Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de outubro de 2018 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
SEPTUAGÉSIMA SEXTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E SEXAGÉSIMA NONA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2018 (dois mil e dezoito) às 19h
(dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida
Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a sexagésima nona Sessão Legislativa
Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira, Presidente desta
Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos
presentes.
RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 214/2018 –
Estima a receita e fixa despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2019.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: PLC nº 33/2018 – Altera a Planta Genérica de Valores da
Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências. MATÉRIA RECEBIDA: MTR nº 571/2018 –
encaminha balancetes da receita e despesa consolidados da administração direta e indireta referente ao mês
de agosto de 2018.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA:
PLO nº 215/2018 de autoria dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, Marlos Ribas Mancini e
Richard Porto de Rosa – Dispõe sobre o serviço de coleta, triagem e reciclagem de lixo através do serviço
de atendimento ao trabalho (SAT) e dá outras providências. PLO nº 216/2018 de autoria dos Vereadores
Matheus Valentim de Carvalho, Marlos Ribas Mancini e Richard Porto de Rosa – Dispõe sobre afixação de
propagandas em poste de iluminação pública, de telefones públicos, praças e passarelas de pedestres.
EMENDAS: EM nº 62/2018 de autoria do Vereador Tiago Piotto da Silva – emenda ao PLC nº 31/2018.
EM nº 63/2018 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – emenda ao PLC nº 11/2018. EM nº
64/2018 de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira – emenda ao PDL nº 20/2018. EM nº
65/2018 de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – emenda ao PDL nº 20/2018. EM nº 66/2018 de
autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – emenda ao PDL nº 20/2018. EM nº 67/2018
de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – emenda ao PDL nº 20/2018. EM nº 68/2018 de
autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – emenda ao PDL nº 20/2018. EM nº
69/2018 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – emenda ao PDL nº 20/2018.
PARECERES: PAR nº 246/2018 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao
PDL nº 19/2018. PAR nº 247/2018 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer
ao PSU nº 05/2018. PAR nº 250/2018 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer
ao PLO nº 91/2018. PAR nº 251/2018 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação –
parecer ao PLO nº 185/2018. PAR nº 252/2018 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
– parecer ao PLO nº 166/2018. PAR nº 253/2018 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação – parecer ao PLO nº 176/2018 e Emenda nº 57/2018. PAR nº 254/2018 da Comissão de
Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 192/2018. PAR nº 255/2018 da Comissão
de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PDL nº 20/2018. REQUERIMENTO: REQ nº
553/2018 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – requer a retirada do PLC nº 11/2018.
REQ nº 556/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada do PLO nº 206/2018.
INDICAÇÕES: IND nº 645/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica instalação de mais duas
unidades Centro Dia do Idoso, idênticos ao centro que foi inaugurado no ano de 2012. IND nº 646/2018 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica uma melhor gestão do SAAE e da Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, quanto ao fechamento de buracos para ligação de água ou esgoto no mesmo dia. IND nº
647/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a instalação de um pronto socorro na região do
Jardim América, nos mesmos moldes do pronto socorro da Vila Maria. IND nº 648/2018 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – indica à atual administração mais investimento no Centro de Controle de
Zoonoses do nosso município. IND nº 649/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica que a
Rua Davi Kalil seja alterada para sentido único de direção, sentido bairro Centenário – Avenida Perimetral e
que o estacionamento seja de ambos os lados da via. IND nº 650/2018 do Vereador Marco Antônio de
Fonseca – solicita poda das árvores da quadra do bairro Jardim América, localizada na Rua João Batista de
Oliveira, como também notificação aos proprietários dos animais que estão soltos na quadra, para retirá-los
do local. IND nº 651/2018 do Vereador Marlos Ribas Mancini – solicita que seja estudada a possibilidade
de implantar via de acesso entre a ponte próxima a rotatória que vai para o clube dos bancários e o bairro
Vila Maria. IND nº 652/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita a colocação de uma
nova placa com o nome da IBG 460 – Hugo Bonini. IND nº 653/2018 do Vereador Matheus Valentim de
Carvalho – solicita realização de manutenção e reparos das estradas rurais de nosso município assim que
cessarem as chuvas. IND nº 654/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita limpeza,
melhorias na iluminação e pintura de todas as entradas de Ibitinga, em caráter de urgência. IND nº 655/2018
do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita reforma e modernização de todo o complexo de
esportes do ginásio Nicolão. IND nº 656/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica
ampliação do estoque de remédios da farmácia do SAMS, para que não faltem medicamentos para a
população. IND nº 657/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica que haja melhorias na
sinalização de trânsito de todo o município. IND nº 658/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho
– solicita término das creches que estão em construção e que estude a projeção de mais creches em nosso
município. IND nº 659/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita que o setor competente da
Prefeitura Municipal providencie a instalação de torneira no cemitério municipal. IND nº 660/2018 do
Vereador Richard Porto de Rosa – notificar proprietário de terreno localizada na Rua Domingos Robert, ao
lado do número 1753, próximo a UPA. IND nº 661/2018 do Vereador Richard Porto de Rosa – notificar o
proprietário de terreno localizado na Rua Adalgiza Stabile, no bairro São Judas, para realizar roçagem,
limpeza e manutenção do local. IND nº 662/2018 do Vereador Richard Porto de Rosa – solicita que a
Prefeitura Municipal de Ibitinga interceda à CPFL para instalação de iluminação pública na rua que dá
acesso ao bairro Santo Expedito, em caráter de urgência. IND nº 663/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias
Marques – indica ao setor responsável da Prefeitura Municipal que averigue as condições dos bueiros
localizados na extensão da Avenida Setímio Montanari, a fim desses executarem sua fundação. IND nº
664/2018 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica ao Executivo municipal que o setor competente
realize com a máxima urgência a construção de guia na Rua Genésio Flóis, Jardim Idalina, atrás da
subestação da CPFL, bem como a retirada do mato e entulho do local. IND nº 665
Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 562/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer
informações sobre a cerca que foi colocada na área verde localizada entre a Vila Maria e Jardim São
Joaquim . Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº
563/2018 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre a fiscalização nos
estacionamentos de permanência máxima de 15 minutos e idoso no centro do município. Oradores: Richard
Porto de Rosa e Matheus Valentim de Carvalho. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 564/2018 do
Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre a vacinação contra a meningite realizada
pela rede pública municipal de saúde. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da
votação: Aprovado. REQ nº 565/2018 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Marlos Ribas Mancini,
Matheus Valentim de Carvalho e Richard Porto de Rosa – requer informações sobre a notícia publicada no
Porta Ternura FM, de 29 de setembro de 2019, intitulada boletos de inscrição de concurso público são
adulterados, caso foi registrado na policia civil, narrando adulterações em alguns boletos para pagamento de
inscrição de concurso público em andamento no poder executivo . Oradores: Não houve manifestação dos
vereadores. Resultado da votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 462/2018 do Vereador Marco Antônio
da Fonseca – Moção de Aplauso à PAP locações pela excelência no trabalho, sendo pioneira no ramo de
locação de equipamentos para construção civil em Ibitinga; MOC nº 463/2018 do Vereador Marco Antônio
da Fonseca – Moção de Aplauso à Banda Rossis pelo belíssimo show apresentado na Feira do Bordado
2018; MOC nº 465/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Agradecimento ao
Supermercado Jau Serve do Jardim Centenário pela regularização da vaga de cadeirante em seu
estacionamento; MOC nº 466/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Congratulações e
Louvor ao jovem ibitinguense Gabriel Cota da Silva de Páscoli pela medalha de ouro conquistada na
Olimpíada Paulista de Matemática; MOC nº 467/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de
Apoio a TV Cidade por mais uma edição do Troféu TV Cidade; MOC nº 468/2018 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – Moção de Congratulações e Louvor a professora Flávia Tanimoto pela inauguração da
Academia Fitmus em Ibitinga; MOC nº 471/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de
Aplauso a Welberth Drumond pela nomeação no cargo de Diretor Unidade II, na Casa de Semiliberdade de
Ribeirão Preto – SP; MOC nº 472/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso ao
senhor João Carlos de Almeida pelo brilhantismo que coordena os veteranos do Exército Brasileiro e MOC
nº 473/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso ao 1º Tenente César Ricardo
Valesque Trindade pela forma honrosa que exerce sua atividade militar o Exército Brasileiro. Oradores:
Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovadas.
TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Oradores: Carlos Alberto Dias Marques e José Aparecido da
Rocha.
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada.
Requerimento nº 568/2018, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PDL nº 20/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Ibitinga, que “Outorga ‘Medalha do Mérito Profissional’ a diversos profissionais do Município
de Ibitinga” e Emendas 64/2018, 65/2018, 66/2018, 67/2018, 68/2018 e 69/2018. Votação: Aprovado. O
Vereador Marco Antônio da Fonseca foi nomeado relator especial. PAR nº 256/2018, de autoria do Relator
Especial Vereador Marco Antônio da Fonseca, favorável à tramitação do projeto. Discussão do projeto
com emendas: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emendas: Aprovado.
OFC nº 73/2018, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que encaminha a
redação final do PDL nº 20/2018. Votação: Aprovada.
Requerimento nº 569/2018, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PDL nº 21/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Ibitinga, que “Altera o Decreto Legislativo n° 191, de 18 de setembro de 2018, que Outorga o
Título ‘Guardião da Saúde’ a pessoas que exercem profissões na área da saúde do Município da Estância de
Ibitinga”. Votação: Aprovado. O Vereador Marlos Ribas Mancini foi nomeado relator especial. PAR nº
257/2018, de autoria do Relator Especial Vereador Marlos Ribas Mancini, favorável à tramitação do projeto.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Oradores: Carlos Alberto Dias Marques e Marco Antônio da Fonseca.
O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira informou os eventos da semana. Nada mais a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a próxima Sessão Legislativa Ordinária,
que acontecerá no dia 09 (nove) de outubro de 2018 (dois mil e dezoito). Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica
em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada
por mim, Marco Antônio da Fonseca, 1º Secretário, às 20h27min, que assino junto com os demais membros
da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 02 (dois) de outubro
de 2018 (dois mil e dezoito).///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________
Vice Presidente:______________________________2ºSecretário:_________________________________
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ATA APROVADA POR UNANIMIDADE E SEM ADENDO.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 217/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 141/2018 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM ALZIRA.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 218/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 142/2018 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM ELDORADO III.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 219/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 143/2018 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDA DO JARDIM YPÊ III.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 220/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 144/2018 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 222/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 149/2018- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 223/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 148/2018, ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO JARDIM ALVORADA.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 224/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 145/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.646, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 D E DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 225/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 146/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 226/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 147/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMPRAS ELETRÔNICAS - BEC/SP NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E/OU NO PROCEDIMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 227/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 151/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 221/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - AUTORIZA OS CARTÓRIOS A EXPEDIR CERTIDÕES DE NASCIMENTO E ÓBITO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.
12
 Projeto de Lei Ordinária nº 228/2018 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A PICHAÇÃO ZERO.
13
 Projeto de Lei Ordinária nº 229/2018 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - VEDA A CONTRATAÇÃO OU ATUAÇÃO EM FUNÇÃO TÍPICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, DE PROFISSIONAL MÉDICO COM DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EXPEDIDO POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRA QUE NÃO TENHA SIDO REVALIDADO.
14
 Substitutivo nº 8/2018 - MIRA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
 Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2018 - VEREADORES - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO A CIDADÃO ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
16
 Emenda nº 70/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2018.
17
 Emenda nº 71/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA AO PLO Nº 207/2018.
18
 Emenda nº 72/2018 - TIAGO PIOTTO - SUBEMENDA Á EMENDA Nº 52/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2018.
19
 Parecer nº 258/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/18.
20
 Parecer nº 259/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/18.
21
 Requerimento nº 578/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 197/2018 - OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS,AS UNIDADES DE SAÚDE, AS ESCOLAS E OS ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DE IBITINGA, ALÉM DAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO OU QUE LHE PRESTEM SERVIÇOS, A SINTONIZAR OS SEUS RECEPTORES DE TV OU AS SUAS TELEVISÕES EM EMISSORAS PÚBLICAS PARA EXIBIÇÃO EXCLUSIVA DE PROGRAMAS EDUCATIVOS E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
22
 Indicação nº 667/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA AVENIDA PERIMETRAL, DEFRONTE AO NUMERAL 8.323.
23
 Indicação nº 668/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE LIMPEZA RETIRADA DO MATO ENTRE AS PEDRAS PORTUGUESAS NO CALÇADÃO DA IGREJA MATRIZ DO SENHOR BOM JESUS NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO.
24
 Indicação nº 669/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA AMPLIAR A SUBVENÇÃO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA 90% NO ANO DE 2019.
25
 Indicação nº 670/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE ANÁLISE TÉCNICA DO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM OS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.
26
 Indicação nº 671/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA SERVIÇO DE CAPINAGEM EM TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO.
27
 Indicação nº 672/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE MAIOR INVESTIMENTO NA DIVULGAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL E DA FEIRINHA DE ARTESANATO DE NOSSO MUNICÍPIO EM DATAS COMEMORATIVAS COMO, POR EXEMPLO, DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS E FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO.
28
 Indicação nº 673/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DAS GALERIAS E POÇOS DE MONITORAMENTO DE ESGOTOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
29
 Indicação nº 674/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM AMBOS OS SENTIDOS DA AVENIDA MARILDA ALVES LOPES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
30
 Indicação nº 675/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO VAZAMENTO DA CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO JARDIM ELDORADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
31
 Indicação nº 676/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ECONOMIZE A VERBA UTILIZADA PARA IMPRESSÃO DE CONVITES DE EVENTOS.
32
 Indicação nº 677/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO ÁS PODAS DAS ÁRVORES, TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DE TODOS OS POSTINHOS DA PRAÇA DO JARDIM PACOLA.
33
 Indicação nº 678/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE IBITINGA.
34
 Indicação nº 679/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
35
 Indicação nº 680/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CORRIDA E CICLISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.
36
 Indicação nº 681/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA DE UM MINIPARQUE AQUÁTICO DE LAZER, NOS MESMOS MOLDES DO PROJETO ELABORADO PELA ADMINISTRAÇÃO 2009/2012.
37
 Indicação nº 682/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO A PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA 13 DE MAIO COM A RUA BOM JESUS, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO LOCAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
38
 Indicação nº 683/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PROVIDÊNCIA QUANTO ÁS COBERTURAS DE TODOS OS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.
39
 Indicação nº 684/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA PROIBIDO JOGAR LIXOS E ENTULHO EM TERRENO BALDIO, LOCALIZADO AO FINAL DA RUA LUÍS HENRIQUE ADEGAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
40
 Indicação nº 685/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.
41
 Indicação nº 686/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA DIVULGAÇÃO MENSAL DOS BORDADOS DE IBITINGA EM REDE NACIONAL DE TV, PARA ATRAIR MAIS TURISTAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
42
 Indicação nº 687/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS, DAS ÁREAS VERDES E DE TODOS OS BUEIROS DO JARDIM DOS IPÊS IV.
43
 Indicação nº 688/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS DA PARTE ALTA DO JARDIM ELDORADO COM A RESERVA DA POLÍCIA AMBIENTAL.
44
 Indicação nº 689/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA ATENDENTE NO SETOR DE FISIOTERAPIA E DE MAIS UM FISIOTERAPEUTA, BEM COMO TAMBÉM SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS.
45
 Indicação nº 690/2018 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, AS UNIDADES DE SAÚDE, AS ESCOLAS E OS ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBITINGA, ALÉM DAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO OU QUE LHE PRESTAM SERVIÇOS, A SINTONIZAR OS SEUS SEUS RECEPTORES DE TV OU AS SUAS TELEVISÕES EM EMISSORAS PARA EXIBIÇÃO EXCLUSIVA DE PROGRAMA EDUCATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46
 Indicação nº 691/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA ÁREA VERDE DO JARDIM ÂNGELO DE ROSA, LOCALIZADA NA IBG 030, COM A AVENIDA HABIB MACHALANI, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
47
 Indicação nº 692/2018 - CARLINHOS - SUGIRO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO ENTORNO DA IGREJA DA VILA MARIA - IMACULADA CONCEIÇÃO, NA RUA VITÓRIO TAGLIARI 269.
48
 Indicação nº 693/2018 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE MAIS UM VENTILADOR NA PRIMEIRA ALA DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
49
 Indicação nº 694/2018 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ FRACISQUINI, NÚMERO 449 - VILA DOS BANCÁRIOS.
50
 Moção nº 475/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE APARECIDA CLÉIA PAZIAN.
51
 Matéria Recebida nº 575/2018 - Outros - OFÍCIO DO SENADO FEDERAL, ENVIANDO RESPOSTA DA MOÇÃO DE APOIO Nº 407/2018.
52
 Matéria Recebida nº 576/2018 - Outros - OFÍCIO DO SENADO FEDERAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 472/2018.
53
 Matéria Recebida nº 577/2018 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO Nº 019/2018 DO SETOR FINANCEIRO ENVIANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.
54
 Matéria Recebida nº 579/2018 - Outros - CONVITE DA IGREJA SANTA TEREZA D' ÁVILA, CONVIDA TODOS PARA PARTICIPAR DA MISSA DO DIA DO PROFESSOR.
55
 Matéria Recebida nº 580/2018 - Outros - OFÍCIO DO SENADO FEDERAL ENVIANDO RESPOSTA DA MOÇÃO Nº 378/2018.
56
 Matéria Recebida nº 581/2018 - Outros - OFÍCIO DR Nº 238/2018 DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DRE DE ARARAQUARA/SP, ENVIANDO RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 506/2018.
57
 Moção nº 477/2018 - VEREADORES - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DOLORES SANCHES.
58
 Moção nº 478/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HAEDIS APARECIDO IGNACIO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 567/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIÁRIAS SOBRE ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS. Aprovado
2
 Requerimento nº 571/2018 - LEOPOLDO - REQUERIMENTO CONVIDANDO A EMPRESA POLO PLANEJAMENTO PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DO PODER LEGISLATIVO, EXPLANANDO SOBRE O TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR. Aprovado
3
 Requerimento nº 574/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADES DE IBITINGA. Aprovado
4
 Requerimento nº 575/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VINDA DE NOVAS EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO Aprovado
5
 Requerimento nº 576/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRESERVAÇÃO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO. Aprovado
6
 Requerimento nº 577/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PAGAMENTO DE FORNECEDORES. Aprovado
7
 Requerimento nº 579/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS DA FEIRA DO BORDADO DE IBITINGA 2018. Aprovado
8
 Moção nº 476/2018 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA COPA TERNURA DE FUTSAL REGIONAL. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Requerimento nº 580/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 222/2018. Aprovado
2
 Turno Único do Requerimento nº 581/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 224/2018. Aprovado
3
 Turno Único do Requerimento nº 582/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 225/2018. Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 583/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 226/2018. Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 584/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 227/2018. Aprovado
6
 Turno Único do Requerimento nº 586/2018 - VEREADORES - REQUER ABAIXO ASSINADOS DA URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA NESTA DATA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2018. Rejeitado
7
 Turno Único do Parecer nº 260/2018 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 222/2018. Lido
8
 Turno Único do Parecer nº 261/2018 - CARLINHOS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 224/2018. Lido
9
 Turno Único do Parecer nº 262/2018 - JOSÉ ROCHA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 225/2018. Lido
10
 Turno Único do Parecer nº 263/2018 - ALLINY SARTORI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 226/2018. Lido
11
 Turno Único do Parecer nº 264/2018 - TIAGO PIOTTO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 227/2018. Prejudicado
12
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 222/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 149/2018- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - LEOPOLDO - EMENDA NO PARECER 260/2018 Aprovado
13
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 224/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 145/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.646, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 D E DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - CARLINHOS - EMENDA NO PARECER 261/2018 Aprovado
14
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 225/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 146/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
15
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 226/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 147/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMPRAS ELETRÔNICAS - BEC/SP NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E/OU NO PROCEDIMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Aprovado
16
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 227/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 151/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
17
 Redação Final do Ofício nº 75/2018 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 222/2018. Aprovado
18
 Redação Final do Ofício nº 76/2018 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 224/2018. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ ROCHA / PSL
2 MATHEUS CARREIRO / PSDB
3 ALLINY SARTORI / MDB
Encerramento: às 20:42 hs