OCTOGÉSIMA SÉTIMA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E OCTOGÉSIMA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 20 (vinte) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito) às
17h (dezessete) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida
Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a octogésima Sessão Legislativa Ordinária
desta Legislatura, sob a presidência do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira, Presidente desta Casa de
Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – MATÉRIAS: MTR nº 764/2018 – encaminha resposta ao
Requerimento de Informação nº 371/2018. MTR nº 765/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de
Informação nº 682/2018. MTR nº 766/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº
603/2018. MTR nº 767/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 707/2018. MTR nº
768/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 646/2018. MTR nº 769/2018 –
encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 657/2018. MTR nº 770/2018 – encaminha resposta
ao Requerimento de Informação nº 700/2018. MTR nº 771/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de
Informação nº 674/2018. MTR nº 772/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº
662/2018. MTR nº 773/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 659/2018. MTR nº
774/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 643/2018. MTR nº 776/2018 –
encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 722/2018. MTR nº 777/2018 – encaminha resposta
ao Requerimento de Informação nº 710/2018. MTR nº 778/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de
Informação nº 691/2018. MTR nº 779/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº
687/2018. MTR nº 780/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 741/2018. MTR nº
781/2018 – encaminha Mensagem Aditiva ao PLC 31/2018.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando – REQUERIMENTOS: REQ nº 780/2018
do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer a retirada do PLO nº 208/2018. INDICAÇÕES: IND
nº 993/2018 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – indico ao Executivo Municipal,
através da secretaria responsável, os serviços de limpeza da área da verde do Jardim Natália. IND nº
994/2018 do Vereador José Aparecido da Rocha – indico a Prefeitura e ao Conselho Municipal de Trânsito –
COMUTRAN, para que sejam feitos estudos técnicos objetivando a implantação do parcelamento de multa
de trânsito com cartões de créditos, conforme estabelece Resolução do CONTRAN – Conselho Nacional de
Trânsito. IND nº 995/2018 do Vereador José Aparecido da Rocha – indico ao setor competente municipal
que envie agentes da vigilância sanitária no condomínio Ibitinga III para verificar o que está ocasionando a
infestação de escorpiões e a conscientização desses moradores sobre os motivos que ajudam na proliferação
desses animais peçonhentos. IND nº 996/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a Prefeitura
Municipal que determine ao setor competente a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua
Três, do Jardim dos Ipês IV e continuação da Rua José Augusto Massola, conforme fotocópia anexa, devido
o grande acúmulo de entulhos junto ao mato alto. IND nº 997/2018 do Vereador Matheus Valentim de
Carvalho – indico ao setor responsável da Prefeitura Municipal os devidos reparos na IBG 154 – José
Benvindo Borsetto, nas proximidades da Pousada Vivenda do Portal. IND nº 998/2018 do Vereador
Matheus Valentim de Carvalho – envia sugestão de projeto de lei criando no âmbito do sistema de ensino do
município o Programa Escola Sem Partido. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 584/2018 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Ivone Aparecida Fernandes. MOC nº 585/2018
do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Leonice Maria Ferreira.
MOC nº 586/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de João
Pinto da Silva.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 760/2018 do SAAE – encaminha resposta ao Requerimento de
Informação nº 719/2018. MTR nº 763/2018 da Caixa Econômica Federal – notifica a emissão de crédito de
recursos financeiros.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 773/2018 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – requer cópia da nota de esclarecimento enviada pelo SAAE ao Grupo de Rosa
de Comunicação, lido pela jornalista Daniela Branco, na data de 17/12/2018. Oradores: Não houve
manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 579/2018 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso ao Ibitinguense Dimas Wanderley de Oliveira
pela 11ª edição da Campanha de Arrecadação de Alimentos “Alimente a Vida”, em prol do orfanato Criança
Feliz do GACCI . Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada.
MOC nº 582/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Apoio à ampliação do Teste do
Pezinho no SUS para diagnosticar dezenas de doenças raras nos bebês recém-nascidos e antecipar e facilitar
o tratamento dessas crianças, trazendo qualidade vida às famílias. Oradores: Marco Antônio da Fonseca.
Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 583/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de
Aplauso ao ibitinguense Manchini Cantarim pela brilhante conquista da medalha de prata no campeonato de
tiro ao alvo em Ribeirão Preto, na categoria sênior, enaltecendo o nome da nossa estância turística.
Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada.
REQUERIMENTO: REQ nº 781/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – solicita inclusão de
proposituras na sessão legislativa ordinária das Moções 587/2018, 588/2018 e 589/2018. Oradores: Carlos
Alberto Dias Marques. Resultado da votação: Aprovado. MOC nº 587/2018 do Vereador Carlos Alberto
Dias Marques – Moção de Agradecimento à senhora Daniela Branco pelo empenho na conquista de R$
90.000,00 destinados ao GACCI. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da
votação: Aprovada. MOC nº XX/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Moção de
Agradecimento ao Deputado Estadual Ricardo Madalena pela empenho na conquista de R$ 90.000,00
destinados ao GACCI. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação:
Aprovada. MOC nº XX/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Aplauso aos
funcionários da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga responsáveis pela limpeza, bem como a
recepcionista Mariana pelos relevantes serviços prestados em nosso município, através do trabalho
desempenhado nessa instituição. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da
votação: Aprovada.
TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Oradores: José Aparecido da rocha.
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Oradores: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Richard Porto de Rosa,
Carlos Alberto Dias Marques e Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira.
O Presidente informou os eventos da semana. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos
e convocou os Edis para a Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora 2019-2020, em 20 de dezembro de
2018, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara
Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Marco Antônio da Fonseca, 1º Secretário,
às 17h37min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis
e documentos. Sala das Sessões, 20 (vinte) de dezembro de 2018 (dois mil e
dezoito).////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________
Vice Presidente:______________________________2ºSecretário:_________________________________
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