Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de dezembro de 2018 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [9]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Ausências Justificadas [1]: TIAGO PIOTTO / MDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
OCTOGÉSIMA QUINTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E SEPTUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito) às
19h (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida
Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a sétima sexta Sessão Legislativa Ordinária
desta Legislatura, sob a presidência do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira, Presidente desta Casa de
Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
TRIBUNA LIVRE: Solicitada pela cidadã Rosimeire Valentina Palanca Bueno para apresentar
reivindicações dos moradores do bairro Jardim Alvorada.
RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 268/2018 –
Cria o Programa de Desligamento Voluntário – PDV, na autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto da
Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providências. PLO nº 270/2018 – Dispõe sobre a implantação,
manutenção e substituição dos hidrômetros para os consumidores do município de Ibitinga, e dá outras
providências. PLO nº 275/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao
orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinados a suprir
dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá outras providências. PLO nº 276/2018 – Autoriza
o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares
Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer que voto em separado seja anexado como documento acessório
do parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, protocolado nesta casa de leis como
PAR nº 344/2018, para ser lido em conjunto na Sessão Legislativa Ordinária em 11 de dezembro de 2018.
REQ nº 749/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer leitura de resposta do GRAACC à
Moção de Congratulações e Louvor nº 444/2018. INDICAÇÕES: IND nº 922/2018 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – solicita manutenção e troca das lâmpadas queimadas da praça do bairro Jardim
Pacola. IND nº 923/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita plantio nas floreiras existentes
nas praças dos bairros Centenário e América. IND nº 924/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
indica ao Executivo que esclareça a vedação da colocação de placas, faixas ou afins ao longo do canteiro
central da Avenida Perimetral e imóveis de propriedade pública. IND nº 925/2018 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – solicita reparos quanto à placa de massa asfáltica localizada na calçada da Rua José
Paula Souza, no bairro Jardim Eldorado, ao lado do SAMU. IND nº 926/2018 do Vereador Marco Antônio
da Fonseca – sugere ao Executivo que determine a implantação de academia ao ar livre para a terceira idade
nos bairros Vila Izolina, Jardim Natália e Jardim dos Bordados. IND nº 927/2018 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – sugere a entrega de medicamentos de uso contínuo para os munícipes que possuem
restrição de locomoção em suas residências. IND nº 928/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
sugere a criação de playground nas praças dos bairros Jardim Paineiras I, América, Vila Maria e Paulo de
Biazi. IND nº 929/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera Indicação nº 980/2017,
protocolada em 03/07/2017, que reitera Indicação nº 211/2017, sugerindo a criação da central de conciliação
e acordos do município. IND nº 930/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera Indicação nº
982/2017, protocolada em 03/07/2017, que indica a Prefeitura Municipal subvenção do terceiro setor ao
Grupo de Apoio Amor Exigente. IND nº 931/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera
Indicação nº 983/2017, protocolada em 03/07/2017, que indica a Prefeita Municipal a realização do
casamento comunitário para famílias que desejam legalizar sua situação conjugal. IND nº 932/2018 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a Executiva Municipal que determine ao setor competente, a
realização de serviços de manutenção e substituição de luminária pública nas praças do Jardim Santo
Antônio, Terra Branca, Praça da Bíblia, praça do Jardim Almira, Praça do Cruzeiro e praça do Jardim
Rafaela. IND nº 933/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a Executiva Municipal que
determine ao setor competente, a manutenção e pintura no complexo do social , no jardim Pacola (FUSSI,
CRAS Secretaria de Desenvolvimento Social). IND nº 934/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
indica a Executiva Municipal que pesquise investidores para abrir uma casa lotérica na região da Vila Maria.
IND nº 935/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita operação tapa-buracos no cruzamento
da Rua Treze de Maio com a Avenida Dom Pedro, em caráter de urgência. IND nº 936/2018 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – indica ao departamento responsável da Prefeitura Municipal os serviços de
roçagem nas proximidades do dissipador de águas pluviais, no Jardim Paineiras II. IND nº 937/2018 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere execução de operação tapa-buracos ou recapeamento
asfáltico das vias públicas do conjunto habitacional Jardim Santo Antônio. IND nº 938/2018 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – indica ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de bancos com
encostos na UPA. IND nº 939/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a Executiva Municipal
que viabilize o reparo da rampa de acessibilidade na Praça Roque Raineri, nas proximidades da Rua Ivanir
A. de Rezende. IND nº 940/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a Executiva Municipal
que desenvolva um programa de valorização das pessoas protetoras e cuidadoras de animais soltos e
abandonados no município. IND nº 941/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a Executiva
Municipal que disponibilize veículos para pacientes no tratamento de hemodiálise ou diálise (Matão ou
Araraquara ), bem como para os portadores de câncer que fazem quimioterapia ou radioterapia (Jaú e
Barretos). IND nº 942/2018 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – sugere roçagem, poda
das árvores e limpeza geral da praça do entorno da igreja São José, no bairro São José. IND nº 943/2018 da
Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – indica roçagem e limpeza da Praça Antoninho
Scarpim, localizada entre as Ruas Capitão Felício Racy, Domingos Robert e José Scarpim, no bairro São
José. IND nº 944/2018 do Vereador Richard Porto de Rosa – reitera Indicação nº 363/2018 que solicita a
colocação de um contêiner de lixo na Rua Marieta Olinda dos Santos Ricardi, próximo à garagem da
Empresa Cruz. IND nº 945/2018 do Vereador Richard Porto de Rosa – indica à Executiva Municipal que
notifique a empresa de ônibus localizada na Rua Marieta dos Santos Ricardi – Jardim Idalina, para que a
mesma realize a limpeza e faça manutenção em suas calçadas, seguindo em anexo fotos da situação do local.
IND nº 946/2018 do Vereador Richard Porto de Rosa – indica à Executiva Municipal o rebaixamento de
guias em calçadas no centro da cidade de acordo com a Lei Complementar nº 127, de 06 de abril de 2016,
que institui aas normas e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida. IND nº 947/2018 do Vereador Richard Porto de Rosa – indica que
seja feita manutenção e melhorias nos pontos de ônibus circular no Jardim Santo Expedito, com urgência.
IND nº 948/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica à Executiva que realize em
conformidade com o setor competente, a substituição das lâmpadas queimadas na praça do Jardim América.
IND nº 949/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica ao Executivo Municipal, através do setor
responsável, a retira do depósito de separação de reciclagem e andarilhos instalados no entorno do teatro
municipal. IND nº 950/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao setor responsável da
Prefeitura Municipal a instalação de lixeiras em todas as esquinas das ruas do centro da cidade, a fim de
manter essas ruas mais limpas. IND nº 951/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao setor
responsável da Prefeitura Municipal a instalação de canaleta de concreto na Rua Salvado Rufino Neto, no
cruzamento com as Ruas Afrízia Martins Sanacato e Pedro Amorim Ramos, Jardim Natália. IND nº
952/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao setor competente da Prefeitura Municipal os
serviços de tapa buraco na Rua Ana Maria Mendes Paes, Jardim Petrópolis. IND nº 953/2018 do Vereador
Carlos Alberto Dias Marques – sugere ao departamento competente da Prefeitura Municipal os serviços de
tapa buraco em toda extensão da Avenida Setímio Montanari, melhorando o trânsito no local. IND nº
954/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao departamento da Prefeitura Municipal a
remoção de todo o entulho da Vila Maria o qual foi colado nas ruas no intuito de limpar o bairro e ajudar o
município no combate aos escorpiões. IND nº 955/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica
ao Executivo Municipal a realização de operação tapa buraco em toda a extensão da IBG 030 Romão
Fernandes, vicinal que vai para o lixão. IND nº 956/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques –
sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar lombada no bairro São Domingos na
Rua Luis Miolla. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 558/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
Moção de Pesar pelo falecimento de Tarciso Marques Sales. MOC nº 562/2018 do Vereador Marco Antônio
da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Vergílio Rafael Giroto. MOC nº 567/2018 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Raphael Pereira Gonçalves. MOC nº
568/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Gildo Minzoni.
MOC nº 569/2018 do Vereador Marlos Ribas Mancini – Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo
Fernando Vieira Martini.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 716/2018 da Secretaria de Desenvolvimento Social - Convite para
o 4º Encontro do Programa Bolsa Família. MTR nº 719/2018 do SAAE - encaminha resposta ao
Requerimento de Informação nº 688/2018. MTR nº 720
da Fonseca – quer informação sobre as saídas de águas pluviais do reservatório de água do Jardim Ternura.
Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 745/2018
do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – convite à Secretária Municipal de Obras Públicas,
para fazer uso da Tribuna Livre,explanando sobre a prestação de contas do nosso município.. Oradores:
Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Marco Antônio da Fonseca. Resultado da votação: Aprovado.
REQ nº 747/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informação sobre a implantação de
estacionamento de ônibus na Rua Felício Racy, com a Rua Nunes Pinheiro, próximo a rodoviária.
Oradores: Marco Antônio da Fonseca. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 750/2018 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – requer do Poder Executivo junto ao departamento de trânsito, informações
referentes aos valores arrecadados com multas de trânsito no ano de 2017 e 2018 e onde esses valores foram
investidos. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº
751/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações do Poder Executivo sobre a
possibilidade de construir uma área coberta para atender os munícipes – em espera do lado de fora dos
prédios – no centro de saúde central e na Santa Casa, em especial se é vedado ou não tal obra em ambos
locais. Oradores: Marco Antônio da Fonseca. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 752/2018 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer do Poder Executivo através da Secretaria de Obras,
informações sobre o cronograma de recapeamento asfáltico em nossa cidade. Oradores: Marco Antônio da
Fonseca. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 753/2018 do Vereador José Aparecido da Rocha –
requer informação sobre o funcionamento do ambulatório cirúrgico da Santa Casa de Caridade e
Maternidade de Ibitinga. Oradores: José Aparecido da Rocha, Marco Antônio da Fonseca. Resultado da
votação: Aprovado. REQ nº 754/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação
sobre a situação que vem se desenvolvendo ao redor do teatro municipal, perfazendo um amontoado de
garrafas de papelão, juntamente com moradores de rua. Oradores: Carlos Alberto Dias Marques. Resultado
da votação: Aprovado. REQ nº 755/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação
sobre as casas populares que estão sendo construídas nas proximidades dos bairros Ipê I e II. Oradores:
Carlos Alberto Dias Marques, Marco Antônio da Fonseca, José Aparecido da Rocha. Resultado da
votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 555/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de
Apoio ao 4ª Encontrão do Bolsa Família, que acontecerá no dia 14 de dezembro de 2018, no Pavilhão de
Exposição da Feira do Bordado, com um dia cheio de atividades para pais e crianças. Oradores: Não houve
manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 556/2018 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso ao SAMU, pela extrema importância nos atendimentos de
urgência. Oradores: Marco Antônio da Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 557/2018 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Agradecimento à Polícia Civil de Ibitinga pelo brilhante
trabalho realizado nesse ano de 2018. Oradores: Marco Antônio da Fonseca. Resultado da votação:
Aprovada. MOC nº 559/2018 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e Vereadores José
Aparecido da Rocha, Marco Antônio da Fonseca e Antônio Esmael Alves de Mira – Moção de Aplauso ao
Dr. Vidal Haddad Junior pela palestra realizada na primeira sala de situações para controle de escorpiões,
ocorrida no dia 04 de dezembro de 2018, às 9h30 no auditório da Escola CIEI – Centro Integral
Educacional de Ibitinga . Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação:
Aprovada. MOC nº 560/2018 da Vereadora Alliny Fernanda Sartoria Padalino Rogério e Vereador José
Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela
realização do espetáculo o Circo da Alegria, que aconteceu no dia 04 de dezembro de 2018, levando muita
emoção a todo o público presente. Oradores: José Aparecido da Rocha. Resultado da votação: Aprovada.
MOC nº 561/2018 do Vereador Tiago Piotto da Silva – Moção de Aplauso a EE Victor Maida, pela
realização da FEMALTEC – Feira de Matemática, Linguagens, Tecnologia e Ciência, que aconteceu nos
dias 06 e 07 de dezembro de 2018. Oradores: Tiago Piotto da Silva. Resultado da votação: Aprovada.
MOC nº 563/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Congratulação e Louvor ao senhor
Eugênio Aparecido Coleone pela Ordenação Diaconal que ocorrerá em janeiro de 2019, alegrando
demasiadamente a comunidade católica do município de Ibitinga. Oradores: Não houve manifestação dos
vereadores. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 564/2018 do Vereador Antonio Esmael Alves de
Mira – Moção de Aplauso à Casa de Recuperação Beth Shalom Casa de Paz pela realização do 4º Churrasco
Solidário. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº
565/2018 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – Moção de Aplauso à empresa Joli Magazine, que
em setembro do corrente ano completou 30 anos de funcionamento na cidade. Oradores: Não houve
manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 566/2018 do Vereador José
Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso aos Atletas Ibitinguenses que participaram da 2ª APAE Happy
Run de Bauru, na data de 02 de dezembro do corrente ano, trazendo várias premiações para o nosso
município, enaltecendo o nome de Ibitinga. Oradores: José Aparecido da Rocha. Resultado da votação:
Aprovada.
TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Oradores: Marco Antônio da Fonseca.
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada.
Requerimento nº 757/2018, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 275/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga,
que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados
pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinados a suprir dotações que se encontram
com saldos insuficientes, e dá outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Leopoldo Gabriel
Benetácio de Oliveira foi nomeado relator especial. PAR nº 347/2018, de autoria do Relator Especial
Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, favorável à tramitação do projeto, com emenda.
Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada.
Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. OFC nº
86/2018, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que apresenta a Redação Final do PLO nº
275/2018. Votação da redação final: Aprovada.
Requerimento nº 758/2018, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 276/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço
Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de
2017, destinados a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá outras providências”..”
Votação: Aprovado. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques foi nomeado relator especial. PAR nº
348/2018, de autoria do Relator Especial Vereador Carlos Alberto Dias Marques, favorável à tramitação do
projeto, com emenda. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da
emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovado. OFC nº 87/2018, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que apresenta
a Redação Final do PLO nº 275/2018. Votação da redação final: Aprovada.
OFÍCIO nº 85/2018, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta
a Redação Final do PLC nº 23/2018, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Altera a Lei
Complementar nº 125, de 06 de outubro de 2016, que institui o Plano de Mobilidade Urbana da Estância
Turística de Ibitinga e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de sua
implementação, avaliação e revisão periódica, quanto ao serviço de transporte individual por táxi”.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada.
PLO nº 248/2018, de autoria do Vereador Marlos Ribas Mancini, que “Denomina a Rua 1 do bairro Jardim
Campo Belo de Rua Alcides Rosante Pereira”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovado.
PLO nº 214/2018, de autoria da Prefeita Municipal de Ibitinga, que “Estima a receita e fixa a despesa do
município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2019”. 2ª Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. 2º Votação do PLO nº 214/2018: Aprovado. OFC nº 88/2018, da Comissão
de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que apresenta a Redação Final do PLO nº 214/2018. Discussão:
Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Oradores: Carlos Alberto Dias Marques.
REQUERIMENTO: REQ nº 756/2018, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que
requer a antecipação da última Sessão Legislativa Ordinária para o dia 20 de dezembro de 2018, às 17 horas.
Votação: Aprovado.
O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira convocou os vereadores para a Sessão Especial de Eleição da
Mesa Diretora Biênio 2019-2020 que ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2018, às 19 horas. O Presidente
informou os eventos da semana. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou
os Edis para a próxima Sessão Legislativa Ordinária, que acontecerá no dia 18 (dezoito) de dezembro de
2018 (dois mil e dezoito). Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Marco Antônio da Fonseca, 1º
Secretário, às 21h37min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o
áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 11 (onze) de dezembro de 2018 (dois mil e
dezoito).//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________
Vice Presidente:______________________________2ºSecretário:_________________________________
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ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 279/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 185/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE IBITINGA.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 280/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI N° 184/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 281/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 183/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 42/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2018 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Matéria Recebida nº 726/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1494/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 640/2018.
6
 Matéria Recebida nº 727/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1493/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 467/2018.
7
 Matéria Recebida nº 728/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1492/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 730/2018.
8
 Matéria Recebida nº 729/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1491/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 667/2018.
9
 Matéria Recebida nº 730/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1490/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 616/2018.
10
 Matéria Recebida nº 731/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1489/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 563/2018 E 709/2018.
11
 Matéria Recebida nº 732/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1488/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 405/2018.
12
 Matéria Recebida nº 733/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1486/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 648/2018.
13
 Matéria Recebida nº 734/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1485/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 518/2018.
14
 Matéria Recebida nº 735/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1484/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 696/2018.
15
 Matéria Recebida nº 736/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1483/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 979/2018.
16
 Matéria Recebida nº 737/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1482/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 607/2018.
17
 Matéria Recebida nº 738/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1481/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 676/2018.
18
 Matéria Recebida nº 739/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1480/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 675/2018.
19
 Matéria Recebida nº 740/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1479/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 669/2018.
20
 Matéria Recebida nº 741/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1478/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 673/2018.
21
 Matéria Recebida nº 742/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1477/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 680/2018.
22
 Matéria Recebida nº 743/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1476/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 636/2018.
23
 Matéria Recebida nº 744/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1361/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 660/2018.
24
 Matéria Recebida nº 745/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1362/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 701/2018.
25
 Matéria Recebida nº 746/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1363/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 663/2018.
26
 Matéria Recebida nº 747/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1364/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 664/2018
27
 Matéria Recebida nº 748/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1365/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 631/2018.
28
 Matéria Recebida nº 749/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1366/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 508/2018.
29
 Matéria Recebida nº 750/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1367/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 610/2018.
30
 Matéria Recebida nº 751/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1368/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 634/2018.
31
 Matéria Recebida nº 752/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1474/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 678/2018.
32
 Matéria Recebida nº 753/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1475/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 644/2018.
33
 Matéria Recebida nº 755/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1458/2018 - ENCAMINHA MENSAGEM ADITIVA AO PLC 31/2018.
34
 Projeto de Lei Ordinária nº 278/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS.
35
 Projeto de Lei Ordinária nº 282/2018 - JOSÉ ROCHA - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DIABETES EM ADULTOS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO.
36
 Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2018 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE DECRETA LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE FLÁVIO FRANCISCO GOMES.
37
 Emenda nº 93/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDAS AO PLC Nº 41/2018.
38
 Parecer nº 349/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI 262/2018.
39
 Parecer nº 350/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 261/18, E EMENDA Nº 92/18.
40
 Parecer nº 351/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER Á EMENDA DE Nº 89/2018, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 85/18.
41
 Parecer nº 352/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 249/2018.
42
 Parecer nº 355/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 274/2018.
43
 Parecer nº 356/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER DO PROJETO ORDINÁRIA Nº 277/2018.
44
 Parecer nº 357/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 31/18 E MENSAGENS ADITIVAS DE Nº 722/18 E Nº 755/18, E EMENDA DE Nº 62/18.
45
 Requerimento nº 759/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 236/2018.
46
 Requerimento nº 770/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 167/2018.
47
 Indicação nº 957/2018 - MATHEUS CARREIRO - ENVIA SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O CADERNO CÍVICO - ESCOLAR NA REDE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
48
 Indicação nº 958/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL, DETERMINAR INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS COM ENCOSTO NA PARTE EXTERNA DA UPA E DO PRONTO SOCORRO DA VILA MARIA.
49
 Indicação nº 959/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS QUEBRAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS, REGIÃO CENTRAL E AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS EM LOCAIS QUE NÃO POSSUEM.
50
 Indicação nº 960/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A PRÓXIMA MESA QUE AS 4 SESSÕES ORDINÁRIAS DE NOVEMBRO DE CADA ANO, DAS 19H ÁS 20H, SEJA TRANSFORMADA TAMBÉM EM SESSÃO SOLENE, PARA PRESTAR HOMENAGENS AOS 20 CIDADÃOS DA MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL, INDICADOS E APROVADOS ANUALMENTE, SENDO NO MÁXIMO 5 HOMENAGEADOS PARA CADA UMA DAS 4 SESSÕES DO MÊS DE NOVEMBRO.
51
 Indicação nº 961/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERINDO A PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE A CAPINAÇÃO DOS TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, LOCALIZADOS NA PARTE BAIXA DA VILA MARIA (SENTIDO VILA MARIA - LAVIVE), HAJA VISTA O MATO ALTO NO LOCAL.
52
 Indicação nº 962/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA INDICAÇÃO SOLICITANDO A MUNICIPALIDADE QUE EFETUE A CONSTRUÇÃO DE SEIS LOMBOFAIXAS OU LOMBADAS NA AVENIDA MARILDA ALVES LOPES, TRÊS EM CADA SENTIDO, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO LIMITE DE VELOCIDADE, TAMBÉM NOS DOIS SENTIDOS DA VIA PÚBLICA.
53
 Indicação nº 963/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A NOTIFICAÇÃO DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS, LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO TROPICAL, HAJA VISTA QUE SE ENCONTRAM COM MATO ALTO, LIXO E ENTULHOS.
54
 Indicação nº 964/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIZ RUSSI, AO LADO DO NÚMERO 435, NO JARDIM DO BOSQUE, A FIM DE EFETUAR LIMPEZA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
55
 Indicação nº 965/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA TREZE DE MAIO, EM FRENTE AO NUMERAL 1954.
56
 Indicação nº 966/2018 - LEOPOLDO - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODAS RUAS DO JARDIM NATÁLIA.
57
 Indicação nº 967/2018 - LEOPOLDO - SUGERE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLETA DE GALHOS E ENTULHOS ESPALHADOS NA RUA JOSÉ CLAUDINO, NO JARDIM NATÁLIA.
58
 Indicação nº 968/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE CRIE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, PARA O PAGAMENTO PARCELADO E COM DESCONTOS DE JUROS E MULTAS PARA A DÍVIDA ATIVA.
59
 Indicação nº 969/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE FAÇA REVISÃO NA LEI QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DE MULTAS E JUROS AOS CONSUMIDORES QUE DEIXAREM DE RECOLHER ATÉ A DATA DE VENCIMENTO O CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO.
60
 Indicação nº 970/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGIRO QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA, NO COMEÇO DE 2019, Á CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECER OS TRABALHOS QUE FORAM REALIZADOS E OS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS COM RECURSOS ADVINDOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO DE 2017 E 2018, BEM COMO OS QUE PRETENDE IMPLANTAR.
61
 Indicação nº 971/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE QUE A EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM MUTIRÃO PARA DIAGNÓSTICO DE CATARATA, ATRAVÉS DO SAMS.
62
 Indicação nº 972/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REALIZE DO CANTEIRO E DO LEITO CARROÇÁVEL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ALBERTO ALVES CASEMIRO.
63
 Indicação nº 973/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL PENSE NA POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
64
 Indicação nº 974/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO, QUE TENHA ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA, PARA ATENDER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
65
 Indicação nº 975/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS BAIRRO JARDIM NOVA IBITINGA E FELICIDADE, BEM COMO SANTA CLARA, VERONA, SANTO ANTÔNIO E MARIA LUIZA II.
66
 Indicação nº 976/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE A SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANÁLIA MARIA DE LIMA RAMOS E AVENIDA MARILDA ALVES LOPES, INCLUSIVE INDICANDO A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA.
67
 Indicação nº 977/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA, PELA TERCEIRA VEZ, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM BORDADOS, AO LADO DO GARAPEIRO, ONDE EXISTEM ALGUNS POSTES QUE PERMANECEM ILUMINANDO 24 HORAS POR DIA.
68
 Indicação nº 978/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE DÊ AOS FUNCIONÁRIOS UM ABONO DE NATAL, EM PARCELA ÚNICA E QUE NÃO INCORPORE AO SALÁRIO, PARA NÃO OCORRER NOVAS AÇÕES.
69
 Indicação nº 979/2018 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, ENTRE OS NÚMEROS 15521 E 15551, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL DOQUINHA.
70
 Indicação nº 980/2018 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO CATALANO, COM A RUA JOÃO MARTINS VIEIRA, NO JARDIM SÃO BENEDITO.
71
 Indicação nº 981/2018 - CARLINHOS - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DO ÔNIBUS QUE ESTÁ ABANDONADO, PRÓXIMO DO POSTO DO DOQUINHA, HÁ MAIS DE UM ANO, GERANDO GRANDE TRANSTORNO AS RESIDÊNCIAS VIZINHAS.
72
 Indicação nº 982/2018 - CARLINHOS - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CONVERSOR PARA SINAL DIGITAL NA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DAS TVS EM PROL DOS PACIENTES DA MESMA.
73
 Indicação nº 983/2018 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VALDIR DE CAMARGO, AO LADO DO NÚMERO 421, JARDIM PAINEIRAS I.
74
 Indicação nº 984/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL ENTRE EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE, REALIZANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS DO JARDIM IDALINA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE CONCRETO NA RUA DINO ROSSIGALI DEFRONTE AO Nº 22, DO MESMO BAIRRO.
75
 Indicação nº 985/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICO AO SETOR RESPONSORIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL A LIMPEZA E A ROÇAGEM NO ENTORNO DO CAMPO SOCIETY.
76
 Indicação nº 986/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO JARDIM TAQUARAL, EM FRENE AO CONDOMÍNIO IBITINGA III.
77
 Indicação nº 987/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA IBG 030 ROMÃO FERNANDO, EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA.
78
 Indicação nº 988/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL ENTRE EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE, REALIZANDO A RETIRADA DE ENTULHOS DE TODAS VIAS DO BAIRRO SANTO EXPEDITO.
79
 Indicação nº 989/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA A PASTA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO JARDIM TRÊS IRMÃOS E DA VILA SIMÕES, BEM COMO INSTALAÇÃO DE REDES NAS TRAVES.
80
 Indicação nº 990/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS ENTULHOS E LIMPEZA DA RUA SIRIACO SALERNO, EM FRENTE AO NÚMERO 40, NO JARDIM TAQUARAL.
81
 Indicação nº 991/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PASTA RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA OS GALHOS DA RUA NUNES PINHEIRO, PRÓXIMO AO NUMERAL 88
82
 Moção nº 573/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANIR PIRES DE MORAIS, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
83
 Moção nº 574/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA GIOVANETTI PELO FALECIMENTO DA SENHORA CACILDA DE JESUS CHAGAS GIOVANETTI.
84
 Matéria Recebida nº 757/2018 - Outros - CONVITE DO SENAI PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICADOS AOS ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O CURSO DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DE COSTUREIRO INDUSTRIAL DE PEÇA DE ENXOVAL E AFINS.
85
 Matéria Recebida nº 758/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 062/2018 DA DIRIGENTE GALLO Nº 062/2018 ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 664/18
86
 Matéria Recebida nº 580/2018 - Outros - OFÍCIO DO SENADO FEDERAL ENVIANDO RESPOSTA DA MOÇÃO Nº 378/2018.
87
 Moção nº 581/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE VALTER DE MORAIS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Parecer nº 353/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMITIR PARECER AO CONTRÁRIO Á EMENDA DE Nº 87/2018. Rejeitado
2
 Parecer nº 354/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO CONTRARIO Á EMENDA Nº 88/2018. Aprovado
3
 Requerimento nº 760/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TENDA MONTADA DEFRONTE ÁS OBRAS DO TEATRO MUNICIPAL, AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. Aprovado
4
 Requerimento nº 761/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO Á CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. Aprovado
5
 Requerimento nº 762/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO Á ARRECADAÇÃO DO IPVA NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018 NO MUNICÍPIO. Aprovado
6
 Requerimento nº 763/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM. Aprovado
7
 Requerimento nº 764/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
8
 Requerimento nº 765/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA INFORMAÇÕES SOBRE O RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO PLANALTO. Aprovado
9
 Requerimento nº 766/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO OU DEMISSÃO DE MONITORES DE EMPRESA TERCEIRIZADA DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES. Aprovado
10
 Requerimento nº 767/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NA RUA IDÚLIA DA COSTA VILELA. Aprovado
11
 Requerimento nº 768/2018 - LEOPOLDO - REQUER CÓPIA DOS INQUÉRITOS CIVIS PÚBLICO CITADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZA NA CÂMARA MUNICIPAL EM 13/12/2018, DURANTE A DISCUSSÃO DO PLC Nº 31/2018. Aprovado
12
 Requerimento nº 769/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DOS ÔNIBUS DA EMPRESA TERCEIRIZADA NÃO ESTAREM CUMPRINDO A LEI FEDERAL, QUE NORMATIZA A VIDA ÚTIL DOS ÔNIBUS COM ATÉ 10 ANOS DE FABRICAÇÃO. Aprovado
13
 Requerimento nº 771/2018 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS PONTOS ABAIXO ELENCADOS, CONFORME SOLICITADO NA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL, PELA CIDADÃ ROSIMEIRE VALENTINA PALANCA BUENO, MORADORA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA. Aprovado
14
 Requerimento nº 772/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS TENDAS INSTALADAS NA AVENIDA DOM PEDRO II PARA ABRIGAR EVENTO CULTURA DO MUNICÍPIO. Aprovado
15
 Moção nº 570/2018 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO - AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL RENAN ROSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
16
 Moção nº 571/2018 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO- AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL FELIPE DORO PELA COMPETENTE ATUAÇÃO NO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Aprovado
17
 Moção nº 572/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS - A TODOS MEMBROS DA POLÍCIA CIVIL DE IBITINGA, PELO SUCESSO NA CONCLUSÃO DA - OPERAÇÃO KRAMPUS -, DEFLAGRADA COM O OBJETIVO DE COMBATER ROUBOS NAS ÁREAS RURAIS, COM A PRISÃO DE CINCO ASSALTANTES EM IBITINGA E REGIÃO. Aprovado
18
 Moção nº 575/2018 - MIRA - MOÇÃO DE APLAUSO - EXTERNA MOÇÃO DE APLAUSO Á DISTRIBUIDORA DE FRIOS GENTE BOA DE IBITINGA, PELA AMPLIAÇÃO E REINAUGURAÇÃO DE SUA NOVA LOJA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO FELÍCIO RACYS, Nº 1.183, PRÉDIO DA ANTIGA CIMAL. Aprovado
19
 Moção nº 576/2018 - MIRA - MOÇÃO DE APLAUSO Á EQUIPE DO COLUMA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL. Aprovado
20
 Moção nº 577/2018 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS ORGANIZADORES DA ONG FUTEBOL BEM PELA REALIZAÇÃO DO TORNEIO INTERNO NO ÚLTIMO SÁBADO. 15 DE DEZEMBRO , NO PARQUE SÃO JORGE. Aprovado
21
 Moção nº 578/2018 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO PROGRAMA JOVENS EM EXERCÍCIO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO ESTADUAL JEPOE. Aprovado
22
 Requerimento nº 774/2018 - TIAGO PIOTTO - REQUER JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO DO DIA 18/12/2018, POR MOTIVO DE NOJO. Aprovado

Vereadores Presentes [9]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Ausências Justificadas [1]: TIAGO PIOTTO / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Requerimento nº 775/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 18/12/2018, O PLO 279/2018 Aprovado
2
 Turno Único do Requerimento nº 776/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 18/12/2018, O PLO 280/2018 Aprovado
3
 Turno Único do Requerimento nº 777/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 18/12/2018, O PLO 281/2018 Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 778/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 18/12/2018, O PLC 41/2018 Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 779/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 18/12/2018, O PLC 42/2018 Aprovado
6
 Turno Único do Parecer nº 358/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 279/2018 Lido
7
 Turno Único do Parecer nº 359/2018 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 280/2018 Lido
8
 Turno Único do Parecer nº 360/2018 - CARLINHOS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 281/2018 Lido
9
 Turno Único do Parecer nº 361/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLC 41/2018 E EMENDA 93/2018, APRESENTANDO EMENDA NO PARECER Aprovado
10
 Turno Único do Parecer nº 362/2018 - JOSÉ ROCHA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLC 42/2018 Lido
11
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 279/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 185/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE IBITINGA. Aprovado
12
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 280/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI N° 184/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
13
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 281/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 183/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
14
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 41/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, INSTITUI TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA NO PARECER 361/2018 Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 93/2018 Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 42/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2018 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Redação Final do Ofício nº 89/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - APRESENTADA REDAÇÃO FINAL AO PLC 41/2018 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
2 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 20:45 hs