Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de março de 2020 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 10
(dez) dias do mês de março de 2020 (dois mil e vinte) às 19h00min (dezenove horas), no Plenário da Câmara
Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de IbitingaSP, foi iniciada a Centésima Vigésima Sexta Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do
Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os
vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada
por unanimidade dos votos dos presentes. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR: PLC nº 07/2020 – Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências. PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA: PLO nº 76/2020 – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento
vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 4976, de 11 de dezembro de 2019, destinados à aquisição de veículo
para saúde e realização e pavimentação asfáltica, e dá outras providências. MATÉRIA RECEBIDA: MTR nº
113/20 – solicita devolução do PLC nº 06/2020. MTR nº 114/20 – encaminha documento do PLO nº 76/2020.
MTR nº 115/20 – encaminha documento do PLO nº 76/2020. MTR nº 118/20 –encaminha documentos do PLO
nº 289/2019. MTR nº 119/20 – encaminha documento do PLO nº 288/2019. MTR nº 120/20 – encaminha
documento do PLO nº 263/2019. RECEBIDOS DOS VEREADORES – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 73/20
do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – Denomina a Rua D do Residencial do Lago de Rua Marcílio de
Oliveira – Cambraia. PLO nº 74/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Dispõe sobre o atendimento
preferencial as pessoas com fibromialgia, em local que especifica e dá outras providências. PLO nº 75/20 dos
Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Antonio Esmael Alves de Mira – Denomina a creche do Residencial São
Benedito de EMEI Professora Andréa Ortiz de Camargo. PLO nº 77/20 do Vereador Richard Porto de Rosa –
Estabelece denominação para a Rua A do Residencial do Lago. PLO nº 78/20 do Vereador Richard Porto de Rosa
– Estabelece denominação para a Rua 2 do Residencial Riviera Ibitinguense. PLO nº 79/20 do Vereador Richard
Porto de Rosa – Estabelece denominação para a Rua B do Residencial do Lago. EMENDA: EM nº 01/20 da
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda ao PLO nº 286/2019. PARECERES: PAR nº
46/20 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 263/2019.
REQUERIMENTO: REQ nº 77/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca– requer a retirada do PLO nº 254/2019.
INDICAÇÕES: IND nº 160/20 do Vereador José Aparecido da Rocha – solicita renovação tapa buraco e retoque
na pintura da sinalização de solo de trânsito na Rua Benjamin Constant, nas proximidades da EMEI Professora
Nadir Monari. IND nº 161/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere que o prédio da Câmara seja
iluminado na cor azul durante todo o mês de abril em alusão ao dia mundial de conscientização do autismo,
comemorado em 02 de abril. IND nº 162/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere que todos os
prédios públicos sejam iluminados na cor azul durante todo o mês de abril em alusão ao dia mundial de
conscientização do autismo, comemorado em 02 de abril. IND nº 163/20 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – solicita que o setor competente providencie com urgência a instalação de uma lombada na estrada
que dá acesso ao pesque e pague, nas proximidades da Polipedras Marmoaria,como também agilize
procedimentos para asfaltar o local. IND nº 164/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere ao
Ministério Público do Trabalho de Araraquara a averiguação da atual situação do almoxarifado do município de
Ibitinga e o encaminhamento do material anexo. IND nº 165/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
indica que os holerites dos funcionários da Prefeitura Municipal sejam entregues antes ou no mesmo dia do
pagamento do salário. IND nº 166/20 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a notificação do
proprietário do terreno localizado na Rua Antônio G. B. de Paulo, entre o numeral 602 e 578, para refazer a
calçada, com a máxima urgência. IND nº 167/20 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica realização
do serviço de tapa buraco na Rua José Longuini, Vila Maria, no último quarteirão. IND nº 168/20 do Vereador
Carlos Alberto Dias Marques – indica o serviço de tapa buracos na Rua José Jacinto Amorim Gonçalves, Jardim
Paineiras I, com a máxima urgência. IND nº169 /20 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere a
realização de reparos, urgente, no asfalto da Rua Tiradentes, próximo a Escola Nadir Monari. IND nº 170/20 do
Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a implantação de canaleta na Avenida Romão Fernando com a
Avenida Jean Habib Machalani, junto ao bairro Ângelo de Rosa. IND nº 171/20 do Vereador Leopoldo Gabriel
Benetácio de Oliveira – indica à senhora Prefeita Municipal para que requeira junto à CPFL que troque as
lâmpadas queimadas de três postes na Avenida Cecília Casemiro de Amorim, ao lado da Calendário Modas. IND
nº 172/20 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – indica que transforme em mão única a Rua
Luiz Spósito no Parque Industrial, sentido Jardim Tropical III e questiona se existe algum projeto para colocar
sinalização. IND nº 173/20 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – indica limpeza ou notificação
do proprietário do local, caso a área não pertença ao município, da área que fica no final da Rua Vereador
Walter ao lado da Rua Ariovaldo Darci Contente, entre o Eldorado II e o Jardim dos Bordados. IND nº 174/20
do Vereador José Aparecido da Rocha – solicita roçagem e limpeza urgente da área verde localizada no bairro
Santa Catarina. IND nº 175/20 do Vereador José Aparecido da Rocha – solicita realização de levantamento das
ruas do bairro Jardim Natália e operação tapa buracos e manutenção destas. IND nº 176/20 do Vereador José
Aparecido da Rocha – solicita roçagem e limpeza urgente da área verde localizada no bairro Jardim Natália. IND
nº 177/20 do Vereador José Aparecido da Rocha – solicita levantamento das ruas do bairro Santa Catarina que
necessitam da execução da operação tapa buracos, em caráter de urgência. IND nº 178/20 do Vereador José
Aparecido da Rocha – solicita pintura da sinalização de solo de trânsito, bem como da sinalização vertical em
todo o bairro Santa Clara, em caráter de urgência. IND nº 179/20 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho
– indica implantação de galeria de águas pluviais na Rua Santa Luiza, bem como sérvios de operação tapa
buracos por toda a sua extensão. MOÇÃO DE PESAR: MOC nº 81/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca
– Moção de Pesar pelo falecimento de Lugiro Colhone. MOC nº 87/2020 do Vereador Carlos Alberto Dias
Marques – Moção de Pesar pelo falecimento de Aparecida Franco. MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR nº 110/20 do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – encaminha resposta à Moção nº 09/2020. MTR nº
111/20 da AES Tiête – encaminha resposta ao Requerimento nº 18/2020. MTR nº 112/20 do senhor Áureo
Rodrigues de Souza – solicita informações sobre o prédio do teatro municipal de Ibitinga. MTR nº 116/20 –
convite para oficina de zoneamento. MTR nº 117/20 – convite para comemoração do 33º aniversário da área
de proteção ambiental de Ibitinga. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTO: REQ nº 75/20 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a contratação de shows da Feira do Bordado
2020. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 76/20 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – requer informações sobre o pagamento da Empresa Cidade da Fé. Discussão: Marco Antônio da
Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 78/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre
o Requerimento nº 08/2020, referente ao pagamento dos funcionários do SAAE e resposta enviada pela
autarquia através da MTR nº 87/2020. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 79/20
do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a Lei Municipal nº 4951, de 13 de novembro
de 2019, que estabelece denominação de avenida do município e dá outras providências, oriundo do PLO nº
192/2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 80/20 do Vereador
Richard Porto de Rosa – solicita informações sobre a possibilidade de disponibilizar mais funcionários para o
DETRAN de Ibitinga buscando agilizar ainda mais o atendimento. Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação:
Aprovado. REQ nº 81/20 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre a possibilidade de
reservar uma rua em local apropriado para a prática de whelling, para manobras de moto, como já existem em
outras cidades. Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 82/20 do Vereador Richard Porto
de Rosa – requer informações sobre a possibilidade de confeccionar uma faixa de pedestres na rua entre o
canteiro do Cristo e o canteiro da avenida na entrada da cidade. Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação:
Aprovado. REQ nº 83/20 do Vereador Richard Porto de Rosa – solicita informações sobre a possibilidade de
realizar o trabalho de tapa buracos nas ruas do distrito de Cambaratiba. Discussão: Richard Porto de Rosa.
Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 74/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso a
APAE de Ibitinga e a Associação Olhar Azul em decorrência do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 75/20 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso aos Oficiais de Justiça de nosso município pelo seu dia, comemorado
em 25 de março. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 76/20 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Ibitinga pela passagem do Dia Internacional da Síndrome de Down. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 77/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso a
todos os vendedores de livros pelo seu dia. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovada. MOC nº 78/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso a todos os marceneiros
de Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 79/20 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso a todos os carpinteiros de Ibitinga. Discussão: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 80/20 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – Moção de Aplauso a todos os bibliotecários da rede municipal, estadual e particular de ensino.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 82/20 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso ao Tenente Coronel PM Adalberto José Ferreira, pelos 33 anos de
trabalho que realizou a frente do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo. Discussão:
Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 83/20 dos Vereadores Marco Antônio
da Fonseca e Richard Porto de Rosa – Moção de Aplauso a Invest Bens Imóveis pelo lançamento do Parque
Imperial. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 84/20 do Vereador
Tiago Piotto da Silva – Moção de Aplauso ao Padre João Paulo R. da Cruz pela Missa de Posse Canônica da
Paróquia São Pedro e São Cristóvão. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada.
MOC nº 85/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso à Igreja Pentecostal Internacional
pela realização do 1º Congresso Infantil do Departamento Infantil Pentecostal. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 86/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
Moção de Congratulações e Aplauso pela passagem de seus dez anos a UTI Neonatal e Pediátrica do Hospital
Carlos Fernando Malzoni, da cidade de Matão. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovada. MOC nº 88/20 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de Aplausos ao
funcionário do SAAE de Ibitinga, André Bazoni, pela dedicação e eficiência nos trabalhos executados em nossa
cidade. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 89/20 do Vereador
José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso aos Organizadores da 12º Edição do Running Ibitinga. Discussão:
Richard Porto de Rosa, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovada. TRIBUNA
LIVRE DOS VEREADORES – Orador(es): Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, José Aparecido da Rocha,
Carlos Alberto Dias Marques e Antonio Esmael Alves de Mira. INTERVALO - O intervalo foi dispensado a pedido
do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, aprovado pelo Plenário. ORDEM DO DIA: A chamada foi
realizada e a presença de todos os vereadores constatada.
REQ nº 84/20, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer urgência especial e
inclusão na Ordem do Dia do PLC nº 07/2020, de autoria da Prefeitura Municipal, que “Altera quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1706, de 25 de julho de
1990, e dá outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Antonio Esmael Alves de Mira foi designado
relator especial do projeto. PAR nº 47/2020, de autoria do Relator Especial Vereador Antonio Esmael Alves de
Mira, favorável à tramitação do PLC nº 07/2020, sem emendas. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação:
Aprovado.
REQ nº 85/20, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer urgência especial e
inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 76/2020, de autoria da Prefeitura Municipal, que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 4976, de
11 de dezembro de 2019, destinados à aquisição de veículo para saúde e realização e pavimentação asfáltica, e
dá outras providências”. Votação: Aprovado. A Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério foi
designada relatora especial do projeto. PAR nº 48/2020, de autoria da Relatora Especial Vereadora Alliny
Fernanda Sartori Padalino Rogério, favorável à tramitação do PLO nº 76/2020, sem emendas. Discussão: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: Carlos Alberto Dias Marques, Marco Antônio da Fonseca e José Aparecido da Rocha.
Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa
Ordinária, em 17 de março de 2020, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no
site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de
Mira, 1º Secretário, às 20h42min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando
arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 10 (dez) de março de 2020 (dois mil e
vinte).//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 80/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 25/2020 - DENOMINA A CRECHE DO JARDIM FLAMBOYANT.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 86/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 26/2020 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, OBJETIVANDO CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS MUNÍCIPES DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 87/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 27/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 88/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 28/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA AUTARQUIA SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 81/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES - PRIMEIROS PASSOS-SEBRAE/SP NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 82/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE DESCONTO DE IPTU PARA IMÓVEIS E TERRENOS COM GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR FONTE EÓLICA, SOLAR OU OUTRA NÃO POLUENTE.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 83/2020 - MATHEUS CARREIRO - DENOMINA A RUA 3 DO BAIRRO RESIDENCIAL SANTA ISABEL DE RUA ROSA BUENO DA SILVA.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 84/2020 - JOSÉ ROCHA - DENOMINA A RUA 8 DO BAIRRO JARDIM IPÊ II DE RUA PASCOAL BENTO SOMENSI
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 85/2020 - TIAGO PIOTTO - DENOMINAÇÃO A RUA 3 DO BAIRRO RESIDENCIAL RIVIERA IBITINGUENSE DE RUA AUGUSTO SABINO PEREIRA.
10
 Emenda Modificativa nº 1 ao PLO 71/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PLO Nº 71/2020
11
 Emenda Supressiva nº 1 ao PDL 16/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA PDL N° 16/2020
12
 Parecer nº 49/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 288/2019
13
 Parecer nº 50/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 289/2019.
14
 Requerimento nº 88/2020 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO 03/2020 - DENOMINA A RUA 1 DO BAIRRO RESIDENCIAL SABONY DE RUA ROSA BUENO DA SILVA.
15
 Indicação nº 180/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA QUE O SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL ANTECIPE A CAMPANHA DO AGASALHO 2020, PARA QUE AS DOAÇÕES CHEGUEM ANTES DO INVERNO.
16
 Indicação nº 181/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA RETOQUE NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE A EE PROFª IRACEMA DE OLIVEIRA CARLOS, EM CARÁTER URGÊNCIA.
17
 Indicação nº 182/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA A RUA FRANCISCO SUPINO.
18
 Indicação nº 183/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DA RUA DANIEL DE FREITAS Nº 245, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
19
 Indicação nº 184/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL GEL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.
20
 Indicação nº 185/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE VARGAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ENTRE AS RUAS DOMINGOS ROBERT E CAPITÃO FELÍCIO RACY.
21
 Indicação nº 186/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS VAGAS DE IDOSOS E DEFICIENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
22
 Indicação nº 187/2020 - CARLINHOS - INDICO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRA DO JARDIM BELA VISTA SUL.
23
 Indicação nº 188/2020 - CARLINHOS - INDICA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, ESQUINA COM A AVENIDA SETIMIO MONTANARI, PARA QUE SEJA LIMPO O PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO CONCRETADO.
24
 Indicação nº 189/2020 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA QUE VAI DO SÃO DOMINGOS AO BAIRRO PLANALTO PARAÍSO.
25
 Indicação nº 190/2020 - CARLINHOS - INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ESTACIONAMENTO 45º, PRÓXIMO AO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES E AUTO ELÉTRICA, NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI.
26
 Indicação nº 191/2020 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA CAPITÃO FELICITO RACY, COM A RUA ALBINO QUARESMA, PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA.
27
 Indicação nº 192/2020 - CARLINHOS - INDICA ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE NO ENTONO DO CANTEIRO DA RUA LOCALIZADA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO PARA QUE AS PESSOAS TRANSITEM COM SEGURANÇA EM AMBOS OS LADOS.
28
 Indicação nº 193/2020 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA ESQUINA DA RUA IDÍLIO FRANCISCO DOS SANTOS, COM A AVENIDA JORNALISTA ROQUE DE ROSA.
29
 Indicação nº 194/2020 - CARLINHOS - SUGERE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL DELFINA GOMES DA FONSECA, CONFORME PEDIDO DOS MORADORES, EM ANEXO.
30
 Indicação nº 195/2020 - CARLINHOS - SUGERE QUE NOTIFIQUE O DER PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DE ACESSO MANOEL ALVES LOPES.
31
 Indicação nº 196/2020 - CARLINHOS - SUGIRO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A LOTÉRICA DA RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY E SOLICITO RACY A MANUTENÇÃO DA PINTURA DE PARE AO LADO DESTE ESTABELECIMENTO.
32
 Indicação nº 197/2020 - CARLINHOS - INDICA A PASTA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE O JARDIM SANTO EXPEDITO E SÃO BENEDITO.
33
 Indicação nº 198/2020 - CARLINHOS - INDICA A PASTA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS DEVIDOS REPAROS NO ESTACIONAMENTO DEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL JOSEPHA MARIA DE OLIVEIRA BERSANO.
34
 Indicação nº 199/2020 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BERNARDO ANGELUCE, NA VILA DOS BANCÁRIOS,
35
 Indicação nº 200/2020 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO SUPINO, PRÓXIMO A IGREJA ADVENTISTA, NO JARDIM PAINEIRAS I.
36
 Indicação nº 201/2020 - CARLINHOS - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ESPERANÇA, JARDIM PAINEIRAS II.
37
 Indicação nº 202/2020 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO TECIDOS PAULINHA, NA AVENIDA JORNALISTA ROQUE DE ROSA E NA ESQUINA COM A PRAÇA JOÃO, NA RUA JOÃO SOARES ARANTES,
38
 Indicação nº 203/2020 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE D PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PAULO AUGUSTO TUCCI, DEFRONTE AO ESTACIONAMENTO DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL - VILA IZOLINA.
39
 Indicação nº 204/2020 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MIRA - SOLICITA ENVIO DE DOCUMENTO ENCAMINHADO POR CIDADÃO SOBRE TOMBAMENTO DO TEMPLO LOCALIZADO NA RUA HORIZONTINO NEGRÃO º 555.
40
 Indicação nº 205/2020 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL DE MORAES NO PARQUE SÃO JORGE COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
41
 Moção nº 93/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDUARDO CARVALHO GRADE FILHO.
42
 Moção nº 95/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SERAFINA MARGARIDA SPOSITO.
43
 Ofício nº 17/2020 - JOSÉ ROCHA - ENVIA DOCUMENTO ANEXO PARA QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL TOME CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS QUANTO A TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MARIA LUIZA II.
44
 Ofício nº 18/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Solicita o Encaminhamento do presente relatório, bem como de documentos, referentes a possíveis irregularidades cometidas pela Prefeita Municipal, Sra. Cristina Maria Kalil Arantes, e outros apontamentos com relação ao Processo do Der de Araraquara Der/ 1784802/2019, do Protocolo nº 58274/2018 e de todos os pedidos de criação de acesso seja por parte do Poder Público ou da inciativa Privada junto ao Der Araraquara desde a expedição do Alvará 183/2011 ocorrido em 14/07/2011, refente á criação supostamente por meios irregulares de acesso nos termos de Mtr 73/2020 e Requerimento 804/2019.
45
 Matéria Recebida nº 122/2020 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS SEM NÚMERO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 68/2020.
46
 Matéria Recebida nº 124/2020 - OUTROS - DOCUMENTO DO SENHOR ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA - FAZ REPRESENTAÇÃO NOS TERMOS E FORMA DA LEI E PEDE PROVIDêNCIAS.
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 Moção nº 100/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BRAZILIO DE OLIVEIRA PRADO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 86/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONDOMÍNIO VILLAGE VERDE. Aprovado
2
 Requerimento nº 87/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTA BÁSICA NO MUNICÍPIO. Aprovado
3
 Requerimento nº 89/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3515 DE 2011 E Nº 4955 DE 2019. Aprovado
4
 Requerimento nº 90/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DAS MULTAS QUE SÃO APLICADAS PELA GUARDA MUNICIPAL. Aprovado
5
 Requerimento nº 91/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA DO SAAE. Aprovado
6
 Requerimento nº 92/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM NATÁLIA. Aprovado
7
 Requerimento nº 93/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS QUADRAS DAS ESCOLAS EMEF PROFESSORA FRANCISCA SIMÕES E EMEF PROFESSORA SANDRA REGINA SIVIERO. Aprovado
8
 Requerimento nº 94/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA VISIBILIDADE DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOM PEDRO II COM A RUA PRUDENTE DE MORAES. Aprovado
9
 Requerimento nº 95/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MERENDAS ESCOLARES. Aprovado
10
 Requerimento nº 96/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DA UBS DO SANTO EXPEDITO. Aprovado
11
 Requerimento nº 97/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AULAS DEVIDO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. retirado
retirado e arquivado por solicitação do autor
12
 Requerimento nº 98/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO BORDADO 2020. Aprovado
13
 Requerimento nº 99/2020 - MIRA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A REDE DE ESGOTO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO DOMINGOS II Aprovado
14
 Requerimento nº 100/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS. Aprovado
15
 Requerimento nº 101/2020 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO A CPFL QUANTO A INEFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Aprovado
16
 Requerimento nº 102/2020 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE RECLAMAÇÃO DE MUNÍCIPE QUANTO A ATENDIMENTO MÉDICO NO MUNICÍPIO. Aprovado
17
 Moção nº 94/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE IBITINGA PELA DOAÇÃO Á SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA, REFERENTE ÁS ARRECADAÇÕES ATRAVÉS DO EVENTO CHOPICANHA. Aprovado
18
 Moção nº 96/2020 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO A VANESSA PULTRINI PELA APROVAÇÃO DE SEU TCC - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, REFERENTE AO CURSO MBA EM GESTÃO EM SAÚDE CONCLUÍDO NA USO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
19
 Moção nº 97/2020 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SEBASTIÃO MISIARA, PRESIDENTE DA UVESP - UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA HOMENAGEM RECEBIDO EM 05 DE MARÇO DE 2020.PELA SUA DEDICAÇÃO DE 50 ANOS DE ATIVIDADES MUNICIPALISTA. Aprovado
20
 Moção nº 98/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR MEIO DO MUTIRÃO DA LIMPEZA Aprovado
21
 Moção nº 99/2020 - CARLINHOS - Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E AO EMPRESÁRIO AMARILDO CLAUDINO DE OLIVEIRA PELA CONSTRUÇÃO E INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS. JOAQUIM CLAUDINO NO JARDIM SANTO EXPEDITO. Aprovado
22
 Requerimento nº 104/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER INCLUSÃO NO EXPEDITAMENTE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIO DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020, O REQUERIMENTO Nº 103/2020, REFENTE CONVITE AO GESTOR EXECUTIVO DO SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FAZER O USO DA TRIBUNA LIVRE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, PARA EXPLANAR SOBRE AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM NOSSO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS CONVID-19 Aprovado
23
 Requerimento nº 103/2020 - ALLINY SARTORI - CONVITE AO GESTOR DO SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, PARA EXPLANAR SOBRE AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM NOSSO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Não disponível
2 CARLINHOS / PSL
Não disponível
3 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Requerimento nº 105/2020 - JOSÉ ROCHA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 17/03/2020, O PLO 86/2020 Aprovado
2
 Turno Único do Requerimento nº 106/2020 - JOSÉ ROCHA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 17/03/2020, O PLO 87/2020 Aprovado
3
 Turno Único do Requerimento nº 107/2020 - JOSÉ ROCHA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 17/03/2020, O PLO 88/2020 Aprovado
4
 Turno Único do Parecer nº 51/2020 - MARLOS MANCINI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 86/2020 Lido
5
 Turno Único do Parecer nº 52/2020 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 87/2020 Lido
6
 Turno Único do Parecer nº 53/2020 - ALLINY SARTORI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 88/2020 Lido
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 86/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 26/2020 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, OBJETIVANDO CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS MUNÍCIPES DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
8
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 27/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 88/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 28/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA AUTARQUIA SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 21:35 hs