Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de março de 2019 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
NONAGÉSIMA QUINTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E OCTOGÉSIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA. Aos 12 (doze) dias do mês de março de 2019 (dois mil e dezenove) às 19h (dezenove) horas, no
Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563
– Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Octogésima Sexta Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a
presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão
todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 69/2019 –
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a Faculdade Educacional da Lapa –
FAEL, objetivando a realização de estágio curricular obrigatório, não remunerado, e dá outras providências. PLO
nº 70/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinado a suprir dotação que se encontra com saldo
insuficiente, e dá outras providências. MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR nº 102/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 77/2019. MTR nº 103/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 618/2018. MTR nº
104/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 658/2018. MTR nº 105/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 753/2018. MTR nº 106/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 750/2018. MTR nº
107/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 736/2018.MTR nº 108/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 726/2018. MTR nº 109/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 742/2018. MTR nº
110/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 620/2018. MTR nº 111/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 560/2018. MTR nº 112/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 112/2019. MTR nº
113/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 04/2019. MTR nº 114/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 98/2019. MTR nº 115/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 87/2019. MTR nº
116/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 107/2019. MTR nº 117/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 86/2019. MTR nº 118/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 72/2019. MTR nº
119/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 103/2019. MTR nº 120/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 84/2019. MTR nº 121/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 106/2019. MTR nº
122/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 62/2019. MTR nº 123/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 27/2019. MTR nº 127/2019 – encaminha mensagem aditiva ao PLC nº 39/2019. MTR nº
130/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 74/2019. MTR nº 131/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 21/2019. MTR nº 132/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 68/2019. MTR nº
133/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 19/2019. MTR nº 134/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 29/2019. MTR nº 135/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 76/2019. MTR nº
136/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 127/2019. MTR nº 137/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 121/2019. MTR nº 138/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 83/2019. MTR nº
139/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 10/2019. MTR nº 140/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 24/2019. MTR nº 141/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 05/2019. MTR nº
142/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 08/2019. MTR nº 146/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 35/2019. MTR nº 147/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 69/2019. MTR nº
148/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 14/2019. MTR nº 149/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 97/2019. MTR nº 150/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 06/2019. MTR nº
151/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 02/2019. MTR nº 152/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 123/2019. MTR nº 153/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 135/2019. MTR nº
154/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 147/2019. MTR nº 155/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 117/2019. MTR nº 156/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 40/2019. MTR nº
158/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 149/2019. MTR nº 159/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 137/2019. MTR nº 160/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 93/2019. MTR nº
161/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 17/2019. MTR nº 162/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 22/2019. MTR nº 163/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 105/2019. MTR nº
164/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 110/2019. MTR nº 165/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 60/2019.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: PEL
nº 03/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e Vereadores José Aparecido da Rocha,
Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e Tiago Piotto da Silva – Altera redação do Artigo 228-A da Lei Orgânica
do Município de Ibitinga, a respeito da gratuidade dos transportes coletivos aos maiores de 60 anos de idade.
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 71/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Dispõe
sobre a obrigatoriedade de implantação de postos de coleta de óleo de cozinha em supermercados do município
de Ibitinga, e dá outras providências. PLO nº 72/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Dispõe
sobre a obrigatoriedade dos hospitais, unidades básicas de saúde e demais unidades de saúde e ambulatórios, de
afixar em lugar visível e acessível ao público a lista dos médicos plantonistas em Ibitinga, e dá outras
providências. PLO nº 73/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Dispõe sobre a obrigatoriedade das
empresas de créditos a notificar seus credores por meio de carta registrada antes da negativação, e dá outras
providências. PLO nº 74/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Dispõe no âmbito do município de
Ibitinga, sobre a obrigatoriedade das agências bancárias instalarem máquinas de escaneamento corporal na
entrada de seus prédios, em substituição aos detectores de metal, e dá outras providências. PLO nº 75/2019 dos
Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Marlos Ribas Mancini – Estabelece a obrigatoriedade de realização do
exame de glicemia (ponto de dedo) no primeiro atendimento feito pelas unidades de saúde que fazem atendimento
de urgência e emergência no município de Ibitinga e dá outras providências. PLO nº 76/2019 do Vereador Carlos
Alberto Dias Marques – Dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de
material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do
município da Estância Turística de Ibitinga, mediante fixação em veículos estacionados, e dá outras providências.
PLO nº 77/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Declara a Feira de Artesanato de
Ibitinga patrimônio cultural imaterial e dá outras providências. PLO nº 78/2019 da Vereadora Alliny Fernanda
Sartori Padalino Rogério – Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no calendário oficial do
município de Ibitinga e dá outras providências. PLO nº 79/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino
Rogério – Dispõe sobre a composição de no mínimo 30% de mulheres nos conselhos municipais, e dá outras
providências. INDICAÇÕES: IND nº 218/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita a realização
de uma força tarefa para o serviço de operação tapa buracos por toda a cidade. IND nº 219/2019 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – solicita manutenção do trabalho da área anexa à base da Polícia Ambiental, no bairro
Jardim Eldorado, como também da área verde do bairro Jardim Natália. IND nº 220/2019 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – solicita reforma na escola municipal Delfina Gomes da Fonseca, na Vila Maria. IND nº
221/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita que o setor responsável da Prefeitura Municipal
providencie dedetização das escolas da rede municipal de ensino, no período das férias de julho. IND nº 222/2019
do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita operação tapa buraco na Rua Carlos Vareschi, defronte ao
número 69. IND nº 223/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica ao Executivo Municipal, por meio
da secretaria responsável, que providencie a manutenção necessária no coreto da praça da Vila Izolina. IND nº
224/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a Prefeitura Municipal que determine ao setor
competente melhorias na acessibilidade dos banheiros das escolas municipais de Ibitinga. IND nº 225/2019 do
Vereador Marlos Ribas Mancini – solicita que seja realizada em caráter de urgência, limpeza, reparos e
manutenção da Vila Maria. IND nº 226/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao Executivo
Municipal a realização de operação tapa buraco na Rua Benedito Orlando Titato, bairro Alto dos Pinheiros, em
frente ao antigo prédio do Bordado Albatroz. IND nº 227/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica
ao Executivo Municipal a realização dos serviços de operação tapa buraco na Rua Emílio Somense, em frente ao
numeral 125, bairro Rancho Alegre. IND nº 228/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao setor
competente do Executivo Municipal os serviços de tapa buraco na Rua Isabel Batiston Vareschi e Rua Antônio
Campregher, no Jardim Santa Clara. IND nº 229/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao setor
competente do Executivo Municipal os serviços de roçagem da área verde do Jardim Santa Clara, localizada entre
as Ruas Isabel Batiston Vareschi e Antônio Campregher. IND nº 230/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias
Marques – indica ao setor competente da Prefeitura Municipal os serviços de tapa buraco em toda extensão da
Rua Edna Maria Basílio Scarpin, no Jardim Santa Catarina. IND nº 231/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias
Marques – indica ao Executivo Municipal a realização de tapa buraco em toda extensão da Avenida Major
Silvestre Rodrigues Teixeira, no Jardim Natália. IND nº 232/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques –
indica a secretaria competente do Executivo Municipal a realização da pintura de faixa de pedestre em todas as
ruas do bairro Santo André. IND nº 233/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a secretaria
competente do Executivo Municipal a realização dos serviços de tapa buraco na Rua Celeste Roncada, no Jardim
Paineiras II. IND nº 234/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – solicita que seja realizado
um estudo para a instalação de placas de proibido estacionar caminhões na Praça da Bíblia. IND nº 235/2019 do
Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – solicita roçagem e limpeza urgente das margens do Córrego
Saltinho, por toda extensão da Avenida Carolina Geretto Dall’Acqua. IND nº 236/2019 do Vereador Leopoldo
Gabriel Benetácio de Oliveira – solicita roçagem e limpeza do canteiro da Avenida Antônio Pinto da Costa. IND
nº 237/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – solicita notificação ao proprietário do imóvel
localizado na Rua Horizontino Negrão, 691, para que realize limpeza do local, em caráter de urgência. IND nº
238/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a Prefeitura Municipal a implantação de projeto,
levando aos bairros periféricos a Orquestra de Metais Maestro Inácio Corrêa Lacerda para animar as famílias
desses locais. IND nº 239/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao Executivo Municipal a
roçagem do terreno localizado na área de cima da creche do Jardim Pacola, a retirada do entulho ali espalhado e
a instalação de placa proibido jogar lixo. IND nº 240/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica
roçagem, limpeza e reinstalação de bebedouro na quadra de esportes do bairro Jardim Santo Expedito. IND nº
241/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a senhora Prefeita Municipal adesão ao PDV – Plano
de Demissão Voluntária. IND nº 242/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a Executiva
Municipal que viabilize bolsa de transporte integral aos universitários que comprovarem a necessidade desse
benefício, para prosseguirem com seus estudos em cidades de nossa região, como Araraquara, Bauru,
Taquaritinga e Jaboticabal. IND nº 243/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a Executiva
Municipal que faça um estudo urgente da possibilidade de realizar um mutirão para atender os pacientes que estão
aguardando a liberação de exames especializados, tais como: tomografia, ressonância magnética,
ultrassonografia, colonoscopia, entre outros. IND nº 244/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino
Rogério – indica que seja estudada a possibilidade de implantar o laboratório de robótica educacional para
aplicação pedagógica das tecnologias, baseando-se em projetos que permitem solução de problemas com
aplicação prática de conceitos de física e matemática. IND nº 245/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori
Padalino Rogério – indica que seja estudada a possibilidade de instalar o PEI – Programa Ensino Integral, ao
menos em uma unidade escolar estadual do município de Ibitinga. IND nº 246/2019 da Vereadora Alliny
Fernanda Sartori Padalino Rogério – solicita operação tapa buracos por toda extensão da Avenida João Farah.
IND nº 247/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – solicita pintura de faixa de pedestre
na Avenida Japão no trecho que interliga o ponto de ônibus da Praça João Abrão, até o outro lado a via. IND nº
248/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica a pasta competente da Prefeitura Municipal que
providencie a implantação de viveiro de flores em nosso município. IND nº 249/2019 do Vereador José Aparecido
da Rocha – indica a secretaria responsável do Executivo Municipal os serviços de roçagem e limpeza urgente na
praça do Bosque, no campo e na quadra adjacentes. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 171/2019 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca– Moção de Pesar pelo falecimento de Guarino Grella. MOC nº 175/2019 do Vereador
Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Pesar pelo falecimento de Clóvis de Jesus.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 99/2019 do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil –
envia resposta à Moção de Congratulações nº 76/2019. MTR nº 124/2019 da Câmara Municipal de Tupã –
encaminha Indicação nº 14/2019. MTR nº 125/2019 do SAMS – encaminha resposta ao Requerimento nº
136/2019. MTR nº 126/2019 do SAAE – encaminha resposta ao Requerimento nº 116/2019. MTR nº 129/2019
do CONSEG – encaminha convite para reunião do CONSEG de Ibitinga. MTR nº 143/2019 do Hospital Amaral
Carvalho – encaminha resposta ao Requerimento nº 77/2019. MTR nº 144/2019 do Ministro de Estado Chefe do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República – encaminha agradecimento pela Moção de
Congratulações 77/2019. MTR nº 145/2019 da Secretaria de Administração P
Rosa – requer informações sobre a possibilidade de instalação de placa de trânsito na Rua Prudente e Moraes,
próximo a Rua Capitão Felício Racy. Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 166/2019
do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade
no final da Rua Treze de Maio. Discussão: Richard Porto de Rosa e Matheus Valentim de Carvalho. Votação:
Aprovado. REQ nº 167/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre recapeamento
asfáltico da Rua João Silvestre Custódio. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovado. REQ nº 168/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre o material utilizado
na operação tapa-buracos em Ibitinga. Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 169/2019
do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre operação tapa-buracos no Jardim dos Bancários.
Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 170/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias
Marques – requer informação sobre a verba destinada ao recape das vias públicas do nosso município para este
ano. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques. Votação: Aprovado. REQ nº 171/2019 da Vereadora Alliny
Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer informações sobre evasão escolar. Discussão: Alliny Fernanda
Sartori Padalino Rogério. Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 172/2019 dos Vereadores Marco Antônio
da Fonseca e Marlos Ribas Mancini – Moção de Aplausos à instituição de ensino Caracol/FLAPI, pelos 30 anos
de funcionamento e pela inauguração do seu 1º espaço maker. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovada. com a melhoria da educação. MOC nº 173/2019 do Vereador Marco Antônio
da Fonseca – Moção de Aplauso aos funcionários do Poder Legislativo Ibitinguense, pelo competente trabalho
que realizam com presteza, comprometimento e dedicação . Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovada. MOC nº 174/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de
Aplauso a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de
Oliveira. Votação: Aprovada. MATÉRIA RECEBIDA: MTR nº 128/2019 – solicita as dependências do
plenário da Câmara Municipal de Ibitinga para a realização de audiência pública. Votação do pedido: Aprovado.
TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Oradores: Richard Porto de Rosa, Alliny Fernanda Sartori
Padalino Rogério e José Aparecido da Rocha.
INTERVALO: O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira,
aprovado pelo Plenário.
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada.
REQUERIMENTO nº 172/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que solicita
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 69/2019, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga,
que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Faculdade Educacional da
Lapa — FAEL, objetivando a realização de estágio curricular obrigatório, não remunerado, e dá outras
providências”. Votação: Aprovado. A Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério foi nomeada relatora
especial do projeto. PARECER nº 45/2019, de autoria da Relatora Especial Vereadora Alliny Fernanda Sartori
Padalino Rogério, favorável ao projeto, sem emenda. Discussão: Votação: Aprovado.
REQUERIMENTO nº 173/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que solicita
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 70/2019, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga,
que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal n° 4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinado a suprir dotação que se encontra com saldo
insuficiente, e dá outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Tiago Piotto da Silva foi nomeado
relator especial do projeto. PARECER nº 46/2019, de autoria do Relator Especial Vereador Tiago Piotto da
Silva, favorável ao projeto, com emenda. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFÍCIO nº 29/2019, da Comissão de Constituição, Legislação,
Justiça e Redação, que apresenta a redação final do PLO nº 70/2019. Votação: Aprovada.
OFÍCIO nº 28/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que encaminha a
redação final do PLO nº 261/2018, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Estabelece
denominação para a Rua 2 do Jardim dos Ipês I e prolongamento da Rua 6 do Jardim Ipês IV”. Votação:
Aprovada.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Oradores: Não houve inscritos.
INTERVALO: O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira, aprovado pelo
Plenário.
TRIBUNA LIVRE: por solicitação, o Secretário Municipal de Educação Francisco Talarico ocupou a
Tribuna livre para discorrer acerca de sua pasta.
Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa
Ordinária, em 19 de março de 2019, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site
oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de
Mira, 1º Secretário, às 22h46min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado
o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 12 (doze) de março de 2019 (dois mil e
dezenove).///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________
Vice Presidente:__________________________2ºSecretário:_____________________________________
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ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO.
Item Identificação da Matéria
1
 Veto nº 1/2019 - Prefeitura de Ibitinga - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, QUE DISPÕE EM PERMITIR USO DA TOTALIDADE DA CALÇADA PARA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS E OUTRAS AVENÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 80/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 37/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 81/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 38/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CRECHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 82/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 40/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Matéria Recebida nº 166/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 379/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 154/2019.
6
 Matéria Recebida nº 167/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 378/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 32/2019.
7
 Moção nº 168/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA PACTUAÇÃO COM O INSTITUTO VOTORANTIM, POR MAIS UM ANO CONTRIBUINDO COM A MELHORIA DA EDUCAÇÃO.
8
 Matéria Recebida nº 169/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 376/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 43/2019.
9
 Matéria Recebida nº 170/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 375/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 100/2019.
10
 Matéria Recebida nº 171/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 374/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 31/2019.
11
 Matéria Recebida nº 172/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 373/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 119/2019.
12
 Matéria Recebida nº 174/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 371/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 75/2019.
13
 Matéria Recebida nº 175/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 372/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 126/2019.
14
 Matéria Recebida nº 176/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 380/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 12/2019.
15
 Matéria Recebida nº 177/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 381/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 99/2019.
16
 Matéria Recebida nº 178/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 382/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 80/2019.
17
 Matéria Recebida nº 179/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 393/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 81/2019.
18
 Matéria Recebida nº 180/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 394/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 96/2019.
19
 Matéria Recebida nº 181/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 395/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 138/2019.
20
 Matéria Recebida nº 190/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 395/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 61/2019.
21
 Matéria Recebida nº 191/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 397/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 124/2019.
22
 Matéria Recebida nº 192/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 396/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 155/2019.
23
 Matéria Recebida nº 193/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 398/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 37/2019.
24
 Matéria Recebida nº 197/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 400/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 59/2019.
25
 Matéria Recebida nº 198/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 401/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 58/2019
26
 Matéria Recebida nº 199/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 439/2019 - ENCAMINHA DOCUMENTO PARA SER ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019, REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA COM O PROTOCOLO PLC 05/2019.
27
 Projeto de Lei Complementar nº 8/2019 - MIRA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR 8, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUII O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28
 Projeto de Lei Ordinária nº 83/2019 - ALLINY SARTORI - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE, PREVENÇÃO E ESCLARECIMENTOS À TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E EMBOLIA PULMONAR, E ESTABELECE PARÂMETROS, REFERÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES, OBJETIVOS E METAS A SEREM BUSCADAS QUANDO DA INSTITUIÇÃO DA RESPECTIVA POLÍTICA PÚBLICA.
29
 Projeto de Lei Ordinária nº 84/2019 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO INFANTIL NOS ATOS DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO.
30
 Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019 - Mesa Diretora - CONSIGNA CERTIFICADO DE AMIGA DO AUTISTA À SENHORA MARIA LUIZA ROSOLIM SALERNO.
31
 Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019 - Mesa Diretora - OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM NOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE.
32
 Parecer nº 47/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - PEL- Nº 02/2019.
33
 Parecer nº 48/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 51/2019.
34
 Parecer nº 49/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 34/19, E EMENDA Nº 21/19 E SUBEMENDA DE Nº 23/19.
35
 Parecer nº 50/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/19.
36
 Parecer nº 51/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, E EMENDA Nº 25/2019.
37
 Parecer nº 52/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 75/2018.
38
 Parecer nº 53/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLC Nº 02/2019 E EMENDA Nº 22/019.
39
 Parecer nº 54/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 55/2019.
40
 Requerimento nº 174/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 14/2019.
41
 Requerimento nº 175/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 15/2019.
42
 Requerimento nº 176/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 31/2019.
43
 Requerimento nº 181/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 01/2019.
44
 Requerimento nº 187/2019 - CARLINHOS - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 76/2019.
45
 Requerimento nº 189/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 41/2019.
46
 Indicação nº 250/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM FISSURA LÁBIA PALATINA E OU ANOMALIAS CRÂNIO FACIAIS, COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
47
 Indicação nº 251/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O DESCONTO A SER APLICADO Á TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA E ESGOTO PRATICADA PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBITINGA, MEDIANTE REGISTRO DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA UNIDADES CONSUMIDORAS.
48
 Indicação nº 252/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NAS PRAÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
49
 Indicação nº 253/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NO ENTORNO DA AVENIDA PERIMETRAL E RUAS ADJACENTES.
50
 Indicação nº 254/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE NOVOS PLAYGROUNDS NAS PRAÇAS DOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E JARDIM DAS PAINEIRAS I.
51
 Indicação nº 255/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA A FISCALIZAÇÃO PARA A LIMPEZA DAS ÁREAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADAS EM VÁRIOS PONTOS DO BAIRRO VILA MARIA.
52
 Indicação nº 256/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CATA-GALHOS NOS BAIRROS MARIA LUIZA II E JARDIM NATÁLIA.
53
 Indicação nº 257/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO E REPAROS DOS BRINQUEDOS DOS PARQUINHOS INFANTIS DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
54
 Indicação nº 258/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA REPAROS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DOS BURACOS DA AVENIDA PERIMETRAL DEFRONTE AOS NÚMEROS 14279 E 14267, BEM COMO EM FRENTE À AUTOELÉTRICA DO VANDO.
55
 Indicação nº 259/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA CONSERTO DO PONTILHÃO DA ESTRADA IBITINGA-TABATINGA, QUE LIGA AO BAIRRO CORREGUINHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
56
 Indicação nº 260/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA MANUTENÇÃO DA IBG QUE LIGA O BAIRRO ÂNGELO DE ROSA A RODOVIA VICTOR MAIDA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
57
 Indicação nº 261/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS - INDICAM SOLUÇÃO URGENTE QUANTO À MANUTENÇÃO NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA SANTA LUZIA Nº 61, NO PARQUE SÃO JUDAS.
58
 Indicação nº 262/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE LIMPEZA, REPAROS E MANUTENÇÃO EM GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
59
 Indicação nº 263/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE PROCEDA AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS VILA MARIA E MARIA LUIZA I.
60
 Indicação nº 264/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE PROCEDA AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO ALBERGUE MUNICIPAL.
61
 Indicação nº 265/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE PROCEDA AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA ÁREA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.
62
 Indicação nº 266/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE PROCEDA AS PODAS DAS ÁRVORES NAS PRAÇAS DA VILA IZOLINA, VILA MARIA E JARDIM AMÉRICA.
63
 Indicação nº 267/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO ACOSTAMENTO DA AVENIDA ROMÃO FERNANDO, OBJETIVANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA PARA AS PESSOAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
64
 Indicação nº 268/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE URGENTE LIMPEZA NO DISSIPADOR DE ÁGUAS PLUVIAIS SITUADO NO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS II.
65
 Indicação nº 269/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS EXISTENTES PRÓXIMOS AO FINAL DO MURO DA ÁREA PÚBLICA CEDIDA AO CLUBE DE RODEIO DE IBITINGA.
66
 Indicação nº 270/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO MUNICÍPIO, POIS VÁRIAS DELAS ENCONTRAM-SE QUEBRADAS.
67
 Indicação nº 271/2019 - MIRA - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL IBG 242- GINO NOVELLI, QUE LIGA O DISTRITO DE CAMBARATIBA AO RIO RIBEIRÃO DOS PORCOS.
68
 Indicação nº 272/2019 - MIRA - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA PRAÇA 4 DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NAÇÕES UNIDAS.
69
 Indicação nº 273/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA, ROÇAGEM E A MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA DO JARDIM DO BOSQUE.
70
 Indicação nº 274/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO EM ALGUNS TRECHOS DA IBG 356 (DOMINGOS FONSECA).
71
 Indicação nº 275/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CARLOS RUSSI, NO TRECHO ENTRE A RUA MANOEL DA FONSECA E A AVENIDA SALEM SAAD.
72
 Indicação nº 276/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE DO JARDIM ELDORADO II, (VEREADOR MANOEL FONSECA FILHO).
73
 Indicação nº 277/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE O CONSERTO DA CANALETA DO CRUZAMENTO DA AVENIDA JAPÃO COM A RUA MANOEL DA FONSECA.
74
 Indicação nº 278/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR DE TRÂNSITO, QUE IMPLANTE ESTACIONAMENTO NA RUA SETÍMIO MONTANARI, APENAS NA LATERAL DO CONDOMÍNIO VILLAGE, IMPEDINDO ESTACIONAMENTO DO OUTRO LADO DA VIA EM QUESTÃO.
75
 Indicação nº 279/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL SOLICITE DO SETOR COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOÃO BATISTA SCARPIM, PRÓXIMO AO Nº 914, NO JARDIM TROPICAL.
76
 Indicação nº 280/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS, TIPO ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
77
 Indicação nº 281/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA REPAROS URGENTES NA ESQUINA DA RUA PEREIRA LANDIM COM A AVENIDA DOM PEDRO II.
78
 Indicação nº 282/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA DEDETIZAÇÃO CONTRA PERNILONGOS EM TODO MUNICÍPIO.
79
 Indicação nº 283/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DOS REQUERIMENTOS VENCIDOS DE MINHA AUTORIA.
80
 Indicação nº 284/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SAMS QUE QUANDO DA NECESSIDADE DE CONVOCAR MÉDICOS PARA EVENTOS INTERNOS QUE SE DIVIDA EM DOIS GRUPOS PARA NÃO COMPROMETER O ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
81
 Indicação nº 285/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ARISTÓTELES LULA, AO LADO DO NUMERAL 259, NO JARDIM TERRA BRANCA.
82
 Indicação nº 286/2019 - CARLINHOS - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DO MATO E PODA DO PINGO DE OURO NA PRAÇA DA BÍBLIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
83
 Indicação nº 287/2019 - CARLINHOS - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EMÍLIO CORADETE, NA VILA GUARANI.
84
 Indicação nº 288/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA QUE SEJA INSTALADO LETREIRO NA FACHADA DO PRÉDIO DA EMEI JOANA JEORGETTE BRANCO - DONA JOANINHA.
85
 Indicação nº 289/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA RAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO E EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, VISANDO A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ALIMENTOS E INSUMOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS.
86
 Indicação nº 290/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A PASTA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA MAJOR SILVESTRE RODRIGUES TEIXEIRA E NA AVENIDA JOÃO FARAH, ENTRE OS BAIRROS JARDIM NATÁLIA E SANTA CATARINA.
87
 Indicação nº 291/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM NO ENTORNO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM DOS YPÊS.
88
 Moção nº 181/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VENÂNCIA MACHADO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.
89
 Moção nº 182/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO VIANA DENTINI.
90
 Moção nº 187/2019 - TIAGO PIOTTO, JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ERCÍLIA SANTESSO RIBEIRO.
91
 Moção nº 188/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO HÉLIO SHELIGA.
92
 Moção nº 193/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ BELANDO SARMIENTO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
93
 Ofício nº 30/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - OFÍCIO ESPECIAL - SOLICITA O ENVIO DE DOCUMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.
94
 Matéria Recebida nº 184/2019 - Outros - OFÍCIO S/Nº DO MINISTRO SANTOS CRUZ, AGRADECENDO A MOÇÃO Nº 72/2019.
95
 Matéria Recebida nº 185/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 342/2019 - DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL GABINETE DO MINISTRO, ENVIANDO AGRADECIMENTO DA MOÇÃO Nº 83/19, RECEBIDO.
96
 Matéria Recebida nº 186/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 196/2019 - DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIANDO AGRADECIMENTO DA MOÇÃO Nº 90/19, RECEBIDO.
97
 Matéria Recebida nº 187/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO 34/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 71/2019
98
 Matéria Recebida nº 188/2019 - Outros - E-MAIL DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Nº 128/2019 - AGRADECIMENTO PELA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 66/2019.
99
 Matéria Recebida nº 189/2019 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 05/2019 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019.
100
 Matéria Recebida nº 194/2019 - Outros - OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ Nº 118/2019 - ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 101/2019.
101
 Matéria Recebida nº 195/2019 - OUTROS - OFÍCIO 4447/2019 - DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, AGRADECENDO ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 71/2019
102
 Matéria Recebida nº 196/2019 - OUTROS - OFÍCIO 223/2019 - DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,GRADECENDO PELO ENVIO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 106/2019
103
 Matéria Recebida nº 203/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 003/2019, SOLICITANDO O CANCELAMENTO DA REUNIÃO NO DIA 30/19.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 177/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS MULTAS LAVRADAS PELA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
2
 Requerimento nº 178/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA. Aprovado
3
 Requerimento nº 179/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS RECREATIVOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. Aprovado
4
 Requerimento nº 180/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA MARILDA ALVES LOPES. Aprovado
5
 Requerimento nº 182/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRÂNSITO DA AVENIDA PERIMETRAL COM A RUA SETÍMIO MONTANARI, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO BIG MART. Aprovado
6
 Requerimento nº 183/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE. Aprovado
7
 Requerimento nº 184/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER ENVIO DO CARDÁPIO ELABORADO E DO QUE REALMENTE FOI SERVIDO NAS MERENDAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESDE O INÍCIO DO ANO. Aprovado
8
 Requerimento nº 185/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS CARROS ABANDONADOS EM TERRENOS DA CIDADE, BEM COMO NAS RUAS. Aprovado
9
 Requerimento nº 186/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O GALPÃO DO AGRONEGÓCIO - UNIDADE DE PROCESSAMENTO MÍNIMO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE IBITINGA - APRIB. Aprovado
10
 Requerimento nº 188/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES NO SAMS. Aprovado
11
 Requerimento nº 190/2019 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EQUIPES DE LIMPEZA RESPONSÁVEIS PELOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE IBITINGA. Aprovado
12
 Moção nº 176/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA DO CONSUMIDOR, COMEMORADO EM 15 DE MARÇO, CONGRATULANDO AS CONQUISTAS ALCANÇADAS, SENDO A LEI 10.928/01, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAMPOS MACHADO, QUE ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A NATUREZA, PROCEDÊNCIA E QUALIDADE DOS PRODUTOS COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS NOS POSTOS REVENDEDORES SITUADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA GRANDE CONQUISTA PARA TODOS NÓS CONSUMIDORES. Aprovado
13
 Moção nº 177/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA ESTADUAL PROF. DR. ARIOVALDO DA FONSECA, EXTERNADO A TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DE IBITINGA, PELO DIA DA ESCOLA, COMEMORADO ANUALMENTE NO BRASIL EM 15 DE MARÇO. Aprovado
14
 Moção nº 178/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A ETEC - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE IBITINGA - VEREADOR E VICE-PREFEITO DE IBITINGA, SÉRGIO DA FONSECA, EXTERNADO A TODOS OS CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE IBITINGA,PELO DIA DA ESCOLA, COMEMORADO ANUALMENTE NO BRASIL EM 15 DE MARÇO. Aprovado
15
 Moção nº 179/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO FLAPI - COLÉGIO FLÁVIO PINHEIRO, EXTERNADO A TODAS AS ESCOLAS PARTICULARES DE IBITINGA, PELO DIA DA ESCOLA, COMEMORADO ANUALMENTE NO BRASIL EM 15 DE MARÇO. Aprovado
16
 Moção nº 180/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A IBITINGUENSE MÁRCIA ALCÂNTARA, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA MEIA MARATONA, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 17 DE MARÇO DE 2019, EM LISBOA - PORTUGAL. Aprovado
17
 Moção nº 183/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DELFINA GOMES DA FONSECA, EXTERNADO A TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBITINGA, PELO DIA DA ESCOLA , COMEMORADO ANUALMENTE NO BRASIL EM 15 DE MARÇO. Aprovado
18
 Moção nº 184/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APELO À CPFL DEVIDO AO ATENDIMENTO DISPONIBILIZADO À POPULAÇÃO IBITINGUENSE, POR MEIO DO POSTO DE ATENDIMENTO, O QUAL POSSUI ESPAÇO FÍSICO BASTANTE LIMITADO E UM ÚNICO ATENDENTE. Aprovado
19
 Moção nº 185/2019 - MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ROSE BARELA, PROPRIETÁRIA DA EMPRESA BORDADOS RICARDO BARELA PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA LOJA QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO DE 2019. Aprovado
20
 Moção nº 189/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL E AO SAAE PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO SBT NA PRAÇA, QUE OCORREU NO DIA 17 DE MARÇO NA PRAÇA JOÃO ABRÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA. Aprovado
21
 Moção nº 190/2019 - ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA E AO SAMS PELA REALIZAÇÃO DA 2ª PLENÁRIA DA SAÚDE QUE ACONTECEU NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DO SINDICATO RURAL DE IBITINGA. Aprovado
22
 Moção nº 191/2019 - ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE TAQUARITINGA E ONG IMAGINE, PELA REALIZAÇÃO DO 1º GRUPO DE FORMAÇÃO E TRABALHO: ESTRATÉGIAS E AÇÕES JUNTO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, QUE ACONTECEU NO DIA 13 DE MARÇO DE 2019, NA EE PROFESSORA JOSEPHA M. O. BERSANO. Aprovado
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 Moção nº 192/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO À FAIBI E FEMIB PELA REALIZAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU, QUE ACONTECEU NO CLUBE DE CAMPO ANDREZA NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO DE 2019. Aprovado
24
 Matéria Recebida nº 173/2019 - Outros - OFÍCIO 002/2019 DO CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNINTER - PAP DE IBITINGA, SOLICITANDO DA VOSSA SENHORIA A AUTORIZAÇÃO DE USO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 30/03/19 - SÁBADO retirado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Não disponível
2 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
3 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROÍBE A COMPRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO OU, SIMILARES COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O USO E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM QUALQUER EVENTO PÚBLICO, MESMO QUE SEJA PATROCINADO OU APOIADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EXCETO FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 75/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 75/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - emenda 78/2018 Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 60/2018 Aprovado
2
 Turno Único do Requerimento nº 191/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 19/03/2019. O PLO 80/2019 Aprovado
3
 Turno Único do Requerimento nº 192/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 19/03/2019, O PLO 81/2019 Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 193/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 19/03/2019, O PLO 82/2019 Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 194/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 19/03/2019, O PLO 85/2019 Aprovado
6
 Turno Único do Parecer nº 55/2019 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 80/2019, COM EMENDA Lido
7
 Turno Único do Parecer nº 56/2019 - TIAGO PIOTTO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 81/2019 Lido
8
 Turno Único do Parecer nº 57/2019 - MATHEUS CARREIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 82/2019 Lido
9
 Turno Único do Parecer nº 58/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 85/2019 Lido
10
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 37/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - LEOPOLDO - EMENDA NO PARECER 55/2019 Aprovado
11
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 81/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 38/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CRECHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
12
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 82/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 40/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
13
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 039/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CÓDIGO DE APLICAÇÃO DE RECEITAS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprovado
14
 Redação Final do Ofício nº 31/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFICIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 80/2019 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLINHOS / PSL
2 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
3 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 21:49 hs