Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de junho de 2020 (terça-feira), às 10h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho de 2020 (dois mil e vinte) às 10h00min (dezenove horas), no Plenário
da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro
de Ibitinga- SP, foi iniciada a Centésima Trigésima Nona Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a
presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão
todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata
foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – MATÉRIAS:
MTR nº 188/2020 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 165/2020. MTR nº 189/2020 –
encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 160/2020. MTR nº 190/2020 – encaminha resposta
ao Requerimento de Informação nº 186/2020. MTR nº 191/2020 – encaminha resposta ao Requerimento de
Informação nº 162/2020. MTR nº 192/2020 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº
183/2020. MTR nº 201/2020 – encaminha cópias dos Decretos Municipais 4682/20, 4683/20 e 4686/20.
RECEBIDOS DOS VEREADORES – PARECER: PAR nº 91/2020 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação – parecer ao PLO nº 101/2020. PAR nº 92/2020 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação – parecer ao PLO nº 74/2020. PAR nº 93/2020 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação – parecer ao PLO nº 40/2020. PAR nº 94/2020 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação – parecer ao PLO nº 90/2020 com Emenda nº 01/2020. PAR nº 98/2020 da Comissão de Serviços
Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PDL
nº 02/2020 e sua emenda. PAR nº 99/2020 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde,
Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PDL nº 01/2020. PAR nº 100/2020 da
Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e
Turismo – parecer ao PSU nº 07/2019 ao PLC 04/2019, com suas emendas. INDICAÇÕES: IND nº 361/20 do
Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – indica disponibilização de álcool em gel na porta do velório
municipal. IND nº 362/20 do Vereador Tiago Piotto da Silva – sugere à senhora Prefeita Municipal que realize
a limpeza das bocas de lobo no local onde se encontra o bairro Dona Branca com o Jardim Eldorado, bem
como a construção de calçamento nesta interligação dos bairros. IND nº 363/20 do Vereador Carlos Alberto
Dias Marques – sugere a senhora Prefeita Municipal que requeira junto ao setor competente que viabilize a
instalação de bancos de encosto na praça do Jardim Bela Vista Sul. IND nº 364/20 do Vereador Carlos Alberto
Dias Marques – sugere à senhora Prefeita Municipal que requeira junto ao setor competente que faça a
sinalização de trânsito (placas e solo) em todo Jardim Taquaral. IND nº 365/20 do Vereador Carlos Alberto
Dias Marques – sugere à senhora Prefeita Municipal que requeira junto ao setor competente que realize
melhorias na sinalização de trânsito do Jardim Maria Luiza II, principalmente, no quesito faixas de pedestre.
IND nº 366/20 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao setor de trânsito do Executivo Municipal
que verifique a possibilidade de tornar mão única de direção a Rua Luiz Henrique Adegas, no bairro Jardim
Bela Vista Sul. IND nº 367/20 do Vereador Richard Porto de Rosa – sugere à senhora Prefeita Municipal que
requeira junto ao setor competente que verifique a possiblidade de criar uma ciclofaixa para que os ciclistas
possam praticar este esporte, haja vista que existia e foi retirada, e com a pandemia e isolamento social, o
esporte cresceu muito no Brasil e em Ibitinga. IND nº 368/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
solicita que seja providenciada a sinalização de trânsito nas ruas do bairro Jardim Bourbon, em caráter de
urgência. IND nº 369/20 do Vereador José Aparecido da Rocha – sugere à senhora Prefeita Municipal que
inclua em sua programação de recapeamento asfáltico do município, a Rua Virginia Gereto Carlos, no Jardim
Nações Unidas. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 217/2020 do Vereador Tiago Piotto da Silva – Moção de Pesar
pelo falecimento de Irineu Supino. MOC nº 219/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca– Moção de
Pesar pelo falecimento de João Pereira de Souza. MOC nº 222/2020 dos Vereadores Marco Antônio da
Fonseca e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Valdecir Benedito Mendes. MOC nº
223/2020 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo
falecimento de Clayton Leme da Silva. MOC nº 224/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de
Pesar pelo falecimento de Rosalvo Ribeiro da Silva Neto. MOC nº 225/2020 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Arnaldo Sartori Ferreira. OFÍCIO: OFC nº 33/2020 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – oficia quanto à devolução aos cofres públicos de dinheiro referente aos
aumentos dos subsídios concedidos pela Prefeita a ela própria, a seu Vice-Prefeito e a todos os seus
Secretários Municipais sem autorização por lei específica ou outro ato normativo. MATÉRIAS RECEBIDAS:
MTR nº 199/20 da CPFL Paulista – dispõe sobre a Resolução nº 878/2020 da Aneel. MTR nº 200/20 do Setor
Financeiro da Câmara Municipal de Ibitinga – encaminha balancete da receita e despesa do mês de maio de
2020. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA: REQUERIMENTOS – REQ nº 225/20 do Vereador Leopoldo
Gabriel Benetácio de Oliveira – requer informação referente à realização de testes rápidos do COVID-19 nas
empresas do município, em parceria com a administração local. Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de
Oliveira e José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovado. REQ nº 226/20 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – requer informações sobre o loteamento do bairro Jardim Bourbon. Discussão: Marco Antônio da
Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 227/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações
sobre a mudança do albergue municipal. Discussão: Marco Antônio da Fonseca, José Aparecido da Rocha,
Carlos Alberto Dias Marques, Tiago Piotto da Silva, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. Votação:
Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 218/20 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Congratulações e
Louvor à Paróquia Senhor Bom Jesus pela comemoração do Corpus Christi. Discussão: Não houve
manifestação dos Vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 220/20 do Vereador José Aparecido da Rocha –
Moção de Congratulação e Louvor à senhora Prefeita Municipal pelo recapeamento asfáltico de várias ruas na
Vila dos Bancários, revitalização da escola e da sala de leitura e transformação do postinho em ESF –
Estratégias Saúde da Família. Discussão: Não houve manifestação dos Vereadores. Votação: Aprovada. MOC
nº 221/20 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Apoio à Senadora Mara Gabrilli, pelo importante
apoio ao Junho Lilás, que reforça a importância de se ampliar o teste do pezinho em meio à pandemia.
Discussão: Não houve manifestação dos Vereadores. Votação: Aprovada. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES
– Orador(es): Marco Antônio da Fonseca, Richard Porto de Rosa, Tiago Piotto da Silva, Carlos Alberto Dias
Marques, José Aparecido da Rocha. INTERVALO - O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Leopoldo
Gabriel Benetácio de Oliveira, aprovado pelo Plenário. ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença
de todos os vereadores constatada.
PLO nº 101/2020, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021, e
dá outras providências”. 1ª Discussão: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Leopoldo Gabriel Benetácio
de Oliveira, Carlos Alberto Dias Marques. 1ª Votação: Aprovado.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador (es): Marco Antônio da Fonseca, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério,
José Aparecido da Rocha, Tiago Piotto da Silva. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de
todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa Ordinária, em 23 de junho de 2020, às 10h00min. Esta Ata,
resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística
de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de Mira, 1º Secretário, às 12h15min, que assino junto
com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das
Sessões, 16 (dezesseis) de junho de 2020 (dois mil e vinte). 
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 121/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 050/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 5.002, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 122/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 049/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE SE ENCONTRARAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 123/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 051/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 120/2020 - JOSÉ ROCHA - ESTABELECE O PROJETO PRAÇAS DIGITAIS, QUE VISA PERMITIR USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MAIS PRECISAMENTE PRAÇAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, ÁS EMPRESAS QUE DISPONIBILIZAREM O SISTEMA DE INTERNET WI-FI GRATUITO.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 124/2020 - ALLINY SARTORI - PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM INCLINAÇÃO TRANSVERSAL MAIOR QUE 3% E ESTABELECE SANÇÕES E MULTA.
6
 Requerimento nº 232/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 118/2020.
7
 Requerimento nº 235/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 96/2020
8
 Requerimento nº 236/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 41/2020.
9
 Indicação nº 370/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENTRE EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA GERAL DA QUADRA DA VILA DOS BANCÁRIOS, COM RETIRADA DE ENTULHOS, SUJEIRAS E MATOS, A FIM DE DEIXAR O LOCAL EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E BEM ORGANIZADA, PARA QUE RECEBA AS MELHORIAS DE ILUMINAÇÃO QUE ESTÃO PROGRAMADAS PARA BREVE.
10
 Indicação nº 371/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE, PARA QUE REALIZE MELHORIAS GERAIS NA PRAÇA IV DE JULHO, LOCALIZADA NO JARDIM NAÇÕES UNIDAS, TAIS COMO: ILUMINAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE BANCOS, LIMPEZAS, MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHOS, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS QUE VOSSA EXCELÊNCIAS JULGAR NECESSÁRIAS PARA QUE O LOCAL SE TRONE UMA ÁREA BONITA E APROPRIADA AL LASER DOS MORADORES DO BAIRRO E ADJACÊNCIAS.
11
 Indicação nº 372/2020 - JOSÉ ROCHA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GENÉSIO FLÓIS EM FRENTE AO Nº 301 - NO JARDIM IDALINA.
12
 Indicação nº 373/2020 - JOSÉ ROCHA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA RUA CLÓVIS CICOTI D' ÁGUA DO SAAE NO JARDIM IDALINA.
13
 Indicação nº 374/2020 - JOSÉ ROCHA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA RUA DINO ROSSIGALI DEFRONTE AO Nº 221, NO JARDIM IDALINA.
14
 Indicação nº 375/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA LIMPEZA PODAS DAS ÁRVORES, RECOLHIMENTO DE GALHOS, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO EM GERAL BATISTA, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY.
15
 Indicação nº 376/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RAU DINO ROSSIGALI, NO JARDIM IDALINA.
16
 Indicação nº 377/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O SETO COMPETENTE, REALIZE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO PACOLA EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DOS Nº S 660, 675, NO BAIRRO ÂNGELO PACOLA.
17
 Indicação nº 378/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR COMPETENTE MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO PERMITIDO POR MÁXIMO 15 MINUTOS NA RUA PLÍNIO CASEMIRO JÚNIOR.
18
 Indicação nº 379/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA LOMBADA DA RUA ALCIDES ORTELAN, NO JARDIM AMÉRICA, A FIM DE MINIMIZAR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO LOCAL.
19
 Indicação nº 380/2020 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPANAÇÃO DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO DE SOLO E AÉREA NOS BAIRROS VILA SIMÕES E JARDIM TAQUARAL.
20
 Indicação nº 381/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE UM LEVANTAMENTO POR BAIRROS PARA PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.
21
 Indicação nº 382/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA ATRAVÉS DOS SETOR RESPONSÁVEL REALIZE RIGOROSA FISCALIZAÇÃO QUANTO AOS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO PARA EVITAR QUE JOGUEM LIXOS E ENTULHOS NOS MESMO.
22
 Indicação nº 383/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RESOLVER O TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM E ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
23
 Indicação nº 384/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DO MATO DE TODA A EXTENSÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.
24
 Indicação nº 385/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO REALIZE O RETOQUE NA PINTURA DE TODA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ÁREA CENTRAL DE IBITINGA, BEM COMO SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DOS BAIRROS QUE TAMBÉM NECESSITAM DE RETOQUE, COM URGÊNCIA.
25
 Indicação nº 386/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ANALISE TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE QUE NECESSITAM DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E EXECUTE O SERVIÇO O MAIS URGENTE POSSÍVEL.
26
 Indicação nº 387/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O BANCO DE IDEIA LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
27
 Indicação nº 388/2020 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NO ANIVERSÁRIO DE IBITINGA, NO DIA 4 DE JULHO, SESSÃO DE CINEMA GRATUITA ATRAVÉS DE CINE DRIVE-IN.
28
 Indicação nº 389/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PRÁTICA DE TROTES CONTRA O SAMU - LIGAÇÃO 192.
29
 Indicação nº 390/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS NOS MARCOS, MONUMENTOS E PRÉDIOS HISTÓRICOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
30
 Indicação nº 391/2020 - TIAGO PIOTTO - INDICA A NOTIFICAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE REPARO DE BURACO EXISTENTE NA GUIA DEFRONTE AO NÚMERO 109 NA RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY.
31
 Indicação nº 392/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FLORIPE ANGELUCE QUINELATO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
32
 Moção nº 229/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CARLOS VACA - PREFEITO DE BOREBI/SP.
33
 Moção nº 230/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WESLLEY VIEIRA BARBOSA.
34
 Moção nº 231/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SALVADOR CHELI.
35
 Moção nº 232/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO FRANCISCO EUCLIDES BORALI.
36
 Moção nº 233/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDENA BENEDITO IGNÁCIO GOUVEIA.
37
 Moção nº 234/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA BOTTER PELO FALECIMENTO DO DR. LUIZ CARLOS BOTTER.
38
 Matéria Recebida nº 202/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 315/2020 DO SENADO FEDERAL ENVIANDO RESPOSTA DE APOIO N° 715/19
39
 Matéria Recebida nº 203/2020 - Outros - OFÍCIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 9º GB-026/320/20 - ENCAMINHA AGRADECIMENTOS PELA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 189/2020.
40
 Matéria Recebida nº 204/2020 - Outros - OFÍCIO 39/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS - UR13, CONTENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS APRESENTADAS PELO MUNICÍPIO DE IBITINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, COM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
41
 Matéria Recebida nº 205/2020 - Outros - OFÍCIO ENCAMINHADO PELO EMAIL DA EMPRESA SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CAMPINAS, SOBRE PANDEMIA CONVID-19
42
 Matéria Recebida nº 206/2020 - Outros - OFICIO ENCAMINHADO PELO EMAIL, DA EMPRESA SINDICOND REFERENTE AS PRAÇAS DE PEDÁGIOS.
43
 Moção nº 235/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADRIANA DE SOUZA ARAÚJO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
44
 Moção nº 236/2020 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DE CÂNDIDO RODRIGOS. SENHOR ANTONIO APARECIDA FALCHI, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 228/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO Á INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA EM BAIRROS DO MUNICÍPIO. Aprovado
2
 Requerimento nº 229/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS POMBOS EXISTENTES NO TELHADO E CAIXA D'ÁGUA DO PROJETO CRESCER. Aprovado
3
 Requerimento nº 230/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS MA RESPEITO DA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. Aprovado
4
 Requerimento nº 231/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER O TERCEIRO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO 500 DO SAAE FUNDO DE RESERVA. Aprovado
5
 Requerimento nº 233/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E NO CALÇAMENTO DA RUA WILSON PINHEIRO, LIGANDO A ESTRADA MUNICIPAL DO CAPIM FINO. Aprovado
6
 Requerimento nº 234/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO SILVESTRE CUSTÓDIO, PRÓXIMO AO NOVO LOTEAMENTO. Aprovado
7
 Moção nº 226/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSOS A BPM EDSON JOSÉ DOS SANTOS, QUE MESMO ESTAMOS FORA DE SEU HORÁRIO DE TRABALHO ATUOU DE FORMA DIGNA DE APLAUSOS. Aprovado
8
 Moção nº 227/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO CAPITÃO CÁSSIO KOITSI HASHIZUME DA LUZ QUE ESTEVE NO COMANDO DO QUARTEL DE BOMBEIRO DE IBITINGA. Aprovado
9
 Moção nº 228/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSOS E APOIO ANOVA SOLDADO DO COMANDO DA BASE DE BOMBEIROS DE IBITINGA. SOLDADO JULIANY BRAMBILA EUDES DA SILVA. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Substitutivo nº 7/2019 - LEOPOLDO - AUTORIZA O DESDOBRO, DESMEMBRAMENTO E DIVISÃO AMIGÁVEL DE LOTES URBANOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBITINGA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
votação adiada por duas sessões conforme requerimento de vistas REQ 237/2020, apresentado e aprovado
Parecer CCLJR nº None/2020 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2019 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2019 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2020 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2020 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2019 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2020 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2020 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2020 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2020 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2020 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 7 - MIRA - Emenda 2 ao PSU 7/2019 ao PLC 4/2019 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6 - MIRA - EMENDA 3 AO PSU 7/2019 DO PLC 4/2019 Matéria não votada
Emenda Subemenda nº 5 - MIRA - EMENDA 2 AO PSU 7/2019 DO PLC 4/2019 Adiado
Emenda Modificativa nº 4 - MIRA - EMENDA 125/2019 AO PSU 7/2019 DO PLC 4/2019 Adiado
Emenda Modificativa nº 3 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 119/2019 AO PSU 7/2019 DO PLC 4/2019 Adiado
Emenda Modificativa nº 2 - MIRA - EMENDA 86/2019 AO PSU 7/2019 DO PLC 4/2019 Adiado
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 57/2019 AO PSU 7/2020 DO PLC 4/2020 Adiado
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 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 - Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 174, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIOU NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, O CONCURSO ÁGUA, UMA GOTA VALE UMA VIDA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2020 ao PDL 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2020 ao PDL 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020 - Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2020 ao PDL 2/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2020 ao PDL 2/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PDL Nº 02/2020. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020 - Mesa Diretora - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL COMEMORAÇÕES QUE PROMOVAM E DIVULGAM OS BENEFÍCIOS ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICOS E JURÍDICAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DESTINADOS PARA USO DAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2020 ao PDL 3/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2020 ao PDL 3/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020 - Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2020 ao PDL 4/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2020 ao PDL 4/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
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 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 34/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COFC nº None/2020 ao PLO 101/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Requerimento nº 237/2020 - MIRA - REQUER VISTA AO PSU Nº 07/2019 Aprovado
8
 Turno Único do Requerimento nº 238/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PLO Nº 121/20 Aprovado
9
 Turno Único do Requerimento nº 239/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MATHEUS CARREIRO, MIRA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PLO Nº 122/20 Aprovado
10
 Turno Único do Requerimento nº 240/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MATHEUS CARREIRO, MIRA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PLO Nº 123/20 Aprovado
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 Turno Único do Parecer nº 103/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER FAVORÁVEL AO PLO 121/20 Lido
12
 Turno Único do Parecer nº 104/2020 - TIAGO PIOTTO - PARECER FAVORÁVEL AO PLO 122/20 Lido
13
 Turno Único do Parecer nº 105/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - PARECER FAVORÁVEL AO PLO 123/20 Lido
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 121/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 050/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 5.002, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 122/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 049/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE SE ENCONTRARAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 051/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ALLINY SARTORI / MDB
2 CARLINHOS / PSL
3 JOSÉ ROCHA / PSL
4 RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB
Encerramento: às 11:38 hs