Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de março de 2019 (quarta-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
NONAGÉSIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E OCTOGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove) às 19h (dezenove)
horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida
nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Octogésima Quarta Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura,
sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à
Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 44/2019 –
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei
Municipal nº 4767, de 12 de dezembro de 2018, destinados à construção de creches, e dá outras providências.
PLO nº 45/2019 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo judicial com o empreendimento imobiliário
MJN LTDA – EPP, nos autos de
– solicita troca urgente da tampa do bueiro localizado na Rua José Antônio Marrone, nas proximidades do numeral
Jardim América. IND nº 187/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicitação de reparo urgente no
buraco que se abriu na Avenida Engenheiro Ivanil Francischini, abaixo do Supermercado Big Mart. IND nº
188/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere a Executiva Municipal que providencie rampas
para deficientes em todos os canteiros centrais da Avenida Engenheiro Ivanil Francischini, nas travessias entre
um canteiro central e outro. IND nº 189/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere a Executiva
Municipal que atribua ao setor competente a necessidade de realizar melhorias diversas no Jardim Paraíso, Nações
Unidas e Morumbi, bem como demais bairros da cidade que apresentam as mesmas necessidades. IND nº
190/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica à pasta competente do Executivo Municipal que
providencie a limpeza dos terrenos localizados na Rua Professor Paulo Ghiraldelli, Jardim Tropical. IND nº
191/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica à Prefeitura Municipal que determine ao setor
competente a troca das lâmpadas queimadas da praça do bairro Paulo de Biasi, localizada na Rua Cícero Haddad,
com a máxima urgência. IND nº 192/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica ao Executivo
Municipal que realize, por meio da secretaria responsável, o conserto do telhado do ginásio de esportes Nicolão.
IND nº 193/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indico à Prefeitura Municipal, por meio do setor
competente, realize operação tapa buraco na Rua Tofi Kalil Jacob defronte a Emeief Prof Delfina Gomes da
Fonseca. IND nº 194/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica à Prefeitura Municipal que determine
ao setor competente a instalação de cobertura no ponto de ônibus, no Jardim Santo Expedito, localizado na
esquina da Rua Wilson Ribeiro dos Santos. IND nº 195/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a
pasta responsável da Prefeitura Municipal a execução do serviço de capina e limpeza na área verde do Jardim
Natália. IND nº 196/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a criação e projeto de resolução que
altera a Resolução nº 3.334, de 23 de dezembro de 2008, que regulamento o Regimento Interno da Câmara
Municipal da Estância Turística de Ibitinga, quanto ao expediente da Câmara Municipal no recesso do Poder
Legislativo. IND nº 197/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere a criação de projeto de lei
que obriga os estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, situados no município de
Ibitinga, a executarem, durante o ano letivo, os hinos cívicos que especifica. IND nº 198/2019 do Vereador
Matheus Valentim de Carvalho – sugere a criação de projeto de lei que cria o programa empresa amiga da
educação no município de Ibitinga, e dá outras providências. IND nº 199/2019 da Vereadora Alliny Fernanda
Sartori Padalino Rogério – indica a criação do programa de formação de idiomas gratuitos para os adolescentes
da cidade de Ibitinga. IND nº 200/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – solicita a
instalação de iluminação pública na Avenida Ferroviária, por toda sua extensão. IND nº 201/2019 do Vereador
José Aparecido da Rocha – solicita notificação a proprietário do imóvel localizada na Rua São Carlos, 176, no
Santo André. IND nº 202/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – solicita reparos do asfalto na Rua José
Venâncio Custódio. IND nº 203/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indico ao setor competente da
Prefeitura Municipal que realize o recape asfáltico da Rua Joaquim Pereira. IND nº 204/2019 do Vereador Carlos
Alberto Dias Marques – indico ao setor competente da Prefeitura Municipal os serviços de tapa buraco. IND nº
205/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indico ao setor competente da Prefeitura Municipal a
roçagem do mato do lado de dentro do tapume que circunda o prédio do teatro. IND nº 206/2019 do Vereador
Carlos Alberto Dias Marques – indico ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar senhas
ao munícipe, com data e horário. IND nº 207/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indico ao setor
competente da Prefeitura Municipal os serviços de tapa buraco em toda a extensão da Avenida João Farah, e o
estudo da implantação de canaletas de concreto em alguns cruzamentos com essa avenida. IND nº 208/2019 do
Vereador Carlos Alberto Dias Marques - indico ao Executivo Municipal, através da pasta responsável, que instale
grade protetora no bueiro localizado próximo a ponte do Jardim Paineiras II. IND nº 209/2019 do Vereador Carlos
Alberto Dias Marques – indico ao setor competente da Prefeitura Municipal melhorias defronte ao ponto de
ônibus do Jardim Maria Luiza no meio fio e na guia. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 143/2019 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Olevindo Ribeiro Franceschini. MOC nº
151/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Armando Novelli. MOC
nº 152/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Clara Aparecida
Machado. MOC nº 153/2019 do Vereador Tiago Piotto da Silva – Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco
Ferreira da Silva. OFÍCIOS: OFC nº 23/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – envia anexo para que
a senhora Prefeita Municipal tome conhecimento e providências quanto às taxas altíssimas que estão sendo
cobradas para abertura de novos empreendimentos em Ibitinga. RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº
78/2019 de José Aparecido Chagas de Almeida – agradecimento pela Moção de Aplauso nº 41/2019. MTR nº
81/2019 do Executivo Municipal – encaminha resposta ao Requerimento nº 745/2018. MTR nº 83/2019 do
SAAE – encaminha resposta ao Requerimento nº 70/2019. MTR nº 84/2019 do Bordados Ricardo – convite para
inauguração de loja. MTR nº 92/2019 da Secretaria Municipal de Educação - informar os horários de
funcionamento das Escolas Municipais de Ibitinga na semana de Carnaval.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 101/2019 do Vereador
Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – solicita do Poder Executivo Municipal informações referentes ao
prédio onde funcionava a antiga pré-escola do Jardim dos Bordados. Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de
Oliveira. Votação: Aprovado. REQ nº 112/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita do Poder
Executivo Municipal, informações referentes ao controle de estoque do almoxarifado municipal. Discussão: Não
houve manifestação os vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 116/2019 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – requer informação informações sobre o mapeamento das redes de água. Discussão: Não houve
manifestação os vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 117/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
requer informações sobre os ônibus da empresa terceirizada que transportam os alunos das escolas do município.
Discussão: Não houve manifestação os vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 118/2019 do Vereador Matheus
Valentim de Carvalho – solicita informações referentes a cobranças do IPTU do município. Discussão: Não
houve manifestação os vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 119/2019 do Vereador Matheus Valentim de
Carvalho – solicita informações referentes as multas de limpeza de terrenos. Discussão: Matheus Valentim de
Carvalho. Votação: Aprovado. REQ nº 120/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre
o Carnaval Popular 2019 que será realizado em Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação os vereadores.
Votação: Aprovado. REQ nº 121/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre o
funcionamento da balsa municipal. Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 122/2019
do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre novas empresas em Ibitinga. Discussão: Richard
Porto de Rosa e Matheus Valentim de Carvalho. Votação: Aprovado. REQ nº 123/2019 do Vereador Richard
Porto de Rosa – requer informações sobre o albergue municipal. Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação:
Aprovado. REQ nº 124/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre a sala de espera da
UPA. Discussão: Richard Porto de Rosa e Matheus Valentim de Carvalho. Votação: Aprovado. REQ nº
125/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer envio do último laudo e/ou vistoria atual da vigilância
sanitária realizados nas escolas da rede municipal. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovado. REQ nº 126/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informação sobre as creches da
rede municipal. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 127/2019 do
Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer informação sobre as represas existentes em nosso município.
Discussão: Antonio Esmael Alves de Mira. Votação: Aprovado. REQ nº 128/2019 do Vereador Antonio Esmael
Alves de Mira – requer informação sobreo trânsito de vias importantes do município. Discussão: Antonio Esmael
Alves de Mira. Votação: Aprovado. REQ nº 129/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer
informação sobre o centro poliesportivo da Vila Maria. Discussão: Antonio Esmael Alves de Mira e Matheus
Valentim de Carvalho. Votação: Aprovado. REQ nº 131/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho –
requer informações sobre o semanário e diário eletrônico da estância turística de Ibitinga. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 133/2019 do Vereador Matheus Valentim de
Carvalho – requer informações sobre desvio de função no almoxarifado municipal. Discussão: Matheus Valentim
de Carvalho. Votação: Aprovado. REQ nº 135/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério –
requer informações sobre o programa de distribuição de cestas básicas. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 136/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério –
requer informações sobre as castrações no centro de zoonoses de Ibitinga. Discussão: Alliny Fernanda Sartori
Padalino Rogério. Votação: Aprovado. REQ nº 137/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino
Rogério – requer informações sobre os investimentos em materiais permanentes para as escolas e creches
municipais no ano de 2018. Discussão: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e Carlos Alberto Dias Marques.
Votação: Aprovado. REQ nº 138/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informações sobre a
ponte que liga o jardim São Benedito, com o Jardim Mirante. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques. Votação:
Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 130/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de
Congratulações aos radialistas de Ibitinga pela comemoração do Dia Mundial do Rádio. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOC nº 140/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca
– Moção de Aplauso à Imobiliária Wesley Imóveis, pela comemoração de seu 2º aniversário. Discussão: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOC nº 141/2019 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – Moção de Aplauso para o Bordados Ricardo Barela pela inauguração de mais uma loja. Discussão:
Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOC nº 142/2019 do Vereador Marco Antônio
da Fonseca – Moção de Aplauso ao Instituto Vidas Raras pelo Dia Mundial das Doenças Raras. Discussão: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOC nº 144/2019 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – Moção de Aplauso à senhora Amélia Maria Campassi, proprietária da Farmácia Flor de Liz, pela
comemoração de 28 anos de comércio em nosso município. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovado. MOC nº 145/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Apoio ao Projeto
de Lei Complementar nº 02/2013, do Deputado Estadual Carlos Giannazi, o qual garante direito à aposentadoria
especial do magistério. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOC nº
146/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – Moção de Aplauso à Drogaria Poupe Já pela inauguração de mais
uma unidade em Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOC nº
147/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Aplauso à Associação das
Vereadoras do Estado de São Paulo, pelo Encontro das Vereadoras Paulistas no Vale do Paraíba. Discussão: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOC nº 148/2019 do Vereador José Aparecido da
Rocha – Moção de Aplauso ao Rotary Club, Rotaract Club e Prefeitura Municipal de Ibitinga pela realização da
7ª edição Foliões da Saudade. Discussão: José Aparecido da Rocha, Tiago Piotto da Silva e Richard Porto de
Rosa. Votação: Aprovado. MOC nº 149/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso aos
membros do Conselho de Segurança de Ibitinga - Conseg. Discussão: José Aparecido da Rocha. Votação:
Aprovado. MOC nº 150/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Agradecimento ao Deputado
Estadual Caio França pela parceria e atenção que dá ao nosso município. Discussão: José Aparecido da Rocha.
Votação: Aprovado.
TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Oradores: Richard Porto de Rosa, Matheus Valentim de Carvalho,
Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e José Aparecido da Rocha.
INTERVALO: O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira,
aprovado pelo Plenário.
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada.
REQ nº 139/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer urgência especial e
inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 44/2019, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Autoriza o
Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal n°
4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinados à Construção de Creches, e dá outras providências”. Votação:
Aprovado. O Vereador Marlos Ribas Mancini foi nomeado relator especial deste projeto. PAR nº 37/2019, de
autoria do Relator Especial Vereador Marlos Ribas Mancini, favorável com emenda. Discussão da emenda: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. OF nº 25/2019, de autoria
da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que apresenta a redação final do PLO nº 44/2019.
Votação: Aprovada.
REQ nº 140/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer urgência especial e
inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 45/2019, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Autoriza o
Poder Executivo a celebrar acordo judicial com o Empreendimento Imobiliário M.J.N. Ltda - EPP, nos autos de
Ação Demolitória e Ação de Obrigação de Fazer”. Votação: Aprovado. O Vereador Marco Antônio da Fonseca
foi nomeado relator especial deste projeto. PAR nº 38/2019, de autoria do Relator Especial Vereador Marco
Antônio da Fonseca, favorável ao PLO nº 45/2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovado.
REQ nº 141/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer urgência especial e
inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 52/2019, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Altera a Lei
Municipal nº 4.777, de 24 de janeiro de 2019”. Votação: Aprovado. O Vereador Marlos Ribas Mancini foi
nomeador relator especial deste projeto. PAR nº 39/2019, de autoria do Relator Especial Vereador Leopoldo
Gabriel Benetácio de Oliveira, favorável ao PLO nº 52/2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovado.
PLC nº 02/2019, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Altera a Lei Complementar n° 82, de
18 de julho de 2014, que "Estabelece Normas para construção e funcionamento de Postos Revendedores de
derivados de petróleo e álcool para fins automotivos no território do Município" e Emenda nº 87/2018. Discussão
da emenda: Antonio Esmael Alves de Mira. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com
emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. O projeto será
encaminhado à comissão competente para elaboração de redação final.
PLO nº 216/2018, de autoria dos Vereadores Matheus Carreiro, Marlos Ribas Mancini e Richard Porto de Rosa,
que “Dispõe sobre afixação de propagandas em postes de iluminação pública, de telefones públicos, praças e
passarelas de pedestres” e Emenda nº 74/2018. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação do projeto com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para
elaboração de redação final.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Oradores: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério.
Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa
Ordinária, em 06 de março de 2019, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site
oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de
Mira, 1º Secretário, às 21h21min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado
o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2019 (dois mil e
dezenove).///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________
Vice Presidente:__________________________2ºSecretário:_____________________________________
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ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 53/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 25/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 54/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 28/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 03/2019 - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
4
 Matéria Recebida nº 88/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO N º 293/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.
5
 Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 2, § 3º DO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA DETERMINAR O COMPARECIMENTO, À CÂMARA MUNICIPAL, DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E GESTORES DE AUTARQUIAS NOMEADOS, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES SOBRE SUAS PROPOSTAS DE GESTÃO.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 55/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE DESCONTO DE VINTE E CINCO POR CENTO NO PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO), RELATIVO AOS IMÓVEIS ONDE HÁ PONTO DE ÔNIBUS DEFRONTE Á CALÇADA.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 56/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI O REPASSE DAS INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS MUNICIPAL PARA ARMAZENAMENTO DE REGISTROS DE VACINAÇÃO NA CARTEIRINHA SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 57/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE DORMITÓRIOS, COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 58/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ASSEGURA Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 59/2019 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI - DISPÕE A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS PARA ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 60/2019 - ALLINY SARTORI - CONSIDERA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA SENDO UMA ENTIDADE CONCEDENTE DA EXPERIÊNCIA PRÁTICA DO APRENDIZ, NOS TERMOS DO DECRETO 9.579 DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
 Projeto de Lei Ordinária nº 61/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, VISANDO A EDUCAÇÃO E A PREVENÇÃO CONTRA QUALQUER TIPO DE ABUSO E VIOLÊNCIA.
13
 Projeto de Lei Ordinária nº 62/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA, LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO.
14
 Projeto de Lei Ordinária nº 63/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ESTABELECE A POLÍTICA DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO DOS ALUNOS NAS DEMANDAS ESCOLARES - PROJETO ALUNO OUVIDOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
15
 Projeto de Lei Ordinária nº 64/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.709, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS A DAR PREFERÊNCIAS NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
16
 Projeto de Lei Ordinária nº 65/2019 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - CONSCIENTIZA A RESPEITOS DA UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS, QUE DEVEM PASSAR A USAR E FORNECER CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17
 Projeto de Lei Complementar nº 6/2019 - JOSÉ ROCHA - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 221 DE AGOSTO DE 2009, DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18
 Projeto de Lei Complementar nº 7/2019 - JOSÉ ROCHA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ESTABELECE CARGA HORÁRIA DO CARGO E EMPREGO DE PSICÓLOGO.
19
 Substitutivo nº 3/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
20
 Emenda nº 22/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019.
21
 Emenda nº 23/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - SUBEMENDA Á EMENDA Nº 21/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2019.
22
 Emenda nº 24/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2018
23
 Emenda nº 25/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA DO PROJETO DE COMPLEMENTAR N° 03/2019
24
 Parecer nº 31/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 262/2018.
25
 Parecer nº 32/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 217/2018
26
 Parecer nº 33/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 223/2018.
27
 Parecer nº 34/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 219/2018
28
 Parecer nº 35/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 261/2018.
29
 Parecer nº 36/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 274/2018.
30
 Parecer nº 40/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMITIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2019, E EMENDA DE Nº 20/2019.
31
 Parecer nº 41/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 039/2019
32
 Requerimento nº 143/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 35/2019
33
 Requerimento nº 144/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A RETIRADA DO PSU Nº 02/2019.
34
 Requerimento nº 148/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 29/2019.
35
 Indicação nº 210/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA REPARO URGENTE DO ASFALTO NA AVENIDA PERIMETRAL, NA ALTURA DO NÚMERO 14.279.
36
 Indicação nº 211/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO QUE DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NAS ÁREAS ESPORTIVAS MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
37
 Indicação nº 212/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA LIMPEZA, REPAROS E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM ALMIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
38
 Indicação nº 213/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA REPAROS DO ASFALTO NA RUA CRAVOS, NO BAIRRO JARDIM DOS BORDADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
39
 Indicação nº 214/2019 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM MIRANTE, PARA QUE REALIZEM COM URGÊNCIA ROÇAGEM E LIMPEZA DOS MESMOS, E CASO A LIMPEZA NÃO SEJA FEITA, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS, LIMPE OS TERRENOS E CORE AS DEVIDAS MULTAS DESTES PROPRIETÁRIOS, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
40
 Indicação nº 215/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTE QUANTO AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO FARAH, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO NAS PROXIMIDADES DA LANCHONETE ALI EXISTENTE, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE COBERTURA NESTE PONTO.
41
 Indicação nº 216/2019 - MARLOS MANCINI - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE DO ESTACIONAMENTO DO PSF - PRONTO SOCORRO DA FAMÍLIA DA VILA MARIA.
42
 Indicação nº 217/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ISABEL BATTISTON VARESCHI.
43
 Matéria Recebida nº 87/2019 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO Nº 004/2019 DP SETOR FINANCEIRO ENCAMINHADO O BALANCETE DO MÊS DE JANEIRO DE 2019.
44
 Matéria Recebida nº 93/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 022/2019 DO SAAE, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 104/2019
45
 Matéria Recebida nº 94/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 023/2019 DO SAAE, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 92/2019
46
 Matéria Recebida nº 95/2019 - Outros - OFÍCIO ENVIANDO POR E-MAIL, DE AGRADECIMENTO DA MOÇÃO Nº 108/19 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - HENRIQUE MEIRELLES.
47
 Matéria Recebida nº 97/2019 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO CIRCULAR DO SAMS Nº 56/2019 - CONVITE PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO EM SAÚDE, MINISTRADO PELA FMRP USP.
48
 Matéria Recebida nº 98/2019 - Prefeitura de Ibitinga - CONVITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA E SAMS PARA A 2ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
49
 Moção nº 169/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PEQUENO ARTHUR LULA DA SILVA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
50
 Moção nº 170/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACILDA FRANCISCHINI GHELFI, MANIFESTANDO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 142/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS NOVOS LOTEAMENTOS DE IBITINGA. Aprovado
2
 Requerimento nº 147/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÔNIBUS ESCOLARES DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
3
 Requerimento nº 149/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE ADE CRIAR PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Aprovado
4
 Requerimento nº 150/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. Aprovado
5
 Requerimento nº 151/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO Á RESPEITO DAS AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS PLEAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2019 Aprovado
6
 Requerimento nº 152/2019 - ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS. Aprovado
7
 Requerimento nº 153/2019 - ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS PEDIÁTRICOS E GINECOLÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
8
 Requerimento nº 154/2019 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DA ÁGUA PLUVIAL QUE ESCOA DA AVENIDA DAS BORDADEIRAS PARA A RUA DAS VIOLETAS, ADENTRANDO NAS RESIDÊNCIAS EM RAZÃO DO GRANDE VOLUME DE ÁGUA DAS CHUVAS QUE DESCE POR ELA. Aprovado
9
 Requerimento nº 155/2019 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROJETO ARTESANAL EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
10
 Moção nº 154/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE DE APLAUSO AO SINDICATO RURAL DE IBITINGA PELA REALIZAÇÃO DA SENSIBILIZAÇÃO DO PROGRAMA TURISMO RURAL, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, ÁS 18 HORAS NI SINDICATO RURAL. Aprovado
11
 Moção nº 157/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A GILMAR LOTERIA PELA COMEMORAÇÃO DE SEU 26º ANIVERSÁRIO EM IBITINGA, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019. Aprovado
12
 Moção nº 158/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO - AO ALBERT EINSTEIN - INSTITUTO ISARAELITA DE ENSINO DE ENSINO E PESQUISA, PELA REALIZAÇÃO DO XXVII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR E II FORUM INTERNACIONAL DE TERAPIA CELULAR - PERSPECTIVAS E DESAFIOS, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 11 A 13 DE ABRIL DE 2019, NO AUDITÓRIO MOISE SAFRA DO HOSPITAL EINSTEIN. Aprovado
13
 Moção nº 159/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR BRÁS DE LIMA, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO FRENTE Á FEIRINHA DO ARTESANATO QUE ACONTECE TODOS OS SÁBADOS EM IBITINGA, DAS 4 DA MANHÃ ÁS 13 HORAS, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. Aprovado
14
 Moção nº 160/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM PELOS TRABALHOS QUE ESTÁ INICIANDO, MAIS UM VEZ, NO PODER LEGISLATIVO FEDERAL DO BRASIL, AUGURANDO SUCESSO AOS TRABALHOS. Aprovado
15
 Moção nº 161/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR JÚNIOR PELA CONQUISTA DO MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL, AUGURANDO SUCESSO AOS TRABALHOS. Aprovado
16
 Moção nº 162/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO SARDELLI PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DURANTE SEUS MANDATOS E PELOS BONS PRÉSTIMOS AO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
17
 Moção nº 163/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JEFERSON CAMILO RACHID, PELA REALIZAÇÃO DA 6ª TAÇA BETH SHALOM DE FUTSAL QUE TEVE SUA FINAL REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019, NA ARENA NICOLÃO. Aprovado
18
 Moção nº 164/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA JEPOE - JOVENS NO EXERCÍCIO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO ESTADUAL, COLABORANDO COM A SOCIALIZAÇÃO DE CENTENAS DE JOVENS IBITINGUENSES. Aprovado
19
 Moção nº 165/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL NICOLINO BOZZELLA JÚNIOR PELA CONQUISTA DO MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL, AUGURANDO SUCESSO AOS TRABALHOS. Aprovado
20
 Moção nº 166/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI PELA CONQUISTA DO SEU SEGUNDO MANDATO COMO DEPUTADO FEDERAL, COM MAIS DE 214 MIL VOTOS, AUGURANDO SUCESSO AOS TRABALHOS. Aprovado
21
 Moção nº 167/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FRANCISCO JOSÉ LOPES TALARICO PELA CONQUISTA DA VICE PRESIDÊNCIA DA UNIÃO DOS DIRIGENTES. Aprovado
22
 Moção nº 168/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA PACTUAÇÃO COM O INSTITUTO VOTORANTIM, POR MAIS UM ANO CONTRIBUINDO COM A MELHORIA DA EDUCAÇÃO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
2 RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB
Não disponível
3 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 2/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 18 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE PETRÓLEO E ÁLCOOL PARA FINS AUTOMOTIVOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLC 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLC 2/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - MIRA - EMENDA 87/2018 Aprovado
2
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 216/2018 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE AFIXAÇÃO DE PROPAGANDAS EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE TELEFONES PÚBLICOS, PRAÇAS E PASSARELAS DE PEDESTRES. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 216/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 216/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda 74/2018 Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 217/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 141/2018 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM ALZIRA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 217/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 217/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 219/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 143/2018 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDA DO JARDIM YPÊ III. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 219/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 219/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 223/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 148/2018, ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO JARDIM ALVORADA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 223/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 223/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 261/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 2 DO JARDIM DOS IPÊS I E PROLONGAMENTO DA RUA 6 DO JARDIM IPÊS IV. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 261/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 261/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 92/2018 Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 262/2018 - MIRA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DENOMINA A RUA 12 DO BAIRRO JARDIM ELDORADO III DE RUA JOÃO ANTONIO MAZETO. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 262/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 262/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 274/2018 - MIRA - DENOMINA A RUA 9 DO BAIRRO JARDIM ELDORADO III DE RUA ALDELAIDE CASSIANO COLEONE. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 274/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 274/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Requerimento nº 160/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 06/03/2019, O PLO 66/2019 Aprovado
10
 Turno Único do Requerimento nº 161/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 06/03/2019, O PLO 67/2019 Aprovado
11
 Turno Único do Requerimento nº 162/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 06/03/2019, O PLO 68/2019 Aprovado
12
 Turno Único do Parecer nº 42/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 66/2019 Lido
13
 Turno Único do Parecer nº 43/2019 - ALLINY SARTORI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 67/2019 Lido
14
 Turno Único do Parecer nº 44/2019 - MATHEUS CARREIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 68/2019 Lido
15
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 35/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO PRONTO SOCORRO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
16
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 034/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
17
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 68/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 033/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767 DE 12 DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MIRA / MDB
2 RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB
3 MATHEUS CARREIRO / PSDB
Encerramento: às 21:03 hs