Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de setembro de 2018 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E SEXAGÉSIMA QUINTA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2018 (dois mil e dezoito) às
19h (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida
Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a sexagésima quinta Sessão Legislativa
Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira, Presidente desta
Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos
presentes.
RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: PLC nº
31/2018 – Dispõe sobre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens
Imóveis Inter Vivos (ITBI) e dá outras providências. MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR nº 515/2018 –
encaminha balancete da receita e despesa consolidados da administração direta e indireta referente ao mês
de julho de 2018. MTR nº 519/2018 – envia prestação de contas do exercício 2017.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA:
PLO nº 194/2018 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Dispõe sobre a obrigatoriedade
de reconstituição das vias, passeios e quaisquer logradouros públicos danificados por obras executadas por
concessionárias de serviços públicos, empresas públicas ou privadas, e demais responsáveis. PLO nº
195/2018 de autoria do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – Altera a Lei nº 4.564, de 20 de dezembro
de 2017, que autoriza o Executivo a doar área em Cambaratiba, com a finalidade de ser implantada indústria
naquele distrito. PLO nº 196/2018 de autoria dos Vereadores Tiago Piotto da Silva, José Aparecido da
Rocha e Richard Porto de Rosa – Institui no calendário oficial de eventos do município
sol. IND nº 598/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita operação tapa-buracos, poda
das árvores e retirada de galhos e entulhos da Rua Eugênio Colturato, nas proximidades do número 168, em
caráter de urgência. IND nº 599/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita troca das
lâmpadas queimadas e manutenção do poste de luz em frente ao ponto de ônibus que está dando choque, da
praça do bairro Jardim Pacola. IND nº 600/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que
o setor competente da Prefeitura Municipal realize limpeza, roçagem e poda das árvores da área verde do
residencial São Domingos. IND nº 601/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita manutenção
do asfalto da Rua João Batista Scarpin, no bairro Jardim Tropical, em caráter de urgência. IND nº 602/2018
do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que seja estudada a possibilidade de implantar
estacionamento 45º no canteiro central da Avenida Engenheiro Ivanil Francischini, próximo a Farmácia
Drogal. IND nº 603/2018 do Vereador José Aparecido da Rocha – envia sugestão para melhorias
pertinentes ao Desfile de 7 de Setembro. IND nº 604/2018 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira –
sugere projeto de lei dispondo sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel a Associação dos
Contabilistas de Ibitinga. IND nº 605/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica que seja
realizado um trabalho da Prefeitura junto a Secretaria Municipal de Esportes de incentivo ao esporte amador
em Ibitinga, para todos só projetos dos clubes que atuam em nossa cidade. MOÇÕES DE PESAR: MOC
nº 417/2018 de autoria do Vereador Tiago Piotto da Silva – Moção de Pesar pelo falecimento de Cândida
Rúbio Casotti. MOC nº 425/2018 de autoria dos Vereadores José Aparecido da Rocha, Marlos Ribas
Mancini e Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Pesar pelo falecimento de Walter Pereira Filho.
MOC nº 428/2018 de autoria dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Marlos Ribas Mancini e Matheus
Valentim de Carvalho – Moção de Pesar pelo falecimento de Mateus Lacorte. MOC nº 429/2018 de autoria
do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Jayme Gimenez.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 514/2018 do Conselho dos Ministros Evangélicos de Ibitinga –
agradecimento pela presença dos vereadores na XI Marcha para Jesus. MTR nº 516/2018 da Assembleia de
Deus Missão Athos – convite para a cerimônia religiosa da renovação dos votos de casamento – 15 anos.
MTR nº 517/2018 da Frente Democrática de Ibitinga – convite para o evento Debates Democráticos – Ciclo
de Reflexões sobre o Brasil. MTR nº 518/2018 do Setor Financeiro da Câmara Municipal de Ibitinga –
encaminha balancete da receita e despesa do mês de agosto de 2018. MTR nº 520/2018 da Escola
Archângelo Martinelli – convite para a Festa Sertaneja. MTR nº 521/2018 da Câmara Municipal de Itápolis
– envia moção nº 37/2018.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 509/2018 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – requer, para que o Executivo Municipal esclareça se isso pode na cidade de
Ibitinga: uma obra do SAAE que foi deixada mal limpa, que licitou sem autorização do COMAER e cujas
tubulações poderiam ter sido construídas mais próxima do reservatório, pois se um veículo colidir ele pode
bater na tubulação e com sue rompimento pode vazar toda água. Oradores: Não houve manifestação dos
vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 510/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques
– requer informação sobre o andamento da obra pertinente a estação de tratamento do município. Oradores:
Carlos Alberto Dias Marques. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 511/2018 do Vereador Carlos
Alberto Dias Marques – requer informação sobre a falta de iluminação pública na Avenida Ferroviária,
desde o cruzamento com a Rua Dr. Teixeira, até a Avenida Dom Pedro II, em frente ao Corpo de
Bombeiros. Oradores: Carlos Alberto Dias Marques. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 515/2018
do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre as contas da Feira do Bordado 2018.
Oradores: Richard Porto de Rosa. Resultado da votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 418/2018 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Congratulações e Louvor a todos os médicos veterinários
de Ibitinga pelo seu dia, comemorado no dia 09 de setembro. Oradores: Não houve manifestação dos
vereadores. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 419/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
Moção de Aplauso ao Vereador de São Paulo e Médico Cardiologista, Dr. Paulo Jesus Frange, pela matéria
publicada em seu site no último dia 06 de setembro de 2018 sobre os riscos de infarto em idosos na época de
inverno. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº
420/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso a todos os Policiais Civis da cidade
de Ibitinga, Itápolis e Araraquara que participaram da prisão da quadrilha que aconteceu em nosso
município. Oradores: Marco Antônio da Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 421/2018
dos Vereadores Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha e Leopoldo Gabriel Benetácio de
Oliveira – Moção de Aplauso à Prefeitura Municipal de Ibitinga, pela realização do desfile cívico que
aconteceu nesta cidade no último dia 7 de setembro do corrente ano. Oradores: Não houve manifestação
dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 422/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias
Marques – Moção de Aplauso aos Desbravadores da Igreja Adventista de Ibitinga pela belíssima
participação no desfile cívico de 7 de setembro, realizado em nosso município; MOC nº 423/2018 do
Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Aplauso à senhora Daniela Branco de Rosa e o senhor
Antônio Carlos Pedrosa pela perfeita apresentação do desfile cívico de 7 de setembro e MOC nº 430/2018
do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Aplauso à Fanfarra da Escola Iracema de Oliveira
Carlos pela participação no desfile de 7 de Setembro. Oradores: Carlos Alberto Dias Marques. Resultado
da votação: Aprovadas. MOC nº 426/2018 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de
Congratulações e Louvor à Paróquia de São Paulo Apóstolo pela realização de mais um Primaverão, evento
excepcional que reúne multidão em prol da construção da sua matriz. Oradores: José Aparecido da
Rocha. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 427/2018 dos Vereadores José Aparecido da Rocha e
Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de Congratulações e Louvor pela realização do almoço
realizado no último domingo dia 09 de setembro do corrente, em prol da reforma da maternidade da Santa
Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, aproveitando para comemorar os 90 anos da fundação.
Oradores: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Resultado da votação: Aprovada.
TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Oradores: José Aparecido da Rocha.
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada.
Requerimento nº 517/2018, de autoria dos vereadores, que requer urgência especial e inclusão na Ordem
do Dia do PLO nº 178/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Dispõe instituir e incluir no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga a Semana de São Cosme e São Damião". Votação
do requerimento: Aprovado. O Vereador Richard Porto de Rosa foi nomeador relator especial do projeto.
PAR nº 214/2018, de autoria do Relator Vereador Richard Porto de Rosa, favorável à tramitação do projeto.
Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação: Aprovado.
OFÍCIO nº 66/2018, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta
a Redação Final do PLO nº 100/2018, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que “Institui
no calendário oficial de eventos do município o Mês "Dezembro Vermelho", dedicado a ações de prevenção
ao HIV/AIDS e de outras infecções sexualmente transmissíveis e dá outras providências”. Discussão: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
OFÍCIO nº 66/2018, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta
a Redação Final do PLO nº 104/2018, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que “Institui
a Campanha de Conscientização sobre Segurança do Cidadão, no âmbito do Município de Ibitinga e dá
outras providências”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
PRE nº 06/2018, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Altera a Resolução n° 3.334, de
23 de dezembro de 2008, que regulamentou o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística
de Ibitinga/SP, quanto à matéria do expediente” e Emendas 39/2018 e 41/2018. Discussão da Emenda
41/2018: Marco Antônio da Fonseca, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Tiago Piotto da Silva,
Richard Porto de Rosa, Matheus Valentim de Carvalho, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, José
Aparecido da Rocha. Votação da Emenda nº 41/2018: Rejeitada. Votação da Emenda nº 39/2018:
Rejeitada. Discussão do PRE nº 06/2018: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do PRE nº
06/2018: Aprovado.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Oradores: José Aparecido da Rocha e Tiago Piotto da Silva.
O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira informou os eventos da semana. Nada mais a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a próxima Sessão Legislativa Ordinária,
que acontecerá no dia 18 (dezoito) de setembro de 2018 (dois mil e dezoito). Esta Ata, resumo da Ata
Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga,
foi lavrada por mim, Marco Antônio da Fonseca, 1º Secretário, às 20h54min, que assino junto com os
demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 11
(onze) de setembro de 2018 (dois mil e dezoito).///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________
Vice Presidente:______________________________2ºSecretário:_________________________________
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ATA APROVADA POR UNANIMIDADE SEM ADENDO.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 201/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 130/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 202/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 131/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 203/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 132/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 204/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 133/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 205/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 134/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE ANDERSON LUIZ CARDOSO.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 198/2018 - MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO - DISPÕE DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS PARA ALUNOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO MAIS PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 199/2018 - MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI - DETERMINA A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DAS CONSTRUTORAS, A IMPLANTAÇÃO DE GANCHOS PARA PASSAGEM DE CABO DE AÇO LINHA DA VIDA EM TODAS AS CONSTRUÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 200/2018 - MIRA - PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI Nº 3.654, DE 06 DE MARÇO DE 2013, QUE CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PRÉDIOS, ACRÉSCIMOS E REFORMAS, CONCLUÍDAS OU NÃO, COM PROJETOS OU NÃO SEM LICENÇA EM DESACORDO COM PROJETO APROVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
 Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2018 - Mesa Diretora - OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL A DIVERSOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
11
 Emenda nº 57/2018 - TIAGO PIOTTO - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 176/2018.
12
 Emenda nº 58/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 166/2018.
13
 Emenda nº 59/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 05/2018.
14
 Emenda nº 60/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA DA LEI ORDINÁRIA Nº 75/2018. QUE PROÍBE A COMPRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS.
15
 Parecer nº 225/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 165/2018 E EMENDA DE Nº 56/2018.
16
 Parecer nº 226/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2018.
17
 Parecer nº 227/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2018.
18
 Parecer nº 228/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2018.
19
 Parecer nº 229/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2018.
20
 Parecer nº 230/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2018.
21
 Parecer nº 231/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2018.
22
 Parecer nº 232/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 167/2018.
23
 Parecer nº 233/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 196/2018.
24
 Parecer nº 234/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 176/2018.
25
 Parecer nº 235/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018.
26
 Parecer nº 236/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2018.
27
 Requerimento nº 516/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 193/2018.
28
 Requerimento nº 523/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 177/2018.
29
 Requerimento nº 532/2018 - VEREADORES - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 186/2018
30
 Indicação nº 606/2018 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
31
 Indicação nº 607/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE PROSSEGUIR COM O CONTIDO NA MTR 817/2017, OBJETO DA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 682/2017 - REQUERENDO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A INFORMAÇÃO DE COMO IRÁ PROCEDER COM O CEMITÉRIO MUNICIPAL.
32
 Indicação nº 608/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE PROSSEGUIR COM O CONTIDO NA MTR 836/2017, OBJETO DA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 716/2017 - QUE PEDIU INFORMAÇÕES SOBRE A INTENÇÃO DO MUNICÍPIO EM FAZER A REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DE SUAS LEIS COMPLEMENTARES.
33
 Indicação nº 609/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE PROSSEGUIR COM O CONTIDO NA MTR 836/2017, OBJETO DA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 716/2017 - QUE PEDIU INFORMAÇÕES SOBRE A INTENÇÃO DO MUNICÍPIO EM FAZER A REVISÃO DO PLANO DIRETOR E SUAS LEIS COMPLEMENTARES.
34
 Indicação nº 610/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA A INDICAÇÃO 1263/2017 QUE INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DE DEFESA CIVIL, EM CONJUNTO COM A COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, A EXEMPLO DO 100º SEMINÁRIO REALIZADO EM NOSSA CIDADE DE 15 A 26 DE ABRIL DE 2012.
35
 Indicação nº 611/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADE.
36
 Indicação nº 612/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM CONSTANTE DE TODOS OS CONTÊINERES DE LIXO EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
37
 Indicação nº 613/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA INDICAÇÃO Nº 1150/2017, PROTOCOLADA EM 09/11/2017, QUE SOLICITA QUE A TV SÉCULO 21 SEJA TRANSMITIDA EM NOSSO MUNICÍPIO.
38
 Indicação nº 614/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PERIMETRAL DO TRECHO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ATÉ O BAIRRO RANCHO ALEGRE.
39
 Indicação nº 615/2018 - TIAGO PIOTTO - INDICA QUE SEJA FIXADOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO O AVISO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO (COM HORÁRIOS E ROTAS), BEM COMO SEJA INCLUÍDA NA AVENIDA PERIMETRAL UMA ROTA CIRCULAR EM AMBOS OS SENTIDOS.
40
 Indicação nº 616/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SAAE TAPE O BURACO LOCALIZADO NA RUA JOÃO CARLOS LONGHINI, Nº 255, BAIRRO JARDIM AURORA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
41
 Indicação nº 617/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO A PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE RUA EMÍLIO CARLOS E A AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À PRESENÇA DE USUÁRIOS DE ENTORPECENTES NO LOCAL
42
 Indicação nº 618/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO FORNECIMENTO DE ROUPAS E CALÇADOS ADEQUADOS, BEM COMO DE EPI´S - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - A TODOS OS SERVIDORES DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.
43
 Indicação nº 619/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO Á ILUMINAÇÃO DO BOSQUE LOCALIZADO NA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO BELA VISTA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
44
 Indicação nº 620/2018 - MATHEUS CARREIRO - INDICO AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE CONSERTE O BURACO ABERTO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA JAPÃO, ESQUINA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL EXCELLENTE.
45
 Indicação nº 621/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O EXECUTIVO TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PÚBLICA NA PONTE QUE VAI PARA O BAIRRO SANTO EXPEDITO.
46
 Indicação nº 622/2018 - LEOPOLDO - SUGIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NA PREVISÃO ORÇAMENTA´RIA PROJETO DESTINADO A PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO, SEJA NAS CALÇADAS RESIDÊNCIAS, SEJA NAS CALÇADAS DO COMERCIO.
47
 Indicação nº 623/2018 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A PINTURA DA LOMBADA NA RUA JOÃO SILVESTRE CUSTÓDIO, EM FRENTE AO ANTIGO POSTO DE SEMENTES.
48
 Indicação nº 624/2018 - CARLINHOS - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA RUI BARBOSA.
49
 Indicação nº 625/2018 - CARLINHOS - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JAPÃO, EM FRENTE A CAIXA D'ÁGUA.
50
 Indicação nº 626/2018 - CARLINHOS - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO SETOR COMPETENTE, REALIZE O RECAPE ASFÁLTICO DA RUA JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA - JARDIM NAÇÕES UNIDAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
51
 Indicação nº 627/2018 - CARLINHOS - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOS JURITIS, JARDIM PARAÍSO, DESDE O SEU INÍCIO NA RUA JOÃO FARAH ATÉ O SEU FINAL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
52
 Indicação nº 628/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, DEFRONTE AO NÚMERO 11.777, JARDIM MARIA LUIZA I.
53
 Moção nº 431/2018 - MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA FILACI PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA GOMES FILACI.
54
 Matéria Recebida nº 524/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 2404/2018 DA PREVIC, ENVIANDO A RESPOSTA DA MOÇÃO DE APOIO Nº 378/2018.
55
 Matéria Recebida nº 525/2018 - Outros - OFÍCIO Nº0528/2018 - DA SINAFRESP AGRADECENDO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 343/2018.
56
 Matéria Recebida nº 526/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 1119/2018 DA CAIXA SOLICITANDO O CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITINGA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
57
 Matéria Recebida nº 527/2018 - OUTROS - OFÍCIO DO SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 527/2018 - AGRADECIMENTO PELA MOÇÃO DE APLAUSO 343/2018.
58
 Matéria Recebida nº 530/2018 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - DOCUMENTO DO SAAE QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 484/2018.
59
 Matéria Recebida nº 531/2018 - OUTROS - OFÍCIO DA PREVIC Nº 2557/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA A MOÇÃO Nº 378/2018.
60
 Matéria Recebida nº 532/2018 - OUTROS - CONVITE DO ROTARACT CLUB DE IBITINGA PARA A PALESTRA SOBRE A VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
61
 Matéria Recebida nº 533/2018 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE Nº 95/2018 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE AGOSTO DE 2018.
62
 Matéria Recebida nº 535/2018 - Mesa Diretora - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 503/2018.
63
 Matéria Recebida nº 534/2018 - Outros - CONVITE DA ESCOLA EMEIEF LEONOR MENDES DE BARROS, CONVIDA PARA FESTA DA PRIMAVERA.
64
 Matéria Recebida nº 435/2018 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO Nº 98/2018 DA SANTA CASA,ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 213/2018.
65
 Moção nº 435/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE PESAR EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONELI CARLOS, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
66
 Moção nº 436/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA NOVELLI PELO FALECIMENTO DO SENHORA GINO NOVELLI NETTO.
67
 Moção nº 437/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ZAMBIANCO PELO FALECIMENTO DA SENHORA SELENE CONCEIÇÃO RODRIGUES ZAMBIANCO.
68
 Moção nº 438/2018 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR EXTERNA CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA SANTOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMAR DOS SANTOS.
69
 Moção nº 439/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE HELENA DO VALE A FAMÍLIA ENLUTADA AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS.
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1
 Requerimento nº 518/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A SINALIZAÇÃO DE SOLO DA IBG 030 - ROMÃO FERNANDO, A QUAL PRECISA SER EXECUTADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 519/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES EM UNIDADES HABITACIONAIS. Aprovado
3
 Requerimento nº 520/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMÓVEL LOCALIZADA NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI Nº 10.259, ONDE INSTALADO O CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS. Aprovado
4
 Requerimento nº 522/2018 - MARLOS MANCINI - REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO QUE SEGUE. Aprovado
5
 Requerimento nº 524/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO DE 2017 E DE 2018 DA FEMIB. Aprovado
6
 Requerimento nº 525/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER CÓPIA INTEGRAL NO FORMATO IMPRESSO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.018/2017 DA FEMIB. Aprovado
7
 Requerimento nº 526/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO PEDINDO INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DA MTR 837/2017, OBJETO DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 535/2017 - REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESCLARECER SOBRE PUBLICAÇÃO EM REDES SOCIAIS DE 10 NOTEBOOKS. Aprovado
8
 Requerimento nº 527/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS, ALAMBRADOS E FAIXAS QUE FORAM COLOCADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES, POÇO E RESERVATÓRIOS DO SAAE, DENTRE OUTROS. Aprovado
9
 Requerimento nº 528/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA ADQUIRIDA PELA MUNICIPALIDADE PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
10
 Requerimento nº 529/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO Nº 703/2017, SOBRE A FEIRINHA REALIZADA AOS DOMINGOS NA VILA MARIA. Aprovado
11
 Requerimento nº 530/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM AS OBRAS DO TEATRO MUNICIPAL E CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL DARCY DE BIAZI NO ÚLTIMO ANO. Aprovado
12
 Requerimento nº 531/2018 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO. Aprovado
13
 Requerimento nº 533/2018 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BOSQUE DA RUA ESPERANÇA - JARDIM BELA VISTA. Aprovado
14
 Requerimento nº 534/2018 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDAR A MÃO DE DIREÇÃO DA RUA IDÚLIA DA COSTA VILELA PARA MÃO ÚNICA. Aprovado
15
 Requerimento nº 535/2018 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COMPLICAÇÃO DAS LEIS PERTINENTES AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. Aprovado
16
 Requerimento nº 536/2018 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O LOTEAMENTO JARDIM SANTANA, EM ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO BAIRRO DOS BANCÁRIOS. Aprovado
17
 Moção nº 432/2018 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE EXTERNA CONGRATULAÇÃO A IGREJA EVANGÉLICA SARA NOSSA PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 20 ANOS EM IBITINGA. Aprovado
18
 Moção nº 433/2018 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO À VIAÇÃO EMPRESA CRUZ, PELOS SEUS 80 ANOS DE EXISTÊNCIA. Aprovado
19
 Moção nº 434/2018 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO LYVA - LICEU YVONE VARESCHE, PELA REALIZAÇÃO DA FECAT - FEIRA CIÊNCIAS, ARTE E TECNOLOGIA DE 2018. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

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1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018 - Mesa Diretora - OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA EDUCAÇÃO A MEMBRO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE MAIS SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS Á ÁREA EDUCACIONAL NO ANO DE 2017. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PDL 17/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PDL 17/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 28/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 26/2018 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO E AOS MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLC 28/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLC 28/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLC 28/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 29/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 019/2018 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLC 29/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLC 29/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2018 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE A PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PDL 18/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PDL 18/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Requerimento nº 537/2018 - VEREADORES - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 18/09/2018, O PLO 201/2018 Aprovado
6
 Turno Único do Requerimento nº 538/2018 - VEREADORES - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 18/09/2018, O PLO 202/2018 Aprovado
7
 Turno Único do Requerimento nº 539/2018 - VEREADORES - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 18/09/2018, O PLO 203/2018 Aprovado
8
 Turno Único do Requerimento nº 540/2018 - VEREADORES - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 18/09/2018, O PLO 204/2018 Aprovado
9
 Turno Único do Requerimento nº 541/2018 - VEREADORES - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 18/09/2018, O PLO 205/2018 Aprovado
10
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 201/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 130/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
11
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 202/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 131/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
12
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 203/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 132/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
13
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 204/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 133/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
14
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 205/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 134/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA NO PARECER 241/2018 Aprovado
15
 Turno Único do Parecer nº 237/2018 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 201/2018 Lido
16
 Turno Único do Parecer nº 238/2018 - TIAGO PIOTTO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 202/2018 Lido
17
 Turno Único do Parecer nº 239/2018 - CARLINHOS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 203/2018 Lido
18
 Turno Único do Parecer nº 240/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 204/2018 Lido
19
 Turno Único do Parecer nº 241/2018 - MATHEUS CARREIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 205/2018 COM EMENDA Lido
Encerramento: às 20:17 hs