Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de novembro de 2020 (terça-feira), às 10h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEXTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2020 (dois mil e vinte) às 10h00min (dez horas), no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga- SP, foi iniciada a Centésima Quinquagésima Terceira Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores (Videoconferência: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Marco Antônio da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim de Carvalho, Richard Porto de Rosa e Tiago Piotto da Silva). A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – NADA CONSTA. RECEBIDOS DOS VEREADORES – EMENDAS: EM nº 02/2020 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda ao PLO nº 140/2020. EM nº 01/2020 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda ao PLO nº 59/2020. EM nº 01/2020 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda ao PLC nº 14/2020. EM nº 01/2020 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda ao PLO nº 183/2020. EM nº 08/2020 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – emenda ao PLO nº 178/2020. PARECERES: PAR nº 218/2020 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLC nº 13/2020 e Emendas 01/2020 e 02/2020. PAR nº 219/2020 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 186/2020. INDICAÇÕES: IND nº 538/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita roçagem e limpeza do mato na Rua Expedicionário Kay Jenson, ao lado na Igreja Batista na Vila Maria em caráter de urgência. IND nº 539/2020 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica colocação de etiquetas para orientação de posologia nos medicamentos. IND nº 540/2020 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita manutenção e conserto dos semáforos que possuem temporizadores. IND nº 541/2020 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica ao setor responsável da Prefeitura Municipal que analise a viabilidade de implantação de academia ao ar livre nas praças municipais. IND nº 542/2020 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica que sejam fixados nos pontos de ônibus do município o aviso do itinerário do transporte público, com horários e rotas. IND nº 543/2020 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita regulamentação da Lei nº 3881, de 09 de abril de 2014, que dispõe sobre a proibição de abandono de veículos em vias públicas e outras áreas do município. IND nº 544/2020 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica mais investimentos no centro de controle de zoonoses. IND nº 545/2020 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita pintura das faixas de sinalização de trânsito na Avenida Engenheiro Francischini. IND nº 546/2020 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que seja revisto o trânsito da Avenida Perimetral nos cruzamentos com a Rua Treze de Maio, no bairro Santo André, e das ruas que dão acesso ao bairro Jardim Eldorado. IND nº 547/2020 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica manutenção nas calçadas da Avenida Anchieta, nas proximidades do almoxarifado municipal. IND nº 548/2020 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita a aquisição de mais cadeiras de rodas para serem disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. OFÍCIO: OFC nº 71/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – dispõe sobre emissão de parecer ao PLO nº 286/2019. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 417/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Sandro Joaquim dos Santos. MOC nº 418/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Clarinha Aparecida Lene. MOC nº 419/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Anna Amélia Mola de Amorim. MOC nº 420/2020 do Vereador Tiago Piotto da Silva – Moção de Pesar pelo falecimento de Adélia Rodrigues Rogério. MOC nº 422/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Pedro José Pelliçari. MATÉRIA RECEBIDA: MTR nº 279/2020 do Ministério Público de Ibitinga – notificação sobre Representação Civil nº 43.0280.0000808/2020 sobre suposta invasão de área pública do tiro de guerra no município de Ibitinga. MTR nº 280/2020 do Ministério Público de Ibitinga – notificação sobre Representação Civil nº 43.0280.0000806/2020-3 sobre suposta ocupação irregular em áreas públicas dos bairros Jardim América e Jardim Maria Luiza II. MTR nº 281/2020 do Ministério Público de Ibitinga – notificação sobre Representação Civil nº 43.0280.0000807/2020-8 sobre abertura de via de acesso ao shopping center no município de Ibitinga. MTR nº 282/2020 do Ministério Público de Ibitinga – notificação sobre Representação Civil nº 43.0280.00008069/2020-2 sobre galhos e entulhos na Avenida Ferroviária no município de Ibitinga. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA: REQUERIMENTOS: REQ nº 326/2020 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer informação sobre o Programa Atleta do Futuro - SESI. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Orador(es): Não houve inscrito. INTERVALO - O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, aprovado pelo Plenário. ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada (Videoconferência: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Marco Antônio da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim de Carvalho, Richard Porto de Rosa e Tiago Piotto da Silva). NADA CONSTA. EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador (es): Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. O Presidente José Aparecido da Rocha solicitou um minuto de silêncio em respeito às vítimas do COVID-19 e às famílias que perderam seus entes queridos. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa Ordinária, em 10 de novembro de 2020, às 10h00min. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de Mira, 1º Secretário, às 10h26min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 03 (três) de novembro de 2020 (dois mil e vinte). /////////////////////////
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO.
Item Identificação da Matéria
1
 Matéria Recebida nº 285/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIOS Nº 687/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL ENVIANDO OS BALANCETES DA RECEITAS E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2020 - ALLINY SARTORI - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO DOUTOR RUI DE OLIVEIRA.
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2020 - ALLINY SARTORI - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ IBITINGUENSE A DOUTORA VALÉRIA CAMPAS BRAGA.
4
 Emenda Impositiva nº 9 ao PLO 178/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA AO PROJETO Nº 178/2020
5
 Emenda Impositiva nº 10 ao PLO 178/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA AO PROJETO Nº 178/2020
6
 Emenda Modificativa nº 11 ao PLO 178/2020 - JOSÉ ROCHA - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 178/2020.
7
 Emenda Modificativa nº 12 ao PLO 178/2020 - JOSÉ ROCHA - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 178/2020.
8
 Emenda Modificativa nº 13 ao PLO 178/2020 - JOSÉ ROCHA - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 178/2020.
9
 Emenda Supressiva nº 1 ao PLO 163/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 163/2020.
10
 Emenda Impositiva nº 14 ao PLO 178/2020 - JOSÉ ROCHA - EMENDA AO PLO Nº 178/2020
11
 Emenda Impositiva nº 15 ao PLO 178/2020 - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO Nº 178/2020.
12
 Emenda Impositiva nº 16 ao PLO 178/2020 - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO Nº 178/2020.
13
 Emenda Impositiva nº 17 ao PLO 178/2020 - TIAGO PIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO Nº 178/2020.
14
 Emenda Impositiva nº 18 ao PLO 178/2020 - TIAGO PIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO Nº 178/2020.
15
 Emenda Impositiva nº 19 ao PLO 178/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - EMENDA AO PLO Nº 178/2020
16
 Emenda Impositiva nº 20 ao PLO 178/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - EMENDA AO PLO Nº 178/2020
17
 Emenda Impositiva nº 21 ao PLO 178/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - EMENDA AO PLO Nº 178/2020
18
 Emenda Impositiva nº 22 ao PLO 178/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - EMENDA AO PLO Nº 178/2020
19
 Requerimento nº 327/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 109/2020
20
 Requerimento nº 328/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 169/2020.
21
 Indicação nº 549/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DETERMINE TODAS AS NOTIFICAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL FEITAS PELO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE IBITINGA SEJAM ENVIADAS IMEDIATAMNETE AO MINISTÉRIO PÚBLICOS, APRA APLICAÇÃO DAS SANÇOES DISPOSTAS EM LEI, CASO HAJA ENVENTUAL DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DOS INFECTADOS PELA COVID-19.
22
 Indicação nº 550/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RAU ALAGOAS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 486, NO BAIRRO JARDIM MIRANTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
23
 Indicação nº 551/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AS TRABALHADORAS DO SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A PARTIR DOS QUARENTA ANOS, SEREM DISPENSADAS POR UM DIAPARA REALIZAR MAMOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24
 Indicação nº 552/2020 - ALLINY SARTORI - INDICA SUBSTITUIÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
25
 Indicação nº 553/2020 - ALLINY SARTORI - SOLICITA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA DO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS.
26
 Indicação nº 554/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA VOLTADO AO ACOLHIMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES POR EMPRESAS PRIVADAS, COM A CAPACITAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE BOLSA NO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á COMUNIDADE.
27
 Indicação nº 555/2020 - LEOPOLDO - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE REALIZE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR O CARTÃO DO VALE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE.
28
 Moção nº 421/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIEMNTO DO SENHOR FRANCISCO LOPES DE SOUZA.
29
 Moção nº 425/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE KATY DOS SANTOS TALES, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
30
 Moção nº 426/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIRCE PAVANI DA SILVA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMILIA.
31
 Moção nº 427/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA THELMA ZUCCHI,
32
 Moção nº 429/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PEASR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA ALVES BASANA.
33
 Moção nº 430/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURINDA ROCETTI PALANCA.
34
 Moção nº 432/2020 - MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ONÍSIA BASÍLIO GARCIA LUTAIF.
35
 Matéria Recebida nº 284/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 106/2020 DA SECRETARIA DE DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIANDO RESPOSTA A MOÇÃO DE APOIO Nº 323/20
36
 Matéria Recebida nº 286/2020 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO Nº 01/2020 DO SETOR DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHDO O BALANCETE E DESPESA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.
37
 Moção nº 433/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRIO AUGUSTO DIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 329/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROÍBIDO JOGAR LIXO EM TERRENO DO MUNICÍPIO. Aprovado
2
 Requerimento nº 330/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO GRANDE DE ÁGUA NA UPA. Aprovado
3
 Moção nº 423/2020 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE IBITINGA, AO SAMS E A SENHORA PREFEITA PELA HABILITAÇÃO DO CAPS, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2.987, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.PUBLICADO PELO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Aprovado
4
 Moção nº 424/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS RADIOLISTAS, PELO SEU DIA COMEMORADO EM 08 DE NOVEMBRO. Aprovado
5
 Moção nº 428/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, PELO SEU DIA COMEMORADO EM 05 DE NOVEMBRO. Aprovado
6
 Moção nº 431/2020 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ÂNGELO MARTINO PELA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS YVAN LEANDRO SIMÕES ÂNGELO, DANIELLY SOMENSI FERNANDES E VINÍCIUS ALVES FERREIRA QUE PARTICIPARAM DA COMPETIÇÃO USP DE CONHECIMENTOS 2020. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 286/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, MULTA ADMINISTRATIVA PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
projeto prejudicado, com a aprovação do projeto substitutivo
Parecer COSP nº None/2020 ao PLO 286/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2020 ao PLO 286/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - RICHARD PORTO DE ROSA - PROJETO SUBSTITUTIVO - ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, MULTA ADMINISTRATIVA PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PLO Nº 286/2019 Prejudicado
emenda prejudicada pela aprovação do projeto substitutivo
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 10:55 hs