SEPTUAGÉSIMA OITVA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2018 (dois mil e
dezoito) às 19h (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga,
situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a septuagésima primeira
Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador Antonio Esmael Alves de
Mira, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada
com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade
dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 230/2018 -
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinado À construção do centro de Especialidade, e dá
outras providências. PLO nº 233/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinado à
manutenção da Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências. PLO nº 234/2018 - Autoriza o
Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei
Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinados a suprir dotações que se encontram com saldos
insuficiente, e dá outras providências. PLO nº 235/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde, aprovados pela
Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinados a suprir que se encontram com saldos
insuficiente, e dá outras providências. MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR nº 582/2018 – solicita regime de
urgência especial ao PLC nº 32/2018. MTR nº 587/2018 – convite para as audiências públicas de Revisão
do Plano Diretor Participativo. MTR nº 590/2018 – encaminha resposta ao Requerimento nº 509/2018.
MTR nº 591/2018 – encaminha resposta ao Requerimento nº 510/2018. MTR nº 592/2018 – encaminha
resposta ao Requerimento nº 488/2018. MTR nº 593/2018 – encaminha resposta ao Requerimento nº
520/2018. MTR nº 594/2018 – encaminha resposta ao Requerimento nº 535/2018. MTR nº 595/2018 –
encaminha resposta ao Requerimento nº 505/2018. MTR nº 596/2018 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 226/2018. MTR nº 597/2018 – encaminha resposta ao Requerimento nº 525/2018. MTR
nº 598/2018 – encaminha resposta ao Requerimento nº 522/2018. MTR nº 599/2018 – encaminha resposta
ao Requerimento nº 468/2018. MTR nº 600/2018 – encaminha resposta ao Requerimento nº 519/2018.
MTR nº 601/2018 – encaminha resposta ao Requerimento nº 501/2018. MTR nº 602/2018 – encaminha
resposta ao Requerimento nº 462/2018. MTR nº 603/2018 – encaminha resposta ao Requerimento nº
507/2018. MTR nº 604/2018 – encaminha resposta ao Requerimento nº 511/2018. MTR nº 605/2018 –
encaminha resposta ao Requerimento nº 533/2018. MTR nº 606/2018 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 471/2018. MTR nº 607/2018 – encaminha resposta ao Requerimento nº 527/2018. MTR
nº 608/2018 – encaminha resposta ao Requerimento nº 528/2018. MTR nº 609/2018 – encaminha resposta
ao Requerimento nº 531/2018. MTR nº 610/2018 – encaminha resposta ao Requerimento nº 524/2018.
MTR nº 611/2018 – encaminha resposta ao Requerimento nº 558/2018. MTR nº 612/2018 – encaminha
resposta ao Requerimento nº 482/2018. MTR nº 613/2018 – encaminha resposta ao Requerimento nº
536/2018. MTR nº 614/2018 – encaminha mensagem aditiva ao PLO nº 140/2018.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA:
PLO nº 231/2018 de autoria dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, Marlos Ribas Mancini e
Richard Porto de Rosa – Institui no âmbito do município de Ibitinga o incentivo fiscal de ISS em benefício
da produção de projetos culturais e dá outras providências. EMENDAS: EM nº 73/2018 de autoria do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – emenda ao PSU nº 08/2018. EM nº 74/2018 de autoria do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – emenda ao PLO nº 216/2018. EM nº 75/2018 de autoria do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – emenda ao PLO nº 188/2018. EM nº 76/2018 de autoria do– emenda ao PLO nº
188/2018. PARECERES: PAR nº 265/2018 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde,
Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 163/2018. PAR nº 266/2018
da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte,
Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 196/2018. PAR nº 267/2018 da Comissão de Serviços Públicos,
Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PDL nº
19/2018. PAR nº 268/2018 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO
nº 216/2018 e Emenda nº 74/2018. PAR nº 269/2018 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação – parecer ao PLO nº 188/2018 e Emendas 75/2018 e 76/2018. REQUERIMENTO: REQ nº
585/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer a retirada do PLO nº 194/2018.
INDICAÇÕES: IND nº 695/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere a criação de
projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de reconstituição das vias, passeios e quaisquer
logradouros públicos danificados por obras executadas pro concessionárias de serviços públicos, empresas
públicas ou privadas, e demais responsáveis. IND nº 696/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
solicita a retirada de resto de podas de árvores e de grama que se encontram defronte ao terreno localizado
na Avenida Marilda Alves Lopes, acima do número 987, em que a moradora efetuou a conservação da área
verde de responsabilidade da Prefeitura Municipal, que estava em situação deplorável. IND nº 697/2018 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita solução do problema de empoçamento de água na Via de
Acesso Alberto Alves Casemiro, defronte a empresa Plena Turismo e ao Galpão de Agronegócios. IND nº
698/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a executiva municipal que realize a limpeza e a
manutenção da Avenida Marilda Alves Lopes, nos moldes da Avenida do Parque. IND nº 699/2018 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere ao Executivo Municipal que providencie a troca das
lâmpadas queimadas da passarela do portal de entrada da cidade, que liga o Jardim dos Bordados ao Jardim
Nações Unidas. IND nº 700/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a executivo municipal
que providencie a pintura da estátua do Cristo Redentor, a faixa de passagem de pedestre que liga a Vila
Izolina ao Jardim dos Bordados, bem como a troca das lâmpadas queimadas e a pintura da sinalização
existente. IND nº 701/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica que o setor competente da
Prefeitura Municipal determine a sinalização na rotatória da Via de Acesso Alberto Alves Casemiro. IND nº
702/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica limpeza, manutenção e reparos em geral nas
praças do Jardim América e Paulo de Biazi. IND nº 703/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho
– notificar proprietário de terreno localizado na Rua Gabriel Jançanti, no bairro Santa Catarina, para que
realize roçagem e limpeza do local, em caráter de urgência. IND nº 704/2018 do Vereador Marco Antônio
da Fonseca – indica a senhora Prefeita que realize a limpeza do dissipador de águas pluviais localizado no
Jardim Paineiras II. IND nº 705/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica ao
Municipal que realize em conformidade com o setor competente, a limpeza urgente na Praça Roque Raineri.
IND nº 721/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – índia à Executiva Municipal que estude a
possiblidade de instituir novamente a área azul no centro comercial de Ibitinga. IND nº 722/2018 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita que o setor competente da Prefeitura Municipal tome
providências quanto a mangueira que fica aos fundos da Rua Dulcinéia Melo Costa, entre os números 46 e
91, no bairro Jardim Tropical II. IND nº 723/2018 do Vereador Richard Porto de Rosa – solicita reparos,
manutenção em geral e limpeza da Praça João Abrão. IND nº 724/2018 do Vereador Richard Porto de Rosa
– solicita reparo asfáltico Via de Acesso Manoel Alves Lopes. IND nº 725/2018 do Vereador Richard Porto
de Rosa – solicita reparos em geral em manutenção do centro esportivo no bairro Jardim Três Irmãos. IND
nº 726/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica ao setor responsável da Prefeitura Municipal a
realização de serviços para extinguir a poça existente na Rua Clóvis Cicoti, com a Rua Dino Rossigali, no
Jardim Idalina. IND nº 727/2018 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – sugere que a
Prefeitura Municipal notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Amélia Haddad – Vila Izolina, ao
lado do número 98, em frente ao número 111, com a máxima urgência, para efetivar a total limpeza do local.
IND nº 728/2018 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – sugere ao Poder Público Municipal, através
da secretaria competente, que reforme os equipamentos do parque infantil localizado na praça central do
Distrito de Cambaratiba. IND nº 729/2018 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – indica ao
Executivo Municipal a implantação de um busto em homenagem ao senhor Santo do Prado Biondo, na praça
central de Cambaratiba, como forma de reconhecimento aos relevantes serviços prestados. IND nº 730/2018
do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao setor responsável da Prefeitura Municipal que realize
a retirada dos galhos e entulhos que estão espalhados pelas ruas da Vila Maria, principalmente na rua da
feirinha. IND nº 731/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere estudos sobre a possibilidade
de realizar pintura de solo em todas as esquinas do Jardim Paineiras I, tal como faixas de pedestres e sinal de
pare. IND nº 732/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere estudos sobre a possibilidade de
realizar limpeza e capina no cruzamento da Rua Cecília Casemiro de Amorim, esquina com a Rua José de
Biasi, no Jardim Maria Luiza II. IND nº 733/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao
setor responsável da Prefeitura Municipal a troca das lâmpadas queimadas da plataforma do terminal
rodoviário, a fim de auxiliar o embarque dos passageiros e das bagagens. IND nº 734/2018 do Vereador
Carlos Alberto Dias Marques – indica a Prefeitura Municipal, por meio da secretaria competente, a
instalação de faixa proibido estacional no final da Rua Prudente de Moraes, esquina com a Avenida
Engenheiro Ivanil Francischini. IND nº 735/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere ao
Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a retirada das telhas soltas do telhado da quadra
poliesportiva do Jardim Nova Ibitinga, para a segurança dos seus usuários. IND nº 736/2018 do Vereador
Carlos Alberto Dias Marques – sugere ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a
remoção do abacateiro existente na calcada da Rua Francisca Lopes, com a Rua Emílio Carlos para melhor
segurança do trânsito. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 483/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca
– Moção de Pesar pelo falecimento de Jayme Victorino. MOC nº 489/2018 do Vereador Antonio Esmael
Alves de Mira – Moção de Pesar pelo falecimento de Amauri Antônio Pinto. MOC nº 493/2018 do
Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Pesar pelo falecimento de Catariana Helena Fernandes.
MOC nº 494/2018 dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga – Moção de Pesar pelo falecimento de
Santo do Prado Biondo.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 583/2018 da Santa Casa de Ibitinga – encaminha resposta à
Indicação nº 472/2018. MTR nº 585/2018 da Prefeitura da Francisco Morato – envia resposta à Moção de
Aplauso nº 404/2018. MTR nº 588/2018 da Secretaria de Estado da Saúde DR III – envia resposta ao
Requerimento nº 465/2018. MTR nº 589/2018 da Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho
– convite para a formatura da turma do Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 587/2018 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o conserto do asfalto da ponte próxima ao CBI.
Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 588/2018
do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o Processo 00004146.989.18-1 do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Oradores: Marco Antônio da Fonseca e Antonio Esmael
Alves de Mira. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 589/2018 do Vereador Matheus Valentim de
Carvalho – requer informações sobre a fiscalização de produtos vencidos em estabelecimento de nosso
município. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº
590/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre o gasto com aluguel de
tendas que foram instaladas em festas realizadas em nosso município. Oradores: Não houve manifestação
dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 591/2018 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – requer informações sobre o Centro Dia do Idoso. Oradores: Não houve manifestação dos
vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 592/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
requer informações sobre o pagamento dos salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de
Ibitinga e REQ nº 593/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o
pagamento dos salários dos servidores públicos e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga.
Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovados. REQ nº 594/2018
do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – convida a Diretoria e os Advogados do Sindiserv
atuantes nos processos das ações trabalhistas para fazer uso da Tribuna Livre do Poder Legislativo de
Ibitinga, explanando sobre a atual situação das ações, bem como o andamento do processo. Oradores:
Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e Marco Antônio da Fonseca. Resultado da votação: Aprovado.
REQ nº 595/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre os salários pagãos
aos gestores de autarquias e fundação e acerca da total falta de transparência das remunerações de
servidores. Oradores: Marco Antônio da Fonseca. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 596/2018
do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre os prédios públicos do município.
Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 597/2018
do Vereador Tiago Piotto da Silva – requer informações sobre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos do
município de Ibitinga. Oradores: Tiago Piotto da Silva, Marco Antônio da Fonseca. Resultado da
votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 479/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção
de Aplausos ao Departamento de Marketing de Imprensa Institucional, na pessoa de seu Diretor Ilmo Sr.
Denis Borguete Ferreira, em decorrência da qualidade dos trabalhos realizados junto à imprensa em nossa
cidade. Oradores: Marco Antônio da Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 480/2018 dos
Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de
Congratulações pelo transcurso do Dia do Professor, parabenizando os profissionais de nossa cidade, por
intermédio de especiais cumprimentos ao senhor Francisco Lopes Talarico, Secretário de Educação do
Município de Ibitinga e ao CPP – Centro do Professorado Paulista. Oradores: Não houve manifestação dos
vereadores. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 481/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
Moção de Congratulações a 8ª Festa do Dia das Crianças organizada pelo Coração de Mãe, na Vila Simões,
agraciando a todas as crianças com muita alegria e brincadeiras. Oradores: Não houve manifestação dos
vereadores. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 482/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
Moção de Congratulações ao Big Mart Supermercado pela linda iniciativa junto às crianças que foram até as
lojas no Dia das Crianças, presenteando-as com balas e tirando fotos com personagem infantil. Oradores:
Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 484/2018 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Médico, celebrado
em 18 de outubro. Oradores: Marco Antônio da Fonseca e Marlos Ribas Mancini. Resultado da votação:
Aprovada. MOC nº 485/2018 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de Aplauso a
Igreja Pentecostal Tempo de Cura pela realização de evento em comemoração ao Dia das Crianças na
Concha Acústica. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada.
MOC nº 486/2018 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso a equipe vencedora da
segunda Copa Ternura de Futsal Regional – Bar do Marmanjo/Potunduva-Jaú, pela brilhante conquista do
campeonato, MOC nº 487/2018 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso a equipe vicecampeã
da segunda Copa Ternura de Futsal Regional – DNA Máquina/Bueno de Andrada, pela participação
no campeonato e MOC nº 488/2018 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso a equipe
terceira colocada na segunda Copa Ternura de Futsal Regional Guilherme Confecções/São Vicente, pela
participação no campeonato. Oradores: José Aparecido da Rocha. Resultado da votação: Aprovadas.
MOC nº 490/2018 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Richard Porto de Rosa – Moção de
Aplauso a equipe São Vicente que conquisto o 3º lugar na 2ª Copa Ternura de Futsal de 2018, que aconteceu
no Ginásio Nicolão. Oradores: Marco Antônio da Fonseca e José Aparecido da Rocha. Resultado da
votação: Aprovada.
TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Oradores: Richard Porto de Rosa, Alliny Fernanda Sartori
Padalino Rogério, Carlos Alberto Dias Marques e Marco Antônio da Fonseca.
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada.
Requerimento nº 598/2018, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 230/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal n° 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinado à construção do Centro de Especialidades, e dá
outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira foi nomeado
relator especial. PAR nº 272/2018, de autoria do Relator Especial Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de
Oliveira, favorável à tramitação do projeto. Discussão do projeto: Marco Antônio da Fonseca. Votação:
Aprovado.
Requerimento nº 599/2018, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 233/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinado à manutenção da Secretaria de Serviços Públicos,
e dá outras providências.”. Votação: Aprovado. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques foi nomeado
relator especial. PAR nº 273/2018, de autoria do Relator Especial Vereador Carlos Alberto Dias Marques,
favorável à tramitação do projeto. Discussão do projeto: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovado.
Requerimento nº 600/2018, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 234/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela
Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinados a suprir dotações que se encontram com
saldos insuficiente, e dá outras providências”. Votação: Aprovado. A Vereadora Alliny Fernanda Sartori
Padalino Rogério foi nomeada relatora especial. PAR nº 274/2018, de autoria da Relatora Especial
Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, favorável à tramitação do projeto, com emenda.
Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada.
Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com
emenda: Aprovado. OFC nº 77/2018, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade,
que apresenta a Redação Final do PLO nº 234/2018. Votação: Aprovada.
Requerimento nº 601/2018, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 235/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço
Autônomo Municipal de Saúde, aprovados pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017,
destinados a suprir que se encontram com saldos insuficiente, e dá outras providências”. Votação:
Aprovado. O Vereador Tiago Piotto da Silva foi nomeado relator especial. PAR nº 275/2018, de autoria do
Relator Especial Vereador Tiago Piotto da Silva, favorável à tramitação do projeto. Discussão do projeto:
Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
PLO nº 163/2018, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Institui o mês Junho Lilás para
conscientização sobre o teste do pezinho do município da Estância Turística de Ibitinga” e Emenda nº
55/2018. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada.
Discussão do projeto com emenda: José Aparecido da Rocha e Marco Antônio da Fonseca. Votação do
projeto com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para a elaboração de
redação final.
PLO nº 188/2018, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade das instituições financeiras instaladas no município a disponibilizarem terminais com tela e
teclado compatíveis para portadores de mobilidade e nanismo e dá outras providências” e Emendas nº
75/2018 e 76/2018. Discussão da Emenda nº 76/2018: Marco Antônio da Fonseca. Votação da Emenda
nº 76/2018: Aprovada. Discussão da Emenda nº 75/2018: Marco Antônio da Fonseca. Votação da
Emenda nº 75/2018: Aprovada. Discussão do projeto com emendas: Marco Antônio da Fonseca, José
Aparecido da Rocha, Matheus Valentim de Carvalho. Votação do projeto com emendas: Aprovado. O
projeto será encaminhado à comissão competente para a elaboração de redação final.
PLO nº 196/2018, de autoria dos Vereadores José Aparecido da Rocha, Richard Porta de Rosa e Tiago
Piotto da Silva, que “Institui no calendário oficial de eventos do município de Ibitinga, o Mês Setembro
Amarelo sobre a valorização da vida e prevenção ao suicídio, e dá outras providências”. Discussão: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
PDL nº 19/2018, de autoria do vereador Richard Porto de Rosa, que “Consigna Título de Cidadão
Benemérito ao Padre Anderson Luiz Cardoso”. Discussão: Richard Porto de Rosa e José Aparecido da
Rocha. Votação: Aprovado.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Oradores: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Marco Antônio da
Fonseca, Alliny Fernanda Sartori Padallino Rogério e Tiago Piotto da Silva.
O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira informou os eventos da semana. Nada mais a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a próxima Sessão Legislativa Ordinária,
que acontecerá no dia 23 (vinte e três) de outubro de 2018 (dois mil e dezoito). Esta Ata, resumo da Ata
Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga,
foi lavrada por mim, Marco Antônio da Fonseca, 1º Secretário, às 21h58min, que assino junto com os
demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 16
(dezesseis) de outubro de 2018 (dois mil e dezoito)./////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________
Vice Presidente:______________________________2ºSecretário:_________________________________
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=ATA APROVADA POR UNANIMIDADE E SEM ADENDO
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