NONAGÉSIMA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E OCTOGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove) às 19h (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Octogésima Primeira Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 4.767,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á LIQUIDAÇÃO DE INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIAS RECEBIDAS nº 791/2018 - OFÍCIO Nº 1542/2018 - SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PLO 158/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 5/2019 - OFÍCIO Nº 43/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 705/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 6/2019 - OFÍCIO Nº 44/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 617/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 7/2019 - OFÍCIO Nº 45/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 515/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 9/2019 - OFÍCIO Nº 46/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 677/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 10/2019 - OFÍCIO Nº 47/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 766/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 11/2019 - OFÍCIO Nº 48/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 309/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 12/2019 - OFÍCIO Nº 49/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 639/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 13/2019 - OFÍCIO Nº 50/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 666/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 14/2019 - OFÍCIO Nº 51/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 752/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 15/2019 - OFÍCIO Nº 52/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 744/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 16/2019 - OFÍCIO Nº 53/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 708/2018.;MATÉRIAS RECEBIDAS nº 17/2019 - OFÍCIO Nº 54/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 755/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 18/2019 - OFÍCIO Nº 55/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 546/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 19/2019 - OFÍCIO Nº 56/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 526/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 20/2019 - OFÍCIO Nº 57/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 588/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 21/2019 - OFÍCIO Nº 58/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 460/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 22/2019 - OFÍCIO Nº 59/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 649/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 23/2019 - OFÍCIO Nº 60/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 545/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 24/2019 - OFÍCIO Nº 61/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 645/2018MATÉRIAS RECEBIDAS nº 25/2019 - OFÍCIO Nº 62/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 697/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 26/2019 - OFÍCIO Nº 63/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 698/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 27/2019 - OFÍCIO Nº 64/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 717/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 28/2019 - OFÍCIO Nº 65/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 727/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 29/2019 - OFÍCIO Nº 66/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 692/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 30/2019 - OFÍCIO Nº 67/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 642/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 36/2019 - OFÍCIO 69/2019, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 502/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 37/2019 - OFÍCIO 71/2019, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 751/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 38/2019 - OFÍCIO 72/2019, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 754/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 39/2019 - OFÍCIO 73/2019, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 577/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 40/2019 - OFÍCIO 74/2019, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 745/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 41/2019 - OFÍCIO 75/2019, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 637/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 42/2019 - OFÍCIO 76/2019, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 716/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 43/2019 - OFÍCIO 77/2019, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 579/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 44/2019 - OFÍCIO 78/2019, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 731/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 45/2019 - OFÍCIO 79/2019, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 739/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 46/2019 - OFÍCIO 80/2019, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 740/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 47/2019 - OFÍCIO 81/2019, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 743/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 48/2019 - OFÍCIO 82/2019, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 747/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 49/2019 - OFÍCIO 83/2019, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 506/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 50/2019 - OFÍCIO 84/2019, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 579/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 51/2019 - OFÍCIO 85/2019, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 567/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 52/2019 - OFÍCIO 86/2019, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 606/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 53/2019 - OFÍCIO 87/2019, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 718/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 54/2019 - OFÍCIO 88/2019, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 725/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 55/2019 - OFÍCIO Nº 1.542/2019, SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEIS Nºs 19/19, 20/19, 21/19, 22/19, 23/19, 24/19, 25/19, 26/19, 27/19 E 28/19.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES –PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD DE ROSA - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA QUANTO À COMPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1/2019 - MARCO FONSECA - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REGULAMENTA EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11/2019 - MARCO FONSECA - DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DA PASSAGEM DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PELAS CATRACAS, ROLETAS OU BORBOLETAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE IBITINGA, INCLUSIVE AGÊNCIAS BANCÁRIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12/2019 - MARCO FONSECA - DENOMINA O CONDOMÍNIO IBITINGA III PARA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL REVIVER. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - CONCEDE DESCONTO DE 50% EM EVENTOS CULTURAIS, DE LAZER E DE ENTRETENIMENTO PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM FISSURA LÁBIO PALATINA E OU ANOMALIAS CRÂNIO FACIAIS, COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE VISTORIAS REALIZADAS EM EQUIPAMENTOS URBANOS COMO PONTES E PASSARELAS NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, TELEFONIA MÓVEL E OU POR ASSINATURA FORNECER UM ENDEREÇO, EM LOCAL FICA NO MUNICÍPIO, PARA O QUAL O CONSUMIDOR OU USUÁRIO POSSA DIRIGIR-SE FISICAMENTE PARA ENCAMINHAR SEU PEDIDO DE INFORMAÇÃO, DE RECLAMAÇÃO OU DE CANCELAMENTO DE PEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODOS OS EDIFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1/2019 - MARCO FONSECA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR GENARO - ALTRAN KENTINHO.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2/2019 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO - OUTORGA PRÊMIO CARTEIRO DO ANO AO PROFISSIONAL ROBERTO JOSÉ PINTO.PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD DE ROSA - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2931, DE 12 DE JULHO DE 2005, QUE INSTITUI TÍTULOS E HONRARIAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2/2019 - MARCO FONSECA - PROJETO DE RESOLUÇÃO- ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - SP, QUANTO AO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO RECESSO DO PODER LEGISLATIVO. PROJETO SUBSTITUTIVO nº 1/2019 - ALLINY SARTORI - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA nº 94/2018 - LEOPOLDO - EMENDA AO PLC Nº 31/2018.PARECER nº 363/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 271/2018.PARECER nº 364/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 26/2018.PARECER nº 365/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO 268/2018.PARECER nº 366/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO 282/2018.PARECER nº 367/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PDL 24/2018.PARECER nº 368/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PDL 23/2018.PARECER nº 1/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 85/2018.PARECER nº 2/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 40/2018.PARECER nº 3/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLC 02/2018.REQUERIMENTO nº 782/2018 - TIAGO PIOTTO - REQUER A RETIRADA DA EMENDA Nº 62/2018 AO PLC Nº 31/2018.REQUERIMENTO nº 26/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 272/2018.INDICAÇÃO nº 1/2019 - MARCO FONSECA - INDICO UM MUTIRÃO PARA ROÇAGEM DAS ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS E DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.INDICAÇÃO nº 2/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO (FARMÁCIA MUNICIPAL), PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS AOS MORADORES DO SANTO ANTÔNIO, VERONA E BAIRROS ADJACENTES. INDICAÇÃO nº 3/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A REPOSIÇÃO DA AREIA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA, DEFRONTE AO SALINA.INDICAÇÃO nº 4/2019 - MARCO FONSECA - INDICA MANUTENÇÃO URGENTE DA IBG JOÃO MACHALANI, PRÓXIMO AO PONTILHÃO. INDICAÇÃO nº 5/2019 - MARCO FONSECA - INDICA PROVIDÊNCIAS E REPAROS AMBIENTAIS NAS PROXIMIDADES DA NASCENTE DO CÓRREGO SALTINHO.INDICAÇÃO nº 6/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE IMPLANTE GUARDAS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO, A EXEMPLO DO QUE FEZ - SEM NECESSIDADE - NA USINA DE TRANSBORDO DO LIXO. INDICAÇÃO nº 7/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL MAIOR RESPONSABILIDADE À MATA CILIAR LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LONDON PARK, QUE SE ENCONTRA ABANDONADA NESSA GESTÃO, CAUSANDO DEGRADAÇÃO. INDICAÇÃO nº 8/2019 - MARCO FONSECA - INDICO O MESMO PERCENTUAL DE AUMENTO DE 2018 PARA 2019 NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS COMPETENTES SERVIDORES PÚBLICOS. INDICAÇÃO nº 9/2019 - MARCO FONSECA - INDICO MANUTENÇÃO NA PRAÇA EUTIMIO TICIANELLI, AO REDOR DA IGREJA MATRIZ SENHOR BOM JESUS, HAJA VISTA QUE FIÉIS CATÓLICOS UTILIZAM DESTE ESPAÇO, BEM COMO IBITINGUENSES E TURISTAS. INDICAÇÃO nº 10/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.INDICAÇÃO nº 11/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO JARDIM ADRIANA, ALVORADA E DONA ALMIRA.INDICAÇÃO nº 12/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO SANTO ANDRÉ E JARDIM PAULISTA.INDICAÇÃO nº 13/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO PARQUE IZILDA, SANTA TEREZA E TERRA BRANCA. INDICAÇÃO nº 14/2019 - MARCO FONSECA - INDICO A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ODILON PAGNI GELLI COM A AVENIDA CAROLINA GERETO DALL'ACQUA.INDICAÇÃO nº 15/2019 - MARCO FONSECA - INDICO A INSTALAÇÃO URGENTE DE UM PRONTO SOCORRO NA REGIÃO DO JARDIM AMÉRICA E BAIRROS ADJACENTES, AMPLIANDO ASSIM O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS NA VILA MARIA E NA UPA.INDICAÇÃO nº 16/2019 - MARCO FONSECA - INDICO QUE A PREFEITA CRISTINA ARANTES PROVIDENCIE CONFECÇÃO E A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ORIENTANDO QUANTO AO USO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA INSTALADOS AO LONGO DA AVENIDA PERIMETRAL. INDICAÇÃO nº 17/2019 - MARCO FONSECA - INDICO LIMPEZA DA QUADRA DA VILA IZOLINA, BEM COMO DA ARQUIBANCADA E DO TERRENO ADJACENTE, ALÉM DA REINSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA MESMA.INDICAÇÃO nº 18/2019 - MARCO FONSECA - INDICA QUE SE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E COLOCAÇÃO DE UM TANQUE DE AREIA NA PRAÇA DO JARDIM DAS PAINEIRAS.INDICAÇÃO nº 19/2019 - MARCO FONSECA - INDICA QUE O CIP SEJA USADO PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DOS ACESSOS AOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. INDICAÇÃO nº 20/2019 - MARCO FONSECA - INDICA PROVIDÊNCIAS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO MARIMBONDO E DA LAGOA DOS PATOS. INDICAÇÃO nº 21/2019 - MARCO FONSECA - INDICA INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS E APARELHOS DE GINÁSTICA NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO JARDIM TERRA BRANCA. INDICAÇÃO nº 22/2019 - MARCO FONSECA - INDICO A PREFEITA MUNICIPAL O RETORNO DA VALORIZAÇÃO DOS JOVENS DE 15 ANOS, REALIZANDO EVENTOS PARA ESSAS DEBUTANTES, A EXEMPLO DO QUE A PRIMEIRA DAMA ELENICE FONSECA REALIZOU INEDITAMENTE DE 2009/2012.INDICAÇÃO nº 23/2019 - MARCO FONSECA - INDICO MAIOR ATENÇÃO E COMPETÊNCIA HUMANA E ADMINISTRATIVA, A FIM DE DAR CONDIÇÕES DIGNAS AOS FUNCIONÁRIOS DO ALMOXARIFADO, COMO POR EXEMPLO UNIFORME. INDICAÇÃO nº 24/2019 - MARCO FONSECA - INDICO MANUTENÇÃO DA PRAÇA ANSELMO CALAMANTI NO PAULO DE BIAZI. INDICAÇÃO nº 25/2019 - MARCO FONSECA - INDICO DEDETIZAÇÃO URGENTE DOS BUEIROS DA CIDADE - SEJA DE ÁGUAS PLUVIAIS OU DE ESGOTO - PARA ASSIM MATAR BARATAS E GRILHOS QUE SÃO OS ALIMENTOS DOS ESCORPIÕES.INDICAÇÃO nº 26/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO JARDIM TAQUARAL. INDICAÇÃO nº 27/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO JARDIM BELA VISTA, BELA VISTA SUL, JARDIM NATÁLIA E JARDIM CENTENÁRIO.INDICAÇÃO nº 28/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO JARDIM FELICIDADE E NOVA IBITINGA. INDICAÇÃO nº 29/2019 - MARCO FONSECA - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL INICIAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, A EXEMPLO DA CONSTRUÇÃO DE MAIS DE 8 MIL METROS PELA ADMINISTRAÇÃO 2009/2012 E CUJO PROJETO PARA AS DEMAIS SE ENCONTRAM PRONTOS. INDICAÇÃO nº 30/2019 - MARCO FONSECA - INDICO QUE A PREFEITA CRISTINA ARANTES FAÇA CONSTAR A INFORMAÇÃO NOS CARNÊS DE IPTU DAS LEIS RELATIVAS A ISENÇÕES QUE OS CIDADÃOS POSSAM TER DIREITO.INDICAÇÃO nº 31/2019 - MARCO FONSECA - INDICO A MANUTENÇÃO TOTAL DA ÁREA DA APRIB, CUJO ABANDONO FEZ O MATO FICAR ALTO. INDICAÇÃO nº 32/2019 - MARCO FONSECA - INDICO UM MUTIRÃO PARA RETIRADA DE ENTULHOS EM QUASE TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. INDICAÇÃO nº 33/2019 - MARCO FONSECA - INDICA QUE SE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA. INDICAÇÃO nº 34/2019 - MARCO FONSECA - INDICO O ENVIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS JOVENS, BEM COMO MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA ADULTOS E TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DE CAMBARATIBA. INDICAÇÃO nº 35/2019 - MARCO FONSECA - INDICA PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA VILA DOS BANCÁRIOS, HAJA VISTA O ESTADO CAÓTICO QUE SE ENCONTRAM. INDICAÇÃO nº 36/2019 - MARCO FONSECA - INDICA PROVIDÊNCIAS EM EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CAPINA JUNTO AO ENTORNO DA ÁREA VERDE DO JARDIM NATÁLIA, NA RUA JOÃO ROSA SOBRINHO, QUE SE ENCONTRA ABANDONADA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. INDICAÇÃO nº 37/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL UMA MELHOR HIGIENIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS DA PRAÇA RUI BARBOSA, BEM COMO QUE ELES PERMANEÇAM ABERTOS 24 HORAS NOS FINAIS DE SEMANA. INDICAÇÃO nº 38/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA ARANTES AMPLIAR O SUBSÍDIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, NO QUAL SE ENCONTRA COM 80% DESDE 2012, QUANDO ESTE SIGNATÁRIO AMPLIOU. INDICAÇÃO nº 39/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ESTUDO PARA AMPLIAR - COM CUSTO BAIXO - A UNIMED AOS FAMILIARES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. INDICAÇÃO nº 40/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NA PRAÇA JÚLIO F. SILVA, NO JARDIM AMÉRICA, QUE ESTÃO INVADINDO AS CASAS. INDICAÇÃO nº 41/2019 - MARCO FONSECA - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL MAIS DOIS NOVOS CENTRO DIA DO IDOSO, A EXEMPLO DO CONQUISTADO PELA PRIMEIRA DAMA ELENICE FONSECA NA ADMINISTRAÇÃO 2009/2012.INDICAÇÃO nº 42/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO CENTRO DA CIDADE, EM ESPECIAL NAS RUAS 13 DE MAIO, JOSÉ CUSTÓDIO, PRUDENTE DE MORAES, VICTOR MAIDA, CORONEL GERETO, NELLO NOVELI, ADAIL DE OLIVEIRA, 7 DE SETEMBRO, DANIEL DE FREITAS, DOMINGOS ROBERT, D. PEDRO II, BOM JESUS E DEMAIS RUAS.INDICAÇÃO nº 43/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO RESIDENCIAL DONA BRANCA, JARDIM ROMANA, PACOLA, JARDIM DOS IPÊS, ELDORADO E MARIA LUIZA I E II.INDICAÇÃO nº 44/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO JARDIM FILADELFIA, ÂNGELO DE ROSA E FLAMBOYANT. INDICAÇÃO nº 45/2019 - MARCO FONSECA - INDICO - EM RAZÃO DA FALTA DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO - QUE A PREFEITA MUNICIPAL PROMOVA ORIENTAÇÃO E DETERMINE AÇÕES E PROCEDIMENTOS A FIM DE QUE O LIXO COM RESTOS DE ALIMENTOS NÃO FIQUEM EXPOSTOS NO PASSEIO PÚBLICO E ACESSÍVEL A ANIMAIS, HAJA VISTA A QUANTIDADE DE ANIMAIS SOLTOS PELA CIDADE. INDICAÇÃO nº 46/2019 - MARCO FONSECA - INDICO REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NO SISTEMA EDUCACIONAL MUNICIPAL QUE ADOTE PRÁTICAS CONTRA O BULLYNG.INDICAÇÃO nº 47/2019 - MARCO FONSECA - INDICO MELHORIAS NO ALTO DA VILA MARIA, POIS SE ENCONTRA MAL CUIDADO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, SUJO E COM VÁRIAS INVASÕES COM CERCADOS DE MADEIRAS E COM CORTE DE VÁRIAS ÁRVORES QUE ESTAVAM EM ÁREAS PÚBLICAS. INDICAÇÃO nº 48/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE NOVAMENTE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO (PET) EM IBITINGA, A EXEMPLO DO REALIZADO PELO SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO 2009/2012.INDICAÇÃO nº 49/2019 - MARCO FONSECA - INDICA MUTIRÃO GRATUITO PARA DIAGNÓSTICO DE CATARATA. INDICAÇÃO nº 50/2019 - MARCO FONSECA - INDICA LIMPEZA NOS BUEIROS DAS RUAS DA VILA DOS BANCÁRIOS E JARDIM DAS PAINEIRAS I E II. ;INDICAÇÃO nº 51/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A MANUTENÇÃO DAS VIAS DO JARDIM NAÇÕES UNIDAS. INDICAÇÃO nº 52/2019 - MARCO FONSECA - INDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES NA AVENIDA CAROLINA GERETO DAL'ACQUA, HAJA VISTA A FALTA DE COMPETÊNCIA DA PREFEITA MUNICIPAL EM MANTER O LOCAL LIMPO E SEGURO. INDICAÇÃO nº 53/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE CUMPRA SUA PROMESSA E REATIVE A USINA DE RECICLAGEM DE LIXO, ABANDONADA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, E QUE TEM FEITO OS COLETORES UTILIZAREM DA PLATAFORMA DO TRANSBORDO PARA ESTE FIM, TRANSFORMANDO IBITINGA NUM MAU EXEMPLO DE LIXÃO A CÉU ABERTO. INDICAÇÃO nº 54/2019 - MARCO FONSECA - INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM SANTO ANTÔNIO. INDICAÇÃO nº 55/2019 - MARCO FONSECA - INDICO O RETORNO DO CAFÉ COM LEITE E PÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL OS DO ALMOXARIFADO. INDICAÇÃO nº 56/2019 - MARCO FONSECA - INDICO MANUTENÇÃO DO ASFALTO E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO LONDON PARK E VILA MARIA. INDICAÇÃO nº 57/2019 - MARCO FONSECA - INDICO A PREFEITA MUNICIPAL COMPLETAR A QUANTIDADE DE IDOSOS NO CENTRO DIA DO IDOSO EXISTENTE, HAJA VISTA QUE POSSUI CAPACIDADE PARA MAIS USUÁRIOS DA TERCEIRA E MELHOR IDADE. INDICAÇÃO nº 58/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. INDICAÇÃO nº 59/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO NAÇÕES UNIDAS, SANTA CLARA, JARDIM SÃO PAULO, RAFAELA E VILA MAYSA. INDICAÇÃO nº 60/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NO RANCHO ALEGRE, SÃO DOMINGOS, TRÊS IRMÃOS, SÃO BENEDITO E SANTO EXPEDITO. INDICAÇÃO nº 61/2019 - MARCO FONSECA - INDICO ELIMINAÇÃO DOS ESCORPIÕES EXISTENTES NA VILA MARIA.INDICAÇÃO nº 62/2019 - MARCO FONSECA - INDICO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE MONITORES PARA ORIENTAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS E UTILIZAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA INSTALADOS NO PASSEIÓDROMO. INDICAÇÃO nº 63/2019 - MARCO FONSECA - INDICO APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AOS PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR E LARANJA, BEM COMO INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE GADO NA CIDADE, INCENTIVANDO A AGRICULTURA E A PECUÁRIA. INDICAÇÃO nº 64/2019 - MARCO FONSECA - INDICO UM MUTIRÃO PARA RETIRADA DE GALHOS EM QUASE TODOS OS BAIRROS DE IBITINGA. INDICAÇÃO nº 67/2019 - MARCO FONSECA - INDICA LIMPEZA NA PRAÇA PASTOR SAMUEL ALVES ARRUDA. INDICAÇÃO nº 68/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE COLOCAÇÃO DE GRÁDIO COM PROTEÇÃO, AO LADO DO RESERVATÓRIO DO SAAE, NA RUA WILSON PINHEIRO, A EXEMPLO DO QUE FOI COLOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO 2009/2012 NA PONTE QUE LIGA AO CBI E VILA DOS BANCÁRIOS. INDICAÇÃO nº 69/2019 - MARCO FONSECA - INDICA LIMPEZA NA PRAÇA JACOMO PINHEIRO, NO PAULO DE BIAZI. INDICAÇÃO nº 70/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA REAJUSTE E REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. INDICAÇÃO nº 71/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A REVISÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS NOSSOS PROFESSORES. ;INDICAÇÃO nº 72/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA REFORMA COMPLETA DA PASSARELA DA VIA DE ACESSO VEREADOR MANOEL ALVES LOPES. INDICAÇÃO nº 73/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM URGENTE DA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA E QUE TODA A GRAMA DA LIMPEZA SEJA RETIRADA ASSIM QUE O SERVIÇO FOR FINALIZADO. INDICAÇÃO nº 74/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL DA ESTRADA VICINAL VEREADOR G P DE FREITAS, NO BAIRRO OURO BRANCO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.INDICAÇÃO nº 75/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA RUI BARBOSA. INDICAÇÃO nº 76/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO URGENTE DA PRAÇA DO BAIRRO TERRA BRANCA, AO LADO DA GRÁFICA GRAMPEL. INDICAÇÃO nº 77/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM GERAL DA PRAÇA JÁCOMO PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. INDICAÇÃO nº 78/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA A INSTALAÇÃO DE INTERNET EM TODOS OS COMPUTADORES DA ESCOLA EMEF HENRIQUE MARTINELI, NO DISTRITO DE CAMBARATIBA, INCLUSIVE NA SALA DE INFORMÁTICA.INDICAÇÃO nº 79/2019 - ALLINY SARTORI - SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PUBLICIDADE DAS VISTORIAS PERIÓDICAS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO nº 80/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA PODAS E ROÇAGEM URGENTE DA FUTURA PRAÇA DO BAIRRO SÃO BENEDITO. INDICAÇÃO nº 81/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO DEFRONTE AO AÇOUGUE IBIGFRANCO, NA AVENIDA JAPÃO. INDICAÇÃO nº 82/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS OBRAS DA VIA QUE LIGA OS BAIRROS SÃO BENEDITO E SANTO EXPEDITO. INDICAÇÃO nº 83/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA AVERIGUAR, TOMAR PROVIDÊNCIAS E ATITUDES QUANTO AO LIXÃO A CÉU ABERTO QUE SE ENCONTRA NO TRANSBORDO DE LIXO DE IBITINGA. INDICAÇÃO nº 84/2019 - MARCO FONSECA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL MELHORIAS NA EMEI JOANA JEORGETTE BRANCO - ESCOLA JOANINHA, COMO PINTURA DO PRÉDIO E DAS GRADES PARA MELHOR ACOLHER AS CRIANÇAS QUE A FREQUENTAM. INDICAÇÃO nº 85/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PINTURA DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO CASEMIRO COM A RUA ADELINO PINTO DA COSTA, E DA RUA OSCAR DE CARVALHO COM A RUA MADALENA TEIXEIRA DOS SANTOS, NA VILA GUARANI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.INDICAÇÃO nº 86/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ESPECIAL O DEPARTAMENTO DE OBRAS, PASSEM A CUMPRIR SUAS FUNÇÕES DE INFORMAR SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEIS MUNICIPAIS, AO INVÉS CIDADÃOS PARA PESQUISA DE LEGISLAÇÃO, A SEREM EXECUTADAS PELO PODER EXECUTIVOS, NBA CÂMARA MUNICIPAL.INDICAÇÃO nº 87/2019 - ALLINY SARTORI, LEOPOLDO - SUGERE A EXECUTIVA A MUNICIPAL QUE SOLICITE QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORES DA PRAÇA DO JARDIM ALMIRA. INDICAÇÃO nº 88/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LOMBADA NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCINI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 8150, NO BAIRRO VILA MARIA. INDICAÇÃO nº 89/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL DO DISTRITO DE CAMBARATIBA. INDICAÇÃO nº 90/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO JARDIM PACOLA QUE FOI INAUGURADA COM A CAMPANHA TEM MAIS VERDE NO ANO DE 2016.INDICAÇÃO nº 91/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO DE SOLO A AÉREA, BEM COMO REDUTOR DE VELOCIDADE NAS ADJACÊNCIAS DA INTERSEÇÃO ENTRE A AVENIDA JAPÃO, NA RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY E A AVENIDA VICTOR MAIDA, PRÓXIMO A CASA LOTÉRICA ALI EXISTE. INDICAÇÃO nº 92/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA DA ÁREA VERDE ADJACENTE AO RESIDENCIAL IBITINGA III. INDICAÇÃO nº 93/2019 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI - INDICA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MUNICIPAL QUE INSTALE LOMBADA DE ACESSO NO RESIDENCIAL NO III.INDICAÇÃO nº 94/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM FAZER DENÚNCIAS, COM IMAGENS DO PROBLEMA, BEM COMO SUGERIR E INDICA MELHORIAS NA CIDADE E PRESTAR INFORMAÇÕES DE INFRAÇÕES COMETIDAS CRIMINAL OU ADMINISTRAÇÃO COMETIDAS CRIMINAL OU ADMINISTRATIVAMENTE NO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO nº 95/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGIRO A PREFEITURA MUNICIPAL A REAVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PARA QUE POSSAM SER CORTADOS GASTOS DA ADMINISTRAÇÃO QUE NÃO SÃO NECESSÁRIOS E URGENTE PARA ADMINISTRAR A CIDADE.INDICAÇÃO nº 96/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGIRO REESTRUTURAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL CORTANDO GASTO QUE NÃO SÃO NECESSÁRIO PARA O ANDAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA. INDICAÇÃO nº 97/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REALIZE EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE, A PINTURA DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA VIRGÍNIA GERETO CALDAS, DEFRONTE AO Nº 415, NO JARDIM NAÇÕES UNIDAS. INDICAÇÃO nº 98/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA SOLUÇÃO URGENTE QUANTO A EROSÃO LOCALIZADA NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JUDAS. INDICAÇÃO nº 99/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A REALIZAÇÃO DO ACABAMENTO DA OBRA REFERENTE Á CONSTRUÇÃO DA CAIXA .INDICAÇÃO nº 100/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE O CONSERTO DOS REFLETORES DA ROTATÓRIA DO CRISTO REDENTOR.INDICAÇÃO nº 101/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS CRUZAMENTO DA RUA MARIA ROSA SIMÕES FERNANDES COM A RUA ALBERTO JANES.INDICAÇÃO nº 102/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DA VIA DE ACESSO MANOEL ALVES LOPES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.INDICAÇÃO nº 103/2019 - RICHARD DE ROSA - INDICA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM PEREIRA.MOÇÃO nº 3/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MORENO DOS SANTOS. MOÇÃO nº 4/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DOMINGOS OLIMPIO BIANCHINI. MOÇÃO nº 5/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CARLOS PEDROSO DE OLIVEIRA.MOÇÃO nº 6/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO BATISTA RIBEIRO.MOÇÃO nº 7/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NAIR ROSA DE GODOY CABRAL. MOÇÃO nº 8/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VANDERLEY GODOY DE OLIVEIRA. MOÇÃO nº 9/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANGELA MARIA PASCHOALINO DE VIRGILIO.MOÇÃO nº 10/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA SBRAGI BELLO. MOÇÃO nº 11/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE THIAGO ALVES NETO. MOÇÃO nº 12/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BRUNO CORREA ANDREOLI.MOÇÃO nº 13/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADEL SAAD. MOÇÃO nº 14/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA SANTOS DE BRITO.MOÇÃO nº 15/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LILIA BASAGLIA. MOÇÃO nº 16/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO RAMOS LUZ. MOÇÃO nº 17/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO FERNANDES DE MELO. MOÇÃO nº 18/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HILÁRIO TERTULIANO MORAIS.MOÇÃO nº 19/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EUCLIDES FERNANDES PIMENTEL. MOÇÃO nº 20/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ROBERTO RIBAS.MOÇÃO nº 21/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LAURA MORETI BRUNINI.MOÇÃO nº 22/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZA MACIEL VALENTE. MOÇÃO nº 23/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JULITA MEIRA CASTRO.MOÇÃO nº 24/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEUSA RAMOS DALPINO.MOÇÃO nº 25/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIA REGINA TOLEDO ALVES. MOÇÃO nº 26/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE REGINA CÉLIA APARECIDA TEIXEIRA. MOÇÃO nº 30/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HELLYETT ANNA APOLINARIO GASPARETO. MOÇÃO nº 31/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO E CLAUDINEY FAZIO DIAS. MOÇÃO nº 32/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO MARCELO DE BARROS. MOÇÃO nº 33/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELZA PAFARO BAZANELLI. MOÇÃO nº 35/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGNES JACQUELINE BARBUI. MOÇÃO nº 36/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO JESUS DOS SANTOS. MOÇÃO nº 37/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA. MOÇÃO nº 38/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA REGINA BARELLA VIEIRA PRADO. MOÇÃO nº 39/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO JOAQUIM SANTANA. MOÇÃO nº 40/2019 - RICHARD DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA OLIVEIRA AMANCIO FERNANDES. MOÇÃO nº 43/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANGELA MARIA PASCHOALINO DE VIRGILIO. MOÇÃO nº 48/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARIA LOPES. MOÇÃO nº 56/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALENTIM DE SOUZA HORN, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.MOÇÃO nº 57/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA DE CAMARGO MARQUIORI, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA. MOÇÃO nº 58/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR Á FAMÍLIA DAMETO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÂNGELO DAMETO.MOÇÃO nº 59/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR Á FAMÍLIA ZAMBUZI, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS ZAMBUZI.MOÇÃO nº 62/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSMAR JOSÉ DE LIMA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.OFÍCIO nº 1/2019 - MARCO FONSECA - REQUER LEITURA EM SESSÃO DO ANEXO DOCUMENTO DO HOSPITAL AMARAL CARVALHO.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MATÉRIAS RECEBIDAS nº 782/2018 - Outros - OFÍCIO 106/2018 DO HOSPITAL AMARAL DE CARVALHO, AGRADECENDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR Nº 514/18.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 783/2018 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 327/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 683/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 785/2018 - Outros - OFICIO DE AGRADECIMENTO, DO DR. RUI DE OLIVEIRA E DRª VALÉRIA PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 539/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 788/2018 - Outros - OFÍCIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1686-R/2018/SRBAURU/GIGOV/BU - COMUNICA CRÉDITOS DE RECURSOS OGU - CONTRATO REPASSE Nº 829046/2016/MCIDADES/CAIXA - PROCESSO Nº 1031208-48 - PREFEITURA MUNICIPAL IBITINGA.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 793/2018 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS Nº 388/2018 - AGRADECIMENTO PELA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 556/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 1/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE IBITINGA Nº 128/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 765/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 2/2019 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 01/2019 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 31/2019 - OUTROS - OFÍCIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA SINDISERV Nº 20/2019 - INFORMA SOBRE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DE NOVA DIRETORIA. MATÉRIAS RECEBIDAS nº 32/2019 - OUTROS - OFÍCIO ESPECIAL DA FAIBI, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 4/2019.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 35/2019 - Outros - OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO/ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA Nº 46/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 768/2018.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTO nº 1/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A ESTRADA DO BAIRRO PERDIZES. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 2/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA EM 2018 SEM JUSTIFICATIVA. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 3/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE REFORMA DO PORTAL DE ENTRADA E DO POSTO DE INFORMAÇÃO DO CONVÊNIO ST/DADETUR 129/2017, NO VALOR DE R$ 137.638,22. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 4/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE COMO IRÁ PROCEDER COM A FACULDADE MUNICIPAL DE IBITINGA COM RELAÇÃO A PUBLICAÇÃO DA LEI 13.796/2019 QUE PERMITE AUSÊNCIA EM AULA OU PROVA POR MOTIVO DE CRENÇA RELIGIOSA, HAJA VISTA DISCUSSÃO OCORRIDA NESTA CASA DE LEIS JUNTO A FACULDADE E A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 5/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE PRECATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 6/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE ONDE E NO QUE FOI UTILIZADO OS R$ 2.161.438,25 DEVOLVIDOS DE DUODÉCIMO PELO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO EM 2018. Oradores: Marlos Mancini. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 7/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE VEÍCULOS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL EM PERÍODOS DIVERSOS. Oradores: Marco Fonseca Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 8/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE PROJETOS E OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASINHAS DE GÁS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE IBITINGA. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 9/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE RESTO A PAGAR QUE NÃO FOI REALIZADO NO ORÇAMENTO DE 2018, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS DE 2017. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 10/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE CARGOS EM COMISSÃO. Oradores: Não houve manifestação dos verea Marco Fonseca dores. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 11/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE NOMEAÇÃO DA DEFESA CIVIL. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 12/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EM IBITINGA. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 13/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS NOVAS CEP PARA OS LOGRADOUROS DE IBITINGA. Oradores: Marlos Mancini. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 14/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO TERÁ MONITOR NA QUADRA DO SANTO EXPEDITO. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 15/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE MAQUINÁRIOS QUEBRADOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Oradores: Marco Fonseca e Carlos Alberto Dias Marques. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 16/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ELIMINAÇÃO DOS CARAMUJOS AFRICANOS, A FIM DE EVITAR A INFESTAÇÃO DESSE MOLUSCO EM NOSSO MUNICÍPIO. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 17/2019 - MARCO FONSECA, RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FONTE LUMINOSA DA PRAÇA JOÃO ABRÃO. Oradores: Marco Fonseca e Richard de Rosa. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 18/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE SAÍRAM DE FÉRIAS EM 02/01/2019 SEM RECEBER. Oradores: Marco Fonseca e Carlos Alberto Dias Marques. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 19/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O MATERIAL RECOLHIDO NO MUTIRÃO DA LIMPEZA. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 20/2019 - MARCO FONSECA - REQUER COMPLEMENTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 18/2019, REFERENTE À CONCESSÃO DE FÉRIAS SEM O DEVIDO PAGAMENTO ANTECIPADO. Oradores: Marco Fonseca e Carlos Alberto Dias Marques. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 21/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CANCELAMENTO DO PROCESSO Nº 1973441/2018 - CONVÊNIO Nº 1833/2018 PARA IBITINGA, ASSINADO NO DIA 26/12/2018, NO VALOR DE R$ 570.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM TAQUARAL. Oradores: Marco Fonseca, Alliny Sartori, Carlos Alberto Dias Marques e Matheus Carreiro. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 22/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES PARA CASAS POPULARES 2019. Oradores: Marco Fonseca e Marlos Mancini. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 23/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA D'ÁGUA NO BAIRRO SANTA CATARINA. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 24/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA VERDE DA VILA MARIA, LOCALIZADA AO LADO DA CONSTRUÇÃO DO SUPERMERCADO SALINA. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 25/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VENDA DE FRUTAS E VERDURAS COM CARRIOLAS EM NOSSO MUNICÍPIO. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 27/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MAURÍCIO SOARES BIONDO COMO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DO TRABALHO E O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS POR LEI PARA O PREENCHIMENTO DO CARGO. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 29/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MUTIRÃO DE COLETA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 30/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA DO JARDIM DOS BORDADOS. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 31/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 32/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS QUANTO À AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO, NAS PROXIMIDADES DA PLENA TRANSPORTES E TURISMO. Oradores: Marco Fonseca e Carlos Alberto Dias Marques. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 33/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO TRANSBORDO DE LIXO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 34/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO E ARREDORES, NO DIA 26 E PARTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2019. Oradores: Marco Fonseca e Marlos Mancini. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 35/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA EMEI ROBERTO MASSOLA, EM IBITINGA. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada.REQUERIMENTO nº 36/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DAS FITINHAS PARA MEDIR DIABETES PARA OS USUÁRIOS SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 37/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NO PRONTO SOCORRO DA VILA MARIA. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 38/2019 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ELABORAÇÃO E PROJETO PARA ALARGAMENTO E APROFUNDAMENTO DO CÓRREGO SALTINHO, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 39/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA VIA DE ACESSO MANOEL ALVES LOPES. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 40/2019 - MARCO FONSECA, MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CARGO DE DIRETOR OU CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL. Oradores: Marco Fonseca e Matheus Carreiro. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 41/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE NOSSO MUNICÍPIO. Oradores: Marco Fonseca e Matheus Carreiro. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 42/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES ÁS OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE IBITINGA. Oradores: Alliny Sartori. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 43/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER Á EXECUTIVA MUNICIPAL SE JÁ TEM CIÊNCIA DA CRATERA QUE EXISTE NA RUA SANTA LUIZA NO BAIRRO SÃO JUDAS. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 44/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICA DA REDE PÚBLICA DE NOSSA CIDADE. Oradores: Richard de Rosa. Resultado da votação: Aprovada. REQUERIMENTO nº 45/2019 - MARCO FONSECA, RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS TRATAMENTOS DOS PACIENTES SUS DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER. Oradores: Marco Fonseca, Marlos Mancini, Matheus Carreiro e Richard de Rosa. Resultado da votação: Aprovada. MOÇÃO nº 1/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIÁCONO EUGÊNIO APARECIDO COLEONE PELA ORDENAÇÃO DIACONAL CONFERIDA NO ÚLTIMO DIA 05. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. MOÇÃO nº 2/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MBL IBITINGA PELA ABERTURA DO NÚCLEO EM NOSSA CIDADE. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. MOÇÃO nº 27/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PASTOR EDGAR SILVA. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. MOÇÃO nº 28/2019 - MARCO FONSECA, MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL JAIR MESSIAS BOLSONARO E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR. Oradores: Marco Fonseca e Matheus Carreiro. Resultado da votação: Aprovada. MOÇÃO nº 29/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO VEREADOR MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. MOÇÃO nº 34/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO PARANÁ, O SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR - RATINHO JUNIOR, PELAS PROPOSTAS DE MELHORIAS EM SEU MANDATO, DESEJANDO-LHE MUITO SUCESSO NESSA NOVA CAMINHADA. Oradores: Matheus Carreiro. Resultado da votação: Aprovada. MOÇÃO nº 41/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ APARECIDO CHAGAS DE ALMEIDA, O CHAGUINHA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE REALIZA HÁ 18 ANOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. MOÇÃO nº 42/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO À UNINTER POR TER SIDO A ÚNICA INSTITUIÇÃO DE ENSINO À DISTÂNCIA DO BRASIL A ATINGIR NOTA MÁXIMA NO MEC. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. MOÇÃO nº 44/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO COMANDANTE CAPITÃO PM EMERSON VIEIRA COELHO, PELO TRABALHO QUE REALIZOU EM NOSSO MUNICÍPIO FRENTE À 5ª CIA DA POLÍCIA MILITAR. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. MOÇÃO nº 45/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO COMANDANTE CAPITÃO PM PLÍNIO AUGUSTO FILOMENO POR TER ASSUMIDO A LIDERANÇA NA 5ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA, DESEJANDO-LHE MUITO SUCESSO NESTA NOVA ETAPA. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. MOÇÃO nº 46/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APOIO E CAMPANHA JUNTOS POR BRUMADINHO, REALIZADA PELA ARQUIDIOCESE DE BELO HORIZONTE. Oradores: Marco Fonseca s. Resultado da votação: Aprovada. MOÇÃO nº 47/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APOIO À APAR - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RUA DE IBITINGA PELA INICIATIVA EM ARRECADAR NOTAS FISCAIS PAULISTA, ATRAVÉS DE DOAÇÕES DOS CIDADÃOS. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. MOÇÃO nº 49/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUANTO ÀS BARRAQUINHAS DE FEIRANTES AOS SÁBADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Oradores: Marco Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. MOÇÃO nº 50/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.564, DE 2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. SINAVAL MALHEIROS, QUE DECLARA A FEIRA DO BORDADO DE IBITINGA, NO ESTADO DE SÃO PAULO PATRIMÔNIO CULTURA IMATERIAL DO BRASIL, QUE ESTÁ TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Oradores: Marco Fonseca e Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Retirado a pedido do autor.MOÇÃO nº 51/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROPRIETÁRIOS DA DROGARIA SANTA CATARINA, NA VILA IZOLINA, PELO EMPREENDEDORISMO E BOM ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO IBITINGUENSE. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada. MOÇÃO nº 52/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS NOVOS MEMBROS ELEITOS PARTA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Oradores: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Resultado da votação: Aprovada. MOÇÃO nº 53/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO GENINHO ZULIANI - DEM - PELA CONQUISTA NO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2018, ELEITO NO ESTADO DE SÃO PAULO. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada. MOÇÃO nº 54/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - A DEPUTADA FEDERAL BRUNA FURLAN - PSDB - PELA CONQUISTA NO 1ª TURNO DAS ELEIÇÕES 2018, ELEITA NO ESTADO DE SÃO PAULO. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada. MOÇÃO nº 55/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL BIÊNIO 2019- 2020 DESEJANDO AOS NOVOS MEMBROS TOTAL SUCESSO NESSA ETAPA, REALIZANDO E COMPETENTE. Oradores: Matheus Carreiro. Resultado da votação: Aprovada. MOÇÃO nº 60/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO - AOS SENHORES MANOEL ALVES LOPES E VICENTE HENRIQUE DE CARVALHO, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR A AVENIDA PARALELA Á VIA DE ACESSO MANOEL ALVES LOPES, NAS PROXIMIDADES DA COOPERCITRUS. Oradores: Matheus Carreiro e Carlos Alberto Dias Marques. Resultado da votação: Aprovada. MOÇÃO nº 61/2019 - RICHARD DE ROSA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO ATLETA E LUTADOR IBITINGUENSE LEANDRO MARCILI, POR TER CONQUISTADO MEDALHA DE BRONZE NO 2º MAIOR EVENTO DE JUI JIT. Oradores: Richard de Rosa. Resultado da votação: Aprovada.
TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Não houve inscrição de oradores.
INTERVALO - Sendo o intervalo dispensado, a pedido do Vereador Leopoldo, aprovado pelo Plenário.
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada. REQUERIMENTO No. 47/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 08/02/2019, O PLO 19/2019 AprovadoREQUERIMENTO No. 48/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 08/02/2019, O PLO 20/2019 AprovadoREQUERIMENTO No. 49/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 08/02/2019, O PLO 21/2019 AprovadoREQUERIMENTO No. 50/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 08/02/2019, O PLO 22/2019 AprovadoREQUERIMENTO No. 51/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 08/02/2019, O PLO 23/2019 AprovadoREQUERIMENTO No. 52/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 08/02/2019, O PLO 25/2019 AprovadoREQUERIMENTO No. 53/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 08/02/2019, O PLO 26/2019 AprovadoREQUERIMENTO No. 54/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 08/02/2019, O PLO 27/2019 AprovadoREQUERIMENTO No. 55/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 08/02/2019, O PLO 28/2019 AprovadoREQUERIMENTO No. 56/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 08/02/2019, O PLO 24/2019 Aprovado. A Sessão foi suspensa para emissão dos pareceres pelos relatores especiais nomeados. Apresentados os pareceres a Sessão foi reiniciada com a chamada regimental, constatando a presença de todos. PARECER No. 4/2019 - MARLOS MANCINI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 19/2019 LidoPARECER No. 5/2019 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 20/2019 COM EMENDA Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado.PARECER No. 6/2019 - ALLINY SARTORI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 21/2019 LidoPARECER No. 7/2019 - MARCO FONSECA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 22/2019 LidoPARECER No. 8/2019 - TIAGO PIOTTO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 23/2019 LidoPARECER No. 9/2019 - MATHEUS CARREIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 24/2019, COM EMENDA. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado.PARECER No. 10/2019 - RICHARD DE ROSA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 25/2019 LidoPARECER No. 11/2019 - CARLINHOS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 26/2019, COM EMENDA Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado.PARECER No. 12/2019 - MIRA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 27/2019, COM EMENDA Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado.PARECER No. 13/2019 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 28/2019, COM EMENDA Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 19/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 013/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 4.767,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 20/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 014/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado com emenda.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 21/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 015/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 22/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 016/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 23/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO D ELEI Nº 017/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 24/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI 018/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado com emenda.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 25/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 019/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 26/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado com emenda.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 27/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 021/2019- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado com emenda.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 28/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 022/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á LIQUIDAÇÃO DE INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado com emenda. A Sessão foi suspensa para elaboração das Redações Finais pela Comissão. Apresentadas as Redações Finais a Sessão foi reiniciada com a chamada regimental, constatando a presença de todos. OFÍCIO No. 11/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO APRESENTANDO A REDAÇÃO FINAL AO PLO 20/2019. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado.OFÍCIO No. 12/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 24/2019. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado.OFÍCIO No. 13/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 26/2019. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado.OFÍCIO No. 14/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 27/2019. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado.OFÍCIO No. 15/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 28/2019. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 23/2018 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BALUARTE DE CIVISMO E DIGNIDADE ADMINISTRATIVA A SENHORA YVONE VARESCHI. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação da Emenda 79/2018: aprovada. Resultado da votação do Projeto com emenda: Aprovado.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 24/2018 - MARLOS MANCINI - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO DR. EMÍLIO CARLOS SGARBI. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Não houver oradores inscritos.
Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa Ordinária, em 12 de fevereiro de 2019, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de Mira, 1º Secretário, às 23h36min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 05 (cinco) de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove).///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________ Vice Presidente:__________________________2ºSecretário:_____________________________________
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APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS E SEM ADENDO
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