Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de outubro de 2018 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E SEPTUAGÉSIMA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 09 (nove) dias do mês de outubro de 2018 (dois mil e dezoito) às 19h
(dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida
Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a septuagésima Sessão Legislativa
Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira, Presidente desta
Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos
presentes.
RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 217/2018 -
Estabelece denominação das Ruas do Jardim Alzira. PLO nº 218/2018 - Estabelece denominação das Ruas
do Jardim Eldorado III. PLO nº 219/2018 - Estabelece denominação das Ruas e Avenida do Jardim Ypê III.
PLO nº 220/2018 - Estabelece denominação para Quadra de Futebol Society, localizada no Bairro Santo
Expedito. PLO nº 222/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento
vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinado a indenizações e
restituições da Secretaria de Obras Públicas, e dá outras providências. PLO nº 223/2018 – Estabelece
denominação de ruas do Jardim Alvorada. PLO nº 224/2018 – Altera a Lei Municipal nº 4.646, de 16 de
maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento
vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinados a suprir dotações
que se encontram com saldos insuficientes, e dá outras providências. PLO nº 225/2018 – Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal
nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinado à manutenção da Secretaria de Habitação, e dá outras
providências. PLO nº 226/2018 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo para utilização do sistema de compras eletrônicas – BEC/SP na modalidade
pregão eletrônico e/ou no procedimento de dispensa de licitação. PLO nº 227/2018 - Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto — SAAE, aprovado pela Lei Municipal n" 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinado a suprir
dotação que se encontra com saldo insuficiente, e dá outras providências.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA:
PLO nº 221/2018 de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa – Autoriza os cartórios a expedir certidões
de nascimento e óbito de animais de estimação. PLO nº 228/2018 de autoria dos Vereadores Matheus
Valentim de Carvalho, Marlos Ribas Mancini e Richard Porto de Rosa – Cria no âmbito do município da
Estância Turística de Ibitinga a Pichação Zero. PLO nº 229/2018 de autoria dos Vereadores Matheus
Valentim de Carvalho, Marlos Ribas Mancini e Richard Porto de Rosa – Veda a contratação ou atuação em
função típica, no âmbito do município de Ibitinga, de profissional médico com diploma de graduação
expedido por universidades estrangeiras que não tenha sido revalidado. PROJETO DE LEI
SUBSTITUTIVO: PSU nº 08/2018 de autoria do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – Altera a Lei
Complementar nº 148, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer
natureza, taxas e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: PDL nº 22/2018 de
autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga – Outorga a Comenda da Ordem Municipal do
Brasão a cidadãos ilustres do município de Ibitinga. EMENDAS: EM nº 70/2018 de autoria do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – emenda ao PLO nº 90/2018. EM nº 71/2018 de autoria do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – emenda ao PLO nº 207/2018. EM nº 72/2018 de autoria do Vereador Tiago Piotto da
Silva – subemenda à Emenda nº 52/2018 ao PLO nº 142/2018. PARECERES: PAR nº 258/2018 da
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLC nº 28/2018. PAR nº 259/2018
da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLC nº 30/2018.
REQUERIMENTO: REQ nº 578/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer a retirada do
PLO nº 197/2018. INDICAÇÕES: IND nº 667/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita a
instalação de container de lixo na Avenida Perimetral, defronte ao numeral 8.323. IND nº 668/2018 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere limpeza, retirada do mato entre as pedras portuguesas no
calçadão da Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus na Rua José Custódio. IND nº 669/2018 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – indica ampliar a subvenção ao transporte universitário para 90% no ano de 2019. IND
nº 670/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere análise técnica do estado em que se
encontram os banheiros do terminal rodoviário do nosso município. IND nº 671/2018 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – indica serviço de capinagem em todas as áreas públicas de propriedade do poder
público. IND nº 672/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere maior investimento na
divulgação do centro comercial e da feirinha de artesanato de nosso município em datas comemorativas
como, por exemplo, Dia das Mães, Dia dos Pais e festividades de final de ano. IND nº 673/2018 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita serviços de dedetização das galerias e poços de
monitoramento de esgotos em nosso município. IND nº 674/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
solicita a instalação de redutores de velocidade em ambos os sentidos da avenida Marilda Alves Lopes, em
caráter de urgência. IND nº 675/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita providências
quanto ao vazamento da caixa d’água do bairro Jardim Eldorado, em caráter de urgência. IND nº 676/2018
do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita ao Executivo que economize a verba utilizada para
impressão de convites de eventos. IND nº 677/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita
providências quanto as podas das árvores, troca das lâmpadas queimadas e manutenção de todos os
postinhos da praça do Jardim Pacola. IND nº 678/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho –
solicita a possibilidade de reforma do terminal rodoviário de Ibitinga. IND nº 679/2018 do Vereador
Matheus Valentim de Carvalho – solicita a contratação de mais médicos para atendimentos da população.
IND nº 680/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que seja estudada a possibilidade de
construir uma pista de corrida e ciclismo em nosso município. IND nº 681/2018 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – solicita a implantação em área pública de um miniparque aquático de lazer, nos
mesmos moldes do projeto elaborado pela administração 2009/2012. IND nº 682/2018 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – solicita notificação a proprietário de terreno localizado no cruzamento da Rua Treze
de Maio com a Rua Bom Jesus, para realização de limpeza do local, em caráter de urgência. IND nº
683/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita providências quanto à coberturas de todos
os pontos de ônibus do município. IND nº 684/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita a
colocação de placa proibido jogar lixos e entulhos em terreno baldio, localizado ao final da Rua Luís
Henrique Adegas, em caráter de urgência. IND nº 685/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
indica medidas necessárias e urgentes para melhorar a segurança pública de nossa cidade. IND nº 686/2018
do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que seja estudada a possibilidade da divulgação
mensal dos bordados de Ibitinga em rede nacional de TV para atrair mais turistas para o nosso município.
IND nº 687/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere que a Executiva Municipal providencie
com a maior brevidade possível, a limpeza dos terrenos baldios, das áreas verdes e de todos os bueiros do
Jardim dos Ipês IV. IND nº 688/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita operação tapa
buracos no cruzamento das ruas da parte alta do Jardim Eldorado com a reserva da Polícia Ambiental. IND
nº 689/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a contratação de mais uma atendente no setor
de fisioterapia e de mais um fisioterapeuta, bem como também seja realizada a manutenção dos aparelhos.
IND nº 690/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere a criação de projeto de lei que
obriga os órgãos públicos, as unidades de saúde, as escolas e os estabelecimentos de assistência social de
Ibitinga, além das instituições conveniadas com o município ou que lhe prestam serviços, a sintonizar os
seus receptores de TV ou as suas televisões em emissoras para exibição exclusiva de programas educativos e
dá outras providências. IND nº 691/2018 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica ao setor
responsável da Prefeitura Municipal que realize os serviços de limpeza na área verde do Jardim Ângelo de
Rosa, localizada na IBG 030, com a Avenida Habib Machalani, com a máxima urgência. IND nº 692/2018
do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere ao departamento competente da prefeitura municipal a
implantação de lixeira no entorno da igreja da Vila Maria – Imaculada Conceição, na Rua Vitório Tagliari,
nº 269. IND nº 693/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao executivo municipal, por
meio da secretaria responsável, a instalação de mais um ventilador na primeira ala da Santa Casa de
Caridade e Maternidade de Ibitinga. IND nº 694/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao
Executivo Municipal que providencie, junto ao órgão competente, a troca das lâmpadas queimadas do poste
localizado na Avenida Luiz Francisquini, número 449, Vila dos Bancários. MOÇÕES DE PESAR: MOC
nº 475/2018 do Vereador Marco Antonio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Aparecida Cléia
Pazian. MOC nº 477/2018 dos Vereadores da Câmara Municipal de ibitinga – Moção de Pesar pelo
falecimento de Maria Dolores Sanches. MOC nº 478/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho –
Moção de Pesar pelo falecimento de Haedis Aparecido Ignácio.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 577/2018 do Setor Financeiro da Câmara Municipal de
Ibitinga – encaminha balancete da receita e despesa do mês de setembro de 2018. MTR nº 579/2018 da
Igreja Santa Tereza D´Ávila – convite para Missa do Dia do Professor. MTR nº 580/2018 do Senado
Federal - resposta da Moção nº 378/2018. MTR nº 581/2018 do DER Araraquara – resposta à Indicação nº
506/2018.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 567/2018 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o departamento de rendas imobiliárias sobre
atualizações cadastrais. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação:
Aprovado. REQ nº 571/2018 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Convite à empresa
Polo Planejamento para fazer uso da Tribuna Livre do Poder Legislativo de Ibitinga, explanando sobre o
trabalho que vem desempenhando na Prefeitura Municipal, na elaboração do Plano Diretor. Oradores:
Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e Antonio Esmael Alves de Mira. Resultado da votação:
Aprovado. REQ nº 574/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre o
Centro de Especialidade de Ibitinga. Oradores: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Resultado da
votação: Aprovado. REQ nº 575/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações
sobre a vida de novas empresas para o município. Oradores: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e
Matheus Valentim de Carvalho. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 576/2018 do Vereador Matheus
Valentim de Carvalho – requer informações sobre a preservação dos prédios históricos do município.
Oradores: Matheus Valentim de Carvalho. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 577/2018 do
Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre o pagamento de fornecedores.
Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 579/2018
do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre os pagamentos da Feira do Bordado de
Ibitinga 2018. Oradores: Richard Porto de Rosa. Resultado da votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº
476/2018 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso aos responsáveis pela realização da
Segunda Copa Ternura de Futsal Regional. Oradores: José Aparecido da Rocha e Richard Porto de Rosa.
Resultado da votação: Aprovada.
TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Oradores: Não houve inscrito.
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada.
Requerimento nº 580/2018, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 222/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinado a indenizações e restituições da Secretaria de
Obras Públicas, e dá outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio
de Oliveira foi nomeado relator especial. PAR nº 260/2018, de autoria do Relator Especial Vereador
Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, favorável à tramitação do projeto, com emenda. Discussão da
emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto
com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado.
OFC nº 75/2018, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que apresenta a Redação
Final do PLO nº 222/2018. Votação: Aprovada.
Requerimento nº 581/2018, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 224/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que
“Altera a Lei Municipal nº 4.646, de 16 de maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro
de 2017, destinados a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá outras providências”.
Votação: Aprovado. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques foi nomeado relator especial. PAR nº
261/2018, de autoria do Relator Especial Vereador Carlos Alberto Dias Marques, favorável à tramitação do
projeto, com emenda. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da
emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação
do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 76/2018, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, que apresenta a Redação Final do PLO nº 224/2018. Votação: Aprovada.
Requerimento nº 582/2018, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 225/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinado à manutenção da Secretaria de
Habitação, e dá outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador José Aparecido da Rocha foi
nomeado relator especial. PAR nº 262/2018, de autoria do Relator Especial Vereador José Aparecido da
Rocha, favorável à tramitação do projeto. Discussão do projeto: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação do projeto: Aprovado.
Requerimento nº 583/2018, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 226/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga,
que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
para utilização do sistema de compras eletrônicas – BEC/SP na modalidade pregão eletrônico e/ou no
procedimento de dispensa de licitação”. Votação: Aprovado. A Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino
Rogério foi nomeada relatora especial. PAR nº 263/2018, de autoria da Relatora Especial Vereadora Alliny
Fernanda Sartori Padalino Rogério, favorável à tramitação do projeto. Discussão do projeto: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação do projeto: Aprovado.
Requerimento nº 584/2018, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 227/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, aprovado pela Lei Municipal n" 4.553, de 14 de dezembro de 2017,
destinado a suprir dotação que se encontra com saldo insuficiente, e dá outras providências”. Votação:
Aprovado. O Vereador Tiago Piotto da Silva foi nomeado relator especial. PAR nº 264/2018, de autoria do
Relator Especial Vereador Tiago Piotto da Silva, favorável à tramitação do projeto. Discussão do projeto:
Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto: Aprovado.
Requerimento nº 586/2018, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLC nº 32/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que
“Dispõe sobre o cancelamento de débitos tributários decorrentes de lançamento de imposto sobre serviços de
qualquer natureza e taxas de licença” e seus substitutivo PSU nº 08/2018, de autoria do Vereador Antonio
Esmael Alves de Mira, que “Altera a Lei Complementar n° 148, de 27 de setembro de 2017 — que dispõe
sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, Taxas e dá outras providências”. Discussão: Marco
Antônio da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Tiago Piotto da Silva, Antonio Esmael Alves de Mira Votação
do requerimento de inclusão: Rejeitado.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Oradores: José Aparecido da Rocha, Matheus Valentim de Carvalho e
Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério.
O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira informou os eventos da semana. Nada mais a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a próxima Sessão Legislativa Ordinária,
que acontecerá no dia 16 (dezesseis) de outubro de 2018 (dois mil e dezoito). Esta Ata, resumo da Ata
Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga,
foi lavrada por mim, Marco Antônio da Fonseca, 1º Secretário, às 20h42min, que assino junto com os
demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 09
(nove) de outubro de 2018 (dois mil e dezoito).////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________
Vice Presidente:______________________________2ºSecretário:_________________________________
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 230/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 150/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 233/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 153/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 234/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 154/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 235/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 155/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Matéria Recebida nº 582/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1.101/2018 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2018, QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
6
 Matéria Recebida nº 587/2018 - Prefeitura de Ibitinga - CONVITE, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.
7
 Matéria Recebida nº 590/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1069/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 509/2018.
8
 Matéria Recebida nº 591/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1070/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 510/2018.
9
 Matéria Recebida nº 592/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1071/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 488/2018.
10
 Matéria Recebida nº 593/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1072/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 520/2018.
11
 Matéria Recebida nº 594/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1196/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 535/2018.
12
 Matéria Recebida nº 595/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1073/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 505/2018.
13
 Matéria Recebida nº 596/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1074/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 226/2018.
14
 Matéria Recebida nº 597/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1076/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 525/2018.
15
 Matéria Recebida nº 598/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1197/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 522/2018.
16
 Matéria Recebida nº 599/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1075/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 468/2018.
17
 Matéria Recebida nº 600/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1077/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 519/2018.
18
 Matéria Recebida nº 601/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1078/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 501/2018.
19
 Matéria Recebida nº 602/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1198/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 462/2018.
20
 Matéria Recebida nº 603/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1079/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 507/2018.
21
 Matéria Recebida nº 604/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1195/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 511/2018.
22
 Matéria Recebida nº 605/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1199/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 533/2018.
23
 Matéria Recebida nº 606/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1200/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 471/2018.
24
 Matéria Recebida nº 607/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1201/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 527/2018.
25
 Matéria Recebida nº 608/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1202/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 528/2018.
26
 Matéria Recebida nº 609/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1203/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 531/2018.
27
 Matéria Recebida nº 610/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1204/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 524/2018.
28
 Matéria Recebida nº 611/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 12052018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 5582018.
29
 Matéria Recebida nº 612/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1206/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº482/2018.
30
 Matéria Recebida nº 613/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1207/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 536/2018.
31
 Matéria Recebida nº 614/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1.194/2018 - ENCAMINHA MENSAGEM ADITIVA AO PLO Nº 140/2018.
32
 Projeto de Lei Ordinária nº 231/2018 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O INCENTIVO FISCAL DE ISS EM BENEFÍCIO DA PRODUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
33
 Emenda nº 73/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA SUPRESSIVA DO PSU Nº 08/2018
34
 Matéria Recebida nº 74/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 0043/2018, DA CAIXA ENVIANDO CONTRATADO DE REPASSE ENTRE MUNICÍPIO DE IBITINGA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
35
 Matéria Recebida nº 75/2018 - Prefeitura de Ibitinga - CONVITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS.
36
 Emenda nº 76/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA AO PLO Nº 188/2018.
37
 Parecer nº 265/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 163/2018.
38
 Parecer nº 266/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DE LEI ORDINÁRIA Nº 196/2018.
39
 Parecer nº 267/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2018
40
 Matéria Recebida nº 268/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 30 DIAS DO PLC Nº 02/2018.
41
 Parecer nº 269/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 188/2018 E EMENDAS 75/2018 E 76/2018.
42
 Requerimento nº 585/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 194/2018.
43
 Indicação nº 695/2018 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECONSTITUIÇÃO DAS VIAS, PASSEIOS E QUAISQUER LOGRADOUROS PÚBLICOS DANIFICADOS POR OBRAS EXECUTADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DEMAIS RESPONSÁVEIS.
44
 Indicação nº 696/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE RESTO DE PODAS DE ÁRVORES E DE GRAMA QUE SE ENCONTRAM DEFRONTE AO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MARILDA ALVES LOPES, ACIMA DO NÚMEROS 987, EM QUE A MORADORA EFETUOU CONSERVAÇÃO DA ÁREA VERDE DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ESTAVA EM SITUAÇÃO DE DEPLORÁVEL.
45
 Indicação nº 697/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE EMPOSSAMENTO DE ÁGUA NA VIA DE ACESSO ALBERTO ALVES CASEMIRO, DEFRONTE A EMPRESA PLENA TURISMO E AO GALPÃO DE AGRONEGÓCIOS.
46
 Indicação nº 698/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA AVENIDA MARILDA LAVES LOPES, NOS MOLDES DA AVENIDA DO PARQUE.
47
 Indicação nº 699/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PASSARELA DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, QUE LIGA O JARDIM DOS BORDADOS AO JARDIM NAÇÕES UNIDAS.
48
 Indicação nº 700/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PINTURA DA ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR, A FAIXA DE PASSAGEM DE PEDESTRE QUE LIGA A VILA IZOLINA AO JARDIM DOS BORDADOS, BEM COMO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A PINTURA DA SINALIZAÇÃO EXISTENTE.
49
 Indicação nº 701/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DETERMINE A SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DA VIA DE ACESSO ALBERTO ALVES CASEMIRO.
50
 Indicação nº 702/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NAS PRAÇAS DO JARDIM AMÉRICA E PAULO DE BIAZI.
51
 Indicação nº 703/2018 - MATHEUS CARREIRO - NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA GABRIEL JANÇANTI, NO BAIRRO SANTA CATARINA, PARA QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
52
 Indicação nº 704/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA QUE REALIZE A LIMPEZA DO DISSIPADOR DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADO NO JARDIM PAINEIRAS II.
53
 Indicação nº 705/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A LIMPEZA DO MATO ÀS MARGENS DOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO.
54
 Indicação nº 706/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE AO EXECUTIVO QUE REALIZE CAPINAÇÃO DOS TERRENOS E DAS ÁREAS VERDES DO JARDIM NATÁLIA E SANTA CATARINA.
55
 Indicação nº 707/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA LIMPEZA, PINTURA, TROCA DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO EM GERAL DA PRAÇA BRAULINA PEREIRA HADDAD, NA VILA SIMÕES.
56
 Indicação nº 708/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE AO EXECUTIVO QUE REALIZE RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MORUMBI.
57
 Indicação nº 709/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA AO EXECUTIVO QUE MELHORE A ESTRUTURA DAS CRECHES MUNICIPAIS REALIZANDO TROCA DOS COLCHÕES, BRINQUEDOS E CARRINHOS POR OUTROS MAIS NOVOS.
58
 Indicação nº 710/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DAS PRAÇAS DOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E PAINEIRAS I.
59
 Indicação nº 711/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O TÉRMINO DAS OBRAS DA PRAÇA DO JARDIM DOS BORDADOS, COMO TAMBÉM DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOCAL.
60
 Indicação nº 712/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DAS LOMBADAS DA AVENIDA WALTER PIFFER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
61
 Indicação nº 713/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PERIMETRAL, REALIZANDO TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS.
62
 Indicação nº 714/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE FAZEM O USO DAS PASSARELAS DE TRAVESSIA DO CÓRREGO DA AVENIDA CAROLINA GERETO DALL'ACQUA.
63
 Indicação nº 715/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A RETIRADA DOS CAMINHÕES LOCALIZADOS NA AVENIDA MARIA CIRIANI MAIDA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 373, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
64
 Indicação nº 716/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIA A RETIRA DO ÔNIBUS QUE ESTÁ ABANDONADO NA AVENIDA PERIMETRAL, PRÓXIMO AO PORTUGUÊS MOTORES.
65
 Indicação nº 717/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PROVIDÊNCIA QUANTO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, RECAPEAMENTO DAS VIAS, LIMPEZAS DE TERRENOS E DA BEIRA DO CÓRREGO E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DE TODO O BAIRRO MARIA LUIZA.
66
 Indicação nº 718/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERALDINA DA MOTA, NO BAIRRO CHÁCARA ÁGUA QUENTE, NAS PROXIMIDADE DO ANDREZA ENXOVAIS.
67
 Indicação nº 719/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO E DAS ÁREAS VERDES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL.
68
 Indicação nº 720/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA À EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA URGENTE NA PRAÇA ROQUE RAINERI.
69
 Indicação nº 721/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA À EXECUTIVA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NOVAMENTE A ÁREA AZUL NO CENTRO COMERCIAL DE IBITINGA.
70
 Indicação nº 722/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANGUEIRA QUE FICA AOS FUNDOS DA RUA DULCINÉIA MELO COSTA, ENTRE OS NÚMEROS 46 E 91, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL II.
71
 Indicação nº 723/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA REPAROS, MANUTENÇÃO EM GERAL E LIMPEZA DA PRAÇA JOÃO ABRÃO.
72
 Indicação nº 724/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA REPARO ASFÁLTICO DA VIA DE ACESSO MANOEL ALVES LOPES.
73
 Indicação nº 725/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA REPAROS EM GERAL E MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO JARDIM TRÊS IRMÃOS.
74
 Indicação nº 726/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXTINGUIR A POÇA EXISTENTE NA RUA CLÓVIS CICOTI, COM A RUA DINO ROSSIGALI, NO JARDIM IDALINA.
75
 Indicação nº 727/2018 - LEOPOLDO - SUGIRO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA AMÉLIA HADDAD - VILA IZOLINA, AO LADO DO NÚMERO 98, EM FRENTE AO NÚMERO 111, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA EFETIVAR A TORAL LIMPEZA DO LOCAL.
76
 Indicação nº 728/2018 - MIRA - SUGIRO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORME OS EQUIPAMENTOS DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE CAMBARATIBA.
77
 Indicação nº 729/2018 - MIRA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO SENHOR SANTO DO PRADO BIONDO, NA PRAÇA CENTRAL DE CAMBARATIBA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
78
 Indicação nº 730/2018 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RETIRADA DOS GALHOS E ENTULHOS QUE ESTÃO ESPALHADOS PELAS RUAS DA VILA MARIA, PRINCIPALMENTE NA RUA DA FEIRINHA.
79
 Indicação nº 731/2018 - CARLINHOS - SUGERE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZA PINTURA DE SOLO EM TODAS AS ESQUINAS DO JARDIM PAINEIRA I, TAL COMO FAIXAS DE PEDESTRES E SINAL DE PARE.
80
 Indicação nº 732/2018 - CARLINHOS - SUGERE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E CAPINA NO CRUZAMENTO DA RUA CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM ESQUINA COM A RUA JOSÉ DE BIASI, NO JARDIM MARIA LUIZA II.
81
 Indicação nº 733/2018 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PLATAFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, A FIM DE AUXILIAR O EMBARQUE DOS PASSAGEIROS E DAS BAGAGENS.
82
 Indicação nº 734/2018 - CARLINHOS - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE FAIXA PROIBIDO ESTACIONAR NO FINAL DA RUA PRUDENTE DE MORAES, ESQUINA COM A AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI.
83
 Indicação nº 735/2018 - CARLINHOS - SUGIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DAS TELHAS SOLTAS NO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM NOVA IBITINGA, PARA A SEGURANÇA DOS SEUS USUÁRIOS.
84
 Indicação nº 736/2018 - CARLINHOS - SUGIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A REMOÇÃO DO ABACATEIRO EXISTENTE NA CALÇADAS DA RUA FRANCISCA LOPES, COM A RUA EMÍLIO CARLOS PARA MELHOR SEGURANÇAS DO TRÂNSITO.
85
 Moção nº 483/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAYME VICTORINO, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS à FAMÍLIA.
86
 Moção nº 489/2018 - MIRA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMAURI ANTÔNIO PINTO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.
87
 Matéria Recebida nº 583/2018 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO Nº 153/2018 - DA SANTA CASA ENVIANDO RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 472/2018.
88
 Matéria Recebida nº 585/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 517/18 DA PREFEITURA DE FRANCISCO MORATO, ENVIANDO RESPOSTA A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 404/18.
89
 Matéria Recebida nº 588/2018 - Outros - OFÍCIO DRIII Nº 429/2018 - DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE ARARAQUARA, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 465/18.
90
 Matéria Recebida nº 589/2018 - Prefeitura de Ibitinga - CONVITE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBITINGA, CONVIDA PARA FORMATURA DA TURMA DO PROGRAMA ESTADUAL DE FORMATURA PEQ.
91
 Moção nº 493/2018 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE CATARINA HELENA FERNANDES
92
 Moção nº 494/2018 - VEREADORES - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SANTO DO BRADO BIONDO
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 587/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONSERTO DO ASFALTO DA PONTE PRÓXIMA AO CBI. Aprovado
2
 Requerimento nº 588/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO 00004146.989,18-1 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
3
 Requerimento nº 589/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS VENCIDOS EM ESTABELECIMENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
4
 Requerimento nº 590/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO COM ALUGUEL DE TENDAS QUE FORAM INSTALADAS EM FESTAS REALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO . Aprovado
5
 Requerimento nº 591/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DIA DO IDOSO. Aprovado
6
 Requerimento nº 592/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Aprovado
7
 Requerimento nº 593/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA. Aprovado
8
 Requerimento nº 594/2018 - LEOPOLDO - CONVIDANDO A DIRETORIA E OS ADVOGADOS DO SINDISERV ATUANTES NOS PROCESSOS DAS AÇÕES TRABALHISTAS PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA , EXPLANANDO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS AÇÕES, BEM COMO O ANDAMENTO DO PROCESSO. Aprovado
9
 Requerimento nº 595/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SALÁRIOS PAGOS AOS GESTORES DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO E ACERCA DA TOTAL FALTA DE TRANSPARÊNCIA DAS REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES. Aprovado
10
 Requerimento nº 596/2018 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS PRÉDIO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Aprovado
11
 Requerimento nº 597/2018 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
12
 Moção nº 479/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE MARKETINGA E IMPRENSA INSTITUCIONAL, NA PESSOA DE SEU DIRETOR ILMO. SR. DENIS BORGUETE FERREIRA, EM DECORRÊNCIA DA QUALIDADE DOS TRABALHOS REALIZADOS JUNTO Á IMPRENSA EM NOSSA CIDADE. Aprovado
13
 Moção nº 480/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, LEOPOLDO - MOÇÃO CONGRATULATÓRIA PELO TRANSCURSO DO DIA DO PROFESSOR, PARABENIZANDO OS PROFISSIONAIS DE NOSSA CIDADE, POR INTERMÉDIO DE ESPECIAIS CUMPRIMENTOS AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ LOPES TALARICO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E AO CPP - CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA. Aprovado
14
 Moção nº 481/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A 8ª FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS ORGANIZADA PELO CORAÇÃO DE MÃE, NA VILA SIMÕES, AGRACIANDO A TODAS AS CRIANÇAS COM MUITA ALEGRIA E BRINCADEIRAS. Aprovado
15
 Moção nº 482/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO BIG MART SUPERMERCADO PELA LINDA INICIATIVA JUNTO ÀS CRIANÇAS QUE FORAM ATÉ AS LOJAS NO DIA DAS CRIANÇAS, PRESENTEANDO-AS COM BALAS E TIRANDO FOTOS COM PERSONAGEM INFANTIL. Aprovado
16
 Moção nº 484/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO CONGRATULATÓRIA PELO TRANSCURSO DO DIA DO MÉDICO, CELEBRADO EM 18 DE OUTUBRO. Aprovado
17
 Moção nº 485/2018 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO A IGREJA PENTECOSTAL TEMPO DE CURA PELA REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NA CONHA ACÚSTICA. Aprovado
18
 Moção nº 486/2018 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE VENCEDORA DA SEGUNDA COPA TERNURA DE FUTSAL REGIONAL - BAR DO MARMANJO/POTUNDUVA - JAÚ, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO. Aprovado
19
 Moção nº 487/2018 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE VICE-CAMPEÃ DA SEGUNDA COPA TERNURA DE FUTSAL REGIONAL - DNA MÁQUINA/BUENO DE ANDRADA, PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO. Aprovado
20
 Moção nº 488/2018 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE TERCEIRA COLOCADA NA SEGUNDA COPA TERNURA DE FUTSAL REGIONAL GUILHERME CONFECÇÕES/SÃO VICENTE, PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO. Aprovado
21
 Moção nº 490/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE SÃO VICENTE QUE CONQUISTOU O 3º LUGAR NA 2ª COPA TERNURA DE FUTSAL 2018, QUE ACONTECEU NO GINÁSIO NICOLÃO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB
Não disponível
2 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
3 CARLINHOS / PSL
Não disponível
4 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 163/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INSTITUI O MÊS JUNHO LILÁS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TESTE DO PEZINHO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 163/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2018 ao PLO 163/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2018 ao PLO 163/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 55/2018 Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2018 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAREM TERMINAIS COM TELA E TECLADO COMPATÍVEIS PARA PORTADORES DE MOBILIDADE E NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 188/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 2 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 76/2018 Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 75/2018 Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 196/2018 - JOSÉ ROCHA, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, O MÊS SETEMBRO AMARELO SOBRE A VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLO 196/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 196/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE ANDERSON LUIZ CARDOSO. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PDL 19/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PDL 19/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Requerimento nº 598/2018 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 16/10/2018, O PLO 230/2018 Matéria não votada
6
 Turno Único do Requerimento nº 599/2018 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 16/10/2018, O PLO 233/2018 Matéria não votada
7
 Turno Único do Requerimento nº 600/2018 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 16/10/2018, O PLO 234/2018 Matéria não votada
8
 Turno Único do Requerimento nº 601/2018 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 16/10/2018, O PLO 235/2018 Matéria não votada
9
 Turno Único do Parecer nº 272/2018 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 230/2018 Lido
10
 Turno Único do Parecer nº 273/2018 - CARLINHOS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 233/2018 Lido
11
 Turno Único do Parecer nº 274/2018 - ALLINY SARTORI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 234/2018, COM EMENDA Lido
12
 Turno Único do Parecer nº 275/2018 - TIAGO PIOTTO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 235/2018 Lido
13
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 230/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 150/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
14
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 233/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 153/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
15
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 234/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 154/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - ALLINY SARTORI - EMENDA NO PARECER 274/2018 Aprovado
16
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 235/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 155/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
17
 Redação Final do Ofício nº 77/2018 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO DA COMISSÃO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 234/2018 Lido
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
2 ALLINY SARTORI / MDB
3 TIAGO PIOTTO / MDB
4 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Encerramento: às 21:58 hs