Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de agosto de 2018 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
SEXAGÉSIMA SEXTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA
EXTRAORDINÁRIA. Aos 10 (dez) dias do mês de julho de 2018 (dois mil e dezoito) às 14h00min, no
Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº
563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a quarta Sessão Legislativa Extraordinária desta Legislatura, sob a
presidência do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à
Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada.
O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura das ementas da MTR nº 400/2018, de
autoria da Prefeita Municipal de Ibitinga, que solicita a apreciação das redações finais em regime de
urgência especial dos Projetos de Lei Ordinária 38/2018 e 147/2018 e Projetos de Lei Complementar
04/2018, 10/2018 e 21/2018, MTR nº 401/2018, de autoria da Prefeita Municipal de Ibitinga, que solicita a
apreciação do PLO nº 157/2018 em regime de urgência especial, EM º 50/2018, de autoria do Vereador
Marco Antônio da Fonseca, ao PLO nº 157/2018 e do REQ nº 424/2018, de autoria do Vereador Marco
Antônio da Fonseca, que requer a retirada de tramitação das Emendas 48/2018 e 49/2018.
Ofício nº 51/2018, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que
apresenta a Redação Final do PLO nº 38/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Dispõe sobre a
criação do Diário Oficial Eletrônico do Município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras
providências”. Discussão: Não houve manifestação dos Vereadores. Votação: Aprovado.
O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura integral da Emenda nº 50/2018 e do
PSU nº 06/2018.
Ofício nº 50/2018, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que
apresenta a Redação Final do PLC nº 21/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Altera Quadro de
Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, criado pela Lei Municipal nº 1.759, de 19 de
fevereiro de 1991, e dá outras providências”. Discussão: Não houve manifestação dos Vereadores. Votação:
Aprovado.
Ofício nº 49/2018, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que
apresenta a Redação Final do PLC nº 10/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Altera a Lei
Complementar nº 125 de 06 de abril de 2016, que institui o Plano de Mobilidade Urbana da Estância
Turística de Ibitinga e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de sua
implementação, avaliação e revisão periódica”. Discussão: Não houve manifestação dos Vereadores.
Votação: Aprovado.
Ofício nº 48/2018, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que
apresenta a Redação Final do PLC nº 04/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Dispõe sobre o
Perímetro Urbano do município de Ibitinga”. Discussão: Não houve manifestação dos Vereadores. Votação:
Aprovado.
Ofício nº 52/2018, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que
apresenta a Redação Final do PLO nº 147/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Ratifica o
protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Ibitinga no Consórcio Intermunicipal do
Centro do Estado de São Paulo – CICESP”. Discussão: Não houve manifestação dos Vereadores. Votação:
Aprovado.
PLO nº 157/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de
Saúde – SAMS a celebrar contrato da Gestão com a Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga” e
Emenda 50/2018. Discussão da Emenda nº 50/2018: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Marco
Antônio da Fonseca. Votação da Emenda nº 50/2018: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. Votação da redação
final: Aprovada.
PSU nº 06/2018, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, Projeto de Lei Substitutivo ao PLC nº
24/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Dispõe sobre a criação do Projeto Crescer para
atendimento a alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental da rede pública de ensino e dá outras
providências”. Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Marco Antônio da Fonseca. Votação:
Aprovado.
O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira informou os eventos da semana. Nada mais a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a próxima Sessão Legislativa Ordinária
que acontecerá no dia 07 (sete) de agosto de 2018 (dois mil e dezoito). Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica
em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada
por mim, Marco Antônio da Fonseca, 1º Secretário, às 14h21min, que assino junto com os demais membros
da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 10 (dez) de julho de
2018 (dois mil e dezoito).///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________
Vice Presidente:______________________________2ºSecretário:_________________________________
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ATA VOTADA E APROVADA. 
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 158/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 97/2018 - DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CESSÃO EM COMODATO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE IBITINGA.
2
 Matéria Recebida nº 352/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 658/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 419/2018.
3
 Matéria Recebida nº 353/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 659/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 128/2018.
4
 Matéria Recebida nº 354/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 660/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 386/2018.
5
 Matéria Recebida nº 355/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 661/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 362/2018.
6
 Matéria Recebida nº 356/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 662/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 387/2018.
7
 Matéria Recebida nº 357/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 663/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 385/2018.
8
 Matéria Recebida nº 358/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 664/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 389/2018.
9
 Matéria Recebida nº 359/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 665/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 391/2018.
10
 Matéria Recebida nº 360/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 666/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 360/2018.
11
 Matéria Recebida nº 361/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 797/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 264/2018.
12
 Matéria Recebida nº 362/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 798/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 302/2018.
13
 Matéria Recebida nº 363/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 799/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 221/2018.
14
 Matéria Recebida nº 364/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 800/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 324/2018.
15
 Matéria Recebida nº 365/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 801/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 310/2018.
16
 Matéria Recebida nº 366/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 802/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 307/2018.
17
 Matéria Recebida nº 367/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 803/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 353/2018.
18
 Matéria Recebida nº 368/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 804/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 352/2018.
19
 Matéria Recebida nº 369/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 805/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 326/2018.
20
 Matéria Recebida nº 370/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 806/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 282/2018.
21
 Matéria Recebida nº 371/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 807/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 350/2018.
22
 Matéria Recebida nº 372/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 808/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 180/2018.
23
 Matéria Recebida nº 373/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 809/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 349/2018.
24
 Matéria Recebida nº 374/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 810/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 366/2018.
25
 Matéria Recebida nº 375/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 811/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 304/2018.
26
 Matéria Recebida nº 376/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 812/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 347/2018.
27
 Matéria Recebida nº 377/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 813/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 157/2018.
28
 Matéria Recebida nº 385/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 841/2018 - SOLICITA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO Nº 119/2018.
29
 Matéria Recebida nº 408/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 873/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO BALANCETE E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018.
30
 Matéria Recebida nº 436/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 821/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 359/2018.
31
 Matéria Recebida nº 437/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 822/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 395/2018.
32
 Matéria Recebida nº 438/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 814/2018, QUE RESPONDE AO REQUERIMENTO 398/2018.
33
 Matéria Recebida nº 439/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 361/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 361/2018.
34
 Matéria Recebida nº 440/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 815/2018, QUE RESPONDE AO REQUERIMENTO 182/2018.
35
 Matéria Recebida nº 441/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 816/2018, QUE RESPONDE AO REQUERIMENTO 217/2018.
36
 Matéria Recebida nº 442/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 824/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 399/2018.
37
 Matéria Recebida nº 443/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 825/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 365/2018.
38
 Matéria Recebida nº 444/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 817/2018, QUE RESPONDE AO REQUERIMENTO 372/2018.
39
 Matéria Recebida nº 445/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 826/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 332/2018.
40
 Matéria Recebida nº 446/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 903/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 325/2018.
41
 Matéria Recebida nº 447/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 904/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 245/2018.
42
 Matéria Recebida nº 448/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 905/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 303/2018.
43
 Matéria Recebida nº 449/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 818/2018, QUE RESPONDE AO REQUERIMENTO 301/2018.
44
 Matéria Recebida nº 450/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 906/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 357/2018.
45
 Matéria Recebida nº 451/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 819/2018, QUE RESPONDE AO REQUERIMENTO 388/2018.
46
 Matéria Recebida nº 452/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 820/2018, QUE RESPONDE AO REQUERIMENTO 358/2018.
47
 Projeto de Lei Ordinária nº 162/2018 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
48
 Projeto de Lei Ordinária nº 163/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INSTITUI O MÊS JUNHO LILÁS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TESTE DO PEZINHO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
49
 Projeto de Lei Ordinária nº 164/2018 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARADA DE VEÍCULOS DIANTE DE FAIXAS DE PEDESTRES E ESTABELECE CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS MOTORISTAS E TRANSEUNTES.
50
 Projeto de Lei Ordinária nº 165/2018 - ALLINY SARTORI - INCLUI NO CALENDÁRIO O DIA MUNICIPAL DO RESPEITO AO PEDESTRE.
51
 Projeto de Lei Ordinária nº 166/2018 - MATHEUS CARREIRO - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O - JANEIRO BRANCO - MÊS DEDICADO Á REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL.
52
 Projeto de Lei Ordinária nº 167/2018 - MATHEUS CARREIRO - INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA, SEM MATO, SEM LAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
53
 Projeto de Lei Ordinária nº 168/2018 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DAS CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
54
 Projeto de Resolução nº 8/2018 - MATHEUS CARREIRO, TIAGO PIOTTO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DA IBITINGA/SP, QUANTO ÁS SESSÕES SOLENES.
55
 Parecer nº 178/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 32/18 E DA EMENDA Nº 37/2018.
56
 Parecer nº 179/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N 15/18.
57
 Parecer nº 180/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 16/18.
58
 Parecer nº 182/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 37/18
59
 Parecer nº 183/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 104/2018 E EMENDA Nº 30/2018.
60
 Parecer nº 184/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2018, EMENDA Nº 39/2018 E SUBEMENDA Nº 41/2018.
61
 Parecer nº 185/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018.
62
 Parecer nº 186/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018.
63
 Parecer nº 187/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DE DECRETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 16/2018.
64
 Parecer nº 188/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018.
65
 Parecer nº 189/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 2/2018.
66
 Parecer nº 190/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2018.
67
 Parecer nº 192/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2018.
68
 Parecer nº 191/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2018.
69
 Parecer nº 193/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 100/2018.
70
 Requerimento nº 422/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 122/2018
71
 Indicação nº 476/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A CALÇADA DA RUA CORONEL GERETO, DEFRONTE AO NÚMERO 790 ONDE ENCONTRA-SE UM TRONCO DE ÁRVORES E A CALÇADA ESTÁ MUITO QUEBRADA.
72
 Indicação nº 477/2018 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE IBITINGA.
73
 Indicação nº 478/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA O ENVIO DO OFÍCIO Nº 60/2018, DE 03 DE JUNHO DE 2018, DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, DEVIDAMENTE ENTREGUE A ESTE SIGNATÁRIO EM DATA DE 10 DE JULHO DE 2018 AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO PARA ANÁLISE DE INCLUSÃO EM EMENDA PARLAMENTAR PARA 2019.
74
 Indicação nº 479/2018 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE SEJA ESTUDADA UMA DE DEMARCAR O ESPAÇO DE CADA FEIRANTE DA RODOVIÁRIA E DO CENTRO.
75
 Indicação nº 480/2018 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA AVENIDA WALFRED ROBERT, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA DEFRONTE ÁS RESIDÊNCIAS.
76
 Indicação nº 481/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DENOMINATIVAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DOS BORDADOS.
77
 Indicação nº 482/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM DAS PAINEIRAS I.
78
 Indicação nº 483/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM NATÁLIA.
79
 Indicação nº 484/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM DOS BORDADOS.
80
 Indicação nº 485/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM SANTO ANTONIO.
81
 Indicação nº 486/2018 - LEOPOLDO - SUGERE QUE PARA A PRÓXIMA FEIRA DO BORDADO SEJA DISCUTIDO E REVISTO O VALOR DA TAXA A SER COBRADO DO PARQUE.
82
 Indicação nº 487/2018 - LEOPOLDO - SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA SETÍMIO MONTANARI DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI ATÉ O FINAL DO BAIRRO JARDIM VERONA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
83
 Indicação nº 488/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA O ENVIO AOS DEMAIS VEREADORES PARA CONHECIMENTO DOS ANEXOS DOCUMENTOS ORIUNDOS DOS CLUBES NÁUTICOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS A MARGENS DO RIO TIETÊ, JACARÉ-GUAÇU E JACARÉ PEPIRA E DO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO.
84
 Indicação nº 489/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - INDICA A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA KALIL JOSÉ SAWAIA ESQUINA COM RUA SEJA SAHYN.
85
 Indicação nº 490/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA, REALIZAR LIMPEZA NA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA, BEM COMO NA ÁREA VIZINHA A IGREJA DO PAULO DE BIAZI E AOS FUNDOS DO BIG MART, POIS VÁRIOS MORADORES RECLAMAM DE ESCORPIÕES EM SUAS CASAS, ORIUNDOS DESSAS ÁREAS.
86
 Indicação nº 491/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA, REALIZAR A LIMPEZA CONSTANTE ROTATÓRIAS DO CRISTO E DO RESERVATÓRIO DO SAAE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JAPÃO COM PERIMETRAL.
87
 Indicação nº 492/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITURA, REALIZAR A LIMPEZA DA VICINAL QUE LIGA A BAIRRO ÂNGELO DE ROSA ATÉ A USINA DE TRANSBORDO DE LIXO, POIS SE ENCONTRA COM SACOS E SACOLAS DE LIXO EM TODO O TRECHO, ORIUNDOS DOS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO.
88
 Indicação nº 493/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA - QUE DETERMINE TAPAR A CRATERA ABERTA NO ASFALTO, NA RUA ITÁLICO JOÃO MOREALE, NO JARDIM AMÉRICA, NA GUIA/SARJETA DA PRAÇA - BEM ONDE ONDE SOBROU UM REMANESCENTE DE BANCOS NÃO QUEBRADOS - PRA CIMA DO NUMERAL 50, POIS ALÉM DO PERIGO CONSTANTE E ÁGUA PARADA, JÁ OCORREU DE UM ANIMAL DE ESTIMAÇÃO QUEBRAR A PATA.
89
 Indicação nº 494/2018 - ALLINY SARTORI - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA VIA DE ACESSO ALBERTO ALVES CASEMIRO.
90
 Indicação nº 495/2018 - ALLINY SARTORI - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA WALTER PIFFER.
91
 Indicação nº 496/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO MENEGUÊS, POR TODA SUA EXTENSÃO.
92
 Indicação nº 497/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA LIMPEZA DOS BUEIROS QUE SE ENCONTRAM NAS PROXIMIDADES DO MARCO AUTOPOSTO E DEMAIS PONTOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
93
 Indicação nº 498/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS NA RUA PEREIRA LANDIM, ABAIXO DA EE, PROFª VICTOR MAIDA, NO CENTRO DE IBITINGA.
94
 Indicação nº 499/2018 - MIRA - INDICO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA DOM PEDRO II, NA ENTRADA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
95
 Indicação nº 500/2018 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL O RETOQUE DA PINTURA DO SOLO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO ESTACIONAMENTO DE ,OTOS DA RUA DANIEL DE FREITAS, DEFRONTE AO NÚMERO 555.
96
 Indicação nº 501/2018 - CARLINHOS - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE TELEFONIA COMPLETA PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO ORELHÃO NO POSTINHO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM DOS IPÊS.
97
 Indicação nº 502/2018 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR RESPONSORIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM IPÊS
98
 Indicação nº 503/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA A MANUTENÇÃO DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAIS DA RUA SALVADOR RUFINO NETO, DEFRONTE AO NÚMERO 150, NO BAIRRO JARDIM NÁTALIA.
99
 Indicação nº 504/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA O CONSERTO DO BURACO OU QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BOCA DE LOBO NA RUA ANTÔNIO DE BEZERRA, DEFRONTE AO NÚMERO 197, NO BAIRRO JARDIM IDALINA.
100
 Moção nº 341/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRYAM APARECIDA CORDEIRO, EXTERNANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
101
 Moção nº 342/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO PEREIRA BARBOSA, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
102
 Moção nº 347/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÁLVARO CORRÊA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
103
 Moção nº 349/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE JOEL LINO. Á FAMÍLIA ENLUTADA MINHAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS. M
104
 Moção nº 350/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA SILVA, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA IGNES FERNANDES DA SILVA.
105
 Moção nº 351/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR Á FAMÍLIA GIANSANTE PELO FALECIMENTO DO SENHOR UMBERTO GIASANTE.
106
 Moção nº 352/2018 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA SACHETTI, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA OLIVER SACHETTI.
107
 Moção nº 355/2018 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IZAURA JACOMELLI FIORENTINO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
108
 Moção nº 361/2018 - CARLINHOS, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA BONIFÁCIO PELO FALECIMENTO DO SENHORA APARECIDO DONIZETE BONIFÁCIO.
109
 Moção nº 363/2018 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM DIEGO ELIAS ÁLVARES, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
110
 Ofício nº 54/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - OFÍCIO DA COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, DEVOLVENDO PARA A SECRETARIA O PLO 26/2018 POR FALTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ANÁLISE.
111
 Matéria Recebida nº 346/2018 - Outros - OFÍCIO DO CONSULADO GERAL DO BRASIL - MINISTRO ADEMAR SEABRA ENVIANDO RESPOSTA A MOÇÃO Nº 5/2018.
112
 Matéria Recebida nº 350/2018 - Câmara dos Deputados - OFÍCIO Nº 145/2018, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ENVIANDO AGRADECIMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 168/18.
113
 Matéria Recebida nº 351/2018 - MIRA - OFÍCIO Nº 1080/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL, COMUNICANDO AO NOBRE ADIL, QUE A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 402/2018, ONDE PEDE QUE O COMUNICADO SDG Nº 19/2018. DO TRIBUNAL DE CONTAS.
114
 Matéria Recebida nº 390/2018 - Outros - REQUERIMENTO Nº 1512, D ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE 2018 PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
115
 Matéria Recebida nº 394/2018 - OUTROS - OFÍCIO DO GABINETE DO SENADOR AIRTON SANDOVAL Nº 74/2018 - ENCAMINHA CÓPIA DO PROJETO DE LEI Nº 493/2017 QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003, PARA DISPOR SOBRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS PREVIAMENTE CONTRATADOS POR INTERMÉDIO DE APLICATIVOS.
116
 Matéria Recebida nº 395/2018 - OUTROS - OFÍCIO CIRCULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS Nº 09/2018 - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO Nº 29/2018.
117
 Matéria Recebida nº 397/2018 - OUTROS - OFÍCIO DO DEPUTADO MILTON MONTI Nº 149/2018 - ACUSA O RECEBIMENTO DO OFÍCIO CMI Nº 775/2018 QUE ENCAMINHOU AS MOÇÕES 193 E 197/2018.
118
 Matéria Recebida nº 402/2018 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 11/2018 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE JUNHO DE 2018.
119
 Matéria Recebida nº 403/2018 - OUTROS - REQUERIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL ORLANDO BOLÇONE QUE PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
120
 Matéria Recebida nº 404/2018 - OUTROS - REQUERIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL DEPUTADO PAULO CORREA JR QUE PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
121
 Matéria Recebida nº 405/2018 - OUTROS - OFÍCIO DO DEPUTADO MILTON MONTI - AGRADECIMENTO PELA MOÇÃO DE APLAUSOS 198/2018.
122
 Matéria Recebida nº 406/2018 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS Nº 227/2018 - AGRADECIMENTO PELA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 227/2018.
123
 Matéria Recebida nº 407/2018 - Outros - DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 1532, DE 2018 - PROPÕE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
124
 Matéria Recebida nº 409/2018 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 72/2018 DO SAAE ENVIANDO O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE JULHO DE 2018.
125
 Matéria Recebida nº 411/2018 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO DA SANTA CASA DE IBITINGA Nº 90/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ENCAMINHADO ATRAVÉS DO CMI 458/2018.
126
 Matéria Recebida nº 412/2018 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO DA SANTA CASA DE IBITINGA Nº 91/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ENCAMINHADO ATRAVÉS DO CMI 635/2018.
127
 Matéria Recebida nº 413/2018 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO DA SANTA CASA DE IBITINGA Nº 93/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ENCAMINHADO ATRAVÉS DO CMI 348/2018.
128
 Matéria Recebida nº 414/2018 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO DA SANTA CASA DE IBITINGA Nº 94/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 284/2018.
129
 Matéria Recebida nº 416/2018 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO Nº 241/2018 DO SAMS ENCAMINHADO BALANCETE MENSAL DAS RECEITAS E DESPESAS DESTA AUTARQUIA AOS MÊS DE MAIO E JUNHO 2018.
130
 Matéria Recebida nº 418/2018 - OUTROS - OFÍCIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 68/2018.
131
 Matéria Recebida nº 419/2018 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO DA SANTA CASA DE IBITINGA Nº 92/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE EXAMES EM RECÉM-NASCIDOS.
132
 Matéria Recebida nº 420/2018 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO DA SANTA CASA DE IBITINGA Nº 95/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 123/2018.
133
 Matéria Recebida nº 421/2018 - OUTROS - OFÍCIO DA APAE ITÁPOLIS - AGRADECIMENTO PELA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 123/2018.
134
 Matéria Recebida nº 423/2018 - Outros - REQUERIMENTO Nº 1590, DE 2018 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROPÕE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
135
 Matéria Recebida nº 424/2018 - Outros - REQUERIMENTO Nº 1558, DE 2018, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PROPÕE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
136
 Matéria Recebida nº 425/2018 - Outros - REQUERIMENTO Nº 1601 DE 2018 - DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PLEO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. - DEP. MASSAFERA.
137
 Matéria Recebida nº 427/2018 - Outros - REQUERIMENTO Nº 1631 DE 2018 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PROPÕE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
138
 Matéria Recebida nº 428/2018 - Prefeitura de Ibitinga - CONVITE ESPECIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL - SECRETARIA DA CULTURA, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018.
139
 Matéria Recebida nº 429/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 65182/2018, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
140
 Matéria Recebida nº 430/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 4272/2018 DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 22/2018.
141
 Matéria Recebida nº 431/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 1039/2018- DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 367/2018.
142
 Matéria Recebida nº 432/2018 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO Nº 012/2018 - DO SETOR FINANCEIRO ENVIANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE JULHO DE 2018.
143
 Matéria Recebida nº 433/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 687/2018 DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, ENVIANDO AGRADECIMENTO A MOÇÃO DE APELO Nº 250/2017.
144
 Matéria Recebida nº 434/2018 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO Nº 99/2018 DA SANTA CASA,ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 63/2018.
145
 Matéria Recebida nº 435/2018 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO Nº 98/2018 DA SANTA CASA,ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 213/2018.
146
 Moção nº 364/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA SOMENSI DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE WASHINGTON LUIZ SOMENSI
147
 Moção nº 365/2018 - MIRA - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE HENRIQUE PARRA
148
 Moção nº 366/2018 - VEREADORES - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO DR. ANTONIO CARLOS MANCINI
149
 Moção nº 367/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA PRADO
150
 Moção nº 368/2018 - CARLINHOS, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE VALENTIM APARECIDO COLADÃO
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Parecer nº 181/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRÁRIO Á EMENDA 24/18 Rejeitado
2
 Requerimento nº 425/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO AOS DOMINGOS. Aprovado
3
 Requerimento nº 426/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO PRESIDENTE DA MESA E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL, COM INTUITO DE TRATAR DA ISONOMIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETAS, BEM COMO DE OUTROS ASSUNTOS SOBRE A QUESTÃO. Aprovado
4
 Requerimento nº 427/2018 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO VITINHO PARK NO PERÍODO DA FEIRA DO BORDADO DE 2018. Aprovado
5
 Requerimento nº 428/2018 - LEOPOLDO - REQUER O ENVIO DO BALANCETE DETALHA, BEM COMO DE TODAS AS RECEITAS DA FEIRA DO BORDADOS DE 2018. Aprovado
6
 Requerimento nº 429/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
7
 Requerimento nº 430/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA REDE HOTELEIRA. Aprovado
8
 Requerimento nº 431/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA FALTA DE DOSES DE VACINA CONTRA MENINGITE NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
9
 Requerimento nº 432/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA GRAL EM TODO INTERIOR DO GINÁSIO DE ESPORTES - NICOLÃO - BEM COMO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS. Aprovado
10
 Requerimento nº 433/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS CONSTRUÇÕES DO JARDIM MIRANTE. Aprovado
11
 Requerimento nº 434/2018 - MIRA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO QUE TRATA DA LICENÇA PRÉVIA PARA AMPLIAÇÃO DE ÁREA ANEXA AO CEMITÉRIO DESTE MUNICÍPIO. Aprovado
12
 Requerimento nº 435/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER JUNTADA DE CÓPIA DE DOCUMENTO À INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB NÚMERO 488/2018. Aprovado
13
 Requerimento nº 436/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS PICADAS POR ESCORPIÕES EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
14
 Requerimento nº 437/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PONTAL TURÍSTICO BALSA. Aprovado
15
 Requerimento nº 438/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CASAS POPULARES. Aprovado
16
 Requerimento nº 439/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INFESTAÇÃO DE POMBOS NO CIEI - CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL DE IBITINGA. Aprovado
17
 Requerimento nº 440/2018 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A 45ª FEIRA DO BORDADO DE IBITINGA. Aprovado
18
 Requerimento nº 441/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A GRIPE H1N1 EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
19
 Moção nº 343/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS - A SUA SENHORIA O VICE-PRESIDENTE DO SINAFRESP - SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR GLAUCO HONÓRIO, PELA DEFESA E LUTA AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS EM FAVOR DA CATEGORIA. Aprovado
20
 Moção nº 344/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS A UNINTER - CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL POLO DE APOIO PRESENCIAL DE IBITINGA, PELA REALIZAÇÃO DO I FÓRUM UNINTER DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE IBITINGA, QUE ACONTECEU DE 17 A 19 DE JULHO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Aprovado
21
 Moção nº 345/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APELO - Á PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA PROMOTORIA PÚBLICA DE IBITINGA, DELEGACIA DE POLÍCIA DE IBITINGA,POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA, SUPERMERCADOS DE IBITINGA: JAU SERVE, VENCEDOR, SALINA E BIG MART, PARA FAZER CUMPRIR O USO DA VAGA DO DEFICIENTE FÍSICO NOS SUPERMERCADOS E EM DESTINADAS NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE, COMO POR EXEMPLO NAS PROXIMIDADES DO BANCO BRADESCO, SANTANDER E ITAÚ. Aprovado
22
 Moção nº 346/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO Á COMISSÃO ORGANIZADORA DO TRADICIONAL ALMOÇO DO BAIRRO ROSEIRA, QUE ACONTECEU NO DIA 22/07/2018. Aprovado
23
 Moção nº 348/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO Á FRENTE DEMOCRÁTICA DE IBITINGA PELO EVENTO OCORRIDO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE JUNHO DE 2018, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DO EX-MINISTRO DA PREVIDÊNCIA, SENHOR CARLOS GABAS. Aprovado
24
 Moção nº 353/2018 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOÃO ANSELMO MONTANARI DA CUNHA, PELA RELEVÂNCIA E EXCELÊNCIA COM QUE DESENVOLVE SEU TRABALHO FRENTE Á SECRETARIA. Aprovado
25
 Moção nº 354/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA PELA REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA DO AMENDOIM. Aprovado
26
 Moção nº 356/2018 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO IBITINGUENSE JOSÉ APARECIDO DA SILVA PELA CONQUISTA DE MEDALHA DE OURO EM PROVA ARCO FLECHA NA CIDADE DE PIRACICABA. Aprovado
27
 Moção nº 357/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS - AO PROFESSOR DOUTOR VALMOR BOLAN, PELO BRILHANTE TRABALHO Á FRENTE DA PRESIDÊNCIA DA CONAP - COMISSÃO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS PROUNI. Aprovado
28
 Moção nº 358/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO POR TER INTERCEDIDO JUNTO Á AES TIETÊ ENERGIA, QUANTO Á AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA OS CLUBES NÁUTICOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE RANCHO ÁS MARGENS DOS RIOS TIETÊ, JACARÉ-GUAÇU E JACARÉ-PEPIRA. Aprovado
29
 Moção nº 359/2018 - JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE REPÚDIO AOS TERMOS DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF- 442, QUE PRETENDE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A DÉCIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO, ATENTANDO DIRETAMENTE CONTRA A VIDA E OS DIREITOS DO NASCITURO. Aprovado
30
 Moção nº 360/2018 - CARLINHOS, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL - PPS, ARNALDO JARDIM PELA PARCEIRA FEITA COM O SINDICATO RURAL DE IBITINGA, ONDE DISPONIBILIZOU MAIS DE 3 (TRÊS) MILHÕES DE REAIS DESTINADO EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
31
 Moção nº 362/2018 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTARY CLUB DE IBITINGA PELA TRANSMISSÃO DE POSSE DO NOSSO CONSELHO DIRETOR DO ROTARACT CLUB INTERACT CLUB DE IBITINGA PARA O ANO DE 2048 E 2019. Aprovado
32
 Requerimento nº 443/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE SE REALIZA NESTA DATA, DO DOCUMENTO DE MINHA AUTORIA PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS COMO REQ 442/2018. Aprovado
33
 Requerimento nº 442/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER ACERCA DO MMB - MOVIMENTO MORAR BEM. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível
2 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
3 MIRA / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 59/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLO 59/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 59/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 4/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - SP, QUANTO ÁS PREPOSIÇÕES E OFÍCIOS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PRE 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PRE 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 7/2018 - LEOPOLDO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - SP, QUANDO ÁS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PRE 7/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PRE 7/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 22/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 16/2018 - ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLC 22/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/None ao PLC 22/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018 - CARLINHOS - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLÉTO NAZARENO ANTÔNIO STOCCO. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PDL 15/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PDL 15/2018 Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR ÂNGELO GIUSEPPE PAEZ. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PDL 16/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PDL 16/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
2 TIAGO PIOTTO / MDB
3 MIRA / MDB
Encerramento: às 22:23 hs