre a
Prefeitura Municipal e a empresa de transporte Oriente. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores.
Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 351/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer
informações sobre a possibilidade de disponibilizar dois horários de transporte para a cidade de Américo
Brasiliense. Oradores: Carlos Alberto Dias Marques e Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério.
Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 352/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer
informações sobre a instalação de nova área industrial em nosso município. Oradores: Matheus Valentim
de Carvalho, Carlos Alberto Dias Marques, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e Marco Antônio da
Fonseca. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 353/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho
– requer a informações sobre o projeto de construção de praça no bairro Morumbi. Oradores: Matheus
Valentim de Carvalho e Marco Antônio da Fonseca. Resultado da votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC
nº 235/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Aplauso ao proprietário do Varejão
Dom Pedro e toda sua família, pela doação de alimentação às instituições de caridade de nosso município.
Oradores: Matheus Valentim de Carvalho e Carlos Alberto Dias Marques. Resultado da votação:
Aprovada. MOC nº 236/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Aplauso ao
proprietário da Casa de Rações Santa Tereza, por vermifugar gratuitamente animais em nosso município.
Oradores: Matheus Valentim de Carvalho. Resultado da votação: Aprovada. O 1º Secretário Marco
Antônio da Fonseca solicitou a discussão e votação conjunta das Moções 237/2018, 238/2018, 239/2018,
240/2018, 241/2018, 242/2018, 243/2018, 244/2018, 245/2018 e 246/2018. MOC nº 237/2018 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos ao senhor João Raimundo de Macedo, pela relevante
importância junto à sociedade ibitinguense, no tocante ao apoio e auxílio na segurança pública, no exercício
da função de vigilante noturno motorizado na região do Jardim Tropical, Almira e bairros adjacentes; MOC
nº 238/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos ao senhor Cicero Francisco
Correa, pela relevante importância junto à sociedade ibitinguense, no tocante ao apoio e auxilio na
segurança pública, no exercício da função de vigilante noturno motorizado na região da Vila Guarani, São
José e bairros adjacentes; MOC nº 239/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos
ao senhor Manuel Messias Ciriaco, pela relevante importância junto à sociedade ibitinguense, no tocante ao
apoio e auxílio na segurança pública, no exercício da função de vigilante noturno motorizado na região da
Vila Izolina e bairros adjacentes; MOC nº 240/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de
Aplausos ao senhor Valdevan de Melo Silva, pela relevante importância junto à sociedade ibitinguense, no
tocante ao apoio e auxílio na segurança pública, no exercício da função de vigilante noturno motorizado na
região do Jardim Eldorado e bairros adjacentes; MOC nº 241/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca
– Moção de Aplausos ao senhor José Aparecido da Silva, pela relevante importância junto à sociedade
ibitinguense, no tocante ao apoio e auxílio na segurança pública, no exercício da função de vigilante noturno
motorizado na região central da cidade e bairros adjacentes; MOC nº 242/2018 do Vereador Marco Antônio
da Fonseca – Moção de Aplausos ao senhor Jeferson Januário da Silva, pela relevante importância junto à
sociedade ibitinguense, no tocante ao apoio e auxílio na segurança pública, no exercício da função de
vigilante noturno motorizado na região no Jardim do Bosque e Jardim América e bairros adjacentes; MOC
nº 243/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos ao senhor Edson Jorge de
Oliveira pela relevante importância junto à sociedade ibitinguense, no tocante ao apoio e auxílio na
segurança pública, no exercício da função de vigilante noturno motorizado no Terra Branca, Vila Santa
Tereza e bairros adjacentes; MOC nº 244/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de
Aplausos ao senhor Leandro Januário de Aquino, pela relevante importância junto à sociedade ibitinguense,
no tocante ao apoio e auxílio na segurança pública, no exercício da função de vigilante noturno motorizado
na Vila Maria, Jardim das Paineiras I e II e bairros adjacentes; MOC nº 245/2018 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos ao senhor Marciel dos Prazeres Silva, pela relevante importância
junto à sociedade ibitinguense, no tocante ao apoio e auxílio na segurança pública, no exercício da função de
vigilante noturno motorizado na região no São Benedito, Santo Expedito e bairros adjacentes e MOC nº
246/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Apoio aos vigilantes noturnos motorizados:
João Raimundo de Macedo, Cícero Francisco Correia, Manuel Messias Ciriaco, Valdevan de Melo Silva,
José Aparecido da Silva, Jeferson Januário da Silva, Edson Jorge de Oliveira, Leandro Januario de Aquino e
Marciel dos Prazeres pela continuidade do trabalho nas ruas da cidade, utilizando a habitual buzina ou apito,
na qual intimidam bandido, auxiliam as policias e tranquilizam os moradores. Oradores: Leopoldo Gabriel
Benetácio de Oliveira, Marco Antônio da Fonseca, José Aparecido da Rocha, Thiago Piotto da Silva e
Matheus Valentim de Carvalho. Resultado da votação: Aprovadas. MOC nº 247/2018 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos ao Sítio Bela Vista, pela realização do 4º Almoço Rural, realizado
no último dia 27 de maio, no distrito de Cambaratiba. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores.
Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 248/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de
Apoio aos Médicos Nefrologistas, Dr. Antônio Ângelo Longo e Dr. José Luiz Saheb, para concretização da
instalação do Centro de Hemodiálise em nosso município. Oradores: Marco Antônio da Fonseca, Richard
Porto de Rosa e Thiago Piotto da Silva. Resultado da votação: Aprovada. O 1º Secretário Marco Antônio
da Fonseca solicitou a discussão e votação conjunta das Moções 250/2018, 251/2018, 252/2018, 253/2018,
254/2018, 255/2018, 256/2018, 257/2018, 258/2018, 259/2018, 260/2018, 261/2018, 262/2018, 263/2018 e
264/2018. MOC nº 250/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos a jovem
Yasmim Gabrielli Almeida Andrade, pela brilhante participação na Olimpíada de Matemática de Rio Preto;
MOC nº 251/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos a jovem Paola Augusta
Massa Zucco, pela brilhante participação na Olimpíada de Matemática de Rio Preto; MOC nº 252/2018 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos ao jovem Leonardo Correa Prates, pela brilhante
participação na Olimpíada de Matemática de Rio Preto; MOC nº 253/2018 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – Moção de Aplausos ao jovem Gabriel Cota da Silva, pela brilhante participação na Olimpíada de
Matemática de Rio Preto; MOC nº 254/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos
ao jovem Moisés Antonio de Oliveira Cararo, pela brilhante participação na Olimpíada de Matemática de
Rio Preto; MOC nº 255/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos ao jovem
Anderson Willian Depieri Fernandes, pela brilhante participação na Olimpíada de Matemática de Rio Preto;
MOC nº 256/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos ao jovem Cauã Lopes de
Souza Santos, pela brilhante participação na Olimpíada de Matemática de Rio Preto; MOC nº 257/2018 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção
ao jovem Franco Vila Boas Salina Fernandes, pela brilhante participação na Olimpíada de Matemática de
Rio Preto; MOC nº 262/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos ao jovem João
Lucas Camargo Costa, pela brilhante participação na Olimpíada de Matemática de Rio Preto; MOC nº
263/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos ao jovem Rafael Felipe Mendes,
pela brilhante participação na Olimpíada de Matemática de Rio Preto e MOC nº 264/2018 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos ao jovem Natan Henrique Brandão Calori, pela brilhante
participação na Olimpíada de Matemática de Rio Preto. Oradores: Não houve manifestação dos
vereadores. Resultado da votação: Aprovadas. MOC nº 265/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca
– Moção de Aplausos ao Deputado Federal Lobbe Neto, considerando estar em 2º no Ranking Parlamentar
Geral, entre os 513 deputados federais do Brasil, e 1º no Ranking Parlamentar do Estado de São Paulo.
Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 266/2018
do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos as Doutoras Larissa Campos Machado e
Amanda Lobão, pelo lançamento do livro Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral, de acordo
com a Lei nº 13.165/15 e com o nosso Código Civil, que ocorrerá no dia 07 de junho de 2018. Oradores:
Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 267/2018 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – Moção de Apoio ao Senado Federal para aprovação do PLO nº 4060/2012,
dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, de autoria do
Deputado Federal Milton Monti. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da
votação: Aprovada. MOC nº 268/2018 do Vereador Richard Porto de Rosa – Moção de Aplauso ao Colégio
Flapi pela realização do Interanglo. Oradores: Richard Porto de Rosa. Resultado da votação: Aprovada.
MOC nº 269/2018 do Vereador Richard Porto de Rosa – Moção de Aplauso aos Organizadores do 1º
Campeonato de Skate. Oradores: Richard Porto de Rosa, Marco Antônio da Fonseca, Alliny Fernanda
Sartori Padalino Rogério e Tiago Piotto da Silva. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 270/2018 do
Vereador Richard Porto de Rosa – Moção de Aplauso ao Jornalista Carlos Tramontina, pela brilhante forma
que tem conduzido a bancada do Jornal da Globo, principalmente em relação às informações sobre a greve
dos caminhoneiros. Oradores: Richard Porto de Rosa. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº
271/2018 do Vereador Tiago Piotto da Silva – Moção de Congratulação a Semana Missionária Vicentina.
Oradores: Tiago Piotto da Silva e José Aparecido da Rocha. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº
271/2018 do Vereador Tiago Piotto da Silva – Moção de Congratulação à EMEF Sandra Regina Siviero pela
inauguração do Espaço de Leitura. Oradores: Tiago Piotto da Silva, Alliny Fernanda Sartori Padalino
Rogério, José Aparecido da Rocha, Richard Porto de Rosa e Marco Antônio da Fonseca. Resultado da
votação: Aprovada. MOC nº 273/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Aplauso à
Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento do Comércio e Indústria pelo excelente trabalho
prestado na organização do Corpus Christi 2018. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores.
Resultado da votação: Aprovada. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca solicitou a discussão e
votação conjunta das Moções 276/2018, 277/2018 e 278/2018. MOC nº 276/2018 da Vereadora Alliny
Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Aplauso à ao Presidente da Câmara de Tabatinga, senhor
Vanderlei de Freitas Carvalho, por ter prestigiado os funcionários da área da saúde de Tabatinga,
homenageados em sessão solene; MOC nº 277/2018 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino
Rogério e Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplausos aos funcionários da Santa Casa de
Caridade e Maternidade de Ibitinga, pela homenagem recebida em sessão solene na Câmara Municipal de
Itapólis; MOC nº 278/2018 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Aplauso ao
Presidente da Câmara Municipal de Itápolis pela realização de sessão solene em homenagem a diversos
profissionais da área da saúde. Oradores: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e Leopoldo Gabriel
Benetácio de Oliveira. Resultado da votação: Aprovadas. MOC nº 279/2018 do Vereador Matheus
Valentim de Carvalho – Moção Aplauso ao empresário André Luiz Reame pelo empreendedorismo aplicado
em nosso município. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada.
MOC nº 280/2018 dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho e Tiago Piotto da Silva – Moção de
Congratulação a toda organização do evento Corpus Christi de 2018. Oradores: Matheus Valentim de
Carvalho, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Tiago Piotto da Silva, Alliny Fernanda Sartori Padalino
Rogério e Marco Antônio da Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. O Vereador Matheus Valentim de
Carvalho solicitou a discussão e votação conjunta das Moções 281/2018, 282/2018, 285/2018 e 2862018.
MOC nº 281/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Aplauso ao senhor Emerson
Flóis, proprietário da empresa Multimarcas Auto Elétrica, pelo bom atendimento e pelos serviços prestados
no socorro de veículos em nosso município; MOC nº 282/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho
– Moção de Aplauso ao senhor Cláudio Alcala Moreira, pela nomeação como Secretário de Segurança
Pública, Trânsito e Tecnologia de nosso município; MOC nº 285/2018 do Vereador Matheus Valentim de
Carvalho – Moção ao senhor João Anselmo Montanari da Cunha, Secretário Municipal de Serviços
Públicos, pelo excelente trabalho frente à referida pasta e MOC nº 286/2018 do Vereador Matheus Valentim
de Carvalho – Moção de Aplausos a senhora Érica Banuth, Secretária Municipal de Desenvolvimento do
Comércio, Indústria e Turismo pelo excelente trabalho frente à referida pasta. Oradores: Não houve
manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovadas. O Vereador Matheus Valentim de
Carvalho solicitou a discussão e votação conjunta das Moções 283/2018, 284/2018 e 2872018. MOC nº
283/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção à família Balera pelo empreendedorismo no
setor da agricultura e por gerar muitos empregos em Ibitinga; MOC nº 284/2018 do Vereador Matheus
Valentim de Carvalho – Moção à família Manduca pelo empreendedorismo no setor da agricultura e por
gerar muitos empregos em Ibitinga e MOC nº 287/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho –
Moção de Aplausos ao senhor Jair Rockembach e Maria Regina de Sousa, proprietários do Restaurante
União Gaúcha pela excelência nos serviços prestados, dedicação e bom atendimento aos seus clientes.
Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovadas.
TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Oradores: Carlos Alberto Dias Marques e José Aparecido da
Rocha.
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada.
1. Requerimento nº 354/2018, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 126/2018, de autoria da Prefeitura
Municipal de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao
orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal n° 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinados a
suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá outras providências”. Votação:
Aprovado. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira foi nomeado Relator Especial.
Parecer nº 137/2018, de autoria do Relator Especial Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de
Oliveira, favorável à tramitação sem emenda. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação do PLO nº 126/2018: Aprovado.
2. Requerimento nº 355/2018, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 131/2018, de autoria da Prefeitura
Municipal de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo e o Serviço Autônomo Municipal de Saúde
a celebrar convênios com o Ministério da Saúde dentro dos Programas/Ações de Controle da
População de Animais em Situações Excepcionais, Manutenção de Unidades de Saúde, Estruturação
de Unidades de Atenção Especial em Saúde e Estruturação de Redes de Serviços de Atenção Básica
de Saúde”. Votação: Aprovado. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho foi nomeado Relator
Especial. Parecer nº 138/2018, de autoria do Relator Especial Vereador Matheus Valentim de
Carvalho, favorável à tramitação sem emenda. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação do
PLO nº 131/2018: Aprovado.
3. Requerimento nº 356/2018, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 132/2018, de autoria da Prefeitura
Municipal de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Ministério da
Educação/FNDE, para execução do Plano de Ações Articuladas — PAR”. Votação: Aprovado. O
Vereador Richard Porto de Rosa foi nomeado Relator Especial. Parecer nº 139/2018, de autoria do
Relator Especial Vereador Richard Porto de Rosa, favorável à tramitação sem emenda. Discussão:
Marco Antônio da Fonseca. Votação do PLO nº 132/2018: Aprovado.
4. Ofício nº 39/2018, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação, que
apresenta Redação Final do PLO nº 60/2018, de autoria dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca
e Marlos Ribas Mancini, que “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Agente de Limpeza
Pública (gari e margarida) no Município de Ibitinga e dá outras providências”. Discussão: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Oradores: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e Alliny Fernanda
Sartori Padalino Rogério.
O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira informou os eventos da semana. Nada mais a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a próxima Sessão Legislativa Ordinária,
que acontecerá no dia 12 (doze) de junho de 2018 (dois mil e dezoito). Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica
em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada
por mim, Marco Antônio da Fonseca, 1º Secretário, às 22h34min, que assino junto com os demais membros
da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 05 (cinco) de junho de
2018 (dois mil e dezoito).///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________
Vice Presidente:______________________________2ºSecretário:_________________________________
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ATA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA SEM ADENDO
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