Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de novembro de 2018 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: ALLINY SARTORI / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
OCTOGÉSIMA SEGUNDA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E SEPTUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito) às
19h (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida
Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a septuagésima quinta Sessão Legislativa
Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira, Presidente desta
Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos
presentes.
HOMENAGEM AO SENHOR ARLINDO SEGURA RUIZ, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
EM VIRTUDE DA OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL.
RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 254/2018 –
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço
Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de
2017, destinado a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá outras providências. PLO
nº 255/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente,
aprovados pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinados a suprir dotações que se
encontram com saldos insuficientes, e dá outras providências. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
PLC nº 37/2018 – Dispõe sobre a implantação da Guarda Civil Municipal, regulamenta emprego público e
dá outras providências. PLC nº 39/2018 – Estabelece normas para implantação de loteamento, loteamento
de acesso controlado e de condomínio de lotes, responsabilidades do loteador, concessão do direito real de
uso e dá outras providências.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando – PROJETO DE EMENDA À LEI
ORGÂNCIA – PEL nº 01/2018 de autoria dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Marlos Ribas
Mancini, Matheus Valentim de Carvalho e Richard Porto de Rosa – Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica
da Estância Turística de Ibitinga, quanto a reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância
Turística de Ibitinga. PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 253/2018 de autoria da Vereadora
Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Institui a Semana da Consciência Negra no município de
Ibitinga, e dá outras providências. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR: PLC nº 38/2018 de autoria
do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Cria no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga
a Pichação Zero. PROJETOS DE RESOLUÇÃO: PRE nº 09/2018 de autoria dos Vereadores Marco
Antônio da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim de Carvalho e Richard Porto de Rosa –
Altera a Resolução nº 3.334, de 23 de dezembro de 2008, que trata do Regimento Interno da Câmara
Municipal da Estância Turística de Ibitinga, quanto a reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal da
Estância Turística de Ibitinga. PARECER: PAR nº 308/2018 de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PDL nº 23/2018 e Emenda nº 79/2018. PAR nº 309/2018 de
autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PRE nº 08/2018 e da
Emenda nº 80/2018. PAR nº 310/2018 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação – parecer ao PLO nº 237/2018. PAR nº 312/2018 de autoria da Comissão de Serviços Públicos,
Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo– parecer ao PSU nº
05/2018. PAR nº 313/2018 de autoria da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde,
Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo– parecer ao PLC nº 30/2018.
REQUERIMENTOS: REQ nº 671/2018 de autoria dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho e
Marlos Ribas Mancini – requer a retirada do PLO nº 671/2018. REQ nº 672/2018 de autoria dos Vereadores
Matheus Valentim de Carvalho, Marlos Ribas Mancini e Richard Porto de Rosa – requer a retirada do PLO
nº 228/2018. INDICAÇÕES: IND nº 829/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica
melhoria na iluminação e manutenção na praça localizada defronte a empresa Construmarques. IND nº
830/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere a criação de projeto de lei que dispõe sobre a
garantia de vagas para alunos com mobilidade reduzida no estabelecimento de ensino mais pró
833/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita manutenção do asfalto da Rua Santa Luzia nº
60, no bairro São Judas, em caráter de urgência. IND nº 834/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
solicita roçagem da praça do Jardim dos Bordados, na Avenida Perimetral, local onde fica o garapeiro. IND
nº 835/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita instalação de redutor de velocidade e
pintura de solo na Rua Idúlia da Costa Vilela, cruzamento com as Ruas Ângelo Pacola e Benedito Trizólio,
no bairro Jardim Pacola. IND nº 836/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – notificar
proprietário de terreno localizado na Rua Luís Miola, ao lado do numeral 210, no bairro São Domingos, para
que realize roçagem e limpeza do local, em caráter de urgência. IND nº 837/2018 da Vereadora Alliny
Fernanda Sartori Padalino Rogério – solicita roçagem e limpeza urgente da rotatória do Cristo, na Avenida
Perimetral. IND nº 838/2018 do Vereador Richard Porto de Rosa – solicita notificação aos proprietários de
terrenos localizados na Rua José de Paula Souza, bairro Eldorado, para que realizem com urgência e
limpeza dos mesmos. IND nº 839/2018 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – notificar
proprietário de terreno localizado na Rua José de Carvalho Filho, ao lado da Escola Carrosel, para realizar
roçagem, limpeza e manutenção do local. IND nº 840/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques –
sugere que seja feito operação tapa buracos em todo estacionamento da Escola Josepha Bersano. IND nº
841/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere que se realize melhorias na Praça Pedro de
Batista, tal como iluminação, colocação de torneira e tomada. IND nº 842/2018 do Vereador Carlos Alberto
Dias Marques – sugere que seja instalada uma gelateca na praça do Jardim Paineiras I. IND nº 843/2018 do
Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere que seja refeita a pintura de solo defronte a Escola Josepha
Bersano. IND nº 844/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera indicação que sugere limpeza,
retirada do mato entre as pedras portuguesas no calçadão da Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus, localizada
na Rua José Custódio. IND nº 845/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita realização de
roçagem e limpeza dos terrenos, áreas verdes e institucionais do bairro Santa Catarina, em caráter de
urgência. IND nº 846/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita roçagem e limpeza de terreno
e grades das bocas de lobo no final da Rua Flávio Pinheiro, em caráter de urgência. IND nº 847/2018 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita providências quanto às luzes acessas da praça do Jardim dos
Bordados e roçagem do local, em caráter de urgência. IND nº 848/2018 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – reitera indicação que sugere a construção de mais duas unidades – Centro Dia do Idoso, idênticas
ao centro que foi inaugurado no ano de 2012. IND nº 849/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
reitera indicação que solicita a instalação de um pronto socorro na região do Jardim América nos mesmos
moldes do pronto socorro da Vila Maria. IND nº 850/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
solicita conserto da placa de vaga pra deficientes físicos e retoque da pintura de solo da Rua Domingos
Robert, em frente À Policlínica São Francisco. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 524/2018 do Vereador
Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Pesar pelo falecimento de Carlos César Pinheiro. MOC nº
525/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Antonio Parra.
MOC nº 526/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Laura
Manzoni Cararo. MOC nº 527/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo
falecimento de Marise dos Passos Rocetti.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 672/2018 – convite para o espetáculo “Sonho de Uma Noite de
Verão”. MTR nº 673/2018 do Sindiserv – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 594/2018.
MTR nº 674/2018 da Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Indústria – convite para Solenidade
Oficial de Inauguração do Caminho da Fé. MTR nº 676/2018 da Diretora Regional de Assistência e
Desenvolvimento Social de Araraquara – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 548/2018.
MTR nº 677/2018 da EMEI Nadir Monari – convite para Formatura do Pré II do ano letivo de 2018.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 673/2018 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre viagens realizadas pela Administração Direta.
Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 674/2018
do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer ao Executivo Municipal informações sobre repasses
federais realizados em 2017 neste ano. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da
votação: Aprovado. REQ nº 675/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informação ao
Executivo Municipal sobre fiscalização de entulhos e lixos. Oradores: Não houve manifestação dos
vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 676/2018 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori
Padalino Rogério – requer informações sobre a conclusão da reforma do prédio que abriga o Centro Dia do
Idoso. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº
677/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informação sobre implantação de programa
de reciclagem de entulho de construção civil para transformação desses em tijolos e blocos. Oradores: Não
houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 678/2018 do Vereador
Matheus Valentim de Carvalho – requer informação ao Executivo Municipal sobre criação de um Conselho
Municipal Antidrogas no município de Ibitinga. Oradores: Matheus Valentim de Carvalho, Leopoldo
Gabriel Benetácio de Oliveira, José Aparecido da Rocha. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº
679/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre o terreno na área
industrial. Oradores: Matheus Valentim de Carvalho. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 680/2018
do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre ônibus da Secretaria Municipal de
Educação em uso pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Oradores: Não houve manifestação dos
vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 681/2018 do Vereador Matheus Valentim de
Carvalho – requer informações sobre o laboratório de retirada de sangue da Santa Casa de Caridade de
Ibitinga. Oradores: Matheus Valentim de Carvalho. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 682/2018
do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre exames e consultas das cidades de
Américo Brasiliense, Ribeirão Preto e Jaú que foram desmarcados. Oradores: Matheus Valentim de
Carvalho. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 683/2018 do Vereador José Aparecido da Rocha –
requer informações referentes ao transporte universitário. Oradores: José Aparecido da Rocha. Resultado
da votação: Aprovado. PARECER CONTRÁRIO: PAR nº 311/2018 de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer contrário ao PLO nº 187/2018 Oradores: Matheus
Valentim de Carvalho. Resultado da votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 528/2018 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso aos proprietários do Sushi House, pela excelência nos
serviços prestados, dedicação e bom atendimento a toda população ibitinguense. Oradores: Não houve
manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 529/2018 dos Vereadores José
Aparecido da Rocha e Tiago Piotto da Silva – Moção de Aplauso ao Grupo de Jovens Santos de Calça Jeans,
pela realização do Festival de Arte, Música, Teatro e Evangelização, que aconteceu na Praça Jorge Tibiriça,
Concha Acústica, no dia 17 de novembro de 2018. .Oradores: José Aparecido da Rocha. Resultado da
votação: Aprovada.
MATÉRIA: MTR nº 675/2018 do Conselho Deliberativo do EC Rio Branco – solicita uso do plenário para
realização de reunião. Votação: Aprovado.
TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Oradores: Marco Antônio da Fonseca e José Aparecido da
Rocha.
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada.
Requerimento nº 685/2018, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 254/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço
Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de
2017, destinado a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá outras
providências”.Votação: Aprovado. O Vereador Marco Antônio da Fonseca foi nomeado relator especial.
PAR nº 316/2018, de autoria do Relator Especial Marco Antônio da Fonseca, favorável à tramitação do
projeto. Discussão do projeto: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
Requerimento nº 686/2018, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 255/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela
Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinados a suprir dotações que se encontram com
saldos insuficientes, e dá outras providências”.Votação: Aprovado. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio
de Oliveira foi nomeado relator especial. PAR nº 317/2018, de autoria do Relator Especial Leopoldo
Gabriel Benetácio de Oliveira, favorável à tramitação do projeto, com emenda. Discussão da emenda: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda:
Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda. OFC nº 80/2018, de autoria
da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que apresenta a Redação Final do PLO nº 255/2018.
Votação da redação final: Aprovada.
PSU nº 05/2018, de autoria dos Vereadores José Aparecido da Rocha, Marlos Ribas Mancini e Richard
Porto de Rosa, que “Altera a Lei Complementar nº 8, de 21 de agosto de 2009, que Institui o Código de
Obras do Município da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providências, para prever a
obrigatoriedade de instalação de lixeiras nos imóveis residenciais, comerciais ou mistos situados no
município”. REQ nº 684/2018, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que requer vista, por
uma sessão, do PSU nº 05/2018. Votação do requerimento: Aprovado.
PLC nº 30/2018, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que “Dispõe sobre a limpeza da
área das casas noturnas e estabelecimentos congêneres do município”. Discussão do projeto: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
PLO nº 237/2018, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Altera a Lei Municipal nº 2.052,
de 14 de dezembro de 1995, que denominou a estrada IBG 030 de IBG Romão Fernandes”. Discussão do
projeto: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Oradores: Não houve inscrito.
O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira informou os eventos da semana. Nada mais a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a próxima Sessão Legislativa Ordinária,
que acontecerá no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2018 (dois mil e dezoito). Esta Ata, resumo da Ata
Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga,
foi lavrada por mim, Marco Antônio da Fonseca, 1º Secretário, às 20h16min, que assino junto com os
demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 20
(vinte) de novembro de 2018 (dois mil e dezoito)./////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________
Vice Presidente:______________________________2ºSecretário:_________________________________
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Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 256/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 170/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 257/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 171/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 258/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 172/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 259/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 169/2018 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.537 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.688, DE 27 DE JUNHO DE 2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAMA 2019.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 260/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 175/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A DESVINCULAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS ARRECADO EM 2018 COM A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇOS PÚBLICA - CIP.
6
 Matéria Recebida nº 688/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1321/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 633/2018.
7
 Matéria Recebida nº 689/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1349/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 621/2018.
8
 Matéria Recebida nº 690/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1350/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 596/2018.
9
 Matéria Recebida nº 691/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1351/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 611/2018.
10
 Matéria Recebida nº 692/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1352/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 613/2018.
11
 Matéria Recebida nº 693/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1353/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 590/2018.
12
 Matéria Recebida nº 694/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1354/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 641/2018.
13
 Matéria Recebida nº 695/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1355/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 597/2018.
14
 Matéria Recebida nº 696/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1356/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 592/2018.
15
 Matéria Recebida nº 697/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1357/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 632/2018.
16
 Matéria Recebida nº 698/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1358/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 609/2018.
17
 Projeto de Lei Ordinária nº 261/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 2 DO JARDIM DOS IPÊS I E PROLONGAMENTO DA RUA 6 DO JARDIM IPÊS IV.
18
 Projeto de Lei Ordinária nº 262/2018 - MIRA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DENOMINA A RUA 12 DO BAIRRO JARDIM ELDORADO III DE RUA JOÃO ANTONIO MAZETO.
19
 Projeto de Resolução nº 10/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR E APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES SOBRE O PROJETO DE AUTOSSUSTENTABILIDADE DE POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE CASAS EM FORMA DE COOPERATIVA, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, PELA ENTIDADE MMB - MOVIMENTO MORAR BEM, PELO PRESIDENTE DA MMB, SENHOR ANDRÉ SANTOS, ATRAVÉS DO COOPERATIVISMO.
20
 Emenda nº 87/2018 - MIRA - EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA DO PLC 02/2018.
21
 Parecer nº 314/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 247/2018
22
 Parecer nº 319/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/18
23
 Parecer nº 320/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2018
24
 Parecer nº 321/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE COMPLEMENTAR Nº 7/2018
25
 Parecer nº 324/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 248/2018.
26
 Parecer nº 325/2018 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PLO Nº 214/2018.
27
 Parecer nº 326/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PROJETO LEI Nº 176/2018
28
 Parecer nº 327/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2018
29
 Parecer nº 328/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2018
30
 Requerimento nº 693/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 244/2018.
31
 Requerimento nº 694/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 06/2018.
32
 Indicação nº 851/2018 - ALLINY SARTORI - SOLICITA REPARO DA CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FERROVIÁRIA COM A RUA DR. TEIXEIRA.
33
 Indicação nº 852/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, NA RUA CORONEL GERETO, 884 - CENTRO, DEFRONTE AO CANSA CRIANÇA.
34
 Indicação nº 853/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA AVENIDA MARILDA ALVES LOPES, ACIMA DO NUMERAL 978, NO BAIRRO TROPICAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
35
 Indicação nº 854/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO EM GERAL, ROÇAGEM, LIMPEZA DAS FLOREIRAS E EXTERMÍNIO DE ESCORPIÕES NA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA E AOS ARREDORES DO LOCAL.
36
 Indicação nº 855/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, PARA QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
37
 Indicação nº 856/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA REPARO DO BURACO EXISTENTE NA RUA ONÉSIMO DA COSTA, 667, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ.
38
 Indicação nº 857/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA QUE A MUNICIPALIDADE REALIZE PROPAGANDA COM INTUITO DE ORIENTAR OS CIDADÃOS A DESCARTAREM DE FORMA CORRETA OBJETOS CORTANTES NO LIXO, PRESERVANDO ASSIM A SEGURANÇA DOS GARIS.
39
 Indicação nº 858/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA LIMPEZA DOS POÇOS DE MONITORAMENTO DE ESGOTO E DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.
40
 Indicação nº 859/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR O ACÚMULO DE AREIA NA ROTATÓRIA DO CRUZAMENTO DA AVENIDA PERIMETRAL COM AS AVENIDAS JAPÃO E ALBERTO ALVES CASEMIRO.
41
 Indicação nº 860/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA ROÇAGEM URGENTE DA AVENIDA SETÍMIO MONTANARI, AO LADO DO CONDOMÍNIO VILLAGE VILA VERDE, E PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO LOCAL.
42
 Indicação nº 861/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS DA RUA VIRGÍNIA GERETO CARLOS, NÚMERO 19, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS.
43
 Indicação nº 862/2018 - MATHEUS CARREIRO - NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ITÁLICO JOÃO MOREALI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 578, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO, PARA QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
44
 Indicação nº 863/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA DOS CANTEIROS DAS ENTRADAS DA CIDADE, DA PRAÇA DO JARDIM PACOLA E NOVA DECORAÇÃO DA PASSARELA.
45
 Indicação nº 864/2018 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VEDA A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO ORIENTAÇÕES SOBRE A DIVERSIDADE SEXUAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46
 Indicação nº 865/2018 - MATHEUS CARREIRO - SUGIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR LABORATÓRIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO DE REMÉDIOS
47
 Indicação nº 866/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA URGENTE NA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA.
48
 Indicação nº 867/2018 - CARLINHOS - INDICA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER A TROCA DAS TELAS DE PROTEÇÃO DA QUADRA DO JARDIM PAINEIRAS I.
49
 Indicação nº 868/2018 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO AOS EMPREENDEDORES DOS LOTEAMENTOS DO IPÊS I, II, III E IV PARA INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, BEM COMO NAS DEMAIS VIAS QUE NÃO POSSUEM PLACA CONSTANDO A DEVIDA DENOMINAÇÃO.
50
 Indicação nº 869/2018 - JOSÉ ROCHA - SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SENHA NO ATENDIMENTO LABORATORIAL DANDO PRIORIDADE AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, POR MEIO DE CORES, PARA MELHOR CONFORTO E TRANQUILIDADE A ESSES PACIENTES.
51
 Indicação nº 870/2018 - JOSÉ ROCHA, MARLOS MANCINI - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL , REALIZE OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM DO MATO E LIMPEZA DA PRAÇA DO JARDIM ALMIRA, BEM COMO DA AVENIDA ANTÔNIO PINTO DA COSTA, A QUAL ENGLOBA VÁRIOS BAIRROS NAS PROXIMIDADES DO JARDIM ALMIRA.
52
 Indicação nº 871/2018 - LEOPOLDO - SUGERE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL MUDANÇAS NO TRÂNSITO DO CRUZAMENTO DAS RUAS DOS JASMINS E DOS LÍRIOS, NO JARDIM DOS BORDADOS, JUNTAMENTE COM A INSTALAÇÃO DE PRISMAS DE CONCRETO PARA MAIOR SEGURANÇA DE TODOS.
53
 Indicação nº 872/2018 - TIAGO PIOTTO, JOSÉ ROCHA - SUGERE MEDIDAS URGENTES NO TRÂNSITO ENTRE OS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E JARDIM DO BOSQUE PARA A SEGURANÇA DE TODOS QUE TRANSITAM POR ESSES BAIRROS.
54
 Indicação nº 873/2018 - TIAGO PIOTTO, JOSÉ ROCHA - INDICA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS EM DIFERENTES BAIRROS DA CIDADE, COMO POR EXEMPLO: JARDIM AMÉRICA, BAIRRO PAULO DE BIAZI, JARDIM ELDORADO, JARDIM DO BOSQUE, ENTRE OUTROS.
55
 Indicação nº 874/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA DO BOSQUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
56
 Indicação nº 875/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BOSQUE E NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTÍSSIMA TRINDADE.
57
 Indicação nº 876/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.
58
 Indicação nº 877/2018 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO Á ÁREA DO TETRO MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO INVADIDA POR USUÁRIOS DE DROGAS.
59
 Indicação nº 878/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM LIMPEZA URGENTE E FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO TERRENO LOCALIZADA NA RUA VICENTE BORGES, AO LADO DO NUMERAL 145, NO BAIRRO JARDIM ROSEIRA.
60
 Indicação nº 879/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA ANCHIETA, ENTRE OS NÚMEROS 610 E 634, ESQUINA COM A RUA ÉRICO MEIRA RAMOS E A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO.
61
 Indicação nº 880/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REALIZE A LIMPEZA DA UBS DO ÂNGELO DE ROSA E TAMBÉM A ÁREA ONDE FICA O RESERVATÓRIO DO SAAE NO JARDIM FILADÉLFIA.
62
 Indicação nº 881/2018 - JOSÉ ROCHA - REITERA INDICA Nº 89/2018 - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR LOCALIZADO NA RUA PRIMO STANZANI DEFRONTE A EMEF, PROFª MARIA LÚCIA GERETTO CALDAS, NA VILA DOS BANCÁRIOS.
63
 Indicação nº 882/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL ENTRE EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UM ÔNIBUS QUE SE ENCONTRA PARADO HÁ TEMPOS NA RUA ABRÃO BALADI DEFRONTE AO Nº 49- VILA ROMANA.
64
 Indicação nº 883/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO LABORATÓRIO DE EXAMES CLÍNICOS DA SANTA CASA DE IBITINGA.
65
 Indicação nº 884/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E NA QUADRA DO JARDIM VERONA.
66
 Indicação nº 885/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRI UM VEÍCULO PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA DE ESPORTE.
67
 Indicação nº 886/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL ENTRE EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE ROÇAR ILUMINAR E LIMPAR A QUADRA DA VILA DOS BANCÁRIOS, ALÉM DE INICIAR COM URGÊNCIA UM PROJETO ESPORTIVO COM A POPULAÇÃO DO BAIRRO MENCIONADO.
68
 Moção nº 530/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRCIO DE OLIVEIRA SILVA.
69
 Moção nº 538/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEREYDE CUSTODIO FACCINE.
70
 Ofício nº 82/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ENCAMINHA OFÍCIO DO LAR SÃO VICENTE DE PAULO E APAE´S DE IBITINGA E ITÁPOLIS.
71
 Matéria Recebida nº 684/2018 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO DA SANTA CASA DE IBITINGA Nº 172/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 622/2018.
72
 Matéria Recebida nº 685/2018 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 121/201, DO SAAE ENVIANDO BALANCETE DA RECEITA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2018
73
 Matéria Recebida nº 686/2018 - Outros - CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONVIDANDO PARA LANÇAMENTO DO LIVRO
74
 Matéria Recebida nº 687/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 005/2018 DA FEMIB - ANÁLISE DO BALANÇO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PELO TCE/SP GERAL DE CONTAS DO EXERCÍCIOS DE 2016.
75
 Matéria Recebida nº 699/2018 - Outros - OFÍCIO DA EMEFEM PROF BENEDITO TEIXEIRA DE MACEDO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 663/2018.
76
 Matéria Recebida nº 700/2018 - OUTROS - CONVITE DA DIOCESE DE SÃO CARLOS PARA A ORDENAÇÃO DIACONAL.
77
 Matéria Recebida nº 701/2018 - Prefeitura de Ibitinga - CONVITE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVIDA PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DO ROTEIRO CAMINHO DA FÉ.
78
 Matéria Recebida nº 702/2018 - Outros - CONVITE - TRILHAS CULTURAIS DE IBITINGA - PROJETO GURI - CONVIDA PARA HOMENAGEM AO SENHOR ROQUE DE ROSA
79
 Matéria Recebida nº 703/2018 - OUTROS - CONVITE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A ABERTURA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
80
 Moção nº 542/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NICOLY STEPHANIE DA SILVA NICOLAI.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Parecer nº 315/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 229/2018 Aprovado
2
 Parecer nº 318/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE ORDINÁRIA Nº 231/2018 Aprovado
3
 Parecer nº 322/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 215/2018. Aprovado
4
 Parecer nº 323/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 221/2018. Rejeitado
5
 Requerimento nº 687/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANTIGO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO CENTRAL DE IBITINGA. Aprovado
6
 Requerimento nº 688/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO PLANALTO. Aprovado
7
 Requerimento nº 689/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS DÍVIDAS HERDADAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, DEIXADAS PELAS GESTÕES MUNICIPAIS 2005/2008, 2009/2012 E 2013/2016. Aprovado
8
 Requerimento nº 690/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 550/2018, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTES 1 E 2 DA QUADRA 8 DO BAIRRO JARDIM TROPICAL. Aprovado
9
 Requerimento nº 691/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NO PROTO SOCORRO DA VILA SIMÕES. Aprovado
10
 Requerimento nº 692/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS NO MÊS DE OUTUBRO, EM RELAÇÃO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA. Aprovado
11
 Requerimento nº 695/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS PROJETOS PARA O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. Aprovado
12
 Requerimento nº 696/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CURSINHO GRATUITO NO MUNICÍPIO Aprovado
13
 Requerimento nº 697/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO INFORMAÇÃO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO CRÁS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS BAIRROS PERIFÉRICOS. Aprovado
14
 Requerimento nº 698/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO ÁS FAMÍLIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES DO MUNICÍPIO, CONFORME O ECA. Aprovado
15
 Requerimento nº 699/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS DISTRITO INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO. Aprovado
16
 Requerimento nº 700/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO NO MUNICÍPIO PARA CONSCIENTIZAR SOBRE O USO DAS SACOLAS PLÁSTICAS, Aprovado
17
 Requerimento nº 701/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESTOQUE DE SORO PARA PICADA DE COBRAS E ESCORPIÕES. Aprovado
18
 Requerimento nº 702/2018 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS PONTOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO. Aprovado
19
 Requerimento nº 703/2018 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES E BARATAS EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
20
 Requerimento nº 704/2018 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS FARMÁCIAS DA UPA E DO SAMS. Aprovado
21
 Requerimento nº 705/2018 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE MEDIDAS TOMADAS PELO EXECUTIVO PARA A PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DOS ESCORPIÕES NA CIDADE. Aprovado
22
 Requerimento nº 706/2018 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA ENTRE OS BAIRROS PAINEIRAS E SÃO DOMINGOS. Aprovado
23
 Requerimento nº 707/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA IDOSOS. Aprovado
24
 Requerimento nº 708/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA JOÃO ABRÃO. Aprovado
25
 Requerimento nº 709/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS FAIXAS E ESTACIONAMENTOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS. Aprovado
26
 Requerimento nº 710/2018 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS SAMUEL ARRUDA NO JARDIM FELICIDADE, DA PRAÇA DO JARDIM SÃO PAULO, DA JORGE TIBIRIÇÁ E TAMBÉM NA PRAÇA JORGE TIBIRIÇÁ , SE EXISTE PREVISÃO PAR AS OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E CONSERTO DOS REFLETORES QUE SE ENCONTRAM QUEIMADOS. Aprovado
27
 Moção nº 531/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO AO HEMONÚCLEO REGIONAL DE JAÚ PELA CONSCIENTIZAÇÃO DOS CIDADÃOS EM DOAREM MEDULA ÓSSEA, UM ATO DE AMOR QUE SALVA VIDAS. Aprovado
28
 Moção nº 532/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS BIOMÉDICOS DE IBITINGA PELO DIA DO BIOMÉDICO, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Aprovado
29
 Moção nº 533/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO - AOS PROPRIETÁRIO DA EMPRESA EMBALAGENS IBITINGA PELA EXCELÊNCIA E QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS E PELA GERAÇÃO DE EMPREGOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
30
 Moção nº 534/2018 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO SAAE - ANDRÉ BAZONI - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A MUNICIPALIDADE. Aprovado
31
 Moção nº 535/2018 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOÃO PAULO, PROPRIETÁRIO DA PADARIA DONA BRANCA, POR TODA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO IBITINGUENSE. Aprovado
32
 Moção nº 536/2018 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES MÁRIO FERNANDES E SUA ESPOSA AURORA CLARA MONTEIRO FERNANDES, PROPRIETÁRIOS DO MERCADO ELDORADO, PELA EXCELÊNCIA NA QUALIDADE E ATENDIMENTO AOS SEUS CLIENTES. Aprovado
33
 Moção nº 537/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA, MIRA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSO AO PROJETO CRESCER DE IBITINGA PELO PROJETO O PALCO, PELA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO SONHO DE UMA NOITE DE VERÃO, GRANDE SUCESSO DE SHAKESPEARE, QUE ACONTECEU NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2018, NO PLANALTO. Aprovado
34
 Moção nº 539/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A DRª VALÉRIA CAMPAS BRAGAS E DR. RUI DE OLIVEIRA PELO PROGRAMA SEMANAL QUE VAI AO AR ÁS SEGUNDAS FEIRAS ÁS 9H30 DA MANHÃ, TRANSMITIDO PELO GRUPO DE ROSA DE COMUNICAÇÕES ONDE DÃO IMPORTANTES DICAS SOBRE NEUROLOGIA PARA TODA A POPULAÇÃO. Aprovado
35
 Moção nº 540/2018 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AO GRUPO VOTORANTIM E CITROSUCO PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA VOTORANTIM PELA EDUCAÇÃO - PVE. Aprovado
36
 Moção nº 541/2018 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO Á SECRETARIA DE CULTURA E TAMBÉM A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELO IMPORTANTÍSSIMO TRABALHO EXPERIMENTAL DE DANÇAS URBANAS REALIZADAS NO BAIRRO MARIA LUIZA I EM 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. Aprovado
37
 Ofício nº 81/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE RETIRADA DE APROXIMADAMENTE 200 METROS DA DEFENSA METÁLICA COM O DEVIDO FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA SP 304, NAS PROXIMIDADES DO KM 352 600 METROS, PARA FACILITAR TRAVESSIA E SEGURANÇA NA RODOVIA. Aprovado
38
 Requerimento nº 712/2018 - JOSÉ ROCHA - REQUER JUNTADA DE VOTO EM SEPARADO AO PARECER 328/2018, DA COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, FAVORÁVEL AO PLO 195/2018. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB
Não disponível
2 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO WFMC - WORLD FIGHT SPORT AND MARTIAL ARTS COUNCIL. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 26/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 7/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE PERMITIR USO DA TOTALIDADE DA CALÇADA PARA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS E OUTROS AVENÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Prejudicado
PELA EMENDA 88/2018 APRESENTADA
Parecer COSP nº None/2018 ao PLC 7/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLC 7/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
PELA EMENDA 89/2018 APRESENTADA
Parecer COSP nº None/2018 ao PLO 85/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 85/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Substitutiva nº 2 - JOSÉ ROCHA - EMENDA 89/2018 Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 38/2018 Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 176/2018 - MATHEUS CARREIRO - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ÁUDIO JUNTO AOS TERMINAIS DE CONSULTAS DE PREÇOS POR CÓDIGO DE BARRAS EM ESTABELECIMENTOS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLO 176/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 176/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - TIAGO PIOTTO - EMENDA 57/2018 Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 195/2018 - MIRA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI Nº 4.564, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA EM CAMBARATIBA, COM A FINALIDADE DE SER IMPLANTADA INDUSTRIA NAQUELE DISTRITO. Rejeitado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLO 195/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 195/2018 - Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 195/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 247/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA IBG ROMÃO FERNANDO PARA AVENIDA ROMÃO FERNANDO. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 247/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 214/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 140/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Adiado
Parecer COFC nº None/2018 ao PLO 214/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 9 - MIRA - EMENDA 86/2018 Aprovado
Emenda Modificativa nº 8 - MIRA - EMENDA 85/2018 Aprovado
Emenda Modificativa nº 7 - MIRA - EMENDA 84/2018 Aprovado
Emenda Mensagem Aditiva nº 6 - Prefeitura de Ibitinga - MENSAGEM ADITIVA 670/2018 Aprovado
Emenda Modificativa nº 5 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA 83/2018 Aprovado
Emenda Modificativa nº 4 - CARLINHOS - EMENDA 82/2018 Aprovado
Emenda Mensagem Aditiva nº 3 - Prefeitura de Ibitinga - MENSAGEM ADITIVA 651/2018 Prejudicado
Emenda Mensagem Aditiva nº 2 - Prefeitura de Ibitinga - MENSAGEM ADITIVA 635/2018 Aprovado
APROVADA PARCIALMENTE, VOTAÇÃO EM DESTAQUE
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeitura de Ibitinga - MENSAGEM ADITIVA 614/2018 Prejudicado
8
 Turno Único do Requerimento nº 713/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 259/2018. Aprovado
9
 Turno Único do Parecer nº 329/2018 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 259/2018. Lido
10
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 259/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 169/2018 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.537 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.688, DE 27 DE JUNHO DE 2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAMA 2019. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
2 CARLINHOS / PSL
3 MIRA / MDB
Encerramento: às 23:10 hs