CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Em 11 (onze) de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte) às 19h (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Centésima Vigésima Segunda Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada sem adendo, por unanimidade dos votos dos presentes. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETOS: PLC nº 3/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. PLO nº 52/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 014/2020 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM ELDORADO III. PLO nº 53/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 013/2020 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELO LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO nº 54/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 015/2020 - INSTITUI PROGRAMA DE PARCEIRAS PÚBLICOS-PRIVADAS - PPP NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIAS: MTR nº 61/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 31/2020 RESPOSTA AO REQUERIMENTO 650/2019. MTR nº 62/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 32/2020 RESPOSTA A REQUERIMENTO 602/2019. MTR nº 63/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 033/2020 RESPOSTA A REQUERIMENTO Nº 633/2019. MTR nº 64/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 034/2020 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 755/2019. MTR nº 65/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 035/2020 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 688/2019. MTR nº 66/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 092/2020 - RESPOSTA DO REQUERIMENTO 818/2019. MTR nº 67/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 093/2020 - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 403/2019 E 577/2019. MTR nº 68/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 094/2020 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 542/2019. MTR nº 69/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 095/2020 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 711/2019. MTR nº 75/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 241/2020 - SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 160/2019, REGISTRADO SOB O PROTOCOLO PLO Nº 293/2019. RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – PROJETO: PLO nº 51/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO SÍTIO DA PREFEITURA SOBRE AS NOTIFICAÇÕES E MULTAS APLICADAS EM RELAÇÃO A LEI 4.518 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA OU EXPENSÃO URBANA. REQUERIMENTO: REQ nº 31/2020 - JOSÉ ROCHA - REQUER A LEITURA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DOCUMENTO ANEXO - REFERENTE Á INFORMAÇÃO ENVIADA PELA CETESB. INDICAÇÃO: IND nº 87/2020 - ALLINY SARTORI - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO TERRA BRANCA. IND nº 88/2020 - MARCO FONSECA - INDICO, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE D PREFEITURA QUE PROVIDENCIAS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRESIDENTE VARGAS PRÓXIMO A CAPITÃO FELÍCIO RACY. IND nº 89/2020 - MARCO FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA VILA GUARANI, TRINULO COM A RUA EMÍLIO CORADETE BEM COMO A PODA DOS PINGOS D' OURO QUE A DAS ÁRVORES E TAMBÉM DA GRAMA QUE SE ENCONTRA MUITO ALTA. IND nº 90/2020 - ALLINY SARTORI - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE PROVIDENCIE A RECONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE O ANTIGO, BAR DO CANGURU. IND nº 91/2020 - MARCO FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA FONTE DA PRAÇA RUI BARBOSA. IND nº 92/2020 - MARCO FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO DA LEI DE COMO VEM SENDO TRANSPORTADO E COLETADO OS OSSOS DA DESOSSA DOS AÇOUGUES E ESTABELECIMENTOS AFINS. IND nº 93/2020 - MARCO FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA DR. TEIXEIRA, NA QUADRA QUE FUNCIONA O DETRAN E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS. IND nº 94/2020 - MARCO FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAS PARA ORIENTAR OS CIDADÃOS QUE VÃO ATÉ OS ÓRGÃOS QUE FUNCIONAM JUNTO AO DETRAN. IND nº 95/2020 - MARCO FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DA PERIMETRAL. IND nº 96/2020 - MARCO FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE REITERE A CONSTITUIÇÃO DA DEFESA CIVIL EM IBITINGA E TAMBÉM REITERE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE DEFESA CIVIL, A EXEMPLO DO QUE FOI REALIZAÇÃO EM 2009/2012. IND nº 97/2020 - MARCO FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROMOVE CAMPANHA QUE ESCLAREÇAM SOBRE A IMPORTÂNCIA DE MORADORES DE IBITINGA TER SUES VEÍCULOS DEVIDAMENTE REGISTRO NA CIDADE, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO RATEIO DO IPVA. IND nº 98/2020 - MARCO FONSECA - INDICO, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A ROÇAGEM DO PROGRAMA DA PRAÇA JOÃO ABRÃO, NO JARDIM CENTENÁRIO. IND nº 99/2020 - MARCO FONSECA - INDICO, A SENHOR A PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE REALIZE ESTUDO E PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTO DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA RUA JOÃO SILVESTRE CUSTÓDIO, NAS PROXIMIDADES DA PASTELARIA ALI EXISTENTE. IND nº 100/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICO, A SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR, COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. IND nº 101/2020 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES NO ENTORNO DA ESCOLA EMEIEF DELFINA GOMES DA FONSECA, BEM COMO A ROÇAGEM DO MATO. IND nº 102/2020 - CARLINHOS - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NAS RUAS DA VILA ,MARIA, NAS VIAS QUE NÃO RECEBERAM OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. IND nº 103/2020 - CARLINHOS - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NAS RUAS DO JARDIM PAINEIRA, NAS VIAS QUE NÃO RECEBERAM OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. IND nº 104/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA VIA DOS BANCÁRIOS. IND nº 105/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICO AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NOVO HORÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO, ENTRE 14 HORAS E 15 HORAS. IND nº 106/2020 - JOSÉ ROCHA - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO NO JARDIM MARIA LUIZA PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIAL E A SAÚDE DOS MARADORES DO LOCAL E DOS BAIRROS ADJACENTES. IND nº 107/2020 - RICHARD DE ROSA - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS, DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE DE CONCRETO NA RUA ANTONIO PINTO DA COSTA, NO JARDIM TROPICAL. IND nº 108/2020 - RICHARD DE ROSA - INDICO, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, APRA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS NO CAMPO DO JARDIM SANTO ANTONIO PARA QUE TODOS DAQUELA REGIÃO POSSAM USUFRUIR E PRATICAR ESPORTES. IND nº 109/2020 - RICHARD DE ROSA - INDICO, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE. PROVIDENCIE NOVAS CANALETAS NA RUA JOÃO OLIVEIRA CUSTÓDIO,NA VILA IZOLINA. IND nº 110/2020 - RICHARD DE ROSA - INDICO, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE PROVIDENCIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JARDIM TERNURA. IND nº 111/2020 - RICHARD DE ROSA - INDICO, A SENHOR A PREFEITA MUNICIPAL, PAR A QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS ASFALTICAS NA RUA FLORIPE ANGELUCCI QUINELATO. IND nº 112/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICO AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA UBS JARDIM ÂNGELO DE ROSA. MOÇÃO: MOC nº 39/2020 - MARCO FONSECA, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO CORREA ALVES, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA. MOC nº 40/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAT PELO FALECIMENTO DA SENHORA SÔNIA ALEXANDRE ZAMBUZI. EXTERNANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA. MOC nº 42/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA CÉSAR RODRIGUES DE LIMA. MOC nº 45/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CINTI PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALDECI INÁCIO RAMOS CINTI. MOC nº 46/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA RODRIGUES POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR NICANOR SEBASTIÃO RODRIGUES. MOC nº 47/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SILVA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO OLIVEIRA DA SILVA. OFÍCIO: OFC nº 13/2020 - MARCO FONSECA - OFÍCIO ESPECIAL, FAZ SOLICITAÇÃO SOBRE PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL DE DESCENTRALIZADO NO SUS. RECEBIDOS DE DIVERSOS: MATÉRIAS: MTR nº 70/2020 - Outros - OFÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, ENVIANDO RESPOSTA A MOÇÃO DE Nº 814/2019. MTR nº 72/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 6342/2020 - DA SECRETARIA DA SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO ENVIANDO RESPOSTA AO OFÍCIO 194/2019. MTR nº 73/2020 - Outros - CONVITE DO EMPÓRIO CULTURAL DE BAURU, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DE LANÇAMENTO DE LIVRO ENTRE PARA GANHAR - COMO VENCER QUALQUER ELEIÇÃO. MTR nº 74/2020 - Outros - OFÍCIO DO ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA, SOLICITANDO O CONHECIMENTO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 145/2019. MTR nº 76/2020 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO Nº 102/2020 DO PRESIDENTE ENVIANDO RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nºs 804/2019 E 6/2020 ONDE REQUER RETIRADA DE CÓPIA NA INTEGRA DO PROCESSO DER/1784802/2019. MTR nº 77/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 02/2020 DO CONSEG DE IBITINGA, CONVIDANDO PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DO CONSEG OCORRERÁ NO DIA 12/02/2020. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – MOÇÃO: MOC nº 38/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO Á ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER- ABRAZ, PELO RELEVANTE E INDISPENSÁVEL TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA A CUIDADORES FAMILIARES POR MEIO DE GRUPO DE APOIO. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. MOC nº 41/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR BISPO DOM PAULO CEZAR COSTA, CUMPRIMENTANDO- PELOS SEUS ANOS DE EPISCOPADO. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. MOC nº 43/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA LUCIANO JOSÉ DA SILVA - TERRA SECA, PELA CONQUISTA DOS PÓDIOS EM BAURU E DOIS CÓRREGOS NOS ÚLTIMOS FINAIS DE SEMANA. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. MOC nº 44/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DOS LIBERTOS MOTO CLUBE PELA COMEMORAÇÃO DOS DEZ ANOS DE EXISTÊNCIA, REALIZADO BELÍSSIMO EVENTO. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Orador(es): não houve inscritos. INTERVALO - O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Leopoldo, aprovado pelo Plenário. ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada. REQUERIMENTO No. 32/2020 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, LEOPOLDO, MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, TIAGO PIOTTO - requer urgência especial e inclusão na ordem do dia da sessão de 11/2/2020, o PLO 283/2019. Votação: Aprovado. O Vereador Marco Fonseca foi nomeado Relator Especial. PARECER No. 4/2020 – MARCO FONSECA - Parecer do Relator Especial, favorável ao PLO 283/2019. Lido. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 283/2019 - Prefeita Municipal - Projeto de Lei Nº 152/2019 - Estabelece denominação para a UBS do Santo Expedito. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO No. 33/2020 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, LEOPOLDO, MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, TIAGO PIOTTO - requer urgência especial e inclusão na ordem do dia da sessão de 11/2/2020, o PLO 48/2020. Votação: Aprovado. O Vereador Tiago Piotto foi nomeado Relator Especial. PARECER No. 5/2020 – TIAGO PIOTTO - Parecer do Relator Especial, favorável ao PLO 48/2020. Lido. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 48/2020 - Prefeita Municipal - Projeto de Lei da Prefeitura de Ibitinga nº 11/2020 - autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Serviços Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovados pela Lei Municipal 4976, de 11 de dezembro de 2019, destinados ao fundo de infraestrutura e investimento do SAAE, e dá outras providências. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado (voto contrário Vereador Mira). REQUERIMENTO No. 34/2020 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, LEOPOLDO, MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, TIAGO PIOTTO - requer urgência especial e inclusão na ordem do dia da sessão de 11/2/2020, o PLC 3/2020. Votação: Aprovado. O Vereador Leopoldo foi nomeado Relator Especial. PARECER No. 6/2020 – LEOPOLDO - Parecer do Relator Especial, favorável ao PLC 3/2020. Lido. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 3/2020 - Prefeita Municipal - Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 - altera a Lei Complementar nº 199, de 30 de janeiro de 2020. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO No. 35/2020 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, LEOPOLDO, MARLOS MANCINI, TIAGO PIOTTO - requer urgência especial e inclusão na ordem do dia da sessão de 11/2/2020, o PLO 53/2020. Votação: Aprovado. A Vereadora Alliny Sartori foi nomeada Relatora Especial. PARECER No. 7/2020 – ALLINY SARTORI - Parecer da Relatora Especial, favorável ao PLO 53/2020. Lido. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 53/2020 - Prefeita Municipal - Projeto de Lei nº 013/2020 -autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 4.976, de 11 de dezembro de 2019, destinados a suprir dotações orçamentárias de diversas Secretarias, e dá outras providências. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 268/2019 - ALLINY SARTORI - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SEMANA MUNICIPAL OUTUBRO ROSA PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EMENDA No. 114/2019. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovada. PROJETO COM EMENDA: Discussão: Alliny Sartori. Votação: Aprovado. EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador (es): Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério; Antônio Esmael Alves de Mira; José Aparecido da Rocha. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa Ordinária, em 18 de fevereiro de 2020, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de Mira, 1º Secretário, às 23h, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 11 (onze) de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte).//////////////////////////////
Presidente:___________________________
José Aparecido da Rocha 1º Secretário:___________________________
Antonio Esmael Alves de Mira
Vice-Presidente:_______________________
Marlos Ribas Mancini 2º Secretário:___________________________
Carlos Alberto Dias Marques
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ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO
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