NONAGÉSIMA PRIMEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E OCTOGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove) às 19h (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Octogésima Segunda Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGO E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N] 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGO E EMPREGO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.759, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 71/2019 - OFÍCIO Nº 160/2019 SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2018. MATÉRIAS RECEBIDAS nº 75/2019 - OFÍCIO Nº 159/2019 ENCAMINHADO OS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 001/2019 E 002/2019.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29/2019 - MARCO FONSECA - PROJETO DE LEI - DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NAS ÁREAS ESPORTIVAS MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUSPENSAS, MEDIANTE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE O DESCONTO A SER APLICADO Á TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA E DE ESGOTO PRATICADA PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE IBITINGA, MEDIANTE REGISTRO DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA ÁS UNIDADES CONSUMIDORAS.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - CRIA O PROGRAMA - EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO - NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICO E PRIVADOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A EXECUTAREM, DURANTE O ANO LETIVO, OS HONOS CÍVICOS QUE ESPECIFICA. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34/2019 - RICHARD DE ROSA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA PROMOVIDA PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA nº 17/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 269/2018.EMENDA nº 18/2019 - MARCO FONSECA - EMENDA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2019. QUE DENOMINA O CONDOMÍNIO IBITINGA III.EMENDA nº 19/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PLC Nº 39/2018;PARECER nº 14/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019.PARECER nº 15/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2019.PARECER nº 16/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 273/2018.PARECER nº 17/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 270/2018.PARECER nº 18/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 282/20418.PARECER nº 19/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/20418.PARECER nº 20/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 220/20418.REQUERIMENTO nº 63/2019 - MARCO FONSECA - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 278/2018 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTO EM ÁREAS PÚBLICAS.REQUERIMENTO nº 78/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA PLO Nº 266/2018.INDICAÇÃO nº 104/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DEIXE DE CULPAR INJUSTAMENTE OS DIGNOS MORADORES DE IBITINGA, DIANTE DE SUA TOTAL FALTA DE COMPETÊNCIA EM MANTER A CIDADE LIMPA.INDICAÇÃO nº 105/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DAS ENTRADAS DA CIDADE, POIS ASSIM, AO MENOS AOS VISITANTES NÃO PAREÇA UMA CIDADE EM COMPLETO ABANDONO. INDICAÇÃO nº 106/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS DE IBITINGA. INDICAÇÃO nº 107/2019 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBOS DOS BAIRROS PAINEIRAS.INDICAÇÃO nº 108/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE QUE A TENDA OS MORADORES DOS BAIRROS MARIA II, SANTO ANTÔNIO, NOVA IBITINGA, FELICIDADE, SANTA CLARA, VERONA E BAIRROS ADJACENTES.INDICAÇÃO nº 109/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A LIMPEZA DAS PEDRAS PORTUGUESAS DO CALÇADÃO DA IGREJA MATRIZ DO SENHOR BOM JESUS.INDICAÇÃO nº 110/2019 - MARCO FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DA CIDADE.INDICAÇÃO nº 111/2019 - MARCO FONSECA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO ENTRE A POPULAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE O CIDADÃO PODERÁ ENVIAR PARA A PREFEITURA, POR MEIO DO APLICATIVO DE MENSAGENS WHATSAPP, RECLAMAÇÕES EM ÁREAS ESPECÍFICAS, COMO BURACOS EM RUAS E AVENIDAS, MATO ALTO, LIXO JOGANDO IRREGULARMENTE, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, FOCO DE DENGUE, ENTRE OUTROS PROBLEMAS CORRIQUEIROS. INDICAÇÃO nº 112/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGIRO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DOS GALHOS QUE FORAM CORTADOS NA ÁREA VERDE DO BAIRRO SÃO BENEDITO, BEM COMO A CAPINA DO MATO NO LOCAL. INDICAÇÃO nº 113/2019 - MIRA - SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO URGENTE EM TODAS DE LOBO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA.INDICAÇÃO nº 114/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA JOÃO FARAH, POR TODA SUA EXTENSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. INDICAÇÃO nº 115/2019 - MARLOS MANCINI - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MAJOR SILVESTRE R. TEIXEIRA. INDICAÇÃO nº 116/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS MATÉRIAS DESCARTADOS NAS PROXIMIDADES DA ÁREA VERDE DA RUA TOFIK KALIL JACOB, EM FRENTE AO NUMERAL 296, NA VILA MARIA. INDICAÇÃO nº 117/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICO A PASTA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM PAINEIRAS I, COMO: REDE NOS GOLS, PROTEÇÃO PARA NÃO SAÍDA DAS BOLAS, REDE CONTRA OS POMBOS E SE POSSÍVEL, CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS, OU INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS.INDICAÇÃO nº 118/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE MAIS ATENÇÃO AOS BAIRROS QUE NECESSITAM DE LIMPEZA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MELHORIAS EM GERAL. INDICAÇÃO nº 119/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA REPAROS DAS PLACAS E RETOQUE DE PINTURA DAS SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO.INDICAÇÃO nº 120/2019 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTERIOR SIMÕES MAIA, CRUZAMENTO COMA RUA JOSÉ NELSON GABRIEL.INDICAÇÃO nº 121/2019 - CARLINHOS - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO ENTORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, DESDE A PRACINHA AO LADO, INSERINDO FAIXA DE PEDESTRE E SINAL DE PARE. INDICAÇÃO nº 122/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA EVITE QUE O MATO TOME CONTA DO CONTEIRO DA AVENIDA PERIMETRAL.INDICAÇÃO nº 123/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE QUANTO A FREQUENTE FALTA D'ÁGUA NO BAIRRO VILA MARIA.INDICAÇÃO nº 124/2019 - CARLINHOS - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPLETE,QUE SE REALIZE A PODA DAS COPAS DAS ÁRVORES DOS CANTEIROS CENTRAIS DO PARQUE MIZONI.INDICAÇÃO nº 125/2019 - CARLINHOS - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SE REALIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA SIRIANI MAIDA.INDICAÇÃO nº 126/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHOS, GALHOS E DEMAIS MATÉRIAS QUE SE ENCONTRAM ESPALHADOS NAS RUAS DA VILA MARIA. INDICAÇÃO nº 127/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DA DONA LEONOR MENDES DE BARROS, ALÉM DA LIMPEZA DO LOCAL. INDICAÇÃO nº 128/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICO A PASTA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA JAPÃO, ESQUINA DO SUPERMERCADO JAÚ SERVE. INDICAÇÃO nº 129/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA IBG 142.INDICAÇÃO nº 130/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA IBG 148.INDICAÇÃO nº 131/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE O CASCALHAMENTO DO BURACO EXISTENTE PRÓXIMO Á CAPELA DA IBG 070 NAIM ABRÃO ALÉM.INDICAÇÃO nº 132/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA IBG 133 - TIAGO SIMÕES BEM COMO O DEVIDO REPARO DA PONTE EXISTENTE EM SUA EXTENSÃO.INDICAÇÃO nº 133/2019 - RICHARD DE ROSA - SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS E SUJEIRA DA RUA DOMINGOS QUATRONI, NA ALTURA DO NÚMERO 413.INDICAÇÃO nº 134/2019 - RICHARD DE ROSA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO SARGENTO FRANCISCO JOSÉ ZUCO, NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 366.INDICAÇÃO nº 135/2019 - CARLINHOS - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O CONSERTO DE UM BURACO NA RUA RANCHO ALEGRE, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 107, NO BAIRRO RANCHOS ALEGRE.INDICAÇÃO nº 136/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DE SETOR COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DOS ESGOTOS DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.INDICAÇÃO nº 137/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS ESGOTOS DA ESTRADA RURAL IBG, 426, BEM COMO A MELHORIAS DA ESTRADA.INDICAÇÃO nº 138/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI COM A AVENIDA ANTENOR SIMÕES MAIA, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.INDICAÇÃO nº 139/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA CO URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA WALTER PIFFER, POR TODA SUA EXTENSÃO.INDICAÇÃO nº 140/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSULTE LISTA EMITIDA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.REFERENTE EMPRESA E ÓRGÃOS QUE ESTÃO PROIBIDOS DE SEREM CONTRATADOS PELO PODER PÚBLICO.INDICAÇÃO nº 141/2019 - TIAGO PIOTTO - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ANALISE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PRAÇAS MUNICIPAIS.MOÇÃO nº 112/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSANI GALANTE, EXTERNANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.MOÇÃO nº 114/2019 - MARCO FONSECA, MIRA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA IGNES GIL PEREIRA DE JESUS, EXTERNANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.MOÇÃO nº 117/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PEAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANDINEI VALMIR ARTHUS, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIAS.MOÇÃO nº 122/2019 - TIAGO PIOTTO, MIRA - MOÇÃO DE PEAR EXTERNA Á FAMÍLIA MARGADONA PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANIEL MARGADONA. MOÇÃO nº 123/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANNA MARIA MERGULHÃO.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MATÉRIAS RECEBIDAS nº 57/2019 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO Nº 10/2019 ENVIANDO RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 869/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 58/2019 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO Nº 09/2019 ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 753/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 59/2019 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO Nº 13/2019 ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 728/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 60/2019 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO Nº 11/2019 ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 729/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 61/2019 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO Nº 12/2019 ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 658/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 62/2019 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO Nº 14 /2019 ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 681/2018.
MATÉRIAS RECEBIDAS nº 63/2019 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO S/EM Nº /2019 ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 622/2018.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 66/2019 - CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA CONVIDANDO PARA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA. - DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 67/2019 - CONVITE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO SÃO PAULO 124ª SUBSEÇÃO - IBITINGA, CONVIDA VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA ELEITA PARA O TRIÊNIO 2019. MATÉRIAS RECEBIDAS nº 69/2019 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - OFÍCIO CIRCULAR VE Nº 04/2019 - CONVIDA A TODOS VEREADORES, PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA SALA DE SITUAÇÃO DE ARBOVIROSES MUNICIPAL E ESTADUAL DIAS 12/02/19 E 22/02/19.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 70/2019 - OFÍCIO 002/2019 DO CONSEG DE IBITINGA, CONVIDANDO PARA REUNIÃO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 72/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - OFÍCIO Nº 17/2019 ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 34/2019.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 73/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - OFÍCIO Nº 34/2019 ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 23/2019.MATÉRIAS RECEBIDAS nº 74/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - OFÍCIO Nº 18/2019 ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 606/2019.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTO nº 57/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO SERÁ ADOTADO AS PROVIDÊNCIAS MENCIONADAS NA NOTA TÉCNICA ANEXA AO MTR 651/2017, DE 15/08/2017, OBJETO DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 378/2017. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO nº 58/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 3872/2014, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE IBITINGA. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO nº 59/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 3531/2011, QUE BENEFICIOU A APRIB COM A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA VILA MARIA. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO nº 60/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 3733/2013 E LEI COMPLEMENTAR 75/2014, QUE ORIGINOU A CONSTRUÇÃO DE CASS POPULARES PELO CDHAU. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO nº 61/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR A RESPOSTA DO REQUERIMENTO 562/2017, DE 07/08/2017, ATRAVÉS DA NOTA TÉCNICA ENVIADA ANEXA AO MTR 663/2017, DE 23/08/2017, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AOS FUNDOS DO VILLAGE VALE VERDE. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO nº 62/2019 - MARCO FONSECA - SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTES AO LOCAL DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORES DE HIV. Discussão: Marco Fonseca e Matheus Carreiro. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO nº 64/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 3.542/2012, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO NOSSO FÓRUM DA JUSTIÇA ESTADUAL EM IBITINGA. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO nº 65/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 3.544/2012, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA TRABALHISTA EM IBITINGA. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO nº 66/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DE TODOS OS ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTES ESCOLARES E UNIVERSITÁRIOS. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO nº 67/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IBITINGA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO nº 68/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUAL DEPUTADO DESTINOU A QUADRA SOCIETY DO BAIRRO SANTO EXPEDIDO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO nº 69/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O CADASTRO DAS FAMÍLIAS NO PROGRAMA IBITINGA DIGITAL. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO nº 70/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A SAÍDA DE ÁGUA PLUVIAL EM RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO nº 71/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE AS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E DEMAIS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CONSUMIDORES DO SAAE. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO nº 72/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E DO ANDAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO Á POPULAÇÃO. Discussão: Marco Fonseca, Marlos Mancini, Matheus Carreiro, Richard de Rosa, Tiago Piotto, José Rocha e Alliny Sartori. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO nº 73/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ENTULHOS QUE ESTÃO JOGADOS NAS ESTRADAS RURAIS PARA ELEVAR AS MESMAS, TAIS COMO TIJOLOS, CONCRETOS. Discussão: Marco Fonseca e Matheus Carreiro. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO nº 74/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES CONSTRUÇÃO DE PRAÇA OU DE LAZER NO BAIRRO JARDIM TAQUARAL. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO nº 75/2019 - RICHARD DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS QUANTO Á ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO nº 76/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NOTÍCIA DE FALTA DE MÉDICOS E FECHAMENTO DO PRONTO SOOCRRO DA VILA MARIA. Discussão: Matheus Carreiro, Richard de Rosa, Tiago Piotto, Alliny Sartori, Marco Fonseca e José Rocha. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO nº 77/2019 - JOSÉ ROCHA, CARLINHOS, MIRA - REQUEREM INFORMAÇÕES OS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER QUE FORAM TRANSFERIDOS DE JAÚ PAR ANUIDADES DE SAÚDE. Discussão: Marco Fonseca, Marlos Mancini, Carlinhos da Empresa Cruz e José Rocha. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 63/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS - Á ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER - BRAZ, PELO BRILHANTE TRABALHO DE OFERECER ASSISTÊNCIA A CUIDADORES FAMILIARES POR MEIO DE GRUPOS DE APOIO,ATRAVÉS DE REUNIÃO MENSAIS EM VÁRIAS CIDADES DO PAÍS, COM A COLABORAÇÃO DE PROFISSIONAIS MULTIDISCIPLINARES. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 64/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO GAIOLEIROS DE IBITINGA, PELO TRABALHO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE REALIZAM EM NOSSA CIDADE. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 65/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS, A TODOS OS MÉDICOS SÓCIO-FUNDADORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS DO HOSPITAL IBITINGA - HI PELA RESPONSABILIDADE, QUALIDADE PREOCUPAÇÃO, DIGNIDADE, PROFISSIONALISMO E EXCELÊNCIA QUE TRATA OS USUÁRIOS DESDE 18 DE JUNHO DE 2004. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 66/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL, RICARDO DE AQUINO SALLES QUE ASSUMIU A PASTA DO MEIO AMBIENTAL, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 67/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL - BENTO COSTA LIMA LEITE QUE ASSUMIU A PASTA DO MINAS ENERGIAS, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 68/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL - ERNESTO ARAÚJO, QUE ASSUMIU A PASTA DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 69/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- LUIZ HENRIQUE MANDETTA, QUE ASSUMIU A PASTA DA SAÚDE, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 70/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- MARCELO ÁLVARO, QUE ASSUMIU A PASTA DO TURISMO, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 71/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- WAGNER ROSÁRIO, QUE ASSUMIU A PASTA DA CONTROLADORA - GERAL DA UNIÃO, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 72/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ, QUE ASSUMIU A SECRETARIA DE GOVERNO, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 73/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- GUSTAVO BEBIANNO, QUE ASSUMIU A SECRETARIA GERAL, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 74/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, QUE ASSUMIU A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 75/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- ILAN GOLDFAJN, QUE ASSUMIU O BANCO CENTRAL DO BRASIL, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 76/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- ONYX LORENZONI, QUE ASSUMIU A CASA CIVIL, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 77/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- AUGUSTO HELENO, QUE ASSUMIU O GABINETE DE SEGURANÇA, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado, com o voto contrário do Vereador Marco Fonseca. MOÇÃO nº 78/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- TEREZA CRISTINA, QUE ASSUMIU A PASTA DA AGRICULTURA, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 79/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- OSMAR TERRA, QUE ASSUMIU A PASTA DA CIDADANIA, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 80/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- MARCOS PONTES , QUE ASSUMIU A PASTA DA CIÊNCIAS, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 81/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- DAMARES ALVES, QUE ASSUMIU A PASTA MULHER DA FAMÍLIA E DOS DIRITOS HUMANOS, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 82/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- FERNANDO AZEVEDO E SILVA , QUE ASSUMIU A PASTA DA DEFESA, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 83/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- GUSTAVO HENRIQUE CANUTO, QUE ASSUMIU A PASTA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 84/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- PAULO GUEDES, QUE ASSUMIU A PASTA DA ECONOMIA, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 85/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ, QUE ASSUMIU A PASTA DA EDUCAÇÃO, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 86/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, QUE ASSUMIU A PASTA DA INFRAESTRUTURA, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 87/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO MINISTRO DO GOVERNO NACIONAL- SÉRGIO MORO, QUE ASSUMIU A PASTA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, DESEJANDO SUCESSO AOS TRABALHOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 88/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - MARCO VINHOLI, DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 89/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FLÁVIO AMARY, DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 90/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - MARCO PENIDO, DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 91/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, DO ESTADO DE SÃO PAULO - JOÃO ACTAVIANO, DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 92/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PAULO DIMAS MASCARETTI, DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 93/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO -JÚLIO SERSON, DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 94/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - JOSÉ HENRIQUE GERMANN FERREIRA, DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 95/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALEXANDRE BALDY DE SANT'ANNNA BRAGA, DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 96/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 97/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO - VINÍCIUS LUMMERTZ, DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 98/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO - GUSTAVO JUNQUEIRA,DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 99/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DA CASA CILVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - GIOBERTO KASSAB, DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 100/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CLEBER MATA, DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 101/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DA CASA MILITAR E DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - WALTER NYKAS JÚNIOR, DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 102/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SÉRGIO SÁ LEITÃO, DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 103/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CÉLIA PARNES, DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 104/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PATRICIA ELLEN DA SILVA, DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 105/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE DIRITOS DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CÉLIA LEÃO, DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 106/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - LIA PORTO CORONA DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 107/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - RODRIGO GARCIA, DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 108/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - HENRIQUE MEIRELLES, DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 109/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO - AILDO RODRIGUES FERREIRA, DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 110/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORONEL NIVALDO CESAR RESTIVO, DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 111/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ROSSIELI SOARES DA SILVA, DESEJANDO SUCESSO NOS TRABALHOS QUE ESTÃO INICIANDO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 113/2019 - MARCO FONSECA, MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO - A IMOBILIÁRIA IMÓVEIS, PELA COMEMORAÇÃO DE 17 ANOS DE COMÉRCIO EM IBITINGA, QUE ACONTECEU NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2019. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 115/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO LIBERTO MOTOCLUBE PELA REALIZAÇÃO DO 9º ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS, QUE ACONTECEU NOS DIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2019, NO JUMA FEST EM IBITINGA. Discussão: José Rocha. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 116/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO Á PARÓQUIA CONCEIÇÃO PEAL REALIZAÇÃO DO ALMOÇO EM COMEÇARÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO PADRE ROMEU E UM ANO Á FRENTE DA PARÓ QUIA, QUE ACONTECEU NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2019, NO SALÃO DE FESTAS DA IMACULADA. Discussão: José Rocha. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 118/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á SENHORA ALICE DA SILVA DIAS PELOS RELEVANTES REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO EM PROL DA POPULAÇÃO IBITINGUENSE. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 119/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO Á ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES PELA REALIZAÇÃO DA 11ª EDIÇÃO DA FESTA QUE ACONTECEU NOS DIAS 02 E 03 DE FEVEREIRO DE 2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 120/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO TIAGO PIOTTO DA SOLVA POR PARTICIPA DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 121/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DIGNÍSSIMO DR. CARLOS ALBERTO OCON DE OLIVEIRA, DELEGADO DE POLÍCIA DE IBITINGA. Discussão: Marco Fonseca e Marlos Mancini. Votação: Aprovado. MATÉRIAS RECEBIDAS nº 68/2019 - OUTROS - OFÍCIO UNINTER - PAP DE IBITINGA, SOLICITANDO O USO DO PLENÁRIO O DIA 06 DE ABRIL DE 2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Oradores: Richard de Rosa e Alliny Sartori.
INTERVALO - Sendo o intervalo dispensado, a pedido do Vereador Leopoldo, aprovado pelo Plenário.
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 23/2018 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BALUARTE DE CIVISMO E DIGNIDADE ADMINISTRATIVA A SENHORA YVONE VARESCHI. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 40/2018 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE CONTRAPARTIDAS A SEREM ADOTADAS POR NOVOS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA EM RELAÇÃO Á ÁREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão da Emenda 81/2018: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. Discussão do Projeto com a Emenda aprovada: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 85/2018 - RICHARD DE ROSA - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão da Emenda 38/2018: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. Discussão da Emenda 89/2018: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. Discussão do Projeto com as Emendas aprovadas: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 2/2019 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO - OUTORGA PRÊMIO CARTEIRO DO ANO AO PROFISSIONAL ROBERTO JOSÉ PINTO. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Oradores: Alliny Sartori.
Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa Ordinária, em 19 de fevereiro de 2019, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de Mira, 1º Secretário, às 21h52min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 12 (doze) de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove).///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________ Vice Presidente:__________________________2ºSecretário:_____________________________________
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ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO.
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