Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de fevereiro de 2019 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
OCTOGÉSIMA NONA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E NONA SESSÃO LEGISLATIVA
EXTRAORDINÁRIA. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2019 (dois mil e dezenove) às 17h
(dezessete) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida
Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a nona Sessão Legislativa Extraordinária
desta Legislatura, sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis.
Estavam presentes à Sessão todos os vereadores, com a exceção do Vereador Tiago Piotto da Silva. A
Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi
aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada, com a exceção
do Vereador Tiago Piotto da Silva.
PLO nº 01/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais
adicionais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal n° 4.767, de 12 de dezembro de 2018,
destinados à manutenção de diversas Secretarias” e Emendas 01/2019, 11/2019 e Subemenda 12/2019.
Discussão das emendas e subemendas: Antonio Esmael Alves de Mira. Votação das emendas e
subemenda: Aprovadas. Discussão do projeto com emendas: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação do projeto com emendas: Aprovado. OFÍCIO nº 02/2019, de autoria da Comissão de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, que apresenta a Redação Final do PLO nº 01/2019. Votação da Redação Final:
Aprovada.
PLO nº 02/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial
adicional ao orçamento do Serviço Autônomo Municipal de Saúde, aprovado pela Lei Municipal n° 4.767,
de 12 de dezembro de 2018, destinados a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá
outras providências”e Emenda nº 16/2019. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação
dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFÍCIO nº 03/2019, de autoria da
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que apresenta a Redação Final do PLO nº 02/2019.
Votação da Redação Final: Aprovada.
PLO nº 03/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial
adicional ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal n° 4.767, de 12 de dezembro de 2018,
destinados a manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente” e Emendas 02/2019 e 10/2019.
Discussão das emendas: Não houve manifestação dos vereadores. Votação das emendas: Aprovada.
Discussão do projeto com emendas: Antonio Esmael Alves de Mira. Votação do projeto com emenda:
Aprovado. OFÍCIO nº 04/2019, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que
apresenta a Redação Final do PLO nº 03/2019. Votação da Redação Final: Aprovada.
PLO nº 04/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais
suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal n° 4.767, de 12 de dezembro de 2018,
destinados a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes” e Emenda nº 13/2019. Discussão
da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do
projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda:
Aprovado. OFÍCIO nº 05/2019, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que
apresenta a Redação Final do PLO nº 04/2019. Votação da Redação Final: Aprovada.
PLO nº 05/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com
o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução de pequenos
serviços de reparos e manutenção das viaturas da Polícia Civil e da Polícia Militar, em uso no Município” e
Emenda 03/2019. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda:
Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do
projeto com emenda: Aprovado. OFÍCIO nº 06/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação,
Justiça e Redação, que apresenta a Redação Final do PLO nº 05/2019. Votação da Redação Final:
Aprovada.
PLO nº 06/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parceria com
entidades assistenciais, para repasse de recursos financeiros de origem Estadual, através da Secretaria
Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social” e Emendas 04/2019 e 09/2019. Discussão das
emendas: Não houve manifestação dos vereadores. Votação das emendas: Aprovada. Discussão do
projeto com emendas: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda:
Aprovado. OFÍCIO nº 07/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que
apresenta a Redação Final do PLO nº 06/2019. Votação da Redação Final: Aprovada.
PLO nº 07/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parceria com
entidades assistenciais, para repasse de recursos financeiros de origem Federal, através do Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário” e Emendas 05/2019 e 08/2019. Discussão das emendas: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação das emendas: Aprovada. Discussão do projeto com emendas:
Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado.
OFÍCIO nº 08/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta
a Redação Final do PLO nº 07/2019. Votação da Redação Final: Aprovada.
PLO nº 08/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza celebração de parceria com entidades
assistenciais, para repasse de recursos financeiros de origem municipal - recursos próprios” e Emendas
06/2019, 07/2019 e 14/2019. Discussão das emendas: Não houve manifestação dos vereadores. Votação
das emendas: Aprovada. Discussão do projeto com emendas: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFÍCIO nº 09/2019, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta a Redação Final do PLO nº 08/2019. Votação
da Redação Final: Aprovada.
PLO nº 09/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Saúde –
SAMS a celebrar contrato de gestão com a Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga” e Emenda
15/2019. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada.
Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com
emenda: Aprovado. OFÍCIO nº 10/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação, que apresenta a Redação Final do PLO nº 09/2019. Votação da Redação Final: Aprovada.
PLO nº 10/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Saúde -
SAMS a celebrar convênio com a Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga”. Discussão: Marco
Antônio da Fonseca e José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovado.
O Presidente convocou os vereadores para a próxima sessão legislativa ordinária, que será realizada 05 de
fevereiro de 2019, às 19h00min. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial
da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de Mira,
1º Secretário, às 17h44min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o
áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2019 (dois mil e
dezenove)./////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________
Vice Presidente:______________________________2ºSecretário:_________________________________
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APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS E SEM ADENDO.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 19/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 013/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 4.767,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 20/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 014/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 21/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 015/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 22/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 016/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 23/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO D ELEI Nº 017/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 24/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI 018/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 25/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 019/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 26/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 27/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 021/2019- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 28/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 022/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á LIQUIDAÇÃO DE INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
 Matéria Recebida nº 791/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1542/2018 - SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PLO 158/2018.
12
 Matéria Recebida nº 5/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 43/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 705/2018.
13
 Matéria Recebida nº 6/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 44/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 617/2018.
14
 Matéria Recebida nº 7/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 45/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 515/2018.
15
 Matéria Recebida nº 9/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 46/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 677/2018.
16
 Matéria Recebida nº 10/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 47/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 766/2018.
17
 Matéria Recebida nº 11/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 48/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 309/2018.
18
 Matéria Recebida nº 12/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 49/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 639/2018.
19
 Matéria Recebida nº 13/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 50/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 666/2018.
20
 Matéria Recebida nº 14/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 51/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 752/2018.
21
 Matéria Recebida nº 15/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 52/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 744/2018.
22
 Matéria Recebida nº 16/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 53/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 708/2018.
23
 Matéria Recebida nº 17/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 54/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 755/2018.
24
 Matéria Recebida nº 18/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 55/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 546/2018.
25
 Matéria Recebida nº 19/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 56/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 526/2018.
26
 Matéria Recebida nº 20/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 57/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 588/2018.
27
 Matéria Recebida nº 21/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 58/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 460/2018.
28
 Matéria Recebida nº 22/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 59/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 649/2018.
29
 Matéria Recebida nº 23/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 60/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 545/2018.
30
 Matéria Recebida nº 24/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 61/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 645/2018
31
 Matéria Recebida nº 25/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 62/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 697/2018.
32
 Matéria Recebida nº 26/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 63/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 698/2018
33
 Matéria Recebida nº 27/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 64/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 717/2018.
34
 Matéria Recebida nº 28/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 65/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 727/2018
35
 Matéria Recebida nº 29/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 66/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 692/2018.
36
 Matéria Recebida nº 30/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 67/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 642/2018.
37
 Matéria Recebida nº 36/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 69/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 502/2018.
38
 Matéria Recebida nº 37/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 71/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 751/2018.
39
 Matéria Recebida nº 38/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 72/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 754/2018.
40
 Matéria Recebida nº 39/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 73/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 577/2018.
41
 Matéria Recebida nº 40/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 74/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 745/2018.
42
 Matéria Recebida nº 41/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 75/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 637/2018.
43
 Matéria Recebida nº 42/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 76/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 716/2018.
44
 Matéria Recebida nº 43/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 77/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 579/2018.
45
 Matéria Recebida nº 44/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 78/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 731/2018.
46
 Matéria Recebida nº 45/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 79/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 739/2018.
47
 Matéria Recebida nº 46/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 80/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 740/2018.
48
 Matéria Recebida nº 47/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 81/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 743/2018.
49
 Matéria Recebida nº 48/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 82/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 747/2018.
50
 Matéria Recebida nº 49/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 83/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 506/2018.
51
 Matéria Recebida nº 50/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 84/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 579/2018.
52
 Matéria Recebida nº 51/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 85/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 567/2018.
53
 Matéria Recebida nº 52/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 86/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 606/2018.
54
 Matéria Recebida nº 53/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 87/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 718/2018.
55
 Matéria Recebida nº 54/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 88/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 725/2018.
56
 Matéria Recebida nº 55/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1.542/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEIS Nºs 19/19, 20/19, 21/19, 22/19, 23/19, 24/19, 25/19, 26/19, 27/19 E 28/19.
57
 Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA QUANTO À COMPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.
58
 Projeto de Lei Complementar nº 1/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REGULAMENTA EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
59
 Projeto de Lei Ordinária nº 11/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DA PASSAGEM DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PELAS CATRACAS, ROLETAS OU BORBOLETAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE IBITINGA, INCLUSIVE AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
60
 Projeto de Lei Ordinária nº 12/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DENOMINA O CONDOMÍNIO IBITINGA III PARA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL REVIVER.
61
 Projeto de Lei Ordinária nº 13/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
62
 Projeto de Lei Ordinária nº 14/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - CONCEDE DESCONTO DE 50% EM EVENTOS CULTURAIS, DE LAZER E DE ENTRETENIMENTO PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
63
 Projeto de Lei Ordinária nº 15/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM FISSURA LÁBIO PALATINA E OU ANOMALIAS CRÂNIO FACIAIS, COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
64
 Projeto de Lei Ordinária nº 16/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE VISTORIAS REALIZADAS EM EQUIPAMENTOS URBANOS COMO PONTES E PASSARELAS NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
65
 Projeto de Lei Ordinária nº 17/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, TELEFONIA MÓVEL E OU POR ASSINATURA FORNECER UM ENDEREÇO, EM LOCAL FICA NO MUNICÍPIO, PARA O QUAL O CONSUMIDOR OU USUÁRIO POSSA DIRIGIR-SE FISICAMENTE PARA ENCAMINHAR SEU PEDIDO DE INFORMAÇÃO, DE RECLAMAÇÃO OU DE CANCELAMENTO DE PEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
66
 Projeto de Lei Ordinária nº 18/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODOS OS EDIFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
67
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR GENARO - ALTRAN KENTINHO.
68
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO - OUTORGA PRÊMIO CARTEIRO DO ANO AO PROFISSIONAL ROBERTO JOSÉ PINTO.
69
 Projeto de Resolução nº 1/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2931, DE 12 DE JULHO DE 2005, QUE INSTITUI TÍTULOS E HONRARIAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
70
 Projeto de Resolução nº 2/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE RESOLUÇÃO- ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - SP, QUANTO AO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO RECESSO DO PODER LEGISLATIVO.
71
 Substitutivo nº 1/2019 - ALLINY SARTORI - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
72
 Emenda nº 94/2018 - LEOPOLDO - EMENDA AO PLC Nº 31/2018.
73
 Parecer nº 363/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 271/2018.
74
 Parecer nº 364/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 26/2018.
75
 Parecer nº 365/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO 268/2018.
76
 Parecer nº 366/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO 282/2018.
77
 Parecer nº 367/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PDL 24/2018.
78
 Parecer nº 368/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PDL 23/2018.
79
 Parecer nº 1/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 85/2018.
80
 Parecer nº 2/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 40/2018.
81
 Parecer nº 3/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLC 02/2018.
82
 Requerimento nº 782/2018 - TIAGO PIOTTO - REQUER A RETIRADA DA EMENDA Nº 62/2018 AO PLC Nº 31/2018.
83
 Requerimento nº 26/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 272/2018.
84
 Indicação nº 1/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO UM MUTIRÃO PARA ROÇAGEM DAS ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS E DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
85
 Indicação nº 2/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO (FARMÁCIA MUNICIPAL), PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS AOS MORADORES DO SANTO ANTÔNIO, VERONA E BAIRROS ADJACENTES.
86
 Indicação nº 3/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A REPOSIÇÃO DA AREIA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA, DEFRONTE AO SALINA.
87
 Indicação nº 4/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA MANUTENÇÃO URGENTE DA IBG JOÃO MACHALANI, PRÓXIMO AO PONTILHÃO.
88
 Indicação nº 5/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA PROVIDÊNCIAS E REPAROS AMBIENTAIS NAS PROXIMIDADES DA NASCENTE DO CÓRREGO SALTINHO.
89
 Indicação nº 6/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE IMPLANTE GUARDAS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO, A EXEMPLO DO QUE FEZ - SEM NECESSIDADE - NA USINA DE TRANSBORDO DO LIXO.
90
 Indicação nº 7/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL MAIOR RESPONSABILIDADE À MATA CILIAR LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LONDON PARK, QUE SE ENCONTRA ABANDONADA NESSA GESTÃO, CAUSANDO DEGRADAÇÃO.
91
 Indicação nº 8/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO O MESMO PERCENTUAL DE AUMENTO DE 2018 PARA 2019 NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS COMPETENTES SERVIDORES PÚBLICOS.
92
 Indicação nº 9/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO MANUTENÇÃO NA PRAÇA EUTIMIO TICIANELLI, AO REDOR DA IGREJA MATRIZ SENHOR BOM JESUS, HAJA VISTA QUE FIÉIS CATÓLICOS UTILIZAM DESTE ESPAÇO, BEM COMO IBITINGUENSES E TURISTAS.
93
 Indicação nº 10/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.
94
 Indicação nº 11/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO JARDIM ADRIANA, ALVORADA E DONA ALMIRA.
95
 Indicação nº 12/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO SANTO ANDRÉ E JARDIM PAULISTA.
96
 Indicação nº 13/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO PARQUE IZILDA, SANTA TEREZA E TERRA BRANCA.
97
 Indicação nº 14/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ODILON PAGNI GELLI COM A AVENIDA CAROLINA GERETO DALL'ACQUA.
98
 Indicação nº 15/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A INSTALAÇÃO URGENTE DE UM PRONTO SOCORRO NA REGIÃO DO JARDIM AMÉRICA E BAIRROS ADJACENTES, AMPLIANDO ASSIM O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS NA VILA MARIA E NA UPA.
99
 Indicação nº 16/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO QUE A PREFEITA CRISTINA ARANTES PROVIDENCIE CONFECÇÃO E A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ORIENTANDO QUANTO AO USO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA INSTALADOS AO LONGO DA AVENIDA PERIMETRAL.
100
 Indicação nº 17/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO LIMPEZA DA QUADRA DA VILA IZOLINA, BEM COMO DA ARQUIBANCADA E DO TERRENO ADJACENTE, ALÉM DA REINSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA MESMA.
101
 Indicação nº 18/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA QUE SE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E COLOCAÇÃO DE UM TANQUE DE AREIA NA PRAÇA DO JARDIM DAS PAINEIRAS.
102
 Indicação nº 19/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA QUE O CIP SEJA USADO PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DOS ACESSOS AOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
103
 Indicação nº 20/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA PROVIDÊNCIAS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO MARIMBONDO E DA LAGOA DOS PATOS.
104
 Indicação nº 21/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS E APARELHOS DE GINÁSTICA NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO JARDIM TERRA BRANCA.
105
 Indicação nº 22/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A PREFEITA MUNICIPAL O RETORNO DA VALORIZAÇÃO DOS JOVENS DE 15 ANOS, REALIZANDO EVENTOS PARA ESSAS DEBUTANTES, A EXEMPLO DO QUE A PRIMEIRA DAMA ELENICE FONSECA REALIZOU INEDITAMENTE DE 2009/2012
106
 Indicação nº 23/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO MAIOR ATENÇÃO E COMPETÊNCIA HUMANA E ADMINISTRATIVA, A FIM DE DAR CONDIÇÕES DIGNAS AOS FUNCIONÁRIOS DO ALMOXARIFADO, COMO POR EXEMPLO UNIFORME.
107
 Indicação nº 24/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO MANUTENÇÃO DA PRAÇA ANSELMO CALAMANTI NO PAULO DE BIAZI.
108
 Indicação nº 25/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO DEDETIZAÇÃO URGENTE DOS BUEIROS DA CIDADE - SEJA DE ÁGUAS PLUVIAIS OU DE ESGOTO - PARA ASSIM MATAR BARATAS E GRILHOS QUE SÃO OS ALIMENTOS DOS ESCORPIÕES.
109
 Indicação nº 26/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO JARDIM TAQUARAL.
110
 Indicação nº 27/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO JARDIM BELA VISTA, BELA VISTA SUL, JARDIM NATÁLIA E JARDIM CENTENÁRIO.
111
 Indicação nº 28/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO JARDIM FELICIDADE E NOVA IBITINGA.
112
 Indicação nº 29/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL INICIAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, A EXEMPLO DA CONSTRUÇÃO DE MAIS DE 8 MIL METROS PELA ADMINISTRAÇÃO 2009/2012 E CUJO PROJETO PARA AS DEMAIS SE ENCONTRAM PRONTOS.
113
 Indicação nº 30/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO QUE A PREFEITA CRISTINA ARANTES FAÇA CONSTAR A INFORMAÇÃO NOS CARNÊS DE IPTU DAS LEIS RELATIVAS A ISENÇÕES QUE OS CIDADÃOS POSSAM TER DIREITO.
114
 Indicação nº 31/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A MANUTENÇÃO TOTAL DA ÁREA DA APRIB, CUJO ABANDONO FEZ O MATO FICAR ALTO.
115
 Indicação nº 32/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO UM MUTIRÃO PARA RETIRADA DE ENTULHOS EM QUASE TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.
116
 Indicação nº 33/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA QUE SE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA.
117
 Indicação nº 34/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO O ENVIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS JOVENS, BEM COMO MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA ADULTOS E TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DE CAMBARATIBA.
118
 Indicação nº 35/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA VILA DOS BANCÁRIOS, HAJA VISTA O ESTADO CAÓTICO QUE SE ENCONTRAM.
119
 Indicação nº 36/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA PROVIDÊNCIAS EM EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CAPINA JUNTO AO ENTORNO DA ÁREA VERDE DO JARDIM NATÁLIA, NA RUA JOÃO ROSA SOBRINHO, QUE SE ENCONTRA ABANDONADA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.
120
 Indicação nº 37/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL UMA MELHOR HIGIENIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS DA PRAÇA RUI BARBOSA, BEM COMO QUE ELES PERMANEÇAM ABERTOS 24 HORAS NOS FINAIS DE SEMANA.
121
 Indicação nº 38/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA ARANTES AMPLIAR O SUBSÍDIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, NO QUAL SE ENCONTRA COM 80% DESDE 2012, QUANDO ESTE SIGNATÁRIO AMPLIOU.
122
 Indicação nº 39/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO ESTUDO PARA AMPLIAR - COM CUSTO BAIXO - A UNIMED AOS FAMILIARES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
123
 Indicação nº 40/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NA PRAÇA JÚLIO F. SILVA, NO JARDIM AMÉRICA, QUE ESTÃO INVADINDO AS CASAS.
124
 Indicação nº 41/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL MAIS DOIS NOVOS CENTRO DIA DO IDOSO, A EXEMPLO DO CONQUISTADO PELA PRIMEIRA DAMA ELENICE FONSECA NA ADMINISTRAÇÃO 2009/2012.
125
 Indicação nº 42/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO CENTRO DA CIDADE, EM ESPECIAL NAS RUAS 13 DE MAIO, JOSÉ CUSTÓDIO, PRUDENTE DE MORAES, VICTOR MAIDA, CORONEL GERETO, NELLO NOVELI, ADAIL DE OLIVEIRA, 7 DE SETEMBRO, DANIEL DE FREITAS, DOMINGOS ROBERT, D. PEDRO II, BOM JESUS E DEMAIS RUAS.
126
 Indicação nº 43/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO RESIDENCIAL DONA BRANCA, JARDIM ROMANA, PACOLA, JARDIM DOS IPÊS, ELDORADO E MARIA LUIZA I E II.
127
 Indicação nº 44/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO JARDIM FILADELFIA, ÂNGELO DE ROSA E FLAMBOYANT.
128
 Indicação nº 45/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO - EM RAZÃO DA FALTA DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO - QUE A PREFEITA MUNICIPAL PROMOVA ORIENTAÇÃO E DETERMINE AÇÕES E PROCEDIMENTOS A FIM DE QUE O LIXO COM RESTOS DE ALIMENTOS NÃO FIQUEM EXPOSTOS NO PASSEIO PÚBLICO E ACESSÍVEL A ANIMAIS, HAJA VISTA A QUANTIDADE DE ANIMAIS SOLTOS PELA CIDADE.
129
 Indicação nº 46/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NO SISTEMA EDUCACIONAL MUNICIPAL QUE ADOTE PRÁTICAS CONTRA O BULLYNG.
130
 Indicação nº 47/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO MELHORIAS NO ALTO DA VILA MARIA, POIS SE ENCONTRA MAL CUIDADO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, SUJO E COM VÁRIAS INVASÕES COM CERCADOS DE MADEIRAS E COM CORTE DE VÁRIAS ÁRVORES QUE ESTAVAM EM ÁREAS PÚBLICAS.
131
 Indicação nº 48/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE NOVAMENTE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO (PET) EM IBITINGA, A EXEMPLO DO REALIZADO PELO SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO 2009/2012.
132
 Indicação nº 49/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA MUTIRÃO GRATUITO PARA DIAGNÓSTICO DE CATARATA.
133
 Indicação nº 50/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA LIMPEZA NOS BUEIROS DAS RUAS DA VILA DOS BANCÁRIOS E JARDIM DAS PAINEIRAS I E II.
134
 Indicação nº 51/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A MANUTENÇÃO DAS VIAS DO JARDIM NAÇÕES UNIDAS.
135
 Indicação nº 52/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES NA AVENIDA CAROLINA GERETO DAL'ACQUA, HAJA VISTA A FALTA DE COMPETÊNCIA DA PREFEITA MUNICIPAL EM MANTER O LOCAL LIMPO E SEGURO.
136
 Indicação nº 53/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE CUMPRA SUA PROMESSA E REATIVE A USINA DE RECICLAGEM DE LIXO, ABANDONADA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, E QUE TEM FEITO OS COLETORES UTILIZAREM DA PLATAFORMA DO TRANSBORDO PARA ESTE FIM, TRANSFORMANDO IBITINGA NUM MAU EXEMPLO DE LIXÃO A CÉU ABERTO.
137
 Indicação nº 54/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM SANTO ANTÔNIO.
138
 Indicação nº 55/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO O RETORNO DO CAFÉ COM LEITE E PÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL OS DO ALMOXARIFADO.
139
 Indicação nº 56/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO MANUTENÇÃO DO ASFALTO E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO LONDON PARK E VILA MARIA.
140
 Indicação nº 57/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A PREFEITA MUNICIPAL COMPLETAR A QUANTIDADE DE IDOSOS NO CENTRO DIA DO IDOSO EXISTENTE, HAJA VISTA QUE POSSUI CAPACIDADE PARA MAIS USUÁRIOS DA TERCEIRA E MELHOR IDADE.
141
 Indicação nº 58/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
142
 Indicação nº 59/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO NAÇÕES UNIDAS, SANTA CLARA, JARDIM SÃO PAULO, RAFAELA E VILA MAYSA.
143
 Indicação nº 60/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO RANCHO ALEGRE, SÃO DOMINGOS, TRÊS IRMÃOS, SÃO BENEDITO E SANTO EXPEDITO.
144
 Indicação nº 61/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NA VILA MARIA.
145
 Indicação nº 62/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE MONITORES PARA ORIENTAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS E UTILIZAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA INSTALADOS NO PASSEIÓDROMO.
146
 Indicação nº 63/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AOS PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR E LARANJA, BEM COMO INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE GADO NA CIDADE, INCENTIVANDO A AGRICULTURA E A PECUÁRIA.
147
 Indicação nº 64/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO UM MUTIRÃO PARA RETIRADA DE GALHOS EM QUASE TODOS OS BAIRROS DE IBITINGA.
148
 Indicação nº 67/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA LIMPEZA NA PRAÇA PASTOR SAMUEL ALVES ARRUDA.
149
 Indicação nº 68/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE COLOCAÇÃO DE GRÁDIO COM PROTEÇÃO, AO LADO DO RESERVATÓRIO DO SAAE, NA RUA WILSON PINHEIRO, A EXEMPLO DO QUE FOI COLOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO 2009/2012 NA PONTE QUE LIGA AO CBI E VILA DOS BANCÁRIOS.
150
 Indicação nº 69/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA LIMPEZA NA PRAÇA JACOMO PINHEIRO, NO PAULO DE BIAZI.
151
 Indicação nº 70/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA REAJUSTE E REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
152
 Indicação nº 71/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A REVISÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS NOSSOS PROFESSORES.
153
 Indicação nº 72/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA REFORMA COMPLETA DA PASSARELA DA VIA DE ACESSO VEREADOR MANOEL ALVES LOPES.
154
 Indicação nº 73/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM URGENTE DA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA E QUE TODA A GRAMA DA LIMPEZA SEJA RETIRADA ASSIM QUE O SERVIÇO FOR FINALIZADO.
155
 Indicação nº 74/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL DA ESTRADA VICINAL VEREADOR G P DE FREITAS, NO BAIRRO OURO BRANCO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
156
 Indicação nº 75/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA RUI BARBOSA.
157
 Indicação nº 76/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO URGENTE DA PRAÇA DO BAIRRO TERRA BRANCA, AO LADO DA GRÁFICA GRAMPEL.
158
 Indicação nº 77/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM GERAL DA PRAÇA JÁCOMO PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
159
 Indicação nº 78/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA A INSTALAÇÃO DE INTERNET EM TODOS OS COMPUTADORES DA ESCOLA EMEF HENRIQUE MARTINELI, NO DISTRITO DE CAMBARATIBA, INCLUSIVE NA SALA DE INFORMÁTICA.
160
 Indicação nº 79/2019 - ALLINY SARTORI - SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PUBLICIDADE DAS VISTORIAS PERIÓDICAS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
161
 Indicação nº 80/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PODAS E ROÇAGEM URGENTE DA FUTURA PRAÇA DO BAIRRO SÃO BENEDITO.
162
 Indicação nº 81/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO DEFRONTE AO AÇOUGUE IBIGFRANCO, NA AVENIDA JAPÃO.
163
 Indicação nº 82/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS OBRAS DA VIA QUE LIGA OS BAIRROS SÃO BENEDITO E SANTO EXPEDITO.
164
 Indicação nº 83/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA AVERIGUAR, TOMAR PROVIDÊNCIAS E ATITUDES QUANTO AO LIXÃO A CÉU ABERTO QUE SE ENCONTRA NO TRANSBORDO DE LIXO DE IBITINGA.
165
 Indicação nº 84/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL MELHORIAS NA EMEI JOANA JEORGETTE BRANCO - ESCOLA JOANINHA, COMO PINTURA DO PRÉDIO E DAS GRADES PARA MELHOR ACOLHER AS CRIANÇAS QUE A FREQUENTAM.
166
 Indicação nº 85/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PINTURA DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO CASEMIRO COM A RUA ADELINO PINTO DA COSTA, E DA RUA OSCAR DE CARVALHO COM A RUA MADALENA TEIXEIRA DOS SANTOS, NA VILA GUARANI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
167
 Indicação nº 86/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ESPECIAL O DEPARTAMENTO DE OBRAS, PASSEM A CUMPRIR SUAS FUNÇÕES DE INFORMAR SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEIS MUNICIPAIS, AO INVÉS CIDADÃOS PARA PESQUISA DE LEGISLAÇÃO, A SEREM EXECUTADAS PELO PODER EXECUTIVOS, NBA CÂMARA MUNICIPAL.
168
 Indicação nº 87/2019 - ALLINY SARTORI, LEOPOLDO - SUGERE A EXECUTIVA A MUNICIPAL QUE SOLICITE QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORES DA PRAÇA DO JARDIM ALMIRA.
169
 Indicação nº 88/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LOMBADA NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCINI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 8150, NO BAIRRO VILA MARIA.
170
 Indicação nº 89/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL DO DISTRITO DE CAMBARATIBA.
171
 Indicação nº 90/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO JARDIM PACOLA QUE FOI INAUGURADA COM A CAMPANHA TEM MAIS VERDE NO ANO DE 2016.
172
 Indicação nº 91/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO DE SOLO A AÉREA, BEM COMO REDUTOR DE VELOCIDADE NAS ADJACÊNCIAS DA INTERSEÇÃO ENTRE A AVENIDA JAPÃO, NA RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY E A AVENIDA VICTOR MAIDA, PRÓXIMO A CASA LOTÉRICA ALI EXISTE.
173
 Indicação nº 92/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA DA ÁREA VERDE ADJACENTE AO RESIDENCIAL IBITINGA III.
174
 Indicação nº 93/2019 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI - INDICA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MUNICIPAL QUE INSTALE LOMBADA DE ACESSO NO RESIDENCIAL NO III.
175
 Indicação nº 94/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM FAZER DENÚNCIAS, COM IMAGENS DO PROBLEMA, BEM COMO SUGERIR E INDICA MELHORIAS NA CIDADE E PRESTAR INFORMAÇÕES DE INFRAÇÕES COMETIDAS CRIMINAL OU ADMINISTRAÇÃO COMETIDAS CRIMINAL OU ADMINISTRATIVAMENTE NO MUNICÍPIO.
176
 Indicação nº 95/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGIRO A PREFEITURA MUNICIPAL A REAVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PARA QUE POSSAM SER CORTADOS GASTOS DA ADMINISTRAÇÃO QUE NÃO SÃO NECESSÁRIOS E URGENTE PARA ADMINISTRAR A CIDADE.
177
 Indicação nº 96/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGIRO REESTRUTURAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL CORTANDO GASTO QUE NÃO SÃO NECESSÁRIO PARA O ANDAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA.
178
 Indicação nº 97/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REALIZE EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE, A PINTURA DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA VIRGÍNIA GERETO CALDAS, DEFRONTE AO Nº 415, NO JARDIM NAÇÕES UNIDAS.
179
 Indicação nº 98/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA SOLUÇÃO URGENTE QUANTO A EROSÃO LOCALIZADA NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JUDAS.
180
 Indicação nº 99/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A REALIZAÇÃO DO ACABAMENTO DA OBRA REFERENTE Á CONSTRUÇÃO DA CAIXA D
181
 Indicação nº 100/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE O CONSERTO DOS REFLETORES DA ROTATÓRIA DO CRISTO REDENTOR.
182
 Indicação nº 101/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS CRUZAMENTO DA RUA MARIA ROSA SIMÕES FERNANDES COM A RUA ALBERTO JANES.
183
 Indicação nº 102/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DA VIA DE ACESSO MANOEL ALVES LOPES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
184
 Indicação nº 103/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - INDICA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM PEREIRA.
185
 Moção nº 3/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MORENO DOS SANTOS.
186
 Moção nº 4/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DOMINGOS OLIMPIO BIANCHINI.
187
 Moção nº 5/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CARLOS PEDROSO DE OLIVEIRA.
188
 Moção nº 6/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO BATISTA RIBEIRO.
189
 Moção nº 7/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NAIR ROSA DE GODOY CABRAL.
190
 Moção nº 8/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VANDERLEY GODOY DE OLIVEIRA.
191
 Moção nº 9/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANGELA MARIA PASCHOALINO DE VIRGILIO.
192
 Moção nº 10/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA SBRAGI BELLO.
193
 Moção nº 11/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE THIAGO ALVES NETO.
194
 Moção nº 12/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BRUNO CORREA ANDREOLI.
195
 Moção nº 13/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADEL SAAD.
196
 Moção nº 14/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA SANTOS DE BRITO.
197
 Moção nº 15/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LILIA BASAGLIA.
198
 Moção nº 16/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO RAMOS LUZ.
199
 Moção nº 17/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO FERNANDES DE MELO.
200
 Moção nº 18/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HILÁRIO TERTULIANO MORAIS.
201
 Moção nº 19/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EUCLIDES FERNANDES PIMENTEL.
202
 Moção nº 20/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ROBERTO RIBAS.
203
 Moção nº 21/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LAURA MORETI BRUNINI.
204
 Moção nº 22/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZA MACIEL VALENTE.
205
 Moção nº 23/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JULITA MEIRA CASTRO.
206
 Moção nº 24/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEUSA RAMOS DALPINO.
207
 Moção nº 25/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIA REGINA TOLEDO ALVES.
208
 Moção nº 26/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE REGINA CÉLIA APARECIDA TEIXEIRA.
209
 Moção nº 30/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HELLYETT ANNA APOLINARIO GASPARETO.
210
 Moção nº 31/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO E CLAUDINEY FAZIO DIAS.
211
 Moção nº 32/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO MARCELO DE BARROS.
212
 Moção nº 33/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELZA PAFARO BAZANELLI.
213
 Moção nº 35/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGNES JACQUELINE BARBUI.
214
 Moção nº 36/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO JESUS DOS SANTOS.
215
 Moção nº 37/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA.
216
 Moção nº 38/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA REGINA BARELLA VIEIRA PRADO.
217
 Moção nº 39/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO JOAQUIM SANTANA.
218
 Moção nº 40/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA OLIVEIRA AMANCIO FERNANDES.
219
 Moção nº 43/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANGELA MARIA PASCHOALINO DE VIRGILIO.
220
 Moção nº 48/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARIA LOPES.
221
 Moção nº 56/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALENTIM DE SOUZA HORN, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
222
 Moção nº 57/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR PLEO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA DE CAMARGO MARQUIORI, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
223
 Moção nº 58/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR Á FAMÍLIA DAMETO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÂNGELO DAMETO.
224
 Moção nº 59/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR Á FAMÍLIA ZAMBUZI, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS ZAMBUZI.
225
 Moção nº 62/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSMAR JOSÉ DE LIMA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
226
 Ofício nº 1/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER LEITURA EM SESSÃO DO ANEXO DOCUMENTO DO HOSPITAL AMARAL CARVALHO.
227
 Matéria Recebida nº 782/2018 - Outros - OFÍCIO 106/2018 DO HOSPITAL AMARAL DE CARVALHO, AGRADECENDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR Nº 514/18.
228
 Matéria Recebida nº 783/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 327/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 683/2018.
229
 Matéria Recebida nº 785/2018 - Outros - OFICIO DE AGRADECIMENTO, DO DR. RUI DE OLIVEIRA E DRª VALÉRIA PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 539/2018
230
 Matéria Recebida nº 788/2018 - Outros - OFÍCIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1686-R/2018/SRBAURU/GIGOV/BU - COMUNICA CRÉDITOS DE RECURSOS OGU - CONTRATO REPASSE Nº 829046/2016/MCIDADES/CAIXA - PROCESSO Nº 1031208-48 - PREFEITURA MUNICIPAL IBITINGA.
231
 Matéria Recebida nº 793/2018 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS Nº 388/2018 - AGRADECIMENTO PELA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 556/2018.
232
 Matéria Recebida nº 1/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE IBITINGA Nº 128/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 765/2018.
233
 Matéria Recebida nº 2/2019 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 01/2019 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.
234
 Matéria Recebida nº 31/2019 - OUTROS - OFÍCIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA SINDISERV Nº 20/2019 - INFORMA SOBRE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DE NOVA DIRETORIA.
235
 Matéria Recebida nº 32/2019 - OUTROS - OFÍCIO ESPECIAL DA FAIBI, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 4/2019
236
 Matéria Recebida nº 35/2019 - Outros - OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO/ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA Nº 46/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 768/2018.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 1/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A ESTRADA DO BAIRRO PERDIZES. Aprovado
2
 Requerimento nº 2/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA EM 2018 SEM JUSTIFICATIVA. Aprovado
3
 Requerimento nº 3/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE REFORMA DO PORTAL DE ENTRADA E DO POSTO DE INFORMAÇÃO DO CONVÊNIO ST/DADETUR 129/2017, NO VALOR DE R$ 137.638,22. Aprovado
4
 Requerimento nº 4/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE COMO IRÁ PROCEDER COM A FACULDADE MUNICIPAL DE IBITINGA COM RELAÇÃO A PUBLICAÇÃO DA LEI 13.796/2019 QUE PERMITE AUSÊNCIA EM AULA OU PROVA POR MOTIVO DE CRENÇA RELIGIOSA, HAJA VISTA DISCUSSÃO OCORRIDA NESTA CASA DE LEIS JUNTO A FACULDADE E A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. Aprovado
5
 Requerimento nº 5/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE PRECATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Aprovado
6
 Requerimento nº 6/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE ONDE E NO QUE FOI UTILIZADO OS R$ 2.161.438,25 DEVOLVIDOS DE DUODÉCIMO PELO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO EM 2018. Aprovado
7
 Requerimento nº 7/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE VEÍCULOS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL EM PERÍODOS DIVERSOS. Aprovado
8
 Requerimento nº 8/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE PROJETOS E OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASINHAS DE GÁS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE IBITINGA. Aprovado
9
 Requerimento nº 9/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE RESTO A PAGAR QUE NÃO FOI REALIZADO NO ORÇAMENTO DE 2018, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS DE 2017. Aprovado
10
 Requerimento nº 10/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE CARGOS EM COMISSÃO. Aprovado
11
 Requerimento nº 11/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE NOMEAÇÃO DA DEFESA CIVIL. Aprovado
12
 Requerimento nº 12/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EM IBITINGA. Aprovado
13
 Requerimento nº 13/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS NOVAS CEP PARA OS LOGRADOUROS DE IBITINGA. Aprovado
14
 Requerimento nº 14/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO TERÁ MONITOR NA QUADRA DO SANTO EXPEDITO. Aprovado
15
 Requerimento nº 15/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE MAQUINÁRIOS QUEBRADOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Aprovado
16
 Requerimento nº 16/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ELIMINAÇÃO DOS CARAMUJOS AFRICANOS, A FIM DE EVITAR A INFESTAÇÃO DESSE MOLUSCO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
17
 Requerimento nº 17/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FONTE LUMINOSA DA PRAÇA JOÃO ABRÃO. Aprovado
18
 Requerimento nº 18/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE SAÍRAM DE FÉRIAS EM 02/01/2019 SEM RECEBER. Aprovado
19
 Requerimento nº 19/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O MATERIAL RECOLHIDO NO MUTIRÃO DA LIMPEZA. Aprovado
20
 Requerimento nº 20/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER COMPLEMENTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 18/2019, REFERENTE À CONCESSÃO DE FÉRIAS SEM O DEVIDO PAGAMENTO ANTECIPADO. Aprovado
21
 Requerimento nº 21/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CANCELAMENTO DO PROCESSO Nº 1973441/2018 - CONVÊNIO Nº 1833/2018 PARA IBITINGA, ASSINADO NO DIA 26/12/2018, NO VALOR DE R$ 570.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM TAQUARAL. Aprovado
22
 Requerimento nº 22/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES PARA CASAS POPULARES 2019. Aprovado
23
 Requerimento nº 23/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA D'ÁGUA NO BAIRRO SANTA CATARINA. Aprovado
24
 Requerimento nº 24/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA VERDE DA VILA MARIA, LOCALIZADA AO LADO DA CONSTRUÇÃO DO SUPERMERCADO SALINA. Aprovado
25
 Requerimento nº 25/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VENDA DE FRUTAS E VERDURAS COM CARRIOLAS EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
26
 Requerimento nº 27/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MAURÍCIO SOARES BIONDO COMO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DO TRABALHO E O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS POR LEI PARA O PREENCHIMENTO DO CARGO. Aprovado
27
 Requerimento nº 29/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MUTIRÃO DE COLETA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
28
 Requerimento nº 30/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA DO JARDIM DOS BORDADOS. Aprovado
29
 Requerimento nº 31/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
30
 Requerimento nº 32/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS QUANTO À AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO, NAS PROXIMIDADES DA PLENA TRANSPORTES E TURISMO. Aprovado
31
 Requerimento nº 33/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO TRANSBORDO DE LIXO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
32
 Requerimento nº 34/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO E ARREDORES, NO DIA 26 E PARTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2019. Aprovado
33
 Requerimento nº 35/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA EMEI ROBERTO MASSOLA, EM IBITINGA. Aprovado
34
 Requerimento nº 36/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DAS FITINHAS PARA MEDIR DIABETES PARA OS USUÁRIOS SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Aprovado
35
 Requerimento nº 37/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NO PRONTO SOCORRO DA VILA MARIA. Aprovado
36
 Requerimento nº 38/2019 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ELABORAÇÃO E PROJETO PARA ALARGAMENTO E APROFUNDAMENTO DO CÓRREGO SALTINHO, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
37
 Requerimento nº 39/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA VIA DE ACESSO MANOEL ALVES LOPES. Aprovado
38
 Requerimento nº 40/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CARGO DE DIRETOR OU CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL. Aprovado
39
 Requerimento nº 41/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
40
 Requerimento nº 42/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES ÁS OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE IBITINGA. Aprovado
41
 Requerimento nº 43/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER Á EXECUTIVA MUNICIPAL SE JÁ TEM CIÊNCIA DA CRATERA QUE EXISTE NA RUA SANTA LUIZA NO BAIRRO SÃO JUDAS. Aprovado
42
 Requerimento nº 44/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICA DA REDE PÚBLICA DE NOSSA CIDADE. Aprovado
43
 Requerimento nº 45/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS TRATAMENTOS DOS PACIENTES SUS DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER. Aprovado
44
 Moção nº 1/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIÁCONO EUGÊNIO APARECIDO COLEONE PELA ORDENAÇÃO DIACONAL CONFERIDA NO ÚLTIMO DIA 05. Aprovado
45
 Moção nº 2/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MBL IBITINGA PELA ABERTURA DO NÚCLEO EM NOSSA CIDADE. Aprovado
46
 Moção nº 27/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PASTOR EDGAR SILVA. Aprovado
47
 Moção nº 28/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL JAIR MESSIAS BOLSONARO E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR. Aprovado
48
 Moção nº 29/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO VEREADOR MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO. Aprovado
49
 Moção nº 34/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO PARANÁ, O SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR - RATINHO JUNIOR, PELAS PROPOSTAS DE MELHORIAS EM SEU MANDATO, DESEJANDO-LHE MUITO SUCESSO NESSA NOVA CAMINHADA. Aprovado
50
 Moção nº 41/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ APARECIDO CHAGAS DE ALMEIDA, O CHAGUINHA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE REALIZA HÁ 18 ANOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA. Aprovado
51
 Moção nº 42/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO À UNINTER POR TER SIDO A ÚNICA INSTITUIÇÃO DE ENSINO À DISTÂNCIA DO BRASIL A ATINGIR NOTA MÁXIMA NO MEC. Aprovado
52
 Moção nº 44/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO COMANDANTE CAPITÃO PM EMERSON VIEIRA COELHO, PELO TRABALHO QUE REALIZOU EM NOSSO MUNICÍPIO FRENTE À 5ª CIA DA POLÍCIA MILITAR. Aprovado
53
 Moção nº 45/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO COMANDANTE CAPITÃO PM PLÍNIO AUGUSTO FILOMENO POR TER ASSUMIDO A LIDERANÇA NA 5ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA, DESEJANDO-LHE MUITO SUCESSO NESTA NOVA ETAPA. Aprovado
54
 Moção nº 46/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO E CAMPANHA JUNTOS POR BRUMADINHO, REALIZADA PELA ARQUIDIOCESE DE BELO HORIZONTE. Aprovado
55
 Moção nº 47/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO À APAR - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RUA DE IBITINGA PELA INICIATIVA EM ARRECADAR NOTAS FISCAIS PAULISTA, ATRAVÉS DE DOAÇÕES DOS CIDADÃOS. Aprovado
56
 Moção nº 49/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUANTO ÀS BARRAQUINHAS DE FEIRANTES AOS SÁBADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
57
 Moção nº 50/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.564, DE 2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. SINAVAL MALHEIROS, QUE DECLARA A FEIRA DO BORDADO DE IBITINGA, NO ESTADO DE SÃO PAULO PATRIMÔNIO CULTURA IMATERIAL DO BRASIL, QUE ESTÁ TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. retirado
58
 Moção nº 51/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROPRIETÁRIOS DA DROGARIA SANTA CATARINA, NA VILA IZOLINA, PELO EMPREENDEDORISMO E BOM ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO IBITINGUENSE. Aprovado
59
 Moção nº 52/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS NOVOS MEMBROS ELEITOS PARTA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
60
 Moção nº 53/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO GENINHO ZULIANI - DEM - PELA CONQUISTA NO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2018, ELEITO NO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
61
 Moção nº 54/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - A DEPUTADA FEDERAL BRUNA FURLAN - PSDB - PELA CONQUISTA NO 1ª TURNO DAS ELEIÇÕES 2018, ELEITA NO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
62
 Moção nº 55/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL BIÊNIO 2019- 2020 DESEJANDO AOS NOVOS MEMBROS TOTAL SUCESSO NESSA ETAPA, REALIZANDO E COMPETENTE. Aprovado
63
 Moção nº 60/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO - AOS SENHORES MANOEL ALVES LOPES E VICENTE HENRIQUE DE CARVALHO, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR A AVENIDA PARALELA Á VIA DE ACESSO MANOEL ALVES LOPES, NAS PROXIMIDADES DA COOPERCITRUS. Aprovado
64
 Moção nº 61/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO ATLETA E LUTADOR IBITINGUENSE LEANDRO MARCILI, POR TER CONQUISTADO MEDALHA DE BRONZE NO 2º MAIOR EVENTO DE JUI JIT. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2018 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BALUARTE DE CIVISMO E DIGNIDADE ADMINISTRATIVA A SENHORA YVONE VARESCHI. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PDL 23/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PDL 23/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - TIAGO PIOTTO - EMENDA 79/2018 Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2018 - MARLOS MANCINI - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO DR. EMÍLIO CARLOS SGARBI. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PDL 24/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PDL 24/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Requerimento nº 47/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 08/02/2019, O PLO 19/2019 Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 48/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 08/02/2019, O PLO 20/2019 Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 49/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 08/02/2019, O PLO 21/2019 Aprovado
6
 Turno Único do Requerimento nº 50/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 08/02/2019, O PLO 22/2019 Aprovado
7
 Turno Único do Requerimento nº 51/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 08/02/2019, O PLO 23/2019 Aprovado
8
 Turno Único do Requerimento nº 52/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 08/02/2019, O PLO 25/2019 Aprovado
9
 Turno Único do Requerimento nº 53/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 08/02/2019, O PLO 26/2019 Aprovado
10
 Turno Único do Requerimento nº 54/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 08/02/2019, O PLO 27/2019 Aprovado
11
 Turno Único do Requerimento nº 55/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 08/02/2019, O PLO 28/2019 Aprovado
12
 Turno Único do Requerimento nº 56/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 08/02/2019, O PLO 24/2019 Aprovado
13
 Turno Único do Parecer nº 4/2019 - MARLOS MANCINI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 19/2019 Lido
14
 Turno Único do Parecer nº 5/2019 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 20/2019 COM EMENDA Lido
15
 Turno Único do Parecer nº 6/2019 - ALLINY SARTORI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 21/2019 Lido
16
 Turno Único do Parecer nº 7/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 22/2019 Lido
17
 Turno Único do Parecer nº 8/2019 - TIAGO PIOTTO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 23/2019 Lido
18
 Turno Único do Parecer nº 9/2019 - MATHEUS CARREIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 24/2019, COM EMENDA Lido
19
 Turno Único do Parecer nº 10/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 25/2019 Lido
20
 Turno Único do Parecer nº 11/2019 - CARLINHOS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 26/2019, COM EMENDA Lido
21
 Turno Único do Parecer nº 12/2019 - MIRA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 27/2019, COM EMENDA Lido
22
 Turno Único do Parecer nº 13/2019 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 28/2019, COM EMENDA Lido
23
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 013/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 4.767,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
24
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 014/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - LEOPOLDO - EMENDA NO PARECER 5/2019 Aprovado
25
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 015/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
26
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 016/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
27
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO D ELEI Nº 017/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
28
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI 018/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA NO PARECER 9/2019 Aprovado
29
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 019/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
30
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - CARLINHOS - EMENDA NO PARECER 11/2019 Aprovado
31
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 021/2019- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - MIRA - EMENDA NO PARECER 12/2019 Aprovado
32
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 022/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á LIQUIDAÇÃO DE INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - LEOPOLDO - EMENDA NO PARECER 13/2019 Aprovado
33
 Redação Final do Ofício nº 11/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO APRESENTANDO A REDAÇÃO FINAL AO PLO 20/2019 Aprovado
34
 Redação Final do Ofício nº 12/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 24/2019 Aprovado
35
 Redação Final do Ofício nº 13/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 26/2019 Aprovado
36
 Redação Final do Ofício nº 14/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 27/2019 Aprovado
37
 Redação Final do Ofício nº 15/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 28/2019 Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs