SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E SEXAGÉSIMA SEXTA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2018 (dois mil e dezoito) às
19h (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida
Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a sexagésima sexta Sessão Legislativa
Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira, Presidente desta
Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos
presentes.
RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 201/2018 –
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017,
destinados a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá outras providências. PLO nº
202/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente da
Câmara Municipal, aprovados pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinados a suprir
dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá outras providências. PLO nº 203/2018 – Autoriza
o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal
nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinado a suprir dotação que se encontra com saldo insuficiente e dá
outras providências. PLO nº 204/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais
suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovados pela Lei
Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinados a suprir dotações que se encontram com saldos
insuficientes, e dá outras providências. PLO nº 205/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro
de 2017, destinados a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá outras providências.
parecer ao PLO nº 196/2018. PAR nº 234/2018 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
– parecer ao PLO nº 176/2018. PAR nº 235/2018 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo,
Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLC nº 28/2018. PAR nº
236/2018 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação,
Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLC nº 29/2018. REQUERIMENTO: REQ nº 516/2018 do
Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer a retirada do PLO nº 193/2018. REQ nº 523/2018 do
Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer a retirada do PLO nº 177/2018. REQ nº 532/2018 dos
Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga – requer a retirada do PLO nº 186/2018. INDICAÇÕES: IND
nº 606/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere a criação de projeto de lei que dispõe
sobre o parcelamento de multa de trânsito no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga. IND nº
607/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere prosseguir com o contido na MTR 817/2017,
objeto da resposta do Requerimento nº 682/2017 – requerendo a senhora Prefeita Municipal a informação de
como irá proceder com o cemitério municipal. IND nº 608/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
sugere prosseguir com o contido na MTR 836/2017, objeto da resposta do Requerimento 716/2017 – que
pediu informações sobre a intenção do município em fazer a revisão do Plano Diretor e suas leis
complementares. IND nº 609/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere prosseguir com o
contido na MTR 836/2017, objeto da resposta do Requerimento nº 716/2017 – que pediu informações sobre
a intenção do município em fazer a revisão do Plano Diretor e suas leis complementares. IND nº 610/2018
do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera a Indicação 1263/2017 que indica a senhora Prefeita
Municipal, a realização de seminário da defesa civil, em conjunto com a coordenadoria estadual de defesa
civil, a exemplo do 100º seminário realizado em nossa cidade de 15 a 26 de abril de 2012. IND nº 611/2018
do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a necessidade de manutenção das praças da cidade. IND nº
612/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita higienização e lavagem constante de todos os
contêineres de lixo existentes no município. IND nº 613/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
reitera Indicação nº 1150/2017, protocolada em 09/11/2017, que solicita que a TV Século 21 seja transmitida
em nosso município. IND nº 614/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita manutenção do
canteiro central da Avenida Perimetral do trecho do cemitério municipal até o bairro Rancho Alegre. IND nº
615/2018 do Vereador Tiago Piotto da Silva – indica que seja fixados nos pontos de ônibus do município o
aviso do itinerário do transporte público (com horário e rotas), bem como seja incluída da Avenida
Perimetral uma rota circular em ambos os sentidos. IND nº 616/2018 do Vereador Matheus Valentim de
Carvalho – solicita que o SAAE tape o buraco localizado na Rua João Carlos Longhini, nº 255, bairro
Jardim Aurora, em caráter de urgência. IND nº 617/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho –
solicita notificação a proprietário do imóvel localizado entre Rua Emílio Carlos e Avenida Engenheiro Ivanil
Francischini, para que tome as providências cabíveis quanto à presença de usuários de entorpecentes no
local. IND nº 618/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita providências urgentes quanto ao
fornecimento de roupas e calçados adequados, bem como de EPI’S – Equipamentos de Proteção Individual –
a todos os servidores do almoxarifado municipal. IND nº 619/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca
– solicita providências quanto à iluminação do bosque localizado na Rua Esperança, no bairro Bela Vista em
caráter de urgência. IND nº 620/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica ao setor
responsável da Prefeitura Municipal que conserte o buraco aberto no leito carroçável da Avenida Japão,
esquina do posto de combustível Excellente. IND nº 621/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho
– solicita que o Executivo tome as providências necessárias para a instalação de postes de iluminação
pública na ponte que vai para o bairro Santo Expedito. IND nº 622/2018 do Vereador Leopoldo Gabriel
Benetácio de Oliveira – sugere ao Executivo Municipal que inclua na previsão orçamentária, projeto
destinado a plantio de árvores no município, seja nas calçadas de residências, seja nas calçadas do comércio.
IND nº 623/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao Executivo municipal, por meio da
secretaria responsável, que realize a pintura da lombada na Rua João Silvestre Custódio, em frente ao antigo
posto de sementes. IND nº 624/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a Prefeitura
Municipal, por meio do setor competente, que providencie a manutenção da iluminação pública da Praça
Rui Barbosa. IND nº 625/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a Prefeitura Municipal a
implantação de redutor de velocidade na Avenida Japão, em frente a caixa d’água. IND nº 626/2018 do
Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, que
realize o recape asfáltico da Rua Joaquim Pereira de Souza, Jardim Nações Unidas, com a máxima urgência.
IND nº 627/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a Prefeitura Municipal, por meio do
setor competente, que realize operação tapa buraco na Rua dos Juritis, Jardim Paraíso, desde o seu início na
Rua João Farah até o seu final, com a máxima urgência. IND nº 628/2018 do Vereador José Aparecido da
Rocha – indica ao setor responsável da Prefeitura Municipal que realize os serviços de tapa buraco na
Avenida Engenheiro Ivanil Francischini, defronte ao número 11.777, Jardim Maria Luiza I. MOÇÕES DE
PESAR: MOC nº 431/2018 de autoria do Vereador Marlos Ribas Mancini – Moção de Pesar pelo
falecimento de Aparecida Gomes Filaci. MOC nº 435/2018 de autoria dos Vereadores Marco Antônio da
Fonseca e Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Pesar pelo falecimento de Antoneli Carlos. MOC nº
436/2018 de autoria dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Marlos Ribas Mancini e Matheus Valentim
de Carvalho – Moção de Pesar pelo falecimento de Gino Novelli Netto. MOC nº 437/2018 de autoria do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Selene Conceição Rodrigues
Zambianco. MOC nº 438/2018 de autoria do Vereador Tiago Piotto da Silva – Moção de Pesar pelo
falecimento de Ademar dos Santos. MOC nº 439/2018 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
Moção de Pesar pelo falecimento de Helena do Vale.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 524/2018 da PREVIC – envia resposta a Moção de Apoio nº
378/2018. MTR nº 525/2018 da SINAFRESP – agradece a Moção de Aplauso nº 343/2018. MTR nº
526/2018 da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Ibitinga e a
Caixa Econômica Federal. MTR nº 527/2018 do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São
Paulo – agradecimento pela Moção de Aplauso nº 343/2018. MTR nº 530/2018 do SAAE - resposta ao
Requerimento de Informação nº 484/2018. MTR nº 531/2018 da PREVIC – encaminha resposta a Moção nº
378/2018. MTR nº 532/2018 do Rotaract Club de Ibitinga - convite para palestra sobre valorização da vida
e prevenção ao suicídio. MTR nº 533/2018 do SAAE – encaminha balancete da receita e despesa do mês de
agosto de 2018. MTR nº 534/2018 da EMEIEF Leonor Mendes de Barros – convite para a Festa da
Primavera. MTR nº 535/2018 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibitinga – envia resposta ao
Requerimento nº 503/2018.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 518/2018 da Vereadora
Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e Vereador José Aparecido da Rocha – requer informação sobre a
sinalização de solo da IBG 30 – Romão Fernando, a qual precisa ser executada em caráter de urgência.
Oradores: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e José Aparecido da Rocha. Resultado da votação:
Aprovado. REQ nº 519/2018 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer informações
sobre a instalação de aquecedores solares em unidades habitacionais. Oradores: Marco Antônio da Fonseca
e Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 520/2018 da
Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer informações sobre o imóvel localizado na
Avenida Engenheiro Ivanil Francischini nº 10259, onde o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e
Drogas. Oradores: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº
522/2018 do Vereador Marlos Ribas Mancini – requer informações referentes a loteamento. Oradores:
Marlos Ribas Mancini e Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. Resultado da votação: Aprovado. REQ
nº 524/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o orçamento 2017 e 2018
da FEMIB . Oradores: Não houve manifestação dos vereadores e REQ nº 525/2018 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – requer cópia integral no formato impresso do processo administrativo nº 5.018/2017
da FEMIB. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovados. REQ
nº 526/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera requerimento pedindo informações do
andamento da MTR nº 837/2017, objeto da resposta ao Requerimento nº 535/2017 – requerendo ao
Executivo Municipal para esclarecer sobre publicação em redes sociais de 10 notebooks. Oradores: Não
houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 527/2018 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a colocação de placas, alambrados e faixas que
foram colocadas no ginásio de esportes, poços e reservatórios do SAAE, dentre outros. Oradores: Não
houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 528/2018 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a área adquirida pela municipalidade para ampliação
do cemitério municipal. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação:
Aprovado. REQ nº 529/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o
Requerimento nº 703/2017, sobre a feirinha realizada aos domingos na Vila Maria. Oradores: Não houve
manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 530/2018 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – requer informações sobre os gastos com as obras do Teatro Municipal e Centro de
Convenções Municipal Darcy de Biazi no último ano. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores.
Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 531/2018 do Vereador Tiago Piotto da Silva – requer
informações sobre o processo licitatório para empresas de transporte público. Oradores: Tiago Piotto da
Silva. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 533/2018 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de
Oliveira – requer informações sobre a implantação de iluminação pública no bosque da Rua Esperança,
Jardim Bela Vista. Oradores: Marco Antônio da Fonseca. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº
534/2018 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – requer informações sobre a possibilidade
de mudar a mão de direção da Rua Idúlia da Costa Vilela para mão única. Oradores: Leopoldo Gabriel
Benetácio de Oliveira e José Aparecido da Rocha. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 535/2018 do
Vereador Tiago Piotto da Silva – requer informações a respeito da compilação das leis pertinentes ao
Calendário Oficial de Eventos do Município. Oradores: Tiago Piotto da Silva. Resultado da votação:
Aprovado. REQ nº 536/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre o
loteamento Jardim Santana, em área localizada ao lado do bairro dos Bancários. Oradores: Carlos Alberto
Dias Marques. Resultado da votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 432/2018 do Vereador Leopoldo
Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de Congratulação a Igreja Evangélica Sara Nossa Terra pela
comemoração de seus 20 anos em Ibitinga. Oradores: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Resultado
da votação: Aprovada. MOC nº 433/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Aplauso
à Viação Empresa Cruz, pelos seus 80 anos de existência. Oradores: Carlos Alberto Dias Marques.
Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 434/2018 do Vereador Tiago Piotto da Silva – Moção de
Aplausos ao Colégio Lyva – Liceu Yvone Varesche, pela realização da FECAT – Feira de Ciências, Arte e
Tecnologia de 2018. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação:
Aprovada.
TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Oradores: Não houve vereador inscrito.
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada.
Requerimento nº 537/2018, de autoria dos vereadores, que requer urgência especial e inclusão na Ordem
do Dia do PLO nº 201/2018, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinados a suprir
dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá outras providências”. Votação do requerimento:
Aprovado. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira foi nomeador relator especial do projeto.
PAR nº 237/2018, de autoria do Relator Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, favorável à
tramitação do projeto. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
Requerimento nº 538/2018, de autoria dos vereadores, que requer urgência especial e inclusão na Ordem
do Dia do PLO nº 202/2018, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente da Câmara Municipal, aprovados
pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinados a suprir dotações que se encontram
com saldos insuficientes, e dá outras providências”. Votação do requerimento: Aprovado. O Vereador
Tiago Piotto da Silva foi nomeador relator especial do projeto. PAR nº 238/2018, de autoria do Relator
Vereador Tiago Piotto da Silva, favorável à tramitação do projeto. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovado.
Requerimento nº 539/2018, de autoria dos vereadores, que requer urgência especial e inclusão na Ordem
do Dia do PLO nº 203/2018, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinado a suprir dotação que se encontra com saldo insuficiente e dá
outras providências”. Votação do requerimento: Aprovado. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques foi
nomeador relator especial do projeto. PAR nº 239/2018, de autoria do Relator Vereador Carlos Alberto Dias
Marques, favorável à tramitação do projeto. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovado.
Requerimento nº 540/2018, de autoria dos vereadores, que requer urgência especial e inclusão na Ordem
do Dia do PLO nº 204/2018, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinados a suprir
dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá outras providências”. Votação do requerimento:
Aprovado. O Vereador Marco Antônio da Fonseca foi nomeador relator especial do projeto. PAR nº
240/2018, de autoria do Relator Vereador Marco Antônio da Fonseca, favorável à tramitação do projeto.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
Requerimento nº 541/2018, de autoria dos vereadores, que requer urgência especial e inclusão na Ordem
do Dia do PLO nº 205/2018, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº
4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinados a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes,
e dá outras providências”. Votação do requerimento: Aprovado. O Vereador Matheus Valentim de
Carvalho foi nomeador relator especial do projeto. PAR nº 241/2018, de autoria do Relator Vereador
Matheus Valentim de Carvalho, favorável à tramitação do projeto, com emendas. Discussão das emendas:
Não houve manifestação dos Vereadores. Votação das emendas: Aprovadas. Discussão do projeto com
emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado.
OFÍCIO nº 68/2018, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidadade, que apresenta a
Redação Final do PLO nº 205/2018 – Votação da redação final: Aprovada.
PDL nº 17/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibitinga, que “Outorga Título de
Guardião da Educação a membro das instituições de educação do município da Estância Turística de
Ibitinga, que mais se destacaram por serviços prestados à área educacional no ano de 2017”. Discussão: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
PLC nº 28/2018, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Institui gratificação ao pregoeiro e aos
membros de equipe de apoio da administração indireta, e dá outras providências”. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
PLC nº 29/2018, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Altera quadro de cargos e empregos
do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, criado pela Lei Municipal nº 1673, de 1 de fevereiro de
1990, e dá outras providências”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
PDL nº 18/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibitinga, que “Outorga Título de
Guardião da Saúde a pessoas que exercem profissões na área da saúde do município da Estância Turística de
Ibitinga”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Oradores: Não houve vereador inscrito.
O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira informou os eventos da semana. Nada mais a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a próxima Sessão Legislativa Ordinária,
que acontecerá no dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2018 (dois mil e dezoito). Esta Ata, resumo da Ata
Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga,
foi lavrada por mim, Marco Antônio da Fonseca, 1º Secretário, às 20h17min, que assino junto com os
demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 18
(dezoito) de setembro de 2018 (dois mil e dezoito).///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________
Vice Presidente:______________________________2ºSecretário:_________________________________
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS E SEM ADENDO
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