Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de novembro de 2019 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
O Prefeito da cidade de Itápolis, Edmir Antônio Gonçalves, esteve presente na Sessão, usando da Tribuna, agradecendo a MOÇÃO APLAUSO Nº 664/2019, que lhe foi externada, PELA REALIZAÇÃO DO SHOW DO CANTOR MICHEL TELÓ, QUE ACONTECEU NO CENTRO DA CIDADE, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2019, VÉSPERA DO ANIVERSÁRIO DE ITÁPOLIS, EM COMEMORAÇÃO AOS 157 ANOS DO MUNICÍPIO, de Autoria do Vereador MATHEUS CARREIRO
Votação da Ata da Sessão anterior
CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Em 22 (vinte e dois) de outubro de 2019 (dois mil e dezenove) às 19h (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Centésima Décima Segunda Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 252/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinado a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá outras providências. MATÉRIAS: MTR nº 718/2019 – encaminha resposta aos Requerimentos 640/2019 e 703/2019. MTR nº 719/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 665/2019. MTR nº 720/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 664/2019. MTR nº 721/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 685/2019. MTR nº 722/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 687/2019. MTR nº 723/2019 – encaminha balancetes da receita e despesa consolidados da administração direta e indireta referente aos meses de julho e agosto de 2019. MTR nº 725/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 689/2019. MTR nº 726/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 683/2019. MTR nº 728/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 651/2019. MTR nº 729/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 674/2019. RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – EMENDAS: EM nº 94/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – emenda ao PDL nº 19/2019. EM nº 95/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda ao PLO nº 243/2019. EM nº 96/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – emenda ao PDL nº 19/2019. EM nº 97/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – emenda ao PDL nº 19/2019. PARECERES: PAR nº 316/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 169/2019 e Emendas 84/2019 e 88/2019. PAR nº 317/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer a PEL nº 04/2019 e Emenda nº 83/2019. PAR nº 318/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 183/2019 e Emenda nº 93/2019. PAR nº 319/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 192/2019. PAR nº 320/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 233/2019 e Emenda nº 89/2019. PAR nº 321/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 234/2019 e Emenda nº 90/2019. PAR nº 322/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 235/2019 e Emenda nº 91/2019. PAR nº 323/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 205/2019. PAR nº 324/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 194/2019. INDICAÇÕES: IND nº 993/2019 do Vereador Marlos Ribas Mancini – solicita operação tapa-buracos na esquina da Rua São Carlos com a Rua Miguel Haddad, em caráter de urgência. IND nº 994/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica a Executiva que requeira junto ao setor competente, que realize o aumento de uma lombada existente na Rua dos Lírios, defronte aos números 881 e 882, no Jardim dos Bordados. IND nº 995/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – solicita retoque da pintura de solo da sinalização de trânsito de todas as ruas do bairro Jardim Santa Tereza. IND nº 996/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao setor competente da Prefeitura Municipal os serviços de tapa buraco em toda a extensão da Rua Antônio Santesso, no Jardim Taquaral, com a máxima urgência. IND nº 997/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao setor competente da Prefeitura Municipal os serviços de tapa buraco no trecho compreendido entre a Avenida Prefeito Alberto Alves Casemiro e o Bordado Juma. IND nº 998/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a secretaria responsável que verifique a possibilidade de instalar ar condicionado na sala de espera da UBS do Jardim Ângelo de Rosa e ventiladores na sala de pré-consulta e medicação. IND nº 999/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica à secretaria competente da Prefeitura Municipal a manutenção da sinalização e solo PARE no cruzamento da Rua Capitão Felício Racy, com a Avenida Carolina Gereto Dal’Acqua. IND nº 1000/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao Executivo Municipal, através do setor responsável, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua João Nunes Pinheiro, entre o numeral 844 e 828, no Jardim Maria Luiza II, a fim de efetuar limpeza, com a máxima urgência. IND nº 1001/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que realize os serviços de manutenção da fossa de esgoto do Distrito de Cambaratiba e a roçagem no entorno dela. IND nº 1002/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica ao setor responsável da Prefeitura Municipal que providencie a instalação de letreiro com os dizeres: Eu Amo Ibitinga, para que turistas e munícipes possam tirar fotos e ter recordação de nossa cidade. IND nº 1003/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que o setor responsável da Prefeitura tome as providências necessárias para conceder a isenção total do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, a aposentados e pensionistas que possuem um único imóvel com área de até 50 metros, desde que este seja sua moradia. IND nº 1004/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que o setor competente da Prefeitura Municipal tome as providências necessárias para que seja instalado um poste de iluminação pública na Avenida Perimetral, defronte a GRA Veículos, bem como realize uma vistoria dos locais em que estes estejam faltando por toda esta avenida. IND nº 1005/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita à empresa Vivo S.A para que melhore a qualidade da telefonia celular no bairro Jardim Tropical e demais bairros de Ibitinga onde o sinal é péssimo e impossível de utilizar os serviços. IND nº 1006/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que o setor competente da Prefeitura Municipal tome as providências necessárias para realizar limpeza e manutenção da Via de Acesso Prefeito Alberto Alves Casemiro, por toda sua extensão. IND nº 1007/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica que o Poder Executivo invista mais em melhorias na área da saúde de nosso município. IND nº 1008/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que o setor competente da Prefeitura Municipal tome as providências necessária para realizar manutenção da Via de Acesso Manoel Alves Lopes, por toda sua extensão. IND nº 1009/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que o setor competente da Prefeitura tome as providências quanto aos donos que deixam seus animais de pequeno porte soltos nas vias, bem como tome as providências necessárias quanto aos que encontram-se abandonados, acolhendo e levando-os para os abrigos de animais do município. IND nº 1010/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica que seja implantado no município um sistema de monitoramento por câmeras. IND nº 1011/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que o setor responsável da Prefeitura Municipal realize um levantamento em todos os bairros e centro do município que necessitam de instalação e manutenção da sinalização de trânsito e realize os serviços que forem necessários bem como pinturas de solo e placas. IND nº 1012/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita limpeza e troca de todas as lâmpadas queimadas da praça do Jardim América, com urgência. IND nº 1013/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita limpeza e troca das lâmpadas queimadas e quebradas na praça do bairro Paulo de Biazi em caráter de urgência. IND nº 1014/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica a implantação de lombada na Avenida Maria Antônia Siriane Maida, próxima ao Bar do Vilson, em caráter de urgência. IND nº 1015/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que o setor competente estude a possibilidade de reformar o terminal rodoviário de Ibitinga. IND nº 1016/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita instalação de uma lombada na Rua Antônio Meneguês, no bairro Nações Unidas, próximo à Borracharia do Márcio. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 663/2019 dos Vereadores Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha e Tiago Piotto da Silva – Moção de Pesar pelo falecimento de Antonio Carlos de Paula Perez. OFÍCIO: OFC nº 298/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – envia anexo para que a Senhora Prefeita Municipal tome conhecimento sobre a Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, da Presidência da República, sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público. RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 724/2019 da Prefeitura de Ibitinga – convite para a reunião de retomada do Plano de Manejo da APA. MTR nº 727/2019 da Associação Comercial de Ibitinga – agradecimento pela presença dos Vereadores José Aparecido da Rocha e Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério na comemoração de 80 anos de fundação da associação. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 731/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o uso dos veículos da Câmara Municipal. Discussão: Marco Antônio da Fonseca, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Tiago Piotto da Silva. Votação: Aprovado. REQ nº 732/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informação sobre empresa prestadora de serviço. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 733/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre os uniformes do SAMS – Serviço Autônomo Municipal de Saúde. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 734/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre entulhos e galhos que estão sendo enterrados nas obras do bairro Vila Maria II. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 735/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre o acúmulo de entulhos e lixo na vicinal Porto Laranja Azeda. Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 736/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre realização de concurso para motoristas do SAMS. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 659/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Conhecimento a senhora Prefeita Municipal sobre a liminar de suspensão do leilão da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovada. MOC nº 660/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso a todos os médicos de Ibitinga pelo Dia do Médico, comemorado o dia 18 de outubro. Discussão: Marlos Ribas Mancini e Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovada. MOC nº 661/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Conhecimento ao Vereador Carlos Alberto Dias Marques sobre respostas e prorrogações de requerimentos de informação de gestões municipais anteriores. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovada. MOC nº 662/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Aplauso aos jovens do Capítulo Demolay da Loja Maçônica Estrela de Ibitinga pela 16ª edição do Arrastão da Solidariedade, ocorrido neste último domingo, em prol das entidades do município. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 664/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Aplauso ao Prefeito de Itápolis, senhor Edmir Antonio Gonçalves, pela realização do show do cantor Michel Teló, que aconteceu no centro da cidade, no dia 19 de outubro de 2019, véspera do aniversário de Itápolis, em comemoração aos 157 anos do município. Discussão: Matheus Valentim de Carvalho. Votação: Aprovada. MOC nº 665/2019 dos Vereadores José Aparecido da Rocha, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e Tiago Piotto da Silva – Moção de Congratulação e Louvor à Paróquia São Pedro e São Cristóvão pela inauguração do Centro Pastoral São João Paulo II, na data de 17 de outubro de 2019, perfazendo obra essencial para a evangelização das crianças e famílias da comunidade. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Orador(es): Carlos Alberto Dias Marques, Matheus Valentim de Carvalho e Marco Antônio da Fonseca. INTERVALO - O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, aprovado pelo Plenário. ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada. REQ nº 738/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 252/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinado a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques foi nomeado relator especial. PAR nº 328/2019, de autoria do Relator Especial Vereador Carlos Alberto Dias Marques, favorável à tramitação, sem emendas. Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Matheus Valentim de Carvalho, Tiago Piotto da Silva. Votação: Aprovado. REQ nº 737/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PDL nº 19/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Outorga Medalha do Mérito Profissional a profissionais do Município de Ibitinga” e Emendas 87/2019, 94/2019, 96/2019 e 97/2019. Votação: Aprovado. Discussão das emendas: Não houve manifestação dos vereadores. Votação das emendas: Aprovadas. Discussão do projeto com emendas: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emendas: Aprovado. OFC nº 299/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta a redação final do PDL nº 19/2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. OFC nº 297/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta a redação final do PLO nº 132/2019, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa, que “Denomina o Museu Municipal de Ibitinga de Museu Histórico Municipal Duilio Galli”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. PLO nº 84/2019, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil nos atos de matrícula e rematrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado”. Discussão: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. Votação: Aprovado. PLO nº 117/2019, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que “Dispõe sobre a vedação e aquisição de copos e recipientes descartáveis produzidos a partir de derivados de petróleo destinados ao consumo de bebidas e alimentos no âmbito da administração pública” e Emenda nº 62/2019. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Matheus Valentim de Carvalho. Votação do projeto com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para a elaboração de redação final. PLO nº 120/2019, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que “Altera a Lei Municipal nº 3.245, de 17 de julho de 2009, que institui a entoação do Hino Nacional Brasileiro em todas as escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências” e Emendas 75/2019 e 77/2019. Discussão da Emenda nº 77/2019: Matheus Valentim de Carvalho, Tiago Piotto da Silva. Votação da Emenda nº 77/2019: Aprovada. A tramitação da Emenda nº 75/2019 foi prejudicada em decorrência da aprovação da Emenda nº 77/2019. Discussão do projeto com a Emenda nº 77/2019: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com a Emenda nº 77/2019: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para a elaboração de redação final. PLO nº 166/2019, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Estabelece denominação para quadra poliesportiva da EMEF Professora Francisca Simões, localizada na Vila Simões” e Emenda nº 63/2019. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para a elaboração de redação final. PLO nº 184/2019, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha, que “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Ibitinga a Taça Beth Shalom de Futsal, a ser realizada anualmente nos meses de agosto e setembro”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. PDL nº 11/2019, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Cabo da Polícia Militar de Ibitinga – senhor Diego Zanin Maccari”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. PEL nº 04/2019, de autoria dos Vereadores Alliny Sartori, José Rocha, Leopoldo G. B. de Oliveira, Marco Fonseca e Tiago Piotto, que “ Altera a seção IV que disciplina o orçamento art. 129 da Lei Orgânica do Município de Ibitinga para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019” e Emenda nº 83/2019. Discussão da emenda: Tiago Piotto da Silva. Votação da emenda: Aprovada. 1ª Discussão da proposta com a emenda: Não houve manifestação dos vereadores. 1ª Votação da proposta com a emenda: Aprovada. EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador (es): José Aparecido da Rocha. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa Ordinária, em 05 de novembro de 2019, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de Mira, 1º Secretário, às 21h06min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 22 (vinte e dois) de outubro de 2019 (dois mil e dezenove).//////////////////////////////////////////////////////
Presidente:José Aparecido da Rocha
Vice-Presidente: Marlos Ribas Mancini
1º Secretário: Antonio Esmael Alves de Mira 
2º Secretário: Carlos Alberto Dias Marques
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ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 256/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 135/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIL CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTES, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á REALIZAÇÃO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 257/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 137/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.927, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 258/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 138/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 259/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 141/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 260/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 139/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 261/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 140/2019 - ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.782, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 262/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 142/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA COM A FINALIDADE DE SER IMPLANTANDO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDESTES QUÍMICOS.
8
 Matéria Recebida nº 735/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1.324/2019 - APRESENTA MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/2019, REGISTRADO NA CÂMARA SOB O PROTOCOLO PLO Nº 238/2019.
9
 Matéria Recebida nº 737/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1282/2019 - CONVITE PARA REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE MINUTA DE LEI REFERENTE À REVISÃO DO ATUAL PLANO DIRETOR.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 254/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MIRA - DENOMINA A CRECHE DO RESIDENCIAL SÃO BENEDITO DE EMI PROFESSORA ANDRÉA ORTIZ DE CAMARGO.
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 255/2019 - ALLINY SARTORI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O FESTIVAL DE BALONISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
 Projeto de Lei Ordinária nº 263/2019 - CARLINHOS - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A AVENIDA I DO BAIRRO RESIDENCIAL RIVIERA IBITINGUENSE
13
 Projeto de Lei Ordinária nº 264/2019 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM IBITINGA.
14
 Emenda nº 98/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICADA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PLO Nº 243/2019.
15
 Emenda nº 99/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICADA DA COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO - SOBRE PLO Nº 244/19 A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TRABALHO DECENTE EM IBITINGA
16
 Emenda nº 100/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICADA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO SOBRE O PLO Nº 250/19 - DENOMINA A IBG 432 DE IBG PROFESSORA MANSUETA ZAPATA BARIZAN.
17
 Emenda nº 101/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DA DO PLO Nº 236/2019
18
 Emenda nº 102/2019 - JOSÉ ROCHA - EMENDA AO PLO Nº 238/2019.
19
 Emenda nº 103/2019 - JOSÉ ROCHA - EMENDA AO PLO Nº 238/2019.
20
 Emenda nº 104/2019 - JOSÉ ROCHA - EMENDA AO PLO Nº 238/2019.
21
 Emenda nº 105/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA AO PLO Nº 209/2019.
22
 Emenda nº 106/2019 - JOSÉ ROCHA - EMENDA AO PLO Nº 179/2019.
23
 Parecer nº 325/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PLO Nº 270/2018 E EMENDAS 53/2019 E 67/2019.
24
 Parecer nº 326/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER DA COMISSÃO CONTRÁRIO A SUBEMENDA 78/2019 A EMENDA 45/2019 DO PLO 110/2019
25
 Parecer nº 329/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI 191/2019.
26
 Parecer nº 330/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83/19, COM EMENDA Nº 92/2019.
27
 Parecer nº 331/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 242/2019,
28
 Parecer nº 332/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 243/2019 E COM EMENDA DE Nº 243/2019.
29
 Parecer nº 333/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI 186/2019.
30
 Parecer nº 334/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 161/2019
31
 Parecer nº 335/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/21019
32
 Parecer nº 336/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 193/2019.
33
 Parecer nº 337/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER DA EMENDA DE Nº 57/19 E Nº 86/19.
34
 Parecer nº 338/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 20/19
35
 Parecer nº 339/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 190/2019.
36
 Parecer nº 340/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 228/2019.
37
 Parecer nº 341/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 239/2019.
38
 Parecer nº 342/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 229/2019.
39
 Parecer nº 343/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 204/2019.
40
 Parecer nº 344/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PDL Nº 12/2019.
41
 Parecer nº 345/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 216/2019.
42
 Parecer nº 346/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 209/2019.
43
 Parecer nº 347/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLC Nº 17/2019.
44
 Parecer nº 348/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PDL Nº 15/2019.
45
 Parecer nº 349/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PDL Nº 13/2019.
46
 Parecer nº 350/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 210/2019.
47
 Parecer nº 351/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 240/2019.
48
 Requerimento nº 739/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A LEITURA NA ÍNTEGRA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DOCUMENTO ANEXO.
49
 Requerimento nº 745/2019 - MIRA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 149/2019.
50
 Requerimento nº 750/2019 - CARLINHOS - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 235/2019.
51
 Requerimento nº 759/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER ENVIO DE RESPOSTA AO EXCELENTÍSSIMO 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE IBITINGA.
52
 Indicação nº 1017/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA RETOQUE NA PINTURA DE TODAS AS FIXAS DE PEDESTRES NO CENTRO DA CIDADE, COMO TAMBÉM DAS FAIXA ÁS ESCOLAS, PRAÇAS E POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL.
53
 Indicação nº 1018/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE AMONTOADO DE GALHOS PROVENIENTES DE PODA DE ÁRVORES DA RUA MARIETA OLINDA DOS SANTOS RICARDI, N° 205, JARDIM IDALINA.
54
 Indicação nº 1019/2019 - JOSÉ ROCHA - REITERA A INDICAÇÃO Nº 623/2019 - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO CENTRO DA CIDADE O WI-FI LIVRE, CONEXÃO GRATUITA À INTERNET, EM PROL DO COMÉRCIO LOCAL.
55
 Indicação nº 1020/2019 - JOSÉ ROCHA - REITERA INDICAÇÃO Nº 689/2019 - SUGERE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO SOMENTE PARA VANS AOS SÁBADOS, NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO, LATERAL DA PRAÇA RUI BARBOSA, NO CENTRO DA CIDADE.
56
 Indicação nº 1021/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DO JARDIM TROPICAL E QUE ALGUMAS DAS RUAS MENCIONADAS SEJAM COLOCADAS EM PLANO DE RECAPE.
57
 Indicação nº 1022/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL ENGENDRE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS UM FISIOTERAPEUTA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
58
 Indicação nº 1023/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA WALTER PIFFER ATÉ O BAIRRO SÃO BENEDITO.
59
 Indicação nº 1024/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA PODA DA CERCA VIVA QUE SE ENCONTRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VILA MARIA ATÉ O JARDIM AURORA, BEM COMO A LIMPEZA DO LOCAL E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.
60
 Indicação nº 1025/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA AO SETOR RESPONSÁVEL DO PODER PÚBLICO PARA QUE QUINZENALMENTE SEJA UTILIZADO O CAMINHÃO-PIPA DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE REALIZAR LAVAGEM DAS RUAS CENTRAIS DE IBITINGA, PRINCIPALMENTE ONDE FICAM AS BARRACAS DE ALIMENTOS, PRÓXIMAS Á IGREJA MATRIZ DO SENHOR BOM JESUS.
61
 Indicação nº 1026/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA PARA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL INSIRA NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JORGE TIBIRIÇÁ E REFORMA DOS BANHEIROS.
62
 Indicação nº 1027/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ELABORA PROJETO PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RUI BARBOSA.
63
 Indicação nº 1028/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MAIS LOCAIS ONDE OS TURISTAS POSSAM SENTAR E DESCANSAR, NO CENTRO DA CIDADE.
64
 Indicação nº 1029/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À COBERTURA E BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PERIMETRAL, DEFRONTE A SORVETERIA NOVA.
65
 Indicação nº 1030/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE EDUCAÇÃO NO COMBATE Á DENGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
66
 Indicação nº 1031/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIA A SIRIANI MAIDA EM TODA A SUA EXTENSÃO.
67
 Indicação nº 1032/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA FINALIZAÇÃO DO ASFALTO DO TRECHO FALTANTE NA RUA TREZE DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA SOCIEDADE HÍPICA DE IBITINGA.
68
 Indicação nº 1033/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO SALTINHO EM TODA A SUA EXTENSÃO.
69
 Indicação nº 1034/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE A SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZE INSTALAÇÃO DE MAIS LUMINÁRIAS NA PRAÇA DA VILA IZOLINA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
70
 Indicação nº 1035/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
71
 Indicação nº 1036/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA AO SETOR RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DOS PARQUINHOS, TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, REPAROS DOS POSTINHOS DE ILUMINAÇÃO, PINTURA, ROÇAGEM, REPAROS DE BANCOS E GUIAS, BEM COMO PODAS DAS ÁRVORES, E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA COM URGÊNCIA.
72
 Indicação nº 1037/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ PARA PROCEDER A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA AVENIDA CAROLINA GERETO DALL ACQUA, ENTRE A AVENIDA CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM E O CONDOMÍNIO VILLAGE VERDE.
73
 Indicação nº 1038/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A SENHORA PREFEITURA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA COM URGÊNCIA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI.
74
 Indicação nº 1039/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A SENHORA PREFEITA ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO DISTRITO DE CAMBARATIBA, A FIM DE ATENDER IMEDIATAMENTE ÁS NECESSIDADE DAS FAMÍLIAS DA QUELEQUES DISTRITO.
75
 Indicação nº 1040/2019 - LEOPOLDO - INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A RUA LUÍS SPÓSITO, NO PARQUE INDUSTRIAL, EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, SENTIDO BAIRRO JARDIM TROPICAL.
76
 Indicação nº 1041/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CÍCERO HADDAD, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, POR TODA SUA EXTENSÃO.
77
 Indicação nº 1042/2019 - LEOPOLDO - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CAROLINA GERETTO DALL'ACQUA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY ATÉ A AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI.
78
 Indicação nº 1043/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA QUE SEJA ELABORADO PROJETO PARA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ELDORADO 3.
79
 Indicação nº 1044/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOS CRAVOS, NO JARDIM DOS BORDADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
80
 Indicação nº 1045/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - INDICA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALAGOAS, NO BAIRRO JARDIM MIRANTE.
81
 Indicação nº 1046/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - REITERA INDICAÇÃO Nº 640/2018, PROTOCOLADA EM 24/08/2019, QUE INDICA MANUTENÇÃO NAS CALÇADAS DA AVENIDA ANCHIETA, NAS PROXIMIDADES DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.
82
 Indicação nº 1047/2019 - MARLOS MANCINI - SOLICITA NOTIFICAÇÃO A PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, 199, CENTRO PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIMPEZA DO LOCAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
83
 Indicação nº 1048/2019 - JOSÉ ROCHA - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ACRÉSCIMO NA LEI Nº 2.832, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, O CAPÍTULO II-A, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE O REGISTRO DE CÃES E GATOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS, CONFECCIONANDO PROJETO E O ENVIANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA APRECIAÇÃO.
84
 Indicação nº 1049/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA QUE SEJA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO A COORDENADORIA DE SAÚDE NA ADOLESCÊNCIA.
85
 Indicação nº 1050/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA MELHORIAS EM TODA A ESTRUTURA DO VIVEIRO DE MUDAS MUNICIPAL
86
 Indicação nº 1051/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE VARGAS, JARDIM SÃO JOSÉ, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
87
 Indicação nº 1052/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO Á CPFL PARA REALIZAR TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA IDÍLIO FRANCISCO DOS SANTOS, DEFRONTE AO NÚMERO 581, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
88
 Indicação nº 1053/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ LONGHINI, BEM COMO A PODA DAS SUAS ÁRVORES, NA VILA MARIA.
89
 Indicação nº 1054/2019 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DOMINGOS ROBERT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NUMERAIS 1535 AO 1570
90
 Moção nº 668/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NICÁCIO AGUIAR DA SILVA.
91
 Moção nº 669/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALENTIM DE ANDRADE.
92
 Moção nº 670/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALICE CICCOTI GARCIA.
93
 Ofício nº 300/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - ENVIAM CÓPIA DE RESPOSTA ENVIADA PELO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID A RESPEITO DE EMENDAS SOLICITADA PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
94
 Matéria Recebida nº 730/2019 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO DA SANTA CASA DE IBITINGA Nº 102/019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 719/2019.
95
 Matéria Recebida nº 732/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 544/2019 DA CETESB DE ARARAQUARA ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 615/2019.
96
 Matéria Recebida nº 733/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 4637/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA ENVIANDO REQUERIMENTO DE Nº 1325/2019 DO VEREADOR JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE,ONDE FOI APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 741/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DA TORRE DO SINAL VIVO NO JARDIM TROPICAL EM IBITINGA. Aprovado
2
 Requerimento nº 742/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS ÁS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Aprovado
3
 Requerimento nº 746/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HOLERITE ON-LINE, JÁ QUESTIONADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 454/2019 E REITERADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 595/2019. Aprovado
4
 Requerimento nº 747/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA E SEGURANÇA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
5
 Requerimento nº 748/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CARNEIRAS E SEUS DEVIDOS SEPULTAMENTOS, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IBITINGA. Aprovado
6
 Requerimento nº 749/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INTERNET DA ESCOLA DO DISTRITO DE CAMBARATIBA. Aprovado
7
 Requerimento nº 751/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER CÓPIA DA ATA REFERENTE REUNIÃO DO GRUPO DE ANÁLISE DE EMPREENDIMENTOS. Aprovado
8
 Requerimento nº 752/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DE ESGOTO. Aprovado
9
 Requerimento nº 753/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA IZOLINA. Aprovado
10
 Requerimento nº 754/2019 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
11
 Requerimento nº 755/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DECORAÇÃO DE NATAL EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
12
 Requerimento nº 756/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO DO CRISTO DA ROTATÓRIA DAS AVENIDAS PERIMETRAL E MANOEL ALVES LOPES. Aprovado
13
 Requerimento nº 757/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL. Aprovado
14
 Requerimento nº 758/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES MÉDICOS DO PROGRAMA REVALIDA NA SANTA CASA IBITINGA E NO SAMS. Aprovado
15
 Requerimento nº 760/2019 - MIRA, ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES Á DESPESA NA EMENDA PROTOCOLADA SOB Nº 85/2018, APRESENTADA PARA O ORÇAMENTO DE 2019, REFERENTE Á PROMOÇÃO DO AUMENTO NO ATENDIMENTO E CONTROLE DE ANIMAIS DOMESTICO, QUE ENVOLVE UMA SÉRIE DE AÇÕES, VISANDO HARMONIZAR A RELAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO HUMANA. Aprovado
16
 Moção nº 666/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A EE PROFESSORA JOSEPHA MARIA DE OLIVEIRA BERSANO, PELA COMEMORAÇÃO DE 70 ANOS DA INSTITUIÇÃO, QUE ACONTECEU NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2019. Aprovado
17
 Moção nº 667/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS DENTISTAS DE IBITINGA PELO DIA DO DENTISTA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2019. Aprovado
18
 Moção nº 671/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS MEMBROS DO GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES CARENTES DE CÂNCER, PELOS 23 ANOS DE FUNDAÇÃO, QUE ACONTECEU NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. Aprovado
19
 Moção nº 672/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS FUNCIONÁRIOS DA ENFERMED MATERIAIS CIRÚRGICOS DE IBITINGA, PELA REINAUGURAÇÃO DA EMPRESA QUE ACONTECEU NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2019. Aprovado
20
 Moção nº 673/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO DOE E GANHE PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO FEITO EM IBITINGA E TODA A REGIÃO, REVERTENDO TODA A AJUDA ARRECADADA PARA APAE. Aprovado
21
 Moção nº 674/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO PROPRIETÁRIO DO BAR E MERCEARIA SANTA TEREZA, PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS, DEDICAÇÃO E BOM ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO IBITINGUENSE. Aprovado
22
 Moção nº 675/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO RAFAEL CAVALLIN, GERENTE DA MENIL AUTOPEÇAS DE IBITINGA, PELO EXCELENTE EMPREENDEDORISMO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO NO RAMO QUE ATUA. Aprovado
23
 Moção nº 676/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROPRIETÁRIOS DA INNOVA INTERNET BANDA LARGA DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEDICAÇÃO E BOM ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO IBITINGUENSE. Aprovado
24
 Moção nº 677/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO PROPRIETÁRIO DO AUTO POSTO ESQUINA 1, PELO EMPREENDEDORISMO, DEDICAÇÃO E BOM ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO IBITINGUENSE. Aprovado
25
 Moção nº 678/2019 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A JOVEM ISABELA DURCI RODRIGUES PELA PARTICIPAÇÃO NO 61º CONGRESSO BRASILEIRO DO CONCRETO, COM A APRESENTAÇÃO DO ARTIGO CIENTÍFICO ANÁLISE ESTÁTICA NÃO LINEAR EM ESTRUTURAS BRASILEIRAS, QUE FOI ELEITO O MELHOR ARTIGO DO ANO. Aprovado
26
 Moção nº 679/2019 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSO AO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO BRANCA DE NEVE, ENCENADO PELO GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, QUE ACONTECEU NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019 NA ESCOLA DE ARTES ASSARI. Aprovado
27
 Moção nº 680/2019 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSO ÀS PROFESSORAS EDNA APARECIDA MARTINS CARDOSO E TATIANA APARECIDA CAMARGO FIGUEIREDO PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO ATRAVÉS DO CORAL DE LIBRAS MÃOS QUE CANTAM. Aprovado
28
 Moção nº 681/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AO ENFERMEIRO ROBSON DE SÁ, FUNCIONÁRIO DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA, PELA COMPETÊNCIA E PROFISSIONALISMO COM QUE TRABALHA HÁ MAIS DE 12 ANOS NO HOSPITAL. Aprovado
29
 Moção nº 682/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO À FÁBRICA LUPO TER SIDO ELEITA PELO QUINTO ANO CONSECUTIVO A MELHOR EMPRESA TÊXTIL DO BRASIL. Aprovado
30
 Moção nº 683/2019 - JOSÉ ROCHA - AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE E A TODOS OS POSTOS DE ATENDIMENTO Á SAÚDE DAS FAMÍLIAS DE NOSSO MUNICÍPIO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO OUTUBRO ROSA REALIZANDO CAMPANHAS ESSENCIAIS A CONSCIENTIZAÇÃO DAS MULHERES IBITINGUENSES SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO. Aprovado
31
 Moção nº 684/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO A QUERIDA LARISSA BARELA GALVÃO, PELA INAUGURAÇÃO DO QUEENCHEESE EMPORIUM, QUE ACONTECEU NO MÊS DE OUTUBRO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
32
 Moção nº 685/2019 - CARLINHOS - A HABITE URBANISMO PELO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM CANAÃ, ADMIRÁVEL EMPREENDIMENTO EM NOSSA ESTÂNCIA TURÍSTICO DE IBITINGA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO DE NOSSA CIDADE. Aprovado
33
 Moção nº 686/2019 - CARLINHOS - Á ALVES EMPREENDIMENTOS PELO RESIDENCIAL CAMBUÍ, BELÍSSIMO E IMPORTANTE EMPREENDIMENTO EM NOSSA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO DE NOSSA CIDADE. Aprovado
34
 Moção nº 687/2019 - ALLINY SARTORI - AO ASSESSOR DA DEPUTADA ESTADUAL BETH SAHÃO - CLEBERSON BALETA PELA PRESENÇA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO NOSSO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO.DE 2020 Aprovado
35
 Moção nº 688/2019 - ALLINY SARTORI - AO SINDICATO RURAL - PELA PRESENÇA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO NOSSO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 Aprovado
36
 Moção nº 689/2019 - ALLINY SARTORI - Á APAR - PELA PRESENÇA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO NOSSO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 Aprovado
37
 Moção nº 690/2019 - ALLINY SARTORI - Á CASA DO CAMINHO - PELA PRESENÇA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO NOSSO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 Aprovado
38
 Moção nº 691/2019 - ALLINY SARTORI - A TALLES GIGLIOTI BEZERRA , MEMBRO DAS FRENTE DEMOCRÁTICA IBITINGA - PELA PRESENÇA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO NOSSO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 Aprovado
39
 Moção nº 692/2019 - ALLINY SARTORI - Á POLÍCIA MILITAR - PELA PRESENÇA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO NOSSO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 Aprovado
40
 Moção nº 693/2019 - ALLINY SARTORI - Á ACIFI - PELA PRESENÇA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO NOSSO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 Aprovado
41
 Moção nº 694/2019 - ALLINY SARTORI - AO CORPO DE BOMBEIROS - PELA PRESENÇA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO NOSSO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 Aprovado
42
 Moção nº 695/2019 - ALLINY SARTORI - Á APAE - PELA PRESENÇA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO NOSSO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 Aprovado
43
 Moção nº 696/2019 - MIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A REINAUGURAÇÃO DA FARMÁCIA NOSSA SENHORA APARECIDA - REDE MULTIDROGAS, OCORRIDA EM 25 DE OUTUBRO DE 2019, CONGRATULANDO AOS NOVOS PROPRIETÁRIOS ROBINSON RAMOS E CARINA SGARBI, DESEJANDO SUCESSO NOVA JORNADA. Aprovado
44
 Requerimento nº 763/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INCLUSÃO DO REQUERIMENTO Nº 762/2019 NA PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE SE REALIZA NESTA DATA. Aprovado
45
 Requerimento nº 762/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOM PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIA DA ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 19:30 HORAS. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 117/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COPOS E RECIPIENTES DESCARTÁVEIS PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 117/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 117/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 62/2019 Aprovado
2
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2019 - MATHEUS CARREIRO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.245, DE 17 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI A ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 120/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 120/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 120/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 2 - TIAGO PIOTTO - EMENDA 77/2019 Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA 75/2019 Prejudicado
prejudicada pela aprovação da Emenda 77/2019
3
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 166/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 81/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF PROFESSORA FRANCISCA SIMÕES, LOCALIZADA NA VILA SIMÕES. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 166/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 166/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 63/2019 Aprovado
4
 2ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2019 - ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA - ALTERA A SEÇÃO IV QUE DISCIPLINA O ORÇAMENTO, ART. 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PEL 4/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - TIAGO PIOTTO - emenda 83/2019 Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 270/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 177/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS HIDRÔMETROS PARA OS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COFC nº None/2019 ao PLO 270/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/2019 ao PLO 270/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 270/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 270/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 270/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 2 - MIRA - emenda 67/2019 Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - JOSÉ ROCHA - EMENDA 53/2019 Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 161/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Prejudicado
REQUERIMENTO DE VISTAS APROVADO
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 161/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 161/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 64/2019 Matéria não votada
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2019 - JOSÉ ROCHA - 'INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A MISSA DE ENCERRAMENTO DA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 186/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 186/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 68/2019 Aprovado
8
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 190/2019 - MIRA - DENOMINA A RUA 04 DO RESIDENCIAL JARDIM ALZIRA DE RUA OSVALDO SALES RODRIGUES. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 190/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 190/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 193/2019 - JOSÉ ROCHA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A FESTA PRIMAVERÃO, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, PELA PARÓQUIA DE SÃO PAULO APÓSTOLO. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 193/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 193/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 70/2019 Aprovado
10
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 194/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - A OBRA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE IBITINGA PASSA A DENOMINAR-SE PREFEITO E DESEMBARGADOR WANDERLEY RACY. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 194/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 194/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 69/2019 Aprovado
11
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 17/2019 - MIRA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM BAIRROS QUE POSSUEM RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLC 17/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLC 17/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 204/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 106/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O CAMPO DE BOCHA E MALHA, LOCALIZADO NO SISTEMA DE LAZER I DA VILA MARIA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 204/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 204/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019 - ALLINY SARTORI - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE PEREIRA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PDL 12/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PDL 12/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
14
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019 - CARLINHOS - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PDL 13/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PDL 13/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
15
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2019 - LEOPOLDO - DENOMINA A RUA 09 (NOVE) DO RESIDENCIAL JARDIM IPÊ II DE WIDIONOR SEBASTIÃO TUCCI. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 210/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 210/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 76/2019 Aprovado
16
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019 - JOSÉ ROCHA - CONSIGNA TÍTULO CIDADÃO BENEMÉRITO A ROBERTO ALVES DA ROCHA - ROCHINHA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PDL 15/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PDL 15/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
17
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 228/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 124/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA RUAS DO RESIDENCIAL SANTA ISABEL. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 228/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 228/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
18
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 229/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 125/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA RUAS DO RESIDENCIAL DO LAGO. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 229/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 229/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
19
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 231/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 119/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIRETO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBITINGA - ASPUMI. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 231/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 231/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
20
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 239/2019 - ALLINY SARTORI - DENOMINA A RUA 1 DO BAIRRO RESIDENCIAL RIVIERA IBITINGUENSE DE RUA RUA WENDEL CARVALHO GRADE. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 239/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 239/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
21
 Turno Único do Requerimento nº 764/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 256/2019. Aprovado
22
 Turno Único do Requerimento nº 765/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 257/2019. Aprovado
23
 Turno Único do Requerimento nº 766/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 258/2019. Aprovado
24
 Turno Único do Requerimento nº 767/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 259/2019. Aprovado
25
 Turno Único do Requerimento nº 768/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 260/2019. Aprovado
26
 Turno Único do Requerimento nº 769/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 261/2019. Aprovado
27
 Turno Único do Parecer nº 352/2019 - MARLOS MANCINI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 256/2019. Lido
28
 Turno Único do Parecer nº 353/2019 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 257/2019. Lido
29
 Turno Único do Parecer nº 354/2019 - ALLINY SARTORI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 258/2019. Lido
30
 Turno Único do Parecer nº 355/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 259/2019. Lido
31
 Turno Único do Parecer nº 356/2019 - TIAGO PIOTTO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 260/2019. Lido
32
 Turno Único do Parecer nº 357/2019 - MATHEUS CARREIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 261/2019. Lido
33
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 256/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 135/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIL CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTES, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á REALIZAÇÃO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
34
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 257/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 137/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.927, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
35
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 258/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 138/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
36
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 259/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 141/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
37
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 260/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 139/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
38
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 261/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 140/2019 - ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.782, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. Aprovado
39
 Turno Único do Requerimento nº 770/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER VISTAS POR DUAS SESSÕES AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 161/2019. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
2 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 22:17 hs