Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de setembro de 2019 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de 2019 (dois mil e dezenove) às
19h (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida
Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Centésima Quarta Sessão Legislativa Ordinária
desta Legislatura, sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis.
Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 204/2019 –
Estabelece denominação para o campo de bocha e malha, localizado no Sistema de Lazer I da Vila Maria. PLO
nº 205/2019 – Autoriza o Poder Executivo a denominar o local onde funcionará a Casa do Cidadão. PLO nº
206/2019 – Estabelece denominação para a UBS do Santo Expedito.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: PLC nº
17/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – Altera a Lei Complementar nº 181, de 25 de fevereiro de
2019, que dispõe sobre aprovação de edificações que possuem restrições urbanísticas no município da Estância
Turística de Ibitinga e dá outras providências. PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 203/2019 dos
Vereadores José Aparecido da Rocha, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Carlos Alberto Dias Marques e
Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Dispõe sobre a área de segurança escolar, como espaço de prioridade
especial ao Poder Público Municipal. PLO nº 207/2019 do Vereador Tiago Piotto da Silva – Inclui no Calendário
Oficial de Eventos do Município de Ibitinga a Festa de Santa Teresa D’Ávila, realizada anualmente na primeira
quinzena do mês de outubro, pela Paróquia de Santa Teresa D’Ávila. PLO nº 208/2019 dos Vereadores Richard
Porto de Rosa e Marco Antônio da Fonseca – Revoga a Lei Municipal nº 4.862, de 24 de maio de 2019, que
autoriza os cartórios a expedir certidões de nascimento e óbito de animais de estimação. PLO nº 209/2019 da
Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Institui a Campanha Agosto Laranja sobre a
conscientização da Esclerose Múltipla no município de Ibitinga. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
PDL nº 12/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Consigna Título de Cidadão
Honorário ao Deputado Estadual Alexandre Pereira. PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE nº 06/2019 de autoria
dos Vereadores Tiago Piotto da Silva e Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Constitui Comissão de
Assuntos Relevantes, com o objetivo de apurar as políticas públicas de valorização da vida e prevenção ao
suicídio. EMENDAS: EM nº 68/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda ao
PLO nº 186/2019. EM nº 69/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – emenda ao PLO nº 194/2019. EM
nº 70/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda ao PLO nº 193/2019. EM nº
71/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – emenda ao PLO nº 199/2019. PARECERES:
PAR nº 217/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer PDL nº 10/2019. PAR
nº 218/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer PDL nº 11/2019. PAR nº
219/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 183/2019. PAR nº
220/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao Veto nº 06/2019. PAR nº
224/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer PLO nº 184/2019. PAR nº
225/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – parecer ao PLO nº 199/2019. PAR nº 226/2019
da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – parecer ao PLO nº 197/2019. PAR nº 227/2019 da
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – parecer ao PLO nº 198/2019. PAR nº 228/2019 da
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – parecer ao PLO nº 202/2019. PAR nº 229/2019 da
Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e
Turismo – parecer ao PLO nº 101/2019. PAR nº 230/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo,
Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 157/2019. PAR nº
231/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte,
Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 156/2019. REQUERIMENTOS: REQ nº 629/2019 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – requer a retirada do PLO nº 188/2019. INDICAÇÕES: IND nº 754/2019 da Vereadora
Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – solicita que seja reservado espaço para plantio de árvores na calçada
que está sendo construída ao lado do Condomínio Village Verde, na Avenida Setímio Montanari. IND nº
755/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita retirada do amontoado de galhos localizado na Rua
Augusto Henrique de Carvalho, próximo ao número 261, no bairro Vila Izolina. IND nº 756/2019 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – solicita a retirada de amontoado de galhos e folhas secas da Avenida João Farah,
ao lado do número 343, no bairro Jardim Bela Vista Sul. IND nº 757/2019 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – solicita a implantação de canaleta no cruzamento da Rua Luiz Galli com a Rua Nicola Deríssimo, em
caráter de urgência. IND nº 758/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a criação de projeto de
lei que dispõe sobre a autorização e regulamentação da organização e funcionamento das ações e serviços
públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos de saúde de caráter complementar por meio da
ozonioterapia no município de Ibitinga e dá outras providências. IND nº 759/2019 do Vereador Marco Antônio
da Fonseca – solicita retirada de galhos secos que encontram-se na Rua Afonso Marins Peixoto, defronte ao
número 486, no bairro Santo Expedito. IND nº 760/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – solicita ao setor
competente da Prefeitura Municipal realize reparos e manutenção nas ruas do bairro Nações Unidas, em caráter
de urgências. IND nº 761/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita providência urgente quanto à
distribuição dos EPI’s (equipamentos de proteção individual) aos funcionários públicos municipais, bem como
os uniformes completos, em especial aos funcionários do almoxarifado municipal e Secretaria Municipal de
Educação, como berçaristas de creche. IND nº 762/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita
que a Prefeitura Municipal interceda junto à CPFL, para que seja realizado um levantamento das ruas do bairro
Jardim Silvestre e bairros próximos, que necessitam de iluminação pública e tome as devidas providências. IND
nº 763/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica ao Executivo Municipal, por meio do setor
competente, viabilize levantamento das ruas que precisam dos serviços de tapa buraco, para que posteriormente,
conceda esses serviços nas ruas que mais precisar, abrangendo os bairros centro e periféricos. IND nº 764/2019
do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que seja cumprida a legislação vigente a respeito das
denominações das ruas de nosso município, em que 50% delas são denominadas pelo Poder Executivo e 50%
pelo Poder Legislativo. IND nº 765/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indico ao Executivo
Municipal por meio da pasta competente estude a possibilidade de contratar mais dentistas para atendimento de
nossa população. IND nº 766/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita para que não exista
perseguição e nem discriminação nos documentos elaborados pelos vereadores desta colenda Casa de Leis, e
todos sejam respondidos e tratados de forma igualitária. IND nº 767/2019 do Vereador Matheus Valentim de
Carvalho – indica ao Executivo Municipal por meio do setor competente, realize a manutenção das estradas rurais
do município. IND nº 768/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere que seja estudada a
possibilidade de implantar em nosso município uma pista de caminhada e corrida. IND nº 769/2019 do Vereador
Matheus Valentim de Carvalho – indica para que o setor competente da Prefeitura Municipal insira no
planejamento municipal projeto para revitalização da praça do terminal rodoviário. IND nº 770/2019 do Vereador
Matheus Valentim de Carvalho – solicita que seja providenciada em caráter de urgência a sinalização de trânsito
e pintura de solo adequados na Rua São Carlos, devido ao grande fluxo de veículos gerado por conta do semáforo
no local. IND nº 771/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que o setor competente da
Prefeitura Municipal aproprie as sinalizações de trânsito de todos os semáforos existentes em Ibitinga e estude o
tempo de cada um deles, para evitar transtornos entre os motoristas. IND nº 772/2019 do Vereador Matheus
Valentim de Carvalho – indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de
disponibilizar mais vagas nas creches municipais. IND nº 773/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho
– solicita que o setor competente da Prefeitura Municipal fiscalize aos empreendimentos de nosso município para
verificar se todos eles estão cumprindo o que exige a legislação municipal, quanto toda a infraestrutura destes
locais. IND nº 774/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica ao Executivo Municipal, por meio
da pasta competente, melhorias no atendimento dos serviços de fisioterapia, com melhores instalações e mais
profissionais. IND nº 775/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita a contratação demais
médicos em todas as especialidades que houver maior necessidade, para melhor atendimento da população, em
caráter de urgência. IND nº 776/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que o setor
competente da Prefeitura Municipal realize um levantamento por bairros para providenciar melhorias na
iluminação pública, bem como da área central do município. IND nº 777/2019 do Vereador Matheus Valentim
de Carvalhos – solicita que o Poder Executivo dê exemplo e cumpra a legislação municipal vigente. IND nº
778/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que o setor competente da Prefeitura Municipal
realize um levantamento dos locais que necessitam das sinalizações adequadas de trânsito, principalmente nos
semáforos de nosso município. IND nº 779/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere que a
Secretaria Municipal de Esportes organize e promova um campeonato amador de ciclismo em nosso município.
IND nº 780/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere que a Secretaria Municipal de Esportes
organize e promova um campeonato amador de vôlei em nosso município. IND nº 781/2019 do Vereador
Matheus Valentim de Carvalho – sugere que a Secretaria Municipal de Esportes organize e promova um
campeonato amador de vôlei de areia em nosso município. IND nº 782/2019 do Vereador Matheus Valentim de
Carvalho – sugere que a Secretaria Municipal de Esportes organize e promova um campeonato amador de
basketball em nosso município. IND nº 783/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere que a
Secretaria Municipal de Esportes organize e promova um campeonato amador de skate em nosso município. IND
nº 784/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere que a Secretaria Municipal de Esportes
organize e promova um campeonato amador de futebol em nosso município. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº
528/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Pesar pelo falecimento de Tercília Rubio Vitro.
MOC nº 529/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Pesar pelo falecimento de Fátima
Marassuti Franco. MOC nº 530/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Pesar pelo
falecimento de Gisele Miranda do Prado. MOC nº 531/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca – Moção
de Pesar pelo falecimento de Cátia Cristina de Morais Silva. OFÍCIOS: OFC 265/2019 dos Vereadores Marco
Antônio da Fonseca e Marlos Ribas Mancini – envia cópia da resposta enviada pela Deputada Estadual Leci
Brandão a respeito de emenda solicitada para o município de Ibitinga.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 567/2019 da 48ª Junta de Serviço Militar de Ibitinga – convite para
Solenidade de Juramento à Bandeira. MTR nº 571/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – dispõe
sobre a Lei Ordinária nº 4.862/2019 pela Câmara Municipal de Ibitinga que autoriza os Cartórios a expedirem
certidões de nascimento e óbito de animais de estimação. MTR nº 572/2019 do SAAE – encaminha resposta ao
Requerimento nº 565/2019. MTR nº 573/2019 do SAAE – encaminha resposta ao Requerimento nº 548/2019.
MTR nº 574/2019 do Gabinete da Deputada Leci Brandão – envia resposta ao recebimento do Ofício nº
194/2019. MTR nº 575/2019 da Escola Lyva – convite para a Feira de Ciências e Arte – FECAT. MTR nº
576/2019 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – encaminha resposta ao Ofício nº 233/2019. MTR
nº 577/2019 da Prefeitura de Ibitinga – convite para cerimônia de assinatura de termo de cooperação entre
Prefeitura de Ibitinga e USP. MTR nº 580/2019 do SINTRACOBI – convite para inauguração da Farmácia
SINTRACOBI. MTR nº 581/2019 da EE Professora Lucy Salina Fernandes Gaion – convite para comemoração
do aniversário de 50 anos da escola.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 626/2019 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – requer informações sobre denúncia. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovado. REQ nº 627/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre
denúncia ao DER Araraquara. Discussão: Antonio Esmael Alves de Mira, Marco Antônio da Fonseca. Votação:
Aprovado. REQ nº 628/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera o Requerimento de Informação
nº 496/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Não houve manifestação
dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 630/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera
Requerimento de Informação nº 492/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental.
Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 631/2019 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – requer cópia de documentações. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ
nº 632/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº
4.698, de 11 de julho de 2018, que dispõe sobre a criação do programa fila única de informação sobre a demanda
por acesso de crianças na rede municipal de ensino. Discussão: Richard Porto de Rosa, José Aparecido da Rocha,
Carlos Alberto Dias Marques, Marco Antônio da Fonseca, Matheus Valentim de Carvalho. Votação: Aprovado.
REQ nº 633/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informação sobre o repasse dos auxílios
financeiros recebidos pelo Executivo Municipal. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovado. REQ nº 634/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o leilão do
prédio da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. Discussão: Marco Antônio da Fonseca, Carlos
Alberto Dias Marques, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, José Aparecido da Rocha, Marlos Ribas
Mancini, Matheus Valentim de Carvalho, Antonio Esmael Alves de Mira. Votação: Aprovado. MOÇÕES:
MOC nº 519/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso à fábrica de meias Lupo e
Prefeitura Municipal de Araraquara pela belíssima homenagem prestada à cidade de Araraquara, em
comemoração aos 202 anos no último dia 22 de agosto de 2019. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 520/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso
ao senhor Antonio Aparecido, pelo excelente trabalho frente à Associação dos Contabilistas de Ibitinga.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.Votação: Aprovada. MOC nº 521/2019 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso a senhora Francine de Oliveira Ciscone Pascoal, pelo excelente trabalho
exercido em prol aos contabilistas de Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovada. MOC nº 522/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso aos voluntários da
Igreja Cristã da Família de Ibitinga pelo café da manhã servido no Posto de Saúde no centro do município no dia
22 de junho de 2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº
523/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Aplauso a senhora Silvia Melo
por ter sido eleita Presidente Executiva da UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo. Discussão:
Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 524/2019 da Vereadora Alliny Fernanda
Sartori Padalino Rogério – Moção de Aplauso a senhora Elaine Pereira, cabelereira em nosso município, pela
excelência nos serviços prestados, dedicação e bom atendimento há anos em Ibitinga. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 525/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori
Padalino Rogério – Moção de Aplauso a senhora Cristina, cabelereira em nosso município, pela excelência nos
serviços prestados, dedicação e bom atendimento há anos em Ibitinga . Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 526/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de
Aplauso ao Guarda Civil Municipal Wellington Lima Pessoa, pelo excelente trabalho que executa na guarda
municipal da cidade de São José do Rio Preto. Discussão: Matheus Valentim de Carvalho. Votação: Aprovada.
SOLICITAÇÃO: OFC 266/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer autorização
para entregar em mãos os títulos concedidos à senadora Marta Suplicy e ao senhor Sebastião Misiara, Presidente
da UVESP. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQUER INCLUSÃO
DE MATÉRIA NO EXPEDIENTE: REQ nº 635/2019, de autoria do Vereador Tiago Piotto da Silva, que
requer a inclusão da Moção de Aplauso nº 527/2019 à Rede de Farmácia Drogal de Ibitinga pela realização da
campanha de arrecadação de fraldas e hidratantes em prol do Asilo São Vicente de Paulo. Discussão do
requerimento: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do requerimento: Aprovado. Discussão da
moção: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da moção: Aprovada.
TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Orador(es): Não houve inscrito.
INTERVALO: O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira,
aprovado pelo Plenário.
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada.
VETO nº 06/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que apresenta Veto Integral ao PLO nº 90/2018, de
autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Dispõe sobre o Sistema de Registro de Declarações,
estabelece a vedação ao Nepotismo e à nomeação e designação de pessoas condenadas por atos ilícitos para o
preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão, declarados em lei de livre nomeação e exoneração,
além da transparência e publicidade de informações quanto às contratações e gastos com pessoal dos Poderes
Executivo e Legislativo e das Entidades administradas pelo Município, e dá outras providências”. Discussão:
Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
OFC nº 264/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta redação
final ao PLC nº 06/2019, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha, que “Altera a Lei Complementar nº
03, de 21 de agosto de 2009, disciplina o parcelamento do solo do município de Ibitinga e dá outras providências”.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada.
OFC nº 263/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta redação
final ao PLO nº 61/2019, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Institui o dia municipal
'Quebrando o Silêncio' no Calendário Oficial do Município de Ibitinga, visando a educação e a prevenção contra
qualquer tipo de abuso e violência”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada.
PLO nº 156/2019, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques, que “Denomina a Rua C do bairro
Jardim Alvorada de Rua Adail Constantini”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovado.
PLO nº 157/2019, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques, que “Denomina a Rua 07 do bairro
Jardim Ipê II de Rua Ângelo Chiquesi” e Emenda nº 60/2019. Discussão da emenda: Não houve manifestação
dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Antonio Esmael Alves de
Mira. Votação do projeto com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para a
elaboração de redação final.
PLO nº 197/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal n° 4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinado à
aquisição de equipamentos e material permanente, e dá outras providências”. Discussão: Não houve manifestação
dos vereadores. Votação: Aprovado.
PLO nº 198/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal n° 4.767, de 12 de dezembro de 2018,
destinados à manutenção de diversas Secretarias, e dá outras providências”. Discussão: Não houve manifestação
dos vereadores. Votação: Aprovado.
PLO nº 199/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal n° 4.767, de 12 de dezembro de
2018, destinados a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá outras providências” e
Emenda nº 71/2019. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda:
Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto
com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para a elaboração de redação final.
REQ nº 636/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer a urgência especial e
inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 199/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal n°
4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinados a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá
outras providências”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada.
PLO nº 202/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal n° 4.767, de 12 de dezembro de 2018,
destinados à manutenção da Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências”. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador(es): Não houve inscrito.
Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa
Ordinária, em 03 de setembro de 2019, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no
site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves
de Mira, 1º Secretário, às 23h, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o
áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 27 (vinte e sete) de agosto de 2019 (dois mil e
dezenove).//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 211/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 109/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO E INDUSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 212/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 110/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 213/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 111/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 214/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 112/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 215/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 113/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Matéria Recebida nº 582/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1013/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 509/2019.
7
 Matéria Recebida nº 583/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1014/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 310/2019.
8
 Matéria Recebida nº 584/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1015/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 566/2019.
9
 Matéria Recebida nº 585/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1016/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 550/2019.
10
 Matéria Recebida nº 586/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1018/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 464/2019.
11
 Matéria Recebida nº 587/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1017/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 489/2019.
12
 Matéria Recebida nº 588/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1019/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 492/2019.
13
 Matéria Recebida nº 589/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 1.023/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 164/2019 e REQUERIMENTO Nº 586/19.
14
 Matéria Recebida nº 590/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 1.022/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 282/2019.
15
 Matéria Recebida nº 591/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 1.021/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 528/2019.
16
 Matéria Recebida nº 592/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 1.020/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 551/2019.CÓPIA DE CD.
17
 Matéria Recebida nº 593/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1069/2019 - ENCAMINHA DOCUMENTO PARA SER ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2019, REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL SOB O PROTOCOLO PLO Nº 205/2019.
18
 Matéria Recebida nº 598/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1095/2019 - ENCAMINHA PROJEÇÕES DE RECEITAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
19
 Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2019 - ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA - ALTERA A SEÇÃO IV QUE DISCIPLINA O ORÇAMENTO, ART. 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
20
 Projeto de Lei Ordinária nº 210/2019 - LEOPOLDO - DENOMINA A RUA 09 (NOVE) DO RESIDENCIAL JARDIM IPÊ II DE WIDIONOR SEBASTIÃO TUCCI.
21
 Projeto de Lei Ordinária nº 216/2019 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JORNALISTA - ROQUE DE ROSA, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
22
 Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019 - CARLINHOS - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA.
23
 Parecer nº 232/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 186/2019 E DA EMENDA DE Nº 68/19.
24
 Parecer nº 233/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 191/2019.
25
 Parecer nº 234/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 194/19, E DA EMENDA Nº 69/19
26
 Parecer nº 235/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 270/2018.
27
 Parecer nº 236/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 208/2019.
28
 Parecer nº 237/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019.
29
 Parecer nº 238/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 208/2019.
30
 Parecer nº 239/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 193/2019 E EMENDA Nº 70/2019.
31
 Requerimento nº 638/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER RETIRADA DO PLO N° 189/2019.
32
 Requerimento nº 647/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MIRA - REQUEREM A LEITURA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE DOCUMENTOS.
33
 Indicação nº 785/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO EM AMBOS OS LADOS DA RUA PRUDENTE DE MORAES, NO CENTRO DA CIDADE, DO TRECHO ENTRE AS RUAS DOMINGOS ROBERT E DANIEL DE FREITAS.
34
 Indicação nº 786/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ELABORE PROJETO PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DAS PISCINAS DO GINÁSIO NICOLÃO.
35
 Indicação nº 787/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA PARA QUE SEJA ORGANIZADA ANTECIPADAMENTE A CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO.
36
 Indicação nº 788/2019 - CARLINHOS - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ENTRE OS BAIRROS: JARDIM AMÉRICA E SÃO PAULO UMA CAÇAMBA PARA DESCARTE DE LIXO PARA ATENDER OS MORADORES DESTA LOCALIDADE.
37
 Indicação nº 789/2019 - CARLINHOS - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZE UMA VARREDOR DE RUA NA ÁREA ONDE É REALIZADA A FEIRINHA DE DOMINGO, NA VILA MARIA, APÓS O TÉRMINO PARA LIMPEZA DO LOCAL.
38
 Indicação nº 790/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA E REGULAMENTA E ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO SERVIÇO DE TERAPIA E DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DE CARÁTER DE COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
39
 Indicação nº 791/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A RETIRADA DE VÁRIOS FORMIGUEIROS DO CANTEIRO DO PASSEIÓDROMO, EM ESPECIAL DO TRECHO PRÓXIMO Á SAÍDA DA AVENIDA DO PARQUE ATÉ O PLANALTO CLUBE DE CAMPO.
40
 Indicação nº 792/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA O RETORNO ORIGINAL DA RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY, DO TRECHO EQUIVALENTE Á RUA XV DE NOVEMBRO Á RUA ROSALBINO TUCCI.
41
 Indicação nº 793/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE O PODER EXECUTIVO INVISTA MAIS EM MELHORIAS NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO DE CAMBARATIBA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
42
 Indicação nº 794/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE HAJA O AUMENTO DO NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS NA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAMBARATIBA.
43
 Indicação nº 795/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ TOFIK, Nº 226, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
44
 Indicação nº 796/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE HAJA MAIS ATENDIMENTOS NA ÁREA DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE CAMBARATIBA.
45
 Indicação nº 797/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR RELÓGIO DIGITAL, COM AFERIDOR DE TEMPERATURA, NAS ENTRADAS DA CIDADE.
46
 Indicação nº 798/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SHOW DE REVEILLON NA PASSAGEM DO ANO DESTE PARA 2020, ABERTO A TODO PÚBLICO.
47
 Indicação nº 799/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA SAÚDE DO MUNICÍPIO EQUIPE MÉDICA QUE ATENDA CRIANÇAS E IDOSOS DE BAIXA RENDA, QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO, EM SUAS RESIDÊNCIAS, QUANDO DA NECESSIDADE DE CUIDADOS MÉDICOS.
48
 Indicação nº 800/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO PROJETO CONCEDENDO BOLSAS DE ESTUDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BENEFICIANDO O ALUNO DE BAIXO PODER AQUISITIVO, AJUDANDO-O A CONCLUIR SEU CURSO DE GRADUAÇÃO.
49
 Indicação nº 801/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A DEVIDA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DOS BANCÁRIOS, NO INTUITO DE LEVAR MELHORIAS AO LOCAL E BEM ATENDER ÀQUELA POPULAÇÃO.
50
 Indicação nº 802/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR COM OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR, TANTO DE QUADRA, QUANTO DE CAMPO, DANDO O APOIO NECESSÁRIO.
51
 Indicação nº 803/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E FONOAUDIOLÓGICA, JUNTAMENTE COM A ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA, CONFORME ENVIADA ANTERIORMENTE, PROPORCIONANDO AO ALUNO UM BOM DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO APROPRIADO.
52
 Indicação nº 804/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REFORMA DO POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO.
53
 Indicação nº 805/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS QUE NÃO POSSUEM PLACAS DENOMINATIVAS EM TODOS OS BAIRROS DE IBITINGA, E QUE AS MESMAS SEJAM PROVIDENCIADAS E INSTALADAS COM URGÊNCIA.
54
 Indicação nº 806/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SE ESTUDE A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO PRÓXIMO AO TREVO DA VIA DE ACESSO MANOEL ALVES LOPES, NA ENTRADA DE NOSSO MUNICÍPIO.
55
 Indicação nº 807/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA REALIZAR TROCA DE LÂMPADA QUE ESTÁ COM DEFEITO NA RUA JOSÉ PEREIRA, DEFRONTE AO NÚMERO 246, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
56
 Indicação nº 808/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE HAJA COM MAIOR FREQUÊNCIA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO DISTRITO DE CAMBARATIBA.
57
 Indicação nº 809/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS NO CRONOGRAMA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, MELHORIAS EM TODO O BAIRRO VILA DOS BANCÁRIOS.
58
 Indicação nº 810/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSAS RUAS ESPELHOS CONVEXOS PARA AUXILIAREM NA SEGURANÇA DO TRÂNSITO.
59
 Indicação nº 811/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO GESTOR DO SAMS QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE O PSF DO JARDIM SANTA CLARA, COLOCANDO MAIS MÉDICOS PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE PROCURAM ATENDIMENTO DE SAÚDE.
60
 Indicação nº 812/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OS DEVIDOS REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CAMBARATIBA.
61
 Indicação nº 813/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE POLICIAMENTO OSTENSIVO EM TODO O MUNICÍPIO, NO INTUITO DE EVITAR PROSTITUIÇÃO DE MENORES E O TRÁFICO DE DROGAS.
62
 Indicação nº 814/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS NAS PRAÇAS MUNICIPAIS E MANUTENÇÃO DAQUELES QUE ESTÃO DETERIORADOS.
63
 Indicação nº 815/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO.
64
 Indicação nº 816/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA DA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA, A QUAL FICA PRÓXIMA À PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO, ROÇANDO O MATO E RETIRANDO TODO O MATERIAL ALI DESCARTADO, PROPORCIONANDO MELHORIAS, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DO PRIMAVERÃO NO PRÓXIMO FINAL DE SEMANA.
65
 Indicação nº 817/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ACERTE AS REFERÊNCIAS DOS SALÁRIOS DE PSICÓLOGOS, ENFERMEIROS E BIBLIOTECÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
66
 Indicação nº 818/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A CRIAÇÃO DA DIÁRIA PARA OS MOTORISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
67
 Indicação nº 820/2019 - CARLINHOS - INDICA À SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO PARE DE TODAS AS RUAS DO JARDIM SANTO ANTÔNIO.
68
 Indicação nº 821/2019 - CARLINHOS - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, EFETIVE A ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DA PRAÇA DO JARDIM PAULO DE BIASI.
69
 Indicação nº 822/2019 - CARLINHOS - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRANDO GALHOS E ENTULHOS, DE TODAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
70
 Indicação nº 823/2019 - CARLINHOS - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE LIMPEZA, ROÇAGEM BEM COMO TODA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA.
71
 Indicação nº 824/2019 - CARLINHOS - INDICA Á SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TORNEIRA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, NA PRAÇA DA VILA MARIA A FIM DE AXILAR OS MORADORES NA IRRIGAÇÃO DAS PLANTAS E ÁRVORES DO LOCAL TENDO EM VISTA O PERÍODO DE ESTIAGEM.
72
 Indicação nº 825/2019 - CARLINHOS - SUGERE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS UM PROFISSIONAL PARA A COLETA DE SANGUE NO LABORATÓRIO DA SANTA CASA E MATERNIDADE DE IBITINGA.
73
 Indicação nº 826/2019 - CARLINHOS - SOLICITA A CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ OS DEVIDOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DOIS POSTES EM FRENTE Á PRAÇA JOÃO ABRÃO PRÓXIMO A BANCA DE JORNAL E AO TELEFONE PÚBLICO.
74
 Indicação nº 827/2019 - CARLINHOS - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE SKATE DA VILA MARIA BEM COMO REPAROS NA PARTE ELÉTRICA.
75
 Indicação nº 828/2019 - CARLINHOS - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO - PARE E O TRIÂNGULO DE SEGURANÇA DE ESQUINA NO CRUZAMENTO DA RUA BOM JESUS COM A PEREIRA LANDIM PRÓXIMO AO COLÉGIO VICTOR MAIDA.
76
 Indicação nº 829/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE A IMPLANTAÇÃO DO TIRO DE GUERRA EM, NOSSO MUNICÍPIO.
77
 Moção nº 541/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PÉRICLES SEBASTIÃO COSTA.
78
 Ofício nº 269/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - ENVIA CÓPIA DE RESPOSTA ENVIADA PELO DEPUTADO ESTADUAL RAFA ZIMBALDI A RESPEITO DE EMENDA SOLICITADA PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
79
 Matéria Recebida nº 579/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 4387/2019 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ENVIANDO RESPOSTA A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 451/201.
80
 Matéria Recebida nº 594/2019 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO Nº 1668/2019, DO PRESIDENTE DA CÂMARA ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 552/19
81
 Matéria Recebida nº 595/2019 - Outros - OFÍCIO DA DRª NATÁLIA DAMETO, AGRADECENDO A MOÇÃO Nº 484/19, RECEBIDO.
82
 Matéria Recebida nº 597/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 4589/2019 DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ENVIANDO RESPOSTA A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 504/2019.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 637/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO PROGRAMA 2017 E 2018 E NO ORÇAMENTO VIGENTE. Aprovado
2
 Requerimento nº 639/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE AUTISMO. Aprovado
3
 Requerimento nº 640/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS 51 ESTUDANTES DE MEDICINA DO REVALIDA. Aprovado
4
 Requerimento nº 641/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO Á POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO INOVADOR COWORKING EM IBITINGA. Aprovado
5
 Requerimento nº 642/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS POR PERÍODO. Aprovado
6
 Requerimento nº 643/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO QUE TRANSPORTA OS MORADORES DO DISTRITO DE CAMBARATIBA PARA REALIZAÇÃO DE FISIOTERAPIA E CONSULTAS MÉDICAS. Aprovado
7
 Requerimento nº 644/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
8
 Requerimento nº 645/2019 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Aprovado
9
 Requerimento nº 646/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MELHORIAS NAS CONDIÇÕES ASFÁLTICAS DAS RUAS DE TODO O BAIRRO VILA IZOLINA. Aprovado
10
 Requerimento nº 648/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DO LABORATÓRIO DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA Aprovado
11
 Requerimento nº 649/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA DO SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A VACINAÇÃO DO SARAMPO. Aprovado
12
 Requerimento nº 650/2019 - MIRA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE ÁREA DESAPROPRIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL. Aprovado
13
 Requerimento nº 651/2019 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE IBITINGA Aprovado
14
 Indicação nº 819/2019 - MIRA - INDICA Á MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA DE IBITINGA Matéria não votada
15
 Moção nº 532/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINTRACOBI AO SINTRACOBI - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E CONFECÇÕES E BORDADOS DE IBITINGA E REGIÃO, PELA INAUGURAÇÃO DA FARMÁCIA SINTRACOBI EM IBITINGA. Aprovado
16
 Moção nº 533/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE LOUVOR À EE PROFESSORA LUCY SALINA FERNANDES GAION PELA COMEMORAÇÃO DE SEU JUBILEU DE OURO. Aprovado
17
 Moção nº 534/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO A ORLANDO FRACALOSSI JUNIOR, PROPRIETÁRIO DA AGÊNCIA REVENDEDORA DE CARROS SARARÁ VEÍCULOS, PELO EXCELENTE EMPREENDEDORISMO EM NOSSO MUNICÍPIO, GARANTINDO HÁ ANOS QUALIDADE A TODOS OS SEUS CLIENTES. Aprovado
18
 Moção nº 535/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE CHICO MINEIRO, POR TER SE DESTACADO PELO EMPREENDEDORISMO DO SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL. Aprovado
19
 Moção nº 536/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSOS EXTERNA DE APLAUSOS A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO (JORI) DE 20 A 25 DE AGOSTO QUE ACONTECEU NA CIDADE DE MATÃO. Aprovado
20
 Moção nº 537/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS VOLUNTÁRIO DA IGREJA MINISTÉRIO MOVER, PELO BANHO SOLIDÁRIO REALIZADO NO DIA 25 DE AGOSTO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
21
 Moção nº 538/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL E ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO E AS SUAS 7 INSTITUIÇÕES PELAS QUAIS É FORMADO, PELA SERIEDADE COM QUE EXERCE A FUNÇÃO DE SE RESPONSABILIZAR PELO CONTROLE DAS MÚSICAS SEJAM ELAS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS QUE SÃO EXECUTADAS EM AMBIENTES PÚBLICOS E PROTEGIDAS POR DIREITOS AUTORIAS NO BRASIL. Aprovado
22
 Moção nº 539/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM CÉSAR DIEGO SANDOVAL MÁS URTADO PELA DISSERTAÇÃO SOBRE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO BRASIL: PLANO NACIONAL EDUCAÇÃO 2001-2010 E 2014, 2024 EM DEFESA A TESE DE SEU MESTRADO, NO ÚLTIMO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019 EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
23
 Moção nº 540/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DA 4ª EDIÇÃO DO OVERDOWN CULTURE QUE ACONTECEU NO PAVILHÃO PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES DE IBITINGA NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2019. Aprovado
24
 Moção nº 542/2019 - JOSÉ ROCHA, MIRA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ADMINISTRADORES PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADMINISTRADOR NA DATA DE 09 DE SETEMBRO, APLAUDINDO A TODOS OS PROFISSIONAIS PELO RELEVANTE TRABALHO DESEMPENADO NA SOCIEDADE. Aprovado
25
 Moção nº 543/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO MERCADO BONATI PELO EMPREENDEDORISMO COMERCIAL ACREDITANDO NO POTENCIAL DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM NOSSA REGIÕES PERIFÉRICAS. Aprovado
26
 Moção nº 544/2019 - JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO LYVA - CARROSSEL PELA REALIZAÇÃO DA 3ª FECAT - FEIRA DE CIÊNCIA, ARTES E TECNOLOGIA REALIZADA EM 28 E 29 DE AGOSTO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS ARTES E DEMONSTRANDO O DESENVOLVIMENTO DOS SEUS ALUNOS. Aprovado
27
 Moção nº 545/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AO PROPRIETÁRIO DA CIA DA TAPIOCA DE IBITINGA, PELA INAUGURAÇÃO DE UM UNIDADE DE SUA LOJA NO SHOPPING JARAGUÁ, NA CIDADE DE ARARAQUARA, QUE ACONTECE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2019. Aprovado
28
 Moção nº 546/2019 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSO Á ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO PELA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA. Aprovado
29
 Moção nº 547/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A ONG IMAGINE PELO ANIVERSÁRIO DE DOIS ANOS DE FUNDAÇÃO, REALIZANDO TRABALHO ESSENCIAL, AMPARANDO POR MEIO DE VOLUNTÁRIOS AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS EDUCADORES, ALUNOS E COMUNIDADE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
30
 Ofício nº 268/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGAR EM MÃOS O TÍTULO CONCEDIDO AO DR. LUIZ CARLOS MOTTA. Matéria não votada
31
 Matéria Recebida nº 578/2019 - Outros - OFÍCIO DO PDT DE IBITINGA Nº 04/2019 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO DE USO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Não disponível
2 MATHEUS CARREIRO / PSDB
Não disponível
3 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
4 MIRA / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 157/2019 - CARLINHOS - DENOMINA A RUA 07 DO BAIRRO JARDIM IPÊ II DE RUA ANGELO CHIQUESI. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 157/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 157/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - CARLINHOS - EMENDA 60/2019 Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 86/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 41/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO SEM BENFEITORIA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), SEÇÃO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
requerimento de vistas(REQ 652/2019) aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 86/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 86/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 88/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.759, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 88/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 88/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2019 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA 15 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESARMAMENTO INFANTIL. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 101/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 101/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - emenda 37/2019 Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 208/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.862, DE 24 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA OS CARTÓRIOS A EXPEDIR CERTIDÕES DE NASCIMENTO E ÓBITO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 208/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 208/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 6/2019 - TIAGO PIOTTO, ALLINY SARTORI - CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM O OBJETIVO DE APURAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. Aprovado
Foram nomeados os Vereadores: Leopoldo(Presidente), Tiago(Relator) e Matheus(Membro)
7
 Turno Único do Requerimento nº 652/2019 - MIRA - SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE CONCEDA VISTA POR DUAS SESSÕES CONSECUTIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019. Matéria não votada
8
 Turno Único do Requerimento nº 653/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 211/19. Matéria não votada
9
 Turno Único do Requerimento nº 654/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 212/19. Matéria não votada
10
 Turno Único do Requerimento nº 655/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 213/19. Matéria não votada
11
 Turno Único do Requerimento nº 656/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/19. Matéria não votada
12
 Turno Único do Parecer nº 241/2019 - TIAGO PIOTTO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 211/19. Lido
13
 Turno Único do Parecer nº 242/2019 - MATHEUS CARREIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 212/19. Lido
14
 Turno Único do Parecer nº 243/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 213/19. Lido
15
 Turno Único do Parecer nº 244/2019 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/19. Lido
16
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 211/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 109/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO E INDUSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
17
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 212/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 110/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
18
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 213/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 111/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - RICHARD PORTO DE ROSA - EMENDA NO PARECER 243/2019 Aprovado
19
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 215/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 113/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
20
 Redação Final do Ofício nº 271/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 213/2019. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
2 LEOPOLDO / PSL
3 CARLINHOS / PSL
4 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 23:39 hs