Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de abril de 2020 (terça-feira), às 10h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA E DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. Aos 27 (vinte e sete)
dias do mês de março de 2020 (dois mil e vinte) às 13h30min (treze horas e trinta minutos), no Plenário da
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de
Ibitinga-SP, foi iniciada a Décima Segunda Sessão Legislativa Extraordinária desta Legislatura, sob a presidência
do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os
vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada
por unanimidade dos votos dos presentes.
ORDEM DO DIA:
PLO nº 93/2020, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza a fornecer alimentos e outros produtos
necessários para preservar a segurança alimentar, sanitária e de higiene de pessoas em estado de
vulnerabilidade no Município da Estância Turística de Ibitinga, devido à consequências econômicas da pandemia
causada pela disseminação do COVID-19, conforme declarado pela Organização Mundial de Saúde – OMS”,
Emenda Modificativa e Aditiva nº 01/2020. O Vereador Marco Antônio da Fonseca solicitou intervalo de cinco
minutos para formular requerimento de retirada da Emenda Modificativa e Aditiva nº 01/2020. Atendendo ao
solicitado, a sessão foi suspensa temporariamente pelo Presidente José Aparecido da Rocha. Retomada a
sessão, foi apresentado o Requerimento nº 125/2020, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que
requer a retirada da Emenda Modificativa e Aditiva nº 01/2020. Votação do Requerimento nº 125/2020:
Aprovado. Na mesma oportunidade, Vereador Marco Antônio da Fonseca apresentou a Emenda Supressiva nº
02/2020. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. O Vereador Tiago Piotto da Silva foi designado Relator Especial
do PLO nº 93/2020 com a Emenda Supressiva nº 02/2020. PAR nº 71/20, de autoria do Relator Especial
Vereador Tiago Piotto da Silva, favorável à tramitação do PLO nº 93/20 com emenda. Discussão da Emenda
Supressiva nº 02/2020: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da Emenda Supressiva nº 02/2020:
Aprovada. Discussão do PLO nº 93/2020 com a Emenda Supressiva nº 02/2020: Marco Antônio da Fonseca e
Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. Votação do PLO nº 93/2020 com a Emenda Supressiva nº 02/2020:
Aprovado. OFC Nº 20/2020, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que
apresenta a redação final do PLO nº 93/2020. Discussão: Tiago Piotto da Silva, José Aparecido da Rocha e
Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira Votação: Aprovado.
Terminada a Ordem do Dia, atendendo ao pedido do Presidente José Aparecido da Rocha, o Primeiro Secretário
Antonio Esmael Alves de Mira realizou a leitura do Ofício nº 19/2020, de autoria do Vereador Marco Antônio
da Fonseca, que solicitou o cancelamento de licença médica requerida através do Requerimento nº 114/2020.
Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa
Ordinária, em 07 de abril de 2020, às 10h00min. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada
no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves
de Mira, 1º Secretário, às 14h12min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando
arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 27 (vinte e sete) de março de 2020 (dois mil e
vinte)./////////////////////////////////////////////////////////
ATA VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 94/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 31/20 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 95/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 32/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES COM SALDOS INSUFICIENTES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Matéria Recebida nº 131/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 404/2020 - ENCAMINHA DOCUMENTO REFERENTE DO PROJETO DE LEI Nº 31/2020, REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA COM O PROTOCOLO PLO Nº 94/2020.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 96/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS DOS MARCOS, MONUMENTOS E PRÉDIOS HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
5
 Requerimento nº 128/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 28/2020.
6
 Requerimento nº 129/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 31/2020.
7
 Requerimento nº 130/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 29/2020.
8
 Requerimento nº 131/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 65/20.
9
 Requerimento nº 132/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 63/2020.
10
 Requerimento nº 133/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 64/2020.
11
 Requerimento nº 134/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 14/2020.
12
 Requerimento nº 135/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 25/2020.
13
 Requerimento nº 136/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 45/2020
14
 Requerimento nº 137/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 36/2020.
15
 Requerimento nº 138/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 43/2020.
16
 Requerimento nº 139/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 46/2020.
17
 Requerimento nº 140/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 34/2020.
18
 Requerimento nº 141/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 37/2020
19
 Requerimento nº 142/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 44/2020.
20
 Requerimento nº 143/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 39/2020.
21
 Requerimento nº 144/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 13/2020.
22
 Requerimento nº 145/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 26/2020.
23
 Requerimento nº 146/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 17/2020.
24
 Requerimento nº 147/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 16/2020.
25
 Requerimento nº 148/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 32/2020.
26
 Requerimento nº 149/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 17/2020
27
 Indicação nº 222/2020 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A ATIVAÇÃO DA VACA MECÂNICA E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE DE SOJA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19.
28
 Indicação nº 223/2020 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AOS CARROS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NA AVENIDA SETÍMIO MONTANARI.
29
 Indicação nº 224/2020 - ALLINY SARTORI - SOLICITA FORÇA-TAREFA PARA A CONCLUSÃO IMEDIATA DO ANTIGO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO CENTRAL E SUGERE ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS PACIENTES SUSPEITOS DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NESTE ESPAÇO.
30
 Indicação nº 225/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA LIMPEZA URGENTE DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA JOÃO ABRÃO.
31
 Indicação nº 226/2020 - CARLINHOS - INDICA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO, EM FRENTE AO BRASEIRO GRILL.
32
 Indicação nº 227/2020 - CARLINHOS - SUGERE REPAROS NA CANALETA DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DAS RUAS GUIDO FLÓIS, COM CLÓVIS CICCOTI, NO JARDIM IDALINA.
33
 Indicação nº 228/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
34
 Indicação nº 229/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA O AUMENTO NO ESTOQUE DOS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE, PARA QUE AQUELES QUE NECESSITAM, NÃO FIQUEM SEM SEUS REMÉDIOS.
35
 Indicação nº 230/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE CESTAS BÁSICAS QUE SÃO DISTRIBUÍDAS PELO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
36
 Indicação nº 231/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS ALGUNS COMÉRCIOS DE IBITINGA PODEM TRABALHAR COM DELIVERY E POR QUAIS MOTIVOS OUTROS NÃO PODEM TRABALHAR DESSA FORMA.
37
 Indicação nº 232/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTOS DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES, ENCAMINHADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E QUE SÃO DESLOCADOS PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
38
 Indicação nº 233/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO COBRE JUROS DOS IMPOSTOS E DEMAIS TAXAS DOS MUNÍCIPES, COMO TAMBÉM PRORROGUE O IPTU, POR CONTA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
39
 Indicação nº 234/2020 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA ROMEU BARBOSA AMARANTE, PRÓXIMO AO Nº 96, NO BAIRRO SÃO JOAQUIM.
40
 Indicação nº 235/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
41
 Indicação nº 236/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS NUTRICIONAIS PARA LACTANTES DE BAIXA RENDA ATÉ O SEXTO MÊS DE AMAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
42
 Indicação nº 237/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA A DISPONIBILIZAR ÁREAS PARA O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES POR PARTE DOS MUNÍCIPES.
43
 Indicação nº 238/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE BAIRROS.
44
 Indicação nº 239/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO TOCANTE ÀS SECRETARIAS, OBRIGANDO A CRIAÇÃO DE PÁGINA ELETRÔNICA PARA EXPOSIÇÃO E ESCLARECIMENTO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO.
45
 Indicação nº 240/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.974, DE 25 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR DATA PARA REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46
 Indicação nº 241/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI MEDALHA PAULO FREIRE DO COMBATE A EVASÃO ESCOLAR 100% DE PRESENÇA NA ESCOLA DE IBITINGA.
47
 Indicação nº 242/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGOS PARA JOVENS EM IDADE DE APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
48
 Indicação nº 243/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GRATUIDADE DE PROTETOR SOLAR ÀS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO.
49
 Indicação nº 244/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
50
 Indicação nº 245/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA A MATRÍCULA NA ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, BEM COMO ACESSIBILIDADE E ENSINO ADEQUADO.
51
 Indicação nº 246/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
52
 Indicação nº 247/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IBITINGA.
53
 Indicação nº 248/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE EM IBITINGA.
54
 Indicação nº 249/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
55
 Indicação nº 250/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONIBILIZA LEITO HOSPITALAR PRIVATIVO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
56
 Indicação nº 251/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SELO EMPRESA INCLUSIVA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
57
 Indicação nº 252/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA WI-FI LIVRE, NAS FEIRAS, PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA.
58
 Indicação nº 253/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
59
 Indicação nº 254/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM IBITINGA.
60
 Indicação nº 255/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3401, DE 09 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTO O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
61
 Indicação nº 256/2020 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOÃO MAROTTI, NAS PROXIMIDADES DA PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO PAULO DE BIAZI E QUE A REFERIDA RUA SEJA INCLUÍDA NO PLANO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO.
62
 Indicação nº 257/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA BRAZÍLIO GERETO, JARDIM TRÊS IRMÃOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
63
 Moção nº 112/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO INOCENTE FILHO.
64
 Moção nº 114/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ FLÁVIO GOMES.
65
 Moção nº 115/2020 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA VANILDA JOVITA DOS SANTOS GONÇALVES.
66
 Moção nº 116/2020 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DEOLINDA COQUERATO BARELLA.
67
 Moção nº 117/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PASTORA MEIRE PAVAN.
68
 Moção nº 119/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR PEDRO HENRIQUE MACHADO.
69
 Moção nº 120/2020 - JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LÚCIA KALIL JACOB.
70
 Matéria Recebida nº 127/2020 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO Nº 63/2020 DO SAMS ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 103/20
71
 Matéria Recebida nº 129/2020 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE Nº 31/2020 - APRESENTA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 714/2019
72
 Indicação nº 130/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA INDICAÇÕES N 647/2018, 849/2018, 15/2019 E 535/2019, REFERENTES Á INSTALAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO NO BAIRRO PAULO DE BIAZI, PARA ATENDER OS BAIRROS JARDIM DO BOSQUE, AMÉRICA BORDADOS, NOVA IBITINGA, SANTO ANTONIO, MARIA LUIZA II SANTA CLARA, IPÊS JARDIM SÃO PAULO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 112/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
2
 Requerimento nº 113/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 758/2019, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DO MESMO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. Aprovado
3
 Requerimento nº 115/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO/PROTOCOLO Nº 8610/19, DE 30/10/2019, DA TELEFÔNICA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POSTE NA AVENIDA MARILDA ALVES LOPES, NO JARDIM TROPICAL, A FIM DE HAVER SINAL DA OPERADORA VIVO. Aprovado
4
 Requerimento nº 116/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DEMISSÕES E CONTRATAÇÕES NA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
5
 Requerimento nº 122/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CORTES DE ENERGIA EM IBITINGA. Aprovado
6
 Requerimento nº 123/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REVALIDA DE IBITINGA. Aprovado
7
 Requerimento nº 124/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - OFÍCIO Nº 229/2019 DO CRI LOCAL, COM DESTINO PARA O OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE IBITINGA. Aprovado
8
 Requerimento nº 126/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER ENVIO DE CRONOGRAMA DO PLANO DIRETOR DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
9
 Requerimento nº 127/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER ENVIO DO RELATÓRIO REFERENTE AO ESTUDO REALIZADO SOBRE O TRABALHO INFANTIL. Aprovado
10
 Requerimento nº 150/2020 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR AS COBRANÇAS DE ENERGIA DO SAAE. Aprovado
11
 Moção nº 101/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO DE CAMPOS MACHADO PELO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE IMPEDE SUSPENSÃO DE ÁGUA E ENERGIA POR FALTA DE PAGAMENTO NOS PRÓXIMOS 180 DIAS, DEVIDO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Aprovado
12
 Moção nº 109/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO A CARTA DE REPÚDIO EMITIDA PELOS MÉDICOS BRASILEIROS FORMADOS NO EXTERIOR REFERENTE À DECLARAÇÃO FEITA PELO MINISTRO DE SAÚDE DO BRASIL EM RELAÇÃO À CONTRIBUIÇÃO DELES DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO BRASIL. Aprovado
13
 Moção nº 110/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A BANCADA DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA REUNIÃO VIRTUAL REALIZADA A TARDE DE TERÇA-FEIRA, DIA 24 DE MARÇO DE 2020, QUE POR UNANIMIDADE DECIDIU PELO REMANEJAMENTO TOTAL DE RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVAS NO TOTAL DE R$ 219 MILHÕES DE REAIS PARA NOVA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21CO-COVID-19 EMERGENCIAL. Aprovado
14
 Moção nº 111/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO PARA QUE SAIBA O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO INTERIOR DE SÃO PAULO COM RELAÇÃO AOS CORTES DE ENERGIA QUE ESTÃO SENDO EFETUADOS EM VÁRIAS CIDADES DE NOSSA REGIÃO, TENDO OCORRIDO NOS DIAS 23 E 24 DE MARÇO DE 2020. Aprovado
15
 Moção nº 113/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MIRA - MOÇÃO DE APLAUSO AO CREA PELO ANIVERSÁRIO DE CINCO ANOS DO CONSELHO, COMEMORADO EM 28 DE MARÇO DE 2020. Aprovado
16
 Moção nº 118/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO À LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE IBITINGA PELA DOAÇÃO DE UM RESPIRADOR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Requerimento nº 151/2020 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PLO Nº 95/2020 Aprovado
2
 Turno Único do Requerimento nº 152/2020 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PLO Nº 94/2020 Aprovado
3
 Turno Único do Parecer nº 72/2020 - CARLINHOS - PARECER AO PLO Nº 95/20. Lido
4
 Turno Único do Parecer nº 73/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - PARECER AO PLO Nº 94/20 Lido
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 94/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 31/20 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 32/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES COM SALDOS INSUFICIENTES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 11:17 hs