Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de maio de 2020 (terça-feira), às 10h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril de 2020 (dois mil e vinte) às 10h00min (dez horas), no Plenário da
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de
IbitingaSP, foi iniciada a Centésima Trigésima Segunda Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a
presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão
todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata
foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – NADA CONSTA.
RECEBIDOS DOS VEREADORES – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 100/20 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – Institui o Dia do Samurai no calendário oficial do município de Ibitinga, a ser comemorado
anualmente no dia 24 de abril, e dá outras providências. INDICAÇÕES: IND nº 274/20 do Vereador José
Aparecido da Rocha – indica atendimento junto aos munícipes, no intuito de esclarecer as dúvidas
relacionadas ao auxílio emergencial, dando o suporte necessário àqueles que têm direito ao mesmo e
direcionando-os para o recebimento do auxílio. IND nº 275/20 dos Vereadores José Aparecido da Rocha e
Carlos Alberto Dias Marques – indica operação tapa buracos nas Ruas Angelo Zeponi e Hernesto Salerno,
ambas no Jardim Taquaral, e se possível seja extensivo a todas as vias deste bairro que também necessitam de
reparos asfálticos. IND nº 276/20 do Vereador José Aparecido da Rocha – solicita ao Gestor Executivo do
SAMS que estude a possibilidade de utilizar a mesma estratégia com a qual são realizadas as vacinas dos
idosos, fazendo o mesmo com a vacinação que é feita no local. IND nº 277/20 do Vereador José Aparecido da
Rocha – indica busca de soluções definitivas para o problema dos riscos de acidentes no cruzamento da Rua
José Massola com a Rua Tofik José Kalil, Jardim Nova Ibitinga. IND nº 278/20 da Vereador a Alliny Fernanda
Sartori Padalino Rogério – Solicita que o setor competente da Prefeitura Municipal solucione o problema que
o trecho da estrada de terra na Rua Dra. Immaculada de Masi Tonini, no bairro São Domingos II, está
causando aos moradores. IND nº 279/20 da Vereador a Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – solicita
roçagem e limpeza urgente da praça do terminal rodoviário, bem como a substituição de todas as lixeiras do
local. IND nº 280/20 da Vereador a Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – solicita solução para o
problema referente aos pombos do terminal rodoviário de Ibitinga. IND nº 281/20 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – solicita conserto das máquinas e engraxadeiras do almoxarifado municipal, em caráter
de urgência. IND nº 282/20 dos Vereadores Carlos Alberto Dias Marques e José Aparecido da Rocha – indica
reparos na estrada do cemitério do distrito de Cambaratiba. IND nº 283/20 dos Vereadores Carlos Alberto
Dias Marques e José Aparecido da Rocha – sugere o envio de agente de saúde nos ranchos do município para
realizar o trabalho de conscientização, junto às pessoas frequentadoras, para que tomem os cuidados
necessários para evitar o coronavírus. IND nº 284/20 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica
implantação de canaleta de concreto na Rua Orvile Russi, próximo ao numeral 938, Jardim Eldorado II.
MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 163/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo
falecimento de Maria José Calore. MOC nº 164/20 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Tiago Piotto
da Silva – Moção de Pesar pelo falecimento de Orivaldo José Santesso. MOC nº 167/20 do Vereador Richard
Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Garcia Francisco. MOC nº 168/20 dos Vereadores
Marco Antônio da Fonseca e Marlos Ribas Mancini – Moção de Pesar pelo falecimento de Victor Makol Julien.
MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR nº 137/20 do Cartório de Imóveis – encaminha resposta ao Requerimento nº
124/2020. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA: REQUERIMENTOS – REQ nº 160/20 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – requer informações sobre o mau cheiro que a estação de tratamento de esgoto está
provocando. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 161/20 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – requer informações sobre o estoque de materiais e insumos, conserto e alugueis de
maquinas no almoxarifado municipal. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº
162/20 dos Vereadores Carlos Alberto Dias Marques e José Aparecido da Rocha – requer informação sobre o
andamento do projeto de reforma da Escola EMEF Henrique Martinelli, no distrito de Cambaratiba. Discussão:
Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 163/20 do Vereador Richard Porto de
Rosa – requer informações sobre a possibilidade de colocar uma faixa de pedestre na Rua José Zapata.
Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 164/20 do Vereador Richard Porto de Rosa –
requer informações sobre a atualização dos nomes dos funcionários no cargo de comissão no site da
Prefeitura Municipal de Ibitinga. Discussão: Richard Porto de Rosa e Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira.
Votação: Aprovado. REQ nº 165/20 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre a
possibilidade de realizar manutenção na estrada de chão que dá acesso ao cemitério de Cambaratiba.
Discussão: Richard Porto de Rosa, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha, Leopoldo Gabriel
Benetácio de Oliveira. Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 162/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca
– Moção de Aplauso ao Dr. Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior por ter sido eleito Defensor Público-Geral do
Estado de São Paulo. Discussão: Marco Antônio da Fonseca e Carlos Alberto Dias Marques. Votação:
Aprovada. MOC nº 165/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso aos Policiais Civis e
Militares de Ibitinga pelo seu dia comemorado em 21 de abril. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 166/20 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de
Aplauso à senhora Renata Gisele de Oliveira Jacob pelo brilhante trabalho efetivado a frente da Secretaria de
Desenvolvimento Social junto com os funcionários, realizando com maestria todos os seus serviços.
Discussão: Carlos Alberto Dias Marques, Marlos Ribas Mancini, José Aparecido da Rocha, Matheus Valentim
de Carvalho. Votação: Aprovada. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Orador(es): Marco Antônio da
Fonseca, Tiago Piotto da Silva, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Matheus Valentim de Carvalho, Carlos
Alberto Dias Marques, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. INTERVALO - O intervalo foi dispensado a
pedido do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, aprovado pelo Plenário. ORDEM DO DIA: Nada
Consta. EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador (es): Carlos Alberto Dias Marques e José Aparecido da Rocha. Nada
mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa
Ordinária, em 05 de maio de 2020, às 10h00min. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada
no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves
de Mira, 1º Secretário, às 11h34min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando
arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 28 (vinte e oito) de abril de 2020 (dois mil e vinte). 
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 101/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 34/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 102/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA Nº 35/2020- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 103/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA Nº 39/20 - DENOMINA O EMPREENDIMENTO HABITACIONAL IBITINGA E PARA RESIDENCIAL MARLY ARANTES.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 104/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 036/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES AO SUS E Á REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 105/2020 - Prefeitura de Ibitinga - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS APROVADOS PELA MUNICIPAL Nº 4.976 DE 11 DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DA AUTARQUIA SAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 107/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 37/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.002, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 106/2020 - ALLINY SARTORI - CONCEDE BÔNUS POR INSALUBRIDADE NO VALOR DE 40% PARA SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
8
 Indicação nº 285/2020 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE OS SERVIÇOS DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE VARGAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
9
 Indicação nº 286/2020 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ROÇAGEM E LIMPEZA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA DA PRAÇA DO JARDIM ALMIRA, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.
10
 Indicação nº 287/2020 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DA COSTA NÚMERO 111, JARDIM PAINEIRAS II.
11
 Indicação nº 288/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GABRIEL VICENZO DELICATO, ESQUINA COM A RUA IZABEL R. ZUPPOLINI, NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
12
 Indicação nº 289/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS AVENIDAS WALTER PIFFER E ROMÃO FERNANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
13
 Indicação nº 290/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM TAQUARAL E PAINEIRAS I.
14
 Indicação nº 291/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO DE TODOS OS APARELHOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
15
 Indicação nº 292/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE DAS ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NOS BAIRROS JARDIM NATÁLIA, ALTOS DOS PINHEIROS, SÃO BENEDITO E SÃNTO EXPEDITO.
16
 Indicação nº 293/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE UTILIZE A ARRECADAÇÃO DA TAXA CIP PARA SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS DE TODO O MUNICÍPIO.
17
 Indicação nº 294/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE UTILIZE O TEMPO DO PERÍODO DE QUARENTENA PARA REALIZAR REPAROS NO ASFALTO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE, BEM COMO A RETIRADA DOS MATOS DAS GUIAS E PINTURAS DAS FAIXAS DE PARE E DE PEDESTRES DE NOSSO MUNICÍPIO.
18
 Indicação nº 295/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE QUE JUNTAMENTE COM A ENTREGA DE KITS DE MERENDA, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE E DÊ INÍCIO A CAMPANHA DO AGASALHO 2020.
19
 Indicação nº 296/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO GERAL DAS PRAÇAS DOS BAIRRO VILA MARIA, JARDIM ELDORADO, VILA IZOLINA, PACOLA E PAULO DE BIAZI.
20
 Indicação nº 297/2020 - ALLINY SARTORI - INDICA VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A ILUMINAÇÃO E ENERGIA DA QUADRA DA ESCOLA FRANCISCA SIMÕES, QUE EXISTE, MAS NÃO FUNCIONA, BUSCANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA.
21
 Ofício nº 21/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA POLÍCIA CIVIL DE IBITINGA QUANTO À PRESENÇA CONSTANTE DE MORADORES DE RUA E USUÁRIOS DE DROGAS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO SUPERMERCADO SALINA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
22
 Ofício nº 22/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SENHORA PREFEITA QUANTO À PRESENÇA CONSTANTE DE MORADORES DE RUA E USUÁRIOS DE DROGAS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO SUPERMERCADO SALINA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
23
 Ofício nº 23/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE IBITINGA QUANTO À PRESENÇA CONSTANTE DE MORADORES DE RUA E USUÁRIOS DE DROGAS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO SUPERMERCADO SALINA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
24
 Ofício nº 24/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SDA POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA QUANTO À PRESENÇA CONSTANTE DE MORADORES DE RUA E USUÁRIOS DE DROGAS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO SUPERMERCADO SALINA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
25
 Moção nº 176/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO LEME DA SILVA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA
26
 Moção nº 177/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIONÍSIO CATALANO NETO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 166/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES A TERCEIRIZAÇÃO DA LAVANDERIA DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
2
 Requerimento nº 167/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RECURSO DESTINADO PELO GOVERNO FEDERAL SOBRE O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS. Aprovado
3
 Requerimento nº 168/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR QUE NOSSO MUNICÍPIO RECEBERÁ DO GOVERNO FEDERAL SOBRE O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS. Aprovado
4
 Requerimento nº 169/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.982, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE REDE DE SEGURANÇA E OU TELA DE PROTEÇÃO NO LOCAL ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE ROÇADA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
 Moção nº 169/2020 - MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSO A TODAS AS BANDAS IBITINGUENSES REALIZAÇÃO DE SHOW ATRAVÉS DE LIVES E PELAS ARRECADAÇÕES EM ALIMENTOS E DINHEIRO. Aprovado
6
 Moção nº 170/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTARACT CLUB DE IBITINGA PELA REALIZAÇÃO DE AÇÃO SOLIDÁRIA REALIZADA NAS REDES SOCIAIS, ARRECADANDO CESTAS BÁSICAS LEITES, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA SEREM DESTINADOS AS ENTIDADES ASSISTÊNCIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
7
 Moção nº 171/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO AMEIBI - AMOR EXIGENTE DE IBITINGA, PELOS 10 ANOS DE ATIVIDADES COMPLETADOS EM NOSSO MUNICÍPIO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2020 Aprovado
8
 Moção nº 172/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARY SILVA, PELA COMEMORAÇÃO DO 2º ANO DE EXISTÊNCIA DO PELO DE APOIO PRESENCIAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA UNINTER DE IBITINGA, QUE ACONTECEU NO DIA 02 DE MAIO DE 2020. Aprovado
9
 Moção nº 173/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO PELA EMENDA IMPOSITIVA ALINHADA AO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
10
 Moção nº 174/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SARMIENTO PELOS 27 ANOS DA LOJA SARBONY EM IBITINGA, COMEMORADO NO DIA 03 DE MAIO DE 2020 Aprovado
11
 Moção nº 175/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ENVIA DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCORRER DO DIA DA EDUCAÇÃO, COMEMORADO NO DIA 28 DE DE ABRIL. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Não disponível
2 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
3 CARLINHOS / PSL
Não disponível
4 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Requerimento nº 170/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARLOS MANCINI, MIRA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 5/5/2020, O PLO 102/2020 Aprovado
2
 Turno Único do Requerimento nº 171/2020 - MARLOS MANCINI, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 5/5/2020, O PLO 104/2020 Aprovado
3
 Turno Único do Requerimento nº 172/2020 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 5/5/2020, O PLO 105/2020 Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 173/2020 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 5/5/2020, O PLO 107/2020 Aprovado
5
 Turno Único do Parecer nº 77/2020 - LEOPOLDO - PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO Nº 102/2020 COM A EMENDA Nº 01/2020. Lido
6
 Turno Único do Parecer nº 78/2020 - ALLINY SARTORI - PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO Nº 104/2020 Lido
7
 Turno Único do Parecer nº 79/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO Nº 105/2020. Lido
8
 Turno Único do Parecer nº 80/2020 - TIAGO PIOTTO - PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO Nº 107/2020. Lido
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA Nº 35/2020- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA AO PLO Nº 102/2020. Aprovado
10
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 104/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 036/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES AO SUS E Á REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
11
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 105/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 38/20 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS APROVADOS PELA MUNICIPAL Nº 4.976 DE 11 DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DA AUTARQUIA SAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
12
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 37/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.002, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. Aprovado
13
 Redação Final do Ofício nº 25/2020 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - APRESENTA REDAÇÃO FINAL AO PLO Nº 102/2020. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
2 CARLINHOS / PSL
Encerramento: às 11:43 hs