Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de junho de 2020 (terça-feira), às 10h00

Ata da Sessão Fotos

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos
02 (dois) dias do mês de junho de 2020 (dois mil e vinte) às 10h00min (dez horas), no Plenário da Câmara
Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de IbitingaSP, foi iniciada a Centésima Trigésima Sétima Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a presidência
do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os
vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi
aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETOS DE LEI
COMPLEMENTAR: PLC nº 10/2020 – Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do município da Estância
Turística de Ibitinga, estabelece diretrizes gerais de política de desenvolvimento urbano e dá outras
providências. PLC nº 11/2020 – Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Ibitinga. MATÉRIAS: MTR
nº 175/2020 – encaminha Decreto Municipal nº 4678 de 27 de maio de 2020. RECEBIDOS DOS VEREADORES
– PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 116/2020 do Vereador Richard Porto de Rosa – Dispõe sobre a criação
do banco de medicamentos do município de Ibitinga, e dá outras providências. PLO nº 117/2020 do Vereador
José Aparecido da Rocha – Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Casa de Apoio Ibitinga
Hospital do Câncer (CAIHC) e dá outras providências. PLO nº 118/2020 do Vereador Richard Porto de Rosa –
Institui o banco de ideias legislativas no âmbito do município de Ibitinga. EMENDAS: EM nº 02/2020 da
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda ao PLO nº 84/2020. EM nº 01/2020 da
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda ao PLO nº 263/2020.INDICAÇÕES: IND nº
336/20 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – indica a retirada de lixos e galhos que ficam
próximos às bocas de lobo no final da Rua Dr. Flávio Pinheiro esquina com a Carolina Geretto Dall’Acqua, bem
como a construção de calçada. IND nº 337/20 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – indica
que notifique a CPFL para que a mesma efetue a troca de um poste localizado na Rua das Violetas em frente
ao nº 181, no Jardim dos Bordados. IND nº 338/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita operação
tapa buracos na Rua José Nandes Costa, na Vila Maria, em caráter de urgência. IND nº 339/20 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – solicita operação tapa buracos na Rua José Antônio Marrone, defronte ao
número 145, no bairro Jardim América, em caráter de urgência. IND nº 340/20 do Vereador Carlos Alberto
Dias Marques – sugere manutenção da lombada localizada na Avenida Engenheiro Ivanil Francischini, defronte
à loja Decorativa Enxovais, aumentando o seu volume, bem como refazendo a pintura. IND nº 341/20 do
Vereador José Aparecido da Rocha – sugere estudo sobre a possibilidade de disponibilizar funcionário para
receber denúncias a respeito das casas populares, a fim de auxiliar os munícipes que estão pleiteando uma
moradia da CDHU. IND nº 342/20 do Vereador José Aparecido da Rocha – sugere estudo sobre a possibilidade
de implantar em Ibitinga um sistema de mapeamento do COVID-19, indicando os índices de contágios bairro a
bairro e que seja disponibilizado pela imprensa um mapa para acesso fácil e entendimento da população. IND
nº 343/20 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere recape asfáltico nas Ruas Bernardino Angeluci e
José Martineli, ambas na Vila dos Bancários. IND nº 344/20 do Vereador Tiago Pitto da Silva – solicita retoque
na pintura da lombada localizada na Avenida Engenheiro Ivanil Francischini, próximo ao nº 145, em caráter de
urgência. IND nº 345/20 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – indica que verifique a
possibilidade de realizar projeto para construção de uma galeria para drenar as águas pluviais da estrada que
vai até o cemitério do distrito de Cambaratiba, no cruzamento com a Rua Ademar de Barros, com a Rua
Floriano Peixoto. IND nº 346/20 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – indica instalação de
calhas na quadra poliesportiva do distrito de Cambaratiba que está em processo de finalização de reforma,
bem como solucione o problema dos pombos, os quais estão defecando na quadra. MOÇÕES DE PESAR: MOC
nº 204/2020 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Pesar pelo falecimento de Erzira Trevizan
Garcia. MOC nº 206/2020 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Carlos Alberto Dias Marques e José
Aparecido da Rocha – Moção de Pesar pelo falecimento de Clécio José Motta. MOC nº 207/2020 dos
Vereadores Marco Antônio da Fonseca, José Aparecido da Rocha e Tiago Piotto da Silva – Moção de Pesar
pelo falecimento de Dermival Barbosa. MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR nº 172/2020 do SAAE – encaminha
resposta ao Requerimento de Informação nº 180/2020. MTR nº 173/2020 da Câmara Municipal de Tupã –
encaminha Moção nº 67/2020. MTR nº 174/2020 da Santa Casa de Ibitinga – encaminha resposta ao
Requerimento de Informação nº 11/2020. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA: REQUERIMENTOS – REQ nº
198/20 do Vereador José Aparecido da Rocha – requer informações sobre os procedimentos e orientações
que serão dadas as empresas e comércio para o retorno das atividades, após o término da quarentena.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 199/20 do Vereador José
Aparecido da Rocha – requer informações sobre os procedimentos e orientações que estão e serão dadas aos
feirantes da feira do artesanato aos sábados de nosso município. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 200/20 do Vereador José Aparecido da Rocha – requer informações
sobre o plano de trabalho do governo referente ao comércio virtual em nosso município. Discussão: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 202/20 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – requer informações sobre os kits merendas que estão sendo distribuídos em nosso município.
Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 203/20 do Vereador Richard Porto de Rosa
– requer informações sobre doações de produtos para o combate da COVID-19. Discussão: Richard Porto de
Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 204/20 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – requer
informação ao Executivo Municipal a respeito da escolinha municipal do distrito de Cambaratiba. Discussão:
Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 203/20 do Vereador José
Aparecido da Rocha – Moção de Agradecimento ao Deputado Federal Rodrigo Agostinho pela emenda
parlamentar que destinou R$ 100.000,00 que poderão ser utilizados na aplicação em ações de custeio para o
Sistema Único de Saúde (SAMS). Discussão: José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovada. MOC nº 205/20 do
Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso ao Rancho do Argenton e às bandas e duplas
ibitinguenses pela realização de lives beneficentes, em prol das entidades assistências do nosso município.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. REQUERIMENTO: REQ nº 208/20 do
Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer a inclusão do Requerimento nº 207/2020 que solicita
informações sobre a Lei Municipal 5040/2020 do PLO nº 115/2020. Discussão: Antonio Esmael Alves de Mira.
Votação: Aprovado. REQ nº 207/20 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer informações sobre a
Lei Municipal nº 5040/2020 originária do Projeto de Lei nº 115/2020 e Resolução nº 5463/2020 da Câmara
Municipal. Discussão: Antonio Esmael Alves de Mira. Votação: Aprovado. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES
– Orador(es): Marco Antônio da Fonseca, Richard Porto de Rosa, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério,
Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Carlos Alberto Dias Marques e José Aparecido da Rocha. INTERVALO -
O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, aprovado pelo
Plenário. ORDEM DO DIA: Nada consta. EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador (es): Leopoldo Gabriel Benetácio de
Oliveira, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, José Aparecido da Rocha e Tiago Piotto da Silva. Nada mais
a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa Ordinária,
em 09 de junho de 2020, às 10h00min. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site
oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de
Mira, 1º Secretário, às 11h18min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando
arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 02 (dois) de junho de 2020 (dois mil e vinte). 
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 12/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2020 - AUTORIZA AS ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A VIABILIZAR O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 119/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 048/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO Á COMPRA DE MATERIAIS PERMANENTES PARA CRECHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Matéria Recebida nº 176/2020 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício da Prefeitura de Ibitinga nº 467/2020 - Encaminha documento para ser anexado ao Projeto de Lei nº 34/2020 (Projeto nº 101/2020).
4
 Matéria Recebida nº 177/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 106/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 20/2020.
5
 Matéria Recebida nº 178/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 107/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 80/2020.
6
 Matéria Recebida nº 179/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 108/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2020.
7
 Matéria Recebida nº 180/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 109/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 86/2020.
8
 Matéria Recebida nº 181/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 111/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 162/2020
9
 Matéria Recebida nº 182/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 110/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 110/2020.
10
 Matéria Recebida nº 183/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 414/2020 - ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE AOS MÊS DE MARÇO DE 2020.
11
 Matéria Recebida nº 184/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 466/2020 - ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE AOS MÊS DE ABRIL DE 2020.
12
 Matéria Recebida nº 185/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 469/2020 - SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2020, REGISTRADO SOB O PROTOCOLO PLO Nº 114/2020.
13
 Matéria Recebida nº 186/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 470/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO DOCUMENTO PARA SER ANEXADO AO PLO Nº 103/20
14
 Parecer nº 90/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 84/2020 COM EMENDAS 01/2020 E 02/2020.
15
 Requerimento nº 209/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 01/2020.
16
 Requerimento nº 212/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 82/2020
17
 Requerimento nº 213/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 106/2020
18
 Requerimento nº 217/2020 - MIRA, TIAGO PIOTTO - REQUEREM A RETIRADAS DOS PROJETOS: PLO Nº 57/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIO URBANA NO MUNÍCIO. E SEU PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01/2020
19
 Indicação nº 347/2020 - MARLOS MANCINI - SOLICITA A PODA DA ÁRVORE EXISTENTE NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS LUÍS BARELLA E RAFAEL ALVES LOPES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
20
 Indicação nº 348/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA AS ENTIDADES RELIGIOSAS A UTILIZAREM AS PRAÇAS ESPORTIVAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
21
 Indicação nº 349/2020 - TIAGO PIOTTO - INDICA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
22
 Indicação nº 350/2020 - ALLINY SARTORI - SOLICITA LIMPEZA NA RUA SIÍRIACO SALERNO, NO BAIRRO TAQUARAL.
23
 Indicação nº 351/2020 - ALLINY SARTORI - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SIÍRIACO SALERNO NO BAIRRO TAQUARAL
24
 Indicação nº 352/2020 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A PINTURA DE GUIA DEFRONTE Á GALERIA ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO A RUA DE MORAIS.
25
 Indicação nº 353/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICAM QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE VIABILIZE UMA LIMPEZA GERAL NAS RUAS E CALÇADAS DA AVENIDA ANCHIETA NO TRECHO PERTINENTE DO CEMITÉRIO ATÉ O BAIRRO ÂNGELO DE ROSA.
26
 Indicação nº 354/2020 - CARLINHOS - SUGIRO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA PRAÇA DO JARDIM NAÇÕES UNIDAS, COMO ROÇAGEM E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E BANCOS.
27
 Indicação nº 355/2020 - CARLINHOS - INDICA Á SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SOLO DE TODOS AS RUAS DO JARDIM NAÇÕES UNIDAS.
28
 Indicação nº 356/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE FAÇA UM LEVANTAMENTO PARA REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS.
29
 Indicação nº 357/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
30
 Indicação nº 358/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A SENHORA PREFEITA QUE JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL SE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E TECNOLOGIA..
31
 Indicação nº 359/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
32
 Indicação nº 360/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO ÁS COBERTURAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS.
33
 Moção nº 208/2020 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ GARCIA MARTINS.
34
 Moção nº 209/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA FILHO
35
 Moção nº 210/2020 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELA FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA VALE VIANA.
36
 Moção nº 212/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IZABEL MOQUIUTE DA SILVA.
37
 Moção nº 213/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSELI APARECIDA.
38
 Ofício nº 31/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - OFICIA SOBRE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2070913-75.2020.8.26.0000, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
39
 Moção nº 214/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOVENITA AGUIAR CORDEIRO BARBOSA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.
40
 Moção nº 215/2020 - JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DIRCE BUENO DE OLIVEIRA LOURENÇO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.
41
 Moção nº 216/2020 - JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SANTO TALARICO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 210/2020 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ JOÃO BASÍLIO, AO LADO DO NUMERAL 167. Aprovado
2
 Requerimento nº 211/2020 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PORTARIAS Nº 1.393, DE 21 DE MAIO DE 2020 E Nº 1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020. REFERENTE ÁS PARCELAS DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÁS SANTA CASA E AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEMLUCARTIVOS, PARA O CONTROLE DA PANDEMIA COVID-19. Aprovado
3
 Requerimento nº 214/2020 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO JARDIM FLAMBOYABT DE IBITINGA QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA PARALISADA. Aprovado
4
 Requerimento nº 215/2020 - MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE SOLO E DO CONVÊNIO CIDADE LEGAL ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO. Aprovado
5
 Requerimento nº 216/2020 - MIRA - REQUER INFORMAÇÕES DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO DE CAMBARATIBA EM FAVOR DA EMPRESA IRIB - INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA EPP. Aprovado
6
 Requerimento nº 218/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INFORMATIVO DIÁRIO DOS LEITOS DE ENFENARIA E UTI. Aprovado
7
 Requerimento nº 219/2020 - JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÃO A POLÍCIA MILITAR SOBRE O ENFRENTAMENTO DA COVID-19. Aprovado
8
 Requerimento nº 220/2020 - JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM IBITINGA UM SISTEMA DE MAPEAMENTO DO COVID-19, INDICANDO OS ÍNDICES DE CONTÁGIOS BAIRRO A BAIRRO. Aprovado
contra: Vereadora Alliny
9
 Requerimento nº 221/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA NA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA. Aprovado
10
 Moção nº 211/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO NOSSO MUNICÍPIO PARA O COMBATE A COVID-19, SENDO O RELATOR O SENADOR MAJOR OLÍMPIO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
2 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Requerimento nº 222/2020 - LEOPOLDO, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 09/06/2020, O PLO 114/2020 Aprovado
2
 Turno Único do Requerimento nº 223/2020 - LEOPOLDO, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 09/06/2020, O PLC 12/2020 Aprovado
3
 Turno Único do Requerimento nº 224/2020 - LEOPOLDO, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 09/06/2020, O PLO 119/2020 Aprovado
4
 Turno Único do Parecer nº 95/2020 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PROJETO 114/2020 COM EMENDA Lido
5
 Turno Único do Parecer nº 96/2020 - MATHEUS CARREIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PROJETO PLC 12/2020 Lido
6
 Turno Único do Parecer nº 97/2020 - ALLINY SARTORI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PROJETO PLO 119/2020 Lido
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 44/2020 - ALTERA PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.537, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAMA 2021. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA AO PLO Nº 114/2020. Aprovado
8
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 12/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2020 - AUTORIZA AS ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A VIABILIZAR O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 119/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 048/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO Á COMPRA DE MATERIAIS PERMANENTES PARA CRECHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
10
 Redação Final do Ofício nº 32/2020 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO REDAÇÃO AO PLO 114/2020 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLINHOS / PSL
2 ALLINY SARTORI / MDB
3 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 12:31 hs